Sobe para 54 o número de municípios com verbas sequestradas para pagamento de precatórios: confira a lista
Mais de 23 milhões: abono do PIS/Pasep começa a ser pago nesta quinta
O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), exercício 2019/2020, começa na próxima quinta-feira (25). A liberação do dinheiro para os cadastrados no PIS vai considerar a data de nascimento. No caso do Pasep, o calendário é definido pelo dígito final do número de inscrição.
Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberão o abono do PIS ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020. Recebem também este ano os servidores públicos cadastrados no Pasep com dígito final do número de inscrição entre 0 e 4. Os registros com final entre 5 e 9 receberão no próximo ano.
A data para o fechamento do calendário de pagamento do exercício 2019/2020 está prevista para o dia 30 de julho de 2020. A estimativa é de que sejam destinados R$ 19,3 bilhões a 23,6 milhões de trabalhadores. O pagamento do abono salarial referente ao PIS será feito pela Caixa em suas agências em todo o país; e o abono do Pasep será pago no Banco do Brasil.
Quem tem direito
Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador tem de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2018 fora do prazo e entregues até 25 de setembro de 2019, o pagamento estará disponível a partir de 4 de novembro de 2019, conforme calendário de pagamento aprovado, e, após este prazo, somente no calendário seguinte.
“Eu não sei quem são os candidatos”, diz único vereador do MDB sobre eleição convocada por Maranhão
Único vereador do MDB em João Pessoa, Mangueira revelou nesta terça-feira (23), que até o presente momento não recebeu nenhuma convocação ou convite feito por parte do Diretório Estadual do MDB, para participar da escolha da nova diretoria estadual da legenda. Mangueira destacou que até o momento só tem conhecimento por parte da imprensa e das redes sociais, contudo, disse esperar poder participar da escolha do pleito emedebista.
“Até agora só soube pela imprensa e pelas redes sociais. Não sei nem quem são os candidatos. Mas espero poder fazer parte da escolha do diretório estadual e fazer com que o MDB possa crescer e aumentar seus números de eleitos no parlamento”, resumiu o vereador Mangueira.
Nem esquentou a cadeira: nomeação de indicado para comandar o Incra na PB é tornada sem efeito
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, tornou sem efeito a nomeação de Leonardo Torreão Villarim de Medeiros para a superintendência do Incra na Paraíba. O ato consta na edição de hoje do Diário Oficial da União, mas não traz justificativa para a mudança.
Leonardo havia sido nomeado no último dia 18 em um ato assinado pelo próprio Lorenzoni e substituiu Francisco Rinaldo Maranhão de Figueiredo, exonerado da função. Rinaldo era uma indicação do deputado federal Efraim Filho e do ex-deputado, Benjamim Maranhão.
Censo 2020: encerra nesta terça, inscrições para o processo seletivo do IBGE; na PB tem 400 vagas
Estão abertas até esta terça-feira (23) as inscrições no processo seletivo para contratação temporária de pessoal para realização do Censo Demográfico 2020 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em todo o país, estão disponíveis 400 vagas, sendo oito na Paraíba, em João Pessoa.
De acordo com o edital, as inscrições devem ser feitas no site da organizadora. A taxa de inscrição custa R$ 64. A seleção é para o cargo de analista censitário, uma função de nível superior cujo ocupante pode desempenhar diversas atribuições, de acordo com a área de conhecimento.
As vagas na Paraíba são para as seguintes áreas:
- Análise socioeconômica (1 vaga)
- Ciências contábeis (1 vaga)
- Geoprocessamento (1 vaga)
- Gestão e infraestrutura (3 vagas)
- Jornalismo (1 vaga)
- Métodos quantitativos (1 vaga)
A remuneração para todas as áreas é de R$ 4,2 mil, para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. A previsão de duração do contrato é de até 12 meses.
As provas objetivas estão previstas para acontecer no dia 1º de setembro e o resultado do certame deve ser divulgado no dia 26 de setembro. A partir do dia 27 do mesmo mês os aprovados devem começar a ser convocados.
