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Programa Cidades Criativas da PMJP firma parceria com a UFPB para criação de laboratório de inovação cultural

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Os coordenadores do Programa João Pessoa Cidade Criativa da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) estiveram reunidos, na manhã desta quarta-feira (5), com a reitora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Margareth Diniz, para firmar parceria e discutir sobre a criação do Laboratório de Inovação Cultural (Labin), um espaço de co-criação para o desenvolvimento de projetos relacionados com a economia criativa, com ênfase no artesanato, arte popular e design.

Participaram da reunião os coordenadores do João Pessoa Cidade Criativa da Unesco, Eduardo Barroso e Marianne Góes, a secretária executiva, Débora Carvalho, o professor e coordenador do curso de cinema da UFPB, João de Lima e os representantes do Instituto de Desenvolvimento da Paraíba e Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (PRAC), Carlos Alberto e Severino Elias, chefe de gabinete, Raimundo Barroso Cordeiro Júnior e o assessor de gabinete da reitoria, professor João Marcelo Alves Macêdo.

A coordenadora do programa Cidades Criativas, Marianne Góes, comentou que a inclusão de João Pessoa na Rede Mundial de Cidades Criativas da Unesco, em outubro de 2017, baseou-se na proposta de criação de alguns equipamentos estratégicos. “Dentre esses equipamentos, está o Laboratório de Inovação Cultural, capaz de contribuir para o desenvolvimento sustentável da cidade, na medida em que criam novas oportunidades de trabalho e de valorização da cultura local, através de uma cooperação técnica efetiva, por meio do intercâmbio de pesquisadores, professores e estudantes”, ressaltou.

Na ocasião, Marianne Góes, reiterou a importância da parceria com a UFPB, que já acontece desde a entrada de João Pessoa na Rede, e que deverá ser ampliada com o desenvolvimento de novos projetos.

Primeira Chance: Assembleia aprova MP que incentiva geração de empregos para os jovens

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão desta quarta-feira (5), a Medida Provisória (MP) 282/2019, de autoria do Governo do Estado, que institui o Programa Primeira Chance. A matéria, que incentiva à concessão de estágio e iniciação profissional, foi aprovada por unanimidade na Casa.

A criação do programa permite que instituições de ensino implantem ações de incentivo a primeira experiência profissional a estudantes da rede estadual. Ainda de acordo com o texto, ações serão articuladas para a geração emergencial de oportunidades de trabalho para a juventude.

A deputada Cida Ramos, relatora da Medida Provisória, declarou que o programa é uma importante ferramenta de inclusão social e produtiva para os jovens. “Tem um alcance social enorme, além de estar em consonância com os preceitos que determinam todas as legislações educacionais”, avaliou a deputada.

A Casa também aprovou o Projeto de Lei 192/2019, de autoria do presidente da ALPB, Adriano Galdino, para que as empresas forneçam de forma gratuita Equipamento de Proteção Individual (EPI) para o trabalhador da agricultura familiar e/ou trabalhador rural, que estejam expostos a produtos químicos ou biológicos que tragam riscos à saúde.

PEQUENO EXPEDIENTE

Durante o Pequeno Expediente, o deputado Branco Mendes, comemorou, na tribuna do plenário da Casa, o Dia Mundial do Meio Ambiente. No entanto, demonstrou preocupação com os problemas que ainda assolam a natureza. Para o parlamentar, é preciso chamar atenção da população e das autoridades para que olhem com zelo e atuem com o objetivo de proteger as matas, os mananciais e os rio.

Já o deputado Taciano Diniz reivindicou medidas com o intuito de conter o que chamou de “índices assustadores” de mortalidade materna na Paraíba. Para o deputado, o Poder Legislativo precisa abordar o tema com extrema urgência, atuando juntamente com o Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, assim como, com as secretaria municipais, para compor ações e planos que possam salvar vidas.

“Iremos traçar metas e objetivos para que possamos evitar essas mortes maternas. Temos uma tecnologia à frente das prevenções, temos uma rede em cadeia organizada entre os municípios e o estado no setor de obstetrícia, mas precisamos tratar e traçar essas metas o quanto antes”, concluiu o deputado.

Santa Rita atinge meta da campanha de vacinação contra a gripe

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Em Santa Rita a meta da campanha de vacinação contra a gripe foi atingida. No município, 32.994 pessoas fazem parte dos grupos prioritários e cerca de 30.147 doses foram realizadas.

A Secretaria Municipal de Saúde segue com a vacinação para melhorar a cobertura até enquanto durarem os estoques. Existem alguns grupos que estão suscetíveis e precisam melhorar a cobertura vacinal, como as puérperas, crianças e idosos.

A dose da vacina, além de estar disponível para esse público, também foi aberta para a população no geral e está sendo oferecida em todas as unidades de saúde do município. A vacina protege contra o H1N1, H3N2 e influenza B, três subtipos do vírus da gripe determinados pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Prefeito destaca ações de sustentabilidade da PMJP no Dia Mundial do Meio Ambiente

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No Dia Mundial do Meio Ambiente, quem passou pelo Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, nesta quarta-feira (5), teve a oportunidade de conhecer, no Corredor Verde, os estandes institucionais da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), além de prestigiar palestras da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec). As atividades deram continuidade às ações da Semana do Meio Ambiente, promovida pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).

