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Cartaxo entrega nova praça nos Bancários nesta terça-feira (25)

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, entrega, às 18h desta terça-feira (25), a Praça Capitão Ulysses da Silva Costa, a sétima de um pacote de 14 praças que a atual gestão da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) está entregando. Com investimento de mais de R$ 343 mil, a nova praça oferecerá mais uma opção de lazer para os moradores dos Bancários com diversos equipamentos e uma ampla área de convivência. A iniciativa faz parte da política da atual gestão de fazer a cidade voltar a ser ocupada pelos seus moradores nos espaços públicos e gerar mais qualidade de vida e bem-estar.

Serviço

Assunto: Entrega da Praça Capitão Ulysses da Silva Costa;

Dia: Terça-feira (25);

Hora: 18;

Local: Em frente à Cehap, nos Bancários.

Prefeitura de Santa Rita se reúne com MP e Bombeiros e dá celeridade em obra do bueiro na Praça do Povo

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Uma reunião nesta quarta-feira (19) no Ministério Público da Paraíba reuniu as secretarias de Comunicação, Infraestrutura e Procuradoria de Santa Rita, além de Corpo de Bombeiros e Iphaep, para tratar das providências sobre o bueiro da Praça do Povo.

Ficou decidido que a Prefeitura e o Corpo de Bombeiros vão elaborar um laudo técnico sobre as condições do local.

Enquanto isso, a administração municipal já está providenciando a contratação da empresa que deve realizar a contenção de forma emergencial. Além disso, já isolou uma área de 30 metros ao redor do bueiro e fez a retirada de famílias, que, apesar da assistência oferecida pela Prefeitura, preferiram se instalar em casa de familiares.

Em boa sintonia, João diz pode conversar com a oposição na Assembleia

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O governador João Azevêdo (PSB), nesta quarta-feira (19), comentou os elogios que recebeu dos deputados estaduais que compõem a bancada oposicionista na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) sobre a sua postura em relação à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada na última terça-feira. Na oportunidade, os parlamentares se colocaram à disposição para uma conversa com o socialista.

“Recebo qualquer pessoa que tenha interesse de fazer com que o estado avance, não é questão de fazer acordo político. Se a oposição quiser continuar ajudando a Paraíba, é só continua votando e aprovando a ações que são importantes para esse projeto para o povo paraibano. Se puderem participar da votação, eu agradeço”, declarou.

Sobre o consenso entre os poderes que fez com que a LDO fosse aprovada rapidamente, João disse: “essa é a forma que estamos construindo a Paraíba. É necessário, em momento de dificuldades, tenhamos a capacidade do dialogo, conversando com os segmentos da economia e outros poderes para chegar ao consenso em termo do que era o melhor possível”. Portal Paraíba

Assembleia instala Frentes Parlamentares de Combate à Corrupção e Proteção Animal

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) instalou, nessa terça-feira (18), a Frente Parlamentar de Combate à Corrupção e Transparência Pública e a Frente de Defesa e Proteção Animal. As frentes serão presididas pelos deputados Eduardo Carneiro e Tovar Correia Lima, respectivamente, e terão como membros Camila Toscano, Doutora Paula, Walber Virgolino, João Henrique e o Cabo Gilberto Silva.

Eduardo Carneiro ressaltou que o objetivo da Frente de Combate à Corrupção é buscar mais transparência no serviço público e traçar ações, que possam contribuir com benefícios para a população. Ele parabenizou as iniciativas realizadas pelo presidente da ALPB, Adriano Galdino, que tem feito um trabalho intenso de transparência pública, para as atividades da Casa. Os integrantes da Frente também pretendem contar com o apoio do Ministério Público da Paraíba (MPPB), para colaborar nas atividades de fiscalização.

“Nós teremos muito trabalho, diante dessa crise que vive o país, diante de toda essa manifestação onde a população tem ido às ruas pedir o combate à corrupção. Não tenho dúvidas que vamos conseguir, em parceria com o Ministério Público e com os demais órgãos, traçar diversas estratégias. Vamos buscar mais transparência pública, pois aqui já temos um grande avanço e o presidente Adriano Galdino está de parabéns. Vamos debater permanentemente com os deputados”, disse Eduardo Carneiro.