Seleção do IBGE para o Censo 2020
- Vagas: 400, sendo 8 na Paraíba
- Nível: superior
- Remuneração: R$ 4,2 mil
- Prazo de inscrição: até 23 de julho
- Local de inscrição: site da organizadora, Instituto AOCP
- Taxa de inscrição: R$ 64
- Provas: 1º de setembro
- Edital de seleção do IBGE para o Censo 2020
Com 86 vagas, termina nesta terça inscrições para o concurso para técnico-administrativo da UFCG
Estão abertas até esta terça-feira (23) as inscrições no concurso da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) com 86 vagas para cargos de no quadro técnico-administrativo. Além das vagas, a instituição já detalhou os cargos disponíveis para candidatos. Os salários variam de R$ 1.945,07 a R$ 4.180,66, além de auxílio de R$ 480 para alimentação. As vagas vão ser distribuídas em 36 cargos de níveis médio, técnico e superior.
Inscrição
As inscrições estarão abertas até as 23h59min e devem ser realizadas exclusivamente pela internet, no site da Comissão de Processos Vestibulares (Comprov), com taxas de inscrição nos valores de R$ 48 (classe C), R$ 61 (classe D) e R$ 104 (classe E).
Prova
A prova escrita objetiva está prevista para ser realizada no dia 15 de setembro, nas cidades de Campina Grande, Patos e Cajazeiras, das 9h às 12h . A divulgação do resultado final para os cargos sem prova prática está marcada para o dia 22 de novembro. De 30 a 31 de novembro, serão realizadas as prova práticas para os cargos de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais e de Revisor de Textos Braille.
Para o cargo de Técnico em Música-Viola, a prova prática será realizada em duas etapas: na primeira, o candidato deverá gravar e enviar entre os dias 21 e 23 de outubro a execução da peça de confronto Johann Sebastian Bach – Suite Nº 2 BWV 1007, I- (Prelude e Allemanda), que servirá para a Banca Examinadora avaliar a performance do candidato. A execução deverá ser gravada com o som e a imagem do candidato. A segunda etapa da prova prática será presencial, nos dias 12 e 13 de novembro.
O resultado final para os cargos com Prova Prática sairá no dia 20 de dezembro.
Nomeação
Os aprovados poderão ser nomeados para investidura no cargo em qualquer um dos sete campi da instituição, localizados nas cidades de Campina Grande, Cajazeiras, Cuité, Patos, Pombal, Sousa e Sumé. G1 Paraíba
Famup e CNM realizam capacitação sobre regime previdenciário nos municípios
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realizam nesta quarta-feira (24) mais uma edição do CNM Qualifica. Desta vez, a pauta da discussão será o regime previdenciário nos municípios. O curso é voltado para gestores, secretários e servidores municipais, com início às 8h, no auditório do Hotel Manaíra, na Avenida General Édson Ramalho, em João Pessoa.
Entre os temas abordados estarão o sistema previdenciário brasileiro; dúvidas sobre o que é o Regime Próprio de Previdência, além dos Fundamentos e Regulamentação Normativa e os critérios para a criação e implantação do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
O curso também irá destacar a Avaliação Atuarial: Aspectos técnicos, administrativos e normativos; as aplicações e Investimentos dos recursos previdenciários financeiros e não financeiros geridos pelo RPPS e os desafios da Gestão dos RPPS e suas obrigações perante o órgão normatizador e de controle externo.
O curso é gratuito, mas somente para servidores públicos municipais matriculados em municípios que sejam filiados à Famup e à CNM. Não há limite por prefeitura, mas as vagas são limitadas para cada seminário. Por isso, o quanto antes se inscrever, maiores as chances de conseguir vaga. As inscrições são realizadas através do http://cnmqualifica.cnm.org.
Além dos documentos básicos de identidade e CPF, para participar, é preciso inserir no formulário o número da matrícula na Prefeitura ou Câmara Municipal. O Seminário é aberto não apenas para os técnicos da administração, mas para qualquer funcionário com matrícula do Município.
Medidas: Governo pretende melhorar acesso dos trabalhadores a FGTS
As medidas para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que devem ser anunciadas nesta semana têm como objetivo melhorar o acesso dos trabalhadores aos recursos do fundo, com liberdade para o empregado conseguir remuneração melhor, disse hoje (22) o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. Ele reiterou que a construção civil, a infraestrutura e o saneamento, financiados com recursos do fundo, não serão prejudicados.
