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Réus da Xeque-Mate são ouvidos durante audiência de instrução e julgamento

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Na manhã desta quinta-feira (22), o juiz Henrique Jácome, da 1ª Vara de Cabedelo, deu continuidade à audiência de instrução e julgamento com a realização dos interrogatórios de dois dos oito réus da terceira denúncia do Ministério Público nos processos da Operação Xeque-Mate. Este caso diz respeito ao financiamento de campanha dos vereadores e às cartas-renúncia de parlamentares, usadas para a eleição da mesa-diretora da Câmara Municipal. Foram interrogados os réus Fabiana Maria Monteiro Regis e Antônio Moacir Dantas Cavalcanti.
Após ouvir os acusados, o juiz suspendeu a audiência e designou uma outra data para continuidade dos trabalhos. Ele atendeu pedido do representante do Ministério Público, promotor Romualdo Tadeu de Araújo Dias, que alegou ter outros compromissos de trabalho no período da tarde. A nova audiência vai acontecer dia 4 de setembro, a partir das 8h30, no Fórum de Cabedelo. Serão ouvidos na ocasião os réus: Wellington Viana França, Josué Pessoa Goés e Gilvan de Oliveira Lima do Rego Monteiro.
No dia 4 de julho, o juiz colheu os depoimentos dos réus Belmiro Mamede da Silva Neto, Tércio de Figueiredo Dornelas Filho e Lúcio José do Nascimento Araújo. Houve, também, a oitiva das testemunhas Guilherme Nogueira de Holanda, Lucas Santino da Silva e Rosildo Pereira de Araújo Júnior, arroladas pelo Ministério Público, bem como as indicadas pelas defesas: Geusa de Cássia Ribeiro Dornelas, Artur Antônio Dornelas Ferreira, Rosivando Neves Viana, Vitor Hugo Casteliano, Severino Ferreira de Lima.
Neste processo (nº 0000259-78.2019.815.0731), as investigações do Gaeco apontaram que houve uma cooptação da grande maioria dos vereadores para comporem a Orcrim, por meio de transações das mais variadas ordens – inclusive financeiras –, consistentes na cessão de favores ou de recursos financeiros, em troca dos mandatos legislativos, por meio da emissão de cartas-renúncia, coadjuvadas por notas promissórias que permitiam ao então prefeito Leto Viana o total e absoluto controle da Câmara Municipal.

PMJP orienta que crianças de 6 meses a um ano devem tomar a vacina contra o sarampo

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Seguindo a orientação do Ministério da Saúde (MS) para ampliar a cobertura vacinal e criar um bloqueio imunológico contra a doença, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) convoca os pais e responsáveis para vacinar as crianças de seis meses a menores de 1 ano contra o sarampo a partir desta quinta-feira (22). As doses são ofertadas em todas as Unidades de Saúde da Família (USF), policlínicas municipais e Centro Municipal de imunizações da Capital.

Essa medida preventiva é destinada principalmente a crianças que não receberam a dose extra, chamada de ‘dose zero’, prevista também no Calendário Nacional de Vacinação, aos 12 e 15 meses. “Na rede municipal temos feito orientações aos profissionais das salas de vacina para potencializar a busca ativa e oferta das vacinas para efetiva barreira epidemiológica, considerando que há regiões com surto da doença e o objetivo é proteger a população”, explicou Adalberto Fulgêncio, secretário de Saúde.

Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil registrou, nos últimos 90 dias, entre 19 de maio a 10 de agosto, 1.680 casos confirmados de sarampo em 11 estados: São Paulo (1.662), Rio de Janeiro (6), Pernambuco (4), Bahia (1), Paraná (1), Goiás (1), Maranhão (1), Rio Grande do Norte (1), Espírito Santo (1), Sergipe (1) e Piauí (1).

De acordo com a Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), os últimos casos da doença registrados em João Pessoa foram em 2010 e 2013. “O sarampo é uma doença que é transmitida ao falar, tossir e espirrar. Então é importante que as pessoas vejam a importância da vacinação porque é a única forma de prevenção da doença. Inclusive, quem viajou para alguma cidade que está com surto ativo do sarampo e apresenta sintomas da doença, deve procurar uma unidade de saúde”, explicou Fernando Virgolino, chefe da Seção de Imunização da PMJP.

A “dose zero” não substitui e não será considerada válida para fins do calendário nacional de vacinação da criança. “Além dessa dose, é importante que os pais e responsáveis sigam o calendário vacinal e levem os filhos para tomar a vacina tríplice viral aos 12 meses de idade (1ª dose) e aos 15 meses (2ªdose) para tomar a tetra viral ou a tríplice viral + varicela, respeitando-se o intervalo de 30 dias entre as doses”, completou Virgolino.