WhatsApp Image 2019-06-18 at 10.59.16Já o deputado Tovar Correia Lima destacou que um dos objetivos da Frente de Defesa e Proteção Animal é revisar a Lei estadual N.º 11.140/2008, mais conhecida como ‘Código de Direito e Bem-Estar Animal’. Ele acrescentou que a Frente também visa unir forças com organizações ambientalistas, entidades que atuam em favor dos animais, protetores independentes, veterinários, zootecnistas, poder público e sociedade para formular políticas públicas que realmente saiam do papel.

“A Assembleia precisa unificar a legislação que trata de animais. Atualmente, existem vários projetos sobre animais tramitando e temos o código de Bem Estar Animal, que é alvo de críticas. Nosso objetivo é fazer a consolidação das leis de defesa dos animais”, destacou Tovar Correia.

“Também iremos debater a criação do fundo de proteção animal, uma política de castração desenvolvida, em parceria com a iniciativa privada, maior controle em relação aos gatis e canis e a comercialização de animais”, acrescentou.

Prazo para pagamento do IPVA de placa com final 6 termina no dia 28 de junho

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Pagamento do IPVA de placa com final 6 e comprovação de isenção devem ser antecipados em junho

Os proprietários de veículos, com final de placa 6 no Estado da Paraíba, devem antecipar o pagamento do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) até o dia 28 de junho, como forma de evitar acréscimos de juros e multa. Essa é a data limite também para aqueles que solicitaram a isenção do tributo no ano passado da placa final 6. Agora, eles deverão realizar a comprovação dos documentos em qualquer repartição fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) mais próxima de seu domicílio.

Para quem vai pagar o IPVA com placa final 6, os contribuintes terão três opções de pagamento do tributo. A primeira é a cota única com desconto de 10% à vista. A segunda opção é o pagamento em três parcelas, mas sem desconto, sendo a primeira com vencimento até o dia 28 deste mês. A terceira opção é o pagamento total do IPVA no dia 30 de agosto, também sem o desconto de 10%.

Pagamento por ficha de compensação – A SEFAZ-PB ampliou os locais para pagamento do IPVA, caso o contribuinte escolha, no ato da impressão, a opção ‘Ficha de Compensação’. Com ela, o contribuinte poderá pagar o tributo em casas lotéricas, correspondentes bancários e em toda a rede bancária. Se a opção permanecer no Documento de Arrecadação (DAR), o pagamento fica restrito ao Banco do Brasil.

Regras para Ficha de Compensação – O contribuinte precisa ficar atento também às regras da impressão para pagamento por Ficha de Compensação. A primeira delas é o tempo de espera para pagar. O boleto emitido por Ficha de Compensação necessita de até 60 minutos para ser registrado no sistema de pagamentos da rede bancária. Ou seja, se o pagamento for realizado na mesma data de impressão, em virtude das normas recentes da Federação Brasileira de Bancos, os contribuintes vão precisar esperar até 60 minutos antes de efetuar o pagamento diretamente na rede bancária ou nas lotéricas.

Impressão dos boletos via Portais – A SEFAZ-PB contabiliza em seus lançamentos 103 mil veículos com placa final 6. Os boletos do IPVA deverão ser impressos por meio da internet. A emissão está disponibilizada no portal da SEFAZ-PB www.receita.pb.gov.br, mas também no do Detran-PB: http://www.detran.pb.gov.br/. O boleto poderá também ser impresso, preferencialmente, em uma repartição fiscal ou então nas unidades do Detran-PB.

Pagamento das parcelas anteriores – Pagamento das parcelas anteriores – Para quem optou pelo parcelamento do IPVA dos veículos com finais das placas 4 e 5, os proprietários precisam também antecipar o pagamento das parcelas até o dia 28 de junho. Quem parcelou em três vezes a placa final 4, deverá pagar a terceira e última parcela, enquanto a placa final 5 tem vencimento o segundo pagamento da parcela. Também vence no dia 28 de junho o pagamento daqueles que optaram pelo pagamento total sem desconto da placa final 4.

