Nesta quarta, Assembleia realiza sessão para debater erosão da Barreira do Cabo Branco
Campanha da Fraternidade 2019 é tema de audiência pública na Câmara de João Pessoa
Após fiscalização, gerente de posto é preso por vazão a menos na venda do GNV
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e órgãos de fiscalização realizaram, nesta terça-feira (7), uma operação em dois postos de combustíveis localizados em João Pessoa para averiguar se os estabelecimentos estão cumprindo as normas de segurança, o Código de Defesa do Consumidor, bem como questões fiscais e ambientais. Foram identificadas irregularidades em dois estabelecimentos. O gerente de um posto foi preso em flagrante e levado para a Delegacia do Consumidor, na Central de Polícia e aguarda audiência de custódia. A segunda pessoa também foi conduzida à Delegacia do Consumidor, mas foi liberada por não ser o gerente do outro posto fiscalizado.
Participaram da operação o diretor-geral e o vice-diretor do MP-Procon, os promotores de Justiça Francisco Glauberto Bezerra e Francisco Bergson Formiga, respectivamente, profissionais da Secretaria Estadual da Receita (SER-PB), da Polícia Civil, da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Corpo de Bombeiros, Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq), Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e da Agência Reguladora da Paraíba (ARPB).
As equipes fiscalizaram um posto localizado no bairro do Geisel e outro no bairro do Cristo. Nos dois, foram encontradas bombas de GNV (gás natural veicular) com problemas na vazão, em que o volume efetivamente entregue ao consumidor era menor do que a quantidade paga, gerando prejuízos aos clientes.
No posto do Geisel, a diferença variou de 4% a 8%, quando o tolerável pela Portaria 32/1997 do Inmetro é uma diferença na vazão de 1% para mais ou para menos. No posto localizado no bairro do Cristo, foram encontradas irregularidades em três dos quatro bicos de abastecimento de GNV. Eles foram lacrados pelo Imeq e o gerente, preso em flagrante. Ele vai responder pelo crime previsto no artigo 1°, inciso I, da Lei 8.176/1991, por distribuir e revender derivados de petróleo e gás natural, em desacordo com as normas estabelecidas na forma da lei. A pena varia de um a cinco anos de detenção.
Conforme explicou Glauberto Bezerra, a operação faz parte do programa de prevenção a acidentes de consumo e visa verificar a qualidade e a quantidade do combustível que está sendo vendido ao consumidor.
Cavalo de Tróia: vereadores do Conde pegam prisão domiciliar, mas com tornozeleiras eletrônicas
Os vereadores do Conde, presos após operação do Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil, tiveram suas prisões preventivas convertidas em prisões domiciliares durante audiência custódia realizada na tarde desta terça-feira (7). O juiz que responde pela Vara Única da Comarca de Conde, André Ricardo de Carvalho Costa, determinou a prisão domicialiar de Ednaldo Barbosa da Silva, o ‘Naldo do Cell’, e Malbatahan Pinto Filgueiras.
Ainda de acordo com a decisão, a prisão domiciliar está vinculada a medidas cautelares a serem seguidas pelos vereadores. Sob pena de revogação imediata, entre elas, a suspensão de exercício da função de vereador do Conde e a monitoração mediante uso de tornozeleira eletrônica.
Medidas cautelares
- Não se ausentar da própria residência sem prévia autorização do juiz competente;
- Não mudar de endereço sem autorização do Juízo;
- Não receber visitas, salvo de familiares de 1º, 2º e 3º graus e de seus advogados, visando evitar a ingerência de influência política no presente processo judicial;
- Proibição de manter contato com qualquer funcionário público ou prestador de serviço do Município do Conde;
- Comparecer a todos os atos do inquérito e da instrução criminal, sempre que intimado.
Ao substituir a preventiva por prisão domiciliar, o magistrado considerou o direito dos vereadores à prisão especial antes da condenação definitiva, em razão dos cargos que exercem e em consonância com a decisão da Justiça Militar que determinou a retirada dos presos civis dos quartéis da Polícia Militar.