Tríplice Viral – A PMJP oferta a vacina tríplice viral, que protege crianças e adultos contra o sarampo, caxumba e rubéola, nas Salas de Vacinação distribuídas nas Unidades de Saúde da Família (USF), nas policlínicas municipais e no Centro Municipal de Imunização.

A vacina deve ser ministrada em duas doses a partir de um ano de idade até 29 anos, 11 meses e 29 dias de vida do cidadão. Caso a pessoa comprove as duas doses, não é necessário tomar nenhuma a mais, já sendo considerada imunizada. Já para adultos com idade entre 30 a 49 anos 11 meses e 29 dias basta uma dose da vacina para que seja considerado imunizado. E os profissionais da área de saúde, independentemente da idade, devem tomar duas doses para que seja imunizado. Caso comprove que tomou as duas doses, não é necessária nenhuma outra.

Em 2018 foram aplicadas 49.739 doses da Tríplice Viral. Já neste ano, até o mês de junho, já foram 17.690 doses aplicadas em crianças. Para mais informações ou esclarecimentos, os usuários podem ligar para o número 3212-3371 ou procurar uma das salas de vacina nos serviços de saúde de João Pessoa.

Polícia apreende 18 quilos de drogas com homem que já está com tornozeleira eletrônica

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Em mais uma ação de combate ao tráfico de drogas, a Polícia Militar apreendeu, no início da tarde desta quinta-feira (22), aproximadamente 18 quilos de substância semelhante à maconha na região metropolitana de João Pessoa. Um homem que já responde pelo crime de roubo e estava com uma tornozeleira eletrônica foi preso em Bayeux, resultando na apreensão dos entorpecentes que estavam em uma casa em Santa Rita.

A apreensão das drogas aconteceu após atuação preventiva da 4ª Companhia Independente (4ª CIPM) no bairro de São Lourenço, em Bayeux, em regiões apontadas como ‘boca-de-fumo’. Os policiais da 4ª CIPM e da Força Tática abordaram um veículo suspeito que tinha como motorista um homem que já respondia pelo crime de roubo na região de Mamanguape e estava com uma tornozeleira eletrônica.

“No carro, encontramos um tablete com cerca de um quilo de maconha prensada. A partir disso, chegamos à casa do suspeito em um condomínio, no bairro Várzea Nova, em Santa Rita, onde o resto da droga estava escondido no quarto”, explicou o tenente Alano Andrade.

Além de diversos tabletes de maconha, os policiais apreenderam ainda 41 munições dos calibres 38 e 380, balança de precisão, um caderno com a contabilidade do tráfico e uma motocicleta com registro de roubo. “A suspeita é que o acusado recebia e distribuía as drogas, algo que será investigado”, disse o tenente.

Todo o material foi conduzido para a 5ª Delegacia Distrital, em Bayeux, e a proprietária da moto foi informada da recuperação do veículo. O suspeito foi autuado por tráfico de drogas, posse ilegal de munição e receptação.

Semob altera circulação no trânsito para melhorar fluidez na Av. Argemiro de Figueiredo

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O trecho final da Av. João Maurício e parte da Rua Antônio Batista Araújo, no Jardim Oceania, terão seus sentidos de circulação alterados a partir desta sexta-feira (23). Com a mudança, a Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) poderá retirar o semáforo localizado no cruzamento da Antônio Batista com a Av. Argemiro de Figueiredo, o que deverá melhorar o fluxo da via.

A partir de agora, os condutores que vêm de Manaíra pela Avenida João Maurício serão obrigados a dobrar à esquerda na Avenida Flávio Ribeiro Coutinho, o Retão. A partir daí, quem pegar a direita, seguindo pela Avenida Argemiro de Figueiredo, poderá acessar a Rua Antônio Batista Araújo também pela direita, já que a via teve seu sentido de circulação invertido.

Com a mudança, deixa de haver cruzamento de tráfego na Argemiro de Figueiredo com a Rua Antônio Batista, o que permite a retirada do semáforo. “A saída desse equipamento vai permitir uma liberação maior do fluxo de veículos, evitando congestionamentos naquele trecho”, explicou o superintendente da Semob-JP, Adalberto Araújo.

Para permitir a mudança, a Prefeitura de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), alterou a posição de um canteiro localizado à altura do Mag Shopping. A nova estrutura impede que os condutores sigam em frente logo após o shopping, mas permite que quem vem do Jardim Oceania possa acessar o Retão à direita.

