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Adriano Galdino promulga lei que cria a Área de Proteção Ambiental da Praia de Jacarapé

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Foto: Clilson Júnior

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino promulgou a Lei de nº 11.422 que cria a Área de Proteção Ambiental da Praia de Jacarapé, no Litoral Sul de João Pessoa. O projeto é de autoria do deputado Tião Gomes e foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (30).

A APA de Jacarapé será implementada nos termos da Lei e administrada pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), através da Coordenação de Unidades de Conservação, sob a supervisão de um Conselho estruturado nos termos do Art. 5º e do Art. 15, § 5º, da Lei Federal nº 9.985, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC, de 18 de julho de 2000.

Ainda de acordo com a publicação para a implantação da Área de Proteção Ambiental de Jacarapé de que trata esta Lei será observado o seguinte:

  • elaboração e implantação do Plano de Manejo, onde serão definidas as atividades permitidas e proibidas na APA, de acordo com o zoneamento, observado o art. 6º desta Lei;
  • utilização de instrumentos legais e incentivos financeiros governamentais para assegurar a sua sustentabilidade;
  • divulgação desta Lei, objetivando o esclarecimento de sua finalidade e orientação da população local, assegurando a sua participação efetiva na implantação e gestão da unidade ora criada, de acordo com as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.985/2000.

A lei entra em vigor a partir da data da publicação.

 

ClickPB

Fim do papel: requerimentos da ALPB passam a ser 100% eletrônicos a partir de setembro

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Dando continuidade ao projeto de modernização do Sistema de Acompanhamento do Processo Legislativo (SAPL), que vai acabar com o uso do papel na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), foi publicado, nesta quinta-feira (29), Ato da Mesa Diretora, determinando que, a partir da próxima segunda-feira (02), Requerimentos de Indicação, Audiência Pública, Sessão Especial, bem como requerimentos em geral, serão propostos exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico de Autenticação de Documentos – O SAPL Digital.

O projeto de modernização e digitalização dos serviços e ações realizadas no Poder Legislativo dos foi instituído pele Resolução nº 1.829, de junho de 2019. O presidente da ALPB, Adriano Galdino, destaca que a modernização do sistema reduzirá custos e oferecerá mais transparência pública.

“O processo vai oferecer transparência dos trabalhos realizados na ALPB, além de possibilitar à população ter acesso de forma online, o que vai proporcionar economia e sustentabilidade para o Legislativo. Teremos uma espécie de SAPL digital para acabar com a tramitação de proposituras via papel, de forma analógica”, ressaltou.

Após a implementação do novo sistema, o cidadão poderá acompanhar toda a tramitação das proposituras diretamente no portal da Assembleia (www.al.pb.leg.br), através de um cadastro que o notificará por e-mail cada movimentação processual da matéria solicitada, informando as deliberações legislativas sobre ela e quando irá a plenário.

O instrumento vai permitir que todas as proposituras sigam um padrão determinado pela Casa, para que não haja diferença quanto a parte técnica, gerando, assim, uma uniformização, melhoria e otimização de todos os trabalhos legislativos. Esse processo vai ficar aberto para toda a sociedade. “Isso faz com que gere uma identificação cada vez maior entre os deputados e o povo, além de uma economia de recursos humanos, recursos públicos e, principalmente, de recursos ambientais” disse o presidente.

Azevêdo, Cartaxo, Romero e outros políticos participam da posse do promotor Francisco Seráphico na PGJ

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O governador João Azevêdo prestigiou, nesta quinta-feira (29), a solenidade de posse do promotor de Justiça, Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, no cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba para o biênio 2019-2021. O evento ocorreu na Sala de Concertos do Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, e contou com a presença de diversas autoridades do Estado.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou a importância da harmonia entre os Poderes. “Temos a certeza de que manteremos a parceria que vem sendo implementada, no sentido de que tenhamos o respeito mútuo e a independência dos Poderes. Precisamos entender, claramente, que temos uma missão a cumprir, com cada um atuando na sua área e com respeito às instituições”, pontuou.

