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Senado aprova projeto de lei que trata animais como seres com sentimentos

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O Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que reconhece os animais como seres sencientes, ou seja, dotados de natureza biológica e emocional e passíveis de sofrimento. Até agora, de acordo com o artigo 82 do Código Civil , eles são considerados bens móveis, equivalentes a objetos.

Por ter sido modificada no Senado, a matéria retornará para a Câmara dos Deputados e, se aprovada, vai ao presidente Jair Bolsonaro para sanção ou veto.

Artistas e ativistas da causa dos animais estiveram no Senado para acompanhar a votação. A ativista Luisa Mell e as atrizes Paula Burlamaqui e Alexia Dechamps  visitaram  o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, para pedir a aprovação do projeto.

Ele começou a ser gestado há pelo menos seis anos, na Câmara, com texto do deputado Ricardo Izar (PP-SP) e teve a participação de 30 comissões regionais de Defesa dos Animais da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

O projeto estabelece que os animais passem a ter natureza jurídica como sujeitos de direitos despersonificados. O texto também acrescenta dispositivo à Lei dos Crimes Ambientais para determinar que os animais não sejam mais considerados bens móveis para fins do Código Civil.

— É um avanço civilizacional. A legislação só estará reconhecendo o que todos já sabem: que os animais que temos em casa sentem dor e emoções. Um animal deixa de ser tratado como uma caneta ou um copo e passa a ser tratado como ser senciente — disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente (CMA), lembrando que a ciência também já confirmou esse entendimento.

— É a construção de uma sociedade mais solidária com seus animais. O principal ponto filosófico da lei é afastar a ideia utilitarista que a sociedade construiu acerca dos animais. Vamos reconhecer, enfim, que o que os difere do ser humano é racionalidade e comunicação verbal. No mais, eles são como nós mesmos — afirma Ana Paula Vasconcellos, advogada do Fórum Nacional de Proteção e Defesa dos Animais .

Ela acrescenta que a lei será um mecanismo para pleitear na Justiça mais direitos aos bichos.

— Hoje, quando vou para uma audiência de maus tratos, preciso sensibilizar o juiz e, embora haja jurisprudência para entender que os animais sentem, na letra fria da lei, eles são coisas. O Globo

Segundo turno: Câmara rejeita todos destaques e aprova reforma da Previdência

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia,durante sessão que vai discutir e votar os oito destaques com sugestões de mudanças ao texto-base da proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência.

Depois quase dez horas de votações, o Plenário da Câmara concluiu a votação da reforma da Previdência em segundo turno. Os deputados rejeitaram os oito destaques apresentados e mantiveram sem alterações o texto principal aprovado hoje (7) de madrugada pela Casa .

Ao encerrar a sessão, que começou às 9h, mas só teve a ordem do dia aberta por volta das 12h30, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), agradeceu o apoio de todos os partidos na construção e na aprovação da reforma. “Ninguém chega a um resultado desses sozinho”, disse. Ele recebeu os cumprimentos dos ministros da Economia, Paulo Guedes, que apareceu no Plenário nos instantes finais de votação, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que deixou o ministério para participar das votações como deputado.

Como o texto do primeiro turno foi mantido na votação em segundo turno, não há necessidade de que a proposta seja novamente aprovada em comissão especial. Dessa forma, a matéria está pronta para ser encaminhada para o Senado, onde passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e também precisará ser aprovada em dois turnos de votação em plenário. O texto deixa a Câmara quase seis meses depois de ser enviado pelo governo.

Os dois destaques que faltavam ser votados foram rejeitados nesta noite. Por 339 votos a 153, o Plenário derrubou destaque do PSB que pretendia retirar o aumento gradual ao longo de 15 anos na pontuação (soma de tempo de contribuição e idade) para a aposentadoria de trabalhadores de atividades sujeitas à exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde.

A reforma estabelece pontuação mínima de 66 pontos e 15 anos de efetiva exposição a agentes nocivos, 76 pontos e 20 anos de exposição ou 86 pontos e 25 anos de efetiva exposição para que esses trabalhadores conquistem direito à aposentadoria. A partir de 2020, essas pontuações seriam acrescidas de 1 ponto por ano para homens e mulheres, até atingirem, respectivamente 81 pontos, 91 pontos e 96 pontos para ambos os sexos em 2035. O destaque do PSB buscava eliminar a elevação automática da pontuação.

