O governador João Azevêdo e a primeira-dama, Ana Maria Lins, participaram, na noite deste sábado (31), em Alagoa Grande, do encerramento da Rota Cultural Caminhos do Frio, que este ano homenageou o centenário do paraibano e multiartista Jackson do Pandeiro. As apresentações de Soledade e Minervina, de Os Filhos de Jackson, Biliu de Campina e Chico César com participação de Jarbas Mariz marcaram o último dia do evento, que contou com a presença de um grande público. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual também visitou o Memorial Jackson do Pandeiro e o Teatro Santa Ignês.

Durante seu pronunciamento, o gestor ressaltou a consolidação da Rota Cultural Caminhos do Frio no calendário de eventos do Estado e a importância da homenagem ao Rei do Ritmo. “Jackson do Pandeiro influenciou a música brasileira e tivemos a oportunidade de fazer esse reconhecimento. Tivemos um grande festival em João Pessoa, promovido pela Funesc, com a participação de mais de 400 artistas, e esse grande evento em Alagoa Grande demonstra que a Paraíba continua respeitando as pessoas que marcaram a nossa história”, frisou.

O secretário de Cultura, Damião Ramos, evidenciou o trabalho feito pela Secult em vários municípios do Estado para celebrar o centenário de Jackson do Pandeiro. “Ele representa uma das mais belas manifestações artísticas do Brasil; um homem que se consagrou por ser o Rei do Ritmo e reconhecido também no exterior pela sua genialidade. A Secretaria da Cultura tem se esforçado para que essa data seja bem comemorada; fizemos várias ações na Capital e nos municípios e concentramos os eventos esta semana em Alagoa Grande para festejar seu centenário”, explicou.

O secretário do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, Gustavo Feliciano, destacou a importância do evento para a economia do Estado. “O Caminhos do Frio já está consolidado em nosso calendário e encerramos a programação com bastante êxito e com recorde de público. Essa é uma ação que movimenta a economia, gera emprego e a gente fica muito satisfeito com o resultado”, enfatizou.

O prefeito de Alagoa Grande, Antônio Sobrinho, comemorou o fluxo de turistas na cidade. “Esse ano, mais de 70 mil pessoas já visitaram nosso museu, o que é muito importante para a economia porque cada turista deixa recursos para o município”, comentou.

Sobrinha de Jackson do Pandeiro, Geralda Miranda agradeceu a homenagem do Governo do Estado ao artista. “Nós da família agradecemos muito e o que eu costumo dizer é que ele tinha um valor nato como artista e como ser humano. Eu fui criada por ele, que era extremamente humilde e se preocupava muito com as pessoas. Jackson, realmente, merece todas as homenagens”, disse.

O evento também foi prestigiado por deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e auxiliares do Governo da Paraíba.

A Rota Cultural Caminhos do Frio movimentou o cenário cultural das cidades envolvidas e ofereceu atrações populares, festival gastronômico, turismo de aventura e cultural sendo um forte ponto para o turismo e a geração de emprego e renda, fortalecendo a economia local.

Este ano, o projeto foi iniciado no dia 1º de julho, em Areia, e também percorreu os municípios de Pilões, Matinhas, Solânea, Serraria, Bananeiras, Remígio e Alagoa Nova.

A Polícia Civil da Paraíba, através da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas da Capital – DRFVC, desarticulou uma associação criminosa responsável pelo armazenamento e comercialização de mercadorias roubadas em estradas que cortam a Paraíba.

Durante a operação foram presos três envolvidos no furto e comercialização dos produtos, sendo eles Diogo da Silva Pereira, Josivaldo Júnior e Elias Antônio de Oliveira Júnior, sendo este último proprietário de um mercadinho no bairro de Eitel Santiago, em Santa Rita. Junto com os detidos foi recuperada uma carga de gênero alimentício, avaliada em aproximadamente R$100.000,00.

Segundo o delegado Joames Oliveira, que coordenou a operação, um caminhão baú foi apreendido na cidade de Santa Rita com grande quantidade de produtos alimentícios que seriam comercializados em um mercadinho no bairro de Eitel Santiago, onde a carga foi encontrada.

Ainda segundo o delegado, essa carga havia sido roubada no último dia 26 de agosto na BR 230, sentido Campina Grande. Mesmo com a prisão de três envolvidos no crime, as investigações continuam e a Polícia Civil pede para quem tiver mais informações ligar para o 197. A denúncia é anônima e a identidade do denunciante não será divulgada.

Os presos estão na carceragem da Central de Polícia, onde aguardam a audiência de custódia e ficarão à disposição da Justiça.

A Operação ‘Libera Aí’ da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP)  autuou 40 estabelecimentos que utilizam calçadas rebaixadas como estacionamento privado. O Procon-JP retomou a fiscalização iniciada no final de março deste ano e está percorrendo as principais vias da Capital. Só esta semana foram lavradas oito autuações.