Luciano Cartaxo

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, também prestigiou a posse do promotor de Justiça Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho como procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para o biênio 2019-2021.

“Francisco Seráphico exerceu um papel muito importante no Ministério Público da Paraíba desenvolvendo trabalhos na busca pelos interesses sociais da população com projetos relevantes e estratégicos como a busca pelo fechamento de lixões, localização e identificação de desaparecidos, na segurança hídrica e no combate à corrupção, além da modernização das ferramentas digitais da instituição. Acredito que ele está tendo a oportunidade de dar continuidade a este trabalho com sua recondução ao cargo de procurador-geral”, destacou o prefeito Luciano Cartaxo.

Romero Rodrigues

Outro que participou da solenidade foi o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues. Para Romero, em seu novo mandato, certamente Seráphico continuará a desenvolver um trabalho dinâmico, produtivo e inovador à frente do Ministério Público do Estado.

Outros políticos também participaram da solenidade a exemplo do senador Veneziano Vital do Rêgo, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino e, demais parlamentares estaduais.

Santa Rita: 11 mil alunos participam de projeto sobre cultura afro-brasileira

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Música, dança, culinária, artesanato, religiosidade, linguagem. É vasta a herança repassada pelos povos africanos que ajudaram a formar a identidade cultural do Brasil. Em Santa Rita, cerca de 11 mil alunos de 37 escolas, urbanas e rurais, participaram do projeto multidisciplinar que valoriza e homenageia a matriz negra.

Para oferecer aos estudantes, do 1º ao 9º ano do ensino fundamental, a oportunidade de conhecer e vivenciar a cultura trazida pelos povos africanos, a Secretaria Municipal de Educação de Santa Rita, em parceria com o Instituto Alpargatas, desenvolveu o projeto Cultura Afro-Brasileira, que realiza, de 27 a 29 de agosto, a culminância com apresentações dos trabalhos desenvolvidos em cada unidade escolar.

De acordo com a coordenadora do programa Mais Educação, Adenailde Albuquerque, a importância do tema se apresenta a partir da diversidade da produção de conteúdo nas mais variadas áreas da cultura popular.

“Cada escola escolheu o tema a ser trabalhado e a partir daí desenvolveu pesquisas, discussões, preparação do material a ser apresentado nas culminâncias”, explica Adenailde.

O projeto de Cultura Afro-Brasileira teve início em abril deste ano com a formação dos gestores sobre o tema proposto pelo Instituto Alpagartas. A partir de então, os alunos foram incentivados a pesquisar, debater e interagir com a herança africana formadora da cultura do povo brasileiro.

“Os relatos de identificação das crianças e adolescentes com a cultura africana são constantes nas escolas. O tema se desenvolve nas mais diversas vertentes e, em sua plenitude, valoriza o negro na sociedade e combate a discriminação em qualquer aspecto do cotidiano dos estudantes santa-ritenses”, completa Adenailde.

BELEZA NEGRA

A partir do projeto Cultura Afro-Brasileira, a escola Carlos Arnóbio Di Pace, localizada no distrito de Várzea Nova, realizou o desfile ‘Beleza Negra, que teve como objetivo mostrar todas as características da raça negra e sua grandiosidade.

“Estamos felizes por desenvolver nas meninas o gosto pelos cabelos naturais. A beleza não vem de um cabelo alisado apenas. A raça negra por si só já é bela e esta autoestima que o projeto trouxe não tem preço”, destaca a diretora Josiany Carneiro.

A escola Carlos Arnóbio também apresentou trabalhos de dança, música, pinturas, vestimentas e diversas outras representatividades da cultura negra e que são utilizadas no cotidiano da sociedade brasileira.

