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Governo inicia nesta terça-feira pagamento de julho dos servidores estaduais

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O Governo do Estado inicia nesta terça-feira (30) o pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de julho, quando recebem os aposentados e pensionistas. Na quarta-feira (31), será a vez dos servidores da ativa receberem seus salários. O anúncio foi feito pelo governador João Azevêdo, nesta segunda-feira (29), durante o programa ‘Fala, governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara.

O gestor destacou o compromisso da administração de efetuar o pagamento dos servidores estaduais dentro do mês trabalhado, o que representa uma injeção na economia de mais de R$ 350 milhões. “Isso fortalece o comércio e a área de serviços porque a Paraíba já tem como uma coisa certa essa injeção mensal de recursos, o que tem permitido a estabilidade econômica do nosso Estado”, frisou.

Calendário:

30/07 – aposentados e pensionistas
31/07 – servidores da ativa

Consórcio Nordeste: João Azevêdo e demais governadores definem primeiras ações

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O governador João Azevêdo participou, nesta segunda-feira (29), em Salvador, na Bahia, da primeira reunião, após a formalização, do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste (Consórcio Nordeste). No encontro, os gestores definiram o plano de trabalho para os próximos meses e as primeiras ações que abrangem as áreas da saúde, desenvolvimento econômico e ciência, tecnologia e inovação.

Dentre as ações que serão realizadas pelo Consórcio estão a efetivação de um processo único de compra para os Estados da Região; apresentação do ‘Nordeste Conectado’; e a construção de uma agenda internacional para buscar parcerias institucionais e financiamentos de projetos com outros países.

Os gestores ainda aproveitaram a ocasião para reivindicar do Governo Federal a liberação de recursos no valor de R$ 1,1 bilhão do Fundo Nacional de Segurança Pública e reafirmaram apoio ao Pacto Federativo, com a aprovação imediata do novo Fundeb, implantação do Plano Mansueto, securitização da dívida e compensação pelas perdas na arrecadação tributária decorrentes da Lei Kandir.

Na oportunidade, o governador João Azevêdo fez uma avaliação positiva da reunião e afirmou que o Consórcio Nordeste garantirá economia aos cofres dos Estados. “Estabelecemos algumas metas importantes para o funcionamento do Consórcio, que tem o objetivo maior de promover intercâmbios, financiamentos de infraestrutura e padronização de processos e procedimentos nos Estados do Nordeste. Dessa forma, vamos continuar avançando e tenho certeza de que esse Consórcio trará grandes novidades e possibilidades para a Região”, avaliou.

O governador da Bahia e presidente do Consórcio Nordeste, Rui Costa, destacou que o primeiro edital de registro de preços da Central Única de Compras deve ocorrer até o final de agosto na área da saúde, sendo seguida pelas áreas da segurança pública e educação. “Vamos estender isso até o final do ano para todas as áreas do governo. Os nove Estados do Nordeste, que somam 55 milhões de habitantes, poderão fazer compras conjuntas, aumentando a concorrência dos fornecedores, o que ajudará a reduzir custos e ampliar os recursos de cada estado”, frisou.

Também participaram do encontro os governadores Flávio Dino (MA), Paulo Câmara (PE), Wellington Dias (PI), Fátima Bezerra (RN), e Belivaldo Chagas (SE); e os vice-governadores Luciano Barbosa (AL) e Izolda Cela (CE).

A íntegra da Carta dos Governadores do Nordeste

Carta dos Governadores do Nordeste

Governo transfere local do show dos Paralamas e amplia espaço para público

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As apresentações da banda Os Paralamas do Sucesso e da Orquestra Sinfônica da Paraíba, que serão realizadas no dia 5 de agosto em comemoração aos 434 anos da cidade de João Pessoa, acontecerão no Espaço Cultural José Lins do Rego, a partir das 18h30.  O novo local foi anunciado pelo governador João Azevêdo nesta segunda-feira (29) e visa ampliar a participação do público no evento.

