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SMS renova convênio com Hospital Edson Ramalho para execução de serviços médico-hospitalares

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A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de João Pessoa e o Hospital da Polícia Militar General Edson Ramalho renovaram o termo de convênio para a realização de serviços médico-hospitalares de alta e média complexidades. O convênio tem vigência de dois anos e o valor anual estimado para sua execução é de R$ 21,4 milhões.

O documento formaliza a prestação, por parte do Hospital Edson Ramalho, de ações e serviços de saúde, considerando a internação hospitalar, atenção ambulatorial, apoio diagnóstico e terapêutico, atenção à Rede de Urgência e Emergência e à Rede Cegonha.

“Ao renovar a assinatura do convênio, estamos demonstrando a preocupação da gestão municipal e do Hospital Edson Ramalho em continuar oferecendo, de forma cooperativa, assistência à saúde da população de João Pessoa”, afirmou o secretário de saúde de João Pessoa, Adalberto Fulgêncio.

De acordo com o convênio, o hospital deverá, também, implantar Núcleos de Segurança do Paciente, elaborar Planos de Segurança do Paciente, Implantar Protocolos de Segurança do Paciente e oferecer outras garantias ao bem-estar e saúde do paciente.

CMJP realiza curso de aperfeiçoamento para assessores e vereadores

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O rito das Sessões Plenárias, Ordinárias, Especiais e Solenes, das Audiências Públicas, e o trâmite de matérias, foram os temas do conteúdo Programático do primeiro dia do curso de aperfeiçoamento dos assessores e vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa. O treinamento que acontece nesta segunda (30) e terça (31), no plenário Fernando Paulo Carrilho Milanez, no Anexo I da CMJP, trata sobre o Processo Legislativo e a nova configuração do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), devido a nova plataforma do portal da instituição.

Nesta terça-feira, o Processo Legislativo foi esmiuçado pelos gestores da Diretoria Legislativa, Rodrigo Paulo Neto; do Núcleo de Atas, Sylvia Amorim; do Apoio às Comissões, Sônia Novais; da Secretaria Legislativa, Rosemary Fausto; e de Expediente, Luciane Gama. Eles palestraram sobre o rito das Sessões Plenárias, Ordinárias, Especiais e Solenes; das Audiências Públicas; e o trâmite de matérias na Casa.

Nesta quarta-feira, de 8h30 às 12h30, o tema será ‘Inovação da Tecnologia da Informação na CMJP’. Os servidores do Núcleo de Tecnologia da Informação Wagner Medeiros, André Luiz e Pablo Rocha vão apresentar o novo modelo do portal e do SAPL, e as principais inovações do setor na Casa.

O presidente da Escola do Legislativo da Câmara, Paulo Eduardo de Sá Barreto explicou que o curso foi pensado em comunhão com os setores legislativos da Casa (Secretaria Legislativa e Núcleo de Tecnologia da Informação) e com a Mesa Diretora, para que se pudesse otimizar as práticas do Plenário, além de fortalecer o conhecimento do conteúdo do Regimento Interno (RI). “Pretendemos esclarecer dúvidas para melhorar a prática de todo o Processo Legislativo da CMJP. Os setores legislativos da Câmara se juntaram e organizaram esse curso. Aproveito para agradecer a esses servidores que se dispuseram voluntariamente a apresentar esse treinamento aos assessores e aos vereadores para que possamos melhorar ainda mais os trabalhos da Casa”, disse.

O diretor legislativo, Rodrigo Paulo Neto, ratificou o que foi conversado com a Mesa Diretora sobre a necessidade de haver uma capacitação para otimizar o Processo Legislativo da Casa. “Estamos aqui para garantir que as práticas legislativas sejam melhor disseminadas. Estamos vendo a participação massiva dos assessores e dos vereadores que buscam uma melhor compreensão do Regimento Interno da Casa para que os trabalhos aconteçam de forma célere e eficiente”, ensejou.

