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Inscrições para Meia Maratona de João Pessoa se encerram neste domingo e restam apenas 100 vagas

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Os interessados em participar da XVIII Meia Maratona de João Pessoa, que acontecerá no próximo dia 11 devem ficar atentos ao período de inscrições. Para garantir a participação no evento, a inscrição deve ser efetuada até o este domingo (4) ou até se esgotarem as vagas. Dos mil lugares disponíveis para participação, 900 deles já estão preenchidos.  As inscrições para a Meia Maratona Cidade de João Pessoa podem ser realizadas no endereçohttp://www.joaopessoa.pb.gov.br/maratona .

A largada da prova está confirmada para às 6h do dia 11 de agosto, no Busto de Tamandaré, na praia de Tambaú. No mesmo horário largam os atletas inscritos na corrida de cinco quilômetros. O evento é organizado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer).

Com as inscrições quase esgotadas a mais de dez dias do evento, o secretário da Sejer, Emano Santos, não esconde a confiança na realização da corrida. “Tudo está acontecendo como planejamos e contando com o apoio e empenho de toda a equipe da Sejer, assim como de outras secretarias municipais. Com certeza o sucesso vai acontecer em mais um evento que visa fortalecer o esporte de João Pessoa. Acredito que ainda vamos superar esse número de inscrições, pois ainda temos até o domingo para novos cadastros”, disse.

Entrega dos kits – Com relação à entrega dos kits, a Sejer confirmou para os dias 9 e 10 de agosto, na Loja Centauro do Manaíra Shopping, em Manaíra. Todos os atletas inscritos na Meia Maratona Cidade de João Pessoa terão descontos de 10% nas compras que forem efetuadas nos dois dias programados para a entrega dos kits.

Percurso –  O trajeto de 5 Km tem saída do Busto de Tamandaré, com os corredores percorrendo 2,5km em direção à praia do Seixas e retornando ao ponto de partida como destino final da prova, sempre pela avenida Cabo Branco.

Já o trajeto de 21km tem saída também no Busto de Tamandaré, com os corredores percorrendo a Avenida Epitácio Pessoa, em direção ao Parque Solon de Lucena, depois retornando à orla e concluindo o percurso com ida e volta pela Avenida Cabo Branco, com destino final no ponto de partida da prova.

Prorrogado prazo para renegociação de dívida com Fies

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O Ministério da Educação (MEC) prorrogou, para o dia 10 de outubro, o prazo para renegociação de dívida do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A portaria que prevê a ampliação a renegociação foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União.

Para pedir a renegociação, os estudantes precisam ter firmado o contrato com o Fies até o segundo semestre de 2017; estar com as parcelas atrasadas em, no mínimo, 90 dias; e ter contratos em fase de amortização.

Além disso, os contratos não podem ser objeto de ação judicial. A depender do tipo contrato, a renegociação também poderá ser feita pelo prazo de amortização.

De acordo com o Ministério da Educação, mais de 500 mil alunos estão com os contratos de financiamento na fase de amortização e com atraso no pagamento das prestações. O saldo devedor total alcança o valor de R$ 11,2 bilhões.

Para regularizar a situação, os interessados devem procurar a instituição bancária onde o contrato foi assinado. O valor da parcela resultante da renegociação não pode ser inferior a R$ 200. Há ainda a parcela de entrada. O estudante deve pagar ou 10% da dívida consolidada vencida, ou R$ 1.000. Agência Brasil

 

OAB-PB lança Incubadora Jurídica nesta quinta-feira

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Como forma de estimular o empreendedorismo entre profissionais da advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lançará, nesta quinta-feira (01), a sua Incubadora jurídica (INCUBALAW), durante o OAB Talk X, que acontecerá no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a partir das 18h00. Na última quarta-feira (24), a OAB-PB já lançou o site oficial da INCUBALAW, que tem todas as explicações e metodologias que serão  utilizadas; o edital para recrutamento de advogados e estagiários; e um canvas desenvolvido e disponibilizado gratuitamente para auxiliar os futuros empreendedores.

