Um novo conceito e novas experiências reconectando as pessoas à natureza. O Novo Parque da Bica reabre nesta segunda-feira (5) oferecendo aos visitantes uma maneira diferente de convívio com o meio ambiente e com os animais. No dia do aniversário de 434 anos da Capital, o prefeito Luciano Cartaxo entrega a primeira etapa desta que é a maior intervenção já realizada no Parque Zoobotânico. Com novos espaços de convivência, praça de alimentação, playground e acessibilidade, o Novo Parque da Bica será um espaço também para trilhas ecológicas, Jardim Sensorial, práticas integrativas como yoga, acupuntura, Tai Chi Chuan e Ioga, e principalmente de união das famílias e de aprendizado com a fauna e flora. Todos os detalhes desta primeira etapa serão apresentados a partir das 9h desta segunda.

Serviço:

Assunto: Entrega da primeira etapa do Novo Parque da Bica;

Dia: Segunda-feira (5);

Hora: 9h;

Local: Novo Parque da Bica, Róger.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (PSB), participou de uma reunião com o presidente da Cagepa, Marcus Vinícius, na tarde desta sexta-feira (2). O parlamentar estava acompanhado do vereador de Pocinhos, Henrique Albuquerque, para apresentar proposta de melhorias no esgotamento sanitário e na distribuição de água do município.

Adriano Galdino apresentou um ofício ao presidente da Cagepa solicitando a elaboração de projetos que contemplem a cidade de Pocinhos com a realização de esgotamento sanitário e também com a autorização da companhia para a melhoria na distribuição de água nas comunidades do Arruda, Açude da Pedra, Tanques, Tambor e Raposa. Todas, segundo o deputado, localizadas na zona rural de Pocinhos.

“Tivemos um encontro bastante proveitoso com o presidente Marcos Vinícius. Ele foi bastante atencioso com os nossos pedidos, pois explicamos a ele toda a dificuldade que a população da cidade de Pocinhos, principalmente na Zona Rural, tem enfrentado com a escassez de água. O presidente concordou em encontrar a melhor formar para ajudar o povo do nosso Estado, contribuindo para uma Paraíba melhor e mais justa para todos”, ressaltou Galdino.

O deputado federal Wilson Santiago também esteve presente na reunião, juntamente com Adriano Galdino e o vereador Henrique Albuquerque.

Um é paraibano de Guarabira, José Inácio dos Santos, popularmente chamado de Zé Katimba, há mais de 70 anos morando no Rio de Janeiro, e o outro é Luiz Antonio de Lima, carinhosamente chamado de Mirandinha Sambista, nascido no interior de São Paulo, Flora Rica, mas que há mais de 30 anos reside na Capital paraibana, João Pessoa. Em comum os dois têm duas coisas: o amor pela Paraíba e pelo samba.

 E foi esse amor pelo ritmo brasileiro que ganhou o mundo, que fez com que os dois se unissem aos compositores Henrique César, Tuninho Professor e Preto Jóia para criarem “Coisa de Preto”, interpretado por Preto Jóia, que está na disputa para ser o samba de enredo da Escola de Samba Tom Maior no carnaval 2020 de São Paulo. Em junho desse ano a diretoria da escola lançou o tema e 21 sambas de enredo foram inscritos e estão na disputa para ver quem será o samba oficial da escola.

 “É a Paraíba para o Brasil e o mundo. Carnaval de São Paulo 2020. Se Deus quiser vamos pra avenida”, acredita Mirandinha Sambista que aguarda o resultado da escolha do samba enredo da Escola de Samba Tom Maior, de são Paulo., que acontecerá no próximo dia 19 de agosto.

Três dias antes do resultado, no dia 16, o sambista Zé Katimba estará recebendo o Título Honoris Causa de Dr. do Samba pela Universidade Federal da Paraíba, um título inédito no mundo do Samba. Zé Katimba se destacou nos gêneros “Partido Alto” e “Samba de Enredo”. Começou como empurrador de carro na Escola de Samba Imperatriz Leopodinense. Hoje, é diretor. É o que teve mais sambas-enredo escolhidos para a avenida. Ao todo, já são 15”.

