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O PRIMEIRO SEMESTRE; novo texto de Demétrius Faustino sobre o Governo Bolsonaro

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Mesmo sob risco de grande descontentamento de pessoas, umas por não aceitar observações críticas de qualquer espécie e, outras, por envergarem o nariz para qualquer passo que parta do presidente ou de sua assessoria, necessário se faz sem encolher os ombros, uma avaliação imparcial do governo Bolsonaro, em razão do primeiro semestre da gestão.

Pela sua campanha, e como resumo da incumbência a ele confiada, o presidente deixou evidente que se eleito iria contrapor as administrações do PT, varrer a corrupção, e implantar um governo sob o manto da eficiência.
A realização dessa aspiração não é tarefa para seis meses, é bem verdade. Entretanto, já veio à tona durante esse período uma magnitude de erros cometidos. Lado oposto, tais erros podem ser superados pela experiência, que se vai amontoando no tempo, mas o fato é que os lapsos tem sido grande em vários campos e isso dá uma extensão do tamanho dos desacertos cometidos até aqui.

O fato é que a economia estanca e o ritmo dos investimentos está engessado, causando grave impacto na execução das arrecadações federal, e estaduais, e neste último caso, gerando um clima negativo entre governadores, notadamente dos estados nordestinos. Daí é de se perguntar: qual será o futuro da reforma tributária?

Sem esquecer da teimosia em sacar verbas dos bolsos das pessoas para bancar a conta de gastos de custeio em movimentação frequente, e do desagrado que causou a setores essencias e de relevo, como por exemplo, ao cortar investimentos no custeio da Educação superior.

O Ministro Paulo Guedes, que, diga-se de passagem, ficou milionário apostando contra ou a favor de planos econômicos, por sua vez, ede forma pávida com as contas do governo em estado de choque, clamou o Congresso, e jogou uma fatura suplementar de R$ 248 bilhões no seu colo, sob a invencionice de que seria para encarar o rombo das rubricas da assistência social. Isto é o que se chama expandir gastos, sem primazia nem critério.

Sem olvidar do desgaste com a propagação dos diálogos hackeados entre o Ministro Sérgio Moro e o Coordenador dos Procuradores da Operação Lava-Jato, Deltan Dallagnol, pelo site Intercept Brasil e outros órgãos de imprensa.

Enquanto isso o presidente continua com o seu excesso de informalidade no cargo e seus apoiadores já perdem a esperança. Basta afirmar que a persistência em nomear seu filho para Embaixador nos Estados Unidos, é uma entre outros sintomas de despropósitos sem moderação do gestor com o perfil dos cargos e das instituições nacionais.

João Pessoa, Agosto de 2019.

Câmara do TCE rejeita contas do Legislativo de Cabedelo e imputa R$ 739,7 mil a ex-presidente

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A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária nesta quinta-feira, (08), rejeitou a prestação de contas da Câmara Municipal de Cabedelo, na gestão do vereador Lucas Santino da Silva, a quem foi imputado um débito de R$ 739,7 mil, relativo a despesas sem comprovação e gastos irregulares com servidores comissionados. “Um descalabro administrativo,” enfatizou o relator da matéria, conselheiro substituto Antônio Gomes Vieira Filho, que teve seu voto aprovado à unanimidade pelos demais membros do colegiado.

No relatório, o conselheiro destacou uma série de irregularidades, a começar pelo excesso de gastos com a folha de pessoal. Somente de comissionados a Casa Legislativa paga a 71 cargos e apenas 17 efetivos, mais 16 que trabalham como assistentes de vereadores. A título de serviços de terceiros foram contratados 25 servidores, sem justificativas e amparo legal, além da constatação de pagamentos a funcionários fantasmas. “Os gastos com pessoas que não exerceram qualquer título de atividade na Câmara chagam a R$ 284 mil,” disse o relator.