O secretário Helton Renê esclarece que a operação vai inspecionar locais como a orla e avenidas como a Epitácio Pessoa, a principal dos Bancários e do Centro da cidade, devido ao aumento de denúncias por parte dos consumidores. “Assim como os bancos em relação à Lei das Filas, não podemos relaxar quanto a esses estabelecimentos devido às reclamações e denúncias que chegam ao Procon-JP”.

Helton Renê acrescenta que no calendário da fiscalização também estão previstos outros locais que também têm muitas calçadas rebaixadas. “Sempre há necessidade de fiscalizações rotineiras a esses empreendimentos e por isso vamos percorrer vias com características comerciais como as principais dos bairros de Cruz das Armas, Mangabeira, Castelo Branco e Geisel”.

As exceções – A Lei Complementar 063/2011 (alterada pela LC 085 em 2014 e pela LC 101 de 2016) dispõe sobre a proibição da privatização das vagas em calçadas rebaixadas em frente aos estabelecimentos comerciais de João Pessoa, com exceção de hospitais, laboratórios, farmácias e clínicas médicas e veterinárias, com rotatividade de 25 minutos.

Punição – O titular do Procon-JP explica que os estabelecimentos que insistirem em descumprir a legislação, estarão sujeitos a multas e à suspensão temporária das atividades. “Vale frisar a importância de se denunciar quando o consumidor se sentir prejudicado, já que é através das denúncias que ocorrem as operações de fiscalização do Procon-JP”.

Atendimentos do Procon-JP na Capital

Sede – segunda a sexta-feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá
MP-Procon – segunda a sexta-feira: 8h às 17h na sede situada no Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro
Uninassau: segunda a sexta-feira das 8h às 17h, no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Uninassau, na av. Amazonas, 173, Bairro dos Estados
Telefones: 3214-3040, 3214-3042, 3214-3046, 2107-5925 (Uninassau) e 0800 083 2015
Instagram: @proconjp

O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou contrário à concessão de liminar em Habeas Corpus à empresária Kátia Suênia Macedo Maia, presa na Operação Famintos que investiga desvios milionários na Orcrim da Merenda na gestão do prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues (PSD).

Segundo o parecer, assinado pela procuradora Marylucy Santiago Barra, Kátia e seu marido, Severino Roberto Maia de Miranda, são componentes do núcleo criminoso da quadrilha que participou de diversos procedimentos licitatórios fraudulentos. De acordo com a promotora, no nome dos dois foram detectadas tantas empresas de fachadas que a Polícia Federal precisou designar três equipes para realizar os mandados de busca e apreensão.

“Ora, as investigações que ainda estão em curso vêm identificando diversos procedimentos licitatórios possivelmente fraudados envolvendo vários municípios paraibanos, de modo que a liberdade da paciente, como bem visto pelo d. Relator, pode representar risco concreto as investigações ou mesmo permitir a continuidade da empreitada delituosa já que as empresas utilizadas são registradas em nome de terceiros interpostos dificultando a identificação dos integrantes da organização e as operações fraudulentas”, argumentou Marylucy. Confira o documento em anexo.

Orientação do MPF – Pelo menos 7 prefeituras da Paraíba decidiram cancelar contratos com empresas fornecedoras de alimentos para a merenda escolar. A maior parte das rescisões foi feita após uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro, que alertou os gestores sobre a necessidade de revisarem contratos e licitações que tiveram a participação dos empreendimentos – quatro deles investigados na Operação Famintos.

Cancelaram os contratos da merenda as prefeituras de São Domingos do Cariri, Gurjão, Monteiro, Camalaú, Serra Branca, Barra de São Miguel e São João do Cariri. No total, 27 prefeituras receberam a recomendação do MPF, mas nem todas tinham contratos com as empresas citadas no documento. Outras tinham contratos antigos, já concluídos.

Conforme levantamento feito, com base no sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado, juntas as 11 empresas que foram alvo da recomendação receberam R$ 156 milhões dos municípios paraibanos nos últimos dez anos. Não há menção de que 7 delas, citadas na recomendação, estejam sendo investigadas.

Quatro, porém, são apontadas como envolvidas no esquema investigado na ‘Operação Famintos’, que apura desvio de verba e fraudes em licitações na merenda escolar de Campina Grande. A empresa Rosildo de Lima Silva EPP recebeu dos cofres municipais R$ 17,9 milhões em dois anos. A Arnóbio Joaquim Domingos da Silva EPP, recebeu R$ 10,3 milhões entre 2016 e 2018, com contratos com prefeituras. Já a empresa Maria Claudivera Silva ME recebeu R$ 6,2 milhões em contratos, enquanto a Marco Antônio Querino da Silva EPP teve contratos firmados com prefeituras no patamar de R$ 4,2 milhões.

