Mais uma praça foi entregue pelo prefeito Luciano Cartaxo, na noite desta segunda-feira (10) em João Pessoa. E desta vez com um grande diferencial que faz dela uma praça única em todo o Estado. Trata-se da Praça Vicente de Paula Nóbrega, no bairro Bancários, a primeira praça 100% inclusiva da Paraíba, ou seja, com todos os equipamentos adaptados para pessoas com necessidades especiais. E o local onde ela foi instalada também é bastante simbólico: em frente à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Esta é a sexta de um pacote de 14 praças que a gestão está entregando.

“A inauguração desta praça é a realização do sonho de muita gente que esperava há mais de 20 anos por um espaço público de lazer que também tivesse inclusão, um sonho dos usuários da Apae, dos moradores da região, e também fruto de demandas do Orçamento Participativo. E hoje é realidade a primeira praça 100% inclusiva da Paraíba, que tem espaços pensados para as pessoas com necessidades especiais, para que elas também tenham uma área pública para a prática de atividades físicas, culturais, de lazer”, disse o prefeito Luciano Cartaxo.

Espaços públicos – Desde 2013, a atual gestão tem investido em políticas de inclusão dentro das ações da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e a acessibilidade tem sido um norte para as obras empreendidas. A Praça Vicente de Paula Nóbrega é mais um passo que acaba de ser dado e que democratiza ainda mais os espaços públicos de lazer da Capital, uma vez que todas as demais praças também respeitam as normas de acessibilidade.

A praça conta com equipamentos de Academia da Terceira Idade e acessíveis às pessoas com necessidades especiais, além de espaços como playground, caixa de areia, mesas para jogos e área para eventos, passeio diferenciado, além de estacionamento para dez vagas, sendo 7 acessíveis. O investimento nesta praça foi de R$ 378.568,69.

Esta será a sexta praça de um pacote de 14 praças que o prefeito está entregando. Além dela, já foram entregues a Praça Engenheiro Solon de Lucena, Praça Vereador Potengi Lucena, Praça dos Colibris, Praça Cristo Rei e Praça São Pedro.

Homenagem – O nome da praça é em homenagem ao pai do jornalista Rubens Nóbrega, o paraibano natural de Santa Luzia, Vicente de Paula Nóbrega. De acordo com o jornalista, a família recebeu com surpresa a homenagem e agradece ao prefeito pela lembrança. “Ficamos muito comovidos e agradecidos com esta homenagem. Luciano Cartaxo sempre ajudou a escola de música que meu pai fundou desde quando era vice-governador, foi o responsável pela reforma da sede da escola de música e a gente espera este tipo de homenagem de amigos e era assim que meu pai via Luciano Cartaxo”, afirmou Rubens Nóbrega.

Músico desde a adolescência, Vicente de Nóbrega fundou uma escola de música em Jaguaribe, a atual Escola de Música Toque de Vida – Emtoque, destinada inicialmente a acolher e ensinar crianças pobres da região. De forma gratuita, a escola já formou mais de 500 instrumentistas nos últimos 20 anos e muitos hoje são profissionais e integram orquestras sinfônicas. Ele faleceu no último dia 6 de abril, na Capital, em decorrência de problemas cardiorrespiratórios.

O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, o Governo do Estado da Paraíba e a Prefeitura Municipal de João Pessoa convidam para um café da manhã em alusão ao 12 de Junho: Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil.

Dia: 12/06/2019

Hora: 8h30

Local: Hotel Caiçara

João Pessoa – PB

As repartições públicas do Governo do Estado da Paraíba terão o expediente alterado a partir desta terça-feira (11), em decorrência do Dia de Corpus Christi e dos festejos de São João. Nos dias 11, 12, 13, 14, 17, 18 e 19 de junho de 2019, o horário de expediente será fixado até as 17h30, com o aumento de uma hora a cada dia em relação ao horário de trabalho rotineiro.

Esta alteração atende à portaria nº 285/2019, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 22 de maio de 2019, por meio da Secretaria de Estado da Administração, que determina o expediente facultativo nos dias 20, 21 e 24 de junho de 2019, nas repartições estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, devendo ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais. O aumento na carga horária nos dias supracitados, então, funciona como uma espécie de compensação.

A portaria ainda determina que os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, sejam recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo, após o término do expediente do dia 19/06/2019 e liberados uma hora antes do início do expediente do dia 25/06/2019 e ainda, que qualquer liberação excepcional seja precedida de autorização da Casa Militar do Governador, excetuando-se ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar e da Casa Militar ou que estejam a serviço desta.

Nesta terça-feira (11), a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) lança a programação em alusão ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, que ocorre em 12 de junho. O evento, que tem a frente à Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), ocorre no auditório do Paço Municipal, a partir das 10h.

As ações alusivas à data serão realizadas em toda João Pessoa, com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e com foco específico na conscientização de que o trabalho infantil impede crianças de terem acesso à educação, saúde e lazer. A programação segue até o dia 28 de junho, com uma caminhada que terá como local de concentração o Busto de Tamandaré.

Termos de fomento – Durante o lançamento da programação também serão assinados os Termos de fomento das instituições da sociedade civil. O processo de seleção dos 29 projetos contemplados foi realizado por uma comissão encabeçada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA). As ações a serem realizadas pelas instituições abarcam temas como educação, cultura, assistência e serviço de fortalecimento de vínculos.

Os termos começam a valer em junho e até dezembro deste ano serão repassados recursos na ordem de R$1.450 milhão, sendo parte proveniente da campanha realizada em benefício do Fundo da Criança e do Adolescente e o restante são recursos próprios da PMJP.

