A Policlínica Municipal de Mandacaru já está aberta novamente para atender a mais de 250 pessoas por dia com os serviços da Atenção Especializada oferecidos pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). Na manhã desta quarta-feira (17), o prefeito Luciano Cartaxo entregou as obras de ampliação da unidade que é referência na Capital para o diagnóstico da tuberculose, para melhorar os atendimentos, oferecer melhores condições de trabalho para os profissionais e mais conforto para os usuários.

A Policlínica ganhou um auditório climatizado com capacidade para 30 pessoas, que servirá para atendimentos multidisciplinares como palestras, reuniões e encontros com grupos de tabagismo, dependentes químicos e para fazer o acompanhamento com idosos e gestantes. Este espaço era cobrado pela população desde 2009. A unidade também ganhou um novo consultório para exames cardiológicos e as obras incluíram a modernização das instalações elétrica e hidráulica e pintura. O investimento foi de R$ 110 mil.

“Essa entrega é uma demonstração do investimento da Prefeitura na prestação de serviços de qualidade na área da saúde. Aqui nós não só reformamos e climatizamos, mas também ampliamos, oferecendo agora um auditório e mais um consultório de atendimentos cardiológicos. Agora, com mais condições de trabalho e conforto para os profissionais, o atendimento na Policlínica, que é das 6h às 17h de segunda a sexta, está ainda melhor”, afirmou Luciano Cartaxo.

A Policlínica conta com 56 profissionais com assistência a usuários que compreendem o território do Distrito Sanitário IV – Bairro dos Estados, Ipês, Pedro Gondim, Treze de Maio e parte do Centro da Capital – por encaminhamentos regulados para os serviços especializados e, por demanda espontânea para ginecologia, pediatria e clínica geral. No local, ainda há realização de vacinas e de exames laboratoriais.

A reforma e ampliação da Policlínica, que fica localizada na Avenida Mascarenhas, s/n, em Mandacaru, irá beneficiar a população com serviços de diversas especialidades como Cardiologia, Psiquiatria infantil e adulta, Psicologia, Odontologia, Fisioterapeuta, Ginecologia, Pediatria, além de profissionais farmacêuticos, bioquímicos, assistentes sociais e enfermagem.

Referência – Na rede municipal de saúde, a Policlínica de Mandacaru é referência em diagnóstico para caso de tuberculose. “Aqui na Policlínica somos referência para os cinco Distritos Sanitários, Unidades Pronto Atendimento (UPAS), hospitais da rede municipal e ainda atendemos os seis presídios da Capital”, destacou Geralda Rodrigues, enfermeira e diretora do serviço.

Acesso – O acesso da população à atenção especializada se dá através de encaminhamentos realizados pela Atenção Básica, por meio das 200 equipes de saúde da família existentes no município e do Consultório na Rua. O município de João Pessoa conta com seis Policlínicas Municipais: Policlínica Municipal da Pessoa Idosa, Cristo, Jaguaribe, Mangabeira, Mandacaru e Praias.

O Concurso Público do Instituto Federal da Paraíba para Técnico-Administrativo teve 33.353 candidatos com inscrições efetivadas. Para a vaga de Tradutor e Intérprete de Libras 251 candidatos estão aptos à realização das provas. O certame oferece 38 vagas.

Acesse neste link a relação final de inscritos para Técnico-administrativo (edital 147)

Acesse neste link a relação final de inscritos para Tradutor e Intérprete de Libras (edital 149)

De acordo com o cronograma do concurso, os locais de prova serão divulgados no dia 30 de abril. As provas objetivas acontecerão nas cidades de João Pessoa, Cabedelo, Guarabira, Campina Grande, Picuí, Monteiro, Patos, Sousa e Cajazeiras. Para os cargos de níveis C e D os exames serão aplicados das 8h às 12h15 e para os cargos de nível E das 14h às 18h15 (horário oficial local).

