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“Esse é o caminho do desenvolvimento”, diz Ana Cláudia ao falar sobre o anúncio da formação do Consórcio Nordeste

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Após a reunião ocorrida nesta segunda-feira (29), em Salvador na Bahia, entre os governadores do Nordeste, onde foi anunciada a formalização do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste (Consórcio Nordeste), que terá como meta plano de trabalho e ações que abrangem as áreas da saúde, desenvolvimento econômico e ciência, tecnologia e inovação para os estados nordestinos; a Secretária de Desenvolvimento e Articulação Municipal da Paraíba (SEDAM-PB), Ana Cláudia Vital do Rêgo, elogiou a criação do Consórcio Nordeste e a postura adotada pelo governador paraibano, João Azevêdo (PSB). Ana Cláudia falou em desenvolvimento e progresso para a região, com a participação direta da atuação do gestor paraibano.

“Nós quando vemos governadores de uma mesma região se unindo para se fortalecer através de um consórcio e buscar o progresso para todos os estados, temos a certeza que esse é o caminho do desenvolvimento. E isso foi percebido logo cedo por nosso governador João Azevêdo, que desde seus primeiros dias como gestor, buscou essa união, parceria e comprometimento dos demais governadores para com a nossa região nordestina. Nós não podemos aceitar nos dias atuais, que estados de outras regiões possam ter mais espaços e vantagens do Governo Federal; os governadores do Nordeste estão de parabéns”, destacou a Secretária da SEDAM, Ana Cláudia Vital do Rêgo.

APROVAÇÃO DO GOVERNO JOÃO AZEVÊDO

Ana Cláudia aproveitou para parabenizar a gestão do governador João Azevêdo que foi aprovada por cerca de 60% dos paraibanos, nestes primeiros 6 meses. A pesquisa foi divulgada no dia 22 de julho pelo Sistema Arapuan de Comunicação e trouxe números expressivos dos paraibanos apoiando a gestão.

“Esse é o resultado de um governo que trabalha com seriedade e compromisso com o bem público. João vem se destacando desde os seus primeiros dias como governador por adotar medidas que mostram à população o seu compromisso com a Paraíba. São obras, ações, metas, investimentos, parcerias que vão trazer cada vez mais o progresso para o nosso Estado. Tenho certeza que estamos no caminho certo e que esses números brevemente irão aumentar positivamente. Esse é a continuidade do trabalho que vem desde 2011”, destacou Ana Cláudia.

Metropolitano abre novo processo seletivo para áreas técnicas e médicas; confira

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O Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires abriu mais um processo seletivo para contratação de profissionais nas áreas técnicas e médicas, bem como formação de cadastro reserva, com o objetivo de atender às necessidades da unidade de saúde. As vagas são para seis cargos e as inscrições começaram nesta segunda-feira (29) e vão até a quinta-feira (1º), das 9h às 15h, no RH da sede do hospital, situado na rua Roberto Santos Correia, S/N, bairro Várzea Nova, Santa Rita-PB.

As oportunidades são para: Enfermeiro Intensivista Cardio e Neuro, Enfermeiro de CCIH, Fisioterapeuta Pediátrica/neonatal, Médico do Trabalho e Cardiologista Intervencionista Pediátrico. O candidato deverá comparecer com a ficha de inscrição (disponível para impressão no site do Ipcep) já devidamente preenchida no prazo indicado, portando todos os documentos necessários, descritos no item 2.2.1 do edital.

O processo seletivo vai contar com análise curricular, prova de conhecimento técnico e entrevista. Todas as etapas são classificatórias e eliminatórias. Os requisitos mínimos, as atribuições, bem como a jornada de trabalho e demais informações sobre o perfil exigido para o preenchimento das vagas e documentações exigidas estão dispostas no edital, no endereço eletrônico: www.ipcep.org.br, no link de inscrição Editais Abertos,  nº 013/2019.

Francisco Seráphico, Antônio Hortêncio e Bergson Formiga formam a lista tríplice para PGJ

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Os promotores de Justiça Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, Antônio Hortêncio Rocha Neto e Francisco Bergson Formiga foram os mais votados pelos membros do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e compõem a lista tríplice de nomeação do procurador-geral de Justiça da instituição para o biênio 2019/2021. O processo eleitoral ocorreu nesta segunda-feira (29/09) na sede do MPPB, em João Pessoa.

