O governador João Azevêdo recebeu, nesta terça-feira (13), no Palácio da Redenção, em João Pessoa, o Fórum das Entidades das Polícias Civil e Militar, formado por 13 entidades que representam 16 mil servidores da Segurança Pública do Estado. Na ocasião, as entidades discutiram com o chefe do Executivo estadual a possibilidade da implantação do subsídio das categorias e elogiaram a abertura de diálogo com a gestão estadual.

Na oportunidade, o governador João Azevêdo reiterou seu reconhecimento à atuação das forças de Segurança do Estado, se prontificou a analisar, juntamente com a equipe econômica do Estado, a proposta apresentada pelas categorias e ainda ponderou sobre indefinições no cenário nacional. “É preciso ter clareza sobre a gestão pública e precisamos aguardar o final de votações sobre a Reforma da Previdência e as discussões sobre a Reforma Tributária. Quando tratamos de segurança, vamos até os limites possíveis da gestão e vamos buscar caminhos, fazer os estudos, ver o que possível dentro dos limites financeiros, analisar o impacto na folha de pessoal e manter o canal aberto de diálogo com todos”, frisou.

Na reunião, o gestor também destacou os investimentos da gestão na área de pessoal nos primeiros oito meses de Governo, a exemplo do pagamento de R$ 12,9 milhões em premiações, da assinatura do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos agentes penitenciários e das promoções de policiais civis, militares e bombeiros.

Os representantes das entidades agradeceram a transparência do governador e o reconhecimento do Governo ao trabalho desenvolvido pelas categorias. “Nós agradecemos os elogios públicos do governador ao nosso trabalho, nos sentimos reconhecidos por isso e acreditamos no diálogo em prol de um objetivo único”, disse a presidente da Associação dos Técnicos em Perícia e Necrotomistas da Polícia Civil (Atenepol), Germana Honório.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Marcelo Araújo, afirmou que a reunião representou um momento ímpar para a Segurança Pública. “Nós estamos conquistando grandes avanços na segurança para que a sociedade sinta essa sensação e isso passa pelos trabalhos de homens e mulheres”, falou.

Também participaram da reunião, os secretários Jean Francisco Nunes (Segurança e Defesa Social); Sérgio Fonseca (Administração Penitenciária); João Gonçalves (Articulação Política); Nonato Bandeira (Comunicação Institucional); o secretário executivo chefe da Casa Militar, Anderson Pessoa; além do comandante-geral da Polícia Militar; Euller Chaves; do delegado-geral da Polícia Civil, Isaías Gualberto; e do chefe de Gabinete, Ronaldo Guerra.

Ainda estiveram presentes, Antônio Erivaldo (Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado); Charles Lustosa (Sindicato dos Agentes Operacionais de Polícia Civil da Paraíba-SINDAOPCPB); Eliane Santos (Associação de Cabos e Soldados da Paraíba); Francisco de Assis Silva (Clube dos Oficiais da Paraíba); Guilherme Nogueira Batista (Sindicato dos Peritos Oficiais da Paraíba); Joelson dos Santos (Associação dos Servidores da Polícia Científica do Estado da Paraíba – Aspocep); Luiz Antônio do Nascimento (Associação dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar do Estado da Paraíba – Assof); Maquir Alves Cordeiro (Associação dos Inativos da Polícia Militar e Bombeiros); Marcos Alexandre de Oliveira (Caixa Beneficente dos Oficiais e Praças da PM/BM); Steferson Gomes Nogueira Vieira (Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia da Paraíba– Adepdel); Wellington Soares (Associação dos Subtenentes e Sargentos – ASSPOMPB); Clébio da Silva Gomes (Associação dos Servidores da Polícia Científica do Estado da Paraíba).

O Prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo Castelliano, entregou na manhã desta terça-feira (13), o alvará de construção do Shopping Pátio Intermares ao representante do Grupo Marquise na Paraíba.

O Grupo, inclusive, já pagou as taxas para expedição da licença junto a Secretaria da Receita do município e pode dar início ao empreendimento que vai gerar cerca de 4 mil empregos diretos e indiretos.

Sonho antigo da população, o Shopping deve contar com mais de 200 lojas e 1.400 vagas de estacionamento.

É o final feliz de uma novela que durou anos e teve vários capítulos controversos, mas que graças a habilidade política do prefeito Vitor Hugo, pode, agora, enfim, sair do papel.

“Toda parte burocrática que cabe à Prefeitura foi resolvida. Após o pagamento das taxas, conseguimos liberar as licenças necessárias e hoje, finalmente, entregamos o Alvará de Construção. A partir de agora, cabe ao Grupo tornar esse sonho realidade. A Prefeitura fez sua parte, cumpriu com o prometido e torce para que o Shopping chegue e, com ele, o desenvolvimento, os empregos e a geração de renda para os cabedelenses. Esse estabelecimento será histórico para a nossa cidade e só vai trazer coisas boas. Cabedelo merece”, destacou o prefeito Vitor Hugo.

A Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) protocolou no Tribunal de Justiça (TJPB) processo para suspender a gratuidade nos estacionamentos. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi distribuída por sorteio para a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. A nova demanda visa repercussão geral de decisões que já beneficiaram os shoppings Manaíra, Tambiá, Mangabeira e MAG. Em todos, foram suspensos os efeitos de lei aprovada na Assembleia Legislativa e que passou por sanção tácita depois de não ser sancionada pelo governador João Azevêdo (PSB).