O prefeito Luciano Cartaxo participou das atividades do Dia Mundial do Meio Ambiente e destacou que esse é um momento de extrema importância para estimular o debate sobre Educação Ambiental e para dar visibilidade à política ambiental da PMJP. “Plantio e distribuição de mudas de árvores, rigor na fiscalização dos crimes ambientais e, sobretudo, capacitação e sensibilização de comerciantes, empresários e empreendedores sobre a necessidade de nos tornarmos cada vez mais uma cidade sustentável. E isso nós só conseguimos se todos se envolverem, adotando novas posturas em relação ao nosso patrimônio ambiental”, concluiu.

O secretário de Meio Ambiente, Abelardo Jurema Neto, falou sobre as ações internas da Semam, numa manhã de homenagens aos ambientalistas. “Cada departamento da Secretaria ganhou uma placa de madeira, com nomes de ambientalistas que se destacaram na preservação do nosso patrimônio ambiental e também nomes de árvores e plantas típicas do nosso bioma. Internamente também atuamos, com pequenas atitudes, em respeito ao meio ambiente”, destacou.

O gabinete recebeu uma placa com o nome de Lauro Pires Xavier, um dos mais reconhecidos ambientalistas paraibano, professor universitário, autor de diversos livros. A secretaria do gabinete recebeu o nome de Sala Franz Krajcberg, artista plástico nascido na Polônia e naturalizado brasileiro, conhecido por sua obra expressiva, com denúncias de crimes ambientais.

No Corredor Verde, os técnicos da Semam apresentaram as principais ações que norteiam a política ambiental da cidade. Foram montados estandes do Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica), do Centro de Estudos e Práticas Ambientais (Cepam), Divisão de Estudos e Pesquisas (Diep), Divisão de Arborização e Reflorestamento (Divar) e da Divisão de Análise e Licenciamento (Diva).

Educação- A Semana do Meio Ambiente 2019 da Prefeitura Municipal de João Pessoa está sendo realizada em parceria com a Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), que nesta quarta-feira (5), comemorou o Dia Mundial do Meio Ambiente com as palestras “Práticas Sustentáveis na Educação: interdisciplinaridade através do Projeto Horta Pedagógica” e “Relatos de Experiência através do Projeto Horta Pedagógica”.

A atividade, da Coordenação de Educação Ambiental da Sedec, teve Certificação (Digital) de Participação, foi realizada no auditório do CAM, e contou com apresentações de alunos da Rede Municipal de Ensino.

Programação – A Semana do Meio Ambiente 2019, coordenada pela Semam, envolve uma série de atividades. Cada Dia Mundial do Meio Ambiente é organizado com base em um tema, que chama a atenção para uma preocupação ambiental urgente. A Semam vai acompanhar o tema da Organização das Nações Unidas (ONU), que em 2019 tem como mote “Poluição do Ar”. Nesta quinta-feira (6), pela manhã, será feito o plantio de mudas com estudantes na Estação Cabo Branco e Estação das Artes e a partir das 14h30, na Semam, será ministrada uma aula sobre Educação Ambiental para Empreendedores que cometeram infrações ambientais.

O Dia Mundial do Meio Ambiente é a principal data das Nações Unidas para impulsionar a sensibilização e encorajar ações em todo o planeta em prol da proteção do nosso meio ambiente. Desde que foi instituído, em 1974, o evento cresceu e virou uma plataforma global celebrada em mais de 100 países.

Confira a programação da PMJP no link http://twixar.me/ggSn

Buba Germano é eleito presidente da comissão de Segurança da ALPB

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A Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), se reuniu, na manhã desta quarta-feira (05), no miniplenário “Deputado Judivan Cabral”, para discutir e aprovar diversos projetos de lei apresentados pelos deputados. Na ocasião, foi realizada a votação para escolha do novo presidente da Comissão, já que a função estava sendo exercida interinamente pelo deputado Cabo Gilberto (PSL), após a licença do deputado João Gonçalves para assumir a secretaria estadual de Articulação Política.

Os deputados Cabo Gilberto (PSL) e Buba Germano (PSB) disputarão o cargo. Por três votos a dois, Buba Germano foi eleito presidente escolhido. Segundo ele, a primeira ação à frente da comissão será a realização de uma audiência pública com a secretaria estadual de Segurança Pública para discutir iniciativas na área. “Pretendemos criar estratégias de segurança pública para o Estado. Temos uma linha de monitoramento e avaliação da segurança pública e, como tal, vamos realizar um trabalho efetivo nesse sentido”, detalhou Buba Germano.

Durante a reunião, também foram aprovados 13 projetos de Lei. Entre eles, três projetos do presidente da ALPB, Adriano Galdino (PSB), sendo um dispondo sobre a doação de bicicletas apreendidas (por ato administrativo ou de polícia), para instituições beneficentes que a transformem em cadeiras de rodas. Outro projeto institui a obrigatoriedade de que seja informado, no exterior e interior dos veículos utilizados pelas empresas de transporte coletivo intermunicipal, um número de telefone oficial para reclamações.

