O governador João Azevêdo participou, na noite desta sexta-feira (12), na cidade de Esperança (3ª Região Geoadministrativa), da terceira audiência pública regional do Orçamento Democrático Estadual – Ciclo 2019. No ginásio do Centro Social Urbano João Paulo I, o chefe do executivo prestou contas das ações do governo, entregou benefícios para a região e ouviu representantes dos municípios. A audiência contou ainda com a presença da vice-governadora Lígia Feliciano, além de parlamentares, prefeitos, vereadores e autoridades locais.

Mais de 2.200 pessoas participaram da audiência que elegeram como prioridades de investimentos para a região a saúde (414 votos), área mais votada, seguida da estradas de rodagem (331 votos) e educação pública (272 votos).

O governador João Azevêdo abriu a plenária fazendo entrega de benefícios, como microcréditos do Empreender Paraíba, no valor de quase R$ 193 mil, beneficiando 32 empreendedores da região, além de anunciar ações do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (Procase), no valor de R$ 6,5 milhões, para os municípios de Algodão de Jandaíra, Arara, Remígio, Pocinhos e Olivedos. Os recursos serão destinados para o fortalecimento da caprinocultura, ovinocultura, fruticultura, produção de forragem para a alimentação de ovinos, por meio do processamento de matéria verde e do caroço do algodão e artesanato.

Também foram anunciados por João Azevêdo investimentos para o Programa Jovens Bolsitas, em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa (Fapesq) – 25 jovens da zona rural-, que terão incentivos para contribuir com o desenvolvimento das comunidades em que eles residem.

Depois de concluir a implantação da nova iluminação em diversos corredores e em todas as ruas do bairro Alto do Mateus, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) agora leva o Programa ‘Led nas Ruas’ para o Cidade Verde, Bairro das Indústrias e Distrito Industrial. Na noite desta sexta-feira (12), o prefeito Luciano Cartaxo anunciou o início da segunda etapa do programa que vai substituir completamente a iluminação pública em 245 ruas e beneficiar os moradores da região de Mumbaba. O investimento é de R$ 1,3 milhão.

A implantação da tecnologia LED garante ruas muito mais iluminadas e oferece mais segurança à população, ao mesmo tempo em que gera economia de recursos para o governo municipal. Nestes três bairros, serão substituídas 1.684 lâmpadas. O trabalho é executado pela Divisão de Iluminação Pública da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra).

“O programa LED nas Ruas foi criado para modernizarmos todo o parque de iluminação pública da cidade, levando uma iluminação mais eficiente e que mude o perfil dos bairros da Capital. Assim como já fizemos em diversos grandes corredores e no Alto do Mateus, começamos esta segunda etapa agora pelo Cidade Verde, mas chegaremos nos três bairros e, em breve, todos os moradores e quem circular pela região poderão perceber as vias mais claras e mais seguras”, disse o prefeito Luciano Cartaxo.

O trabalho atende à demanda dos moradores apresentada nas plenárias do Orçamento Participativo. De acordo com a presidente da Associação Comunitária, Maria de Lourdes Felix da Silva, a população aguardava por este investimento e, na primeira via já iluminada pelo LED, se impressionou com a mudança. “A gente esperava que esta nova iluminação chegasse e agora temos muito a agradecer ao prefeito. Quem olha para a rua que já está com a iluminação de LED e compara com as outras ruas que ainda vão receber, vê como é uma diferença muito grande”, afirmou.

LED nas Ruas – O Programa LED nas Ruas já transformou a paisagem urbana na Orla da Capital, da Avenida Cabo Branco, passando pela Almirante de Tamandaré, até a Avenida João Maurício, em Manaíra. Os corredores da Epitácio Pessoa, Rui Carneiro, Governador Antônio Mariz (que faz a ligação de Mangabeira com os bairros da Orla), Sérgio Guerra (principal dos Bancários), Beira Rio e Rua Alfredo Ferreira da Rocha (mais conhecida como Mangabeira por dentro), entre outros, também já estão com a nova iluminação. No Alto do Mateus, os trabalhos foram concluídos na última segunda-feira (8).

O governador João Azevêdo assinou, nesta sexta-feira (12), em Puxinanã, a Ordem de Serviço para a reconstrução do mercado público do município. O investimento superior a R$ 1,2 milhão – oriundos do tesouro estadual – irá beneficiar aproximadamente 13 mil paraibanos.

Prestigiaram a solenidade a vice-governadora Lígia Feliciano; o deputado federal Damião Feliciano; o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino; prefeitos, vereadores e lideranças da Região; além de auxiliares do Governo do Estado.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou a importância do investimento para fortalecer o comércio local. “Eu tenho certeza de que quando se investe numa área como essa – um espaço de distribuição – se fortalece o próprio comércio da cidade e Puxinanã vai ganhar com isso; essas ações são constantes no Estado e atendem às demandas da população”, enfatizou.

O gestor também aproveitou a ocasião para anunciar que o Governo do Estado deverá equacionar, até outubro deste ano, a situação hídrica do município. “A adutora já chegou em Puxinanã e, assim que o reservatório de Alagoa Nova for concluído, estaremos resolvendo um problema de décadas”, assegurou.

