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‘Operação Xeque-Mate’: 18 testemunhas são ouvidas na primeira audiência e sessão continua na segunda (1º)

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Depois de quase dez horas de sessão, a primeira audiência de um dos processos criminais da ‘Operação Xeque-Mate’ foi suspensa. Nessa quarta-feira (26), no Fórum da Comarca de Cabedelo, foram ouvidas cinco testemunhas apresentadas pelo Ministério Público e mais 13 testemunhas da defesa. O juiz Henrique Jorge Jácome de Figueiredo, da 1ª Vara da Unidade Judiciária, que preside as ações que envolvem o caso, designou o próximo dia 1º (segunda-feira) para a continuidade dos trabalhos, com início às 8h30.
Ainda faltam ser ouvidas 31 testemunhas da defesa e uma da acusação, além dos interrogatórios dos nove réus acusados nessa ação. Respondem ao processo em liberdade os denunciados Marcos Antônio Silva dos Santos, Leila Maria Viana do Amaral, Jaqueline Monteiro França (ex-presidente da Câmara dos Vereadores e esposa de Wellington Viana), Adeildo Bezerra Duarte Figueiredo da Silva. Já os réus Wellington Viana França (Leto Viana, ex-prefeito de Cabedelo), Antônio Bezerra do Vale Filho, Lúcio José do Nascimento Araújo e Tércio de Figueiredo Dornelas Filho estão presos.
O Ministério Público já ofereceu outras cinco denúncias na ‘Operação Xeque-Mate’, todas aceitas pela Justiça.
Os nove acusados, segundo as denúncias, integravam uma organização criminosa no Município de Cabedelo que teria sido responsável por vários episódios criminosos, dentre eles a compra e venda do mandato do ex-prefeito José Maria de Lucena Filho (Luceninha) e a sua consequente renúncia ao cargo; irregularidades na Prefeitura e na Câmara de Vereadores, com contratação de servidores fantasmas; e esquema de recebimento de dinheiro desviado do salário dos servidores municipais.
Constam ainda nas acusações outras irregularidades, como o financiamento de campanha de vereadores; atos de corrupção envolvendo a avaliação, doação e permuta de terrenos pertencentes ao erário municipal, que beneficiava diversas empresas, bem como ações ilícitas para impedir a construção do Shopping Pátio Intermares, com a distribuição de valores ilícitos para vereadores, com atuação pessoal de Leto Viana.

PMJP lança a XVIII Meia Maratona Cidade de João Pessoa e abre inscrições

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), realizou na manhã desta quinta-feira (27), no auditório do Iesp, o lançamento oficial da XVIII Meia Maratona Cidade de João Pessoa.

“A Meia Maratona cresce a cada ano e nossa responsabilidade é realizar um grande evento. Por isso mesmo este ano estamos contando com importantes parcerias que serão responsáveis pelo sucesso das provas que acontecem em agosto, já que nossa estrutura será reforçada”, disse o secretário de esportes de João Pessoa, Emano Santos, que mostrou muita confiança no sucesso do evento.

Durante o lançamento da Meia Maratona Cidade de João Pessoa foram abertas as inscrições e a Sejer decidiu homenagear a atleta e editora de Qualidade e Projetos Especiais da Rede Paraíba, Edilane Araújo. “Fico feliz com a homenagem e satisfeita com o crescimento desse evento. João Pessoa já foi muito carente de corridas, mas aconteceu um crescimento significativo e isso é muito bom”, comentou.

As inscrições para a Meia Maratona Cidade de João Pessoa poderão ser feitas no endereçojoaopessoa.pb.gov.br/maratona. A largada da prova está confirmada para às 6h do dia 11 de agosto, no Busto de Tamandaré, praia de Tambaú. No mesmo horário largam os atletas inscritos na corrida de cinco quilômetros.

Pesquisa do Procon-JP aponta pequena redução no preço do combustível na Capital; confira

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Pesquisa comparativa do Procon-JP encontra o litro da gasolina por R$ 4,039

O menor preço da gasolina está sendo praticado a R$ 4,400 (Posto Valentina – Valentina), registrando uma alta de cerca de R$ 5 centavos se comparado com a pesquisa realizada pelo Procon-JP no dia 28 de maio, quando estava em R$ 4,354. Dos 102 postos em atividades em João Pessoa, dois aumentaram, 96 reduziram e três mantiveram o preço do produto do levantamento anterior.

