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Veneziano afirma que Romero cria dificuldade e afirma que Estado implantará o VLT em Campina

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Fábio Augusto
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O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) confirmou nesta quarta-feira (10) que o VLT – Veículo Leve sobre Trilhos será implantado em Campina Grande pelo Governo do Estado. O anúncio foi feito pelo governador João Azevêdo na última segunda-feira (08), após reunião, em Brasília, com o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Na reunião, o Ministro garantiu atendimento ao pleito do Governo do Estado da Paraíba para a cessão da linha férrea (faixa de domínio) à administração estadual, para a concretização do projeto, concebido na época em que o hoje Senador da República Veneziano Vital do Rêgo (PÇSB-PB) era prefeito de Campina Grande.

“Sempre tive, não apenas o carinho, mas a crença e a confiança de que o VLT vai ser muito importante para Campina. Um projeto nosso, concebido ainda em nossa gestão como prefeito. Depois que implantamos o Sistema Integrado de Transporte Coletivo, que foi um sucesso extraordinário e que agora está sendo extinto pelo prefeito Romero Rodrigues, prejudicando assalariados, estudantes e trabalhadores, será uma alternativa e haverá de ser. O governador abraçou esse projeto e, na audiência com o Ministro, foi garantida a transferência do trecho da linha férrea para o Estado”, destacou o Senador.

Atual prefeito sempre foi contra – Veneziano disse esperar que o atual prefeito de Campina Grande não venha a criar dificuldades para a implantação do projeto, criticado por ele em diversas oportunidades. “Durante sete anos, além de não trazer nada de novo para a política de transporte público de Campina Grande, ele acabou com o sistema integrado de ônibus. Tomara que ele não crie dificuldades para a implantação do VLT por parte do governador João Azevedo”, enfatizou o Senador pelo PSB.

Veneziano lembrou que, ao final de sua gestão como Prefeito, no ano de 2012, a Prefeitura de Campina Grande teve aprovadas as cartas de anuência para a implantação do VLT, mas o atual prefeito assumiu a administração municipal e abandonou o projeto, por não acreditar nele. Quatro anos depois, na campanha eleitoral de 2016, quando Veneziano apresentou a proposta do VLT, ela foi tachada pelos adversários de “mentira cabeluda” e “inviável”. “Por isso, não adianta agora, que o projeto está para ser concretizado, o atual prefeito, de maneira oportunista, tentar se apresentar como concretizador e defensor da idéia”, disse.

Da Audiência – Na audiência com o Ministro, inclusive, o governador garantiu a assinatura de um termo que permitirá ao Governo do Estado iniciar de imediato o projeto de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), em Campina Grande. “Nós conseguimos marcar para o dia 17 a assinatura de um termo entre o Governo da Paraíba, a concessionária e o Ministério, visando a transferência para o Estado da faixa de domínio para podermos trabalhar, de forma definitiva, o projeto de implantação do VLT de Campina Grande”, explicou o João Azevedo.

Governo alerta sobre atualização cadastral para aposentados e pensionistas

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Fábio Augusto
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Os servidores estaduais ativos e inativos (efetivos, comissionados, prestadores de serviço, aposentados e pensionistas) que ainda não fizeram a atualização cadastral devem realizá-lo o quanto antes. O prazo acaba dia 31 de julho. Quem não realizar o procedimento ficará sem receber o salário de agosto. Pelo menos 15.255 mil servidores faltam concluir a atualização cadastral. Desse total, a maioria é aposentados e pensionistas: 11.395.

O procedimento para realizar a atualização cadastral dos servidores continua sendo feito pela internet, no Portal do Governo da Paraíba (www.paraiba.pb.gov.br). Porém, para os servidores inativos, a Secretaria de Estado da Administração também disponibilizou equipes que estão fazendo o cadastramento presencialmente na sede da PBPrev, no Centro Administrativo Estadual (ambos na Capital) e na Casa da Cidadania de Campina Grande.

A secretária de Estado da Administração, Jacqueline Gusmão, reforça a informação de que os aposentados e pensionistas não devem confundir a atualização cadastral com a prova de vida que está sendo realizada pelo Banco Bradesco. “São duas ações diferentes. Quem já fez a prova de vida na instituição bancária deve fazer também a atualização cadastral e vice-versa. É importante ressaltar que essa ação faz parte de uma adequação ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas do Governo Federal”, explica Jacqueline Gusmão.