INSTITUTO ALPARGATAS

A parceria do Instituto Alpargatas com a Prefeitura Municipal de Santa Rita, através da Secretaria de Educação, veio atender a demanda proposta em lei sobre a necessidade de conhecimento das matrizes culturais brasileiras.

Vera Apolinário, coordenadora do projeto no Instituto Alpargatas, explica que a intenção maior é reconhecer toda a importância dos antepassados e sua colaboração para a formação cultural brasileira.

“Ao longo dos séculos, a cultura valorizada foi a europeia, mas no dia a dia nos deparamos com uma gama de riquezas repassadas pelos povos africanos.  Desde a comida, as vestimentas, os ritmos musicais, as danças e até a própria linguagem são heranças dos povos que foram trazidos para nosso país”, destaca.

De acordo com Vera Apolinário, o projeto tem oportunizado uma série de experiências satisfatórias a partir dos relatos de alunos que descobriram a própria origem e sua importância no Brasil de hoje.

“Cada culminância é uma emoção diferente. São crianças, professores e  comunidade em geral que chegam com vivências inovadoras e descobrimento da própria identidade. Estamos felizes por ser este um projeto que deixa um legado para a população. Isto é o maior prêmio que recebemos”, completa.

Vera Apolinário lembra ainda que a partir de agora o trabalho de parceria com a Secretaria de Educação será para atuar na valorização e apresentação das matrizes indígenas.

Os temas serão repassados aos educadores e, logo em seguida, trabalhados com os estudantes.

OUÇA: Cartaxo diz não ter dificuldades em dialogar com Sandra Marrocos

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Após comparecer em solenidade da Prefeitura de João Pessoa nesta semana, ter posado para fotos ao lado do prefeito Luciano Cartaxo (PV) e ter dado declarações e gestos que vão de encontro ao posicionamento da bancada de oposição na Câmara Municipal, a vereadora Sandra Marrocos (PSB) está sendo apontada por setores da imprensa como possível nova integrante da base governista no parlamento municipal. Nesta quinta-feira (29), o prefeito Luciano Cartaxo foi questionado se Sandra Marrocos poderia vir a integrar a sua bancada e o gestor disse não ter dificuldades para dialogar com a parlamentar mirim.

Abaixo o áudio em que Cartaxo comenta sobre o caso de Sandra e a princípio ele fala sobre os conflitos internos no PSB.

 

Foto de Cartaxo e Sandra Marrocos juntos.

 

 

Nesta sexta, João Azevêdo entrega restauração da rodovia de Lucena

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O governador João Azevêdo entrega nesta sexta-feira (30), às 15h, o recapeamento asfáltico da rodovia PB-025, no trecho ligando a BR-101 a Lucena, com 29 km de extensão. Foram investidos mais de R$ 3,2 milhões do Tesouro Estadual na obra, que teve como principais serviços o recapeamento da pista de rolamento com micro revestimento produzido com asfalto de alta resistência à ação do tráfego e as intempéries, recuperação dos acostamentos, limpeza do sistema de drenagem e sinalização horizontal e vertical.

A restauração da PB-025 beneficia diretamente uma população de 17.730 habitantes do município de Lucena, localizado no litoral norte do Estado. O tráfego médio diário é de 652 veículos entre automóveis, ônibus, caminhões e motos.

O superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, disse que essa é uma obra de restauração rodoviária. “A pavimentação da rodovia que liga a BR-101 a Lucena é de grande importância para a região, proporcionando a modernização da infraestrutura viária da cidade, além de oferecer melhores condições para o desenvolvimento das atividades turísticas do litoral norte, com uma melhor mobilidade urbana e elevação da qualidade de vida da população, principalmente as atividades econômicas”, acrescentou o dirigente.

