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Veneziano critica proposta do governo Bolsonaro que achatou salário e defende volta do ganho real para o mínimo

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Em pronunciamento na Tribuna do Senado Federal, o Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) criticou a forma de reajuste do salário mínimo apresentada pelo governo Bolsonaro e destacou as grandes conquistas do trabalhador, fruto de lutas históricas e embates políticos. Ele classificou a medida do governo como um “retrocesso”.

– O mais importante é que aquilo que foi conquistado com grandes dificuldades, depois de lutas incessantes para uma política efetiva e legalmente prevista de valorização do salário mínimo no País, não seja, por arroubos, por improvisos ou simplesmente por perversa disposição de uma linha condutora de uma política econômica, adotada para ser revista – declarou o Senador da Paraíba.

O pronunciamento de Veneziano foi feito após o Congresso Nacional receber o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 (PLN 5/2019), enviado pelo presidente Jair Bolsonaro. O projeto prevê que o salário mínimo, nos próximos três anos, não terá ganho real, ou seja, será corrigido apenas pela inflação acumulada. Atualmente, a lei determina que o salário mínimo seja corrigido pela inflação do ano anterior somada à média de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.

Durante o discurso, Veneziano ressaltou ser fundamental que o Senado não acate a proposta, que considerou “descabida, maldosa e que prejudicou milhares de brasileiros”. Ele lembrou que cerca de 50 milhões de brasileiros vivem na faixa da pobreza e que em torno de 13 milhões de pessoas estão desempregadas. Para Veneziano, é necessário que a opinião pública esteja engajada no debate em defesa do ganho real do salário mínimo.

– Vamos fazer esse debate no momento oportuno. É indispensável que nós estejamos como sentinelas, em defesa do salário mínimo, do ganho real do salário mínimo e em defesa do cidadão brasileiro – afirmou o parlamentar paraibano.

Banco Central – Veneziano também criticou o Projeto de Lei Complementar encaminhado pelo Governo Federal que prevê mandatos de quatro anos para integrantes do Banco Central. Na sua opinião, essa medida daria toda a liberdade de decisão a quem regula e fiscaliza o sistema financeiro e é responsável pelas políticas de crédito.

– Não há qualquer inserção, intromissão, interferência, mas, no momento em que se estabelecem mandatos, temerários riscos estarão, muito provavelmente, sendo produzidos para o nosso País — afirmou.

Roteiro das Paixões leva espetáculos gratuitos ao Parque da Lagoa e ao Timbó nesta quinta-feira

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A programação do “Roteiro das Paixões” desta quinta-feira (18) chega a dois locais da cidade: o Parque da Lagoa e a Quadra do Timbó. Neste dia são mais dois espetáculos apresentados ao público, de forma gratuita, e que encenam a Paixão de Cristo. O primeiro espetáculo é a ‘Paixão em Retalhos – Itinerante’ que acontece às 19h, na Quadra do Timbó, enquanto o segundo, o ‘Caminho da Cruz’, acontece no Parque da Lagoa, às 20h. A programação é promovida pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) através de sua Fundação Cultural (Funjope).

‘Paixão em Retalhos’ tem duração de 60 minutos, com músicas e danças de regionalismo cultural. No espetáculo, nove atores se transformam nos diversos personagens retratando a história da paixão. Os artistas de teatro e circo cantam e dançam contando a história a de maneira diferente com muita alegria e emoção. O espetáculo conta ainda com um trabalho de inclusão social, com dois intérpretes de Libras, e que têm o desafio de promover a tradução do espetáculo para o público com deficiência auditiva.

Às 20h, será a vez do drama ‘O Caminho da Cruz’. Trata-se de um espetáculo histórico que mostra os passos de Jesus no caminho do Calvário.  No trajeto, cenas que retratam cada uma das 14 estações da Via Crucis, desde o Pretório de Pôncio Pilatos até o Monte Calvário. A apresentação retrata a Paixão, Morte e Ressurreição de Cristo, mistérios da fé cristã.

