O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES)/Coordenação de Saúde da Mulher e do Centro Especializado de Diagnóstico do Câncer (CEDC), lançou oficialmente nesta quarta-feira (2) a programação do Outubro Rosa, campanha de prevenção ao câncer de mama, cujo tema é “Perceba, sinta, fale antes que seja tarde demais”. A abertura aconteceu na sede do CEDC, onde as usuárias e trabalhadoras do serviço tiveram acesso a consultas especializadas com mamografias e biópsias. Além disso, teve apresentação da Banda Oficial da Polícia Militar da Paraíba, café da manhã e serviços de beleza.
A primeira-dama do Estado, Ana Maria Lins, participou do evento e foi escolhida para ser a madrinha da campanha Outubro Rosa. “O tema deste ano é muito sugestivo e demonstra o cuidado que precisamos ter com o nosso corpo e a necessidade de realizarmos o diagnóstico precoce, isso fará toda a diferença. As ações serão desenvolvidas em toda a rede hospitalar estadual, direcionadas à prevenção do câncer de mama e câncer do colo do útero. Os números são preocupantes, então, é muito importante usar a rede de saúde e os mamógrafos disponíveis, além de conversar sobre o assunto em casa e com as amigas”, comentou a primeira-dama.
O secretário de Saúde, Geraldo Medeiros, comentou que o Outubro Rosa é o mês de alerta para que a sociedade entenda a importância da mulher após os 40 anos de idade (ou após os 35 anos, se existirem casos de câncer de mama na família – mãe, irmã ou filha antes dos 50 anos) realizar anualmente a mamografia.
“No país, por ano, nós temos, praticamente, 60 mil casos novos de câncer de mama. Mais de 90% das mortes poderiam ser evitadas se a doença fosse diagnosticada precocemente porque atualmente existem recursos como a radioterapia, quimioterapia e imunoterapia, que permitem a cura da grande maioria dos casos. O CEDC tem um equipamento de última geração, um mamógrafo digital com uma resolutividade perfeita que todos os usuários do SUS podem ter acesso”, afirmou Geraldo Medeiros.
Este ano, a campanha terá uma vasta programação com atividades por todo estado, durante todo o mês de outubro. “Todos os meses são importantes, mas o Outubro Rosa traz um chamamento especial para o cuidado da saúde mamária. Reforçamos que as mulheres precisam procurar os serviços de saúde para cuidar das mamas. O Estado da Paraíba tem todo o aparato de oportunidades para o diagnóstico precoce do câncer de mama, a exemplo do CEDC”, informou a diretora-geral do CEDC, Roseane Machado.
Dados – Em 2019, já foram registrados 210 óbitos por câncer de mama e 85 óbitos por câncer de colo do útero. Ano passado, foram 260 óbitos por câncer de mama e 147 óbitos por câncer de colo do útero. Já em 2017, foram registradas 217 mortes por câncer de mama e 148 por câncer de colo do útero.
Na Paraíba, estima-se que no biênio 2018/2019 terão 880 novos casos de câncer de mama e, desses, 240 ocorrerão na capital. No que se refere ao câncer de colo do útero estima-se 370 novos casos para o Estado e 80 novos casos para a capital.
Programação – Nos dias 15, 22 e 29, haverá o treinamento de qualidade em Citopatológico para as Macrorregiões de Saúde (1ª, 2ª e 3ª), na prevenção do câncer de colo do útero, orientações sobre o exame clínico das mamas e Sistema “Siscan”; no dia 26, terá distribuição de cartilhas às Unidades de Atenção Básica, com orientações para a coleta dos exames Papanicolau e clínico das mamas.
Os 223 municípios paraibanos receberão orientações para a intensificação das ações direcionadas à prevenção do câncer de mama e de colo de útero; realização de ações educativas na Rede Hospitalar Estadual, para profissionais e usuários dos serviços e, no dia 30, a SES encerrará as atividades com um café da manhã na sede da Secretaria.