O professor, advogado, escritor e pesquisador paraibano Boisbaudran Imperiano lançou na noite desta sexta-feira (30) em uma solenidade no Tribunal de Contas da Paraíba seu mais novo livro, focado em explicar mais profundamente um importante dispositivo do direito trabalhista: o recurso. O escritor explicou que, principalmente após a reforma trabalhista, o recurso é a principal ferramenta para beneficiar o trabalhador e fazer justiça em um processo.

“Eu tenho visto na prática que muitos trabalhadores não estão buscando mais a justiça do trabalho com medo de perder e ter que pagar. É importante que o trabalhador perca o medo porque mesmo que inicialmente ele tenha uma sentença desfavorável, coisa que é bem difícil ele tendo razão, o recurso trabalhista, em muitos casos, pode modificar completamente a decisão”, informou o jurista.

Boisbaudran também explicou que o trabalhador só será obrigado a pagar as custas judiciais do processo caso venha a perder completamente a causa, “coisa que é muito difícil de acontecer”, contou o advogado.

O paraibano é autor de mais de 10 livros, a maioria na esfera do direito ambiental, e já foi conselheiro de entidade nacional de proteção do meio ambiente. Na esfera trabalhista, Boisbaudran coleciona causas ganhas e disciplinas ministradas no Centro Universitário de João Pessoa (Unipê).

O governador João Azevêdo entregou, nesta sexta-feira (30), o recapeamento asfáltico da rodovia PB-025, no trecho ligando a BR-101 a Lucena, com 29 km de extensão. As obras receberam investimentos superiores a R$ 3,2 milhões do tesouro estadual, beneficiando diretamente cerca de 18 mil paraibanos.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou que sua presença em Lucena demonstra o compromisso do Governo de assegurar avanços e obras pleiteadas pela população. “Nós sabemos da importância dessa obra para Lucena, pelo potencial turístico do município e, acima de tudo, por entender que, por meio das ações da gestão, a mudança é feita na vida das pessoas”, frisou.

Durante seu pronunciamento, o gestor também detalhou todo o esforço do Governo para garantir a implantação do estaleiro para reparos navais em Lucena, um investimento que irá injetar, inicialmente, R$ 3,5 bilhões na economia do Estado e gerar cerca de seis mil empregos. “Essa semana fizemos uma maratona nos Ministérios, em Brasília, para mostrar aos ministros que o projeto do estaleiro de Lucena ultrapassa os limites da Paraíba e eles entenderam, de forma unânime, que o empreendimento é importante para o Brasil e eu não tenho dúvida nenhuma de que esse sonho será concretizado”, acrescentou.

O secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, explicou  os serviços executados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) no local. “Foi feita uma restauração completa, com uma nova sinalização, o que vai atender a população por muitos anos. Essa estrada é muito importante para a região que recebe muitos turistas e o conjunto de obras que o governador João Azevêdo tem anunciado na Paraíba inteira é fundamental para manter a qualidade da malha viária do nosso Estado”, observou.

A presidente da PBTur, Ruth Avelino, destacou a importância da obra para o turismo da região. “Essa é uma ação importantíssima, era um anseio muito grande da população, das pessoas que fazem transporte de turistas, o que vai facilitar a chegada de paraibanos e turistas. Nós estamos nos preparando para a chegada da alta estação e a estrada pronta vai facilitar muito a divulgação”, observou.

O prefeito de Lucena, Marcelo Monteiro, enalteceu o trabalho do Governo do Estado no município. “Essa obra gerou emprego, movimentou a economia e vai melhorar muito o trânsito da nossa cidade, que vai ser vista também com outro olhar pelos turistas”, enfatizou.

A ação do Governo visa promover o desenvolvimento soocioeconômico do Estado; modernizar a infraestrutura viária da região; apoiar o crescimento das atividades turísticas do Litoral Norte; melhorar a qualidade de vida da população local; e reduzir acidentes de trânsito. O tráfego médio diário do trecho é de 652 veículos entre automóveis, ônibus, caminhões e motos.

Os principais serviços executados no local foram: recapeamento da pista de rolamento com microrevestimento produzido com asfalto de alta resistência à ação do tráfego e às intempéries, recuperação dos acostamentos, limpeza do sistema de drenagem e sinalização horizontal e vertical.

A comerciante Marinalda Basílio, que reside em Lucena há 18 anos, agradeceu o investimento do Governo do Estado no município. “Estou muito satisfeita com as obras e feliz com os projetos que estão vindo para Lucena que garantem o desenvolvimento da nossa cidade. Em setembro, começa a alta temporada e essa obra vai ser fundamental porque o acesso ficou maravilhoso e só tenho a comemorar”, comentou.

A artesã Maria José Rocha também aprovou as obras. “Foi muito bom, a estrada estava muito acabada e o serviço valeu a pena. Ficou mais rápido para ir a João Pessoa e a Santa Rita”, avaliou.

A solenidade foi prestigiada por deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, lideranças da região e auxiliares do Governo da Paraíba.