Serviço:
Quinta-feira (18/4)

Atração: ‘Paixão em Retalhos – Intinerante’
Onde: Quadra do Timbó
Horário: 19h
Classificação: Livre

Atração: ‘Caminho da Cruz’
Onde: Parque da Lagoa
Horário: 20h

Cartaxo entrega ampliação da Policlínica de Mandacaru e melhora atendimentos da Atenção Especializada

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A Policlínica Municipal de Mandacaru já está aberta novamente para atender a mais de 250 pessoas por dia com os serviços da Atenção Especializada oferecidos pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). Na manhã desta quarta-feira (17), o prefeito Luciano Cartaxo entregou as obras de ampliação da unidade que é referência na Capital para o diagnóstico da tuberculose, para melhorar os atendimentos, oferecer melhores condições de trabalho para os profissionais e mais conforto para os usuários.

A Policlínica ganhou um auditório climatizado com capacidade para 30 pessoas, que servirá para atendimentos multidisciplinares como palestras, reuniões e encontros com grupos de tabagismo, dependentes químicos e para fazer o acompanhamento com idosos e gestantes. Este espaço era cobrado pela população desde 2009. A unidade também ganhou um novo consultório para exames cardiológicos e as obras incluíram a modernização das instalações elétrica e hidráulica e pintura. O investimento foi de R$ 110 mil.

“Essa entrega é uma demonstração do investimento da Prefeitura na prestação de serviços de qualidade na área da saúde. Aqui nós não só reformamos e climatizamos, mas também ampliamos, oferecendo agora um auditório e mais um consultório de atendimentos cardiológicos. Agora, com mais condições de trabalho e conforto para os profissionais, o atendimento na Policlínica, que é das 6h às 17h de segunda a sexta, está ainda melhor”, afirmou Luciano Cartaxo.

A Policlínica conta com 56 profissionais com assistência a usuários que compreendem o território do Distrito Sanitário IV – Bairro dos Estados, Ipês, Pedro Gondim, Treze de Maio e parte do Centro da Capital – por encaminhamentos regulados para os serviços especializados e, por demanda espontânea para ginecologia, pediatria e clínica geral. No local, ainda há realização de vacinas e de exames laboratoriais.

A reforma e ampliação da Policlínica, que fica localizada na Avenida Mascarenhas, s/n, em Mandacaru, irá beneficiar a população com serviços de diversas especialidades como Cardiologia, Psiquiatria infantil e adulta, Psicologia, Odontologia, Fisioterapeuta, Ginecologia, Pediatria, além de profissionais farmacêuticos, bioquímicos, assistentes sociais e enfermagem.

Referência – Na rede municipal de saúde, a Policlínica de Mandacaru é referência em diagnóstico para caso de tuberculose. “Aqui na Policlínica somos referência para os cinco Distritos Sanitários, Unidades Pronto Atendimento (UPAS), hospitais da rede municipal e ainda atendemos os seis presídios da Capital”, destacou Geralda Rodrigues, enfermeira e diretora do serviço.

Acesso – O acesso da população à atenção especializada se dá através de encaminhamentos realizados pela Atenção Básica, por meio das 200 equipes de saúde da família existentes no município e do Consultório na Rua. O município de João Pessoa conta com seis Policlínicas Municipais: Policlínica Municipal da Pessoa Idosa, Cristo, Jaguaribe, Mangabeira, Mandacaru e Praias.

Com provas no dia 30 de abril; mais de 33 mil candidatos estão aptos ao Concurso do IFPB para Técnico-Administrativo

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O Concurso Público do Instituto Federal da Paraíba para Técnico-Administrativo teve 33.353 candidatos com inscrições efetivadas. Para a vaga de Tradutor e Intérprete de Libras 251 candidatos estão aptos à realização das provas. O certame oferece 38 vagas.


Acesse neste link a relação final de inscritos para Técnico-administrativo (edital 147)

 

Acesse neste link a relação final de inscritos para Tradutor e Intérprete de Libras (edital 149)

 

De acordo com o cronograma do concurso, os locais de prova serão divulgados no dia 30 de abril. As provas objetivas acontecerão nas cidades de João Pessoa, Cabedelo, Guarabira, Campina Grande, Picuí, Monteiro, Patos, Sousa e Cajazeiras. Para os cargos de níveis C e D os exames serão aplicados das 8h às 12h15 e para os cargos de nível E das 14h às 18h15 (horário oficial local).

 

O candidato terá até quatro horas para responder as questões do caderno de provas e preencher o cartão-resposta. As provas objetivas serão compostas por 50 (cinquenta) questões de múltipla escolha, sendo 20 questões sobre Língua Portuguesa, 10 sobre Legislação do Serviço Público e 20 questões sobre conhecimentos específicos.