Já a programação do CEDC acontecerá no período de 2 ao dia 31 deste mês, de segunda a sexta. Diariamente serão realizadas consultas especializadas, mamografias, biópsias, e ultrassonografias. Ainda haverá momentos de testemunho de quem teve câncer e ficou curada e ainda serão oferecidas tatuagens reparadoras e práticas integrativas. Dentre as ações ofertadas, o grupo Prima acolherá as usuárias com músicas nos dias 8, 9, 16 e 23.
Mamógrafos na Paraíba – Estão disponíveis para atender a rede SUS 18 serviços com mamógrafos, sendo 13 públicos e cinco privados, conveniados com o Sistema Único de Saúde. Os exames de mamografias são ofertados pelos municípios.
O número de mulheres na Paraíba na faixa de 50 a 69 anos é de 304.415. Abaixo dessa faixa etária são mamografias diagnósticas para os grupos com fatores de risco elevado para câncer de mama. Os exames de rastreamento no CEDC serão realizados em mulheres a partir de 40 anos de idade.
Por meio da Estratégia da Saúde da Família, bem como nos demais serviços de saúde, serão trabalhadas a importância do diagnóstico precoce e orientações à população feminina sobre as mudanças habituais das mamas em diferentes momentos do ciclo de vida e os principais sinais do câncer de mama.
No Hospital do Bem, localizado em Patos, há uma preocupação com o controle do câncer de mama. Naquela unidade são realizadas consultas com especialistas, exames de imagens e laboratoriais e o tratamento de quimioterapia para as mulheres diagnosticadas com câncer de mama. De setembro do ano passado até 31 de agosto, foram realizadas 55 cirurgias relacionadas ao câncer de mama naquela unidade hospitalar.
Outubro Rosa: Governo lança ações de prevenção ao câncer de mama
Em São Bento, Justiça recebe denúncia contra Jarques Lúcio por suspeita de superfaturamento em obras; veja documentos
Mais uma denúncia contra a prefeitura de São Bento, no Sertão paraibano, chegou ao Ministério Público e a Polícia Federal, dessa vez por suspeitas de superfaturamento em obras realizadas, coincidentemente, por uma única empresa – a J&V Construções Ltda.
O documento entregue às autoridades relata a relação suspeita da construtora com a administração pública. Apesar de constar em sua razão social um capital de apenas R$ 40 mil, só na gestão Jarques Lúcio (DEM) ela já conseguiu faturar um valor acima de R$ 1,5 milhão.
Em outro dado do documento, é trazida também a informação que a mesma empresa, que conseguiu ser contratada para a execução de 12 obras no município, também seria o administrador direto de outras obras executadas em nome de outras empresas, o que, conforme a denúncia, configuraria uma prática para facilitar acertos financeiros e até mesmo uso de laranjas para burlar a lei.
O alerta, na denúncia, fica por conta de uma obra que estaria em execução, cujo valor de quase meio milhão de reais já teria sido pago, mas o serviço realizado, até agora, não seria compatível com o valor já liberado.
Para o denunciante, na cidade há um esquema de ‘propinoduto’ que precisa ser investigado com urgência antes que os cofres públicos da cidade sejam saqueados por completo.
VEJA A DENÚNCIA ENCAMINHADA AO MPF E À PF
Fruto de sua indicação, vereador Thiago Lucena comemora resultado das ações do Extremotec
O vereador Thiago Lucena (PMN) comemorou o resultado das ações realizadas a partir do Polo de Tecnologia Extremo Oriental das Américas (Extremotec), fruto de uma Indicação sua ao Executivo. Ao discursar em tribuna, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (2), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o parlamentar frisou que a redução de 60% do Imposto Sobre Serviço (ISS) tem atraído empresas de Tecnologia da Informação para a Capital e que, apesar da redução do tributo, o nicho foi responsável por elevar em 45% a arrecadação de ISS de 2017 para 2018.
