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Câmara aprova projeto de Veneziano que acaba com crimes contra a honra no Código Penal

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 7475/17, do ex-Deputado Federal e atual Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) que acaba com crimes contra a honra no Código Penal, como a rixa, a calúnia e a difamação. Ao mesmo tempo, a proposta introduziu, no Código Penal, o crime de ‘injúria discriminatória ou racial’, com pena de um a quatro anos de reclusão e multa.

O PL retira do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/4) os crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação) e a rixa. Autor da proposta, Veneziano destacou que o Direito Penal somente deve atuar em último caso, quando fracassarem as outras formas de sanção e de composição de conflitos previstas nos demais ramos do Direito.

Segundo o parlamentar, os crimes contra a honra são exemplos de condutas que, claramente, não precisam da intervenção do Direito Penal, tendo em vista que a honra encontra proteção suficiente em outros ramos do Direito, sobretudo no Direito Civil.

“Diversos países já descriminalizaram os delitos de calúnia, injúria e difamação, abolindo-os de seus respectivos sistemas penais, dada a reduzida ofensividade das condutas”, disse ele, lembrando que essas condutas continuariam passíveis de punição pela via da indenização.

Quanto à rixa, ele afirmou que se trata de um tipo penal em desuso, que somente se configura quando não for possível individualizar as condutas praticadas por cada um dos contendores . “Do contrário, cada um dos agentes responderá pela conduta identificada”, disse Veneziano.

O texto foi aprovado na forma de substitutivo apresentado pelo relator, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA). Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o relator deu parecer favorável, antes de o texto seguir para o Plenário.

“O Direito Civil revela-se suficiente para apurar, inibir e responsabilizar eventual desobediência à regra social de respeito às concepções morais dos indivíduos”, disse o relator, ao concordar com Veneziano.

Projeto de gratuidade nós estacionamentos de shoppings entra na pauta do TJ nesta quarta

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Com 49 processos em pauta, sendo 28 do PJe e 21 físicos, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ) realiza sessão ordinária, nesta quarta-feira (28), a partir das 9h. Dentre os feitos está a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0808684-23.2019.8.15.0000, que tem como requerente a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) contra o presidente da Assembleia Legislativa, questionando a Lei Estadual nº 11.411/2019, que dispõe sobre a dispensa do pagamento de estacionamento em shopping centers, mercados e centros comerciais. A relatora é a desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti.
Outras Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) foram ingressadas pelos prefeitos dos municípios de João Pessoa, Bayeux, Serra Redonda e Pocinhos contra leis aprovadas pelas respectivas câmaras de vereadores. O MPPB é requerente em quatro ADIs, que têm como requeridos o Estado da Paraíba e os municípios de Curral de Cima e Santa Luzia. Há, ainda, ADI ajuizada pelo Estado da Paraíba contra o Município de Lagoa de Dentro.
Na pauta do Pleno constam, também, Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade, Mandados de Segurança, Embargos de Declaração, Agravos Internos, Procedimentos Investigatórios Criminais, Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, Juízo de Retratação, Petições e Embargos Infringentes.
Interessados podem acessar a pauta de julgamento no ícone Calendário, no site do TJPB, onde é possível conferir outras informações, como número dos processos, partes e cotas, além de pedir preferência para análise antecipada do recurso.

UPA Bancários completa um ano de funcionamento com 106 mil usuários atendidos

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo visitou, na manhã desta terça-feira (27) a Unidade de Pronto Atendimento Especialidades Dr. Luiz Lindbergh Farias (UPA-E Bancários) que está completando hoje um ano de funcionamento. Neste período, já atendeu 106,5 mil usuários, número que corresponde a uma média de 8,8 mil acolhimentos mensais. Desse total 40% dos pacientes são oriundos de outros municípios . Com a inauguração da unidade, somada às outras três UPAs, João Pessoa se tornou a única Capital do Nordeste com cobertura 100% deste tipo de serviço.

“Há um ano a Capital paraibana se tornou uma cidade diferenciada na região por ser a primeira a dispor de atendimento de pronto-atendimento com capacidade de cobertura de toda a população. Através de um esforço de nossa gestão, construímos três das quatro UPAs da cidade, em pontos estratégicos para facilitar o acesso da população e agora comemoramos um ano da UPA dos Bancários na certeza de que os serviços se tornam cada vez melhores e com um atendimento mais humanizado e próximo do povo”, disse o prefeito Luciano Cartaxo.

