A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta sexta-feira (6), sessão especial para debater a paralisação do repasse de recursos para financiamento das obras do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal. Proposta pelos deputados Adriano Galdino (presidente da ALPB), Raniery Paulino e Ricardo Barbosa, a sessão contou com a presença de construtores, empresários e líderes de entidades da sociedade civil organizada.
O presidente do Poder Legislativo, deputado Adriano Galdino, lembrou que o programa iniciado no governo do ex-presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, além de levar moradia aos mais carentes, gera emprego e desenvolvimento. “Esse programa está praticamente parado e estamos aqui querendo sensibilizar as autoridades estadual e federal para que o ‘Minha Casa, Minha Vida’ possa voltar à tona, gerando emprego, renda e levando casas àqueles que não têm condições de comprar”, pontuou o presidente.
O deputado Raniery Paulino, que esteve reunido com construtores paraibanos, ressaltou que, além do atraso identificado pelo setor no repasse dos recursos do programa, existe também a possibilidade da mudança da metodologia do Minha Casa, Minha Vida. Raniery destacou a importância desses recursos para o setor, principalmente, por se tratar de um dos segmentos que mais empregam e ajudam no desenvolvimento do estado.
“É um setor que gera muito emprego para os paraibanos, que sofre um impacto direto com a mudança de metodologia. Nós estamos aqui cumprindo esse papel de fazer a mediação com as instituições federais, especialmente a Caixa Econômica Federal. Vamos fazer os encaminhamentos à bancada federal para que seja também porta-voz desse sentimento”, declarou Raniery.
O deputado Ricardo Barbosa fez questão de exaltar a importância do Minha Casa, Minha Vida para os mais humildes. Segundo ele, o Programa tem um aspecto social imensurável por tratar, não apenas da construção física ou da economia do país, mas por fornecer condições para que as pessoas realizem o sonho da casa própria. O parlamentar afirmou ainda que a construção civil gera enorme quantidade de riqueza e não pode ser desconsiderada, pois é a força motriz da economia do país.
“A casa própria é o espaço onde se constrói as relações afetivas, onde se criam os filhos e onde se estabelecem as relações familiares. É esse espaço que chamamos de lar. O trabalho feito com afinco por homens e mulheres construtores eleva a Paraíba ao primeiro lugar no Nordeste e disputa os primeiros lugares do Brasil inteiro, em número de casas construídas pelo Minha Casa, Minha Vida”, destacou Barbosa.
Representando a bancada federal paraibana, o deputado Efraim Filho parabenizou a Assembleia pela busca por soluções para um problema que atinge um dos setores mais produtivos do Estado. Segundo ele, as demandas apresentadas pelos construtores já estão sendo analisadas e em breve deverão ser atendidas, pois já existe uma portaria do Governo Federal liberando os recursos. “Procuramos informações da Caixa Econômica Federal, do Ministério do Desenvolvimento Regional e debatemos essas informações. Há previsões para serem distribuídos [os recursos] e, assim, começar a regularizar os contratos”, garantiu o deputado.
Atendendo a solicitação do presidente Adriano Galdino, o deputado Efraim Filho se prontificou a agendar, junto ao superintendente da Caixa Econômica Federal, em Brasília, uma audiência onde sejam recebidos deputados estaduais e federais paraibanos, assim como, uma comissão formada por representantes do setor da construção civil.
De acordo com os construtores de várias regiões da Paraíba, os pagamentos em atraso ultrapassam R$ 156 milhões, que estariam retidos na Caixa Econômica Federal desde outubro de 2018. Com a ausência desse repasse, de acordo com o presidente da Associação dos Construtores da Paraíba, Henrique Holanda, o setor precisou, além de paralisar obras, demitir funcionários, aumentando o desemprego.
“A construção civil representa quase 10% do PIB nacional. Então, é importante cuidar do setor para não desbancar de vez. O repasse do programa é essencial, mas está havendo muitos entraves por parte do Governo Federal. O mercado vem sofrendo com essa problemática e precisamos começar essa discussão em busca de soluções”, observou.
O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (CREA-PB), Antonio Carlos de Aragão, avaliou como louvável a iniciativa da Assembleia Legislativa de defender os interesses do setor que gera emprego e renda, num segmento tão importante que é a habitação e no Minha Casa, Minha Vida – programa que é de extrema relevância. “A participação da Assembleia Legislativa é fundamental como mediadora entre o governo, os órgãos financiadores do programa e o setor produtivo. As discussões aqui são importantes para aperfeiçoarmos o programa que é fundamental e que atende ao mais carente”, declarou.
O vice-presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba (Creci-PB), Marcos Rodrigues, disse que o atraso no repasse dos recursos do Minha Casa, Minha Vida precisa ser solucionado de forma urgente, porque a pendência tem obrigado o setor a demitir. “Existem dificuldades como, por exemplo, o desemprego, que é alto. A cada dia as construtoras estão tendo que demitir funcionários. Está uma situação muito difícil para ser administrada pelas construtoras”, resumiu Rodrigues. Ele defendeu que um plano seja elaborado para que o repasse seja feito mensalmente, pois desta forma os construtores poderão continuar construindo e mantendo os empregos no setor.
A sessão contou também com a presença dos deputados Wallber Virgolino, Cabo e Dra. Paula; e do presidente da Força Nacional por Moradia Popular (FNMP), Carlos Lima.