“São números surpreendentes, isso é política pública geradora de emprego. Agradecemos o acolhimento da Prefeitura, ao reconhecer a sugestão e implementar o Extremotec. A previsão inicial era de quatro anos para a cidade obter resultados com a redução do ISS de 5% para 2%. Apesar da diminuição de 60% do imposto, a arrecadação aumentou”, destacou Thiago Lucena.
Para o vereador, mão de obra barata e qualificada têm sido primordial para que multinacionais e empresas de menor porte do setor de Tecnologia da Informação se fixem em João Pessoa. Segundo ele, universitários e profissionais capacitados não dependem apenas de vagas fora da Paraíba para arranjar emprego.
“João Pessoa está avançando em inovação e, como sempre falei, esta cidade é nossa startup. Devemos fazer com que ela cresça. O futuro do Extremotec é o nosso futuro. Já se viu que o incentivo criado tem dado certo. Precisamos continuar trabalhando, levantar mais ideias. O Poder Público precisa manter seus dados abertos e encorajar incubadoras de empresas”, sugeriu Thiago Lucena, acrescentando que nada disso evoluirá se, em paralelo, não houver investimento em educação.
João Azevêdo abre Campus Academy 2019 e institui programa Ouse Criar
O governador João Azevêdo
Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual também assinou a Medida Provisória nº 286/2019, ação que institui o ‘Ouse criar’, programa de Educação para Inovação e Empreendedorismo nas escolas estaduais, que tem o objetivo de assegurar oportunidades para estudantes e egressos da rede estadual de ensino em projetos de inclusão social e tecnológica.
O governador João Azevêdo destacou a importância da união do governo, parceiros e sociedade para apresentar uma nova ferramenta na área da inovação e tecnologia. “Entendemos que a educação é o único caminho para o desenvolvimento pessoal e de um Estado e estimular a criatividade dos jovens, por meio do empreendedorismo, faz com que os nossos estudantes tenham uma nova compreensão de mundo e de relação de trabalho. A Paraíba tem evoluído muito nessa política com programas como o Gira Mundo e Primeira Chance porque pensamos nas melhores formas de crescer nesse campo”, pontuou.
Ele também ressaltou que o programa ‘Ouse criar’ será fundamental para a compreensão dos jovens acerca das novas dinâmicas do mercado de trabalho. “Eu encaminhei hoje esse projeto para a Assembleia Legislativa que tem um foco no empreendedorismo, gerando inúmeras possibilidades para os nossos estudantes conhecerem e entenderem a nova lógica do mercado de trabalho, oferecendo melhor formação técnica”, explicou.
O secretário da Educação, Ciência e Tecnologia, Aléssio Trindade, evidenciou as ações da gestão estadual para ajudar os estudantes na descoberta de suas vocações profissionais. “Nós estamos dando a chance para que os jovens tenham essa integração com a vida, ajudando a Paraíba a fazer empreendedorismo. Além disso, o governador lançou hoje o programa ‘Ouse criar’, que vai permitir aos alunos do 1º ano do ensino médio a participação em maratonas de inovação e alguns desses grupos, por edital de mérito, serão acompanhados no 2º ano para realizar um programa de educação tutorial para desenvolver seus produtos e colocar em prática seus negócios no 3º ano”, frisou.
O secretário executivo da Ciência e Tecnologia, Claudio Furtado, destacou o novo momento da política de educação do Estado com a inserção de práticas inovadoras. “Esse é o resultado da junção da educação, ciência e tecnologia, que gera inovação dentro das escolas, dando a oportunidade aos alunos de empreender e criar seus próprios negócios; essa nova metodologia inovadora é uma ação importante para o Estado porque gera novas riquezas”, falou.
A professora da Escola Cidadã Integral Técnica Erenice Cavalcanti Fidelis, Cristiane Albuquerque, enalteceu a nova forma implantada pelo Governo do Estado para estimular o aprendizado dos jovens. “O nome que define esse evento é desafio, porque apresentamos aos nossos alunos um novo método de aprendizagem que faz com que eles acreditem neles próprios, rompendo barreiras para pensar além do conteúdo ministrado em salas de aula. Um evento como esse também é importante para que outros Estados possam se espelhar no pioneirismo dessa ação realizada pela Paraíba”, opinou.