Estavam aptos a votar 211 promotores e procuradores de Justiça e 198 compareceram à eleição. Cada um deles pôde votar em até três candidatos. A lista é encabeçada pelo atual procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico, que obteve 179 votos, correspondendo a 90,4% dos membros votantes. Em segundo ficou o promotor Antônio Hortêncio, com 125 votos, o que representa 63,1% dos votantes. Em terceiro, está o promotor Francisco Bergson, com 117 votos, o que equivale a 59% dos membros que votaram. O quarto colocado da eleição foi o promotor João Geraldo Barbosa que obteve 44 votos.

Francisco Seráphico da Nóbrega destacou o resultado da eleição e o trabalho desenvolvido nos últimos dois anos pela gestão. “Isso é fruto do trabalho e de muito diálogo com a classe. Fizemos uma gestão equilibrada, tentando buscar o melhor apoio aos promotores, com uma grande organização administrativa e também maior aproximação da sociedade”, disse.

O promotor Antônio Hortêncio também ressaltou que o resultado da eleição foi fruto do trabalho realizado. “Nós tínhamos uma boa expectativa, mas a urna sempre surpreende. O resultado foi melhor do que esperávamos e isso é fruto do trabalho. Nós trabalhamos bastante nesse período e essa é uma demonstração da classe de aceitação desse trabalho”, afirmou.

Já o promotor Francisco Bergson enfatizou a união da chapa. “Eu me sinto muito honrado de participar dessa eleição e ter a votação que obtive. Isso é reflexo da campanha que fizemos, com muita união, mostrando as metas alcançadas na gestão do doutor Seráphico. Fizemos uma chapa e todos saíram vitoriosos com a aclamação da classe”, declarou.

Pela segunda vez na eleição da lista tríplice para PGJ, a votação foi realizada com urna eletrônica. Após a definição da lista tríplice, a instituição tem um prazo de três dias para encaminhá-la ao governador do estado, que terá um prazo de 15 dias para nomear o procurador-geral de Justiça dentre os integrantes da carreira do Ministério Público constantes da lista tríplice. Se o governador não efetivar a nomeação nos quinze dias que se seguirem ao recebimento da lista, será investido automaticamente no cargo o membro do Ministério Público mais votado da lista.

Comissão

A comissão eleitoral foi presidida pelo procurador de Justiça Doriel Veloso Gouveia e integrada pelos promotores de Justiça, Cláudio Antônio Cavalcante e Rogério Rodrigues Lucas de Oliveira. “Estivemos no trabalho de recepção dos votos desde às 8 da manhã. Após às 16h, fizemos a retirada do resultado na urna eletrônica e a divulgação. O processo transcorreu com total normalidade”, avaliou o procurador Doriel Veloso.

Primeira Chance lança segundo edital com 100 vagas e divulga selecionados

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Programa Bolsa Universitária beneficia 987 estudantes em João Pessoa

O Programa Primeira Chance, que oferece oportunidade de estágio para alunos do ensino médio da Rede Estadual, divulgou, no último sábado (27), no Diário Oficial do Estado, o segundo edital com 100 vagas destinadas a 23 escolas técnicas que possuem turmas da 3ª série do ensino médio integrado à educação profissional. A seleção é para atuação nas próprias escolas, em projetos dos cursos técnicos aos quais os alunos estão vinculados. A bolsa é de R$ 300,00 e a carga horária de 20 horas semanais.

O processo visa selecionar boas práticas do cotidiano curricular desenvolvidas nas escolas técnicas da rede estadual da Paraíba, no intuito de contemplar e fortalecer ações de articulação com o setor produtivo e comunitário. Poderão ser beneficiados estudantes regularmente matriculados e frequentando a 3ª série do ensino técnico, e que estejam cadastrados no Banco de Talentos do Programa Estadual Primeira Chance.

A inscrição é realizada pela escola, que deve anexar, no ato da inscrição, um memorial descritivo da ação realizada, que contemple a articulação com o setor produtivo e/ou comunidade, indicando os alunos que participarão do projeto, que estejam participando das ações desenvolvidas ou que tenham interesse/perfil de participação. A inscrição pode ser realizada por meio do formulário eletrônico disponível no site do Governo, no endereço eletrônico https://sites.google.com/escola.pb.gov.br/primeirachance, a partir desta terça-feira até as 23h59 do dia 10 de agosto próximo.