A nova contenda surge ao mesmo tempo em que a Assembleia Legislativa também se movimenta para tentar anular as decisões proferidas em primeira instância, pelas varas da fazenda pública. O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB), nega inconstitucionalidade. O mandatário disse entender que houve interpretação equivocada dos magistrados ao analisar a questão. Ele assegura que o texto aprovado no Legislativo trata sobre relação de consumo e não de direito civil, que é matéria privativa da União.

O comum em ações do gênero tem sido a decisão pela inconstitucionalidade do texto. O tema já foi enfrentado em várias cortes superiores, gerando larga jurisprudência para o restante do país. Em todos os casos, os magistrados entenderam que houve usurpação de competência, por parte dos deputados, na hora de aprovar uma matéria cujo abordagem é privativa da União. Ou seja, deveria ter tramitado no Congresso e não na Assembleia Legislativa. O entendimento é o de que textos do gênero versam sobre direito civil e direito de propriedade, que são competências da União.

As decisões têm como base as jurisprudências do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Os deputados vão tentar provar, no entanto, que o texto versa sobre direito do consumidor e não direito civil. Eles alegam que não houve a criação de gratuidade, mas o estabelecimento de critérios para que, em caso de consumo acima de dez vezes o valor do estacionamento, a gratuidade seja garantida.

A linha de defesa da Assembleia Legislativa, inclusive reforçada pelo autor da matéria, deputado Taciano Diniz (Avante), é a de que a lei que disciplina as cobranças nos estacionamentos não versa sobre direito civil. Ele alega que o alvo é a relação de consumo. Não são ofertadas gratuidades, ele reforça. Para o parlamentar, o direito a não pagar pelo serviço é adquirido apenas por quem consumir o equivalente a 10 vezes o valor da taxa de estacionamento e por um limite de 5 horas.

Veja a regra aprovada na Assembleia

Blog do Suetoni

A convite da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), uma equipe de jornalistas do Estado de Minas Gerais desembarca em João Pessoa nesta quarta-feira (13) com o objetivo de  conhecer os novos roteiros turísticos do litoral sul e norte da Paraíba. Até a próxima terça-feira (19), a repórter Marcia Cruz e o fotógrafo e produtor de conteúdo de vídeos Frederico Bottrel Reis deverão conhecer a nova formatação turística da praia Bela Bela, em Pitimbu, a nova infraestrutura do parque do Jacaré, em Cabedelo, e o Centro Histórico de João Pessoa.

A presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Ruth Avelino, explica que desde que assumiu em 2011 vem apoiando a vinda de jornalistas brasileiros e do exterior até a Paraíba. Para a executiva paraibana a mídia espontânea gera divulgação positiva dos atrativos turísticos do estado junto ao  público leitor de jornais, dos telespectadores de TVs, portais, sites e blogs. “Quando um jornalista dá o seu depoimento sobre um determinado destino turístico, ele gera credibilidade. Ele está falando com seu leitor, seu telespectador. Isso é muito positivo na hora para alguém que vai optar por este ou aquele passeio durante as férias com a família”, disse Ruth Avelino.

Roteiro – Nesta quarta-feira (14) os jornalistas irão cumprir um roteiro pré-agendado. A primeira visita será em Cabedelo para conhecer as novas estruturas físicas da praia do Jacaré, além de acompanhar o tradicional pôr do sol ao som de Jurandy do Sax. Na quinta-feira (15), logo pela manhã, a equipe tem programa um passeio de catamarã pelas piscinas do Seixas. À tarde, logo após o almoço, há um roteiro de visitas pelo Centro Histórico de João Pessoa, Estação Cabo Branco, Ciências e Artes e praias urbanas da capital.

Ainda em João Pessoa, aproveitando a maré baixa, na sexta-feira (16) os jornalistas mineiros têm outro passeio: conhecer o Caribessa durante um passeio de catamarã. Na sequência, uma visita ao Mercado de Artesanato e à Feirinha de Tambaú. De acordo com a presidente da PBTur, Ruth Avelino, é uma oportunidade de conhecer o trabalho realizado pelos artesãos paraibanos e um dos principais atrativos turísticos da cidade de João Pessoa.

No sábado (17), está agendada uma visita às praias das cidades do litoral Sul (Conde e Pitimbu), com destaque para a praia Bela. Isto porque o local passou por uma ampla modernização, formatação e qualificação dos barraqueiros. Ruth Avelino lembra que a praia sempre teve um atrativo turístico, mas pouco divulgada. “Desde o final do ano passado, a praia Bela tornou-se um ambiente moderno, limpo e que recebe milhares de turistas paraibanos e pernambucanos. Agora queremos que todo o Brasil desfrute das belezas naturais do local”, explicou.

No domingo (18), os jornalistas mineiros seguem para a cidade de Alagoa Grande para conhecer o Memorial Jackson do Pandeiro, que comemora o centenário pelo seu nascimento. O retorno da equipe a Minas Gerais está confirmado para o dia 19, na próxima segunda-feira. A vinda dos jornalistas conta com o apoio da Abrasel e do Hotel Xênius.