Parceiro do evento, o diretor técnico do Sebrae, Luiz Alberto, destacou a importância da união com a gestão estadual para estimular o empreendedorismo no ambiente escolar. “Aqui nós vemos o alcance do protocolo de intenções assinado na última segunda-feira e o quanto isso tem de resultado para a Paraíba de hoje e do futuro. Aqui está sendo dado o primeiro passo da materialização do termo de cooperação, garantindo a sustentabilidade das pessoas e dos negócios na Paraíba”, comentou.
Idealizador do Campus Festival e representante da Luz Criações, Will Fonseca, enalteceu as novas oportunidades criadas para estimular a criatividade dos jovens. “Esse é um momento de felicidade genuína; o evento foi feito com muito carinho e espero que todos aproveitem cada instante. A Paraíba tem um potencial imenso e o governo vem fazendo um trabalho extraordinário, colocando o Estado em níveis de destaque no Brasil e agora é o momento da sociedade se preparar e apoiar iniciativas como essas que dão oportunidades e estimulam o jovem a empreender”, afirmou.
A aluna Whysllany Santos afirmou que o Campus Academy é um momento de troca de experiências. “Essa é uma oportunidade única de ter experiências com o ramo empresarial, além de conviver com outros colegas e compartilhar ideias criativas. Tenho certeza de que vamos aprender muitas coisas para levar para a vida pessoal e acadêmica, o que vai influenciar no nosso emprego”, avaliou.
A estudante Maria Manuela Lima está ansiosa para o início das atividades. “Vamos aprender mais, dividir conhecimento e compartilhar nossos sonhos porque vai ser muito importante para a minha vida porque eu pretendo ser empreendedora”, disse.
No Campus Academy os estudantes são motivados a criarem soluções para os desafios apresentados pelas empresas parceiras, além de estimular a criação de projetos. Serão três dias de experiências empreendedoras, por meio de palestras sobre inovação e criatividade.
Neste ano, o evento vai trazer uma ampla programação, com a realização de duas ações simultâneas: pela primeira vez, a ‘Maratona Ouse Criar de Inovação de 2019’, para estudantes matriculados, e a Campus Academy All Stars, para alunos matriculados e egressos da Rede.
Maratona Ouse Criar de Inovação de 2019 – A Maratona de inovação e empreendedorismo Ouse Criar será voltada para os alunos da 1º Gerência de Educação. Foram selecionados 336 alunos da 1ª série de ensino médio que vivenciarão três dias de palestras, debates, mentorias e oficinas.
As escolas enviaram times com seis estudantes da 1ª série do ensino médio para uma seleção promovida pela Comissão Organizadora do Campus Academy. Foram escolhidos 56 times, com base nos seguintes critérios: participação, motivação, interesse e potencial criativo dos estudantes.
Sete empresas enviaram representantes que apresentarão as situações-problema para as equipes e se farão presentes em dias estratégicos do evento. As empresas são das áreas de: rede hoteleira; alimentação; marketing e publicidade; setores de vestuário e calçados e prestação de serviços. Para cada empresa participante, haverá oito equipes de estudantes trabalhando no tema lançado. Os times utilizarão a abordagem do Design Thinking (desenho de ideias) e instrumentos como o Business Model Canvas (Quadro de modelo de negócios) para buscar a solução criada a partir de problemas lançados pelas sete empresas parceiras.
As duas melhores equipes de cada empresa irão para o pitch (apresentação do produto). Ao final, serão escolhidos sete times vencedores, um por empresa.
Campus Academy All Stars – O Campus Academy All Stars contará com a presença de 120 estudantes que participaram do Campus Academy em 2018; de estudantes matriculados e que terminaram o ensino médio na Rede Estadual; e estudantes da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).