“Essa homenagem ainda em vida é uma coisa bonita, linda demais e sagrada, que representa tudo na vida da gente”, confessou Zé Katimba em entrevista ao jornalista Guilherme Cabral do Jornal A União, quando esteve em João Pessoa para receber outra homenagem, há dois anos. Ele retorna agora ao seu Estado natal para receber nova homenagens pela importância da sua trajetória como artista e por sua obra.

“Voltar a falar com a mãe Paraíba de perto, pois cada paraibano é um irmão meu por destino. É um reconhecimento da minha obra como compositor. A música é eterna e não envelhece e nasci com o dom de fazer música”, confessou ainda Zé Katimba.

Confira a letra do samba de enredo “É Coisa de Preto”

É COISA DE PRETO,

HUMANIZAR E RECRIAR É BEM MELHOR!

A CONSCIÊNCIA É UM DIREITO

BATE NO PEITO SOU TOM MAIOR

DEUS CRIOU A TRAJETÓRIA

CONSTRUÍ COM MAESTRIA

CONQUISTANDO A LIBERDADE

PASSO A PASSO DIA DIA

MINHA LUTA É QUEM ME FEZ SENHOR DO MEU DESTINO.

SOU PARTE DO HINO QUE EMBALA A NAÇÃO, PILAR DA NOSSA FORMAÇÃO.

DO SHOW DOS GRAMADOS… DOS PALCOS SAGRADOS NA RIBALTA OU NA COXIA.

ATORES, ATRIZES, PAÍS DE MATRIZES, O POVO REVERENCIA.

NO RINGUE, NAS PISTAS GINASTAS ARTISTAS, NEGRITUDE!

O SAMBA É A ALMA NA VOZ E NA PALMA, ATITUDE!

MEU BAOBÁ CONSAGROU!

UM PATRIMÔNIO BROTOU…

A ARTE DA ACADEMIA E GUETOS

VEM DA CABEÇA TALENTO DE PRETO.

A AFIRMAÇÃO NÃO VEIO DE FAVOR

SEM AMOR A DOR NÃO PASSA.

QUEM QUER FARINHA TEM QUE SOCAR O PILÃO”

ABOLIÇÃO NÃO FOI DE GRAÇA!

FAZER VALER A IDENTIDADE,

DIGNIDADE É COISA DE RAÇA!

AXÉ BAIANAS!

SALVE CAPOEIRAS, RESISTÊNCIA A VIDA INTEIRA… FAZ BARULHO AÍ.

GUERREIROS, SOLDADOS, JURISTAS, ARQUITETOS, CONGRESSISTAS… SACODE ANHEMBI.

A paz continua selada. Numa reunião realizada hoje,  sexta-feira (2) de agosto, entre o secretário do Procon Municipal de João Pessoa, Helton Renê,  e diretores da casa de eventos Pink e Celebrate Recepcões tudo ficou, mais uma vez, definido e ratificado. As empresas e o órgão municipal mantiveram o entendimento anterior e meia-entrada e não cobrança por vendas on-line para eventos continuam sendo amplamente respeitadas.

Na oportunidade, representados por seus advogados Kehilton Gondim e Pedro Marinho do escritório jurídico Gondim Alves e Marinho, os diretores das Empresas e a Entidade que cuida dos direitos dos consumidores da Capital, foi ratificado o compromisso no  cumprimento da legislação vigente, referente a meia entrada e taxas de conveniências para vendas on-line, que já vinham acontecendo.

A audiência, provocada pelo respectivo órgão municipal, teve por condão manter sempre aberto o diálogo com os empresários e os produtores de eventos da capital Paraibana, em relação ao cumprimento dos direitos dos consumidores nos shows e eventos, buscando sempre a excelência na prestação dos serviços.

O ex-secretário de Administração da Prefeitura de João Pessoa, Gilberto Carneiro da Gama, foi condenado a cinco anos de reclusão, em regime semiaberto, além de 30 dias-multa, pelos crimes dos artigos 297 (falsificação de documento público) e 299 (falsidade ideológica), c/c artigo 69, todos do Código Penal, por ter feito uso de documentos, ideológica e materialmente falsos, com o intuito de obter proveito próprio, nos autos do processo administrativo nº 04070/12, em trâmite no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). A sentença foi proferida, nesta sexta-feira (2), pelo juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital, nos autos da Ação Penal nº 0010166-81.2018.815.2002.