 

Quem vai concorrer a uma das vagas para Técnico-Administrativo fará a prova objetiva no dia 19 de maio e a divulgação do gabarito preliminar acontece no dia 21 de maio. Para Tradutor e Intérprete de Libras a prova será realizada no dia 26 de maio e o gabarito preliminar será conhecido no dia 28 de maio.

 

No dia 12 de julho será divulgada a lista de candidatos aptos ao procedimento de heteroidentificação, que é a confirmação, por meio de uma banca, de que a autodeclaração do candidato negro é verdadeira, para evitar fraudes.

 

O resultado preliminar do concurso público está previsto para o dia 6 de agosto e o resultado final será conhecido no dia 15 de agosto. Para os Técnico-Administrativos os salários iniciais correspondem a R$ 1.945,07 (nível C), R$ 2.446,96 (nível D) e R$ 4.180,66 (nível E).

Após Procon estadual dizer que carteira estudantil está vencida, Procon da Capital dá novo prazo

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Imagem ilustrativa

O prazo de validade da Carteira de Identificação Estudantil (CIE) 2018 para os estudantes de João Pessoa foi prorrogado até o dia 6 de maio deste ano, conforme termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado entre Procon-JP e entidades estudantis no último dia 11. De acordo com a legislação municipal (1.817/2017 e 12.668/2013 – alterada pela lei 12.997/2015), a prerrogativa para a habilitação das entidades que emitem o documento estudantil é do Procon-JP.

A secretária-adjunta do Procon-JP, Maristela Viana, garante que nenhum aluno da Capital está prejudicado, haja vista que o prazo de validade, que inicialmente iria até o dia 30 de abril, foi ampliado para 6 de maio. O Procon-JP está em fase final de análise da documentação das entidades estudantis que se candidataram à habilitação para emissão do CIE 2019.

“O Procon-JP está dentro de todos os prazos e já em processo de finalização da habilitação das entidades. Nos últimos dias o Procon estadual cometeu o equívoco ao habilitar entidades para a confecção da carteira no  âmbito de João Pessoa, inclusive, usando como argumento a expiração do prazo de validade (como consta em Nota Técnica do dia 13 de abril), o que não é correto. Também não foram considerados os critérios de habilitação que ora estão sob análise”, explica Maristela Viana.

Baseado na lei – O Procon-JP baseia a habilitação do processo de confecção e emissão da carteira estudantil para os alunos universitários e secundaristas do município de João Pessoa em critérios previstos na legislação específica, que prevê, inclusive, que as entidades que se candidatam ao processo de habilitação prestem contas do exercício anterior.

TCE-PB diz que Prefeitura de Cabedelo tem 90 dias para realizar concurso público

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Prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, em caráter excepcional, estender por mais 90 dias o prazo para que a Prefeitura de Cabedelo realize concurso público para contratação de médicos e pessoal da área de saúde, conforme determinado em decisões anteriores da Corte – Acórdãos AC2 TC 02480/2017 e AC2 TC 02486/2018.

O conselheiro substituto Antônio Cláudio Silva Santos submeteu à apreciação do colegiado, durante sessão desta terça-feira (16), pedido de prorrogação formulado pelo prefeito Vitor Hugo Peixoto, a quem a Câmara já havia concedido, em outubro/2018, prazo de 180 dias para promover o certame. À época, o atual gestor exercia o cargo interinamente.

Relator do processo nº 14002/17, em seu voto, levou em consideração, para atender à solicitação, as peculiaridades envolvendo a administração de Cabedelo, em decorrência da substituição de gestores e de uma nova e recente eleição realizada no município.

O processo examinado decorreu de Representação impetrada pelo Ministério Público de Contas junto ao TCE-PB, apontando, na ocasião, descumprimento de dispositivo constitucional. A prefeitura optou, no caso, pela deflagração de processo seletivo simplificado para as contratações, ao invés de concurso público, “conforme determina o art. 37, II, da Constituição”, observou o procurador Bradson Camelo, que à época assinou a representação.

Contas Regulares –  A 2ª Câmara julgou regular, com ressalvas, a prestação de contas, exercício 2017, do Instituto de Previdência do Município de João Pessoa. E votou, também, pela regularidade das contas dos institutos de Paulista e Santa Helena, ambas referentes ao exercício 2017.

Foram julgadas regulares, ainda, as prestações de contas de nove Câmaras de Vereadores. Relativas ao exercício 2018, aprovadas as de: Riachão do Poço, Manaíra, Santa Cecília, Condado, Poço José de Moura, Poço Dantas, Joça Claudino e Bernardino Batista. E a da Câmara Municipal de Esperança, referente a 2017.