Quatro projetos de lei, apresentados pelo deputado delegado Wallber Virgolino (Patriota) também foram aprovados. Um deles veta o aumento das tarifas de transportes coletivos municipal e intermunicipal, sem a prévia melhoria necessária nos veículos.

Os outros projetos aprovados foram apresentados pelo deputado Cabo Gilberto (PSL), que defende a blindagem balística para viaturas dos órgãos de segurança pública do Estado; pelo deputado Raniery Paulino (MDB), vedando a nomeação de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha; e pela deputada Camila Toscano (PSDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação sobre o monitoramento da qualidade da água para consumo humano na Paraíba.

Mais de 60% dos hospitais fiscalizados pelo CRM-PB oferecem risco ao exercício da Medicina e à segurança do paciente

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Faltam medicamentos, insumos, equipamentos, estrutura adequada e profissionais contratados e escalados para trabalhar nos principais hospitais públicos da Paraíba. De janeiro a maio deste ano, o Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) fiscalizou 118 unidades de saúde públicas no Estado e constatou que os problemas se repetem e se agravam com o passar do tempo. Locais onde a população deveria encontrar atendimento médico adequado estão se tornando lugares de risco para doentes, médicos e outros profissionais de saúde. Diante disso, o CRM-PB vem denunciando a grave situação às autoridades competentes (Ministério Público Federal e Estadual, Governo do Estado, principais Prefeituras) e imprensa e elaborou o Dossiê da Saúde Pública Paraibana.

O documento elaborado pelo CRM-PB é resultado das fiscalizações realizadas pelo órgão nestes primeiros cinco meses de 2019. De janeiro a maio, o CRM-PB fiscalizou unidades de saúde estaduais e municipais do Litoral ao Sertão. Dos 118 serviços fiscalizados, 39 são hospitais, 11 são Unidades de Pronto Atendimento (UPA), 1 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), 1 Centro de Atenção Psicossocial (CAPs), 1 Instituição de Longa Permanência para Idosos (Ilpis) e 29 Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Para o dossiê, o CRM-PB fez um estudo detalhado das 25 maiores unidades de saúde em atendimento e complexidade fiscalizados nos últimos meses, sendo 20 hospitais, 3 UPAs, 1 SAMU e 1 Caps. De acordo com o levantamento, 63,6% dos hospitais e maiores serviços de saúde fiscalizados oferecem risco ao exercício da medicina e à segurança do paciente, por apresentarem graves inconformidades, como a falta de médicos e de recursos materiais básicos. O dossiê apresentado pelo Conselho mostra ainda que 54,5% destas unidades têm número insuficiente de médicos, 59,1% apresentam insumos e medicamentos insuficientes e 36,4% possuem deficiências estruturais graves.

As inconformidades encontradas pelo Departamento de Fiscalização foram divididos em quatro parâmetros: número insuficiente de médicos; insumos e medicamentos insuficientes; deficiências estruturais graves; e risco ao exercício da medicina e à segurança do paciente. O documento revela também que a situação caótica foi observada em diversas categorias fiscalizadas, atingindo clínica geral, cirurgia, pediatria, maternidade e oncologia.

“Infelizmente estamos passando por uma situação difícil, um verdadeiro caos na saúde paraibana. O CRM-PB vem cumprindo o seu papel de fiscalizar e denunciar as precárias condições a que os médicos estão submetidos a trabalhar em determinadas unidades de saúde. Alguns hospitais não garantem o atendimento adequado à população e o Conselho tem que promover a interdição ética dos médicos. Mas não podemos interditar todos os hospitais, a população precisa de medidas eficazes e urgentes por parte do poder público”, destacou o presidente do CRM-PB, Roberto Magliano de Morais.

 

Interdição Ética do Trabalho Médico

Entre janeiro e maio de 2019, o CRM-PB interditou oito unidades de saúde no Estado: Centro de Saúde de Mandacaru (João Pessoa), Unidade Básica de Saúde III (Condado), Posto de Saúde da Família Oiteiro II (Alhandra), bloco cirúrgico do Ortotrauma de Mangabeira (João Pessoa), Hospital Maria Lídia Gomes (Cubati), UTI Neonatal da maternidade Peregrino Filho (Patos), UPA de Cruz das Armas (João Pessoa) e UPA de Bayeux.

Conforme a Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 2.056/2013, define-se como interdição ética do trabalho do médico a proibição, pelo CRM, de o profissional exercer seu trabalho em estabelecimentos de assistência médica por falta de condições mínimas para a segurança do ato médico. Os requisitos de segurança são: adequação do ambiente físico que permitam o trabalho médico com salubridade, segurança e inviolabilidade do sigilo profissional; equipamentos em condições de funcionamento; insumos em quantidade e qualidade compatíveis com a demanda e complexidade dos procedimentos; infraestrutura, equipamentos, insumos e recursos humanos treinados, qualificados e atualizados.