Na sentença, ele foi absolvido do crime de uso de documento falso (art. 304 do Código Penal). O juiz seguiu o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), no sentido de que, “se o mesmo sujeito falsifica e, em seguida, usa o documento falsificado, responde apenas pela falsificação, vez que o uso configura post factum não punível, vale dizer, é mero exaurimento do crime de falso”.

O caso está relacionado com o contrato nº 15/2010, oriundo da adesão à Ata de registro de Preços do Estado do Piauí (Pregão Presencial nº 06/2008), firmado pelo Município de João Pessoa com a empresa Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda, no valor de R$ 3,3 milhões, destinado à aquisição de carteiras escolares. De acordo com a denúncia do Ministério Público, uma auditoria do TCE encontrou impropriedades no processo de compra das carteiras, uma vez que além de sobrepreço não havia autorização do Governo do Piauí para adquirir os produtos, através da citada Ata.

Conforme o MP, o então secretário Gilberto Carneiro teria apresentado documentos nos autos do processo administrativo nº 04070/12, que, em tese, sanariam as irregularidades apontadas, quais sejam, o ofício nº 412/2010-CCEL/PI, supostamente oriundo do Governo do Estado do Piauí, que autorizava a adesão à Ata de Registro de Preço, além de apresentar o suposto Parecer Técnico nº 009/2010, que justificaria a aquisição dos produtos.

Para o Ministério Público, restou constatado que a documentação apresentada pelo denunciado era falsa, tratando-se de uma montagem levada a efeito com o intuito de ludibriar a auditoria do TCE, fato de fácil constatação, já que não há registro de existência de ofício do Governo do Piauí, tampouco do Parecer Técnico. Aponta, ainda, que quanto ao parecer técnico, foi este assinado por pessoa estranha à Comissão Permanente de Licitação da secretaria municipal de João Pessoa, José Robson Fausto, que jamais integrou os quadros da secretaria de Administração do Município, e sim, a Secretaria de Educação, porém, sendo exonerado da função, em 29 de março de 2010, portanto, dois dias antes da data que consta no Parecer Técnico.

A defesa de Gilberto Carneiro alegou que em relação ao delito de falsificação de documento público, a portaria que exonerou o servidor José Robson só foi publicada no Semanário Oficial do Município muito tempo depois e que em virtude disso ele continuou exercendo o cargo de presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Administração. Já quanto ao delito de falsidade ideológica, argumentou que a ausência de uma letra (b) no nome do suposto subscritor, caracteriza vício meramente material.

O juiz Adilson Fabrício afirma haver, nos autos, elementos que atestam a falsificação do parecer técnico utilizado para sanar irregularidades junto ao processo administrativo que tramitava no TCE. “De todas as provas apresentadas capazes de atestar a falsidade do parecer técnico anexado pelo denunciado, ao procedimento que tramitava junto à Corte de Contas estadual, encontra-se aquela que, a meu ver, não deixa margem de dúvidas acerca do crime perpetrado pelo insurreto, qual seja, a ausência do citado documento dentro do próprio processo de licitação que concluiu pela compra do mobiliário escolar junto à empresa Desk, nos aquivos da municipalidade, além do fato do réu, inicialmente, apesar de ter optado por empresa cujos valores eram mais vantajosos ao erário resolveu, sem nenhuma razão comprovada, contratar o que era mais oneroso aos cofres públicos”, ressaltou.

Na decisão, o magistrado ressalta que como os crimes cometidos pelo réu foram superior a 4 anos de reclusão, não dá direito aos benefícios da substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direito, nem da Suspensão Condicional do Processo (Sursis). Ainda conforme a sentença, Gilberto Carneiro terá direito de apelar em liberdade, uma vez que permaneceu solto durante toda a instrução processual, e não há fato novo que justifique a sua prisão cautelar.