O candidato terá até quatro horas para responder as questões do caderno de provas e preencher o cartão-resposta. As provas objetivas serão compostas por 50 (cinquenta) questões de múltipla escolha, sendo 20 questões sobre Língua Portuguesa, 10 sobre Legislação do Serviço Público e 20 questões sobre conhecimentos específicos.

Quem vai concorrer a uma das vagas para Técnico-Administrativo fará a prova objetiva no dia 19 de maio e a divulgação do gabarito preliminar acontece no dia 21 de maio. Para Tradutor e Intérprete de Libras a prova será realizada no dia 26 de maio e o gabarito preliminar será conhecido no dia 28 de maio.

No dia 12 de julho será divulgada a lista de candidatos aptos ao procedimento de heteroidentificação, que é a confirmação, por meio de uma banca, de que a autodeclaração do candidato negro é verdadeira, para evitar fraudes.

O resultado preliminar do concurso público está previsto para o dia 6 de agosto e o resultado final será conhecido no dia 15 de agosto. Para os Técnico-Administrativos os salários iniciais correspondem a R$ 1.945,07 (nível C), R$ 2.446,96 (nível D) e R$ 4.180,66 (nível E).

O prazo de validade da Carteira de Identificação Estudantil (CIE) 2018 para os estudantes de João Pessoa foi prorrogado até o dia 6 de maio deste ano, conforme termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado entre Procon-JP e entidades estudantis no último dia 11. De acordo com a legislação municipal (1.817/2017 e 12.668/2013 – alterada pela lei 12.997/2015), a prerrogativa para a habilitação das entidades que emitem o documento estudantil é do Procon-JP.

A secretária-adjunta do Procon-JP, Maristela Viana, garante que nenhum aluno da Capital está prejudicado, haja vista que o prazo de validade, que inicialmente iria até o dia 30 de abril, foi ampliado para 6 de maio. O Procon-JP está em fase final de análise da documentação das entidades estudantis que se candidataram à habilitação para emissão do CIE 2019.

“O Procon-JP está dentro de todos os prazos e já em processo de finalização da habilitação das entidades. Nos últimos dias o Procon estadual cometeu o equívoco ao habilitar entidades para a confecção da carteira no  âmbito de João Pessoa, inclusive, usando como argumento a expiração do prazo de validade (como consta em Nota Técnica do dia 13 de abril), o que não é correto. Também não foram considerados os critérios de habilitação que ora estão sob análise”, explica Maristela Viana.

Baseado na lei – O Procon-JP baseia a habilitação do processo de confecção e emissão da carteira estudantil para os alunos universitários e secundaristas do município de João Pessoa em critérios previstos na legislação específica, que prevê, inclusive, que as entidades que se candidatam ao processo de habilitação prestem contas do exercício anterior.

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, em caráter excepcional, estender por mais 90 dias o prazo para que a Prefeitura de Cabedelo realize concurso público para contratação de médicos e pessoal da área de saúde, conforme determinado em decisões anteriores da Corte – Acórdãos AC2 TC 02480/2017 e AC2 TC 02486/2018.

O conselheiro substituto Antônio Cláudio Silva Santos submeteu à apreciação do colegiado, durante sessão desta terça-feira (16), pedido de prorrogação formulado pelo prefeito Vitor Hugo Peixoto, a quem a Câmara já havia concedido, em outubro/2018, prazo de 180 dias para promover o certame. À época, o atual gestor exercia o cargo interinamente.

Relator do processo nº 14002/17, em seu voto, levou em consideração, para atender à solicitação, as peculiaridades envolvendo a administração de Cabedelo, em decorrência da substituição de gestores e de uma nova e recente eleição realizada no município.