Procon-JP alerta para lei municipal que proíbe venda casada em eventos de instituições de ensino

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A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) está notificando as instituições de ensino sobre a lei municipal 13.646/2018 que proíbe a venda casada em eventos de formaturas e afins. Este ano, o Procon-JP já recebeu várias reclamações  de estudantes sobre a proibição de fotógrafos próprios em eventos de encerramento de curso.

A lei municipal especifica, em seu artigo 1º, que fica proibida a venda casada em estabelecimentos de ensino junto aos alunos em período de formatura, conclusão de curso ou qualquer outro evento relacionado às atividades do estabelecimento, tomando como base o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990).

Em seu artigo 2º, a lei municipal 13.646/2018 prevê que as instituições de ensino não poderão obrigar a contratação de empresas ou pessoas físicas da de fotografia, filmagem, cerimonial, brindes ou quaisquer outros elementos relacionados à atividade do curso ou sua conclusão. “Nossa legislação também prevê que os estabelecimentos poderão oferecer opções de contratação desses serviços, desde que não constranjam ou condicionem os alunos a adquirir os serviços apontados pelas instituições”, esclarece o secretário Helton Renê.

Sem privação – O titular do Procon-JP acrescenta que, independente da escolha do interessado, o aluno não se privará de participar dos eventos relacionados ao curso por imposição da instituição de ensino. “Ela não poderá impedir a contratação de serviço individual do estudante consumidor. É claro que serão observadas as normas de organização instituídas pela unidade de ensino que visem à segurança dos eventos, que são de sua responsabilidade”.

Penalidades – Para as instituições de ensino que descumprirem a lei 13.646/2018, as penalidades previstas são multas de R$ 3 mil a R$ 6 mil, com as sanções podendo ser aplicadas de forma cumulativa, em consonância com a Lei Federal 8.078/1990 (CDC).

Atendimentos do Procon-JP na Capital

Sede – segunda a sexta-feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá
MP-Procon – segunda a sexta-feira: 8h às 17h  na sede situada no Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro
Uninassau: segunda a sexta-feira das 8h às 17h, no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Uninassau, na av. Amazonas, 173, Bairro dos Estados
Telefones: 3214-3040, 3214-3042, 3214-3046, 2107-5925 (Uninassau) e  0800  083 2015
Instagram: @proconjp

Educação de Santa Rita realiza assembleia de plano de ação do Selo UNICEF

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A Secretaria de Educação de Santa Rita realizou na tarde da última quarta-feira (21), no ginásio do CEST, centro de Santa Rita, uma assembleia para elaboração do novo plano de ação do Selo UNICEF.

A assembleia intermediária do ciclo 2017-2020 serviu para reafirmar o termo de cooperação entre a gestão municipal com o UNICEF, expor os avanços já alcançados e elaborar um novo plano de ação a ser implementado até o fim do ciclo.

O Selo UNICEF é uma estratégia para fortalecer as políticas públicas e reduzir as desigualdades que afetam a vida das crianças e dos adolescentes. O órgão estimula e apoia os municípios a garantir o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente e avançar em direção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Santa Rita já participa das iniciativas do Selo UNICEF desde 2017, com o planejamento e desenvolvimento de ações concretas, alcançando objetivos nas áreas de educação, saúde, proteção e participação social de crianças e adolescentes. São avanços como a diminuição da evasão escolar, aumento do IDEB, redução da taxa de abandono familiar, atendimentos especializados na saúde, aumento de políticas públicas do SUAS, entre outros.

“É de extrema relevância para o município estabelecer relação com este órgão internacional, no qual representa a responsabilidade da gestão com os avanços sociais da cidade, levando-a a se adequar a inúmeros quesitos propostos pelo UNICEF em nível internacional”, afirmou Joaquim Soares , articulador municipal do Selo UNICEF.

João Azevêdo apresenta potencialidades da Paraíba em Fórum da Abdib

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O governador João Azevêdo participou, nesta quinta-feira (22), em Teresina, no Estado do Piauí, da edição Nordeste do Abdib Fórum – Infraestrutura Regional. Na oportunidade, o gestor apresentou aos participantes do Fórum os potenciais econômicos e turísticos do Estado e os investimentos do Governo em infraestrutura, recursos hídricos, ciência e tecnologia.

Em sua palestra, o chefe do Executivo também destacou o esforço da gestão para garantir a sustentabilidade fiscal do Estado e assegurar investimentos que garantam o desenvolvimento regional e a geração de emprego e renda.