“O número de participantes no show de Lenine já demonstra claramente a necessidade de um grande espaço para fazer a apresentação, por isso decidimos levar o show para a Praça do Povo do Espaço Cultural, onde é possível abrigar mais de 20 mil pessoas de forma confortável e numa área coberta”, frisou o chefe do Executivo estadual durante o programa ‘Fala, governador’, transmitido pela rádio Tabajara.

Ele também destacou que a entrada para o show será gratuita e ficará facultada à população a doação de um quilo de alimento não perecível. Toda a arrecadação será destinada às famílias carentes da Capital paraibana. “O show é gratuito, mas eu tenho certeza de que a solidariedade das pessoas será muito grande. Nós adotamos essa mesma prática no Salão de Artesanato, em Campina Grande, e arrecadamos cerca de nove mil quilos de alimentos que foram distribuídos para quase cem entidades da região”, lembrou.

Além das apresentações do dia 5, o Governo do Estado, por meio da Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc), também irá promover, no dia 4 de agosto, no Teatro de Arena do Espaço Cultural, shows com Seu Pereira e Coletivo 401, Totonho e DJ Luana Flores. As apresentações começam a partir das 20h e a entrada também é gratuita.

Obras – No dia do aniversário de João Pessoa, o governador João Azevêdo fará a entrega do Batalhão Especializado de Policiamento com Motocicletas que vai reforçar a ação das forças de segurança na região.

O Batalhão representa mais de R$ 3 milhões de investimento – sendo cerca de R$ 2,5 milhões anuais na frota –, que inicialmente vai operar com 100 motos que serão entregues no dia da inauguração. Cerca de R$ 500 mil foram destinados à compra de equipamentos de proteção individual para os policiais, além de novos fardamentos. Outros R$ 100 mil foram investidos na preparação da base do Batalhão com Motocicletas, que ficará em plena Avenida Epitácio Pessoa, um local estratégico da Capital.

Dentro da programação alusiva às comemorações dos 434 anos de João Pessoa, o Governo do Estado ainda fará a entrega da reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Pedro Lins Vieira de Melo, no bairro de Mangabeira, na próxima quinta-feira (1). A ação também faz parte do pacote de obras que está sendo entregue à população paraibana neste 2º semestre e que representa investimentos que somam mais de R$ 50 milhões.

Câmara realiza programação especial para o aniversário de João Pessoa

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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) inicia, na próxima sexta-feira (2), uma programação especial em comemoração aos 434 anos da Capital paraibana. A exposição “João Pessoa de Todos os Tempos” será aberta ao público, às 11h, apresentando vinte fotografias do fotógrafo Olenildo Nascimento, além de dez pinturas em tela do artista plástico Railson Damasceno. As obras retratam pontos marcantes para a história de João Pessoa em diferentes épocas.

A mostra, promovida pelo Centro Cultural da Câmara, será feita em pontos estratégicos, na sede e no anexo I do Legislativo Municipal, e ficará disponível para acesso do público durante todo mês de agosto. “Nós optamos por espalhar essas obras em alguns locais da instituição onde elas estarão bem próximas da população, inclusive durante os dias de sessões ordinárias, onde a presença do povo é ainda maior na Câmara. As obras são belíssimas e tenho certeza que todos se encantarão.” afirma Márcia Gadelha, curadora da exposição. Visitas guiadas podem ser agendadas por meio do telefone: 3218-6371.

Além da exposição “João Pessoa de Todos os Tempos”, a Câmara disponibilizará para a população uma série de edições especiais do programa Pílulas do Conhecimento sobre os documentos antigos da instituição que datam desde o período do Brasil-Colônia, com alguns textos de 1814 e 1815. Informações descobertas recentemente serão divulgadas pelo professor Ângelo Emílio, responsável pelo processo de restauração dos documentos. Ainda sobre esses documentos, outro programa especial foi gravado para tornar público o conteúdo descoberto. “Nossa equipe foi a vários pontos da cidade com o Professor Ângelo, para mostrar exatamente os locais que os documentos se referem e como eles estão atualmente. Todo material será exibido pela TV Câmara e ficará disponível no nosso canal no YouTube.” explica Mafalda Moura, coordenadora da TV Câmara.