Os parlamentares foram presos na segunda-feira (6), acusados de envolvimento na “Operação Cavalo de Troia”, desencadeada pela Polícia Civil e Ministério Público da Paraíba. Os vereadores são suspeitos de participar de um esquema de corrupção com a devolução de salários pagos a assessores de parlamentares contratados sem concurso público.
As prisões foram feitas por policiais da Delegacia de Combate ao Crime Organizado (Deccor) e Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do MPPB. G1 Paraíba
Promoção de 791 profissionais da Polícia Civil é publicada no Diário Oficial
O Diário Oficial de hoje, 07, confirmou uma importante notícia para os profissionais da Polícia Civil. A data marca a promoção de 791 policiais civis, que serão beneficiados com decisão assinada pelo governador João Azevêdo. A conquista foi resultado de um trabalho de articulação entre a Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia Civil da Paraíba (Adepdel) e o Secretário de Segurança, Jean Francisco Bezerra, que apoiou a causa desde que assumiu o cargo.
“Agradecemos ao Governador do Estado pela iniciativa, que representa um estímulo para que a Polícia Civil continue trabalhando com ânimo. Aproveito para registrar também o apoio que recebemos do delegado-geral da Polícia Civil, Isaías Gualberto, Secretário de Segurança, Dr Jean, Senador Veneziano e Dr Waldson de Souza”, disse o presidente da Adepdel, Steferson Nogueira.
A publicação no Diário Oficial contemplou 420 agentes de investigação, 145 peritos, 90 escrivães e 66 delegados, além de profissionais de outros cargos da Polícia Civil.
PMJP investe no turismo e Capital chama atenção de veículos nacionais e internacionais
O Dia Nacional do Turismo é comemorado nesta quarta-feira (8). O setor ganhou destaque na gestão do prefeito Luciano Cartaxo, que ampliou as possibilidades de roteiro em João Pessoa. O novo olhar para o turismo apontou para o Centro Histórico da Capital, que, atualmente, divide com a orla o posto de local mais procurado pelos turistas. Somam-se a isto, grandes investimentos em melhoria de infraestrutura e um trabalho maciço de divulgação do destino João Pessoa em feiras nacionais e internacionais. Nos três primeiros meses do ano, a média da taxa de ocupação da rede hoteleira foi de 75%.
A importância do setor turístico para as economias são traduzidas em números. Dados da Organização Mundial do Turismo (OMT) apontam que o segmento do turismo representa 10% do PIB mundial em impacto direto e induzido. O setor ainda é responsável por um em cada 11 empregos em todo o mundo.
A cidade vem chamando a atenção de diversos veículos especializados em turismo como um destino de destaque. A cidade de João Pessoa tem sido frequentemente apontada como um dos destinos a ser descobertos na Região Nordeste. São vários os motivos apontados para descobrir a Capital paraibana, como os principais atrativos da cidade: praias, artesanato, cultura e o belíssimo acervo arquitetônico presente no Centro Histórico.
O secretário de Turismo de João Pessoa, Fernando Milanez, diz que a cidade vem chamando a atenção de diversas publicações nacionais e internacionais nos últimos meses e isso é reflexo de um conjunto de ações realizadas no sentido de divulgar e preservar tanto as belezas naturais como o Centro Histórico. “Vivemos um grande momento graças à gestão atual. Vemos a grande movimentação de turistas em João Pessoa e os próprios moradores estão redescobrindo e vivendo a cidade. Percebemos isso, por exemplo, na calçadinha, na Lagoa, na Praça da Independência”, explica Milanez.
Centro Histórico – A gestão do Prefeito Luciano Cartaxo percebeu a importância do setor turístico par a economia da cidade e tem realizado grandes investimentos, que mudaram a cara da capital paraibana. As construções, reformas e intervenções de melhoria do Centro Histórico, incluindo o Parque da Lagoa, Praça da Independência, Parque Casa da Pólvora, Praça da Pedra, Praça João Pessoa, Praça 1817 e Hotel Globo já ultrapassam os R$ 40 milhões.