O maior preço da gasolina registrou queda, quando no final de maio era de R$ 4,699 e hoje está sendo praticado a R$ 4,599 (Big – Tambaú). O secretário Helton Renê explica que os preços intermediários entre o maior e o menor estão sofrendo alterações para menos, inclusive com o mais alto registrando queda.

“Pelo resultado da pesquisa, percebemos que a tendência dos preços dos combustíveis é que voltem a ter certo equilíbrio em João Pessoa em relação a maio se não houver novos aumentos do produto por parte da Petrobras. O Procon-JP está monitorando o mercado de perto e, segundo as notas fiscais requeridas aos postos, a compra junto às distribuidoras têm ultrapassado os R$ 4,00, com a margem de lucro dos comerciantes ocorrendo dentro do razoável”.

Álcool – Quanto ao etanol, a pesquisa atual constatou que o menor preço caiu um pouco em relação a maio, que era de R$ 3,480 e passou para R$ 3,450 (Posto GF – Centro). O mesmo ocorreu com o maior, saindo de R$ R$ 3,879 para R$ 3,799 (Select – Tambaú). Doze postos mantiveram o preço e 86 reduziram o preço do álcool.

Diesel S10 – O menor preço do óleo diesel S10 foi encontrado na pesquisa atual por R$ 3,449 (São Luiz – Cristo), quando em 28 de maio estava em R$ 3,534. O maior preço também registrou leve queda, saindo de R$ 3,899 para R$ 3,799 (Postos Canaã – Água Fria, e Texas – Funcionários I). Dois postos aumentaram o preço do óleo S10, 66 reduziram e 20 mantiveram.

GNV – Dos 11 postos que comercializam o Gás Natural Veicular (GNV) neste dia 27 de junho, três reduziram e sete mantiveram o mesmo preço da pesquisa anterior, com o menor preço se mantendo em R$ 3,660 (Metrópole – Torre) e, o maior, caindo de R$ 3,730 para R$ 3,719 (Postos Z– Cidade Universitária).

A pesquisa completa pode ser acessada no link https://midi.as/60M2

Secretário Nacional Sérgio Queiroz participa de cerimônia de adesão ao novo pacto para prevenção e combate à tortura

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Em alusão ao Dia Internacional em Apoio às Vítimas da Tortura, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), o secretário Nacional de Proteção Global, o paraibano Sérgio Queiroz, participou ontem, em Brasília, da cerimônia da assinatura do novo instrumento de adesão ao Pacto Federativo para Prevenção e Combate à Tortura. O Governo do Distrito Federal foi a primeira gestão em assinar o pacto com base na nova política do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre a temática.

O secretário Nacional de Proteção Global, Sérgio Queiroz, elogiou a iniciativa do governo do DF e reforçou seu compromisso com o tema. “É necessário ampliar a proteção de pessoas em nome do princípio da dignidade intrínseca presente em cada ser humano”, comentou o secretário sobre o fortalecimento do Sistema Nacional para Prevenção e Combate à Tortura.

O evento ocorreu em momento especial, dada a recente publicação dos decretos presidenciais que reconduziram os peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e designaram os novos membros do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.

O secretário Nacional de Proteção Global, Sérgio Queiroz, espera que outras unidades da federação façam também essa adesão ao Pacto para ampliar os mecanismos de prevenção e combate à tortura.

“O Governo Federal objetiva ampliar a adesão dos Estados ao Sistema Nacional de Combate à Tortura, o que está claro no Decreto recentemente assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro (Decreto 9.831/2019)”, declarou.

Não há qualquer desmantelamento – Em sua fala no evento, o secretário Sérgio Queiroz também negou qualquer desmantelamento do sistema nacional de combate à tortura pelo atual governo. “Isso não guarda consonância com a verdade dos fatos, pois estamos aprimorando o modelo, para que novos Estados participem. O objetivo final é justamente o inverso: é que mais pessoas sejam protegidas contra a tortura”, e concluiu: “O governo federal continuará enfrentando esse grave problema social com dedicação e com políticas públicas baseadas em evidências científicas e não ideológicas”, reforçou.