 

O OAB Talk X terá como público-­alvo advogados, estudantes e profissionais, que queiram adentrar em um universo de inovação, bem como profissionais e estudantes de Administração e Tecnologia da Informação, que tenham interesse em fomentar o empreendedorismo e a inovação no mercado jurídico.

 

A tesoureira da OAB-PB, Laryssa Almeida, destaca que a criação da Incubadora Jurídica é uma inovação, que deverá beneficiar startups e escritórios de advocacia com veia empreendedora. “A INCUBALAW é uma iniciativa que visa adequar a advocacia e o mundo jurídico as novas tendências de mercado e as novas dinâmicas sociais, impactadas pela inserção das novas tecnologias que seguem, atualmente, em uma crescente exponencial”, declarou a tesoureira.

 

Laryssa Almeida acrescenta que “essas iniciativas demonstram que a OAB-PB entende que as novas tecnologias já impactam o mercado jurídico e, diante deste cenário, se mostra sensível e disposta a auxiliar a advocacia a fazer uma transição estruturada em direção ao empreendedorismo e à inovação”.

 

A Diretora Pedagógica da Escola Superior da Advocacia da Paraíba (ESA-PB) e Coordenadora Nacional de Incubação e Negócios da Escola Nacional da Advocacia (ENA), Priscilla Maciel, destaca que o propósito da INCUBALAW é “democratizar o acesso as informações sobre gestão, empreendedorismo e inovação, além de que criar um cenário favorável a um network estruturado e multidisciplinar”.

 

Para o OAB Talk X já estão confirmados como palestrantes: Paulo Maia (presidente da OAB-PB), Laryssa Almeida, Priscilla Maciel, Raquel Preto (Tesoureira da OAB-SP), Bruno Barata (New Law/OAB-RJ), Peter M. Dostler (Professor Universitário, Consultor Executivo, CEO da Steinbeis ­ SIBE do Brasil), José Augusto Noronha (Diretor Tesoureiro da OAB Nacional), André Agra (auditor do Tribunal de Contas do Estado), Ticiano Gadêlha (Conselheiro Estadual e presidente da Comissão de Direito das Startups da OAB-PE) e José Nilton Silva (Professor Adjunto na UFCG, Coordenador do Núcleo de Inovação e Transferência de Tecnologia NITT/UFCG; e em 2018, Diretor Geral da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba – PaqTcPB).

 

As inscrições para o OAB Talk X estão abertas e podem ser feitas no link: https://www.sympla.com.br/ii-oab-talk-x-lancamento-incubalaw-oab-pb__586510 . O investimento é de R$ 30 para advogado adimplente, jovem advogado, estagiários e estudantes. Para outros profissionais o valor é R$ 80.

O evento tem como patrocinadores a HostDime – Premier Global Data Centers, Lacerda Santana Advocacia e Hotéis Village; e como apoiadores o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).

 

 

Projeto

 

O OAB Talk é um produto da “Rede Innovate”, que busca estimular os debates e as reflexões sobre “Empreendedorismo e Inovação”. Nessa edição, o OAB Talk será apresentado na versão “Exponencial” e marcará, além do lançamento da Incubadora Jurídica, o início dos planos de qualificações na área de Empreendedorismo e Inovação, desenvolvidos pela OAB-PB, novas ramificações da “Rede Innovate”.

 

 

DOIS PESOS, DUAS MEDIDAS… – no texto de Marcos Thomaz

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O Serviço voluntário, petulante e presunçoso de OMBUDSMAN da imprensa paraibana hoje vai retornar as origens… vamos de jornal impresso, o pioneiro dos grandes veículos de comunicação!!

Na leitura rotineira do final de semana, lendo a prestigiada coluna de Lena Guimarães, no espaço mais nobre do tradicional Correio da Paraíba, especificamente no último sábado 27 de julho, me deparei com um artigo sobre investigações de combate a corrupção em curso na Paraíba.