A Câmara Municipal de Cabedelo ainda deixou de recolher as obrigações com a Previdência e contabilizou mais de R$ 1,5 milhão em despesas sem licitação. No acórdão, o plenário decidiu pelo atendimento parcial da Lei de Responsabilidade Fiscal, irregularidade da prestação de contas relativa ao exercício de 2016, imputação do débito ao gestor e multa de R$ 9.855,00.

Regulares com ressalvas foram julgadas as contas das câmaras municipais de Princesa Isabel e Arara, referentes ao exercício de 2018, assim como, dos Institutos de Previdência de Alagoinha e de Guarabira, relativas a 2017.  Do mesmo exercício, os conselheiros rejeitaram a prestação de contas do Instituto de Previdência e Assistência Social de Marizópolis.

A 1ª Câmara Deliberativa reúne-se, às quintas-feiras, no Plenário Adailton Coelho Costa. Sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão – que substituiu o presidente titular, conselheiro Marcos Antônio Costa, afastado para tratamento de saúde, o colegiado realizou sua 2798ª sessão ordinária. Participaram ainda da sessão os conselheiros substitutos Renato Sérgio Santiago Melo e Antônio Gomes Vieira Filho.

Pelo Ministério Público de Contas, atuou o procurador Marcílio Toscano Franca Filho, que retorna às atividades no TCE-PB, depois de concluir um período acadêmico como professor visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Turim, na Itália.

Vice-presidente do ParlaNordeste, Adriano Galdino participa de encontro em Aracaju

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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e vice-presidente do ParlaNordeste, Adriano Galdino (PSB), participará, nesta sexta-feira (9), de mais um Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste. Desta vez, o evento acontecerá na cidade de Aracaju (SE).

O presidente explicou que os deputados pretendem debater melhorias para a população da Região Nordeste e temas como Pacto Federativo, Saneamento Básico, Reforma da Previdência, Criação de Fundos Municipais para os Idosos, entre outros.

“Esse encontro tem acontecido de forma regular e vamos manter uma pauta estadual e também nacional, para discutir os interesses do povo nordestino. É um evento bastante proveitoso, pois vamos todos unidos em busca de melhorias para o nosso povo”, declarou o presidente.

Adriano destacou que os presidentes devem discutir também uma agenda periódica para tratar do fortalecimento do Poder Legislativo, além de ações que possam aproximar as Assembleias da população. Ele acredita que os nove presidentes devem participar do Encontro em Aracaju.

“Nós temos reforçado a necessidade de união e participação de todos os Legislativos Estaduais Nordestinos na defesa de nossos interesses, conscientes de que os problemas que afligem o povo do Nordeste são de natureza comum a todos os Estados”, afirmou.

Governo desbloqueia salários dos servidores que não atualizaram cadastros

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração, está recebendo desde terça-feira (6) os servidores estaduais ativos e inativos efetivos, comissionados, prestadores de serviço, aposentados e pensionistas que não realizaram a atualização cadastral dentro do prazo para desbloquearem seus salários, já que os vencimentos do mês de agosto ficarão retidos. Pelo menos 5.400 servidores, de um total de 105 mil servidores, estão nesta situação.

Para desbloquear seus salários, os servidores deverão se dirigir até o Centro Administrativo Estadual, que fica no bairro de Jaguaribe, no prédio conhecido como Bolo de Noiva (que fica atrás do Palácio dos Despachos), com os documentos obrigatórios (identidade e comprovante de residência). No local, foi montada uma estrutura para receber os servidores pendentes.

As Casas da Cidadania de Campina Grande, Patos e Guarabira também estão preparadas para receber os servidores que não realizaram o cadastramento, assim como as 14 Gerências Regionais de Educação (João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Cuité, Monteiro, Patos, Itaporanga, Catolé do Rocha, Cajazeiras, Sousa, Princesa Isabel, Itabaiana, Pombal e Mamanguape).