Projeto de Lei do Senador Veneziano Vital obriga presença de ambulâncias nos aeroportos do país

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O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) apresentou um Projeto de Lei que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) para disciplinar o serviço de emergência médica nos aeroportos. O PL 2.744/2019 estabelece que todo aeroporto deverá manter número de ambulâncias proporcional ao movimento anual de passageiros, sendo que todos os aeroportos deverão contar com, pelo menos, uma ambulância.

O projeto já chegou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e aguarda a designação do relator e a apresentação de emendas.

De acordo com Veneziano, aeródromos localizados em municípios menores, com pouca movimentação de passageiros, por não serem obrigados a contar com equipe médica fixa, ou a presença de ambulância, deixam os usuários desamparados. Ele afirma que o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) deixa a cargo da autoridade aeronáutica a avaliação da necessidade do serviço; e que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) normatiza a matéria por meio do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil 153, que trata da operação, manutenção e resposta à emergência nos aeródromos brasileiros.

Veneziano observou que, neste regulamento, constata-se que os aeroportos com média de movimentação anual de até 250 mil passageiros não são obrigados a disponibilizar ambulâncias, tampouco equipe de serviço médico. De acordo com dados fornecidos pela Anac, citados pelo Senador, são pelo menos 80 aeroportos brasileiros nessa situação.

“Não são raras as vezes em que nos deparamos com casos de emergência médica nos aeroportos do País, onde as vítimas não conseguem atendimento apropriado, e tampouco há serviço de estabilização e remoção de pacientes em ambulâncias adequadas”, afirmou o Senador paraibano, na justificativa do projeto.

A proposta é que a medida entre em vigor seis meses após sua conversão em lei. “Com esse nosso projeto, todos os aeródromos civis públicos no Brasil contarão com, no mínimo, uma ambulância para efetuar a estabilização e a remoção da vítima aos hospitais da região” destacou Veneziano.

Sine-JP disponibiliza 317 vagas de emprego na Capital

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O Sistema Nacional de Emprego (Sine-JP) do Município disponibiliza 317 novas vagas de trabalho, de hoje (29) até a próxima sexta-feira (2), para candidatos de todos os níveis de escolaridade, com ou sem experiência prévia na função. Confira a lista completa no link: https://midi.as/vWN2

Para o cargo de ajudante reparador (telecomunicações), estão sendo ofertadas (90) vagas, um dos principais pré-requisitos é ter ensino médio completo e 6 meses de experiência na carteira de trabalho. Os selecionados irão realizar serviços de apoio à manutenção corretiva e preventiva nas redes de fibra óptica, conforme orientação técnica.

Há vagas também para supervisor de conservação de obras (90 vagas), técnico em fibra óptica (80 vagas), vendedor pracista (5 vagas), vendedor de consórcio (6 vagas).

O Sine-JP funciona na Avenida Cardoso Vieira, 85, Varadouro, e atende das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. O trabalhador deve apresentar RG, CPF e Carteira de Trabalho. Para concorrer às oportunidades em que o empregador exige apenas o currículo, o interessado deve enviá-lo para o endereço sinejp.imo@joaopessoa.pb.gov.br.

Contato – As empresas que tenham interesse em anunciar vagas de empregos devem enviar seus dados e as exigências das funções para o e-mail [email protected].br. Os telefones para contato do setor de captação de vagas são: 3214-1712; 3214-3214 ou 3214-1809. O serviço é gratuito.

Sine nos Bairros – Na próxima quinta-feira (1), uma equipe do Sine-JP estará no CRC Bancários, localizado na Rua Esmeralda Gomes Vieira, s/n. A equipe orientará o trabalhador como preencher e organizar seu currículo, entre outros serviços de capacitação.