Violência contra médicos

A precariedade na assistência à saúde nos hospitais públicos tem gerado outro problema grave: a agressão de pacientes e acompanhantes contra os médicos. A demora no atendimento, a falta de medicamentos e problemas na infraestrutura têm feito os pacientes agredirem os profissionais que estão exercendo seu trabalho. Essa violência já foi, inclusive, causa de interdição ética de unidades de saúde pelo CRM-PB, nos últimos meses, como a UPA de Cruz das Armas, a UPA de Bayeux e a UBS Oiteiro, em Alhandra.

De acordo com pesquisa realizada pelo CRM-PB, no ano passado, 73,4% de 395 médicos entrevistados disseram que já sofreram algum tipo de violência no ambiente de trabalho. A violência verbal foi a mais relatada na pesquisa, com 94,6% dos casos, seguida da violência psicológica (54,4%) e da física (7%). “O sucateamento da saúde pública tem gerado essas situações de violência. Revoltados, pacientes e acompanhantes cometem agressões contra os profissionais da saúde, como se eles fossem os responsáveis pelos problemas existentes”, disse o presidente do CRM-PB.

Principais unidades de saúde fiscalizadas

 

Napoleão Laureano sofre com falta de medicamentos e insumos

No dia 1º de abril, o CRM-PB fiscalizou o Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa, referência no tratamento de câncer no Estado. Foi constatada a falta de medicamentos orais e intravenosos para quimioterapia, antibióticos, além de insumos como luvas e soro fisiológico. Além disso, uma das três máquinas da radioterapia está quebrada desde o dia 6 de fevereiro, acumulando cerca de 500 pacientes à espera desse tipo de tratamento no hospital. Médicos que são prestadores de serviços estavam com o pagamento atrasado há seis meses. O CRM-PB fez denúncia ao Ministério Público Federal para que sejam tomadas providências e o hospital não vá à falência.

No dia da fiscalização, faltavam 17 medicamentos orais quimioterápicos, além de seis tipos de antibióticos. Mais de 70 pacientes com câncer de próstata estavam na lista de espera por algum desses medicamentos. Também faltavam os cateteres das bombas de infusão usadas na quimioterapia, o que prejudica o tratamento. No centro cirúrgico, médicos têm que administrar o uso de antibióticos após os procedimentos, pois é comum faltarem esses medicamentos, além de luvas e soro fisiológico. Funcionários da farmácia disseram que há mais de seis meses enfrentam o problema da falta de estoque de remédios.

Hospital do Valentina: falta de médicos e subutilização do centro cirúrgico

O CRM-PB realizou uma inspeção no Hospital do Valentina, em João Pessoa, no dia 13 de março, após a denúncia de que havia uma defasagem de médicos na unidade de saúde. Foi constatado, pela escala médica apresentada, que em alguns dias apenas um ou dois médicos estão no plantão do hospital que atende cerca de 200 crianças por dia na emergência e em torno de 60 no ambulatório. Além disso, o hospital possui três salas cirúrgicas, sendo que apenas duas estão sendo utilizadas e abaixo de sua capacidade.

“O hospital deveria ter pelo menos quatro médicos a cada turno e, em alguns dias, há apenas um profissional”, disse o diretor de fiscalização do CRM-PB, João Alberto Pessoa. O CRM-PB vem tentando intermediar uma reunião com o Ministério Público Federal, os secretários Estadual e Municipal de Saúde, além da diretoria dos hospitais do Valentina, do Arlinda Marques e do Hospital Universitário Lauro Wanderley, que são referências no atendimento pediátrico em João Pessoa. “Frequentemente estamos recebendo denúncias de médicos, pacientes e acompanhantes da falta de estrutura, superlotação, dentre outros problemas nos hospitais infantis da Capital. Precisamos resolver esse problema urgentemente”, completou João Alberto.

Diversas irregularidades na Maternidade Frei Damião

No dia 11 de março, o CRM-PB fiscalizou a Maternidade Frei Damião, localizada no bairro Cruz das Armas, em João Pessoa, e identificou uma série de problemas, como superlotação, falta de conservação predial, higiene precária dos ambientes, falta de roupas de cama e vestuário para pacientes e profissionais, enfermarias sem ventilação e quentes, entre outras irregularidades.

João Alberto Pessoa disse que a Maternidade Frei Damião tem uma situação precária semelhante a outros hospitais públicos municipais e estaduais da Paraíba. “É preciso priorizar a saúde e a resolução destes problemas para garantir um atendimento digno à população e a segurança do ato médico”, destacou. O relatório completo sobre a vistoria será encaminhado à direção do hospital, à Secretaria Estadual de Saúde e ao Ministério Público.

 

Superlotação no Hospital Infantil Arlinda Marques

Na primeira quinzena de fevereiro, o CRM-PB fiscalizou o Hospital Infantil Arlinda Marques, em João Pessoa, e constatou a denúncia de pacientes e da imprensa de que havia superlotação na unidade. Não havia vagas para a internação de crianças que procuravam o hospital. O Arlinda Marques é referência no atendimento de média e alta complexidade para crianças e adolescentes. Como o hospital municipal do Valentina Figueiredo não estava internando pacientes, mesmo os de baixa complexidade estavam sendo encaminhados para o Arlinda Marques, aumentando ainda mais a grande demanda do hospital.