O último destaque rejeitado, de autoria do PT, buscava eliminar as alterações na fórmula de cálculo da aposentadoria proposta pela reforma. Por 352 a 135 votos, o destaque foi derrubado às 22h01 pelo Plenário. Segundo o governo, a aprovação do destaque desidrataria a reforma da Previdência em R$ 186,9 bilhões – R$ 15,8 bilhões para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e R$ 171,1 bilhões para a Previdência dos servidores públicos federais.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia,durante sessão que vai discutir e votar os oito destaques com sugestões de mudanças ao texto-base da proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia,durante sessão de destaques ao texto-base da proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência – Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Outros destaques derrubados

De autoria do PT, o primeiro destaque rejeitado permitiria que recolhimentos do trabalhador abaixo do valor mínimo exigido para determinada categoria conte como mês de efetiva contribuição. O relator da reforma na comissão especial, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), alegou que a retirada desse ponto da reforma prejudicaria os trabalhadores intermitentes.

Apresentado pelo PCdoB, o segundo destaque rejeitado manteve as mudanças no cálculo de pensões por morte , permitindo o pagamento de pensões inferiores a um salário mínimo caso o segurado tenha outras fontes formais de renda. O terceiro destaque rejeitado, do PT, queria retirar a fixação, na Constituição, de critérios de renda para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O quarto destaque rejeitado, do PSOL, retiraria da reforma a restrição ao abono salarial aprovada em dois turnos. O benefício agora será pago apenas para quem ganha até R$ 1.364,43 por mês, considerado pelo governo como limite para famílias de baixa renda, gerando economia de R$ 76,4 bilhões em dez anos.

O quinto e o sexto destaque rejeitados pretendiam alterar a regra de transição. Os deputados derrubaram proposta do Partido Novo para manter as idades mínimas especiais de aposentadorias para professores – 60 anos para homens e 57 para mulheres – e eliminar toda a regra de transição que estabelecia pedágio de 100% para os trabalhadores atuais. Em seguida, os parlamentares derrubaram destaque do PDT  que pretendia eliminar o pedágio de 100%, para instituir pedágio de 50% por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) paralela. Agência Brasil

Com apoio do deputado Anísio Maia, pescadores fazem ato pela liberação do seguro defeso

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Pescadores e pescadoras protestaram nesta quarta-feira (7), em frente ao INSS pela liberação do Seguro Defeso de 2018. O órgão se encontra com um déficit de 16 mil funcionários e sem previsão de novos concursos. Isso tem acarretado atrasos no pagamento de vários direitos às mais diversas categorias de trabalhadores.

Os manifestantes vieram de Cabedelo, Lucena, Pitimbú, Bayeux, Jacumã, Rio Tinto, Baía da Traição e Barra de Mamanguape.  Uma comissão de pescadores se reuniu com o superintendente da Gerência Regional em João Pessoa. Essa conversa era uma das reivindicações dos pescadores, que cobraram também mais espaço de atendimento para a categoria.

O presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores da Paraíba, Juscelino Miguel, entregou um documento assinado pelos presidentes das colônias da região de João Pessoa. Neste documento, constavam todas as demandas.  “Essa morosidade tem sacrificado ainda mais os pescadores, que tem exercido sua profissão com muitas dificuldades” disse.

No litoral, o seguro defeso é pago no período em que a pesca da lagosta é proibida para os pescadores artesanais, garantindo assim que aqueles profissionais garantam de forma mínima, o sustento de suas famílias, e permitindo a reprodução e equilíbrio do pescado.

O deputado estadual Anísio Maia esteve presente no local e afirmou que Bolsonaro fez diversos pronunciamentos na direção de inviabilizar esse direito da categoria e isso exige mobilização para que essa lentidão não sirva como argumento na intenção de cessar essa proteção aos pescadores.

Rádio Parahyba: João Azevêdo anuncia migração da Tabajara AM para FM

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O governador João Azevêdo prestigiou, nesta quarta-feira (7), as comemorações alusivas aos 20 anos da Rádio Tabajara 105.5 FM, que ocorreram na seda da empresa, em João Pessoa. Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual anunciou a chegada de uma nova emissora – a Rádio Parahyba 103.9 FM – resultado da migração da Rádio Tabajara AM 1110 para FM.