O serviço funciona 24 horas por dia e recebe casos de urgência e emergência, com o diferencial em relação às demais unidades de pronto atendimento, de oferecer a especialidade de ortopedia, atendendo casos de torções, luxações e fraturas que não necessitam de cirurgias.

A equipe da UPA-E Bancários conta com médicos (clínicos gerais, pediatras e ortopedistas), enfermeiros, assistentes sociais, farmacêuticos, bioquímicos e técnicos de diversas especialidades. De acordo com a diretora geral da unidade, Claudenice Mendes, as equipes buscam atender os pacientes de forma humanizada.

“Garantimos uma resolutividade aos usuários por ter uma característica diferenciada. Somos porta aberta e equipada, tanto em tecnologia como em profissionais capacitados para oferecer um atendimento dinâmico, rápido e resolutivo”, destacou a diretora do serviço. “Na Upa Bancários, além da oferta da assistência em pediatria e clínica, dispomos de especialidade em ortopedia”, completou.

Classificação de Risco – Além da UPA-E Bancários, a população de João Pessoa conta, também, com os serviços da UPAs Cruz das Armas, Valentina e Oceania. Os equipamentos trabalham com atendimentos realizados por meio de protocolo de classificação de risco. O acolhimento dos pacientes é dividido em cinco cores que identificam o tipo de atendimento, conforme o protocolo adotado pelo Ministério da Saúde (MS).

No protocolo de classificação de risco, o paciente é classificado na cor vermelha como atendimento emergente devendo ser atendido imediatamente; na cor amarela para atendimento urgente devendo ser atendido em até 60 minutos; cor verde como atendimento pouco urgente e podendo esperar até 120 minutos e na cor azul como não urgente e atendimento em até 240 minutos. Os usuários classificados como azul, por não se tratar de urgência e emergência, são encaminhados para as unidades de saúde da família (USF).
Casos atendidos – De modo geral, além dos atendimentos em ortopedia, a UPA atende casos como: febre (maior que 37,5°); constipação ( a partir de cinco dias); agressões sexuais; pico hipertenso; hipotensão; dores abdominais; desconforto respiratório; dor lombar; sangramentos de qualquer natureza; disúria (dificuldade ou desconforto ao urinar); desidratações; intoxicações de qualquer natureza; desmaios; vômitos; diarreia; palpitações cardíacas; alergias cutâneas disseminadas agudas; convulsões recentes; dor torácica, entre outros casos urgentes.

Estrutura – A UPA Bancários é composta de 14 leitos, sendo três de sala vermelha (casos graves), seis de sala amarela (casos intermediários), três de pediatria e dois de isolamento, além de laboratório de análises clínicas, farmácia, salas de raio-X, central de material e esterilização, almoxarifado e base descentralizada do Samu.

Galdino: “reforma administrativa vai modernizar e ampliar transparência na ALPB”

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A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) elaborou um projeto de Reforma Administrativa da Casa, que vai possibilitar o aumento da transparência, modernização da estrutura e economia de recursos com as despesas de custeio do Poder Legislativo. O presidente da ALPB, Adriano Galdino, afirmou que o novo modelo administrativo terá como base a gestão da Câmara Federal, que é aprovada pelos órgãos controladores (Ministério Público Federal, Procuradoria Geral da República, Justiça Federal e Advocacia Geral da União).

Segundo Galdino, essa é a primeira vez que uma reforma administrativa é realizada na Casa Epitácio Pessoa. Ele explicou a eficiência que a proposta vai oferecer, visto que foi realizado um amplo estudo estrutural administrativo, de pessoal e finanças. “Entendemos a necessidade de sérias modificações para o alcance da qualidade dos serviços que prestamos à sociedade, visando ampliar a transparência e as formas de controle dos atos administrativos”, declarou.

A Mesa Diretora vai apresentar a proposta de Reforma Administrativa a todos os deputados da Casa e, em seguida, o projeto deve tramitar nas comissões e depois ser analisado no Plenário.