Parlamentares destacam a importância do treinamento

O presidente da CMJP, vereador João Corujinha (DC), comentou sobre a importância desse treinamento para garantir um melhor fluxo no atendimento às demandas da população. “É importante termos a presença dos assessores parlamentares e dos vereadores nesse curso para tirar as dúvidas sobre o Processo Legislativo de nossa Casa. Assim, podemos agilizar todo nosso trabalho e garantir uma melhoria na tramitação das demandas de nossa população aqui na Câmara. Além de dirimir dúvidas, ainda haverá apresentação do novo portal e do SAPL, com melhorias na funcionalidade desta ferramenta tão importante para nossa Casa e para população”, destacou.

O primeiro vice-presidente da Câmara, vereador Leo Bezerra (PSB), disse que solicitou ao presidente João Corujinha que palestras esclarecedoras fossem realizadas na Casa. “Hoje estamos aqui esclarecendo os trâmites desta Casa e para mim, que participo muito dos processos da Câmara, é muito importante poder conhecer melhor todo esse processo”, revelou.

Já o vereador Marcos Henriques (PT) ressaltou os principais pontos assinalados no treinamento, tais como o conteúdo do Regimento Interno (RI), a distribuição dos Projetos de Lei e de Decreto Legislativo e a diferenciação entre ‘Questão de Ordem’ e ‘Questão de Encaminhamento’. “Esse conteúdo apresentado pelos técnicos da Câmara vai nos permitir otimizar os trabalhos no plenário da Casa que se traduzirá em mais eficiência”, refletiu.

Os vereadores João dos Santos (PR), Chico do Sindicato (Avante), Professor Gabriel (PSD) e Thiago Lucena (PMN também participaram do treinamento.

Assessores falam sobre o treinamento

Para Ingrid Gabínio, a assessora do vereador Leo Bezerra, a capacitação é importante para melhorar a organização do trabalho cotidiano da Casa. “É muito importante que os trabalhos aconteçam de forma organizada para garantir celeridade e legitimidade no processo legislativo”, comentou.

“Vejo de forma bastante positiva esta iniciativa da CMJP, que está de parabéns junto com a Escola do Legislativo ao promover esse treinamento que visa permitir que os assessores e os vereadores possam verdadeiramente conhecer de forma aprofundada o RI e Processo Legislativo da Câmara. Isso é muito importante para valorizar nosso serviço diante dos parlamentares”, revelou Pedro Júnior, assessor do vereador Bruno Farias (PPS) .

Menor preço da gasolina registra leve queda e está sendo praticado a R$ 4,32; confira

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Justiça determina desbloqueio de vias e abastecimento de 670 postos da PB

O menor preço da gasolina na Capital está sendo praticado a R$ 4,329, registrando uma leve queda em relação ao último dia 10, quando estava em R$ 4,389, de acordo com pesquisa comparativa realizada pelo Procon-JP. Os postos que estão comercializando o produto pelo menor preço são Ataíde Bezerra (Beira-Rio), Expressão e Torre Expressão (Torre), Expressão e Kennedy (Bessa) e Expressão Tambaú).

O levantamento completo está disponível no link: https://midi.as/G-N2

A pesquisa foi realizada no dia 30 de julho e, dos 103 postos em atividade em João Pessoa, 101 reduziram o preço da gasolina em relação ao  levantamento anterior do Procon-JP. O maior preço do produto também mostrou queda, sendo praticado, hoje, a R$ 4,469 (Big – Tambaú), quando no início deste mês estava em R$ 4,599.

O secretário Helton Renê adianta que a pesquisa atual também mostrou redução em outros tipos de combustíveis, como o álcool e o óleo diesel. “O interessante é que a grande maioria dos postos que estão em atividade na Capital reduziram o preço da gasolina, assim como ocorreu com o etanol e o diesel. Vamos continuar monitorando o mercado pelo menor duas vezes por mês”.

Álcool – O menor preço do etanol caiu de R$ 3,450 para R$ 3,380 (Posto GF – Centro), o mesmo caso do maior valor, que saiu de R$ 3,799 para R$ 3,749 (Quadramares – Manaíra). Quinze postos mantiveram o preço do produto e 83 reduziram. Nenhum estabelecimento aumentou.