Da sentença cabe recurso para ambas as partes.

A programação cultural da Festa das Neves será aberta neste domingo (4), às 18h30, no Ponto de Cem Réis, com a apresentação do Boi de Reis Estrela do Norte e do Padre Nilson Nunes. O evento é promovido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio de sua Fundação Cultural (Funjope), e faz parte da programação do AnimaCentro.

A primeira atração deste domingo é o Boi de Reis Estrela do Norte, que vai levar cerca de trinta brincantes ao Ponto de Cem Réis. Comandado pelo Mestre Pirralhinho (José Vicente do Nascimento Pereira), o Boi de Reis Estrela do Norte vai apresentar personagens quecompõem o imaginário religioso e pagão da cultura ocidental.

O grupo, fundado em 1995, foi inspirado no bisavô de Pirralhinho, Mestre Lino Ventura, que brincava em Bayeux, na Grande João Pessoa, e ensinou a João do Boi, o seu avô. O folguedo, de origem portuguesa, é passado de geração para geração. Pirralhinho começou a brincar aos cinco anos, como “Mateus”, com o Mestre Gasosa.

Depois será a vez da grande atração da primeira noite da programação cultural da Festa das Neves, o padre Nilson Nunes, com o show da turnê “Acenda a Luz”, lançada no ano passado. No show, o Padre Nilson canta músicas com mensagens de fé e esperança, sempre levando a palavra de Deus ao público.

Natural de Araruna-PB, o padre Nilson é cantor e escritor tem se destacado em João Pessoa e na Paraíba pela Missa da Luz, um projeto de sua idealização, o qual, surgiu quando em peregrinação a Terra Santa, visitou o Santo Sepulcro, onde sentiu um profundo chamado no coração de levar a luz de Cristo Ressuscitado ao mundo.

O padre Nilson celebra a Missa da Luztodas as quintas-feiras, na Paróquia Santuário Nossa Senhora Mãe Rainha, no bairro do Bessa, em João Pessoa. Ele também atua nos meios de comunicação levando a palavra de Deus diariamente a muitos corações.

A programação cultural da Festa das Neves continua nesta segunda-feira (5), aniversário de João Pessoa, quando se apresentam no Ponto de Cem Réis a Lapinha Jesus de Nazaré, a banda Tentáculos e o cantor e compositor cearense Raimundo Fagner. As apresentações começam às 18h.

Parcerias – Para realizar os shows no Ponto de Cem Réis a Funjope conta com vários parceiros, como a Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para Mulheres (SEPPM), Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), Secretaria do Trabalho, Produção e Renda (Setrab), Secretaria de Meio Ambiente (Semam), Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) e Guarda Civil Municipal.

Serviço
‘Festa das Neves’
Atrações: Boi de Reis Estrela do Norte e Padre Nilson Nunes
Local: Ponto de Cem Réis
Data: Domingo (4)
Hora: 18h30
Classificação: Livre
Evento gratuito

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) dá início a Operação Nossa Senhora das Neves em toda a Paraíba a partir da tarde desta sexta-feira (2). A Operação irá perdurar até a madrugada de segunda-feira (5) e tem por objetivo intensificar as ações de fiscalização de trânsito e de combate ao crime nas rodovias e estradas federais do Estado. 

Durante todo feriado serão desenvolvidas ações de fiscalização de trânsito visando evitar o número de acidentes graves, feridos e mortes. Serão realizadas fiscalizações específicas com o uso de etilômetros para coibir a prática de dirigir sob efeito de álcool. A PRF priorizará ações preventivas para redução da violência do trânsito, realizado atividades de educação para o trânsito e fiscalização.  

Também serão realizadas ações de combate ao crime em todo Estado, visando coibir o tráfico de drogas, porte ilegal de armas de fogo, recuperação de veículos roubados, captura de pessoas foragidas da justiça, bem como outros crimes.