De acordo com João Azevêdo, o Estado tem definido como prioridades ações que promovam inclusão e desenvolvimentos social e econômico. “Essa é uma visão fundamental, por isso, trabalhamos para garantir a segurança hídrica de todos os 223 municípios do Estado, investimos na melhoria da qualidade da educação, por meio das Escolas Cidadãs Integrais Técnicas, e na agricultura para assegurar emprego e renda, oferecendo melhores condições de vida ao nosso povo”, frisou.

Na ocasião, o governador ainda ressaltou ações na área de desenvolvimento econômico, como o Polo Turístico Cabo Branco, que prevê a construção de cinco resorts nas proximidades do Centro de Convenções de João Pessoa, o estaleiro de reparos navais no município de Lucena, além da atração de Centros de Distribuição de grandes empresas. “Ao longo dos últimos anos, nós temos preparado o Estado com uma ampla infraestrutura, temos uma logística de transporte devidamente equacionada, temos feito investimentos na distribuição de energia e buscamos agora, através de uma rede de fibra óptica, expandi-la para mais de 50 cidades, promovendo, dessa forma, o desenvolvimento regional”, observou.

O presidente executivo da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Venilton Tadini, destacou a importância da criação de uma agenda de trabalho com os gestores do Nordeste para retomar o crescimento do país e gerar emprego e renda. “Nós queremos criar frentes para conectar investimentos e criar um ambiente seguro para que eles ocorram. Ações na infraestrutura geram competitividade e influenciam diretamente na educação e na saúde e, por isso, é preciso colocar a infraestrutura no topo das agendas dos gestores devido ao seu potencial de atrair o interesse da iniciativa privada e reverter esse quadro triste do cenário nacional”, pontuou.

A edição Nordeste do Abdib Fórum – Infraestrutura Regional tem o objetivo de promover um diálogo qualificado com importantes agentes do setor público e privado em prol de uma agenda de ações com vistas ao estímulo dos investimentos da Região Nordeste. O Fórum também conta com um conjunto de painéis temáticos para abordar as questões relacionadas aos setores de energia, transporte e logísticas e saneamento e resíduos sólidos.

Além dos governadores do Nordeste, o Abdib Fórum conta com a presença de representantes do Legislativo e Judiciário, além de lideranças nacionais e internacionais na área da infraestrutura.

PMJP realiza dia D da Campanha de Vacinação Antirrábica para cães e gatos

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Mazinho Gomes Fotografo DRT/RJ 15855

A Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realiza no próximo sábado (24), o dia D da Campanha de Vacinação Antirrábica para cães e gatos. Serão 185 postos de imunização distribuídos por toda a cidade no período das 8h às 17h, incluindo o Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses (Cvaz), no bairro dos Bancários, onde acontecerá a abertura oficial da campanha.

Cerca de 950 pessoas, entre profissionais, alunos do curso de Medicina Veterinária e voluntários estarão trabalhando no dia D da Campanha. “Nossa meta é imunizar 65.000 animais, entre gatos e cachorros, apenas no sábado. Depois, de acordo com a necessidade, iremos fazer como no ano passado, com a vacinação itinerante em bairros com grande número de animais, principalmente de rua”, destacou Adalberto Fulgêncio, Secretário de Saúde de João Pessoa.

Devem ser vacinados cães e gatos a partir dos três meses de vida. O proprietário deve levar o cartão de imunização do animal, mas aqueles que não tiverem o cartão também receberão o comprovante de vacinação. Caso seja a primeira vez em o que o animal será vacinado, o proprietário deve ficar em alerta para a segunda dose, que deve ser realizada após 30 dias.

Cães e gatos devem ser vacinados uma vez ao ano e o fato do animal ter sido vacinado no último ano não significa que não precise tomar este ano novamente, orienta Nilton Guedes. “Porém, se o animal estiver debilitado não deverá receber a vacina. Isso será avaliado pela equipe no momento da vacinação e, após o restabelecimento do animal, ele poderá ser imunizado”, explicou o Gerente de Vigilância Ambiental e Zoonoses da SMS, Nilton Guedes.

Nilton destaca que os locais com postos de vacinação no ano passado serão repetidos este ano. Para saber o ponto de vacinação mais perto de sua casa, o usuário pode ligar no número: 3218-9357 ou acessar o link: http://www.joaopessoa.pb.gov.br/secretarias/saude/relacao-de-postos-dia-d-campanha-de-vacinacao-antirrabica-2019/

Raiva animal – A raiva animal é uma doença causada por um vírus. Ela ataca diversos animais, e também o homem. Quase 100% das pessoas que adquirem a doença chegam ao óbito. O cão, o gato e o morcego são os principais transmissores da raiva em áreas urbanas.