Trauminha de Mangabeira: infraestrutura comprometida, superlotação e baratas

No dia 12 de fevereiro, a equipe de fiscalização do CRM-PB esteve no Complexo Hospitalar de Mangabeira Tarcísio Burtity – Ortotrauma, conhecido como Trauminha, e interditou eticamente um dos dois blocos cirúrgicos do hospital. As salas de cirurgia estavam com buracos no teto, infiltrações, ferrugem e mofo, causando sérios riscos aos pacientes e ao ato médico. O bloco ficou sem funcionar por mais de 15 dias, até que a Secretaria Municipal de Saúde fez as reformas necessárias e as salas de cirurgia foram desinterditadas no dia 1º de março.

Este não era, no entanto, o único problema do hospital. A unidade possui uma infraestrutura precária, com infiltrações e buracos nas paredes, aém de infestação de baratas na enfermaria, superlotação e demora na realização de cirurgias. Pacientes e acompanhantes relataram à equipe do CRM-PB que, durante o período de internação, precisam levar lençóis, travesseiros, colchões e ventiladores.

Faltam médicos, medicamentos e insumos em Hospital Geral de Taperoá

Em fiscalização realizada no dia 11 de abril no Hospital Geral de Taperoá, o CRM-PB constatou que faltam medicações, insumos, roupa para pacientes e funcionários, além da quantidade escassa de médicos. “O hospital está sendo subutilizado, pois tem uma ótima estrutura, centro cirúrgico com capacidade de realizar cirurgias de média complexidade, higiene adequada. No entanto, não há médicos suficientes e os pacientes estão sendo encaminhados para Campina Grande”, destacou o diretor de fiscalização do CRM-PB, João Alberto Pessoa.

No dia 16 de abril, o secretário executivo de Gestão de Rede e Unidades de Saúde, Geraldo Medeiros, esteve no hospital de Taperoá e informou ao CRM-PB que o hospital passará para a gestão direta do Governo da Paraíba, de forma transitória e excepcional, visando a manutenção do serviço. O hospital era administrado pela Organização Social (OS), Instituto Gerir, assim como a maternidade Peregrino Filho e o Janduhy Carneiro, em Patos.

Interdição em hospital de Cubati

O CRM-PB interditou eticamente os médicos do Hospital Municipal Maria Lídia Gomes, na cidade de Cubati, a 220km de João Pessoa. A equipe de fiscalização esteve no hospital geral da cidade, no dia 11 de abril, e constatou que não havia médicos no local, nem direção técnica. De acordo com o diretor de fiscalização do CRM-PB, João Alberto Pessoa, só havia escala médica para o sábado. “No restante dos dias, o atendimento era feito apenas pela enfermagem”, disse João Alberto.

Patos: maternidade Peregrino Filho e hospital Janduhy Carneiro sofrem com falta de recursos

Desde o mês de fevereiro o CRM-PB vem recebendo denúncias de falta de medicamentos, insumos e exames na maternidade Peregrino Filho, em Patos, que vinha colocando em risco o atendimento aos pacientes. Fornecedores do hospital deixaram de atender as demandas por falta de pagamento. Médicos e outros profissionais de saúde também não estavam recebendo seus salários regularmente. Em março a diretoria do CRM-PB esteve na cidade para checar a situação e intermediar uma solução com a Secretaria Estadual de Saúde. O CRM-PB comunica a situação caótica ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público de Contas.

Em reunião no Tribunal de Contas da União, Governo do Estado e Ministério Público acordam assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que houvesse uma gestão emergencial do hospital, até que fosse feito um novo chamamento para seleção de Organizações Sociais. Tanto a maternidade Peregrino Filho, quanto o Hospital Janduhy Carneiro e o hospital de Taperoá são estaduais, mas administrados pela OS Instituto Gerir. A SES se compromete em fazer um remanejamento de medicamentos e insumos de outros hospitais do Estado para abastecer emergencialmente a maternidade.

No entanto, no dia 12 de abril, a equipe do CRM-PB retorna a Patos e constata que a UTI Neonatal da maternidade Peregrino Filho não tem mais condições de internar crianças, pela falta de medicamentos e insumos. A maternidade é interditada eticamente. Permanece interditada até o dia 18 de abril, quando a SES abastece a maternidade novamente. Nesta mesma visita a Patos do dia 12 de abril, o CRM-PB também fiscaliza o Hospital Regional Deputado Janduhy Carneiro e constata problemas gravíssimos e sua estrutura física, além da falta de medicamentos e laboratório precário, UTI com falta de equipamentos e superlotação.

“O hospital apresenta um clima de guerra em vários setores. No Centro Cirúrgico há péssimas condições, como um esgoto que se abre a cada sete dias para limpeza, infiltrações nas paredes, ar condicionado com vazamento e baldes para conter a água, piso de concreto. São muitos problemas a serem resolvidos”, disse o diretor de Fiscalização do CRM-PB, João Alberto Pessoa.

