Um homem, de 50 anos, foi preso em flagrante suspeito de abusar sexualmente de uma menina de 5 anos, na cidade de Sousa, no Sertão paraibano. A prisão ocorreu nessa quinta-feira (18).

De acordo com a Polícia Civil, o homem foi acusado pela neta da companheira com quem vive no município. Segundo as investigações, os casos ocorriam quando a mulher saía de casa para deixar a irmã da menina, de 10 anos, em uma aula de reforço. A polícia investigará se a outra criança também sofria abusos.

O homem foi encaminhado ao presídio da cidade, onde aguardará audiência de custódia. Portal T5

Um idoso de 82 anos morreu após ser atropelado por uma moto em uma ladeira que liga os bairros de Jaguaribe e Rangel, em João Pessoa. De acordo o motociclista, ele não conseguiu frear a moto no momento em que o homem tentava atravessar a rua, na noite dessa quinta-feira (18).

A vítima foi encaminhada ao Hospital de Emergência e Trauma por uma unidade de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu.

O motociclista sofreu ferimentos leves, mas não precisou ser socorrido. Portal T5

Os trabalhos do Programa Ação Asfalto continuam avançando nos bairros, melhorando a mobilidade urbana e garantindo um trânsito mais seguro para pedestres e motoristas. Os trabalhos estão sendo concluídos agora em mais duas ruas do bairro Alto do Mateus: a Noel Rosa e a José Gomes de Abreu, em um investimento de quase R$ 400 mil.

Além dessas vias, três ruas beneficiadas com o programa tiveram os serviços concluídos nos últimos dias (Ari Barroso, Ataulfo Alves e Dolores Duran). Mas ruas serão contempladas no bairro. Na próxima semana devem ser iniciados os trabalhos nas ruas Coronel Joca Velho e Ernestine Horne, totalizando, nas sete ruas, investimentos de mais de R$ 735 mil.

Os trabalhos, associados a outras obras de infraestrutura, estão sendo executados pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), dentro do planejamento traçado pela PMJP de priorizar as vias por onde circulam os ônibus e a pavimentação das principais passagens dos bairros, sobretudo aquelas previstas no Orçamento Participativo e as interligações entre os bairros.

Iluminação LED – Além das ações do Programa Ação Asfalto, o Alto do Mateus foi contemplado recentemente com a tecnologia LED em sua iluminação pública, tornando-se o primeiro bairro 100% contemplado com iluminação LED de João Pessoa, onde foram substituídas a iluminação de mais de 170 ruas.

Pavimentação – E os benefícios não param por aí. Além das ações do Programa Ação Asfalto e da modernização do parque de iluminação pública de todo o bairro, os moradores do Alto do Mateus também estão sendo contemplados com obras de pavimentação das ruas Manoel Taigy de Queiroz M. Filho, Manoel José da Silva e Capitão Pedro Galvão da Silva, fruto de demandas eleitas pelos próprios moradores nas plenárias do Orçamento Participativo, com investimento de mais de R$ 400 mil. Outra rua cuja população está sendo beneficiada é a Carmem Miranda, que está sendo pavimentada após mais de 60 anos de espera dos moradores.

O governador João Azevêdo começa a cumprir nesta sexta-feira (19) a agenda de inaugurações previstas até o mês de setembro e que representam aproximadamente R$ 52 milhões de investimentos. Pela manhã, o chefe do Executivo estadual entrega a travessia urbana da cidade de Pilões, com um total de 1,4 km, na qual foram investidos mais de meio milhão de reais. À tarde, será inaugurada a travessia urbana de Sertãozinho, com 640 metros, um investimento de aproximadamente R$ 300 mil. As duas obras foram executadas com recursos próprios, contemplando uma população de 11,6 mil habitantes e proporcionando mais segurança aos motoristas que trafegam pelas rodovias da região. No final da tarde, no município de Bayeux, o governador entrega a Praça de Esporte e Cultura Vereador Franco – mais de R$ 800 mil investidos – e a iluminação do acesso ao Aeroporto Castro Pinto – cerca de R$ 500 mil.