O animal raivoso apresenta mudança de comportamento, para de comer, esconde-se em locais mais escuros, tenta beber água sem conseguir engolir, procura fugir de onde está preso e morde tudo o que vê pela frente (objetos, animais e pessoas).

Quando uma pessoa é agredida por um animal, a exemplo do cão, gato, morcego ou sagüi a recomendação é não matar o animal e pedir orientação ao Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses (Cvaz) de João Pessoa, através dos telefones: (83) 3218-9357 ou 3214-3459.

Maior programa de microcrédito da história da Capital supera R$ 50 milhões em investimento e impulsiona economia de João Pessoa

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Uma marca histórica para a Prefeitura Municipal de João Pessoa e, principalmente, para os pessoenses que apostam em si mesmos para gerar emprego e renda e superar o período de crise financeira vivenciado em todo o País. A atual gestão da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) acaba de superar a marca de R$ 50 milhões investidos no maior programa de microcrédito já realizado na Capital, fomentando a economia criativa e setores que precisavam de um impulso do Banco Cidadão para a Capital de giro e novos investimentos. Na manhã desta quinta-feira (22), o prefeito Luciano Cartaxo liberou R$ 1,7 milhão para 254 microempreendedores.

“Essa gestão acredita na força, na criatividade, na capacidade do pessoense de superar desafios e de vencer com muita dedicação e trabalho. É por isso que o Banco Cidadão tem cumprido um papel tão fundamental para a economia de João Pessoa, desde 2013. Nesse cenário de crise financeira, estas pessoas precisavam que a Prefeitura chegasse junto sendo este suporte para evitar que mais negócios fechassem que o desemprego aumentasse ainda mais, e fazendo um grande esforço e planejamento, conseguimos ser esse agente de desenvolvimento”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

O sucesso do programa pode ser conferido pelos resultados alcançados e pela procura das pessoas pelo Banco Cidadão. Para receber o empréstimo, elas precisam se inscrever após abertura do edital, se capacitar, criar um plano de negócio e receber visitas técnicas de técnicos da Secretaria de Trabalho, Produção e Renda. Com juros baixíssimos, após o término do pagamento das parcelas, ela pode contrair novo empréstimo. Para se ter ideia, dos mais de R$ 50 milhões investidos, aproximadamente R$ 17 milhões, foram concedidos a pessoas que receberam pela segunda ou terceira vez.

“Esse dado é muito significativo porque é uma demonstração de que o programa deu certo e foi fundamental para estas pessoas que têm negócios que prosperaram, contraíram empréstimo, pagaram todas as prestações em dia e voltaram a nos procurar para adquirir novos recursos para Capital de giro, para fazer uma reforma no local de trabalho, pra comprar equipamentos, ou seja, continuar crescendo”, destacou Luciano.

Os bairros que este ano lideraram as contratações foram Mangabeira, Valentina, Gramame, Cruz das Armas e Cristo. Estes cinco bairros juntos são responsáveis por 35% dos empréstimos concedidos pelo Banco Cidadão.  Outro dado importante é o que demonstra a força das mulheres como provedoras de seus lares. Mais de 60% dos recursos foram concedidos a elas, que investem em diversos segmentos como de costureira, manicure, artesanato, comércio, cozinha.

Nova fase da Famintos: Polícia Federal prende vereador da base de Romero; outros 7 foram presos

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A Polícia Federal cumpriu, nesta quinta-feira (22), oito mandados de prisão, dentro da 2ª fase da Operação Famintos, que investiga supostas fraudes em licitações para a compra de merenda na cidade de Campina Grande. Destes mandados cinco são de prisão temporária, e três de prisão preventiva.

Há informações de que o vereador Renan Maracajá estaria entre os presos pela operação.

De acordo com a PF, ao todo foram realizados 14 mandados de busca e apreensão em residências, escritórios e empresas dos investigados.

Todos os mandados foram cumpridos na cidade de Campina Grande.

ENTENDA O CASO

A primeira investigação visa desarticular esquema criminoso de fraudes em licitações e contratações na cidade de Campina Grande/PB, nos anos de 2013 até 2019, com pagamentos vinculados a verbas do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Por seu turno, a segunda investigação também apura delitos relacionados a licitações fraudadas e contratações irregulares, mas, dessa feita, no Município de Monteiro/PB, envolvendo empresas que fornecem merenda escolar.

Foi estipulado o bloqueio de bens e valores na ordem de R$ 13,5 milhões de reais, como uma estimativa preliminar do dano.