João Pessoa está entre as mais bonitas capitais brasileiras – uma orla que é considerada a mais bela do Nordeste, além do verde das matas, parques, jardins e o rico acervo arquitetônico do Centro Histórico. Preservar esse cenário e evitar que ele seja ofuscado pela poluição visual, está entre as metas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), que vem atuando de forma ostensiva em diversas frentes na Capital.

Entre as ações, estão reuniões com empresas do setor de outdoors, que atuam no ramo de publicidade, para cumprimento do Código de Posturas do Município. A Sedurb, inclusive, conseguiu junto a essas empresas firmar acordo para que até o dia cinco de agosto sejam retirados 250 outdoors que foram instalados de forma irregular nas ruas da Capital. Já na última terça-feira (24), a Sedurb se reuniu com o Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscom), que também se comprometeu em ajudar.

“Nós estamos atuando constantemente para que seja cumprido o Código de Posturas do Município, que trata do ordenamento urbano de forma geral. Nesse sentido, a Sedurb está realizando fiscalização das áreas urbanas, fazendo as notificações quando necessárias e o mais importante, que é diálogo com todos os setores, para mostrar a importância da preservação da nossa cidade, do nosso patrimônio histórico”, afirmou.

O Código de Posturas do Município prevê que a publicidade por meio de tabuletas, painéis e outdoors somente será permitida em terrenos não edificados e desde que atendidos parâmetros de dimensões específicas. Já em imóveis com obras em construção, só é permitida publicidade nos tapumes relativos ao empreendimento imobiliário e aos materiais e serviços utilizados na obra, bem como a placa de ficha técnica. Toda a exploração ou utilização de meios de publicidade e propaganda nos logradouros públicos depende de autorização prévia da prefeitura.

“Nós somos parceiros da Prefeitura de João Pessoa, queremos colaborar no que for preciso para o bom ordenamento da nossa cidade, não só na questão do combate à poluição visual, quanto no urbanismo. Os empresários do setor de construção estão dispostos a cooperar com a Sedurb para, juntos, fazermos uma João Pessoa ainda mais bonita”, disse o presidente do Sinduscom, José William Montenegro Leal.

O Código de Posturas do Município trata ainda sobre a publicidade ou propaganda por meio de faixas ou quando fixadas no posteamento da iluminação pública. Essa questão vem sendo enfrentada com rigorosidade pela Sedurb, que já localizou e notificou dezenas de responsáveis pela prática. Empresas que divulgam empréstimos consignados, cartazes de venda e compra, além da divulgação de inúmeras atividades.

João Abrantes, que atua no meio de empréstimos, não sabia que ao divulgar o seu serviço no posteamento da iluminação pública estava ferindo o Código de Posturas do Município. Ele conta que depois que recebeu a notificação da Sedurb buscou diálogo e entendimento para retirada do material, a fim de evitar punições. “Nossa empresa já retirou todo o material, que estava exposto do Centro até a orla. Através do nosso exemplo, queremos estimular outras empresas para que façam o mesmo e a prefeitura foi muito cordial nesse processo”, afirmou.

Outras ações – A poluição visual também afeta a saúde da população – sucatas, por exemplo, que se amontoam de forma desordenada provocam desconforto no olhar e se tornam pontos para proliferação de mosquitos transmissores de doenças  –  esse movimento também está na mira da Sedurb. Através da Operação Sucata Zero, mais de 250 sucatas já foram retiradas das ruas da Capital.

Para solicitar a remoção, basta entrar em contato direto com o setor de fiscalização da Sedurb, através do telefone 3264-1484 ou pelo email [email protected].

A edição desta quinta-feira, 25, do Diário Oficial do Estado circula com decreto assinado pelo governador João Azevêdo que aumenta o repasse financeiro mensal do Hospital de Itaporanga em 50%. “Agora, teremos R$ 50 mil a mais em relação aos R$ 100 mil que recebíamos, o que fará uma grande diferença”, comemorou a diretora da unidade, Iara Maysa.

A decisão do governador resulta de encaminhamento do secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, depois de reivindicações apresentadas pela diretora. “Agradeço muito ao governador João Azevêdo e ao Dr Geraldo por essa atenção com nosso hospital, que será revertida em um atendimento cada vez mais eficiente e digno da população de Itaporanga e de toda a região”, disse Iara Maysa.

A diretora lembrou que no último dia 10 de julho esteve com o secretário e passou o dia inteiro em diálogo sobre as necessidades do hospital. “Mostrei dados estatísticos, relatórios e os problemas cotidianos. Dr Geraldo, de imediato, firmou o compromisso de aumentar o repasse. Como médico e ex-diretor de hospital, ele compreendeu a importância de atender meu apelo”, ressaltou ela.