Diesel S10 – Quanto ao óleo diesel S10, o menor preço está em R$ 3,389 (Texas – Funcionários II), mostrando queda em relação à pesquisa do dia 10 de julho, que era R$ 3,449. O maior valor se manteve em R$ 3,899 (Select -Tambaú). Um posto aumentou, 62 reduziram e 28 mantiveram o preço do produto em comparação com a pesquisa anterior.

GNV – Em relação ao Gás Natural Veicular (GNV), o menor e o maior preços se mantiveram, R$ 3,660 (Metrópole – Torre) e R$ 3,719 (Postos Z– Cidade Universitária), respectivamente, em comparação com o levantamento de 10 de julho. Dos 10 estabelecimentos visitados pelo Procon-JP, três postos reduziram e 07 mantiveram o preço do produto.

Inscrições para Meia Maratona de João Pessoa se encerram neste domingo e restam apenas 100 vagas

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Os interessados em participar da XVIII Meia Maratona de João Pessoa, que acontecerá no próximo dia 11 devem ficar atentos ao período de inscrições. Para garantir a participação no evento, a inscrição deve ser efetuada até o este domingo (4) ou até se esgotarem as vagas. Dos mil lugares disponíveis para participação, 900 deles já estão preenchidos.  As inscrições para a Meia Maratona Cidade de João Pessoa podem ser realizadas no endereçohttp://www.joaopessoa.pb.gov.br/maratona .

A largada da prova está confirmada para às 6h do dia 11 de agosto, no Busto de Tamandaré, na praia de Tambaú. No mesmo horário largam os atletas inscritos na corrida de cinco quilômetros. O evento é organizado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer).

Com as inscrições quase esgotadas a mais de dez dias do evento, o secretário da Sejer, Emano Santos, não esconde a confiança na realização da corrida. “Tudo está acontecendo como planejamos e contando com o apoio e empenho de toda a equipe da Sejer, assim como de outras secretarias municipais. Com certeza o sucesso vai acontecer em mais um evento que visa fortalecer o esporte de João Pessoa. Acredito que ainda vamos superar esse número de inscrições, pois ainda temos até o domingo para novos cadastros”, disse.

Entrega dos kits – Com relação à entrega dos kits, a Sejer confirmou para os dias 9 e 10 de agosto, na Loja Centauro do Manaíra Shopping, em Manaíra. Todos os atletas inscritos na Meia Maratona Cidade de João Pessoa terão descontos de 10% nas compras que forem efetuadas nos dois dias programados para a entrega dos kits.

Percurso –  O trajeto de 5 Km tem saída do Busto de Tamandaré, com os corredores percorrendo 2,5km em direção à praia do Seixas e retornando ao ponto de partida como destino final da prova, sempre pela avenida Cabo Branco.

Já o trajeto de 21km tem saída também no Busto de Tamandaré, com os corredores percorrendo a Avenida Epitácio Pessoa, em direção ao Parque Solon de Lucena, depois retornando à orla e concluindo o percurso com ida e volta pela Avenida Cabo Branco, com destino final no ponto de partida da prova.

Prorrogado prazo para renegociação de dívida com Fies

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O Ministério da Educação (MEC) prorrogou, para o dia 10 de outubro, o prazo para renegociação de dívida do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A portaria que prevê a ampliação a renegociação foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União.

Para pedir a renegociação, os estudantes precisam ter firmado o contrato com o Fies até o segundo semestre de 2017; estar com as parcelas atrasadas em, no mínimo, 90 dias; e ter contratos em fase de amortização.

Além disso, os contratos não podem ser objeto de ação judicial. A depender do tipo contrato, a renegociação também poderá ser feita pelo prazo de amortização.

De acordo com o Ministério da Educação, mais de 500 mil alunos estão com os contratos de financiamento na fase de amortização e com atraso no pagamento das prestações. O saldo devedor total alcança o valor de R$ 11,2 bilhões.