Comprovação da isenção da placa final 6 – As categorias como taxistas, portadores de deficiência (física, visual, mental ou autista), veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico; motofretistas e de motoboys até 150 cilindradas, de placa final 6, que requisitaram no ano passado a isenção do IPVA, precisam, agora, comprovar com documentação até o dia 28 de junho na repartição fiscal mais próxima do domicílio para gozar do direito em 2019. Neste mesmo dia, essas categorias já podem requerer a isenção de 2020.

É importante lembrar que esses veículos isentos deverão pagar as demais taxas que envolvem o emplacamento, como seguro obrigatório (DPVAT), licenciamento do Detran-PB e a Taxa de Bombeiro.

Parceria vai viabilizar 1ª graduação em Ciências Aeronáuticas de João Pessoa

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Os estudantes de João Pessoa poderão alçar voos mais altos em sua carreira profissional. Uma parceria da Faculdade Internacional Cidade Viva (FICV) e do Aeroclube da Paraíba (ACPB), por meio do termo de cooperação técnica, foi firmada entre os diretores das duas entidades para criar a primeira graduação de João Pessoaem Ciências Aeronáuticas.

 

O novo curso tem como objetivo a formação de profissionais na Paraíba e atender às demandas do Nordeste por profissionais qualificados no setor da Aviação Civil. Esse mercado de trabalho deverá ficar mais intenso com a recente privatização dos aeroportos do Nordeste e, em especial, dos aeroportos Internacional Presidente Castro Pinto (Grande João Pessoa) e Presidente João Suassuna (Campina Grande) para um grupo espanhol.

 

Além do novo curso, a parceria vai promover um intercâmbio de informações, de troca de experiências, de conhecimentos técnicos e acadêmicos com a mobilidade de professores para estimular atividades científicas e de gestão na área de Aviação Civil. O termo de cooperação técnica foi assinado pelo diretor FICV, Thiago Dutra, e pelo presidente do Aeroclube da Paraíba, Rogério Lubambo. Durante a assinatura, estiveram ainda presentes o diretor Financeiro da FICV, James Grisi, o diretor Administrativo do Aeroclube, Joacy Araújo, e a diretora Social do Aeroclube, Viviana Targas.

 

Desenvolvimento científico do Estado – Segundo o diretor da FICV, Thiago Dutra, a parceria com o ACPB é mais uma contribuição da Fundação Cidade Viva na área educacional no Estado da Paraíba e da Capital. “Com a assinatura do termo técnico, a Faculdade Internacional Cidade Viva vai contribuir para o desenvolvimento científico, profissional e social de João Pessoa e do nosso Estado da Paraíba na área da Aviação Civil”, destacou.

 

“Apesar do avanço da Aviação Civil no curso de sua história, ainda existe uma grande necessidade de incentivos para a sua ampliação, tendo em vista o Brasil ser um país com dimensões continentais. Nesse sentido, torna-se necessário um conjunto de ações que passam pela formação de profissionais qualificados que visam efetivamente à inserção da Paraíba no contexto nacional como um estado produtor de profissionais e de tecnologias na esfera operacional e gerencial da Aviação Civil”, avaliou o diretor Administrativo do ACPB, Joacy Araújo, que também é militar da reserva da Força Aérea Brasileira.

 

Parceria visa crescimento do Estado –O Aeroclube da Paraíba, fundado em 1940, nos seus quase oitenta anos de existência, cuida na formação de pilotos para a aviação civil. “Muito de nossos alunos, hoje comandantes, foram formados como pilotos em nosso Aeroclube. Grande parte deles faz integra os quadros da aviação comercial e executiva no Brasil e do Mundo. Com essa parceria, o crescimento será da sociedade, do País, do Estado e da nossa Capital. Com o novo curso, a Paraíba será vista com outros olhos no contexto da Aviação Civil brasileira. Vamos torcer para que os nossos pilotos alcem voos impetuosos e que represente a nossa Paraíba por onde voar”, declarou presidente do Aeroclube da Paraíba, Rogério Lubambo.

