Na última quinta-feira (15) o Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe a publicação do edital de lançamento do selo social “Prefeitura Parceira das Mulheres”, que tem como objetivo selecionar e premiar práticas inovadoras e comprometidas com as mulheres em toda sua diversidade, considerando o recorte étnico racial, idade, orientação sexual e identidade de gênero, deficiência e localidade; também visa estimular as gestões municipais no estabelecimento de ações intersetoriais, interseccionais e transversais, no contexto da universalidade das políticas públicas voltadas ao segmento.

O prêmio “Prefeitura Parceira das Mulheres”, criado por meio do Decreto nº 39.307, de 19 de Julho de 2019, se deu através da iniciativa da Secretaria das Mulheres e Diversidade Humana e contou com a articulação e interlocução da Secretaria de Desenvolvimento e Articulação Municipal (SEDAM), na pessoa de sua Secretária Ana Claudia Vital, com a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (FAMUP).

A Secretária Ana Cláudia comemorou o lançamento do edital do selo e destacou a importância dessa iniciativa no fomento das políticas públicas para as mulheres em todo o estado.

“Nós que fazemos a SEDAM, ficamos felizes com o lançamento do Edital do Selo “Prefeitura Parceira das Mulheres”, fruto do pensamento da Secretaria das Mulheres, materializado através da parceria conosco e a FAMUP, que trás como meta o estimulo aos municípios paraibanos no que se refere ao desenvolvimento de ações e políticas públicas que atendam as mulheres em todos os cantos da nossa Paraíba, tanto no que se refere à criação de novas oportunidades de vida e de trabalho, no incentivo a participação social e política, no cuidado e na proteção a vida das mulheres. Esse é o pensamento de nós que fazemos a gestão estadual, refletida na sensibilidade do Governador João Azevedo em assinar esse importante decreto, ganha o nosso segmento e ganha toda Paraíba”, explicou Ana Cláudia.

Mais informações sobre o selo “Prefeitura Parceira das Mulheres”

As ações das gestões municipais devem integrar o contexto da universalidade das políticas públicas, na perspectiva da promoção de equidade de gênero e igualdade para as mulheres, garantidos pelos princípios dos direitos humanos. As diretrizes são: Saúde integral das Mulheres, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; Fortalecimento e participação das mulheres nos espaços de poder e decisão; Empreendedorismo, autonomia econômica, desenvolvimento sustentável com igualdade social; Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres e Promoção e apoio a arte e cultura produzida e desenvolvida pelas mulheres.

As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 15 de agosto e 30 de setembro deste ano, pela internet por meio da ficha de inscrição e proposta de projeto, as candidaturas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected], e ou presencialmente na Rua Lauro Torres, 110, Tambauzinho – João Pessoa, sede da Famup.

A seleção dos municípios contemplados pelo edital será feita por uma comissão julgadora formada por representantes da SEMDH, SEDAM e FAMUP-PB. Cada eixo e ação terão uma pontuação específica, ficando a critério dos municípios a escolha do eixo e ação, como também da possibilidade da escolha de mais de um deste e desta. Quando realizadas em consórcios intermunicipais, todos os municípios inseridos pontuarão.

As propostas de programas, projetos e ações inscritas pelos municípios terão até o mês de dezembro do ano de inscrição para serem realizadas. A lista dos municípios selecionados para a Premiação Selo Social “Prefeitura Parceira das Mulheres” será divulgada em fevereiro de 2020, com premiação entregue durante solenidade.

Para estimular a profissionalização e gerar novas oportunidades de trabalho e renda, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) está oferecendo, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), cursos de qualificação profissional para 1.200 alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) matriculados na rede municipal de ensino. Na noite desta segunda-feira (19), o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, participou da aula inaugural, realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).