Defesa Civil concentra ações de manutenção e prevenção em vários bairros da Capital

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, concentra suas ações da semana de monitoramento, manutenção e prevenção nas Três Lagoas, Bairro São José e Jardim Guaíba. Além de serviços preventivos, a PMJP segue o trabalho de minimizar os danos causados pelas fortes chuvas registradas no mês de julho.

O coordenador da Defesa Civil, Noé Estrela, explica que os esforços do programa ‘João Pessoa em Ação’ ainda permanecem focados na Comunidade das Três Lagoas. “Continuamos com ações de poda e drenagem, junto com a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), para minimizar os danos, além de oferecer cada vez mais segurança à população”, declarou.

Outra importante ação desenvolvida sob a liderança da Defesa Civil é bairro do São José, onde são vistoriadas as casas localizadas na Rua do Rio, local mais afetado pelas chuvas do período.  “Também progredimos com a limpeza do Rio Jaguaribe e no Jardim Guaíba”, completou Noé Estrela.

João Pessoa em Ação – O programa tem como finalidade realizar serviços na rede de drenagem, poda em árvores de grande porte, além da limpeza nas vias, para evitar acúmulo de lixo e areia na linha d’água, de modo que comprometa as galerias pluviais. Ao longo desses anos, o programa João Pessoa em Ação conseguiu, inclusive, tirar do mapa de risco pontos considerados críticos da cidade, com históricos de alagamentos e deslizamentos.

Além da Defesa Civil Municipal, fazem parte do programa as Secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Infraestrutura (Seinfra), Meio Ambiente (Semam), Desenvolvimento Social (Sedes), e a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), onde são desenvolvidas ações integradas, diariamente, em vários pontos da cidade para coibir os efeitos das chuvas e evitar transtornos para a população.

Serviços – As ações executadas pelas Secretarias da PMJP podem ser solicitadas pela população através dos seguintes contatos:
Disk Defesa Civil: 0800-285-9020
Seinfra: 0800-031-1530 ou[email protected]
Sedurb: 3218-9151 ou[email protected]
Emlur: 0800-083-2425, 3214-7628 ou 3214-7644 e 3255 8444 (Alô Limpeza)

Parceria entre Prefeitura e SEBRAE estimulam piscicultura em Santa Rita

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Secretaria de Agricultura de Santa Rita e representantes do SEBRAE realizaram visitas em comunidades rurais do município onde se desenvolvem projetos de piscicultura. O objetivo da secretaria é ampliar a assistência, melhorando e estimulando a cultura nessas áreas, utilizando esta parceria para fortalecer de forma técnica os pequenos produtores que praticam a atividade.

Conforme explica o secretário Sildo Morais, Santa Rita dispõe de um rico potencial hídrico e territorial, por isso a gestão vem buscando formas de incentivo aos produtores que já atuam na produção do pescado, como também entre pessoas interessadas em ingressar no setor.

As ações implantadas pela Secretaria de Agricultura, a exemplo da oferta de cursos de capacitação na piscicultura promovidos pela prefeitura em parceria com a UFPB, têm buscado consolidar a atividade como forma de emprego e renda entre pessoas que residem na área rural. “Queremos que Santa Rita, num futuro próximo, seja reconhecida no estado como um polo de piscicultura”, revelou Sildo Morais.

Atualmente, existem 50 pequenos produtores cadastrados no município, mas a intenção é ampliar o projeto e envolver cada vez mais interessados. Por isso, a assistência técnica do SEBRAE pode ser decisiva para o êxito da iniciativa.

De acordo com Gustavo Costa, analista técnico do SEBRAE, a parceria com a Prefeitura de Santa Rita possibilitará o desenvolvimento de ações que melhorem a produção e a produtividade, com menos custos e maior qualidade do produto.