Serviço:
Terça (11) 
10h – Lançamento da programação em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil e assinatura de termos de fomento das instituições da sociedade civil
Local: Auditório do Paço Municipal

Quarta (12)
15h – Abordagem e sensibilização na Feira de Jaguaribe

Quinta (13) a domingo (16)
Manhã e tarde – Abordagens e sensibilização em mercados públicos e feiras

Sábado (15)
8h às 12h – Ação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)
Na Praça da Família, em Mangabeira

Segunda (17)
Manhã – Pit Stop no Parque da Lagoa, no Terminal de Integração e na Avenida Epitácio Pessoa

Quinta (27)
Workshop “O trabalho infantil urbano, como enfrentar?”

Sexta (28)
7h – Caminhada contra o trabalho infantil
Local de concentração: Busto de Tamandaré (em frente ao letreiro “Eu amo Jampa”)

O grupo de trabalho responsável pela elaboração do plano de negócio para o Complexo Portuário de Cabedelo se reuniu para apresentar sugestões, dividir tarefas e discutir pontos a serem desenvolvidos na formulação do documento. O GT foi instituído por meio do Ato Governamental nº 1.516, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 6 de maio de 2019 e prevê a definição, elaboração e concepção de um plano de negócios, com o objetivo de apresentar as potencialidades e oportunidades de investimento do Complexo Portuário de Cabedelo e regiões adjacentes.

A reunião, que ocorreu na Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma), foi presidida pelo secretário e coordenador do GT, Deusdete Queiroga, e contou com a presença da secretária executiva dos Recursos Hídricos, Virgiane Melo, e representantes dos demais órgãos da administração estadual, que compõem o grupo de trabalho.

O secretário Deusdete Queiroga informou que serão realizadas reuniões quinzenais e até semanais, dependendo da necessidade, já que o prazo para o encaminhamento do documento é de 90 dias, contados a partir da publicação do Ato, ao chefe do Executivo Estadual. “Esta será uma ação importante e contemplará áreas do Porto de Cabedelo que terá um plano de expansão, o setor de pesca, uma das potencialidades do Estado, a possibilidade de criação de um distrito industrial em Lucena e a utilização do distrito industrial de Caaporã. É um plano de negócio que pretende apresentar a investidores do setor privado do Estado, com vistas a balizar os investimentos na área do Porto e região adjacente, com foco definido na questão da implantação do estaleiro em Lucena até o ano de 2020”, completou o secretário.

Além da Seirhma participam do GT, a Secretaria Executiva de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Estado da Educação (SEECT), a Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETDE), Secretaria de Estado da Receita (SER), Secretaria de Estado da Comunicação (Secom) Companhia Docas da Paraíba (Docas-PB) e Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep).

As inscrições para os interessados em participar do programa de Crédito Cidadão, por meio do Banco Cidadão, mantido pela Secretaria de Trabalho, Produção e Renda (Setrab), começaram nesta segunda-feira (10), e seguem ao longo do mês. Ao todo, estão sendo ofertadas 1.300 vagas para novas inscrições e outras 650 para quem já é beneficiado pelo Programa e quer renovar o crédito.

A manhã desta segunda-feira (10) foi de recomeço para as comerciantes Maria Regina Moreira e Silvia Coutinho. Elas estavam entre as primeiras a chegar à sede do Banco Cidadão, no Varadouro. São entregues 50 fichas por dia para cada interessado.

Maria Regina trabalha como vendedora autônoma e o objetivo ao se inscrever pela primeira vez para tentar conseguir recursos por meio do Banco Cidadão é ampliar o pequeno negócio. “Eu já trabalho com venda de roupas há muito tempo e preciso de um reforço para comprar mais peças. Quem sabe até, futuramente, montar minha lojinha”, explicou ela.

Silvia Coutinho já é veterana no Programa Banco Cidadão. Ela mantém um pequeno negócio em casa, onde vende frutas e verduras, no bairro do Valentina. Na manhã desta segunda (10), ela foi até o Banco Cidadão na expectativa de pedir mais um reforço para ampliar o seu negócio. “Sem os empréstimos que fiz aqui seria mais difícil manter o meu negócio. Me ajuda muito e é uma renda boa pra minha família”, acrescentou a comerciante.

Mulheres microempreendedoras como Maria Regina e Silvia Coutinho representam a maioria dos contemplados com o Banco Cidadão. De acordo com o secretário-adjunto da Setrab, José Gadelha Neto, 55% dos créditos concedidos foram para mulheres. De acordo com ele, os diferenciais de destaque do programa são o crédito orientado, a taxa de juros mais baixa do mercado e a desburocratização, no que diz respeito a deixar bens como garantia.

“Desde 2013, a Prefeitura de João Pessoa, por meio do Banco Cidadão, ofereceu mais de 50 milhões em microcrédito e mais de 11 mil contratos foram celebrados. A nossa intenção é melhorar a vida das pessoas. Vamos fazer um contrato onde as pessoas possam pagar e evoluir com o seu comércio”, explicou José Gadelha.

Ele lembrou ainda que o crédito é especialmente voltado para pessoa física. Contudo, quem atua como microempreendedor individual (MEI) pode participar. O teto máximo de recursos ofertados é de 10 salários mínimos. A taxa de juros é de 0,9% ao mês.

Edital – As inscrições para programa estão sendo realizadas na sede da Setrab, na Rua Cardoso Vieira, nº 85, no Varadouro, das 8h30 às 14h30, devendo ser efetivadas presencialmente. São disponibilizadas 50 fichas de inscrição por dia e o período de inscrição se encerra com o preenchimento de todas as vagas, conforme estabelecido no edital.

As inscrições são gratuitas e os interessados, empreendedores formais ou informais, devem apresentar documento de identificação com foto, inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF), comprovante de residência no município de João Pessoa e certidão negativa de cadastro nos órgãos de proteção ao crédito.