Serão dois dias de atividades, com oficinas organizadas pelo Sebrae. Os participantes serão selecionados para atuarem na Maratona Ouse Criar com falas no formato TED Talk. A seleção será feita a partir da avaliação do desenvolvimento dos projetos do Campus Academy 2018 mais bem sucedidos.
Campus Festival – A programação segue até o próximo domingo (6) e inclui música, arte, gastronomia, tecnologia, educação, games, conhecimento e empreendedorismo para o público. O Campus Festival tem uma extensa programação com palestras, workshops, mesas redondas, capacitações e shows musicais. A estimativa dos organizadores é que mais de 25 mil pessoas passem pelo Espaço Cultural nestes cinco dias.
O evento foi prestigiado pelo deputado estadual Branco Mendes e auxiliares do Governo da Paraíba.
VELHOS ROCKERS, NOVOS IMPULSOS… – relata Marcos Thomas sobre roqueiros paraibanos
No intervalo de apenas dois dias tive o prazer de rever no palco dois remanescentes da época em que tive os primeiros contatos com a cena rock paraibana: Flávio Queiroz e Pedro Faissal. Dois dos mais incendiários frontmans locais, líderes com grande presença de palco. Mais do que a nostalgia e alegria em revê-los em ação, fica a satisfação de constatar que estão em plena forma, com energias renovadas e ainda muita lenha a queimar!!
O Flávio C foi a primeira “banda local” a me fisgar! Recém ingresso na UFPB, nos bons tempos de Decom, lá no longínquo ano de 1999, ainda no século passado (tempo implacável). Flávio Queiroz, líder e um dos vocalistas da banda, era também responsável pelas cortantes letras do quinteto. Som Power pop, quase cru… melodias assobiáveis, resvalando nos hits radiofônicos (alguns até eram, de fato)… Poesia direta, ainda crua, retrato da velocidade e quase insanidade urbana de uma João Pessoa, que começava ali, o boom demográfico e econômico que se estende até hoje! Além do desbravamento em uma calourada da vida, posteriormente tive a oportunidade de organizar shows com a presença da Flávio Cavalcanti, em uma das edições do Festival Aumenta que é Rock! Puro deleite. Do Flávio C, aliás, surgiu uma das grandes e boas parcerias que o AUMENTA sedimentou nessas andanças rock de João Pessoa: Edy Gonzaga, mas isso é uma outra história…
Durante a Feira Internacional de Negócios Criativos e Colaborativos do Sebrae, pude rememorar as performances explosivas, inquietas de Flávio Queiroz, em seu novo projeto, o Primavera Blue. Rock com melodias duras, sem firulas, mas pitadas de liberdade sonora em flerte com bolero (Jodele) e um inusitado e divertido samba, com direito a letra “na pegada” dos bambas!! Há muito do pop furioso, resvalando no punk e casado com o pós punk, do Flávio C, no Primavera Blue…a poesia concreta (A Palavra), refrões rápidos etc, mas tem características próprias ali: o minucioso trabalho de timbres, riffs minimalistas e ecléticos de Guilherme Fechine é precioso!! Mas, como diz o amigo Jesuíno (e quem sou eu para questionar o decano do rock na PB??) há aqui e acolá algum vazio, lacuna sonora na banda! Não sei se uma outra guitarra, teclado, enfim… Algum elemento extra para “preencher a bolha sonora”. Fato é que Fábio continua catártico, “roubando a cena”, com domínio total do palco. Parece ter ensaiado metodicamente cada “ato encenado”, mas longe de qualquer artificialidade nos movimentos. E o discurso continua incisivo, rasgando palavras e ferindo na pele os convencionalismos.