Para regularizar a situação, os interessados devem procurar a instituição bancária onde o contrato foi assinado. O valor da parcela resultante da renegociação não pode ser inferior a R$ 200. Há ainda a parcela de entrada. O estudante deve pagar ou 10% da dívida consolidada vencida, ou R$ 1.000. Agência Brasil

 

OAB-PB lança Incubadora Jurídica nesta quinta-feira

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Como forma de estimular o empreendedorismo entre profissionais da advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lançará, nesta quinta-feira (01), a sua Incubadora jurídica (INCUBALAW), durante o OAB Talk X, que acontecerá no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a partir das 18h00. Na última quarta-feira (24), a OAB-PB já lançou o site oficial da INCUBALAW, que tem todas as explicações e metodologias que serão  utilizadas; o edital para recrutamento de advogados e estagiários; e um canvas desenvolvido e disponibilizado gratuitamente para auxiliar os futuros empreendedores.

 

O OAB Talk X terá como público-­alvo advogados, estudantes e profissionais, que queiram adentrar em um universo de inovação, bem como profissionais e estudantes de Administração e Tecnologia da Informação, que tenham interesse em fomentar o empreendedorismo e a inovação no mercado jurídico.

 

A tesoureira da OAB-PB, Laryssa Almeida, destaca que a criação da Incubadora Jurídica é uma inovação, que deverá beneficiar startups e escritórios de advocacia com veia empreendedora. “A INCUBALAW é uma iniciativa que visa adequar a advocacia e o mundo jurídico as novas tendências de mercado e as novas dinâmicas sociais, impactadas pela inserção das novas tecnologias que seguem, atualmente, em uma crescente exponencial”, declarou a tesoureira.

 

Laryssa Almeida acrescenta que “essas iniciativas demonstram que a OAB-PB entende que as novas tecnologias já impactam o mercado jurídico e, diante deste cenário, se mostra sensível e disposta a auxiliar a advocacia a fazer uma transição estruturada em direção ao empreendedorismo e à inovação”.

 

A Diretora Pedagógica da Escola Superior da Advocacia da Paraíba (ESA-PB) e Coordenadora Nacional de Incubação e Negócios da Escola Nacional da Advocacia (ENA), Priscilla Maciel, destaca que o propósito da INCUBALAW é “democratizar o acesso as informações sobre gestão, empreendedorismo e inovação, além de que criar um cenário favorável a um network estruturado e multidisciplinar”.

 

Para o OAB Talk X já estão confirmados como palestrantes: Paulo Maia (presidente da OAB-PB), Laryssa Almeida, Priscilla Maciel, Raquel Preto (Tesoureira da OAB-SP), Bruno Barata (New Law/OAB-RJ), Peter M. Dostler (Professor Universitário, Consultor Executivo, CEO da Steinbeis ­ SIBE do Brasil), José Augusto Noronha (Diretor Tesoureiro da OAB Nacional), André Agra (auditor do Tribunal de Contas do Estado), Ticiano Gadêlha (Conselheiro Estadual e presidente da Comissão de Direito das Startups da OAB-PE) e José Nilton Silva (Professor Adjunto na UFCG, Coordenador do Núcleo de Inovação e Transferência de Tecnologia NITT/UFCG; e em 2018, Diretor Geral da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba – PaqTcPB).

 

As inscrições para o OAB Talk X estão abertas e podem ser feitas no link: https://www.sympla.com.br/ii-oab-talk-x-lancamento-incubalaw-oab-pb__586510 . O investimento é de R$ 30 para advogado adimplente, jovem advogado, estagiários e estudantes. Para outros profissionais o valor é R$ 80.

O evento tem como patrocinadores a HostDime – Premier Global Data Centers, Lacerda Santana Advocacia e Hotéis Village; e como apoiadores o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).

 

 

Projeto

 

O OAB Talk é um produto da “Rede Innovate”, que busca estimular os debates e as reflexões sobre “Empreendedorismo e Inovação”. Nessa edição, o OAB Talk será apresentado na versão “Exponencial” e marcará, além do lançamento da Incubadora Jurídica, o início dos planos de qualificações na área de Empreendedorismo e Inovação, desenvolvidos pela OAB-PB, novas ramificações da “Rede Innovate”.