Iara Maysa acrescentou que o secretário também prometeu a disponibilização de um carro administrativo e ainda que, na audiência deste ano do Orçamento Democrático Estadual, o governador João Azevêdo disse que fará a reforma do hospital, qualificando serviços como o de obstetrícia.

A audiência de instrução e julgamento dos envolvidos na Operação Cartola teve seguimento na tarde desta quinta-feira (25), ocasião em que foi feita a complementação do depoimento da última testemunha arrolada pelo Ministério Público e deu-se continuidade à oitiva das testemunhas da defesa. Algumas foram dispensadas e, ao início da noite, o juiz titular da 4ª Vara Criminal, José Guedes Cavalcanti Neto, designou a continuação dos trabalhos para o dia 12 de setembro de 2019, às 14h, no Fórum Criminal da Capital.

A ‘Operação Cartola’ foi responsável por apurar crimes relacionados à manipulação de resultados de jogos do Campeonato Paraibano de Futebol. Foi deflagrada no início do ano passado, após oito meses de investigação, e gravação, com autorização judicial, de aproximadamente 105 mil ligações telefônicas de pessoas suspeitas. Segundo a Polícia Civil, 80 pessoas foram investigadas no esquema.

As fraudes teriam sido cometidas por uma organização composta por membros da Federação Paraibana de Futebol (FPF), Comissão Estadual de Arbitragem da Paraíba (CEAF), Tribunal de Justiça Desportiva da Paraíba (TJD/PB), dirigentes de clube de futebol profissional da Paraíba e árbitros.

A Ação Penal nº 0008300-72.2017.815.2002 envolve 17 denunciados, acusados de integrarem um esquema de manipulação de jogos de futebol. Entre os envolvidos no suposto esquema fraudulento estão o ex-presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF), Amadeu Rodrigues Da Silva Júnior, além de Breno Morais Almeida, Lionaldo dos Santos Silva, Marinaldo Roberto de Barros, José Renato Albuquerque Soares, Severino José de Lemos, Genildo Januário da Silva, Adeilson Carmo Sales de Souza, Antônio Carlos da Rocha, Antônio Umbelino de Santana, Éder Caxias Meneses, Francisco de Assis da Costa Santiago, João Bosco Sátiro da Nóbrega, José Maria de Lucena Netto, Tarcísio José de Souza, Josiel Ferreira da Silva e José Araújo da Penha.

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) executa, nesta sexta-feira (26), serviços de melhoria na estação elevatória do reservatório R-32, instalado no Polo Turístico, em João Pessoa.

Em decorrência dos trabalhos, o abastecimento de água será interrompido, das 8h às 20h, nas seguintes localidades da Capital: Polo Turístico, Conjunto Benjamim Maranhão, Jacarapé, Praia da Penha e Cidade Verde-Mangabeira.

Mais informações sobre os serviços realizados pela Cagepa podem ser obtidas gratuitamente pelo telefone 115, que também atende ligações de celular.

O governador João Azevêdo se reuniu, nesta quinta-feira (25), no Palácio da Redenção, em João Pessoa, com o presidente do Conselho Municipal de São Petersburgo, Mikhail Cherepanov, e representantes do evento Brics. Na ocasião, ele apresentou os potenciais econômicos e turísticos da Paraíba e recebeu o convite para a participação do Estado no 1º Fórum Internacional dos Municípios de Países do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que será realizado entre os dias 19 e 23 de setembro, em São Petersburgo, na Rússia.

Durante a reunião, o chefe do Executivo estadual fez uma apresentação sobre o Polo Turístico Cabo Branco e a instalação do estaleiro para reparos navais no município de Lucena e destacou as iniciativas do Governo nas áreas da infraestrutura e recursos hídricos. “Essas ações tornam o Estado capaz de receber investimentos da iniciativa privada em vários segmentos da economia, seja no turismo, na agricultura ou na indústria têxtil. Além disso, somos o primeiro Estado do Nordeste no ranking de competitividade, o que é extremamente importante para o nosso desenvolvimento”, frisou.

O gestor também destacou a importância da realização do Fórum Internacional dos Municípios de Países do Brics. “Essa é uma forma diferente da tradicional porque permite a troca de experiências, o que é fundamental, e essa visita de hoje traz para a Paraíba o convite e a apresentação de um projeto para fazer com que as ideias de diversos municípios que compõem os países do Brics possam ser compartilhadas, permitindo investimentos de parte a parte”, comentou.

