Nos últimos 18 meses (de janeiro de 2018 a julho deste ano), 125 mulheres foram assassinadas na Paraíba, sendo que, pelo menos, 41,6% delas foram vítimas de feminicídio, ou seja, foram mortas por causa das condições do gênero, que envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação à condição de mulher. Em outras palavras, morreram porque eram mulheres. Para tratar do assunto, o Núcleo de Gênero do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Câmara Municipal de João Pessoa lançam, na sexta-feira (23), às 10h, na Sala de Sessões da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, a campanha de conscientização ‘Nenhuma a menos, Paraíba!’

O coordenador do Núcleo de Gênero, o procurador de Justiça Valberto Lira, lembrou que o Ministério Público da Paraíba trabalha em duas frentes: “As autoridades responsáveis pelos inquéritos policiais e pelas denúncias dos agressores ainda precisam se sensibilizar para a necessidade de aplicar a lei do feminicídio e a população deve ser alertada sobre a importância de denunciar qualquer violência contra a mulher. A denúncia pode ser feita em qualquer delegacia e em serviços telefônicos e por qualquer pessoa que a presencie ou tenha conhecimento”.

Conforme informou a promotora de Justiça Ismânia Pessoa, que integra o Núcleo de Gênero e atua na Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica de Campina Grande, a campanha tem como mote o ‘Agosto Lilás’, um mês dedicado ao combate à violência contra a mulher, por causa do aniversário da Lei Maria da Penha (Lei 11.340), sancionada em 7 de agosto de 2006.

Já a promotora da Mulher de João Pessoa, Rosane Araújo, também destacou a importância da Lei Maria da Penha no enfrentamento à violência doméstica, que atinge mulheres de todas as raças, idades, classes sociais e escolaridade e tem raízes na cultura do machismo.

Embora os dados da Secretaria de Segurança registrem uma queda no número de assassinatos de mulheres e de feminicídios de 31% e 23%, respectivamente, entre o primeiro semestre de 2019 e o primeiro semestre de 2018, os dados ainda são altos e preocupam.

Um grupo de 12 agentes de viagens que atuam junto às operadoras e turismo Swan e Journeys, da Argentina, está em João Pessoa desde a última segunda-feira (19). O grupo está participando de um famtour que tem o apoio do Governo do Estado, por meio da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), e parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis na Paraíba (ABIH-PB) e da  Luck João Pessoa.

Os argentinos irão cumprir uma extensa programação até o próximo domingo (25). O grupo vai conhecer os principais roteiros da capital paraibana (Centro Histórico, Estação Cabo Branco e praias urbanas), a Costa do Conde e Cabedelo (tradicional pôr do sol na praia pluvial do Jacaré) e as praias paradisíacas. O grupo também terá a oportunidade de degustar a gastronomia produzida nos principais restaurantes do litoral paraibano, inclusive, dentro de um shopping rural, na Costa do Conde, e ainda conhecer o talento e a criatividade do artesanato paraibano, um dos diferenciais que a Paraíba leva para o mundo.

A nova ação junto aos agentes de viagens da Argentina, segundo a presidente da PBTur, Ruth Avelino, tem o objetivo de ampliar a procura pelo o voo direto e semanal entre João Pessoa e Buenos Aires, operado pela Gol desde julho de 2017. O resultado desse voo, afirmou a executiva, tem sido muito além do que a estimativa inicial.

“Temos a intenção de atrair turistas argentinos durante a alta estação, manter o voo viável. Sabemos que temos concorrentes fortes na região Nordeste, mas, com as nossas ações que passaram a ser mais sucessivas e objetivas, atualmente as operadoras e agências de viagens da Argentina já colocaram a Paraíba em suas prateleiras e os turistas começaram a despertar o interesse de conhecer pessoalmente”, apontou Ruth Avelino.

O aplicativo ‘Preço da Hora’, implantado recentemente na Paraíba, será expandido para todos os Estados do Nordeste. A garantia foi dada ao governador João Azevêdo pelos demais gestores da região, em Teresina, no Piauí, onde eles estão reunidos nesta quarta-feira (21) para participar de reunião do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste.

“Eu fiz uma apresentação rápida do aplicativo e, de forma unânime, ele foi reconhecido como um grande instrumento que pode trazer muitos benefícios para todos os Estados; por isso que já ficou definido que os outros Estados entrarão em contato com as equipes técnicas para que a gente possa compartilhar esse aplicativo, a fim de fazer com que ele seja utilizado em toda a Região”, explicou João Azevêdo.