“Temos técnicos capacitados para auxiliar o produtor em sua atividade; podemos ainda realizar visitas a outros projetos em execução como experiência, conhecimento e aperfeiçoamento a ser levado como modelo. A assistência do SEBRAE é ampla e estamos totalmente à disposição para este auxílio. A piscicultura é um setor viável e em plena expansão, e Santa Rita tem muito potencial”, garantiu Gustavo Costa.

Governo realiza mutirão da atualização cadastral nesta terça e quarta-feira

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Centro Administrativo Estadual

O Governo do Estado realiza, nesta terça (30) e quarta-feira (31), o mutirão da Atualização Cadastral, promovido por meio da Secretaria de Estado da Administração. A ação presencial será realizada no Espaço Cultural José Lins do Rego, na Capital, das 8h às 18h, e vai atingir os servidores estaduais inativos e ativos (efetivos, comissionados, prestadores de serviço, aposentados e pensionistas) que ainda não fizeram o processo por meio da internet.

Os servidores que faltam fazer a atualização Cadastral, deverão se dirigir até o Espaço Cultural com os documentos necessários. A carteira de identidade e o comprovante de residência são obrigatórios para todos os servidores. Porém, em casos de mudança de estado civil, dependentes ou até mesmo conclusão algum curso superior (no caso dos servidores ativos), é preciso comprovação através de documentos que serão escaneados e incorporados ao cadastro.

Quem quiser, poderá tirar dúvidas sobre quais documentos levar ligando para o 0800 083 9800. A ligação é gratuita e pode ser feita de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30, inclusive em horário de almoço. Pelo site www.tiraduvidas.pb.gov.br também é possível digitar qualquer palavra-chave que o sistema localiza a resposta correta para a dúvida.

Pelo menos 10.486 servidores ativos e inativos ainda precisam concluir o processo da atualização. O prazo acaba dia 31 de julho. Quem não atualizar os dados terá o salário de agosto bloqueado.

O procedimento para realizar a atualização cadastral dos servidores continua sendo feito pela internet, no Portal do Governo da Paraíba (www.paraiba.pb.gov.br). Porém, até a data do mutirão que vai ocorrer no Espaço Cultural, os servidores inativos poderão comparecer presencialmente na sede da PBPrev, no Centro Administrativo Estadual (ambos na Capital) e na Casa da Cidadania de Campina Grande, Guarabira e Patos para fazer a atualização.

Os aposentados e pensionistas não devem confundir a atualização cadastral com a prova de vida que está sendo realizada pelo banco Bradesco. São duas ações diferentes. Quem já fez a prova de vida na instituição bancária, deve fazer também a atualização cadastral e vice-versa.

Polícia prende suspeito de matar jovem na zona sul de João Pessoa

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A Polícia Militar prendeu em flagrante, na noite desse domingo (28), o principal suspeito de cometer um homicídio contra uma mulher, no bairro Colinas do Sul, no conjunto Irmã Dulce. O suspeito foi visto fugindo logo após o crime, em um carro, e foi detido pelos policiais da Companhia de Choque, do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope).

A vítima, uma mulher de 23 anos de idade, morreu por volta das 19h, após sofrer disparos de arma de fogo. Logo em seguida, um veículo foi visto fugindo da cena do crime e imediatamente a PM começou a realizar um cerco na região, com as viaturas do 5º Batalhão e do Bope. “O suspeito vinha conduzindo o carro, tentou fugir, mas foi interceptado na localidade do Parque do Sol. No caminho, ele tentou se desfazer de uma pistola que provavelmente foi usada no crime, mas a arma foi apreendida pela PM”, explicou o tenente Rosemberg Bizerris, da Companhia de Choque, que efetuou a prisão.

O suspeito foi apresentado na Delegacia de Homicídio e autuado pelo crime. A motivação do crime deverá ser investigada. Segundo o 5º Batalhão, a vítima já tinha passagens na polícia por tráfico de drogas.