Por sua vez, Mikhail Cherepanov apresentou ao governador a proposta do Fórum, que visa estimular a cooperação internacional entre os municípios localizados nos países do Brics  para fomentar as relações de negócios. O representante do governo russo ressaltou ainda que a ideia do evento é promover um espaço para o fortalecimento dos municípios a partir da apresentação de ações estratégicas em diversas áreas da economia. “Muitos investidores buscam projetos para desenvolvê-los e essa troca de informações viabiliza a execução deles, elevando o patamar de investimentos porque o nosso objetivo é fazer com que a iniciativa privada ajude os projetos públicos a saírem do papel”, declarou.

O advogado representante do evento Brics na Paraíba, Adailton Costa, disse que o convite formulado ao Estado confirma a importância da Paraíba no atual cenário econômico. “A Paraíba tem uma localização geográfica estratégica e é dotada de uma economia diversa, com um grande potencial para o turismo, agronegócio e pesca e ainda apresenta muitas oportunidades de investimentos em infraestrutura e desenvolvimento social, e esse evento, que ocorrerá em setembro, permitirá a participação dos municípios em rodadas de negócios para que sejam apresentados projetos viáveis e interessantes para os investidores internacionais”, explicou.

O 1º Fórum Internacional dos Municípios de Países do Brics foi desenvolvido pelo município Kupchino, de São Petersburgo, e prevê fóruns de discussões e mesas de reuniões em diversas áreas.

Os secretários Deusdete Queiroga (Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente); Marialvo Laureano (Fazenda); e Gilmar Martins (Planejamento, Orçamento e Gestão) estiveram presentes no encontro.

Também participaram da reunião Valter Costa (advogado representante do evento Brics na Paraíba); Henrique Domingues (representante do evento Brics no Brasil); Nilo Gouveia e Eugênio Gondim (representantes do evento Brics no Nordeste); Viktoriia Krylova (1ª secretária do Conselho Municipal de São Petersburgo) e os empresários Sérgio Gama e Sérgio Gama Filho.

A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) vai realizar, no próximo dia 9 de agosto, das 9h às 12h30, um workshop com o tema “A Segurança do Processo Eletrônico de Votação”. Dentro do evento também será discutido o resultado Consulta Pública Online que está sendo realizada sobre o assunto no site da instituição. A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) é parceira desta inciativa.

A Consulta Pública foi iniciada no último dia 8 deste mês de julho e ficará disponível até o dia 2 de agosto. Toda população pode participar por meio do site do TRE. Já o workshop, aberto ao público, será realizado na Sala de Sessões do TRE-PB, situado na Av. Princesa Isabel, 201, Tambiá. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas aqui.

O Workshop contará com a participação do Secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Dutra Janino, que abordará os sistemas de controle para segurança da informação nos processos eletrônicos de votação da Justiça Eleitoral. Após a palestra magna, haverá esclarecimento sobre os questionamentos apresentados.

A coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Ana Karla Farias, enfatizou que a consulta oferece aos cidadãos a possibilidade de opinar sobre a temática, contribuindo de forma democrática para a melhoria das Eleições em nosso país.

“Os resultados dessa consulta serão tabulados e vamos debatê-los no workshop que abordará os principais sistemas de segurança do processo eleitoral. Nas eleições passadas muita gente replicava as tristes ‘fake news’, por exemplo. Então o momento é oportuno para dirimir as dúvidas com um especialista da área. Além disso, vamos disponibilizar urnas com equipe técnica do TRE para maiores esclarecimentos”, revelou.

Ainda de acordo com a coordenadora, esse workshop é o pontapé inicial da organização do processo de votação de 2020. Ela enfatizou que levar o conhecimento à população possibilita que a sociedade civil possa ser parceira da Justiça Eleitoral, disseminando verdades através desse trabalho educativo. Ela ainda informou que haverá emissão de certificados para os participantes do Workshop.

“A urna eletrônica é a principal ferramenta de fortalecimento da democracia. Eu trabalho aqui na justiça eleitoral há muito tempo e participei de vários processos de apuração. Lembro da dificuldade que tínhamos. Passávamos dias e até semanas apurando votos de forma muito subjetiva. A urna é um equipamento que veio para fortalecer a Democracia e para traduzir a verdadeira vontade do eleitor. Hashtag eu confio na urna sim!”, destacou

Para o presidente da Câmara, vereador João Corujinha (DC), a sintonia entre as instituições tem gerado muitos resultados positivos. “Desde o início do ano firmamos parceria com a TRE-PB, por meio da Escola do Legislativo, e estamos sempre colocando nossos veículos institucionais de Comunicação para difundir ações que promovam a cidadania, como este evento com temática tão importante.”, ressaltou.