Confirmado: ato em Monteiro denominado SOS Transposição será político; entenda

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O ato público marcado para o próximo domingo (1º), na cidade de Monteiro, no Cariri Paraibano, deve se transformar também em uma grande manifestação política em favor da campanha ‘Lula Livre’. O Partido Nacional dos Trabalhadores (PT), através do seu site oficial, informa que já está tudo organizado para que a Caravana Lula Livre com Fernando Haddad abrace o povo nordestino neste fim de semana.

A mobilização, que já passou pelo SUL, Sudeste e Norte do Brasil, vem denunciado a prisão política de Lula e os desmontes do desgoverno de Jair Bolsonaro. Os manifestantes chegam, dia 30, em Fortaleza (CE).

O ex-candidato à presidente pelo PT e ex-ministro, Haddad, estará em Monteiro na companhia de várias lideranças da região, além da presidente nacional do partido, deputada federal Gleise Hoffmann, e do vice-presidente nacional da legenda, Marcio Macedo, que também é coordenador das caravanas pelo País.

A intenção do momento é de que o ex-ministro critique, em discursos para o público, as medidas adotadas pelo Governo Federal na educação. Segundo o PT Nacional, “já são R$ 6,2 bilhões cortados do setor em oito meses, o que prejudica desde a distribuição de livros didáticos às despesas de institutos e universidades federais.

Além disso, a caravana também vai abordar as queimadas e desmatamento ocorridos na Amazônia. A Caravana vai passar por Fortaleza, Recife e encerra a manifestação em Monteiro. Portal Paraíba

CMJP debate direitos das pessoas com deficiência e problemas de acessibilidade

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A desobediência às leis que garantem direitos às pessoas com deficiência e os problemas enfrentados por este segmento no Município foram os principais assuntos debatidos e explanados, durante sessão especial, nesta quinta-feira (29), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Entidades diversas, além de Organizações não Governamentais (ONGs); a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB); e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana da Capital (Semob) participaram das discussões e trouxeram posicionamentos a respeito dos temas.

Intitulada de “Defesa dos Direitos dos Idosos e Deficientes Físicos, no tocante às Vagas de Estacionamento e Mobilidade Urbana”, a sessão especial aconteceu a partir de uma propositura apresentada pelo vereador Damásio Franca (PP), que presidiu os trabalhos.

Além dele, também compuseram a mesa o secretário de Desenvolvimento Social do Município, Diego Tavares; o superintendente da Semob, Adalberto Alves de Araújo; o presidente da ONG AC Social, Genilson Machado (idealizador do ‘Projeto Acesso Cidadão’) e um dos integrantes da entidade, Igor Elias; representando o Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU-PB), o arquiteto Rogério; e a presidente da Comissão do Idoso da OAB-PB, Vilma Almeida da Silva.

Na ocasião, o parlamentar falou de seus projetos voltados para as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, que tramitam na Casa, e ainda destacou a Lei Municipal, de sua autoria, que institui a semana da conscientização do respeito às vagas de estacionamento para pessoas com deficiência. Damásio aproveitou a oportunidade para, através da TV Câmara, defender a promoção de ações pedagógicas e educativas para que a população saiba da importância e respeito que a cidade deve ter com a vaga de estacionamento, destinada às pessoas com deficiência e aos idosos.

Damásio Franca também lembrou o trabalho da Frente Parlamentar de Acessibilidade, a qual preside, da importância dos órgãos competentes fiscalizarem os direitos do segmento e apresentou o conteúdo de requerimentos, nessa linha, aprovados pela Câmara. Durante a sessão, o parlamentar expôs algumas ações que avançaram a questão da acessibilidade na Capital, a exemplo da primeira praça 100% inclusiva no Estado, que é a Vicente de Paula Nóbrega, no bairro dos Bancários; da implantação do Centro de Referência Municipal e Inclusão da Pessoa com Deficiência (CRMIPD), no bairro Pedro Gondim, e a colocação de pisos táteis na avenida Beira Rio.