Após Senado derrubar decreto de armas aprovando parecer de Veneziano, Senadores elogiam paraibano: “vitória da sensatez”

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Na noite desta terça-feira (18), ao votar favorável ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 233/2019, que susta o Decreto Presidencial 9.785, de 2019, que flexibiliza regras para a posse e o porte de armas, o Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) destacou que a flexibilização poderia estimular uma carnificina no Brasil.

Em uma longa sessão, o plenário do Senado aprovou, por 47 votos a 28, o relatório da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ), que foi elaborado por Veneziano. Para o Senador paraibano, que na CCJ apresentou voto em Separado e teve aprovação dos demais parlamentares, caso fosse aprovado, o decreto iria estimular a violência no País, como em brigas por discussões no trânsito, em filas e por coisas banais.

Ao proferir seu voto favorável ao parecer e contrário ao Decreto, Veneziano disse que a autorização da posse poderia permitir que um cidadão tivesse até quatro armas e 20 mil munições. “Nós teríamos quase uma carnificina anunciada e avalizada pelo Estado brasileiro. E aí se pergunta: em que houve o extrapolamento? O extrapolamento está quando a exigência da demonstração da efetiva necessidade não mais será cobrada a nenhuma daquelas categorias, a nenhum daqueles segmentos” alertou.

Ele enfatizou preocupação também com o fato de o decreto autorizar o uso de armas a 80 mil agentes políticos no Brasil, com mandato, assim como os agentes públicos e inativos. Líder do bloco ‘Senado Independente’, Veneziano se posicionou totalmente contrário a qualquer mudança ao Estatuto do Desarmamento, e destacou que, se aprovado o decreto, as armas não estariam sendo entregues apenas a pessoas que tenham direito, que saibam usar e que tenham controle emocional.

Congresso deve debater – Ele lembrou que o Congresso Nacional quer fazer esse debate, mas através do meio cabível e correto, não por meio de um decreto “totalmente inoportuno e inconstitucional”. “Esse é um debate que deve ser travado como a Constituição Federal prevê, e não através de um decreto presidencial que simplesmente desconhece o Estatuto do Desarmamento, que é uma Lei” disse.

Ao final da votação, e proclamado o resultado, Veneziano foi elogiado pelos seus pares, que destacaram a clareza de seu relatório e os argumentos utilizados para convencer a maioria. “Vitória da sensatez”, disse Veneziano, ao agradecer as manifestações.

Governo entrega colchões e cestas básicas para famílias atingidas pela chuva

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), está realizando a entrega de cobertores, colchões e cestas básicas para as famílias atingidas pelas recentes chuvas que castigam João Pessoa e região metropolitana.

Desde a última quinta-feira (13), a Sedh vem visitando as famílias atingidas pelas chuvas e realizando um levantamento das principais necessidades. Um plano emergencial com ações foi construído pela equipe da secretaria que, em levantamento inicial, identificou mais de 860 famílias com necessidades urgentes em comunidades monitoradas nos municípios de João Pessoa e Cabedelo. Este Plano foi apresentado em reunião nesta segunda-feira (17) aos secretários e ao governador João Azevêdo, que determinou ações de suporte às famílias desabrigadas pelas chuvas.

Para atendimento das demandas iniciais a Sedh já realizou a entrega de cestas básicas, cobertores e colchões para os moradores das comunidades São José, São Rafael, Comunidade Castelinho, Padre Hildon Bandeira, Três Lagoas, na Capital paraibana, e das comunidades Portelinha, Bairro 13, Portal do Poço, Oceania, Renascer, Recanto do Poço,  e Vila Feliz, no município de Cabedelo.

Nesses locais as equipes técnicas também realizaram abordagens com orientações para as famílias sobre quais cuidados devem ser tomados em situações emergenciais como essa, além de esclarecimento sobre a retirada de 2ª via de documentações danificadas ou perdidas.