Além do valor histórico da cidade – João Pessoa é a segunda capital mais antiga do Brasil -, as belezas naturais também constituem um forte apelo para os turistas. Na divulgação da Capital, a Secretaria de Turismo da Prefeitura Municipal de João Pessoa foca em três potenciais: o turismo religioso, o roteiro sol e mar e atrações históricas.
No primeiro trimestre do ano, a Setur participou do Road Show JPA Travel MKT em Fortaleza e em Orlando (EUA) com material institucional do destino João Pessoa. A Secretaria também fez uma pesquisa para identificar o perfil do turista, entre outras ações, como a fiscalização contra exploração infantil realizada nas pousadas.
Dia Nacional do Turismo – Em maio de 2012, a presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou a Lei 12.625/2012, instituindo o dia 8 de maio como o Dia Nacional do Turismo. A data escolhida para a comemoração, que foi incluída no calendário oficial brasileiro, faz referência ao dia 8 de maio de 1916, ocasião em que foi solicitado, pelo Estado do Paraná, que as terras junto às Cataratas do Iguaçu fossem desapropriadas e declaradas de utilidade pública para a criação de um parque.
Obras de construção da Escola Técnica Estadual de Sousa em fase de conclusão
A Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan) está finalizando as obras de construção da Escola Técnica Estadual de Sousa e a pavimentação do acesso à unidade. São mais de 5 mil m² de área construída que vai atender 480 alunos em período integral. R$16,7 milhões estão sendo investidos na unidade de ensino e até o final de julho as intervenções estarão totalmente finalizadas. Essa é a décima primeira unidade escolar construída pelo Governo do Estado com o mesmo padrão, idêntica a décima segunda escola técnica, que está sendo construída no município de Guarabira.
A diretora-superintendente da Suplan, engenheira Simone Guimarães, explicou que o padrão de qualidade está arraigado nas cores e no projeto sustentável. “A escola segue um padrão das demais unidades construídas na Paraíba, todas projetadas para utilizar parte da iluminação natural e também possibilitar o aproveitamento da água da chuva, como, por exemplo, nas descargas de vasos, irrigação de jardins, e na lavagem de pisos”, disse.
A Escola tem dois pavimentos e, no superior, são 12 Salas de Aula, uma ampla biblioteca e banheiros acessíveis. No pavimento térreo fica a maior parte da divisão, sendo dois laboratórios especiais, banheiros acessíveis, grêmio, cozinha, despensa, despensa fria, cantina, vestiários, refeitório, área de vivência com palco descoberto. “Estamos pintando e colocando as portas das salas de aula e laboratórios. Uma grande equipe de operários está trabalhando os detalhes finais e a parte da pavimentação do acesso é a última etapa”, informou a engenheira.
Ainda no pavimento térreo estão: a quadra poliesportiva coberta com vestiários masculino e feminino, depósito de materiais esportivos laboratório de informática, laboratório de línguas, laboratório de matemática, laboratório de física, laboratório de biologia, laboratório de química, depósito de material de multimídia, almoxarifado de laboratórios, depósito de material pedagógico, almoxarifado de informática, sala de multimídia para professores, sala de professores, diretoria, coordenação pedagógica, coordenação estágio, recepção, almoxarifado, reprografia, secretaria, biblioteca, auditório com capacidade para 201 lugares, sala técnica.
Simone Guimarães comentou que a obra sofreu um atraso por conta das intempéries do tempo, mas enfatizou que a Suplan não descansou na execução da construção. “O período de chuvas intensas na região de Sousa atrapalhou o ritmo do nosso cronograma, mas pudemos observar atentamente até que ponto os problemas prejudicariam a área externa da escola. Só começamos a pavimentação do acesso após a trégua das chuvas, quando voltamos a executar serviços de movimento de terra. A pavimentação é de extrema importância para que os alunos cheguem com mais segurança, caminhando, de carro ou através de ônibus escolar”, explicou.
vereadores são a favor de projeto que cria sistema de compartilhamento de bicicletas e patinetes na Capital
Os vereadores da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), aprovaram o parecer para a instituição de um sistema de compartilhamento de bicicletas e patinetes na Capital. O grupo realizou uma reunião, na manhã desta terça-feira (7), na sala da Presidência. Ao todo, os parlamentares deliberaram a respeito de 15 Projetos de Lei (PLs).