Selecionados no primeiro edital –  O programa também divulgou a lista com os 40 alunos selecionados no primeiro edital para estágios em 20 empresas do setor de turismo, hospitalidade e lazer. A relação está disponível no endereço https://sites.google.com/escola.pb.gov.br/primeirachance

Primeira Chance – Lançado este ano, o Primeira Chance é um programa estadual de incentivo à concessão de estágio, aprendizagem e primeira experiência profissional para egressos e estudantes do ensino médio da Rede Estadual de Educação da Paraíba. Em 2018, a Paraíba já contou com 191 estagiários e 60 contratações nos cursos técnicos. Agora foi montado um banco de talentos e os alunos terão duas vias de ingresso em estágios. A primeira via é através dos editais, que disponibilizam vagas em determinados setores, nos quais o aluno se inscreve para concorrer à vaga. A segunda via é a demanda das empresas e instituições que procurarão o banco de talentos de acordo com sua necessidade e será acompanhada pelo programa com mentoria e supervisão.

Justiça condena Estado a indenizar mulher que sofreu maus-tratos durante revista da PM

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Aplicando a regra da responsabilidade civil da Administração Pública, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 5ª Vara de Guarabira, que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, a uma mulher que sofreu abusos por parte do policial militar Cesar Renê Rodriguez Alexandre. Ele é acusado de, durante uma revista, com atos libidinosos, ter acariciado o corpo da autora da ação e tocado nas partes íntimas dela. A relatoria foi do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
Conforme os autos, o fato ocorreu no dia 30 de abril de 2012, por volta das 20h, quando a autora conversava com um colega e ambos foram abordados pelo policial, que afirmou estar em uma operação. Ele teria mostrado a identificação cobrindo a foto com o dedo.
Após a condenação em 1º Grau, autora e Estado apresentaram recursos (Apelação Cível nº 0000794-18.2013.815.0181. Ela, requerendo a condenação do Estado, também, em honorários sucumbenciais.
Já o Estado alegou que a prática de ato realizado por policial à paisana, de folga, sem nenhum elemento estatal, não gera o dever de indenizar. Requereu, assim, reforma da sentença ou, subsidiariamente, o afastamento da responsabilidade civil do Estado, colocando no polo passivo da demanda o servidor/policial. Também pugnou pela redução do valor indenizatório, caso fosse mantida a condenação.
No voto, o relator afirmou que, de acordo com a Teoria da Responsabilidade Civil do Estado, basta a prova da relação causal entre um acontecimento e o resultado que produz a lesão para gerar o dever de indenizar do ente público, ficando a vítima dispensada de provar a culpa da Administração. O desembargador explicou, também, que o próprio Código Civil de 2002 reforça que as pessoas jurídicas de direito público interno são civilmente responsáveis por atos de seus agentes que, nessa qualidade, causem danos a terceiros, ressalvado direito regressivo contra os causadores do dano.
O relator entendeu que restou comprovado que o policial militar acusado de praticar atos libidinosos estava atuando na qualidade de agente público, conforme depoimentos da tenente que presidiu a sindicância instaurada e da testemunha que estava com a vítima e, com ela, fez o reconhecimento do policial.
Resta evidente a configuração do nexo causal entre a situação danosa e o resultado. Vislumbra-se, claramente, a presença dos elementos necessários para a configuração da responsabilidade civil do Estado da Paraíba”, arrematou o relator, acolhendo o recurso da autora e negando provimento ao recurso do Estado.

Detran-PB disponibiliza ferramenta para liberação de laudo médico online

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A partir desta segunda-feira (29), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) disponibiliza mais uma ferramenta dentro do Portal de Serviços, no seu endereço eletrônico (detran.pb.gov.br). Trata-se da liberação do Laudo Médico Online, que vai permitir ao condutor com necessidade de concessão do benefício da isenção fiscal, na compra de veículo, receber o exame virtualmente, evitando o deslocamento até uma das unidades da autarquia.

O sistema, que já permite realizar o agendamento de perícia médica pelos condutores que desejam adquirir a CNH com restrição para conduzir veículos, foi expandido para disponibilizar também o laudo médico online. Com a realização do cadastro no Portal de Serviços, o usuário pode dar entrada e, por meio do uso dessa ferramenta, passa a ter a opção de realizar em casa, no site oficial, serviços que até então só estavam disponíveis presencialmente.

O superintendente Agamenon Vieira lembra que esta medida faz parte de um plano de governo que visa desburocratizar e facilitar o acesso aos serviços do órgão. “Além de ser mais cômodo para o cidadão, este sistema gera economia de tempo, combustível e reduz as filas nas unidades do Detran. Desta forma, o tempo de espera também será reduzido,  melhorando a relação do órgão com o usuário”, explicou.

Conforme o gerente da Controladoria Regional de Trânsito (CRT), Manoel Soares Neto, a partir do momento em que o médico informar a avaliação do condutor, o laudo estará disponível para ser validado via web, dando segurança e evitando falsificação do documento. “Quando o condutor se dirigir às receitas Federal ou Estadual, o documento poderá ser validado. Para isso, bastará acessar o link”.