A reforma também tem como objetivo a realocação dos servidores da Casa, com a dinamização e disposição correta da estrutura administrativa e das composições dos gabinetes. O reordenamento no quadro de pessoal vai possibilitar a extinção de 544 cargos existentes. “Com a extinção dos cargos, a finalidade é que permaneça na estrutura e nos gabinetes estritamente o necessário para o pleno funcionamento da Assembleia Legislativa”, destacou Adriano Galdino.

O presidente ressaltou que, de forma inédita, a reforma administrativa vai possibilitar a disponibilização de todo o quadro de servidores, com suas lotações, atribuições e respectivos vencimentos no Portal da Transparência do Poder Legislativo e no Sagres do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). “A ideia é o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos por toda a população e quaisquer órgãos de controle, em uma efetivação do princípio da publicidade pública, que estamos implementando na Casa”, disse Galdino.

O projeto também pretende reorganizar o funcionamento da máquina pública legislativa estadual, tendo como intenção uma melhor prestação de serviços para a população. “Além disso, temos que perseguir todas as normas essenciais que norteiam a administração pública, especialmente os princípios constitucionais da eficiência, da transparência e da publicidade”, concluiu o presidente.

Famup lança campanha ‘Ajudando quem mais ajuda’ para municípios repassarem recursos ao Napoleão Laureano

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Hospital Napoleão Laureano inicia campanha para arrecadar leite para pacientes

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lançou a campanha ‘Ajudando quem mais ajuda’, com a finalidade dos municípios realizarem convênio para transferir mensalmente para o Hospital Napoleão Laureano verbas para custear despesas com atendimento médico e hospitalar na especialidade de oncologia. A Famup organizou um modelo de Projeto de Lei para que os gestores municipais interessados possam apresentar às Câmaras e ser apreciados pelos vereadores, tornando-se assim, Lei Municipal.

“Este é um ato de solidariedade e de reconhecimento do trabalho desenvolvido pelo Napoleão Laureano que atende milhares de paraibanos de todos os 223 municípios. Dessa forma, lançamos essa campanha para que os prefeitos se engajem nessa ação de solidariedade. Por meio de uma Lei, os municípios poderão fazer esse repasse de forma mensal”, destacou o presidente George Coelho.

Os recursos serão repassados para a Fundação Napoleão Laureano, mantededora do Hospital Napoleão Laureano. Os gestores poderão realizar a fiscalização do convênio, mediante a supervisão e acompanhamento das atividades da unidade hospitalar. Também podem acompanhar a execução das atividades físico-financeira através de suas unidades competentes, sustando o repasse de parcelas se porventura se constatar alguma irregularidade na execução do convênio.

De acordo com a minuta do projeto, o Napoleão Laureano deve utilizar os recursos provenientes do convênio nas despesas necessárias para a manutenção do atendimento médico e hospitalar na especialidade de oncologia; permitir que as gestões municipais por meio dos seus órgãos de controle e fiscalização tenham acesso a todos os atos e fatos relacionados direta ou indiretamente com o instrumento pactuado, quando em missão de fiscalização e auditoria; além de ter que prestar contas dos recursos recebidos sempre que solicitado, constando a relação das pessoas e endereços e/ou outros documentos que as prefeituras entenderem necessário.

Projeto – O presidente da Famup, George Coelho, explicou que será disponibilizado para os prefeitos um modelo de projeto de Lei para apresentação nas Câmaras Municipais, bem como o modelo do convênio de repasses. Os modelos podem ser adquiridos no site da Famup pelo endereço www.famup.com.br.

400 vagas: Governo do Estado publica contrato para concurso da Fundac

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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Administração, publicou no Diário Oficial desta terça-feira (27) o contrato para prestação de serviços técnicos para a realização do primeiro concurso público para o preenchimento de 400 vagas para o cargo de agente socioeducativo da Fundação Desenvolvimento da Criança e Adolescente Alice de Almeida (Fundac). A banca organizadora será o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade).

O concurso será realizado por meio de provas objetivas de conhecimentos gerais e específicos, avaliação de títulos, prova de capacidade física, exame psicotécnico e curso de formação profissional. O edital e o cronograma de atividades estão em fase de finalização, mas o valor da inscrição já foi definido, será R$ 56,00.