Oito dos PLs obtiveram pareceres favoráveis. Entre eles, destacou-se uma matéria que solicita aos estabelecimentos comerciais que disponibilizem informações sobre produtos e preços, de forma visível e de fácil localização, para idosos e deficientes. A norma, de autoria do vereador Tibério Limeira (PSB), sugere que sejam respeitados critérios de altura, tamanho de fonte e que evitem que os consumidores passem por constrangimentos ou tenham dificuldades para acessar as informações e produtos.
Mais um PL, proposto pelo presidente da CCJ, Thiago Lucena (PMN), recebeu a atenção dos parlamentares durante as discussões e teve o parecer favorável aprovado. Trata-se da inserção de um sistema de compartilhamento de bicicletas e patinetes em vias públicas da Capital, no modelo dockless ou free floating, ou seja, do tipo em que os cidadãos podem retirar e devolver os veículos geolocalizáveis nos pontos em que estão disponíveis. A rede deve ser administrada por uma empresa credenciada pelo Executivo, de acordo com o projeto.
“Imagine quantas pessoas precisam se deslocar, por exemplo, até à integração ou às estações da CBTU? Essas pessoas poderão identificar onde está a bicicleta mais próxima, iniciar a viagem por meio de um aplicativo e, ao chegar ao Terminal de Integração ou da CBTU, encerrar a viagem. Da mesma forma, um cidadão que desembarca no Centro terá à sua disposição a mesma bicicleta para seguir até seu próximo destino”, justificou o autor do projeto.
Os parlamentares ainda emitiram pareceres favoráveis à criação do Prêmio Artesão do Ano e ao reconhecimento do Esporte Clube Cabo Branco como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município. A CCJ também deu aval positivo para a instituição da Semana de Conscientização sobre a Depressão Infantil e Juvenil e ao Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre Doenças Raras no calendário oficial de João Pessoa.
Sedurb assina termo de compromisso com empresas de publicidade para coibir poluição visual na Capital
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) firmou parceria com as empresas de publicidade, responsáveis pela instalação de outdoors na Capital, para coibir poluição visual na Capital. O acordo foi mediado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), em reunião que aconteceu nesta terça-feira (07). Na ocasião, foi assinado um termo de compromisso entre a PMJP e os empresários, estabelecendo encaminhamentos e adequações para regularização desse tipo de publicidade junto ao poder público municipal.
O encontro aconteceu no gabinete da Sedurb e os empresários foram recebidos pelo secretário Zennedy Bezerra. Compareceram à reunião representantes das empresas Exiba Publicidade e Produções Gráficas LTDA, Bandeirantes Propaganda Paraibana, Cabo Branco Outdoor e Estampa Digital Mídia Exterior. Os empresários foram convidados após levantamento realizado pela Sedurb em relação à poluição visual em João Pessoa.
“Apresentamos ao setor responsável um estudo minucioso no que diz respeito à poluição visual. Identificamos todas as instalações irregulares referentes a placas, LED e outdoors. O encontro de hoje tem como objetivo estabelecer um diálogo com essas empresas para que haja adequação às normas estabelecidas em nossa legislação, regidas pelo Código de Postura do Município”, explicou Zennedy Bezerra, secretário de Desenvolvimento Urbano da Capital.
Durante a reunião, a Secretaria expôs os pontos de descumprimento do Código e os empresários, por sua vez, expuseram as principais preocupações da categoria. Ao final, foi assinado um termo de compromisso entre a Sedurb e as empresas, estabelecendo que não será mais permitido nenhum tipo de publicidade em área pública e/ou em área pública privada edificada. Caso esses outdoors já estejam instalados em um desses locais, ficou acordada a retirada desses equipamentos.