Os servidores ativos que ainda não realizaram o cadastro também podem procurar o setor de Recursos Humanos da sua secretaria para tirar as dúvidas. Após entrar no site, o servidor vai preencher os seguintes campos: matrícula, CPF, nome que está no contracheque e o valor do pagamento do mês de abril (o valor deve ser o líquido). Neste campo, onde o servidor vai digitar o valor do pagamento, os números devem incluir os dois dígitos finais (centavos).

É necessário que o servidor esteja atento a todas as informações pessoais que estão no cadastro porque os dados serão checados junto à Receita Federal. É importante o servidor ficar atento à última tela de preenchimento dos dados porque lá existe um campo onde deve ser clicado e que informa que o servidor declara que todas as informações são verdadeiras e que assume as responsabilidades delas. Só após clicar nesse campo, é que a atualização foi realizada por completo e o comprovante será emitido.

Canais de tira dúvidas – O Governo do Estado e a Secretaria de Estado da Administração continuam com os canais de tira dúvida funcionando nesse próximo mês. Pelo site www.tiraduvidas.pb.gov.br o servidor pode digitar qualquer palavra-chave que o sistema localiza a resposta correta para a dúvida. E pelo canal 0800 083 9800. A ligação é gratuita e os servidores poderão tirar dúvidas com os atendentes, de segunda à sexta-feira, das 8h às 16h30, inclusive em horário de almoço.

Recado de Galdino: “o VLT é conquista de João. Romero, veja outras prioridades para Campina”

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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, aconselhou o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, que foi a Brasília para dialogar com o presidente Bolsonaro sobre a implantação do VLT na Rainha da Borborema, a cuidar de outras prioridades da cidade, já que o governador João Azevêdo garantiu a implantação do equipamento.

“Romero foi atrás do VLT e esta é uma obra já anunciada pelo Governo do Estado. Foi uma promessa de campanha do governador João Azêvedo e constou no seu plano de governo, através do pleito das lideranças políticas de Campina Grande aliadas do governador”, destacou Adriano.

O presidente do Poder Legislativo Estadual ainda aproveitou para sugerir ao prefeito de Campina Grande que aproveite essa verba que a Prefeitura de Campina Grande quer investir no VLT para melhorar setores do Executivo que passam por problemas.

“Já que o Governo do Estado está comprometido a implantar o VLT, o prefeito de Campina Grande poderia aproveitar esse dinheiro para investir em outros setores que são prioridades, como a saúde do município que tem denúncias de salários atrasados e precariadade dos serviços”, finalizou.

Na ocasião do encontro com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, na última segunda-feira, João Azevêdo confirmou para o dia 17 a assinatura de um termo entre o Governo da Paraíba, a concessionária e o Ministério visando a transferência para o Estado da faixa de domínio “para podermos trabalhar, de forma definitiva, o projeto de implantação do VLT de Campina Grande”.

Ninguém quer: mais um socialista veta nome de Gervasinho, “o PSB tem outros nomes; ouça

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Fábio Augusto
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Gervásio Maia - Gervasinho

A forçação de Gervasinho para ser o eventual candidato à Prefeitura de João Pessoa pelo PSB, parece não está surtindo efeito. Mesmo com a declaração do presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, dizendo que Gervasinho pode ser candidato – declaração essa dita por não conhecer a realidade da política pessoense e a aceitação de Gervásio nos jardins do girassol, o núcleo socialista na Capital da Paraíba parece não aceitar.

Primeiro foi a deputada estadual Cida Ramos – que disputou o último pleito, não concordar com o nome do deputado federal Gervásio Maia Filho. Nesta quarta-feira (10), o vereador Tibério Limeira também se posicionou a essa menção ao nome de Gervasinho.

Tibério disse ter a certeza que o partido irá optar pelo nome do ex-governador Ricardo Coutinho e que não existem comparações entre o ex-gestor e o deputado federal.

“Não há como comparar… se comparar com o legado de Ricardo e tiver que escolher entre os dois, tenho a certeza que o PSB irá escolher o nome de Ricardo Coutinho com o apoio unânime do partido”, disparou o vereador.

Tibério Limeira

Para arrematar sua opinião a essa insistência de Gervásio em tentar ser candidato a prefeito de João Pessoa, Tibério fez questão em destacar que, caso Ricardo decida não ser candidato, o PSB terá outros nomes para apresentar.