 

 

DOIS PESOS, DUAS MEDIDAS… – no texto de Marcos Thomaz

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O Serviço voluntário, petulante e presunçoso de OMBUDSMAN da imprensa paraibana hoje vai retornar as origens… vamos de jornal impresso, o pioneiro dos grandes veículos de comunicação!!

Na leitura rotineira do final de semana, lendo a prestigiada coluna de Lena Guimarães, no espaço mais nobre do tradicional Correio da Paraíba, especificamente no último sábado 27 de julho, me deparei com um artigo sobre investigações de combate a corrupção em curso na Paraíba.

Pauta comum e de grande interesse popular! Em específico a colega se detinha nas Operações Calvário e Famintos. A primeira investiga suposto esquema de desvio de recursos na contratação de Organização Social para a administração de hospitais do Governo da Paraíba. A segunda, possível esquema de fraude em licitações e sobrepreço na compra de merenda escolar na Prefeitura  de Campina Grande!

Na sua análise Lena Guimarães aponta diferenças entre a condução dos então dois gestores diante do surgimento dos escândalos. Em comparação direta ela critica Ricardo Coutinho, então governador da Paraíba, por ter proferido a frase “Ninguém solta a mão de ninguém” em referência aos assessores denunciados. Já Romero Rodrigues é enaltecido, por segundo a jornalista, ter agido com rigor e ética quanto aos aliados investigados…

Ora, ora, ora toda a imprensa paraibana nos últimos dias noticiou uma manifestação explícita de solidariedade e quase aval de probidade dado pelo gestor campinense aos assessores. Mais que isso, o próprio jornal, exatamente na mesma página, aliás logo acima, colado a coluna de Lena Guimarães, estampava a célebre frase de Romero“Meu respeito e admiração por eles se mantêm incólumes”…

A pergunta é: no que se difere esta declaração, em teor de solidariedade aos assessores, da “Ninguém solta a mãe de Ninguém” dita por Ricardo e criticada enfaticamente pela jornalista??

Esse é o problema de tempos atuais. A autoverdade baseada em predileções, ou aversões!! Isso se espalha e contamina o dia a dia. Se gosto está correto, inocentado, perdoado. Se não gosto está condenado, errado etc. É assim nas conversas de boteco, praças e até universidades.

De fato, o jornalismo nunca escapou dessa imparcialidade, não seria nessa era de trevas que estaria isento, não é mesmo??

Mas, em casos assim, minha querida colega, vale combinar melhor com o editor geral (Sic, Sic, Sic)! Ofuscaria a exposição da incoerência, deixaria de evidenciar um direcionamento e conveniência de análise!!!

Caso de pedofilia: MPPB recorre de decisão que inocentou Arquidiocese

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O Ministério Público recorreu da decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que, no mês de abril, inocentou a Arquidiocese da Paraíba em uma ação por danos morais coletivos por conta do envolvimento sexual de um padre com adolescentes na cidade de Jacaraú, Litoral do Estado. O procurador Herbert Douglas Targino ingressou com um recurso especial junto à Presidência do TJPB, para que o caso seja reexaminado.

A decisão da 1ª Câmara Cível inocentou a Arquidiocese por 3 votos a 2. Caso o recurso não seja aceito, o Ministério Público deverá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Não recebendo, o Ministério Público agrava para o STJ”, comentou Targino.

Na decisão da 1ª Câmara Cível os desembargadores observam que a existência de Tratado Internacional celebrado entre o Brasil e o Vaticano, no qual consta que o sacerdote não é empregado da Igreja, afasta o vínculo de responsabilidade objetiva da instituição pelos atos supostamente praticados pelos sacerdotes. Eles salientam também que “a conduta de um sacerdote de manter relações libidinosas com adolescente maiores de 14 e menores de 18 anos, não constitui tipicidade, logo inexistindo reprovação penal”.

Denúncia

De acordo com a denúncia, o padre Adriano José da Silva, já falecido, teria abusado de pelo menos 20 jovens. As acusações vieram à tona em 2013, quando o religioso chegou a pedir afastamento das funções. O padre morreu em 2017.