O secretário negou que o pacote de medidas inclua mudanças em relação à multa de 40% paga aos trabalhadores demitidos sem justa causa. Ele, no entanto, evitou informar se o governo pretende retomar a ideia nos próximos meses. “A multa, em princípio, pelas informações que temos, não será trazida nessa primeira medida”, declarou.
“Foram citadas diversas medidas, algumas que procediam, outras ainda em detalhe. Estamos bastante avançados. São medidas tanto do ponto de vista de curto prazo, como também estruturais. Não é um repeteco do que foi feito. Não é uma reprise do que foi feito tempos atrás”, disse Waldery, em entrevista coletiva para explicar o contingenciamento de R$ 1,44 bilhão do Orçamento.
De acordo com o secretário, as medidas para o FGTS serão mais potentes que a liberação do saque de contas inativas ocorrida em 2017. Ele disse que o governo, em vez de agir para estimular a demanda, também está agindo do lado da oferta, com medidas como a reforma da Previdência, a reforma tributária e a liberação do mercado de gás. Ele destacou que o eixo consiste em facilitar o acesso dos trabalhadores ao saldo da conta.
Como o FGTS serve de fonte de recursos para a construção de moradias do programa Minha Casa Minha Vida, de projetos de saneamento e de infraestrutura, o saque dos recursos das contas ativas por muitos trabalhadores poderia prejudicar esses empreendimentos. Rodrigues, no entanto, disse que o governo terá cuidado para que esses setores não sejam prejudicados.
“Nossas medidas não contemplam apenas o lado da demanda, mas da oferta. Esse é um ponto que a gente entende ser a solução para a economia brasileira. Medidas para o FGTS que ajudam recursos com trabalhadores com remuneração aquém do devido. Vale ressaltar que o financiamento para a construção civil, o saneamento e infraestrutura não será afetado, até porque são setores que respondem fortemente na contratação e na demissão. A diretriz é a melhoria no acesso dos recursos pelos trabalhadores”, explicou.
Nesta tarde, o presidente Jair Bolsonaro voltou a negar o fim da multa de 40% do saldo do FGTS para demissões sem justa causa. No sábado (20), ele havia afirmado que não pretendia diminuir ou extinguir a multa. Agência Brasil
João Azevêdo destaca compromisso da Segurança e apresenta números; veja
O governador João Azevêdo se reuniu, nesta segunda-feira (22), no Palácio da Redenção, em João Pessoa, com a cúpula da Segurança Pública do Estado para avaliar os números que apontam uma redução de 21,8% nos crimes contra a vida de janeiro a junho deste ano na Paraíba. Durante reunião de monitoramento com a Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (Sesds) e seus órgãos operativos – Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros – também foram apresentados dados referentes às reduções de feminicídios, ataques a bancos e assaltos em João Pessoa e Campina Grande.
Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou que os números demonstram o compromisso e a dedicação de toda a equipe que integra a segurança da Paraíba. “O Estado está de parabéns, mas, especificamente, as forças de segurança que reforçam, mais uma vez, sua responsabilidade com o povo paraibano. O Governo tem feito um esforço no sentido de manter um acréscimo de 30% nos valores dos prêmios pagos no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, saindo de R$ 9,8 milhões para 12,5 milhões, o que reflete o trabalho realizado. O nosso compromisso é preservar, aprimorar e ampliar esse incentivo, quando puder”, destacou.
O governador também assegurou a manutenção de investimentos e ações na área. “Não vamos nos acomodar e continuaremos fazendo o que for possível em termos de políticas públicas para garantir o olhar e a atenção para o setor”, acrescentou.
O secretário da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Nunes, enfatizou que a redução de homicídios representa índices significativos em níveis estadual e nacional. “Nós estamos vindo de sete anos de redução e tivemos o melhor semestre da década; esse é um fato muito importante para as forças de segurança e demonstra a liderança e o acerto do governador na forma de conduzir o processo, o que tem sido fundamental para que a gente possa continuar aprimorando nossas ações e buscando melhorias”, avaliou.