“Mesmo se Ricardo não for candidato por motivo pessoal, o PSB irá colocar outros nomes. O PSB tem que se adequar e colocar um leque de outros nomes para ser candidato”, sentenciou Tibério Limeira.

Pesquisa do Procon-JP aponta que menor preço da gasolina é de R$ 4,389; confira

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Fábio Augusto
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Pesquisa comparativa do Procon-JP encontra o litro da gasolina por R$ 4,039

Pesquisa comparativa realizada pelo Procon-JP encontrou o menor preço da gasolina a R$ 4,389 (Postos Texas – Funcionários II), mostrando uma leve redução, já que no último dia 27 de junho estava em R$ 4,400. A pesquisa, que foi realizada na última terça-feira (9), constatou que, dos postos em atividades em João Pessoa, um aumentou, 85 reduziram e 13 mantiveram o preço do produto em relação ao  levantamento anterior.

O maior preço da gasolina se manteve em R$ 4,599 (Big – Tambaú), o mesmo registrado no final de junho. O secretário do Procon-JP, Helton Renê, afirma que a pesquisa também mostra que o número de postos que reduziram preços continua em ascensão. “A vantagem de nossa pesquisa comparativa é que a gente pode monitorar e verificar todo o panorama dos preços dos combustíveis”.

Álcool – Em relação ao etanol, o levantamento de preços constatou que o menor preço se manteve em R$ 3,450 (Posto GF – Centro), assim como o maior, que continua em R$ 3,799 (Select – Tambaú). Nenhum posto aumentou o preço do álcool, 46 mantiveram e 53 reduziram.

Diesel S10 – O óleo diesel S10 também manteve o mesmo preço da pesquisa de 27 de junho: R$ 3,449 (Sim – Água Fria; Estrela – Geisel; e Comercial – Geisel). O maior preço também se manteve em R$ 3,899 (Select -Tambaú). Sete postos aumentaram o preço do óleo S10, 23 reduziram e 61 mantiveram.

GNV – Dos 10 postos que comercializam o gás natural veicular (GNV), três reduziram e sete mantiveram o mesmo preço da pesquisa do dia 27 de junho, com o menor e o maior preços se mantendo em R$ 3,660 (Metrópole – Torre) e R$ 3,719 (Postos Z– Cidade Universitária), respectivamente.

Acesse a pesquisa completa http://www.joaopessoa.pb.gov.br/portal/wp-content/uploads/2019/07/Pesquisa-de-combust%C3%ADveis-10.07.19.pdf

Prefeitura lança programa de conscientização de combate à violência em ambiente escolar

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Guarda Municipal e da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), lançam, nesta sexta-feira (12), a partir das 14h, o programa Ciclo de Combate à Violência no Ambiente Escolar. O lançamento marca a primeira atividade do programa, que acontecerá na Estação das Artes, anexo da Estação Cabo Branco- Ciência, Cultura e Artes, no bairro do Altiplano. Na ocasião, estarão presentes alunos da Escola Municipal Virginius da Gama e Melo.

O programa tem como objetivo desenvolver um trabalho de conscientização da violência sob três aspectos: combate às drogas, violência doméstica e bullying. O programa terá atividades todas às sextas-feiras e já estão previstas a participação de quatro escolas da rede municipal de ensino. O primeiro tema a ser tratado nas escolas será o bullying.

De acordo com o inspetor da Guarda Municipal e responsável pelo programa, Thiago Morais, o foco da ação são alunos do 9º ano do Ensino Fundamental, que terão acesso a diversas informações sobre como combater e prevenir a violência. “Na sexta-feira, vamos inaugurar o programa que sempre utilizará esse dia, porque queremos desenvolver uma atividade educativa. Serão palestras, peças de teatro e ações com fantoches. O objetivo é transformar um tema tão sensível de fácil compreensão para todos os alunos”, disse.