Passo a passo – Para se cadastrar, o usuário deve acessar o portal do Detran-PB, clicar no link “Portal de Serviços” e criar uma conta informando o CPF. Após isso, será solicitado que informe nome completo, data de nascimento, sexo, e-mail, confirmação de e-mail, telefone com DDD e clicar em “Salvar”. Será exibida uma mensagem de efetuação de cadastro e enviado um e-mail com um código de ativação para o endereço eletrônico informado.

Após isso, estando com o código de ativação, o usuário deve informar novamente o CPF e clicar em “Acessar”. Será direcionado para uma nova tela, na qual deverá informar o código de ativação, o e-mail cadastrado e clicar em “Validar”. Com a confirmação dos dados, deverá criar e confirmar uma senha de acesso. Em caso de esquecimento, esta senha poderá ser recuperada, clicando em “Esqueceu sua senha?”.

Governo inicia nesta terça-feira pagamento de julho dos servidores estaduais

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O Governo do Estado inicia nesta terça-feira (30) o pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de julho, quando recebem os aposentados e pensionistas. Na quarta-feira (31), será a vez dos servidores da ativa receberem seus salários. O anúncio foi feito pelo governador João Azevêdo, nesta segunda-feira (29), durante o programa ‘Fala, governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara.

O gestor destacou o compromisso da administração de efetuar o pagamento dos servidores estaduais dentro do mês trabalhado, o que representa uma injeção na economia de mais de R$ 350 milhões. “Isso fortalece o comércio e a área de serviços porque a Paraíba já tem como uma coisa certa essa injeção mensal de recursos, o que tem permitido a estabilidade econômica do nosso Estado”, frisou.

Calendário:

30/07 – aposentados e pensionistas
31/07 – servidores da ativa

Consórcio Nordeste: João Azevêdo e demais governadores definem primeiras ações

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O governador João Azevêdo participou, nesta segunda-feira (29), em Salvador, na Bahia, da primeira reunião, após a formalização, do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste (Consórcio Nordeste). No encontro, os gestores definiram o plano de trabalho para os próximos meses e as primeiras ações que abrangem as áreas da saúde, desenvolvimento econômico e ciência, tecnologia e inovação.

Dentre as ações que serão realizadas pelo Consórcio estão a efetivação de um processo único de compra para os Estados da Região; apresentação do ‘Nordeste Conectado’; e a construção de uma agenda internacional para buscar parcerias institucionais e financiamentos de projetos com outros países.

Os gestores ainda aproveitaram a ocasião para reivindicar do Governo Federal a liberação de recursos no valor de R$ 1,1 bilhão do Fundo Nacional de Segurança Pública e reafirmaram apoio ao Pacto Federativo, com a aprovação imediata do novo Fundeb, implantação do Plano Mansueto, securitização da dívida e compensação pelas perdas na arrecadação tributária decorrentes da Lei Kandir.

Na oportunidade, o governador João Azevêdo fez uma avaliação positiva da reunião e afirmou que o Consórcio Nordeste garantirá economia aos cofres dos Estados. “Estabelecemos algumas metas importantes para o funcionamento do Consórcio, que tem o objetivo maior de promover intercâmbios, financiamentos de infraestrutura e padronização de processos e procedimentos nos Estados do Nordeste. Dessa forma, vamos continuar avançando e tenho certeza de que esse Consórcio trará grandes novidades e possibilidades para a Região”, avaliou.

O governador da Bahia e presidente do Consórcio Nordeste, Rui Costa, destacou que o primeiro edital de registro de preços da Central Única de Compras deve ocorrer até o final de agosto na área da saúde, sendo seguida pelas áreas da segurança pública e educação. “Vamos estender isso até o final do ano para todas as áreas do governo. Os nove Estados do Nordeste, que somam 55 milhões de habitantes, poderão fazer compras conjuntas, aumentando a concorrência dos fornecedores, o que ajudará a reduzir custos e ampliar os recursos de cada estado”, frisou.

Também participaram do encontro os governadores Flávio Dino (MA), Paulo Câmara (PE), Wellington Dias (PI), Fátima Bezerra (RN), e Belivaldo Chagas (SE); e os vice-governadores Luciano Barbosa (AL) e Izolda Cela (CE).