Data: 19.07.19 – Sexta-feira

– Entrega da Travessia Urbana de Pilões
Hora: 10h
Local: Praça João Pessoa – Centro – Pilões (em frente à igreja matriz)

– Entrega da Travessia Urbana da PB-085 e pavimentação de diversas ruas de Sertãozinho
Hora: 15h
Local: Praça Edmilson Ribeiro – Centro – Sertãozinho (ao lado do ginásio O Geraldão)

– Entrega da Praça de Esporte e Cultura Vereador Franco e a iluminação do acesso ao Aeroporto Castro Pinto
Hora: 17h
Local: Rua 13 de Maio, Sesi – Bayeux (Próximo à Escola Técnica)

O conselheiro do TCE André Carlo Torres Pontes, relator das contas anuais da Secretaria de Estado da Saúde, expediu decisões singulares, determinando à pasta da saúde, por meio da Superintendência que gerencia e a Comissão que acompanha as organizações sociais, bem como as diretorias das entidades qualificadas, para que, no prazo de 10 dias, apresentem ao Tribunal de Contas os dados sobre os recursos transferidos e despesas relacionadas aos contratos de gestão firmados com o Estado da Paraíba nos seis primeiros meses de 2019.

As decisões singulares, em número de 13, foram publicadas no Diário Eletrônico do TCE, edição desta quinta-feira (18) e, tratam de inspeção especial de acompanhamento da gestão, conforme detalhou o relator, com o escopo de avaliar a despesa pública decorrente dos contratos de gestão firmados pelo Governo, através da Secretaria da Saúde. Servem também como complementação de instrução e emissão de alertas, todos com o intuito de acompanhar a gestão, de forma a prevenir e/ou corrigir fatos que comprometam resultados na gestão orçamentária, financeira e patrimonial.

“Tem sido recorrente o atraso na divulgação das informações acerca das despesas efetuadas pelas Organizações Sociais no Portal da Transparência do Governo do Estado, no campo da Administração Hospitalar Indireta.” Observa ele, ao adiantar que tal circunstância e outras de notório conhecimento, a envolver anomalias na gestão de recursos por organizações sociais contratadas para a gestão de unidades de saúde do Estado.

Os atos de decisões singulares foram publicados no Diário Eletrônico do TCE, na edição desta quinta-feira (18), e têm como finalidade, segundo o relator, fazer uma avaliação intermediária nesses primeiros meses, permitindo assim, em caso de inconformidades, por meio de alertas, essas possam ser sanadas pelos gestores, evitando problemas, quando da prestação de contas.

Nas publicações o relator solicita os contratos de aquisição de bens e prestação de serviços entre a Organização Social e terceiros, que tenham relação com o contrato de gestão, preferencialmente em meio magnético. O conselheiro pede o detalhamento mínimo, ou seja, informações que já estão contabilizadas e não haverá problemas para o envio ao órgão fiscalizador. Ele coloca o prazo de competência entre 01/01 a 30/06/2019, relacionando os itens a serem observados, no caso, relatório dos repasses de recursos recebidos pela Organização Social.

Ainda a Relação das despesas detalhadas por ano, mês, grupo de despesa, nome e CNPJ/CPF do credor, data, objeto/histórico, acompanhada de documentação comprobatória (folha de pagamento, notas fiscais, cópias de cheques, recibos, contratos, dentre outros documentos, conforme o caso, assim como a Prestação de contas trimestral de acordo com o art. 18 da Lei 9.454/2011.

As 13 decisões singulares indicam como notificadas todas as entidades gestoras de unidades de saúde do Estado. São elas, o Instituto de Gestão em Saúde – Gerir, que operou no Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro de Patos, bem como na gestão da Maternidade Dr. Peregrino Filho de Patos e Unidade Hospitalar de Taperoá. Também o Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (IPCEP), que gerencia o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires de Santa Rita, o Hospital Geral de Mamanguape.

Ainda a Organização Social Cruz Vermelha – Filial do Rio Grande do Sul, referente ao contrato de gestão do Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena de João Pessoa, a Organização Social Associação Brasileira de Beneficência Comunitária (ABBC), que funciona nas Unidades de Pronto Atendimento de Guarabira, de Pronto Atendimento de Princesa Isabel e Pronto Atendimento de Santa Rita.

Finalmente o Instituto Acqua – Ação, Cidadania, Qualidade, Urbana e Ambiental (ACQUA), credenciada para gerir o Pronto Atendimento de Santa Rita, a Unidade de Pronto Atendimento de Princesa Isabel, Centro Especializado em Reabilitação Tipo VI de Sousa e a Unidade de Pronto Atendimento de Guarabira.

Publicação no Diário Eletrônico do TCE – 18 07 2019

http://tce.pb.gov.br/diario-oficial-eletronico