TJPB concede segurança a viúva de ex-deputado falecido

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A Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, concedeu a segurança à viúva do ex-deputado estadual, Gustavo Amorim da Costa, para determinar a revisão da pensão percebida pela impetrante, Maria Paulino Amorim, em razão do falecimento de seu ex-cônjuge e, assim, garantir a paridade com relação ao subsídio atualmente pago aos parlamentares da ativa. O relator do Mandado de Segurança (MS) nº 0804700-02.2017.815.0000 foi o juiz convocado, José Guedes Cavalcanti Neto, e a decisão aconteceu na sessão desta quarta-feira (10).
Conforme os autos, a impetrante ingressou com o MS, sem pedido de liminar, contra ato reputado como abusivo e ilegal praticado pela PBPrev, que se omitiu, de forma reiterada, em implantar no seu benefício previdenciário o subsídio pago aos deputados estaduais, no valor de R$ 25.322,00, fixado pela Lei nº 10.435/15, o que violaria a regra da paridade entre inativos, pensionistas e parlamentares da ativa. A senhora Maria Paulino Amorim afirmou que era casada com o ex-deputado Gustavo Amorim da Costa, falecido em 12 de janeiro de 1975, e que, na condição de viúva, vem recebendo pensão no montante de R$ 9.502,50, ou seja, abaixo do valor percebido pelos parlamentares.
A defesa da impetrante destacou que o fato gerador do benefício previdenciário ocorreu bem antes de 19 de dezembro de 2003, data da entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 41/2013, cujo o artigo 40, § 8º, extinguiu a regra da paridade, sem, conduto, alterar situações já consolidadas pelo sistema jurídico vigente até então. Conforme a decisão do Colegiado, a PBPrev tem que atualizar a pensão da impetrante, desde da data do ajuizamento da ação, com a consequente implantação, em seu contracheque, do montante que resta para atingir o subsídio atualmente percebido pelos deputados estaduais, de acordo com o disposto na Lei nº 10.435/15.
Preliminares – Antes de enfrentar o mérito, o relator do MS rejeitou três preliminares levantadas pela impetrada. A primeira delas, está relacionada à ilegitimidade passiva. Sobre esse tópico, o juiz convocado afirmou que a matéria já está pacificada no âmbito do Tribunal de Justiça, que vem reconhecendo, por diversas vezes, a legitimidade passiva da demandada (PBPrev), tendo em vista que, nos termos ao artigo 32 da Lei nº 7.517/03, a autarquia assumiu a administração plena dos benefícios previdenciários já concedidos à época de sua criação.
A segunda preliminar enfrentada pelo relator e trazida pela autarquia, ora impetrada, foi sobre a falta de interesse de agir. De acordo com o magistrado, em que pese o argumento da PBPrev, o fato é que a pretensão da autora encontra resistência por parte daquela autarquia, que mesmo diante de norma constitucional de eficácia plena e cogente, nega-se a promover, mesmo depois de demandada judicialmente, a revisão do benefício previdenciário de que cuidam os autos, “ferindo, desta forma, a regra da paridade, aplicável na espécie. Sendo este o quadro, impõe-se o reconhecimento do interesse processual da impetrante”, afirmou o relator.
Sobre a terceira e última preliminar, na qual a impetrada alegou decadência do prazo, o juiz convocado José Guedes Cavalcanti Neto afirmou que a pretensão da autora diz repeito ao pagamento a menor de sua pensão, tratando-se, portanto, de prestação de trato sucessivo, que se renova a cada mês. “Assim, aplicando-se o enunciado da Súmula nº 85 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), conclui-se que o prazo decadencial previsto não se concretizou (artigo 23 da Lei nº 12.016/2019)”, afirmou o relator.
Mérito – Ao enfrentar o mérito da questão, o relator afirmou que, no caso dos autos, resta comprovado que a impetrante é viúva do instituidor da pensão e que ao tempo do seu óbito, aplicava-se a regra da integralidade e da paridade, conforme o disposto no artigo 40, §§ 7º e 8º, da Constituição Federal, com as alterações da Emenda Constitucional 20/2018, disposição esta que só veio a ser modificada no ano de 2003, por meio da Emenda Constitucional 41/2013.
“Diante o exposto, rejeitadas as preliminares e a prejudicial, no mérito, concedo a segurança para determinar a revisão da pensão percebida pela impetrante em razão do falecimento do seu ex-cônjuge, outrora deputado estadual da Paraíba”, determinou relatou, observando, ainda, que a PBPrev tem que pagar as verbas retroativas à data da impetração, observada a prescrição quinquenal.