Os servidores que moram fora do Estado e que perderam a oportunidade de fazer a Atualização Cadastral pela internet (como aconteceu nos dois meses da campanha), devem fazer o procedimento por procuração pública.

Para mais informações sobre como será o desbloqueio, o servidor poderá ligar para o 0800 083 9800. A ligação é gratuita e os atendentes estarão disponíveis de segunda à sexta-feira, das 8h às 16h30, inclusive em horário de almoço.

Os aposentados e pensionistas não devem confundir a atualização cadastral com a prova de vida que está sendo realizada pelo Banco Bradesco. São duas ações diferentes. Quem já fez a prova de vida na instituição bancária, deve fazer também a atualização cadastral e vice-versa.

Procon-JP notifica estabelecimentos sobre lei estadual que garante gratuidade nos estacionamentos

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A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) notificou, na manhã desta quinta-feira (8), os shoppings centers, mercados e centros comerciais sobre a lei estadual Nº11.411/2019 que prevê gratuidade durante 20 minutos nos estacionamento de veículos nas dependências desses estabelecimentos.

A legislação estadual, que foi promulgada ontem, dia 7 de agosto, assegura que ficam dispensados os pagamentos dos serviços de estacionamento em shoppings centers, mercados e centros comerciais do Estado da Paraíba se o consumidor sair do local antes de 20 minutos de permanência. O artigo 2º especifica que a dispensa do pagamento fica condicionada à realização de compras que totalizem um valor igual ou superior a 10 vezes ao que for cobrado pelo veículo estacionado no local.

Para o secretário Helto Renê, agora só resta a estes estabelecimentos o cumprimento da lei recém-promulgada. “Por isso notificamos esses locais para que cumpram a legislação estadual. Já recebemos informações de que a lei será contestada por inconstitucionalidade, porém, asseguro, que essa discussão não cabe ao Procon-JP. A lei está em vigor e nos resta apenas cobrar sua aplicação. Quem estiver insatisfeito que faça suas queixas por vias judiciais”.

Comprovação – De acordo com a lei 11.411/2019, para a concessão da dispensa, o cliente deverá comprovar compra através de documentação fiscal emitida pelo estabelecimento, na mesma data em que o estacionamento foi usado, o que será comprovado pela emissão de documento com registro da hora exata de sua entrada no estacionamento.

Sinalizado – Após os 20 minutos de permanência do veículo dentro do estabelecimento, o cliente poderá será cobrado normalmente, conforme tabela de preços utilizada pelo local. “A lei também prevê que os estacionamentos deverão estar sinalizados  através de letreiros ou cartazes expostos em suas dependências com todas as informações necessárias sobre a lei “, esclarece Helton Renê.

Sanções – Helton Renê acrescenta que o descumprimento à lei pode acarretar multas que podem variar entre R$ 600,00 e R$ 3 milhões. “Como a legislação não traz as penalidades por seu descumprimento, será usada a sanção prevista na legislação consumerista”, informa o secretário do Procon-JP, acrescentando que o consumidor que se sentir prejudicado deve informar à Secretaria para que providências sejam tomadas.

Atendimentos do Procon-JP na Capital
Sede – segunda a sexta-feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá
MP-Procon – segunda a sexta-feira: 8h às 17h  na sede situada no Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro
Uninassau: segunda a sexta-feira das 8h às 17h, no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Uninassau, na av. Amazonas, 173, Bairro dos Estados
Telefones: 3214-3040, 3214-3042, 3214-3046, 2107-5925 (Uninassau) e  0800  083 2015
Instagram: proconjp

Veneziano crítica mais um corte na Educação, no governo Bolsonaro, e lamenta prejuízos para a UFCG

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Membro da Comissão de Educação (CE) do Senado Federal, o Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) rechaçou a decisão do presidente da República, Jair Bolsonaro, de enviar ao Congresso Nacional o Projeto de Lei N° 18, DE 2019, que estabelece remanejamento de recursos, retirando da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) quase R$ 2,3 milhões em verbas para seu custeio. Veneziano lamenta que, mais uma vez, o presidente Bolsonaro mostre seu descompromisso com a educação pública, fazendo esse remanejamento de verbas para atender emendas de parlamentares.