De acordo com o secretário, com o acordo, já será possível reduzir uma quantidade expressiva da poluição visual na cidade. “Conforme o nosso levantamento, a retirada desse tipo de placa das áreas públicas privadas e edificadas vai reduzir cerca de 30% da publicidade irregular na Capital”, explicou Zennedy.
“Fazemos uma avaliação positiva. O secretário foi bastante compreensivo e estabelecemos esse diálogo, onde pudemos discutir o que se chama hoje da sobrecarga visual na cidade. Chegamos a um denominador comum em relação a publicidades irregulares. A Secretaria foi democrática em relação ao prazo para adaptação e a gente sai satisfeito pelo diálogo aberto com a pasta,” ressaltou Savigny Cunha Lima, representante da Central do Outdoor seccional Paraíba e proprietário da Exiba Publicidade e Produções Gráficas LTDA.
Legislação – O Código de Posturas do Município disciplina a instalação de publicidade a partir do Artigo 145. O Artigo 154 versa sobre os “outdoors”. É possível acessá-lo no endereço:http://www.joaopessoa.pb.gov.
Em defesa da educação: Veneziano critica decisão de Bolsonaro em cortar recursos das instituições federais
Titular da Comissão de Educação (CE) do Senado Federal, o Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) rechaçou a decisão do novo ministro da Educação (MEC), Abraham Weintraub, de cortar em 30% os recursos de todas as universidades públicas do País. Inicialmente o ministro havia anunciado o corte para três universidades federais que estariam promovendo o que ele classificou como “balbúrdia” em seus câmpus.
Porém, o governo estendeu a decisão para todas as instituições públicas de ensino superior do País – incluindo os Institutos Federais de Educação. E, em decisão mais recente, para a educação básica, prejudicando, todos os níveis da Educação no Brasil.
Como defensor do ensino público gratuito e de qualidade, Veneziano repudiou a atitude e disse que o governo do presidente Jair Bolsonaro deveria rever esse posicionamento nocivo e fortalecer as universidades federais, destinando mais recursos para o ensino, pesquisa e a extensão. Em um vídeo gravado nesta terça-feira (07), postado em suas redes sociais, Veneziano considerou a decisão extremamente grave.
“O Brasil está vivendo, nesses últimos anos, um período de distanciamento das faixas sociais. Os indicadores de pobreza e de extrema pobreza mostram que temos quase 50 milhões de brasileiros vivendo nessas faixas. Como se não bastassem esses indicadores, nós vamos agravando também as diferenças na formação educacional e cultural do nosso povo”, lamentou o Senador paraibano.
Ao lembrar que foi contra a Emenda Constitucional 95, que limitou recursos para áreas como Saúde e Educação, Veneziano garantiu continuar na defesa de uma formação superior de qualidade e um ensino capaz de tornar o Brasil uma referência na América.
Queda nos Indicadores – Veneziano confrontou dados dos principais indicadores do País nos últimos anos e destacou que os números mostram que o Brasil, no item Formação Educacional, tem caído consideravelmente, em comparação a outros países da América do Sul, como a Colômbia e o Peru.
O Senador lamentou o argumento do ministro para justificar os cortes e lembrou que, no mês passado, o governo Bolsonaro já havia anunciado cortes na ordem de 42% do orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). “Nós estamos diante de um problema muito delicado”, disse Veneziano.
Ele afirmou que o governo tenta passar à opinião pública, equivocadamente, a ideia de que o erro pela queda no ensino está nas universidades e disse não concordar com esse posicionamento de tentar jogar as universidades contra a sociedade. Como Senador e membro da Comissão de Educação, Veneziano afirmou que vai exigir que o Ministério da Educação e o Palácio do Planalto revejam essa política.
Veneziano observou que o governo precisa fazer um acompanhamento gerencial dos recursos públicos destinados às universidades e a qualificação desses investimentos, o que não significa cortes injustificados. Para ele, a pretensão do governo é desmantelar as instituições públicas, a exemplo de universidades e empresas de setores estratégicos.