A outra “antiga novidade”, Pedro Faissal, conheci no “finado” Projeto 50, banda seminal no rap-rock paraibano na primeira metade dos anos 2000. Sem qualquer demérito na analogia, o inverso disso, o Projeto 50 era uma espécie de Rage Against The Machine de João Pessoa. Cozinha furiosa, coesa, com vocal acelerado e contundente. Massa demais. Aliás “Normal demais é mal demais…” Curiosamente o guitarrista da P50 era o mesmo Guilherme Fechine que hoje está no primavera Blue. Enfim…
Pedro há uma década toca seu projeto com a banda Meiofree. Já os havia visto em outras oportunidades e confesso que, apesar de ter gostado de muita coisa, tinha dificuldade de entender muito a proposta, ainda achava um tanto confusa a idéia final.
O último show que vi, no “Sítio”, casa bacana no Bessa, revelou a Meiofree em sua completude. Apesar do pouco público e, por conseguinte, energia em baixa voltagem no lugar, o quinteto estava em “curto” no palco. Som redondíssimo, equilíbrio perfeito da mistura de sambarock, rock, rap e, porque não??, o repente e embolada nordestinos. Destaque para o encaixe justo, dos sinths, batidas, efeitos eletrônicos, pífano, pandeiro sutil e precisamente inseridos pelo André Antério (outro “sobrevivente” do rock passado, à época embalado por Cerva Grátis-literalmente- e afins…). Mas sigamos…
A sensação é que o MeioFree e seu “linha de frente”, Pedro Faissal, encontraram a dosagem certa dos estímulos que os fazem pulsar. O homem consegue sintetizar, reunir em um mesmo corpo a rebeldia irônica dos Beastie Boys, a fúria do já mencionado Rage Against The Machine, a batida suingada do Jorge Ben, o regionalismo de Jackson do Pandeiro etc. Uma miscelânea harmonizada! E o “verbo” segue afiado, como indica a visceral Brasil Colômbia!!
Dá um play no rock da Paraíba aí…
Apoio e participação: Assembleia prestigia lançamento da ‘1ª Corrida Paraíba pela Paz’
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) participou, nesta quarta-feira (2), ao lado do Poder Executivo, do lançamento da ‘1ª Corrida Paraíba pela Paz’. O evento aconteceu no Centro de Convenções, com a presença do deputado estadual Chió, representando o Poder Legislativo, e do governador João Azevêdo, além de autoridades e auxiliares de governo.
A corrida, que celebra o Programa Paraíba Unida pela Paz, vai ocorrer no dia 8 de dezembro e pretende chamar e integrar a sociedade às práticas de atividades que promovam saúde e qualidade de vida. Empenhados no enfrentamento aos índices de criminalidade no estado, os deputados atuarão no chamamento da sociedade a participar de forma ativa na campanha que, além de promover uma aliança com as forças de segurança pública, deseja incentivar práticas que melhorem a qualidade de vida dos paraibanos.
“Promover a paz é necessário todos os dias. Eu parabenizo a iniciativa do Governo do Estado e da Secretaria de Segurança, principalmente porque a Paraíba vem na luta contra a criminalidade, provando em números o quanto está avançando para melhorar a atuação. Mas, nós ainda precisamos nos manter firme nessas ações”, disse o deputado Chió.
O governador João Azevedo ressaltou a importância da campanha para beneficiar o povo paraibano. “São ações como essa que faz com que a população se identifique cada vez mais com o Sistema de Segurança. É fundamental que ocorra essa relação de confiança, pois estamos trabalhando dentro da lógica para integrar a sociedade e as forças de segurança nessa parceria com a população”, destacou o governador.
A Assembleia estará empenhada, através de seus canais de comunicação (TV Assembleia e Portal), em atrair os paraibanos a participarem de um evento que será, a partir deste ano, inserido no calendário anual de corridas do Estado. A 1ª Corrida Paraíba Unida pela Paz vai ter como ponto de largada e chegada será o Centro de Convenções de João Pessoa e os atletas poderão, no momento da inscrição, optar por correr o percurso de 5km ou 10km. Todo o valor arrecadado, além dos 2kgs da inscrição da corrida, serão doados ao Hospital Laureano.