O secretário de Justiça e Cidadania do Governo do Distrito Federal, Gustavo Rocha, reforçou a atuação do Distrito Federal em relação a ações para o tema e prevê a criação do Sistema Distrital de Prevenção e Combate à Tortura. Ele reiterou o compromisso de implementar o sistema e aprovar plano distrital para essa finalidade. “A Tortura é a retirada da humanidade da pessoa”, disse o secretário Distrital, assegurando o esforço para fins de erradicação desse crime.

Assessor do Ministro do Turismo é preso pela PF em caso dos laranjas do PSL; veja as investigações na PB

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A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira, (27/6), contra um assessor especial e dois ex-assessores do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, no âmbito das investigações sobre os laranjas do PSL na eleição de 2018. Em março deste ano, surgiu denúncias de que o PSL teria produzido candidata laranja na Paraíba que recebeu R$ 201 mil.

Mateus Von Rondon Martins foi preso em casa, em Brasília. Ele ocupa o cargo de assessor especial do Ministro do Turismo desde 23 de janeiro de 2019. Além da capital federal, os mandados de busca e apreensão e prisão temporária também estão sendo cumpridos em Minas Gerais.

A operação batizada de Sufrágio Ostentação investiga os suspeitos pelos crimes de falsidade ideológica eleitoral, emprego ilícito do fundo eleitoral e associação criminosa. De acordo com a Polícia Federal, o partido teria repassado recursos de financiamento de campanha de forma irregular a candidatas.

Denúncias

Em abril, uma integrante do PSL em Minas Gerais disse que o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, teria lhe chamado pessoalmente para ser uma candidata laranja na eleição de 2018 com o intuito de completar o mínimo de vagas da cota feminina.

De acordo com Zuleide Oliveira, de 41 anos, o compromisso era de que ela devolvesse ao partido parte do dinheiro público do fundo eleitoral. O ministro do Turismo respondeu a acusação dizendo que não se lembrava do episódio.

PARAÍBA  – Ilmara Morais. Nome, de certa forma, desconhecido no cenário político da Paraíba. Ela foi candidata a deputada estadual pelo PSL nas eleições de 2018, onde alcançou 4.740 votos. Porém, o que chama atenção na candidatura da empresária de Patos, de 33 anos, é a grande quantia de recursos recebidas por ela provenientes dos Diretórios Estadual e Nacional do partido. Com isso, há indícios de que o PSL na Paraíba tenha produzido uma ‘candidatura laranja’, e Ilmara Morais foi a escolhida para ser a central dos recursos.

No total, Ilmara recebeu R$ 207,2 mil para sua campanha. Desse montante, R$ 177,9 mil veio do Diretório Estadual do PSL e R$ 24 mil do Diretório Nacional. Os valores repassados somente pelo partido representam 97,47% dos recursos obtidos por ela para toda campanha eleitoral. A candidata ainda recebeu R$ 3,6 mil de Julian Lemos (PSL), que foi eleito deputado federal, e R$ 1,5 mil de Lucélio Cartaxo, ex-candidato a governador.

A então candidata chegou a devolver recursos para o partido, serviu como uma espécie de “central” para repasse a outros candidatos nanicos do PSL no estado. Assim como comprou grande quantia de materiais gráficos há poucos dias da eleição, e apresentou contradições entre empresa e serviço contratado.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram gastos na campanha de Ilmara Morais R$ 100 mil apenas com “publicidade por adesivos”. Ela realizou oito pedidos no dia 4 de setembro de 2018, que giram entre R$ 900,00 e R$ 1.920,00. Entretanto, no dia 21 de setembro, ela realizou pedidos incompatíveis com os anteriores: um de R$ 27,1 mil e outro de quase R$ 22,9 mil. Os pedidos foram feitos, segundo o TSE, na empresa Bureau Digital Serviços Ltda. Os gastos nesta empresa representaram um total de 32% de seus recursos de campanha.

IFPB divulga resultado preliminar do Processo Seletivo de Cursos Técnicos; confira

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Os interessados podem interpor recursos nos dias 26 e 27, diretamente no ambiente das inscrições, por meio de login e senha.