Hospital da Criança e Adolescente de Campina Grande

O CRM-PB fiscalizou o Hospital da Criança e do Adolescente de Campina Grande, no dia 27 de maio, a pedido do Ministério Público Estadual e após receber denúncias de pacientes e profissionais da saúde. De acordo com o relatório do Departamento de Fiscalização, faltam médicos, medicamentos e insumos no hospital. Também foram constatadas a superlotação, manutenção predial precária, escassez de roupas e lençóis hospitalares e não equiparação salarial dos médicos.

No dia 30 de maio, a Secretaria de Saúde de Campina Grande firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público da Paraíba e o Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) em que se compromete em adquirir os medicamentos e as roupas hospitalares que faltam no Hospital da Criança e do Adolescente de Campina Grande, além de garantir a isonomia salarial entre os médicos da unidade hospitalar.

UPA de Bayeux

O CRM-PB interditou eticamente a UPA de Bayeux, após vistoria realizada no dia 14 de maio, após denúncia de agressão contra uma médica da unidade. Durante a fiscalização, foi constada que além da falta de segurança, a UPA apresentava diversas inconformidades, como: falta de diretor técnico, de laboratório, de sala de esterilização, de lavanderia, de raio X, oxímetro, equipamentos para monitorar pacientes graves, roupa de cama, além de um estoque reduzido de medicamentos e escala médica incompleta. Na ala vermelha, onde ficam os pacientes mais graves, havia cinco leitos ocupados e apenas um equipamento de monitoramento cardíaco.

No dia 30 de maio, o prefeito de Bayeux Berg Lima e a secretária municipal de Saúde, Lenira Gabriela Azevedo, estiveram na sede do CRM-PB, apresentando documentos que mostravam que os equipamentos que faltavam na fiscalização já haviam sido adquiridos. No dia 31 de maio, a equipe de fiscalização do CRM-PB esteve novamente na UPA e constatou que as principais inconformidades haviam sido resolvidas. A UPA foi desinterditada.

UPA de Cruz das Armas

No dia 13 de maio, o CRM-PB fiscalizou a UPA de Cruz das Armas, em João Pessoa, e a interditou eticamente por falta de segurança no local. Os médicos, assim como outros profissionais da saúde da unidade, relataram que sofriam agressões verbais e físicas. Também foi constatado que a unidade não possuía escala médica completa e, por muitas vezes, os médicos atendiam até 100 pacientes em um mesmo dia.

Um dia após a interdição, a Secretaria Municipal de Saúde providenciou a Guarda Municipal para garantir a segurança dos profissionais da unidade e a UPA foi desinterditada. No dia 22 de maio, a direção da UPA apresentou a escala médica completa.

Números do Dossiê

– Período das fiscalizações: janeiro a maio de 2019

– Quantidade de unidades de saúde fiscalizadas: 118

* Hospitais:

* Unidades de Pronto Atendimento (UPA):

* Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU):

* Unidades Básicas de Saúde:

Equilíbrio fiscal: Estados terão de cortar gastos e aumentar receitas para receber ajuda

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As unidades da Federação (UF) que aderirem ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), pacote de ajuda da União, terão de cumprir pelo menos três de oito medidas de ajuste definidas como pré-requisitos. Enviado ontem (4) ao Congresso Nacional, o pacote tem o potencial de atender a até 12 estados e o Distrito Federal, que recebem nota C (a segunda pior) na classificação das contas locais.

As iniciativas abrangem privatização de empresas locais, redução de incentivos fiscais, retirada de benefícios ao funcionalismo local não previstos para os servidores da União, teto local de gastos corrigido pela inflação ou pela receita corrente líquida, eliminação de vinculações nos orçamentos locais não previstas na Constituição Federal, centralização da gestão financeira no Poder Executivo local, abertura do mercado de gás canalizado e contratação de serviços de saneamento básico por meio de concessões. Dessas oito ações, o governo local deverá escolher pelo menos três.

Essas unidades da Federação, explicou o Tesouro, têm baixo endividamento, mas estão com as finanças comprometidas por causa de elevados gastos com pessoal. Esses governos não conseguem se credenciar para pegar dinheiro emprestado em bancos (públicos e privados) com garantia da União, prerrogativa dos estados com notas A e B.

As medidas de ajuste obrigam os governos locais a encontrar formas de elevar as receitas e reduzir os gastos para que possam aderir ao PEF. Além dos estados, o PEF estará disponível para as prefeituras a partir de 2021, com duração de quatro anos para os prefeitos que iniciarem o mandato após as eleições municipais.

Garantias

No caso dos estados e do Distrito Federal, o Tesouro vai antecipar até R$ 10 bilhões por ano em garantias para os estados por meio de empréstimos. A União, no entanto, verificará o cumprimento das medidas de ajuste ano a ano. Caso os ajustes fiquem aquém do plano estabelecido em conjunto pelo Tesouro e pela unidade da Federação, as parcelas dos anos seguintes serão suspensas.