O processo examinado decorreu de Representação impetrada pelo Ministério Público de Contas junto ao TCE-PB, apontando, na ocasião, descumprimento de dispositivo constitucional. A prefeitura optou, no caso, pela deflagração de processo seletivo simplificado para as contratações, ao invés de concurso público, “conforme determina o art. 37, II, da Constituição”, observou o procurador Bradson Camelo, que à época assinou a representação.

Contas Regulares –  A 2ª Câmara julgou regular, com ressalvas, a prestação de contas, exercício 2017, do Instituto de Previdência do Município de João Pessoa. E votou, também, pela regularidade das contas dos institutos de Paulista e Santa Helena, ambas referentes ao exercício 2017.

Foram julgadas regulares, ainda, as prestações de contas de nove Câmaras de Vereadores. Relativas ao exercício 2018, aprovadas as de: Riachão do Poço, Manaíra, Santa Cecília, Condado, Poço José de Moura, Poço Dantas, Joça Claudino e Bernardino Batista. E a da Câmara Municipal de Esperança, referente a 2017.

Na sessão desta terça-feira (02), a 2ª Câmara apreciou uma pauta com 97 processos, analisando, além do cumprimento de decisões anteriores da Corte, inspeções de obras e prestações de contas, também dezenas de atos de pessoal com pedido de aposentadorias e pensões de servidores públicos.

Sob a presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima, foi realizada a sessão nº 2942, com as presenças ainda dos conselheiros André Carlo Torres Pontes e Antônio Nominando Diniz, e dos conselheiros substitutos Antônio Cláudio Silva Santos e Oscar Mamede Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador Bradson Tibério Luna Camelo.

O governador João Azevêdo lança, nesta quarta-feira (17), o edital do concurso público ofertando mil vagas para o magistério. O concurso público vai oferecer 72 vagas para Artes; 150 vagas para Biologia; 68 vagas para Educação Física; 6 vagas para Filosofia; 47 vagas para Física; 72 vagas para Geografia; 78 vagas para História; 18 vagas para Língua Espanhola; 61 vagas para Língua Inglesa; 195 vagas para Língua Portuguesa; 199 vagas para Matemática; 28 vagas para Química e 6 vagas para Sociologia.

Data: 17.04.19 – Quarta-feira

Hora: 10h

Local: Centro de Formação de Educadores – Rua Benevenuto Gonçalves da Costa, s/n – Mangabeira

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, vistoriou, na tarde desta terça-feira (16), as obras do Programa ‘Ação Asfalto’ que estão sendo realizadas na Avenida Xavier Júnior e Rua José Gomes da Silveira, que fazem a ligação entre o bairro de Cruz das Armas (desde a Avenida Cruz das Armas) ao bairro do Rangel. Através de investimentos de recursos próprios da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) de mais de R$ 600 mil, as duas vias tornam-se uma nova rota de ligação entre os dois bairros, oferecendo mais uma alternativa para os motoristas e melhorando a mobilidade urbana.

“Estamos acompanhando de perto o programa Ação Asfalto, que chega agora com a pavimentação em mais de 2,5 quilômetros na Avenida Xavier Júnior e Rua José Gomes da Silveira, que fazem a ligação desde a Avenida Cruz das Armas até o Rangel. É um trabalho muito importante no que se refere à mobilidade urbana da Prefeitura de João Pessoa, que está trabalhando permanentemente para melhorar a qualidade de vida da população com investimento em diversos bairros”, disse o prefeito Luciano Cartaxo.

O Programa Ação Asfalto já passou por diversos bairros e está neste momento com obras sendo executadas em várias regiões da cidade. Criado para melhorar a malha asfáltica e, consequentemente, a mobilidade urbana na terceira Capital mais antiga do País, os trabalhos realizados pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) prioriza as ruas, baseando-se no desgaste apresentado e na necessidade de criação de rotas alternativas aos grandes corredores de João Pessoa, que registram um grande fluxo de veículos, ajudando a desafogar o trânsito nestes locais.