DICAS PARA UMA VIAGEM SEGURA
A PRF recomenda aos motoristas algumas condutas para que façam uma viagem mais segura:
– Faça uma revisão atenta no veículo antes de viajar: verifique principalmente pneus (inclusive o estepe), palhetas dos limpadores de para-brisa e itens de iluminação e sinalização;
– Verifique antes de viajar a documentação do veículo e do motorista;
– Planeje a viagem: lembre-se de programar paradas em locais adequados para abastecimento, alimentação e descanso;
– Lembre-se que o uso de cinto de segurança é obrigatório para todos os ocupantes do veículo;
– Mantenha a atenção na rodovia: respeite a sinalização e os limites de velocidade, eles existem para proteger a sua vida;
– Mantenha sempre os faróis ligados para que seu veículo fique mais visível aos demais condutores e pedestres;
– Não ligue o pisca-alerta com o veículo em movimento: isso pode confundir os outros motoristas e causar um acidente;
– Procure se informar sobre as condições do tempo no percurso por onde irá trafegar. Em caso de chuva reduza a velocidade. O instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) disponibiliza informações atualizadas no endereço eletrônico www.inmet.gov.br.
– Em caso de emergência e necessidade de apoio da PRF, ligue para o telefone de emergência 191.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) continua disponibilizando serviços e garantindo a segurança da estrutura montada para Festa das Neves. Os festejos, que esse ano celebram os 434 anos de fundação da Capital Paraibana, tiveram início no último sábado (28) e terminam na segunda (5), com uma extensa programação religiosa, cultural e profana. Oito secretarias municipais estão envolvidas na organização com seus planos já definidos em termos de mobilidade urbana, segurança, atendimento à saúde, higiene e bem-estar dos visitantes.

Neste ano, a festa conta com investimentos do Programa LED nas Ruas, que garantiu nova iluminação no entorno onde acontecem os festejos, como a Praça 1817, o Ponto de Cem Réis, Avenida Visconde de Pelotas, Praça Rio Branco, Rua Conselheiro Henrique, Rua Vigário Sarlem, Avenida Dom Pedro I, Avenida Deputado Odon Bezerra, Praça Dom Adauto e Praça do Bispo.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) realizou uma fiscalização rigorosa da estrutura montada para o evento, com foco principalmente na segurança de parques de diversão, em parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB), Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Energisa.

A Sedurb disponibilizou 200 vagas para os comerciantes informais, entre barracas de pipoca, caipifrutas, espetinhos, isopor, barracas fixas e brinquedos. É obrigatório o uso de extintores de incêndio certificados pelo Corpo de Bombeiros nas barracas, como também o uso dos crachás e adesivos de autorização da PMJP.

Limpeza Urbana – Durante todo o período da realização da festa, a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) irá disponibilizar aproximadamente 70 agentes para trabalhar nas vias do Centro da Capital para manter as ruas limpas antes, durante e após a realização do evento.

Segurança – Para garantir a segurança das pessoas será garantido um grande contingente da guarda municipal, além de agentes de controle urbano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb). Para reforçar as principais medidas de fiscalização, a PMJP realizou uma palestra com o Corpo de Bombeiros e comerciantes informais.

Samu – Além da frota habitual de veículos e de um posto avançado, serão disponibilizados 31 profissionais durante o evento. Será disponibilizada uma ambulância fixa em frente ao antigo Cine Municipal, na Rua Visconde de Pelotas e, nos dias 04 e 05 de agosto, haverá uma ambulância e o posto médico fixo para atender à população, nos dois dias de show realizado no Ponto de Cem Réis.

Mobilidade – Com o objetivo de garantir a segurança e o acesso ao público que vai prestigiar a festa, bem como a fluidez do trânsito no local, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), definiu um plano especial de trânsito e transporte até a segunda, 5 de agosto.

Os parques de diversão estarão instalados na Avenida Pedro I e na Rua Odon Bezerra. Já o estacionamento para os veículos do Samu, viaturas policias, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal será na Av. Visconde de Pelotas. No período da festa, a Semob inverterá o sentido de circulação da Rua José Coelho que ficará em direção à Rua Santo Elias.

A partir das 17h, haverá pontos de bloqueio na Praça Dom Adauto, Santo Elias com Av. Pedro I, Av. General Osório com Conselheiro Henriques, Barão do Abiaí com Av. Visconde de Pelotas, Barão do Abiaí com Treze de Maio, Professor José Coelho, Praça Dom Adauto com Deputado Odon Bezerra e Duque de Caxias com a Praça Rio Branco.