Ex-policial acusado de furtar rocambole em Supermercado tem pena aumentada
Deputados aprovam regularização do serviço de transporte público complementar na Paraíba
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (02), o Projeto de Lei 976/2019, que trata da organização e fiscalização, por parte do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), do Serviço de Transporte Público Complementar na Paraíba (STPC-PB) no que diz respeito a segurança, o conforto e a qualidade dos serviços prestados à população.
“Somos empregados do povo e nós, da Assembleia, estamos aqui para contribuir, não só com os condutores do transporte complementar, mas com todas as categorias com o objetivo de fazer uma Paraíba melhor e mais justa para todos”, declarou o presidente Adriano Galdino.
De acordo com o texto do PL apresentado pela deputada Pollyanna Dutra, a permissão para a exploração do serviço será concedida pelo DER por um prazo de dez anos àquele que atenda os requisitos da legislação. Ainda segundo as regras estabelecidas pelo projeto, nas quais os condutores precisarão se adaptar, consta que o veículo a ser utilizado deverá ter capacidade entre sete e 21 passageiros e ao atingir 10 anos de uso deverá passar por vistoria obrigatória.
Participação Popular
Os deputados também aprovaram na sessão de hoje a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 15/2015, que tem como objetivo facilitar e ampliar a participação do eleitorado paraibano na elaboração de leis. Elaborada pelo presidente Adriano Galdino, a PEC 15/2015 faz da Assembleia Legislativa da Paraíba a primeira do país a utilizar o recurso de assinatura digital na validação de matérias de iniciativa popular.
“Somos a primeira assembleia do Brasil a apresentar uma PEC com essa iniciativa. Da mesma forma que nós deputados estamos aqui com direitos autorizados pelo povo a apresentar projetos de lei, essa PEC autoriza o cidadão comum também a apresentar”, explicou o presidente.
O deputado Raniery Paulino parabenizou a Casa pela Proposta e declarou que a iniciativa irá estreitar o espaço entre os cidadãos e o Poder Legislativo. “A PEC traz inovação. Atualmente, as mobilizações têm ocorrido com frequência através da internet defendendo ideias, causas e bandeiras. A possibilidade de coletar assinaturas permite que as pessoas possam ter um poder maior de mobilização pela internet, sendo possível por meio da assinatura eletrônica”, analisou Raniery.
Para os deputados, o atual método manual de coleta de assinaturas para que o processo legislativo de uma matéria seja iniciado dificulta ainda mais a participação da sociedade resultando na baixa quantidade de textos de iniciativa popular. O deputado Júnior Araújo afirmou que a aprovação da PEC representa um momento pioneiro para a Casa Epitácio Pessoa. “É um ato democrático e dá oportunidade à iniciativa popular de ter um contato direto com a Casa, através de seus desejos”, pontuou Júnior Araújo.
Os parlamentares ressaltam que a aprovação da PEC permitirá que o povo participe cada vez mais das atividades legislativas e fortalecerá o Estado Democrático de Direito. “É uma oportunidade para que o paraibano também possa legislar”, disse Adriano Galdino.
TCE-PB aprova contas referente ao ano de 2018 de sete prefeituras paraibanas; veja
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), reunido na manhã desta 4ª feira (02), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, aprovou as contas de 2018 das prefeituras de São Francisco, Cabaceiras, Belém do Brejo do Cruz, Cacimba de Areia, Belém, Uiraúna e Lagoa. Também as PCAs de Areial, relativas a 2017, e Riachão de 2015. A Corte emitiu parecer contrário à Prestação de Contas Anual de Soledade, exercício de 2018, tendo como principal irregularidade o excesso de gastos com combustíveis.
Na decisão contrária sobre as contas de Soledade, sob a responsabilidade do prefeito Geraldo Moura Ramos, conforme o relatório, destacaram-se, entre as irregularidades – além do excesso nos gastos com combustíveis na ordem de R$ 92 mil, o não recolhimento de contribuições previdenciárias no montante que ultrapassa R$ 1.4 milhão, elevado número de contratações temporárias e acumulação de cargos públicos. Ainda cabe recurso.