O dinheiro do governo federal ajudará os estados a resolver problemas de caixa e a regularizar os compromissos. Com as garantias do Tesouro, os governos locais poderão contrair empréstimos em bancos e organismos multilaterais com juros mais baixos.

Lei de Responsabilidade Fiscal

Embora as oito medidas de ajuste à disposição das UF não envolvam a folha de pessoal, o Tesouro Nacional adverte ser “quase impossível” a recuperação das contas locais em quatro anos sem o crescimento da despesa com pessoal ativo e inativo. Atualmente, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) proíbe os estados e o DF de gastarem mais de 60% da receita corrente líquida (RCL) com o funcionalismo. No entanto, 14 unidades da Federação estão desenquadradas, segundo o Tesouro.

O projeto de lei propõe uma mudança na LRF para ampliar, de oito meses para cinco anos, o prazo de reenquadramento dos estados. Isso porque, ao longo das últimas décadas, diversos governos maquiaram os gastos com pessoal, excluindo despesas com inativos, gastos com terceirizados e tributos recolhidos dos servidores. Ao incorporar essas informações à contabilidade, muitos estados desenquadrados não conseguiriam regressar ao teto de 60% em apenas oito meses. Agência Brasil

Vereadores visitam Hospital Napoleão Laureano para discutir ações de apoio à instituição

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Uma comitiva de vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) visitou, na manhã desta terça-feira (4), o Hospital Napoleão Laureano, localizado no bairro de Jaguaribe, para discutir ações de apoio à instituição. Há 57 anos, a unidade hospitalar desenvolve um trabalho filantrópico e é referência nacional no tratamento do câncer.

O presidente da CMJP, João Corujinha (DC), e os vereadores Bruno Farias (PPS) e Helena Holanda (PP) foram recebidos pelo diretor-presidente da Fundação Napoleão Laureano, o médico Antônio Carneiro Arnauld, e pela diretora do Hospital, Tereza Lira. Na ocasião, os parlamentares reforçaram a parceria da Casa com o trabalho da instituição e na defesa por uma melhor qualidade de vida para os pacientes com câncer.

João Corujinha afirmou que a visita serviu para que o Legislativo Pessoense pudesse reforçar o apoio ao Hospital Napoleão Laureano através da destinação de emendas impositivas. Ele informou, ainda, que a Câmara se coloca, mais uma vez, à disposição para divulgar os serviços prestados pela instituição através dos seus meios de comunicação. “O Hospital Napoleão Laureano é o que mais recebe emendas impositivas e divulgação institucional. Isso é necessário pela demanda que a instituição recebe”, destacou o presidente da CMJP.

Segundo João Corujinha, no Orçamento Municipal de 2017, a Casa destinou cerca de R$ 1 milhão para o Hospital Napoleão Laureano através de emendas impositivas. Ele informou ainda que, no ano passado, o valor das emendas para a instituição ultrapassou R$ 1,8 milhão. “A gente sabe das dificuldades enfrentadas pelo Hospital para manter seus serviços, atendimentos, cirurgias e laboratórios. Nosso papel é fazer com que essas emendas sejam cumpridas”, comentou Corujinha, que ainda sugeriu que os servidores da Câmara possam participar dessa parceria, autorizando um desconto opcional em seus contracheques para ajudar o Hospital.

O presidente da Fundação Napoleão Laureano, que mantém o Hospital, Carneiro Arnauld, classificou a visita dos vereadores como um momento de alegria e conforto para a instituição. Para ele, essa é uma demonstração de apreço e consideração dos parlamentares com o Hospital e os pacientes acometidos por câncer. “A Câmara dá exemplo ao país implantando essas emendas impositivas. Já recebemos o correspondente a R$ 545 mil, referente ao orçamento de 2017. Para este ano já há previsão de R$ 1,8 milhão”, comemorou.

O dirigente afirmou que, com essa atitude, os vereadores comprovam à sociedade que são sensíveis à causa e compreendem a importância do trabalho da instituição. “Os vereadores têm ajudado a instituição de maneira dedicada, atenciosa e carinhosa. Isso é muito significativo. Fico muito agradecido a Deus e ao presidente João Corujinha”, declarou, admitindo que outras parcerias importantes podem surgir.

Os vereadores Bruno Farias e Helena Holanda, que participaram da visita, também falaram da importância da parceria da Câmara com o Hospital. “A Casa tem uma parceria antiga com o Hospital Napoleão Laureano, pelos serviços prestados e, sobretudo, pela humanidade que a gente encontra aqui nessa instituição. Um trabalho belíssimo, tanto no diagnóstico como no tratamento do câncer das pessoas mais humildes. Então, a Câmara, que tem o nome do mesmo patrono do Hospital Napoleão Laureano, não poderia deixar de ser parceira nessa luta e em favor da dignidade dos pacientes com câncer”, ressaltou Bruno. Já Helena Holanda conclamou, não só os vereadores, mas os deputados, empresários e a sociedade a abraçarem essa causa tão nobre e salutar. Ela revelou, inclusive, que, além de ter destinado uma emenda impositiva, todo mês ajuda o Hospital.