A Semob vai distribuir 15 agentes de mobilidade para executar o plano, atuando nos bloqueios dos trechos definidos. Durante a noite, agentes de mobilidade motociclistas vão monitorar todo o entorno do evento, apoiando os que estarão em oito pontos fixos para orientar condutores de veículos, operadores e usuários do transporte coletivo sobre os desvios.

Os pontos de táxis ficarão no anel externo do Parque da Lagoa Sólon de Lucena (anel externo próximo aos estabelecimentos comerciais), na Rua Barão do Abiaí com Visconde de Pelotas e Praça 1817 (parte de baixo).

Transporte Coletivo – Para atender ao público que irá prestigiar os shows promovidos pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) nos dias 04 e 05 de agosto, a Semob comunica que as linhas do Projeto Tetéu estarão à disposição durante toda a noite. São elas: T001 – Grotão; T002 – Bairro das Indústrias; T004 – Valentina-Paratibe – Mussumago; T005 – Mangabeira VII; T006 – Mangabeira; T007 – Mandacaru; T008 – Cabo Branco; T009 – Tambaú; T010- Bessa; T011 e T012 (Circulares).

Além das linhas do Tetéu, os coletivos vão operar com uma viagem a mais a partir de 1h da manhã, realizando embarques no Parque da Lagoa com as linhas 116 (Colinas do Sul), 204 (Cristo), 302 (Cidade Verde), 701 (Acesso Oeste), 5201 (Colinas/ Epitácio) e 3200 (Circular).

Shows – No fim de semana, a Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) preparou uma programação especial no Ponto de Cem Réis. No domingo (4), a programação começa às 17h com apresentação do Teatro infantil A Turma do Chaves. Às 19h, Boi de Reis Estrela do Norte e logo em seguida será a vez do padre Nilson Nunes.

Na segunda (5), aniversário da Capital, a primeira parte da programação conta com a apresentação da Lapinha Jesus de Nazar, às 18h. Às 20h teremos um show da Banda Tentáculos. Para encerrar a noite, o cantor Fagner sobe ao palco às 22h, e vai interpretar os grandes sucessos de sua carreira.

Domingo (4)
17h – Teatro infantil – A Turma do Chaves
18h30 – Boi de Reis Estrela do Norte
20h00 – Padre Nilson Nunes

Segunda-feira (5)
18h – Lapinha Jesus de Nazaré
20h – Banda Tentáculos
22h – Fagner.

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, autorizou, na manhã desta sexta-feira (2), o início da implantação do programa LED nas Ruas em 234 ruas do Centro Histórico. Integrando o pacote de investimentos de R$ 208 milhões anunciado em comemoração aos 434 anos da Capital, o programa da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) vai investir R$ 1.624.678 para substituir 2.400 pontos de iluminação e tornar a região a partir de onde a cidade se desenvolveu muito mais iluminada e segura para moradores, visitantes e para os comerciantes do Centro.

Desde 2013, o Centro Histórico de João Pessoa vem passando pela maior intervenção de recuperação promovida pelo poder público. Os investimentos da atual gestão aconteceram em diversos espaços públicos como o Parque da Lagoa, Praça da Independência, Casa da Pólvora, Pavilhão do Chá, Hotel Globo, entre outras obras e agora a substituição do parque de iluminação pública, mudará ainda mais o visual da região, tornando-o cada vez mais atrativo para os moradores, turistas e investidores.

“João Pessoa passou a ter o seu Centro Histórico muito mais valorizado a partir de 2013 e os moradores que estavam deixando de visitá-lo, agora buscam as atrações que oferecemos através do AnimaCentro e os espaços que requalificamos ao longo destes anos, dando novamente vida à região e fazendo destes espaços, locais de cultura, de lazer, convivência, e de qualidade de vida. Com a implantação da nova iluminação do LED nas Ruas, vamos melhorar ainda mais a região iluminando todas as ruas, todas as ladeiras, todos os becos, para oferecer mais segurança à população e contribuir para que o comércio de fortaleça e fique mais seguro”, disse Luciano Cartaxo.