Durante o evento, também foram divulgadas novidades na programação da Rádio Tabajara 105.5 FM. O jornalismo terá mais espaço com a ampliação do Jornal Estadual, a partir da próxima segunda-feira (12), que será das 6h às 8h, de segunda a sexta-feira. Já o programa Reserva Especial também ganhará mais meia hora de duração na primeira e na segunda edição.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou que a nova emissora representa uma conquista e irá se somar à Rádio Tabajara 105.5 na produção de informações, esporte e cultura. “Num momento tão especial, nada mais justo, real e concreto do que ter brevemente no ar a Rádio Parahyba 103.9 FM. Vamos ter a possibilidade de disputar mercado, com um sistema mais moderno em termo de tecnologia para que tenhamos qualidade na informação. Eu quero parabenizar à Rádio 105.5 FM pelos seus 20 anos e desejar sucesso a essa criança que chega hoje”, frisou.

O secretário da Comunicação Institucional, Nonato Bandeira, destacou a importância da Tabajara para a história e a cultura da Paraíba e a satisfação de presenciar a renovação e o compromisso dos integrantes da gestão de investir na cultura e nas estatais do Estado. “Nós temos a honra de participar dos 20 anos da Rádio Tabajara e da migração da AM para FM, que é uma conversão de mídias que está acontecendo em todas as localidades para apurar a questão de sinal, de sintonia e de programação. Pela Tabajara passaram grandes jornalistas, radialistas, teatrólogos, musicistas, maestros e cantores e aqui que se gera emprego e se preserva a memória de grandes palcos”, ressaltou.

História da Rádio Tabajara FM – A Tabajara FM foi criada em 7 de agosto de 1999. A solenidade de lançamento aconteceu no Espaço Cultural, contando com a presença do então arcebispo Dom Marcelo Carvalheira e com a apresentação da Orquestra Tabajara.

Usando a tecnologia digital, a Tabajara FM, que atualmente integra a Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), veicula uma programação musical de qualidade, explorando sempre em nível de excelência a Música Popular Brasileira, divulgando o que existe de melhor na produção musical da Paraíba.

Cartaxo autoriza obras para conclusão do Residencial Vista Verde nesta quinta-feira

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Dando continuidade ao pacote de investimentos de R$ 208 milhões em comemoração aos 434 anos da Capital, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, autoriza, nesta quinta-feira (8), a retomada das obras do Residencial Vista Verde, no bairro das Indústrias. Orçado em R$ 36,8 milhões, o residencial contará com 384 unidades habitacionais, incluindo neste número apartamentos adaptados a idosos e deficientes físicos e, quando pronto, abrigará mais de 1.500 pessoas, oferecendo lar digno e cidadania além de reduzir o déficit habitacional na cidade.

Serviço:

Assunto: Luciano Cartaxo autoriza obras do Residencial Vista Verde;

Dia: Quinta-feira (8);

Hora: 9h;

Local: Canteiro de Obras do Residencial – Rua Florestal – Bairro das Indústrias.

João Azevêdo inaugura novo prédio de escola e entrega pavimentação de ruas em CG

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O governador João Azevêdo inaugura, nesta quinta-feira (8), em Campina Grande, o novo prédio da Escola Estadual Deputado Álvaro Gaudêncio, onde foram investidos mais de R$ 6,7 milhões, recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb. Serão beneficiados mais de 1.400 estudantes. O chefe do Executivo ainda entrega a pavimentação e drenagem do acesso do distrito de Ligeiro ao conjunto da Cinep, um investimento superior a R$ 1,2 milhão.

Data:08.08.19 – Quinta-feira
Hora:10h
Local:Escola Estadual Deputado Álvaro Gaudêncio – Rua dos Jucás – bairro das Malvinas – Campina Grande

No Litoral da Paraíba: Marinha volta a emitir alerta de ressaca no mar com ondas de até 2,5 metros

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Ressaca do mar

A Marinha do Brasil, por meio do Centro de Hidrografia da Marinha (CHM), participa que o mar continua agitado e com condições favoráveis à ocorrência de ressaca com ondas de direção Sudeste até 2,5 metros entre Salvador (BA) e Touros (RN), até o dia 9 pela manhã.