“Hoje pela manhã os meios de comunicação do país trouxeram que o presidente Jair Bolsonaro fez um remanejamento orçamentário de R$ 3 bilhões, sendo que R$ 2 bilhões foram utilizados para pagamentos de emendas parlamentares. R$ 1 bilhão desses recursos remanejados foram retirados do Ministério da Educação. Ou seja, além dos bloqueios e contingenciamentos para com as universidades, Institutos Federais, etc, tivemos esse prejuízo a mais e que esses (prejuízos) serão mais impostos ao Nordeste. No nosso caso, aqui em Campina, mais de R$ 2,2 milhões foram retirados da UFCG, além de R$ 13 milhões que estavam alocados para o centro de Convenções de Campina Grande”, disse Veneziano. Veja o depoimento completo: https://youtu.be/B6eu0JWBGTg

Como defensor do ensino público gratuito e de qualidade, Veneziano repudiou a atitude e disse que o governo do presidente Jair Bolsonaro deveria rever esse posicionamento nocivo e fortalecer as universidades federais, destinando mais recursos para o ensino, a pesquisa e a extensão.

Ao lembrar que foi contra a Emenda Constitucional 95, que limitou recursos para áreas como Saúde e Educação, Veneziano garantiu continuar na defesa de uma formação superior de qualidade e um ensino capaz de tornar o Brasil uma referência na América.

Empreender PB: João Azevêdo assina contratos de mais de R$ 1,7 milhão

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O governador João Azevêdo assina, nesta sexta-feira (9), contratos do Programa Empreender Paraíba que vão contemplar 260 empreendedores de João Pessoa, Santa Rita, Bayeux, Cabedelo e Bananeiras. Os investimentos somam mais de R$ 1,7 milhão em créditos para implantação ou ampliação de pequenos negócios.

Pela manhã, às 10h, o governador João Azevêdo, ao lado do secretário executivo de Empreendedorismo, Fabricio Feitosa, assina os contratos que vão liberar R$ 1.729.350,00 para 231 empreendedores de João Pessoa, Santa Rita, Bayeux e Cabedelo, durante solenidade na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural José Lins do Rego.

À tarde, às 16h, serão assinados os contratos que contemplam 29 empreendedores de Bananeiras com créditos que somam R$ 1.666,800. A solenidade será realizada no Cruzeiro de Roma.
A assinatura de contrato é uma das etapas de concessão de crédito na qual o empreendedor autoriza o recebimento do crédito em sua conta bancária.

O Programa Empreender PB concede crédito produtivo orientado com o objetivo de incentivar a geração de emprego e renda, bem como apoiar e fortalecer a economia solidária, o microempreendedor individual, o microempresário, o empresário de pequeno porte e as cooperativas de produção da Paraíba.

O programa possui 14 linhas de crédito: Para pessoas físicas – Empreender Artesanato, Empreender Cultural, Empreender Juventudes, Empreender Motociclista Profissional, Empreender Mulher, Empreender Pessoa Física, Empreender Profissional Liberal, Empreender Profissional Liberal Juventudes. Para pessoas jurídicas: Empreender Cooperativas, Empreender Cultural, Empreender Inovação Tecnológica (ME-MPE-EPP), Empreender Inovação Tecnológica (MEI-EI-EIRELI), Empreender Pessoa Jurídica, Empreender Prefeituras.