As 234 ruas do Centro Histórico da Capital que serão contempladas com esta nova fase do programa atingem nove bairros para onde elas se estendem. Os bairros são Centro, Varadouro, Tambiá, Róger, Trincheiras, Cordão Encarnado, Jaguaribe, Cruz das Armas e Torre. Os trabalhos são desenvolvidos pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e consistem na substituição dos pontos de iluminação ornamental de vapor metálico ou vapor de sódio pelas luzes de LED, que são mais modernas e sustentáveis, devido à economia no consumo de energia.

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de João Pessoa, Nivaldo Vilar, elogiou a iniciativa da gestão do prefeito Luciano Cartaxo e garantiu que a implantação do LED no Centro Histórico garantirá mais segurança para os comerciantes da região. “Tenho comércio no Centro de João Pessoa há mais de 40 anos e somente agora vejo um prefeito voltado para o Centro da cidade. Precisávamos desse cuidado porque muitos comércios estão fechando devido à insegurança e outros fechando às 17h, ou seja, estamos perdendo uma hora por medo de assaltos. E está nova iluminação com certeza deixará o Centro mais seguro para trabalharmos”, disse.

O programa LED nas Ruas já contemplou em 100% o bairro Alto do Mateus e a implantação segue avançando nos bairros Cidade Verde, Distrito Industrial e Bairro das Indústrias. Além disso, 14 grandes corredores da cidade também já receberam a nova iluminação. O prefeito também já anunciou a ampliação do programa para Mandacaru, Alto do Céu, Jardim Veneza, Costa e Silva e Jardim Planalto. O investimento supera os R$ 13 milhões.

Pacote de obras – O prefeito Luciano Cartaxo anunciou, na última quinta-feira (1), um pacote de R$ 208 milhões em investimentos em obras e ações a serem entregues ou iniciadas, em diversas áreas da cidade, como saúde, educação, habitação, assistência social, microcrédito e infraestrutura

Uma suposta irregularidade nos documentos da dona de casa V. L.C.S a fez perder a vaga conquistada por sorteio no Complexo Habitacional Aluízio Campos, em Campina Grande. Inconformada com a situação, ela procurou o Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública da Paraíba, que conseguiu, na Justiça, que a reserva da vaga fosse mantida até o julgamento final da ação.

De acordo com o defensor público Marcel Joffily, a assistida foi excluída da lista de contemplados mesmo depois de demonstrar, por meio de documentos, que não havia nenhuma pendência relacionada ao seu CPF. “Após várias idas e vindas à Secretaria de Planejamento do Município de Campina Grande e ao Banco do Brasil, a assistida não conseguiu ser reinserida no programa, pois tanto o município como o Banco do Brasil atribuíam a culpa um ao outro pela situação, de modo que o município afirmava que havia repassado a documentação para o Banco do Brasil, mas este afirmava que não havia recebido essa documentação”, explicou o defensor.

Após ofícios expedidos pela Defensoria Pública ao Banco do Brasil, o defensor ressaltou que não restou alternativa, a não ser o ajuizamento da ação de obrigação de fazer com danos morais e tutela de urgência cautelar.

“Deste modo, o direito alegado pela parte autora, quanto a comprovação da apresentação da documentação exigida para regularização cadastral junto ao programa habitacional, bem como o iminente dano a ser experimentado, no que diz respeito a perda do direito de recebimento da unidade habitacional, possui relevância suficiente a fundamentar a concessão de medida cautelar, para reserva de uma unidade habitacional para autora, no Complexo Aluísio Campos, até que o estabelecimento bancário responsável pelo financiamento apresente provas que justifiquem a recusa em financiar o imóvel”, ou “até ulterior deliberação deste juízo”, fundamentou o juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha.

Assim, o Juízo da 3ª Vara da Fazenda de Campina Grande deferiu a tutela cautelar requerida pela DPE, no sentido de reservar um imóvel no Complexo Habitacional Aluízio Campos para a assistida até o julgamento final da ação.