Pauta comum e de grande interesse popular! Em específico a colega se detinha nas Operações Calvário e Famintos. A primeira investiga suposto esquema de desvio de recursos na contratação de Organização Social para a administração de hospitais do Governo da Paraíba. A segunda, possível esquema de fraude em licitações e sobrepreço na compra de merenda escolar na Prefeitura  de Campina Grande!

Na sua análise Lena Guimarães aponta diferenças entre a condução dos então dois gestores diante do surgimento dos escândalos. Em comparação direta ela critica Ricardo Coutinho, então governador da Paraíba, por ter proferido a frase “Ninguém solta a mão de ninguém” em referência aos assessores denunciados. Já Romero Rodrigues é enaltecido, por segundo a jornalista, ter agido com rigor e ética quanto aos aliados investigados…

Ora, ora, ora toda a imprensa paraibana nos últimos dias noticiou uma manifestação explícita de solidariedade e quase aval de probidade dado pelo gestor campinense aos assessores. Mais que isso, o próprio jornal, exatamente na mesma página, aliás logo acima, colado a coluna de Lena Guimarães, estampava a célebre frase de Romero“Meu respeito e admiração por eles se mantêm incólumes”…

A pergunta é: no que se difere esta declaração, em teor de solidariedade aos assessores, da “Ninguém solta a mãe de Ninguém” dita por Ricardo e criticada enfaticamente pela jornalista??

Esse é o problema de tempos atuais. A autoverdade baseada em predileções, ou aversões!! Isso se espalha e contamina o dia a dia. Se gosto está correto, inocentado, perdoado. Se não gosto está condenado, errado etc. É assim nas conversas de boteco, praças e até universidades.

De fato, o jornalismo nunca escapou dessa imparcialidade, não seria nessa era de trevas que estaria isento, não é mesmo??

Mas, em casos assim, minha querida colega, vale combinar melhor com o editor geral (Sic, Sic, Sic)! Ofuscaria a exposição da incoerência, deixaria de evidenciar um direcionamento e conveniência de análise!!!

Caso de pedofilia: MPPB recorre de decisão que inocentou Arquidiocese

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O Ministério Público recorreu da decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que, no mês de abril, inocentou a Arquidiocese da Paraíba em uma ação por danos morais coletivos por conta do envolvimento sexual de um padre com adolescentes na cidade de Jacaraú, Litoral do Estado. O procurador Herbert Douglas Targino ingressou com um recurso especial junto à Presidência do TJPB, para que o caso seja reexaminado.

A decisão da 1ª Câmara Cível inocentou a Arquidiocese por 3 votos a 2. Caso o recurso não seja aceito, o Ministério Público deverá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Não recebendo, o Ministério Público agrava para o STJ”, comentou Targino.

Na decisão da 1ª Câmara Cível os desembargadores observam que a existência de Tratado Internacional celebrado entre o Brasil e o Vaticano, no qual consta que o sacerdote não é empregado da Igreja, afasta o vínculo de responsabilidade objetiva da instituição pelos atos supostamente praticados pelos sacerdotes. Eles salientam também que “a conduta de um sacerdote de manter relações libidinosas com adolescente maiores de 14 e menores de 18 anos, não constitui tipicidade, logo inexistindo reprovação penal”.

Denúncia

De acordo com a denúncia, o padre Adriano José da Silva, já falecido, teria abusado de pelo menos 20 jovens. As acusações vieram à tona em 2013, quando o religioso chegou a pedir afastamento das funções. O padre morreu em 2017.

A ação movida pelo MP pede a aplicação de multa de R$ 300 mil contra a instituição religiosa, por causa de denúncias contra o padre. G1 Paraíba

Famintos: empresa que recebeu mais de R$ 12 milhões da PMCG tem endereço em terreno baldio

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Uma das empresas investigadas na Operação Famintos, que apura desvios de recursos da merenda escolar em Campina Grande, está registrada em um endereço onde existe apenas um terreno baldio. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a Delmira Feliciano Gomes ME recebeu, de 2013 a 2019, mais de R$ 12 milhões da prefeitura da cidade.