Recursos – O Pleno decidiu pelo provimento do Recurso de Apelação interposto pelo presidente do Instituto Previdenciário do Município de Juru, Moaci Pedro da Silva, face o Acórdão AC2 TC 3325/18, no que tange a aplicação de multa. Da mesma forma, em relação ao recurso impetrado pelo presidente da Câmara Municipal de São Bento, José Garcia dos Santos. No caso, foi relevada a falta no recolhimento de recursos da Previdência, face a comprovação do não repasse dos valores por parte do Executivo.
Parcial, apenas para reduzir o débito imputado, foi o provimento do Tribunal sobre o recurso interposto pelo ex-gestor Ivaldo Washington de Lima (Bom Sucesso), face decisões do TCE, relativas à prestação de Contas de 2015. Quanto aos recursos manuseados pelo ex-prefeito de Olho D´Água, Francisco de Assis Carvalho, referentes às contas de 2015 e 2016, entendeu a Corte pelo não provimento, no caso de 2015. Em relação à contestação nas contas de 2016, o colegiado acatou as alegações da defesa para desconstituir o débito imputado, mantendo a decisão contraria no julgamento.
Voto de Pesar – O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, à unanimidade, aprovou “Voto de Pesar”, pelo falecimento do ex-prefeito de Santa Rita, Severino Maroja, ocorrido no início da semana. A Proposta foi apresentada pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, ao citar fatos que caracterizavam o ser humano que era Severino Maroja. “Humanidade no trato com as pessoas e um líder exemplar”.
Severino Maroja foi prefeito de Santa Rita por três oportunidades. O presidente do TCE, conselheiro Arnóbio Alves Viana, ao subscrever a iniciativa, lembrou de suas qualidades de homem público e falou da convivência com ele, quando exerceu o mandato de prefeito da cidade de Solânea, na década de 80. “Tive o prazer de conhecê-lo. Era fraterno e amigo”, frisou ele.
O TCE realizou sua 2239ª sessão ordinária do Tribunal Pleno. Estiveram presentes, além do presidente, os conselheiros Antônio Nominando Diniz, Fernando Rodrigues Catão, Arthur Cunha Lima e André Carlo Torres Pontes. Também os conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago, Renato Sergio Santiago Melo (na titularidade do cargo), Antônio Cláudio Silva Santos e Antônio Gomes Vieira Filho. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador Luciano Andrade Farias.
Secretário Hervázio Bezerra confirma realização da edição 2019 dos Jogos Socieducativos
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), em parceria com Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice Almeida (Fundac), confirmou nesta quarta-feira (2) a realização da edição 2019 dos Jogos Socieducativos Recomeçar. O evento ocorrerá no mês de novembro, do dia 4 ao dia 8, no Centro Edson Mota, localizado no bairro de Mangabeira, e contará com a participação de 150 jovens que estão sob medida socioeducativa.
As modalidades disponibilizadas são: futebol, futsal, atletismo, luta-de-braço e também atividades ligadas à educação física. “A maioria das atividades já está definida para ocorrer no Edson Mota, mas ainda está para definir outra unidade ligada à Fundac para realizar algumas modalidades”, disse o professor Luíz Gonzaga, que integra a comissão de organização dos Jogos.
O secretário da Juventude, Esporte e Lazer, Hervázio Bezerra, enfatizou o quantitativo de eventos esportivos disponibilizados pelo Governo do Estado em 2019. “Foram muitos eventos no calendário esportivo realizado pelo Governo do Estado. Já ocorreram os Jogos das Reeducandas, Jogos Indígenas, Jogos Escolares e Paraescolares, a Copa Paraíba Raimundo Braga e em novembro será a vez dos socieducandos terem o direito a praticar esporte”, frisou.