A assistente social Mônica Ervolino, técnica da Diretoria do Suas da Sedh,  enfatizou que “as ações do governo se somam aos esforços dos municípios no enfrentamento dos transtornos ocasionados pelas fortes chuvas, reafirmando o compromisso com os paraibanos. É importante também lembrarmos que não se trata de uma ação isolada, mas que precisa ser desenvolvida em colaboração com todos” .

CAMPANHA – Nesta terça-feira (18), o Governo do Estado lançou uma campanha de arrecadação de donativos para as famílias atingidas pela chuva. Foram montados postos de arrecadação no Busto de Tamandaré e na Casa de Cidadania do bairro de Mangabeira.

Serviço:

Postos de Arrecadação:
Busto de Tamandaré
Casa de Cidadania de Mangabeira – R. Elias Pereira de Araújo, s/n – Mangabeira.
Hora: 8h às 16h.

Pedrito vai ao DER e assegura que órgão irá realizar obras na Ponte do Rio Preto

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Após esses últimos seis dias de intensas chuvas no Litoral Paraibano e em algumas cidades, entre elas Cruz do Espírito Santo, o prefeito do município, Pedrito, esteve no Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), e em reunião com o Diretor de Planejamento e Transporte do órgão, assegurou que o DER irá realizar de imediato obras de recuperação da Ponte do Rio Preto.

No período da tarde, Pedrito acompanhou o trabalho da equipe do DER que foi in loco para averiguar as obras que deverão ser realizadas. Durante a inspeção, foi confirmado para o prefeito de Cruz do Espírito Santo que nesta quarta-feira (19), as máquinas e obras serão iniciadas.

“Hoje pela manhã, estive na sede do D.E.R. com o Diretor de Planejamento e Transporte do órgão, José Arnaldo, cobrando providências no sentido de solucionar a questão da Ponte do Rio Preto, onde o mesmo nos informara naquele momento, que a equipe já iria ao local à tarde. Acompanhamos a equipe formada por Aluísio Lucena, Gerente de Obras, Germano Ataíde, Gerente de Manutenção e o Sr. João Mesquita, da empresa MAC Engenharia, que será a responsável pela obra. Foi nos garantido em reunião no local, que amanhã, 19 de junho, já será levado maquinário e materiais para início emergencial do acesso alternativo, durante o período da construção da nova ponte”, explicou o prefeito Pedrito.

 

 

 

Secretaria do Trabalho está com inscrições abertas para Banco Cidadão

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Banco Cidadão cadastra e oferece crédito aos comerciantes prejudicados com incêndio na Expofeira

A Secretaria do Trabalho, Produção e Renda (Setrab) está com inscrições para microempreendedores da Capital, interessados no Banco Cidadão. O processo de inscrições do Crédito Cidadão será interrompido quando for atingido o número de 300 vagas. Em seguida, haverá a capacitação e a concessão dos recursos, prevista para agosto. O Banco Cidadão investiu mais de R$ 50 milhões em microcrédito desde 2013.

As inscrições continuam para a segunda etapa, tão logo sejam entregues os microcréditos iniciais. Também estão sendo oferecidas 650 inscrições para empreendedores que querem obter renovação do empréstimo para continuar a investir nas suas atividades produtivas

O secretário do Trabalho, Produção e Renda, Sebastião Flávio, fala sobre a importância do Crédito Cidadão. “É uma política de inclusão social que a gestão do prefeito Luciano Cartaxo vem realizando desde 2013, estimulando o pequeno negócio com foco na população mais carente, para geração de emprego e renda”, diz ele.

As inscrições estão sendo realizadas na Rua Cardoso Vieira, nº 85, no Varadouro, das 8h30 às 14h30, devendo ser efetivadas presencialmente. São disponibilizadas 50 fichas de inscrição por dia e o período de inscrição se encerra com o preenchimento de todas as vagas.

As inscrições são gratuitas. Os interessados, empreendedores formais ou informais, devem apresentar documento de identificação com foto, inscrição no cadastro de Pessoa Física (CPF), comprovante de residência no município de João pessoa e Certidão Negativa de cadastro nos órgãos de proteção ao crédito (SPC).