O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, afirmou que os resultados positivos apresentados na reunião são fruto de um trabalho integrado e equilibrado realizado pelas forças de segurança. Ele também falou da expectativa para a implantação do Batalhão Especializado de Policiamento com Motocicletas em João Pessoa. “Nós vamos estabelecer uma nova visão, consolidar uma doutrina e centralizar informações. Esse primeiro passo será dado em João Pessoa e Região Metropolitana, avançando de forma equilibrada e sensata em outras regiões para combater os crimes violentos patrimoniais”, frisou.
O secretário da Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca, evidenciou a importância da parceria com a Secretaria da Segurança e revelou que a partir desta terça-feira (23) mais de mil tornozeleiras estarão sendo utilizadas no Estado. “Esse é um excelente equipamento de localização via GPS, monitorando a pessoa 24 horas, o que é bom para a Administração Penitenciária e para a Segurança Pública”, observou.
Dados – A Paraíba teve 133 assassinatos a menos e uma redução de 21,8% no número de crimes contra a vida de janeiro a junho deste ano, colocando o Estado como o único do Brasil a reduzir homicídios durante sete anos consecutivos e ainda neste 1º semestre. De acordo com o Núcleo de Análise Criminal e Estatística (Nace) da Secretaria da Segurança e Defesa Social, a queda acumulada de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que são os homicídios dolosos ou qualquer outro crime doloso que resulte em morte, chega a 43% desde o início do Programa Paraíba Unida pela Paz, em 2011, considerando os primeiros semestres. Naquele ano, foram registrados 843 homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte, no período de janeiro a junho.
Dessa forma, segundo as estatísticas, a projeção é que em 2019 a Paraíba consiga atingir o menor número de mortes por assassinato já registrado nos últimos 12 anos, alcançando 967 CVLI. Em termos de taxa, o Estado sairia de 44,3 mortes por 100 mil habitantes em 2011, para finalizar este ano com 24,3 assassinatos por 100 mil habitantes. João Pessoa cairia de 81 para 24,3 mortes por 100 mil habitantes e Campina Grande de 45,4 para 15,4 assassinatos por 100 mil habitantes.
A redução de crimes contra a vida também se verifica nos assassinatos de mulheres na Paraíba e feminicídios. De janeiro a junho, foram contabilizadas 34 vítimas do sexo feminino, sendo 17 feminicídios. Em 2018, o total do semestre foi de 49, com 22 casos de feminicídio, representando quedas de 31% e 23%, respectivamente.
Ainda de acordo com relatório do Núcleo, das 22 Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp), referentes à divisão territorial estabelecida na Lei Complementar 111/2012 na Paraíba, 17 tiveram redução de crimes contra a vida: 5ª Aisp, em Santa Rita (-33 casos); 2ª Aisp, zona sul de João Pessoa (-19 casos); 10ª Aisp, zona leste de Campina Grande (-18 casos); 22ª Aisp, zona oeste de Campina Grande (-17 casos); 11ª Aisp, em Queimadas (-15 casos); 14ª Aisp, em Monteiro (-10 casos); 21ª Aisp, de Solânea (-9 casos); 13ª Aisp, em Picuí (-9 casos); 4ª Aisp, em Bayeux (-6 casos); 6ª Aisp, em Alhandra (-5 casos); 8ª Aisp, em Guarabira (-4 casos); 3ª Aisp, de Cabedelo (-4 casos); 19ª Aisp, em Sousa (-4 casos), 15ª Aisp, de Patos (-4 casos); 20ª Aisp, em Cajazeiras (-3 casos); 12ª Aisp, em Esperança (-3 casos); 7ª Aisp, de Mamanguape (-2 casos). Todas as áreas que alcançaram redução fazem jus a um prêmio, intitulado Paraíba Unida pela Paz, que neste semestre vai beneficiar 12.405 agentes de segurança pública, totalizando um investimento de aproximadamente R$ 12,5 milhões.
Redução de ataques a banco – No 1º semestre de 2019, a Paraíba teve uma redução de 60% no número de Crimes contra Instituições Bancárias (Ciban). Foram 19 casos este ano (oito por arrombamento, dois de roubo e nove de explosões), ocorridos em 13 municípios paraibanos, contra 47 no mesmo período de 2018. Ainda foi registrada uma redução de 78% nas explosões bancárias, comparando janeiro a junho.