A íntegra da Carta dos Governadores do Nordeste

Carta dos Governadores do Nordeste

Governo transfere local do show dos Paralamas e amplia espaço para público

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As apresentações da banda Os Paralamas do Sucesso e da Orquestra Sinfônica da Paraíba, que serão realizadas no dia 5 de agosto em comemoração aos 434 anos da cidade de João Pessoa, acontecerão no Espaço Cultural José Lins do Rego, a partir das 18h30.  O novo local foi anunciado pelo governador João Azevêdo nesta segunda-feira (29) e visa ampliar a participação do público no evento.

“O número de participantes no show de Lenine já demonstra claramente a necessidade de um grande espaço para fazer a apresentação, por isso decidimos levar o show para a Praça do Povo do Espaço Cultural, onde é possível abrigar mais de 20 mil pessoas de forma confortável e numa área coberta”, frisou o chefe do Executivo estadual durante o programa ‘Fala, governador’, transmitido pela rádio Tabajara.

Ele também destacou que a entrada para o show será gratuita e ficará facultada à população a doação de um quilo de alimento não perecível. Toda a arrecadação será destinada às famílias carentes da Capital paraibana. “O show é gratuito, mas eu tenho certeza de que a solidariedade das pessoas será muito grande. Nós adotamos essa mesma prática no Salão de Artesanato, em Campina Grande, e arrecadamos cerca de nove mil quilos de alimentos que foram distribuídos para quase cem entidades da região”, lembrou.

Além das apresentações do dia 5, o Governo do Estado, por meio da Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc), também irá promover, no dia 4 de agosto, no Teatro de Arena do Espaço Cultural, shows com Seu Pereira e Coletivo 401, Totonho e DJ Luana Flores. As apresentações começam a partir das 20h e a entrada também é gratuita.

Obras – No dia do aniversário de João Pessoa, o governador João Azevêdo fará a entrega do Batalhão Especializado de Policiamento com Motocicletas que vai reforçar a ação das forças de segurança na região.

O Batalhão representa mais de R$ 3 milhões de investimento – sendo cerca de R$ 2,5 milhões anuais na frota –, que inicialmente vai operar com 100 motos que serão entregues no dia da inauguração. Cerca de R$ 500 mil foram destinados à compra de equipamentos de proteção individual para os policiais, além de novos fardamentos. Outros R$ 100 mil foram investidos na preparação da base do Batalhão com Motocicletas, que ficará em plena Avenida Epitácio Pessoa, um local estratégico da Capital.

Dentro da programação alusiva às comemorações dos 434 anos de João Pessoa, o Governo do Estado ainda fará a entrega da reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Pedro Lins Vieira de Melo, no bairro de Mangabeira, na próxima quinta-feira (1). A ação também faz parte do pacote de obras que está sendo entregue à população paraibana neste 2º semestre e que representa investimentos que somam mais de R$ 50 milhões.

Câmara realiza programação especial para o aniversário de João Pessoa

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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) inicia, na próxima sexta-feira (2), uma programação especial em comemoração aos 434 anos da Capital paraibana. A exposição “João Pessoa de Todos os Tempos” será aberta ao público, às 11h, apresentando vinte fotografias do fotógrafo Olenildo Nascimento, além de dez pinturas em tela do artista plástico Railson Damasceno. As obras retratam pontos marcantes para a história de João Pessoa em diferentes épocas.

A mostra, promovida pelo Centro Cultural da Câmara, será feita em pontos estratégicos, na sede e no anexo I do Legislativo Municipal, e ficará disponível para acesso do público durante todo mês de agosto. “Nós optamos por espalhar essas obras em alguns locais da instituição onde elas estarão bem próximas da população, inclusive durante os dias de sessões ordinárias, onde a presença do povo é ainda maior na Câmara. As obras são belíssimas e tenho certeza que todos se encantarão.” afirma Márcia Gadelha, curadora da exposição. Visitas guiadas podem ser agendadas por meio do telefone: 3218-6371.

Além da exposição “João Pessoa de Todos os Tempos”, a Câmara disponibilizará para a população uma série de edições especiais do programa Pílulas do Conhecimento sobre os documentos antigos da instituição que datam desde o período do Brasil-Colônia, com alguns textos de 1814 e 1815. Informações descobertas recentemente serão divulgadas pelo professor Ângelo Emílio, responsável pelo processo de restauração dos documentos. Ainda sobre esses documentos, outro programa especial foi gravado para tornar público o conteúdo descoberto. “Nossa equipe foi a vários pontos da cidade com o Professor Ângelo, para mostrar exatamente os locais que os documentos se referem e como eles estão atualmente. Todo material será exibido pela TV Câmara e ficará disponível no nosso canal no YouTube.” explica Mafalda Moura, coordenadora da TV Câmara.