Na sessão desta terça-feira (02), a 2ª Câmara apreciou uma pauta com 97 processos, analisando, além do cumprimento de decisões anteriores da Corte, inspeções de obras e prestações de contas, também dezenas de atos de pessoal com pedido de aposentadorias e pensões de servidores públicos.

Sob a presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima, foi realizada a sessão nº 2942, com as presenças ainda dos conselheiros André Carlo Torres Pontes e Antônio Nominando Diniz, e dos conselheiros substitutos Antônio Cláudio Silva Santos e Oscar Mamede Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador Bradson Tibério Luna Camelo.

Projeto para conscientização e combate às fake news é aprovado na CCJ da ALPB

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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (16), o projeto de lei 143/2019, de autoria do presidente da Casa, Adriano Galdino (PSB), que institui o ‘Dia Estadual da Conscientização e Combate às Fake News’, que é a disseminação de notícias falsas. Ao todo, a CCJ apreciou 48 matérias durante a reunião.

A matéria que pretende conscientizar a população sobre as fake news determina que as secretarias estaduais de Educação e Cultura, em conjunto com a Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, coordenem a realização e divulgação de ações, juntamente com outras instituições, bem como, a sociedade civil. De acordo com o projeto, o dia 24 de março fica instituído como o marco contra a abordagem da criação e disseminação de notícias falsas e conscientização sobre efeitos e consequências jurídicas. A finalidade é realizar ações como seminários, ciclos, palestras, vídeos e outras atividades educativas.

Na justificativa do projeto, Adriano Galdino ressaltou o potencial lesivo que uma notícia falsa pode causar contra a imagem das pessoas. Ele afirma que o compartilhamento da fake news é um desserviço público, pois muitos internautas não tem o cuidado de verificar previamente a veracidade das informações recebidas através das redes sociais. O presidente citou também as empresas que atuam na criação desses fatos, com o objetivo de alcançar o máximo de pessoas possíveis, para influenciar a população e gerar a ‘viralização’ da ‘fake news’.

“Acredito na importância do Estado em adotar uma legislação própria, além de políticas e programas que combatam e previnam a disseminação dessas notícias falsas, sem perder a referência, de que é o investimento na educação da população é a melhor e mais barata solução a ser adotada. O projeto é oportuno, pois é um dia de reflexão sobre a importância de se apurar e checar a veracidade dos fatos que nos bombardeiam todos os dias por meio das redes sociais”, destacou.

Adriano Galdino acrescentou que o combate à divulgação desse tipo de informação não passa só pela criminalização da prática, mas deve envolver uma ação conjunta para conscientizar a população. A comissão também aprovou mais dois projetos do presidente. O primeiro dispõe sobre o funcionamento ininterrupto, inclusive nos fins de semana e feriados, das Delegacias de Polícia de Defesa da Mulher na Paraíba. A outra proposta aprovada pretende instituir a Semana de Prevenção e Combate à Violência Contra as Mulheres nas Escolas da Rede Estadual.

Já a deputada Camila Toscano (PSDB) teve aprovado projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de relatórios de execução orçamentária pelo Poder Executivo. Todos os membros votaram favoráveis à proposta.

Os deputados também aprovaram o projeto 290/2019, do Governo do Estado, autorizando o Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal para o programa ‘Avançar Cidades’. O empréstimo vai servir, entre outras coisas, para melhorias no sistema de esgotamento sanitário da cidade de Cabedelo. A matéria foi aprovada por unanimidade. Também foi aprovado o projeto 35/2019, que determina que as viaturas operacionais dos órgãos de segurança pública sejam dotadas de blindagem balística. A autoria é do deputado Cabo Gilberto.

Participaram da reunião da CCJ os deputados Pollyanna Dutra (presidente da Comissão), Junior Araújo, Edmilson Soares, Camila Toscano, Tovar Correia Lima e Cabo Gilberto Silva.

Câmara realiza sessão e faz balanço sobre os rumos do turismo na Capital

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A vereadora Eliza Virgínia (PP) usou a tribuna, na sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) desta terça-feira (16), para falar sobre a audiência pública realizada na tarde de ontem (15) para discutir os novos rumos do turismo na Capital. De acordo com a parlamentar, o encontro reuniu mais de 50 agentes de turismo, secretários e sindicatos ligados ao setor.