“Além de oferecermos uma educação de qualidade e darmos a oportunidade para que jovens e adultos tenham acesso ao ensino e consigam concluir os estudos, também estamos disponibilizando estes cursos profissionalizantes para que desde agora eles já possam complementar a renda ou descobrir uma nova profissão. Este investimento é transformador para estas pessoas e muito importante, sobretudo, neste período de crise econômica pelo qual passa todo o País, com milhares de pessoas desempregadas e em busca de uma oportunidade no mercado de trabalho”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

Foram oferecidos 20 cursos dentro deste programa de Qualificação Profissional em parceria com a Escola Técnica e Capacitação (Unepi). São 1.200 vagas, limitadas a 60 alunos por curso. As inscrições gratuitas foram feitas na diretoria das escolas municipais que têm Educação de Jovens e Adultos. As aulas acontecem na sede da Unepi, localizada na Rua Hildebrando Tourinho, em Miramar.

Os cursos são para vendedor, operador de caixa, manicure, pedicure, garçom, auxiliar de cozinha, eletricista, limpeza, tratamento e manutenção de piscina, eletricista predial, mestre de obras, montador de móveis e artesão de pintura em tecido, entre outros. Os professores que vão ministrar as aulas são todos da Unepi e, ao final do curso, os alunos receberão um certificado de qualificação.

“Estes cursos profissionalizantes foram uma forma que nós pensamos para incentivar não só os alunos a frequentarem as aulas, mas também a se motivarem a fazer um curso profissionalizante para voltarem ao mercado de trabalho mais capacitados, preparados para enfrentar novos desafios”, afirmou a secretária de Educação, Edilma Freire. Ela destaca que os cursos envolvem também parceria com o Banco Cidadão e o Sistema Nacional de Emprego de João Pessoa (Sine-JP).

O governador João Azevêdo participou, nesta segunda-feira (19), no Palácio da Redenção, em João Pessoa, do lançamento oficial do Censo Demográfico 2020. Na ocasião, ocorreu a primeira reunião de planejamento e acompanhamento do Censo, em âmbito estadual, promovida pela Unidade Estadual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  Na Paraíba, o recenseamento será realizado em mais de 1,1 milhão de domicílios nos 223 municípios do Estado, envolvendo o trabalho de mais de quatro mil pessoas para a coleta de dados, supervisão e apoio técnico-administrativo.

A vice-governadora Lígia Feliciano, deputados estaduais, líderes religiosos e auxiliares do Governo da Paraíba estiveram presentes na solenidade.

Durante seu pronunciamento, o chefe do Executivo estadual ressaltou a importância do Censo para a definição de políticas públicas e de investimentos no Estado. “Nós estamos tratando de um instrumento fundamental para o planejamento; é impossível fazê-lo, seja no Estado ou nos municípios, sem conhecermos a realidade que estamos trabalhando. Não há como pensar em um futuro melhor para o nosso povo sem que a gente tenha esse conhecimento real; serão três meses intensos para o IBGE, e nós teremos 10 anos para aproveitar as informações”, pontuou.

O gestor também fez um apelo para que a população receba os recenseadores, que serão identificados pelo IBGE, para permitir a coleta precisa de dados referentes à Paraíba. “O Censo tem a função de trazer esse conhecimento muito detalhado porque cada domicílio será visitado, permitindo um retrato claro de quem nós somos e de como estamos vivendo. Eu espero que o Censo de 2020 seja um instrumento para orientar todos os governantes que têm a responsabilidade de fazer mais e melhor pelo povo. Nós já orientamos, inclusive, a Secretaria de Planejamento a buscar cursos, junto ao IBGE, de orientação e formação de nossas equipes para o uso das ferramentas que já estão disponíveis dentro do site do órgão”, frisou.

O chefe da Unidade Estadual do IBGE na Paraíba, Roberto Salgado, agradeceu o apoio do Governo do Estado e revelou otimismo com o sucesso do Censo na Paraíba. “O governador nos recebeu prontamente e saio daqui consciente de que teremos uma operação exitosa e que não deixará de ouvir um paraibano sequer. Vamos colher informações corretas e precisas para que os indicadores que saem dessas pesquisas ajudem os entes públicos e privados a tomarem as decisões corretas”, ressaltou.