O resultado da análise e deliberação dos recursos referente ao resultado preliminar será divulgado no endereço eletrônico: https://estudante.ifpb.edu.br/ . O resultado final será divulgado no dia 01 de julho.

O PSCT ofertou 1.110 vagas para os campi de Areia, Cabedelo, Cabedelo Centro, Cajazeiras, Campina Grande, Esperança, João Pessoa, João Pessoa/Mangabeira, Monteiro, Patos, Pedras de Fogo, Picuí, Princesa Isabel, Santa Luzia, Soledade e Sousa.

Acesse aqui o resultado para os cursos técnicos subsequentes (edital nº 55/2019).

Acesse aqui o resultado para o técnico em Instrumento Musical (edital nº 56/2019).

Em Campina, Romero gasta mais de R$ 18,5 milhões em cartuchos de impressora e pneus

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Após gastar mais de R$ 117 milhões com apadrinhados em 2017, Romero já começa 2018 nomeando 591 sem concurso

Quanto custa uma recarga de cartucho de impressora? Depende do lugar, mas se você estiver no centro de Campina Grande uma recarga média de um cartucho preto ou colorido não passa dos R$ 25. Para a gestão da prefeitura de Campina Grande, na Paraíba, os cartuchos podem custar muito, mas muito caro. É que a administração municipal gastou R$ 9.128.898,92 mil, de 2013 a junho de 2019, com a empresa Jet Print, que faz recarga de cartuchos.

Outro dado que chama a atenção é o que se refere aos gastos com compra de pneus. No período de 2013 até 2018, os gastos da Prefeitura de Campina Grande com a compra de pneus alcançaram o valor de R$ 9.374.543,76 com a empresa Auto Center Pneus. O interessante é que a maioria da frota da PMCG é formada por carros locados, cuja responsabilidade pela substituição dos pneus é da locadora, não da administração municipal.

No total, a gestão do prefeito Romero Rodrigues gastou, até então, com recarga de cartuchos e compra de pneus, um total de R$ 18.503.442,68. Veja o post: https://www.instagram.com/p/BzLaoHpnOlw/?igshid=6n6sqzhaw0l9

Vale ressaltar que, considerando que o preço médio de uma recarga de cartucho em Campina Grande é em torno de R$ 25, a PMCG já mandou recarregar mais de 360 mil cartuchos de tinta para impressoras. No caso dos pneus, considerando o preço médio de R$ 300 por pneu, a Prefeitura teria adquirido mais de 30 mil pneus.

Outro detalhe interessante é que a empresa Auto Center Pneus, segundo pesquisa feita na Junta Comercial, tem como um dos proprietários Gustavo Ribeiro, sobrinho do vice-prefeito de Campina Grande, Enivaldo Ribeiro. Os dados estão disponíveis no Tribunal de Contas do Estado, via seu sistema de acompanhamento de gastos o Sagres.

Azevêdo é recebido pelos presidentes da Câmara e do Senado para assegurar recursos para os Estados

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O governador João Azevêdo e demais governadores do Nordeste se reuniram, na tarde desta quarta-feira (26), em Brasília, com os presidentes do Senado e da Câmara Federal, Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, respectivamente. Durante os encontros, os gestores tiveram a oportunidade de reivindicar, junto ao Congresso Nacional, a análise de matérias que asseguram novas fontes de recursos para Estados e municípios, a exemplo da cessão onerosa e do bônus de assinatura dos contratos de petróleo.

De acordo com o chefe do Executivo da Paraíba, os governadores do Nordeste expuseram ao presidente do Senado e ao líder do Governo na Casa, Fernando Bezerra, uma pauta de reivindicações de interesse dos Estados. “Além de tratarmos sobre o bônus de assinatura do petróleo e da cessão onerosa, levamos ao líder do Governo uma pauta de interesse da região. O déficit da Previdência precisa ser discutido como um todo, não só o do Governo Federal, mas também o dos Estados, o que só pode ser resolvido a partir do momento que se tem recursos novos sendo injetados na economia”, argumentou.

Já na Câmara Federal, os gestores receberam a garantia do presidente da Casa, Rodrigo Maia, de que o PL 10985/2018, que destina 30% das receitas oriundas da comercialização do petróleo, gás e derivados para Estados e municípios, será colocado em votação ainda hoje. “É mais uma receita nova que teremos para tentar combater o déficit previdenciário estadual que não tem solução apresentada no projeto da Reforma da Previdência”, avaliou.