A diretora Tereza Lira, por sua vez, falou de alguns serviços prestados pelo Hospital e também destacou a importância da sociedade ajudar. De acordo com ela, a instituição atende todos os pacientes, sem exclusão, nem descriminação. “O hospital atende todos de forma igualitária e humanizada. É de extrema importância que os governantes e poderes públicos nos ajudem a manter esse hospital funcionando bem, de portas abertas, com sua urgência oncológica, seus ambulatórios adultos e pediátricos, cirurgias, setor de quimioterapia e de radioterapia. Tudo isso tem um custo muito elevado”, observou.

Tereza informou que o Hospital atende diariamente cerca de 800 pacientes, que passam por cirurgias, tratamentos de quimioterapia e exames ambulatoriais. “A maioria dos pacientes vem do interior”, contou. Ela revelou que alguns casos são diagnosticados no hospital, mas o ideal seria que o paciente já chegasse à unidade encaminhado, com a biopsia em mãos, para iniciar o tratamento, conforme o resultado. “Aqui é um hospital de tratamento e não de investigação. Por isso, os pacientes já precisam ter o diagnóstico para que possamos adiantar o tratamento”, esclareceu.

Codisma abre inscrições para turmas iniciantes dos Cursos de Idiomas

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A Cooperativa Cultural Educacional Universitária da Paraíba (CODISMA) está com inscrições abertas para turmas iniciantes dos cursos de idiomas, período 2019.2. Estão abertas matrículas para sete idiomas: inglês, espanhol, francês, italiano, alemão, japonês e mandarim. Além de turmas específicas para adolescentes e preparatórias de proficiência, conversação e TOEFL

As inscrições estão sendo realizadas na sede administrativa da Codisma, localizada no Campus I da UFPB, ao lado do Restaurante Universitário, de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h. E as aulas estão previstas para iniciar no dia 06 de agosto. Lembramos ainda que as vagas são limitadas.

Para realizar a inscrição é necessário levar RG, CPF e comprovante de residência. Os alunos da UFPB ou que tenham vínculo com alguma instituição conveniada a Codisma devem levar documento comprovando o vínculo, para obter desconto na matrícula e mensalidades.

As matrículas para turmas intermediárias e avançadas dos cursos de idiomas serão abertas no mês de julho.  Os horários com turmas abertas podem ser consultados no site da Codisma, através do link: http://twixar.me/DBpn .

As aulas serão ministradas na Codisma localizada na UFPB e no Anexo da Cooperativa localizado na principal do Bairro Castelo Branco, em frente às dependências da Caixa Econômica da UFPB. Os cursos de idiomas estão abertos para toda comunidade em geral. O único pré-requisito é que tenha idade igual ou superior a 12 anos, para turmas voltadas para adolescentes e 15 anos para as demais turmas. Alunos adolescente e/ou menores de idade, devem ir acompanhados dos pais ou responsável para realizar a matrícula.

Mais informações sobre os cursos, os interessados podem ligar para os seguintes números: 3244-2161/ 99933-2246/ 99937-0023. Enviar e-mail para: [email protected], ou ainda acompanhar a Codisma no Instagram, @cooperativa_codisma, ou no facebook, Cooperativa Codisma.

Informações Adicionais:

Abertas inscrições para Cursos de Idiomas da Codisma

 

Idiomas: inglês, espanhol, francês, alemão, italiano, japonês, mandarim, proficiências para inglês, espanhol e francês, conversação e inglês para o TOEFL.

Local: Sede da Codisma: Campus I da UFPB, ao lado do restaurante universitário.

Período: Durante todo mês de julho

Horário: de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h

Vagas: limitadas

Contatos: 3244-2161/ 99933-2246 (whatsapp)

E-mail: [email protected]

Instagram: @cooperativa_codisma

Facebook: Cooperativa Codisma

Comissão de Finanças e Orçamento prorroga prazo para entrega de emendas à LDO 2020

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Na manhã desta terça-feira (4), o presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Damásio Franca (PP), anunciou a prorrogação do prazo para entrega das emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2020. As emendas deverão ser entregues até as 17h da próxima sexta-feira (7), no gabinete do relator da peça, vereador Humberto Pontes (Avante). A prorrogação do prazo foi solicitada pelo vereador Tibério Limeira (PSB).

O relatório da LDO 2020 será apresentado em reunião da CFO, dia 17 de junho, com votação em plenário prevista para acontecer na sessão ordinária do dia 19 de junho.

Ao todo, o documento da LDO 2020 elenca 39 prioridades e metas de governo. Dentre elas, destacam-se o desenvolvimento social, econômico e administrativo do Município; valorização do setor público; critérios no parcelamento do solo; melhoria na condição de vida da população em aspectos de mobilidade urbana, alimentação, saúde, habitação, educação e oportunidade de trabalho; assistência e proteção à maternidade, à infância, criança, adolescente e ao idoso; desenvolvimento sustentável; empreendedorismo e geração de renda; e transparência pública com ênfase no combate à corrupção.