Após interrogatórios dos sete réus, juiz conclui audiência do processo principal da Xeque-Mate; entenda

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Fábio Augusto
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Os interrogatórios dos sete réus no processo principal da Operação Xeque-Mate foram encerrados na madrugada desta quarta-feira (10) no Fórum de Cabedelo. O juiz auxiliar da 1ª Vara, Henrique Jorge Jácome de Figueiredo, conduziu os trabalhos. O magistrado informou que todos os réus foram interrogados, sendo que dois exerceram o direito de permanecer em silêncio.
Foram interrogados na audiência Wellington Viana França, Jaqueline Monteiro França, Tércio Dornelas, Leila Maria Viana do Amaral, Antônio Bezerra do Vale Filho, Adeildo Bezerra Duarte e Lúcio José do Nascimento Araújo. O primeiro a ser ouvido pelo juiz foi o ex-prefeito de Cabedelo, Leto Viana. O depoimento dele começou por volta das 9h30 da manhã. Não quiseram falar, apenas, os réus Jaqueline Viana e Adeildo Bezerra.
Durante as audiências, os advogados dos réus presos requereram a revogação ou substituição das prisões por medidas cautelares. De acordo com o juiz Henrique Jácome, o processo vai para o Ministério Público estadual para se manifestar sobre os pedidos das defesas. Em cinco dias, os autos serão devolvidos para que ele decida.
A audiência de instrução e julgamento da Xeque-Mate teve início no dia 27 de junho. Agora, com os depoimentos prestados, o processo caminha para a fase das alegações finais para, em seguida, ser prolatada a sentença pelo juiz Henrique Jácome.

Aprovada emenda de Veneziano que amplia investimentos na Educação Básica

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Fábio Augusto
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Uma grande vitória, e excelente notícia para o Brasil e para a Paraíba. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal aprovou, por unanimidade, a Emenda apresentada pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) que amplia a destinação de recursos, por parte do Governo Federal, para a Educação Básica no Brasil.

Como titular da Comissão Mista do Orçamento (CMO), o Senador paraibano apresentou a Emenda propondo a ampliação dos investimentos na Educação do País, especialmente, na Educação Básica.

E, graças ao esforço e empenho de Veneziano, e à sensibilidade dos demais parlamentares com a necessidade de ampliação dos investimentos em Educação, a Comissão de Educação, da qual o parlamentar paraibano também é titular, aprovou a proposta por unanimidade, garantindo, assim, mais recursos a um dos setores primordiais para o desenvolvimento da nação.

Após a votação favorável à sua proposta, Veneziano comemorou a conquista, e disse que a sua emenda vai garantir, de forma efetiva, um valor maior de investimentos na Educação, especificamente na Educação Básica.

“Foi uma grande conquista que nós obtivemos. Sabedores que somos de suas dificuldades e sabedores que somos da dependência de toda e qualquer nação para crescer e para desenvolver-se, não poderia, senão, através de investimentos na Educação”, comemorou.

Votação da LDO – Na  próxima semana o Senado vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com a emenda do Senador paraibano.

“Vamos votar a LDO com a melhor das expectativas de que, incluída na LDO, para depois no orçamento de 2020, também seja aprovada e absorvida, pelo corpo de congressistas. Prestando contas a todos os amigos e amigas, essa foi mais uma vitória que esperamos ser consolidada” afirmou.

Número 1 de Romero diz estar preparado para ser candidato a prefeito de Campina

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O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) disse durante entrevista ao Programa 360 Graus na Rádio 100.5 FM, que está pronto para que, se, escolhido pelo grupo político de Romero e companhia, está pronto para ser o candidato a prefeito de Campina Grande na eleição de 2020. Tovar lembrou que existem outros possíveis candidatos do grupo que envolve o PSDB e o PSD, mas que laços de proximidade com o atual gestor campinense o coloca numa situação de preferência, embora segundo o parlamentar, “não exista”.

“O nosso grupo tem vários nomes como o do ex-governador e ex-senador Cássio; o do agora secretário e ex-deputado Bruno, além do secretário André Agra; entre outros. Mas como eu e Romero temos essa proximidade, é que nos colocam como preferência”, explicou Tovar.

O deputado ainda lembrou também que essa sua relação com Romero Rodrigues pode levá-lo a se filiar ao PSD: “seria natural esse movimento, essa minha ida ao PSD; assim como posso permanecer no PSDB”, pregou Tovar Correia Lima que fez questão que os dois partidos são muitos próximos.

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