Eliza Virgínia relembrou as solicitações feitas pelos participantes e citou algumas delas, como a necessidade de desburocratização do setor e de ampliação dos investimentos no Centro Histórico e na orla da Capital, além de uma maior fiscalização dos transportes públicos.

A parlamentar ainda destacou que conversou com representantes da Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob) sobre a falta de estacionamentos para transportes de turismo em frente aos hotéis.

Os problemas das praias urbanas da Capital, no que diz respeito às ligações clandestinas de esgotos que, segundo Eliza, estão sendo jogados na praia de Manaíra, também foram apontados pela parlamentar. Ela pediu providências às autoridades competentes, ressaltando que, esse tipo ação, além de se configurar como crime ambiental, também afasta os turistas, que muitas vezes vêm para a cidade por causa das nossas praias.

Frente Parlamentar da Educação

Eliza encerrou seu pronunciamento falando sobre a criação da Frente Parlamentar da Educação. A vereadora ainda propôs a criação de uma Ouvidoria da Educação, com o objetivo de estabelecer um canal direto com os estudantes para ajudar a resolver os problemas como a falta de segurança, de fardamentos e de material escolar, bem como de estrutura nas unidades de educação.

João Azevêdo lança edital do concurso com mil vagas para o magistério nesta quarta-feira

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O governador João Azevêdo lança, nesta quarta-feira (17), o edital do concurso público ofertando mil vagas para o magistério. O concurso público vai oferecer 72 vagas para Artes; 150 vagas para Biologia; 68 vagas para Educação Física; 6 vagas para Filosofia; 47 vagas para Física; 72 vagas para Geografia; 78 vagas para História; 18 vagas para Língua Espanhola; 61 vagas para Língua Inglesa; 195 vagas para Língua Portuguesa; 199 vagas para Matemática; 28 vagas para Química e 6 vagas para Sociologia.

 

Data: 17.04.19 – Quarta-feira

Hora: 10h

Local: Centro de Formação de Educadores – Rua Benevenuto Gonçalves da Costa, s/n – Mangabeira

Ação asfalto: Prefeitura da Capital pavimenta 2,5 km de vias que ligam Avenida Cruz das Armas ao Rangel

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, vistoriou, na tarde desta terça-feira (16), as obras do Programa ‘Ação Asfalto’ que estão sendo realizadas na Avenida Xavier Júnior e Rua José Gomes da Silveira, que fazem a ligação entre o bairro de Cruz das Armas (desde a Avenida Cruz das Armas) ao bairro do Rangel. Através de investimentos de recursos próprios da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) de mais de R$ 600 mil, as duas vias tornam-se uma nova rota de ligação entre os dois bairros, oferecendo mais uma alternativa para os motoristas e melhorando a mobilidade urbana.

“Estamos acompanhando de perto o programa Ação Asfalto, que chega agora com a pavimentação em mais de 2,5 quilômetros na Avenida Xavier Júnior e Rua José Gomes da Silveira, que fazem a ligação desde a Avenida Cruz das Armas até o Rangel. É um trabalho muito importante no que se refere à mobilidade urbana da Prefeitura de João Pessoa, que está trabalhando permanentemente para melhorar a qualidade de vida da população com investimento em diversos bairros”, disse o prefeito Luciano Cartaxo.

O Programa Ação Asfalto já passou por diversos bairros e está neste momento com obras sendo executadas em várias regiões da cidade. Criado para melhorar a malha asfáltica e, consequentemente, a mobilidade urbana na terceira Capital mais antiga do País, os trabalhos realizados pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) prioriza as ruas, baseando-se no desgaste apresentado e na necessidade de criação de rotas alternativas aos grandes corredores de João Pessoa, que registram um grande fluxo de veículos, ajudando a desafogar o trânsito nestes locais.

Em vias de grande movimento, como por exemplo, na Avenida Sanhauá, que o prefeito Luciano Cartaxo visitou na noite desta segunda-feira (16), os trabalhos são priorizados no período noturno para manter a fluidez do trânsito durante o dia. Quando o trabalho é realizado de dia, as equipes trabalham em uma faixa por vez, liberando o trânsito na outra faixa. Além de beneficiarem diretamente os moradores dos bairros contemplados, as intervenções realizadas também beneficiam os moradores de bairros circunvizinhos que utilizam essas vias em seus trajetos.