O secretario Diego Tavares também destacou alguns avanços da Prefeitura nas políticas para as pessoas com deficiência, como a Casa da Criança com Microcefalia; a expansão do Centro de Inclusão da Pessoa com Deficiência; e a existência de mais três novos ônibus adaptados. O presidente da AC Social, Genilson Machado, denunciou os problemas enfrentados pelas pessoas com deficiência em estacionamentos públicos e privados da cidade e a falta de mais acessibilidade em equipamentos espalhados pelos bairros de João Pessoa.

O superintendente da Semob, Adalberto Alves, disse que o órgão sempre está à disposição para dar o suporte necessário e atender às solicitações das entidades e instituições que apóiam a causa. Segundo ele, a Prefeitura realizou várias ações e obras para melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência, como a reforma e acessibilidade da avenida Beira Rio, ampliação de vagas de estacionamentos, além da adequação de vários espaços físicos, a exemplo de vias públicas e praças do Município. “A cidade tem que ser pensada para todos e não só para aquelas pessoas que têm status de poder”, frisou.

Por sua vez, o arquiteto Rogério Nóbrega falou dos direitos sociais e constitucionais, bem como do direito de ir e vir das pessoas, amparado pela legislação brasileira. O ativista Igor Elias denunciou que as pessoas com deficiência sofrem, diariamente, vários tipos de constrangimento e desrespeito. Na sessão, ele citou as Leis 10.098 (acessibilidade) e 10.048, que assegura atendimento prioritário a determinado grupo de pessoas. Já a advogada Vilma Almeida lamentou os casos de violência e agressões contra idosos. Ela parabenizou a iniciativa da Câmara em promover o debate e cobrou mais fiscalizações do cumprimento das normas e dos direitos das pessoas com deficiência.

Em seguida, várias outras pessoas se revezaram nos microfones do plenário para cobrar mais ações de acessibilidade e denunciar a falta de consciência que a sociedade tem, em relação aos direitos e benefícios conquistados pelas pessoas com deficiência.

Vencedores do ‘Vamos colorir João Pessoa’ recebem premiação na Estação Cabo Branco

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Os vencedores do concurso ‘Vamos colorir João Pessoa’, realizado pelas rádios CBN Paraíba e Cabo Branco FM, em parceria com a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), receberam, na tarde desta quinta-feira (29), as premiações em evento na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, no Altiplano.

O concurso teve por objetivo, para o panorama cultural e artístico, trazer novos olhares da cidade de João Pessoa, além de revelar novos talentos e homenagear a Capital que completou 434 anos no último dia 5 de agosto.

“A Estação Cabo Branco, sendo um dos pontos turísticos e culturais mais importantes de João Pessoa, se engrandece em poder expor, em primeira mão, a exposição ‘Vamos colorir João Pessoa’. Uma iniciativa pensada para homenagear os 434 anos da nossa Capital, bem como seus principais espaços. Ela servirá para mostrar a belíssima história da cidade de João Pessoa para todos os visitantes que estão diariamente na Estação Cabo Branco”, pontuou Jonathan Vieira, diretor-geral da Estação.

Para a escolha das melhores pinturas foram levados em conta critérios como o material utilizado e a forma criativa para fazer as pinturas, conforme explica Hausman Santos, que é desenhista, arte-educador, quadrinista, além de ministrar oficinas de desenho, pintura e arte sequencial na Estação Cabo Branco. “A seleção não foi fácil. Uma equipe de profissionais, desenhistas e ilustradores se reuniu para fazer esta seleção, onde cada grupo se concentrou em uma categoria”, explica Hausman, que foi um dos profissionais designados para este trabalho.

No hall do prédio administrativo da Estação ficarão expostos, por quinze dias, nove desenhos – os três melhores de cada categoria: infantil, infanto-juvenil e adulto. Além disso, um grande mapa também ficará exposto junto com as pinturas para que o público possa interagir, fazendo suas próprias pinturas. Em seguida, a exposição fará um itinerário pelos espaços de cultura ligados à PMJP.