Ao todo serão oferecidas 400 vagas para o cargo de agente socioeducativo. A remuneração básica inicial será de R$ 937, para jornada de trabalho de 40 horas semanais. Além disso, os servidores aprovados contarão com gratificação de atividades especiais e de risco, que constitui de 40% do salário-base, elevando a remuneração para R$ 1.311,80. O pré-requisito para concorrer ao cargo é ter ensino médio completo. A validade do concurso será de um ano, sendo prorrogada por mais um ano.

A secretária de Estado da Administração, Jacqueline Gusmão, destacou que esse será o segundo concurso lançado pelo governador João Azevêdo nesta gestão e o primeiro para o cargo de agente socioeducativo da Fundac. “A realização de concursos públicos é um dos compromissos do governo. É um avanço que insere a Paraíba dentro de um governo responsável, de eficiência e que e preocupa em selecionar pessoas capacitadas para exercerem funções importantes em suas áreas. Por isso agora o momento é de avançar”, observou a secretária.

Tudo em família: Romero anuncia esposo da prima de Daniella Ribeiro como novo Secretário de Educação

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Mesmo após o colunista Lauro Jardim do jornal O Globo ter revelado no último dia (20.08), que a senadora paraibana Daniella Ribeiro tinha contratou sua prima para trabalhar em seu gabinete em Brasília como assessora parlamentar com salário de R$ 22.900,00, o prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues (PSD), voltou a fortalecer sua ligação política com a família Ribeiro, ao indicar o esposo da sua prima Yana Ribeiro, o advogado Rodolfo Gaudêncio Bezerra como novo secretário de Educação de Campina Grande.

Apesar da repercussão negativa nacionalmente da indicação de Marina Ribeiro Barbosa Gaudêncio no gabinete de Daniella, onde a mesma recebe salário de R$ 22,9 mil o gestor campinense fortaleceu a sua aliança com a família ao indicar o esposo da sua prima. Com a nomeação de Bezerra, a interinidade do professor Gildo Silveira, secretário executivo, chega ao fim após ele responder pela pasta por 21 dias.

Formado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), Rodolfo Gaudêncio Bezerra exercia o cargo de assessor jurídico da Secretaria de Educação de Campina Grande. Desde a saída do cargo da professora Iolanda Barbosa, no início deste mês, por conta da Operação Famintos, que investiga desvios nos recursos da merenda escolar, Rodolfo Gaudêncio vinha desenvolvendo um trabalho técnico essencial nos bastidores dentro da equipe para manter o ritmo administrativo na Secretaria de Educação, no apoio ao secretário executivo e interino da pasta, professor Gildo Silveira.

 

 

Jornalismo PBNews

Show de Tribo de Jah e batalha de Rap encerram atividades do Mês da Juventude na Paraíba

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O Governo do Estado encerra, na próxima sexta-feira (30), as atividades do Mês da Juventude na Paraíba. O evento de encerramento acontece no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, a partir das 18h, começando com o Campeonato Estadual de Rap organizado pelo coletivo Batalha do Coqueiral e tem como atração principal a banda Tribo de Jah. O acesso é gratuito.

O evento é realizado pela Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), em parceria com a Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc).

O Mês da Juventude foi aberto no dia 12 de agosto, durante solenidade no Ginásio principal da Vila Olímpica Parahyba. Na ocasião, o governador João Azevêdo anunciou mais de 320 atividades em 130 municípios. Também foram anunciadas linhas de crédito para juventude, além de assinadas ordem de licitação para obras de manutenção nas instalações da Vila Olímpica.

O objetivo do Mês da Juventude é debater as políticas, com foco no empoderamento, protagonismo, cultura e direitos dos jovens. Vale ressaltar que esta ação é uma articulação com 15 entidades, entre secretarias de estado, fundações, associações e prefeituras.

Tribo de Jah – Uma das percussoras do reggae no Brasil, a banda Tribo de Jah, tem mais de 30 anos de estrada. Traz na bagagem toda a experiência adquirida nos principais palcos do Brasil e do mundo ao longo da carreira. A formação atual conta com Fauzi Beydoun (vocalista e compositor), Aquiles Rabelo (baixista e backing vocals), João Rodrigues (baterista) Netto Enes (guitarra e backing vocals), Pedro Beydoun (guitarra e vocal), Rafael Labate (teclados).