Queda de roubos em João Pessoa e Campina Grande – As duas maiores cidades da Paraíba tiveram queda nos registros de crimes contra o patrimônio de janeiro a junho deste ano. Na Capital, foram 36% a menos de registros: roubos a pessoas (-38%), roubos a estabelecimentos comerciais (-7%), roubos a residência (-3%), roubos em transportes coletivos (-47). Em Campina Grande a redução foi de 26%, sendo -20% de roubos a pessoa, -42% de roubos a estabelecimentos comerciais, -19% de crimes patrimoniais em residências e -34% de roubos em transportes coletivos. A cidade também registrou menos ocorrências de roubos e furtos de veículos, com -28% de casos. Em relação ao total de veículos roubados ou furtados em território paraibano, o trabalho das forças de segurança conseguiu recuperar 1.326 desses bens (57%), que foram devolvidos aos seus proprietários.
Prisões e operações de interesse estratégico – De janeiro e junho deste ano, um total de mais de 9,4 mil prisões efetuadas na Paraíba pelas Polícias Civil e Militar. Dessas, 1.709 foram consideradas de interesse estratégico, pois retiraram de circulação pessoas apontadas como responsáveis pela autoria de crimes contra a vida (248), patrimoniais (592), contra instituições bancárias (26), roubos e furtos de veículos (182) e ainda com mandado de prisão em aberto (558).
Foram 2.624 operações de segurança e interesse estratégico realizadas no Estado no 1º semestre do ano. Entre as ações de destaque estão as operações Carnaval, Nômade, Cidade Segura, Semana Santa, Tiradentes, Dia das Mães, São João, Saturação e Impacto, além de Cavalo de Troia, Magazine III, Continental, Marquesa, Tráfico, Família do Crime, Malhas da Lei, Clone e Santo Antônio, com a característica da repressão qualificada.
Durante essas e outras ações, 1.954 armas de fogo foram apreendidas em cidades paraibanas, o que representa um aumento de 54% na retirada de circulação de revólveres (614), pistolas (150), espingardas (861) e outros armamentos (614). A média foi de 10,9 armas apreendidas por dia. No mesmo período de 2018, 1.270 armas foram apreendidas. Já o total de drogas retiradas das ruas foi de 288,3 quilos.
Resgates e socorros – O Corpo de Bombeiros Militar também desempenhou um papel de destaque na preservação da vida na Paraíba. No 1º semestre deste ano, foram realizados 1.642 resgates de acidentes de trânsito nos 223 municípios. Em relação aos socorros de vítimas de tentativa de homicídios, foram contabilizados 61 no mesmo período, sendo que 57% deles aconteceram na 1ª Região Integrada de Segurança Pública, que abrange a área metropolitana de João Pessoa, além dos litorais sul e norte.
Sai resultado preliminar da prova objetiva do concurso para Professor; confira
Foi divulgado nesta segunda-feira (22) o resultado preliminar das provas objetivas do concurso do IFPB para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).
Acesse aqui a listagem no portal da banca organizadora.
É possível consultar as listas gerais nas modalidades PCD, negros e ampla concorrência, ou se preferir, informar o CPF e fazer a consulta individual. As provas objetivas foram realizadas no dia 9 de junho com a participação de 15.774 candidatos. O certame oferece 90 vagas.
Os recursos a este resultado podem ser interpostos nos dias 23 (terça-feira) e 24 (quarta-feira) de julho no portal do IDECAN. A banca organizadora também disponibilizou o gabarito definitivo das provas de Docente. Confira neste link.
Próximas etapas
O concurso para Professor terá outras etapas importantes.No dia 14 de agosto haverá a divulgação dos candidatos habilitados às provas de desempenho que serão aplicadas nas cidades de Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, João Pessoa, Patos e Sousa. No dia 08 de outubro será publicado edital de convocação dos candidatos habilitados às provas de títulos. Está prevista ainda no dia 06 de novembro a convocação para o procedimento de heteroidentificação das pessoas negras.
O resultado final do concurso para Professor está previsto para o dia 22 de novembro.