Na ocasião, o chefe do Executivo da Paraíba ressaltou a importância de mais um encontro promovido pelo Consórcio Nordeste. “A expectativa é sempre positiva. A gente avança em várias pautas a cada vez que o Fórum se reúne e vamos tirar da Carta de Teresina alguns direcionamentos”, disse.

Durante a reunião, os governadores estão discutindo temas relacionados à educação e à mediação tecnológica para a criação da Universidade Aberta do Nordeste; missão especial com União Europeia; criação de um escritório do Consórcio na China para negócios e atração de investimentos para a região, além do desenvolvimento do turismo e ações de preservação ambiental.

O Consórcio Nordeste foi criado em março deste ano e formalizado no dia 29 de julho, durante reunião dos governadores da região em Salvador, e atua em áreas como o desenvolvimento econômico, infraestrutura, meio ambiente, articulação política e jurídico-institucional, desenvolvimento social, ciência, tecnologia e inovação, segurança pública e administração penitenciária, desenvolvimento da gestão e comunicação pública e estatal.

A modernização do controle interno nos municípios por meio do uso das novas tecnologias foi defendido pelo especialista Silmo Streit, nesta quarta-feira (21), durante o sétimo CNM Qualifica realizado em João Pessoa pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) para prefeitos e servidores municipais.  Para Streit, é preciso garantir ferramentas que assegurem a antecipação dos problemas enfrentados pelas gestões.

“O controle interno deve atacar o problema antes que ele aconteça. O órgão poder agir dentro da gestão como um controlador de processos internos com um mapeamento prévio, ou seja, com todos os servidores sabendo como executar cada tarefa da gestão. Em primeiro lugar é preciso ter atuação preventiva nos atos do controle interno em relação a gestão e em segundo lugar é necessário dispor de tecnologia e inovação aplicada na gestão. Por consequência, o controle interno vai verificar o uso dessa tecnologia se está efetivamente em uso dentro das prefeituras municipais”, destacou Silmo Streit.

Durante a qualificação, o especialista afirmou que as gestões devem focar no novo modelo de controle interno que atua mais como uma forma preventiva, ou seja, tudo aquilo que se imaginava de um trabalho de encontrar problemas da gestão, daquilo que já ocorreu e o controle interno identificou e apenas depois seria apontado para o prefeito e o Tribunal de Contas.

O controle interno a cada ano vem se consolidando naquilo que é fundamental para ajudar os prefeitos na sua gestão. “Hoje se observa no Brasil um uso de controle interno arcaico e a deficiência dos processos internos é gerada principalmente pela consequência do não uso das tecnologias. É preciso mudar essa realidade”, disse.

O presidente da Famup, George Coelho, destacou a importância do controle interno na garantia da transparência pública e defendeu a presença dos gestores nos cursos do CNM Qualifica. “Esse é um tema fundamental para todos nós gestores. Precisamos estar atentos aos processos de modernização das administrações e essa qualificação serve para que tenhamos mais capacidade para garantir uma gestão mais eficiente”, destacou.

Também participaram do CNM Qualifica os prefeitos de Boa Vista, André Gomes; Duas Estradas, Joyce; Cachoeira dos Índios, Allan Seixas; Nova Floresta, Jarson do Pastor; de Mamanguape, Maria Eunice; de Umbuzeiro, Nivaldo Araújo; Paulo Dália de Juripiranga; Joaquim Hugo de Riacho dos Cavalos; e Adriano de São Sebastião do Umbuzeiro. Todos parabenizaram a Famup pela realização do curso sobre controle interno.

As vagas de estacionamento da Avenida João Maurício, na orla de Manaíra, serão interditadas a partir desta quarta-feira (21) para readequação da via, com implantação de uma ciclofaixa. O bloqueio terá inicio às 12h, havendo a liberação de cada trecho a partir da conclusão dos serviços pela Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP).

A interdição neste horário é necessária para garantir que não haverá veículos no local à noite, turno em que a pintura será realizada. Caso o serviço não possa ser finalizado nesta quarta devido às condições climáticas, o procedimento será repetido na quinta-feira (22), com novo bloqueio a partir do meio-dia.

O trecho, localizado ao lado da calçadinha, com início na altura da Rua Elizeu Cândido Viana, seguido até o Retão de Manaíra, será reestruturado com a inclusão de uma ciclofaixa e reposicionamento das vagas de estacionamento, bem como faixa de rolamento.  A faixa para ciclistas vai interligar as ciclovias da orla de Tambaú e do Retão.

A intervenção integra o planejamento da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Semob-JP, para ampliação da malha cicloviária e incentivo ao uso de meios alternativos de deslocamento.