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e prefeito de Sobrado, George Coelho, destacou a importância da parceria entre o Governo do Estado, prefeituras e o IBGE para a realização do Censo. “Visando proporcionar uma visão melhor para os municípios, o IBGE propôs essa ideia, juntamente com o Estado, que terá um melhor georreferenciamento porque as pessoas procuram o Governo para implantar indústrias, com isso, a gestão estadual terá uma noção melhor  para implantar projetos e desenvolver determinadas regiões”, sustentou.

Censo 2020 – As atividades da pesquisa de campo irão ocorrer entre os meses de agosto e outubro do próximo ano, porém os preparativos já estão em andamento e irão mobilizar mais de 200 mil pessoas em todo o país. Nos levantamentos, serão colhidas informações sobre características dos moradores, domicílios, migração, nupcialidade, educação, trabalho e rendimento, entre outros temas.

Os resultados da pesquisa podem ser utilizados para acompanhar o crescimento e a evolução das características da população; identificar áreas prioritárias para investimentos em saúde, educação, habitação, transportes e energia; formular programas sociais para assistência a crianças, jovens e idosos; além de facilitar a identificação de locais que necessitam de programas de estímulo ao crescimento econômico. O Censo Demográfico também fornece referências para as projeções populacionais, a partir das quais são definidas as representações políticas no país. A apresentação dos resultados será iniciada na segunda quinzena de dezembro de 2020.

O uso da tecnologia é uma novidade do Censo. A operação será totalmente informatizada, com a utilização de formulários na Web e de equipamentos móveis para a coleta de dados, da internet para suporte de comunicações de tráfego de dados e de centers de alto desempenho.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de João Pessoa está fazendo um alerta à população de risco para a importância de completar o esquema vacinal da tríplice viral que protege contra o sarampo, rubéola e caxumba. A vacina está disponível nas unidades de saúde da família (USF) e no Centro Municipal de Imunização (CMI).

Segundo o Ministério da Saúde, atualmente, cidades dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Pará se mantêm com surto ativo, ou seja, com crescimento do número de casos confirmados da doença. Também já foram confirmados casos de sarampo no estado de Pernambuco. De acordo com a Vigilância Epidemiológica de João Pessoa, os últimos casos da doença registrados na Capital da Paraíba foram em 2010 e 2013.

“Estamos em alerta em João Pessoa pelo grau de proximidade com Pernambuco e trabalhando em criar um bloqueio para evitar que uma doença, que já havia sido erradicada em nosso país, chegue ao nosso município. Por isso, é fundamental que as crianças e os adultos estejam com o esquema vacinal em dia”, afirmou Adalberto Fulgêncio, secretário de Saúde.

Público alvo – A vacina deve ser ministrada em duas doses a partir de um ano de idade até 29 anos, 11 meses e 29 dias de vida do cidadão. Caso a pessoa comprove as duas doses, não é necessário tomar nenhuma a mais, já sendo considerada imunizada. Já para adultos com idade entre 30 a 49 anos 11 meses e 29 dias, basta uma dose da vacina para que seja considerado imunizado. Já os profissionais da área de saúde, independente da idade, devem tomar duas doses para que seja imunizado. Caso comprove que tomou as duas doses já tenham sido ministradas, não é necessária nenhuma outra.

Também devem tomar a vacina contra o sarampo as crianças de seis meses até 11 meses e 29 dias que irão se deslocar para municípios que apresentam surto ativo da doença. Para consultar as cidades em surto, o usuário pode ligar para o Centro Municipal de Imunização no número 3214-7481.