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), por meio da Coordenadoria de Medições Ambientais (CMA), classificou 34 praias como próprias para o banho em seu relatório semanal, segundo o qual a qualidade da água varia entre excelente, muito boa e satisfatória. Em contrapartida, 31 trechos de 22 praias estão impróprios para o banho.

Em João Pessoa, estão classificadas como impróprias as praias do Bessa I, no trecho localizado na Avenida Presidente Afonso Pena, próximo ao Maceió; Caribessa, no final da rua Dr. Abel Beltrão, junto à desembocadura da galeria pluvial; Bessa II, nas imediações do número 2001, no fim da Avenida João Maurício; Manaíra, no trecho em frente à quadra de Manaíra, na Avenida João Maurício; em frente à galeria pluvial no final da Ruy Carneiro e no trecho em frente à Rua Elizeu Candido Viana.

Ainda na capital, os banhistas devem evitar a praia do Cabo Branco em cinco trechos: no final das ruas Avenida Monsenhor Odilon Coutinho e Avenida Buarque; em frente à Rua Gregório Pessoa de Oliveira; em frente à Rua Áurea, próximo à galeria pluvial; nas proximidades da rotatória da Avenida Cabo Branco e no trecho em frente à desembocadura da galeria de água pluvial. Já na praia da Penha, evitar próximo à desembocadura do rio Aratu e da desembocadura do rio do Cabelo. Na praia de Jacarapé, em frente à desembocadura do Rio Jacarapé. Na praia do Arraial, em frente à desembocadura do Rio Cuiá.

No município de Cabedelo, a Sudema recomenda não tomar banho na praia do Jacaré, no trecho à direita do estuário do rio Paraíba; na praia de Miramar, nas proximidades do nº 368, na Rua Beira Mar; na praia de Camboinha, na Rua Benício de Oliveira, próximo à desembocadura da galeria pluvial; na praia do Poço, próximo ao fim da Rua Santa Cavalcante, nas proximidades da desembocadura de galeria pluvial; Ponta de Campina, nas proximidades da galeria de águas pluviais que desembocam no mar;
Formosa, no final da Rua Monsenhor José Coutinho da Silva; e na praia de Areia Dourada, no trecho próximo ao nº 432, na Rodovia Governador Antonio Mariz.

No orla do município de Pitimbu, estão classificadas como impróprias a praia de Pitimbu, no trecho nas proximidades do final da Rua da Paz; a praia do Maceió, em frente à desembocadura do Riacho Engenho Velho; e a praia da Guarita, próximo à desembocadura da lagoa.

No município de Lucena, a recomendação se aplica a seis trechos: na praia de Bonsucesso, ao fim da Rua Mariano de Souza Falcão; na praia de Ponta de Lucena, próximo ao nº 1555 da Rodovia PB 008; na praia de Gameleira, na proximidade da desembocadura do riacho Araçá na Rua Porfírio Guedes Lucena; na praia de Fagundes, ao fim da Travessa São José; na praia de Lucena, na rua Otávio M. Falcão, próximo à desembocadura do riacho; na praia de Falcão, próximo à desembocadura do riacho; e na praia de Costinha, na Rua Santo Antonio.

A recomendação da Sudema é que os banhistas devem ficar distantes cerca de 100 metros à direita e à esquerda dos trechos apontados como impróprios. O relatório é válido até 17 de abril.

A fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) notificou todos os postos de combustíveis da Capital para que procedam a entrega das quatro últimas notas fiscais de compra da gasolina. A operação ocorreu devido ao aumento registrado nas bombas nos últimos dias, com o menor preço da gasolina atingindo uma média de R$ 4,29.

Os postos de combustíveis têm um prazo de 10 dias para apresentar as notas fiscais ao Procon-JP e, desta forma, comprovarem que o aumento ocorrido nas bombas está dentro dos índices de reajustes editados pela Petrobras em 2019. A elevação no preço do produto se torna irregular se aplicada em cima do que foi adquirido antes do aumento oficial das refinarias.

“Nenhum aumento, seja de qualquer produto, pode ser aplicado de forma aleatória. Os documentos podem até justificar essa majoração nos preços. À medida que as notas fiscais forem chegando à Secretaria, nossos consultores jurídicos e fiscais vão avaliar os números e emitir um parecer”, explicou Maristela Viana, secretária-adjunta do Procon-JP.

Pesquisa – A última pesquisa comparativa para combustíveis realizada pelo Procon-JP foi no dia 13 de março, quando o menor preço da gasolina registrou R$ 3,699 e o maior R$ 4,399. “Nosso setor de pesquisa está se preparando para realizar um outro levantamento já na semana que vem para continuarmos a monitorar os preços dos combustíveis passo a passo”, disse a secretária-adjunta.

Consumidor atuante – Maristela Viana ressalta a importância da atuação do consumidor: “É muito importante que todo o cidadão atue como um fiscal natural para monitorar os preços não apenas dos combustíveis, mas de todo e qualquer produto e serviço que esteja no mercado. É através da manifestação do consumidor que os órgãos de defesa podem atuar com mais propriedade”.

Atendimento do Procon-JP
Sede – segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na sede (Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá);
MP-Procon – segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na sede (Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro);
Uninassau: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Uninassau (av. Amazonas, 173, Bairro dos Estados);
Telefones: 3214-3040, 3214-3042, 3214-3046, 2107-5925 (Uninassau) e 0800 083 2015