A ação movida pelo MP pede a aplicação de multa de R$ 300 mil contra a instituição religiosa, por causa de denúncias contra o padre. G1 Paraíba

Famintos: empresa que recebeu mais de R$ 12 milhões da PMCG tem endereço em terreno baldio

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Uma das empresas investigadas na Operação Famintos, que apura desvios de recursos da merenda escolar em Campina Grande, está registrada em um endereço onde existe apenas um terreno baldio. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a Delmira Feliciano Gomes ME recebeu, de 2013 a 2019, mais de R$ 12 milhões da prefeitura da cidade.

O endereço registrado é rua Doutor Antônio Bezerra Camboim, número 802, bairro Nova Brasília. Ao invés de uma empresa, existe um terreno rodeado de casas simples, lama e matagal. O registro foi feita por uma equipe do Jornal da Paraíba.

Segundo o MPF, a empresa Delmira Feliciano Gomes ME, na qual a proprietária tem o mesmo nome, venceu 18 licitações para fornecimento de merenda escolar no município, porém um homem identificado como Frederico de Brito Lira que comandava de fato a empresa. A investigação também afirma que o empreendimento não tinha funcionários.

A pessoa Delmira Feliciano Gomes nunca existiu. Foram criados documentos fictícios para abertura do negócio, que movimentou R$ 18 milhões entre 2013 a 2016. Há registros no Tribunal de Contas do Estado (TCE) nos quais essa empresa venceu licitações também em outros municípios.

“Ocorre que, durante a presente investigação foi descoberto que a Delmira Feliciano Gomes ME é “empresa de fachada” e que a concorrência das licitações que ela venceu foi fraudada, além de que grande parte do volume do dinheiro que recebeu foi proveniente de serviços não prestados”, diz a procuradora Acácia Soares Peixoto Suassuna no pedido de prisão dos investigados.

O advogado do empresário Frederico de Brito Lira, Rodrigo Celino, disse que a defesa não teve acesso à totalidade das investigações. “No momento oportuno nós vamos nos manifestar. Eu acredito plenamente na inocência do nosso constituinte”, frisou. Frederico Lira está preso temporariamente por decisão da Justiça Federal.

Em nota na semana passada, a prefeitura de Campina Grande afirmou que vai colaborar com as investigações e negou conhecimento das fraudes. G1 Paraíba

30 vagas: encerra nesta terça inscrições para o CFO 2020

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Terminam nesta terça-feira (30) as inscrições da seleção para o Curso de Formações de Oficiais (CFO) 2020 da Polícia Militar da Paraíba. A seleção é para 30 vagas para candidatos com ensino médio de escolaridade. A remuneração atual do primeiro posto de oficial da PM, que é o 2º tenente, é de R$ 7.253,26. As inscrições devem ser feitas no site da Polícia Militar. A taxa de inscrição é de R$ 50.

Para concorrer, os interessados devem estar inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio 2019 (Enem 2019). Também existem outros requisitos, que estão disponíveis no edital. Entre as exigências estão a idade entre 18 e 32 anos no ano de 2020, a altura mínima de 1,65 m para homens e 1,60 m para mulheres e ser aprovado em todas as etapas do concurso.

O certame tem cinco fases, sendo intelectual, exames de saúde, aptidão física, psicológica e avaliação social. A primeira etapa é o Enem. Os candidatos classificados entre as 150 primeiras posições serão chamados para as demais fases do concurso.

Remuneração já no curso

O concurso do CFO, além da carreira promissora, podendo chegar até o posto de coronel da PM, tem o diferencial de que os aprovados já começam a receber remuneração durante o período de formação, começando logo no primeiro ano de curso, no valor de R$ 2.924,89 reais.

A formação prepara o profissional para comandar e coordenar as ações de segurança pública, além do assessoramento ao comando, gerenciando também os recursos humanos e logísticos. O oficial é responsável também pelo planejamento de ações e operações, desenvolvendo processos e procedimentos administrativos militares, de estudos técnicos e capacitação profissional, a fim de proteger e preservar a vida dos cidadãos e garantir o pleno exercício dos seus direitos.

Curso de Formação de Oficiais (CFO) da PMPB