A Marinha do Brasil mantém todos os avisos de mau tempo em vigor no endereço eletrônico https://www.marinha.mil.br/chm/dados-do-smm-avisos-de-mau-tempo/avisos-de-mau-tempo.

Adicionalmente, as informações meteorológicas podem ser visualizadas na página do Serviço Meteorológico Marinho no Facebook, no link: https://www.facebook.com/servicometeorologicomb/, e por meio do aplicativo “Boletim ao Mar”, disponível para download na internet, tanto para o sistema Android quanto para iOS, desenvolvido em parceria entre a Marinha do Brasil e o Instituto Rumo ao Mar (RUMAR).

Alerta-se aos navegantes que consultem essas informações antes de se fazerem ao mar e solicita-se ampla divulgação às comunidades de pesca e esporte e recreio.

Polícia prende suspeito de roubar motos no bairro dos Bancários

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A Polícia Militar da Paraíba prendeu em flagrante, na tarde desta quarta-feira (7), um suspeito que teria envolvimento em casos de roubos de motos ocorridos nas últimas semanas, no bairro dos Bancários, localizado na Zona Sul da Capital. Ele tem 21 anos e foi preso por equipes da Unidade de Polícia Solidária (UPS) dos Bancários, após um cerco montado no bairro dos Colibris.

O suspeito tinha acabado de tentar tomar por assalto a moto do vigilante de um colégio, nos Bancários, e fugido a pé. Com ele, que já responde processo por porte ilegal de arma na 2ª Vara de Mamanguape e estaria sendo procurado pela Justiça, os policiais militares apreenderam um revólver com munições que tinham sido usadas para atirar no vigilante durante a tentativa de roubo, mas os tiros não chegaram a atingir a vítima.

Pelas características do acusado, modo de agir e local de fuga, a PM acredita que ele estaria envolvido em outros roubos de motos. Ele foi apresentado na Central de Flagrantes, no Geisel.

Em decorrência de limpeza em reservatórios, Cagepa deixa três bairros da Capital sem água; veja

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Cagepa responde inquérito civil e tem 10 dias para explicar falta de água em bairros da Capital

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) realiza nesta quinta-feira (8) a  limpeza e desinfecção dos reservatórios R-14, R-38 e R-34, em João Pessoa. A limpeza periódica obedece à Portaria nº 05 do Ministério da Saúde, com o compromisso de preservar a qualidade da água distribuída à população.

Em decorrência dos trabalhos, o abastecimento de água será interrompido, das 7h às 21h, nos bairros de Cabo Branco, Cidade Recreio e Quadramares, na Capital. A Cagepa pede a colaboração de todos no sentido de limitar o consumo de água ao essencial, ao longo do período de limpeza.

Mais informações sobre esse e outros serviços realizados pela Cagepa podem ser obtidas gratuitamente pelo telefone 115, que também atende ligações de celular.

Ao lado de Hervázio, João Azevêdo realiza visita técnica na Vila Olímpica Parahyba

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O governador João Azevêdo realizou, nesta quarta-feira (7), uma inspeção técnica na Vila Olímpica Parahyba, em João Pessoa. Na próxima segunda-feira (12), o gestor irá assinar a ordem de licitação para manutenção das instalações do local, durante a abertura do Mês da Juventude.

“Fui verificar a necessidade de realizar algumas obras de manutenção pelo tempo e pela estrutura do local. Dentro deste mês, nós vamos iniciar esse rejuvenescimento da Vila Olímpica que presta um serviço fantástico”, explicou o chefe do Executivo estadual.

O secretário da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), Hervázio Bezerra, aproveitou a visita para agradecer a atenção do governador João Azevêdo ao esporte paraibano. “Extremamente importante a presença do governador aqui nas dependências da Vila Olímpica Parahyba para verificar, in loco agora, o local que está funcionando as instalações da Sejel. O espaço é referência para o Brasil inteiro por comportar  25 modalidades esportivas e ainda algumas paradesportivas”, disse.

A superintendente da Suplan, Simone Guimarães, afirmou que as obras que serão realizadas na Vila Olímpica representam investimentos superiores a R$ 1 milhão. “Nós vamos revigorar esse espaço e a nossa previsão é de que os serviços sejam concluídos em até dez meses”, pontuou.