Em vias de grande movimento, como por exemplo, na Avenida Sanhauá, que o prefeito Luciano Cartaxo visitou na noite desta segunda-feira (16), os trabalhos são priorizados no período noturno para manter a fluidez do trânsito durante o dia. Quando o trabalho é realizado de dia, as equipes trabalham em uma faixa por vez, liberando o trânsito na outra faixa. Além de beneficiarem diretamente os moradores dos bairros contemplados, as intervenções realizadas também beneficiam os moradores de bairros circunvizinhos que utilizam essas vias em seus trajetos.

Os proprietários de veículos terão mais facilidade de realizar o pagamento do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) na Paraíba. A partir desta quarta-feira (17), os contribuintes já poderão efetuar o pagamento nas casas lotéricas, correspondentes bancários e em toda a rede bancária.

O secretário de Estado da Receita,Marialvo Laureano, afirmou que “a ampliação do pagamento do IPVA para toda a rede bancária e casas lotéricas vai desafogar também as filas bancárias. O objetivo da atual gestão é facilitar a vida do cidadão, que ganhará centenas de pontos de pagamento do tributo”, comentou.

A ampliação do pagamento por Ficha de Compensação foi desenvolvida pela Gerência Executiva de Arrecadação e de Informações Fiscais da Receita Estadual. O pagamento do tributo, até então, era restrito ao Banco do Brasil.

Para ter direito ao serviço ampliado de pagamento do IPVA em toda a rede bancária e nas mais 300 casas lotéricas espalhadas no Estado, o contribuinte precisa optar no ato da impressão pela ‘Ficha de Compensação’, que pode ser emitida no portal da Receita Estadual www.receita.pb.gov.br, no banner do IPVA, como também via portal do www.detran.pb.gov.br

No calendário do IPVA, abril é o mês de pagamento para os veículos com placa final 4. O contribuinte neste mês já poderá imprimir o boleto, via Ficha de Compensação, para pagar em qualquer instituição bancária ou casa lotérica. No ato de imprimir pode ser agendada a data limite de pagamento, último dia útil deste mês (30 de abril), para evitar pagamento com acréscimo de juros e multa.

Regras de impressão por Ficha de Compensação – A Receita Estadual lembra, entretanto, que o boleto emitido por Ficha de Compensação necessita de até 60 minutos para ser registrado no sistema de pagamentos da rede bancária. Ou seja, se a impressão for realizada para pagamento no mesmo dia, em virtude das normas recentes da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), os contribuintes terão de esperar até 60 minutos antes de efetuar o pagamento na rede bancária ou nas lotéricas, enquanto a comprovação da compensação do pagamento do tributo por Ficha de Compensação será de 24 horas.

Outra informação importante ao contribuinte é que a impressão por Ficha de Compensação só é válida para um único pagamento. Se o proprietário não respeitar a data impressa do boleto para pagar não poderá ser mais pela modalidade Ficha de Compensação. Neste caso, o pagamento somente será possível mediante a emissão de DAR (Documento de Arrecadação), que é, exclusivamente, no Banco do Brasil. Para evitar risco de perder esta opção ampliada, o contribuinte poderá inserir a data limite de pagamento do IPVA na Ficha de Compensação, que é o último dia útil de cada mês, como forma de ganhar mais prazo para efetuar o pagamento nesta modalidade.

Atenção no ato da emissão – Antes de imprimir a Ficha de Compensação do boleto do IPVA no link estadual http://www.receita.pb.gov.br/ser/info/ipva, o contribuinte precisa ficar atento, no ato da emissão, para selecionar a opção Ficha de Compensação para ter direito a pagar em toda a rede bancária.

Pagamento do ICMS também foi ampliado – No último mês de fevereiro, a Receita Estadual ampliou também o pagamento do principal tributo do Estado, o ICMS, por meio de Ficha de Compensação, para que fosse pago em toda a rede bancária, como forma de facilitar o serviço de pagamento dos empresários do Estado.