Uma das ganhadoras do concurso, a estudante Natália Raquel, de 11 anos, conta que ficou sabendo através da escola que o concurso estava acontecendo. “Eu vi o mapa da edição anterior e fiquei muito interessada, pois sou apaixonada por desenho. Mas somente neste ano eu fiz a pintura e levei mais ou menos dois dias para fazer”, disse.

Wanderson Lucas, estudante de 17 anos, também foi um dos ganhadores do concurso. “Fiquei sabendo do concurso através de uma amiga minha. Me interessei na hora e agora estou aqui como vencedor. Estou muito feliz”, afirmou.

Os vencedores do concurso foram:

Categoria infantil – Mariana Bezerra, 1º lugar; Natália Raquel da Cunha, 2º lugar; e Letícia Lima Gomes, 3º lugar;

Categoria infanto-juvenil – Bianca Fernandes, 1º lugar; Áurea Beatriz, 2º lugar; e Wanderson Lucas, 3º lugar;

Categoria adulto – Rafaela Henrique de Paiva, 1º lugar; Reginaldo dos Santos Lima, 2º lugar; e Lúcia Maria Monteiro, 3º lugar.

Concurso – Mais de 15 mil mapas com desenhos estilizados sobre a cidade de João Pessoa foram distribuídos em vários pontos da Capital. As inscrições foram abertas no fim de julho e os participantes tiveram até o dia 21 de agosto para entregar seus trabalhos na sede da TV Cabo Branco. Os mapas poderiam ser coloridos com lápis de cor, giz de cera, tinta ou qualquer outro material que o participante quisesse. Os melhores colocados de cada categoria receberam prêmios como smartphones, caixa de som portátil, dentre outros.

Dia do Soldado: Assembleia realiza sessão para homenagear corporação

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (29), sessão especial para comemorar o Dia do Soldado, celebrado em 25 de agosto. A sessão, proposta pelo deputado Jutay Meneses (PRB), reuniu militares de diversos grupamentos e guarnições do Exército no estado.

Para Jutay Meneses, o evento foi uma forma de reconhecer o trabalho das Forças Armadas na história do país. “É importante nós comemorarmos esse dia e trazer à memória do povo paraibano, assim como a de todo o Brasil, a importância do soldado, do nosso Exército, das Forças Armadas e dos policiais militares e civis. A Assembleia tem esse papel de homenagear homens e mulheres, que dão as suas vidas e defendem a nossa pátria e o nosso estado”, afirmou.

O deputado Cabo Gilberto Silva (PSL) ressaltou que o Exército tem realizado seu papel na garantia da defesa do país, do cumprimento das leis e do exercício dos Poderes constitucionais no território nacional. “Eu agradeço a todos os militares estaduais da Paraíba, assim como a todos os militares federais que fazem parte das Forças Armadas, em especial ao Exército brasileiro. Estou muito feliz em estar aqui e parabenizo o deputado Jutay Meneses pela excelente propositura, para homenagear quem garante a nossa segurança e mantém a democracia no Estado brasileiro”, agradeceu.

O comandante do 1º Grupamento de Engenharia em João Pessoa, general Siqueira, recordou a história do Duque de Caxias, patrono do Exército Brasileiro, e agradeceu a homenagem do Parlamento estadual. “É um alegria muito grande estar aqui. O Exército é formado e faz parte da sociedade, sendo um ente indivisível dela, e a Casa do Povo, a Casa Epitácio Pessoa, fazer uma homenagem ao Dia do Soldado é um privilégio muito grande, pois é a junção das coisas”, concluiu.

Também participaram da sessão especial o vereador de João Pessoa, Bispo José Luiz; o ex-senador, Roberto Cavalcanti; o representante do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB), coronel Figueiredo; e o comandante da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, coronel Carlos Alexandre Duarte.