Fernando Virgolino, chefe de Imunização da SMS, orienta que crianças e adultos em situação de atraso vacinal deverão atualizar o cartão de vacinação. “O sarampo é uma doença que é transmitida ao falar, tossir e espirrar, então é importante que as pessoas vejam a importância da vacinação porque é a única forma de prevenção da doença. Inclusive, quem viajou pra alguma cidade que está com surto ativo do sarampo e apresenta sintomas da doença, deve procurar uma unidade de saúde”, explicou.

Sintomas – Os sintomas iniciais de sarampo são febre acompanhada de tosse persistente, irritação ocular, coriza e congestão nasal e mal estar intenso. Após estes sintomas, há o aparecimento de manchas avermelhadas no rosto, que progridem em direção aos pés, com duração mínima de três dias. São comuns lesões muito dolorosas na boca.

A doença pode ser grave, com acometimento do sistema nervoso central e pode complicar com infecções secundárias como pneumonia, podendo levar à morte. As complicações atingem mais gravemente os desnutridos, os recém-nascidos, as gestantes e as pessoas portadoras de imunodeficiências.

Transmissão – A transmissão ocorre diretamente, de pessoa a pessoa, por isso a facilidade de contágio da doença. Além de secreções respiratórias ou da boca, também é possível se contaminar através da dispersão de gotículas com partículas virais no ar, que podem perdurar por tempo relativamente longo no ambiente, especialmente em locais fechados.

A doença é transmitida na fase em que a pessoa apresenta febre alta, coriza, irritação ocular, tosse e falta de apetite e dura até quatro dias após o aparecimento das manchas vermelhas.

O governador João Azevêdo prestigiou, nesta segunda-feira (19), a posse do general de brigada Rogério de Cetrim Siqueira como comandante do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), sediado em João Pessoa. A solenidade, ocorrida no pátio de formatura da unidade militar, em João Pessoa, também contou com as presenças da vice-governadora Lígia Feliciano, do desembargador do Tribunal de Justiça, Romero Marcelo, do senador Veneziano Vital do Rego, de deputados estaduais e de auxiliares do Governo da Paraíba.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual parabenizou o novo comandante do 1º Grupamento de Engenharia e destacou a importância das parcerias para a realização de ações importantes na Paraíba. “O Governo do Estado tem mantido, ao longo desses anos, parcerias importantes com o Grupamento de Engenharia e o que esperamos é manter e ampliar esses trabalhos pela eficiência e competência da instituição ao longo de sua história; o Nordeste precisa de uma ação conjunta e constante, seja no combate à insegurança hídrica, seja nas obras de estradas e o Exército tem uma expertise muito grande nessa área”, frisou.

O comandante do 1º Grupamento de Engenharia, general Siqueira, ressaltou o momento de emoção de retornar à Paraíba e falou dos desafios da nova missão. “O 1º Grupamento trabalha nas áreas de meio-ambiente, patrimônio imobiliário, obras militares e obras de cooperação, voltadas ao desenvolvimento nacional. O nosso desafio, considerando a capacidade do meu antecessor, é manter o prosseguimento desse trabalho com um bom nível, com qualidade e com olhar atento à legislação vigente. Estou feliz de retornar à Casa, onde já servi em 2008, e esse Grupamento é muito especial para o Exército Brasileiro, para o Comando Militar do Nordeste e a gente fica muito grato de contribuir de alguma forma”, disse.

O novo comandante do 1º Gpt E é natural do Rio de Janeiro (RJ) e já ocupou o cargo de subchefe do Centro de Operações do Comando Militar do Sul, localizado na cidade de Porto Alegre (RS). O general Siqueira, que substitui o general de brigada Marcelo Arantes Guedon, assume o Comando após sua promoção ocorrida em 31 de julho de 2019.

O 1º Grupamento de Engenharia é a organização militar responsável pelas obras militares, obras de cooperação e trata de questões que envolvem o meio-ambiente e patrimônio na Região Nordeste. A unidade foi criada em 1955, pelo decreto de número 37.221, de 27 de abril, e sua sede inicial foi instalada no município de Campina Grande, sendo transferida para João Pessoa em 1956.