Para João Azevêdo, as reuniões realizadas nesta quarta-feira na Capital Federal foram positivas. “Tenho certeza de que caminhando dessa forma, vamos encontrar uma equação que beneficie os Estados e viabilize, de certa forma, a própria Reforma, com a exclusão de pontos já colocados por nós na carta de São Luís, no mês de março, e que recebemos a garantia da retirada deles pelo relator da proposta”, comentou.

Mais cedo, os governadores do Nordeste tiveram uma primeira reunião com o deputado Rodrigo Maia para tratar da participação dos Estados e municípios nas discussões sobre a Reforma da Previdência.

Caravana da Rede Cuidar começa dia 7 de julho em 13 cidades paraibanas

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A Caravana da Rede Cuidar começa no dia 7 de julho. O principal objetivo é realizar a busca ativa de crianças com cardiopatias; qualificar a assistência hospitalar à gestante de risco e ao neonato de risco. Para isso, os profissionais e voluntários percorrerão 13 municípios paraibanos, no período de 8 a 20 de julho. O evento é promovido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).

A caravana terá início no dia 7, às 13h, com a recepção dos profissionais e voluntários, no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, de onde seguirão para a cidade de Monteiro, que vai sediar no dia 8 o primeiro dia da ação. Além de Monteiro, a Rede Cuidar percorrerá os municípios de Princesa Isabel (09); Itaporanga (10); Cajazeiras (11); Sousa (12); Catolé do Rocha (13); Pombal (14); Patos (15); Esperança (16); Picuí (17); Guarabira (18); Mamanguape (19) e Itabaiana (20). As ações acontecem das 8h às 17h.

A equipe de especialistas que está envolvida nas várias linhas de cuidados é formada por cardiologistas pediátricos, neonatologistas, obstetras, enfermeiros, odontólogos, assistentes sociais, entre outros.

“Ao longo de cinco anos, a ação já realizou 5.024 ecocardiogramas; 615 ultrassonografias fetais; 419 auscultas cardíacas digitais, além de exames de urina e de genética. Ainda oferece toda infraestrutura educativa, administrativa e de informática”, disse a coordenadora da Rede Cuidar, a pediatra neonatal Juliana Soares.

Dentre as ações desenvolvidas na cardiologia pediátrica, estão os atendimentos clínicos, ecocardiograma transtorácico, além de avaliações com equipe multiprofissional para ajudar no apoio ao diagnóstico e na adequação do plano de cuidado de cada paciente avaliado.

As ações desenvolvidas pela obstetrícia e neonatologia estão direcionadas para a qualificação e implantação de kits emergenciais para o fortalecimento da implementação dos protocolos para estabilizar os pacientes até a chegada na unidade de alta complexidade.

Este ano, a Caravana contará com a parceria da equipe do Banco de Leite Humano. As cidades arrecadarão frascos de vidro para a coleta de leite até a chegada da Caravana, quando ocorrerá a sensibilização da população quanto à doação de leite materno.

A outra parceria agregada na Caravana será a equipe do Hemocentro, que está mobilizando todos os Hemonúcleos para a doação de sangue e cadastro para a doação de medula óssea.

Prefeitura inaugura Centro de Microcefalia para atender crianças com até seis anos de idade

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) inaugura, nesta quinta-feira (27), serviço especializado no atendimento a crianças com microcefalia, o Centro de Referência Municipal para Pessoas com Deficiência em Microcefalia (Centro de Microcefalia), localizado na Avenida Júlia Freire, 1621, em Tambauzinho. A capacidade de atendimento do serviço é de até 45famílias, para crianças de até seis anos de idade, que poderão ser atendidas no Centro por meio período ou por tempo integral (das 8h às 17h), recebendo todos os cuidados de alimentação, higiene e atividades ocupacionais que vão ajudá-las no desenvolvimento de suas capacidades motoras.

 

Serviço

Inauguração do Centro de Referência Municipal para Pessoas com Deficiência em Microcefalia

Local: Avenida Júlia Freire,1621, em Tambauzinho

Hora: às 9h