Formada em 1986 em São Luís, no Maranhão, por Fauzi Beydoun, que mantinha um programa de reggae de grande sucesso em uma rádio da capital, e na época, era um executivo de uma multinacional, recém-chegado da Costa do Marfim na África.

A banda tem como característica peculiar, a presença de três músicos deficientes visuais que se conheceram ainda meninos, na Escola de Cegos do Maranhão e despertaram para a música utilizando-se de instrumentos velhos da escola (um piano do qual faltavam algumas teclas, um violão também sem uma ou outra corda e o baterista utilizava-se da escrivaninha da escola para marcar o ritmo).

A banda foi pioneira também na introdução da temática reggae no Brasil: termos como Jah (Deus), babilônia, Roots (o título de seu primeiro CD), entre outros, nunca tinham sido difundidos nacionalmente até então, e passaram a ser assimilados em larga escala pelos fãs e por outras bandas. O êxito no exterior se deve ao fato da Tribo cantar em outros 3 idiomas além do português, sendo eles, o francês, o espanhol e o inglês.

O último DVD, intitulado “Live in Amazon” foi lançado em 2008 e gravado em Belém, Pará. Tem em sua canção principal um apelo global para questão ecológica: “Cease the Fire in the Forest or We All Shall Burn – Cessem o fogo na floresta ou vamos todos nos queimar” -, que trouxe a participação do cantor jamaicano Clinton Fearon, ex-Gladiators. O último álbum, lançado em outubro de 2016, intitulado “Confissões de Um Velho Regueiro”, foi produzido através de uma campanha de financiamento coletivo com apoio dos fãs e realmente conta com ‘confissões’ desses anos de estrada, trazendo na bagagem toda a experiência adquirida nos principais palcos do Brasil e do mundo ao longo da carreira.

Em se tratando de reggae nacional, independente de gosto musical, não se pode deixar de reconhecer o papel pioneiro da banda Tribo de Jah no Brasil, atuando como uma grande difusora do ritmo e pavimentando o caminho para o que vem a ser agora um mercado ou uma cultura reggae em escala nacional, algo que o grupo não encontrou no início de sua jornada.

Serviço
Encerramento do Mês da Juventude 2019
Campeonato Estadual de Rap e show de Tribo de Jah
Data: 30/08, às 18h
Local: Espaço Cultural José Lins do Rego
Entrada: Gratuita
Realização: Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel)/ Fundação Espaço Cultural da Paraíba /Parceria: Batalha do Coqueiral

Polícia prende trio com dinheiro falso no Litoral Norte da Paraíba

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A Polícia Militar apreendeu R$ 500 em notas falsas, nessa segunda-feira (26), em Mamanguape, Litoral Norte do estado. Na ação, três pessoas foram conduzidas para a Delegacia da Polícia Federal em Cabedelo, região metropolitana de João Pessoa. Um deles já tem passagem pela polícia.

Os suspeitos foram abordados em um veículo com placas do Rio Grande do Norte, que transitava em uma estrada vicinal, nas proximidades do posto da Polícia Rodoviária Federal. “Fizemos a abordagem e durante a revista foi constatado que dois ocupantes estavam com notas falsas de R$ 50, totalizando R$ 500”, disse o cabo Melo, da Força Tática da 2ª Companhia Independente, que efetuou a prisão.

Ambos seriam do estado potiguar e, segundo os policiais, um desses suspeitos já responde por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo na região de Mamanguape. “As notas eram lisas, diferente da característica mais áspera das originais, e a numeração era repetida, elementos que apontam para falsificação”, explicou o policial.

Os dois homens que estavam com as notas falsas e o terceiro ocupante do veículo foram conduzidos para a Delegacia da Polícia Federal em Cabedelo. A dupla foi autuada no artigo 289 do Código Penal, que trata de falsificação, troca e guarda de moeda falsa.

VÍDEO: Cartaxo fala dos critérios para a escolha do seu sucessor na disputa para a PMJP

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), comentou nesta segunda-feira (26), sobre os critérios para a escolha do nome para lhe suceder no comando da gestão municipal. Segundo Cartaxo, essa escolha não será só através de pesquisas, mas tem que ser um nome que compreenda o modelo implantado por sua gestão.

Cartaxo disse estar tranquilo para a escolha do seu sucessor e frisou algumas das várias obras que sua gestão vem realizando na Capital paraibana.