Dupla é presa com mais de 10 kg de drogas em ação de combate ao tráfico na Capital

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A Polícia Militar apreendeu mais de 10 kg de drogas, na noite dessa quarta-feira (7), em uma ação de combate ao tráfico que resultou na prisão de dois suspeitos em flagrante. Os acusados, de 23 anos cada, estavam com a maconha distribuída em sacolas, tabletes e trouxas prontas para a venda, dentro de uma casa, na rua Santa Terezinha, localizada no bairro de Cruz das Armas, em João Pessoa.

Os policiais da Força Tática do 1º Batalhão chegaram ao local por indicação da Coordenadoria de Inteligência da PM, que vinha levantando informações sobre a atuação de traficantes na região. Os presos foram apresentados na Central de Flagrantes, no Geisel.

Balanço – As ações da PM contra o tráfico foram responsáveis pela apreensão de mais de 540 quilos de drogas, na Paraíba, no período de janeiro a julho deste ano, conforme aponta a Coordenadoria de Estatística e Avaliação da PM (EM/7). A maconha foi o tipo de droga mais apreendida pela corporação no período, representando mais de 80% do total de drogas apreendidas.

Os outros tipos de drogas apreendidos pela Polícia Militar da Paraíba, nos sete primeiros meses do ano, foram cocaína, crack, ecstasy, haxixe, LSD e anfetamina. O material apreendido é apresentado em delegacias da Polícia Civil ou da Polícia Federal, em todo o Estado.

Ritmo acelerado: Cartaxo autoriza conclusão das obras de 384 unidades habitacionais no Residencial Vista Verde

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, autorizou, na manhã desta quinta-feira (8), dentro do pacote de R$ 208 milhões em comemoração aos 434 anos da cidade, a retomada das obras do Residencial Vista Verde, no Bairro das Indústrias. São mais 384 apartamentos que terão suas obras concluídas nos próximos 14 meses e que serão entregues à população através do maior programa habitacional já realizado na Capital Paraibana. O residencial está orçado em R$ 36,8 milhões e terá capacidade para abrigar mais de 1.500 pessoas.

“Essa ação demonstra a dedicação, perseverança e compromisso da gestão. Não escolhemos obra fácil de ser feita, temos a coragem de enfrentar os grandes desafios e fazer o que realmente a cidade precisa. E este é um momento especial, porque estamos retomando esta obra que vai garantir um futuro melhor para famílias que vivem em áreas de risco ou em condições de vulnerabilidade social”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

O programa Habitacional desenvolvido pela atual gestão já entregou 7.156 unidades habitacionais desde 2013, beneficiando diretamente quase 29 mil pessoas. Além disso, associado ao programa de regularização fundiária, Morar Legal, avançou na redução do déficit habitacional e, mais que isso, na segurança a milhares de famílias de terem oficialmente um lar, em segurança e cidadania.

Assim como em todos os residenciais já entregues, o programa desenvolvido pela Secretaria Municipal de Habitação Social  (Semhab) atende à portarias do Ministério das Cidades e supera na quantidade de unidades habitacionais destinadas a idosos e pessoas com necessidades especiais. São construídos apartamentos no térreo adaptados para este público, de acordo com a demanda local.

O entorno do Residencial Vista Verde, construído em parceria com a Caixa Econômica Federal, também já recebeu a implantação da nova iluminação do Programa LED nas Ruas, que está modernizando todo o parque de iluminação pública em diversas regiões da cidade e que em breve deverá concluir a iluminação 100% no Bairro das Indústrias, Distrito Industrial e Cidade Verde.

OUÇA: Buba diz que existem deputados do PSB que estão trazendo “traidores” para dentro da legenda

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O deputado estadual Buba Germano (PSB) revelou nesta quinta-feira (8), que têm alguns deputados do partido querendo trazer alguns “traidores” para dentro do partido ou receber apoio dos socialistas. Ao responder se comungava com a tese das deputadas Estela Bezerra e Cida Ramos em pedir rotatividade na presidência do PSB, o deputado Buba veio com essa informação.

Abaixo ouça a entrevista com o deputado Buba Germano.