O endereço registrado é rua Doutor Antônio Bezerra Camboim, número 802, bairro Nova Brasília. Ao invés de uma empresa, existe um terreno rodeado de casas simples, lama e matagal. O registro foi feita por uma equipe do Jornal da Paraíba.

Segundo o MPF, a empresa Delmira Feliciano Gomes ME, na qual a proprietária tem o mesmo nome, venceu 18 licitações para fornecimento de merenda escolar no município, porém um homem identificado como Frederico de Brito Lira que comandava de fato a empresa. A investigação também afirma que o empreendimento não tinha funcionários.

A pessoa Delmira Feliciano Gomes nunca existiu. Foram criados documentos fictícios para abertura do negócio, que movimentou R$ 18 milhões entre 2013 a 2016. Há registros no Tribunal de Contas do Estado (TCE) nos quais essa empresa venceu licitações também em outros municípios.

“Ocorre que, durante a presente investigação foi descoberto que a Delmira Feliciano Gomes ME é “empresa de fachada” e que a concorrência das licitações que ela venceu foi fraudada, além de que grande parte do volume do dinheiro que recebeu foi proveniente de serviços não prestados”, diz a procuradora Acácia Soares Peixoto Suassuna no pedido de prisão dos investigados.

O advogado do empresário Frederico de Brito Lira, Rodrigo Celino, disse que a defesa não teve acesso à totalidade das investigações. “No momento oportuno nós vamos nos manifestar. Eu acredito plenamente na inocência do nosso constituinte”, frisou. Frederico Lira está preso temporariamente por decisão da Justiça Federal.

Em nota na semana passada, a prefeitura de Campina Grande afirmou que vai colaborar com as investigações e negou conhecimento das fraudes. G1 Paraíba

30 vagas: encerra nesta terça inscrições para o CFO 2020

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Terminam nesta terça-feira (30) as inscrições da seleção para o Curso de Formações de Oficiais (CFO) 2020 da Polícia Militar da Paraíba. A seleção é para 30 vagas para candidatos com ensino médio de escolaridade. A remuneração atual do primeiro posto de oficial da PM, que é o 2º tenente, é de R$ 7.253,26. As inscrições devem ser feitas no site da Polícia Militar. A taxa de inscrição é de R$ 50.

Para concorrer, os interessados devem estar inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio 2019 (Enem 2019). Também existem outros requisitos, que estão disponíveis no edital. Entre as exigências estão a idade entre 18 e 32 anos no ano de 2020, a altura mínima de 1,65 m para homens e 1,60 m para mulheres e ser aprovado em todas as etapas do concurso.

O certame tem cinco fases, sendo intelectual, exames de saúde, aptidão física, psicológica e avaliação social. A primeira etapa é o Enem. Os candidatos classificados entre as 150 primeiras posições serão chamados para as demais fases do concurso.

Remuneração já no curso

O concurso do CFO, além da carreira promissora, podendo chegar até o posto de coronel da PM, tem o diferencial de que os aprovados já começam a receber remuneração durante o período de formação, começando logo no primeiro ano de curso, no valor de R$ 2.924,89 reais.

A formação prepara o profissional para comandar e coordenar as ações de segurança pública, além do assessoramento ao comando, gerenciando também os recursos humanos e logísticos. O oficial é responsável também pelo planejamento de ações e operações, desenvolvendo processos e procedimentos administrativos militares, de estudos técnicos e capacitação profissional, a fim de proteger e preservar a vida dos cidadãos e garantir o pleno exercício dos seus direitos.

Curso de Formação de Oficiais (CFO) da PMPB

Na volta dos trabalhos legislativos, Assembleia discute esclerose múltipla

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Uma sessão especial para debater a esclerose múltipla vai marcar o retorno do recesso dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O evento, proposto pelo deputado Tovar Correia Lima (PSDB), ocorrerá na próxima quinta-feira (1º), no plenário da ALPB, a partir das 09h30.

O objetivo da sessão é discutir a esclerose múltipla dentro do ‘Agosto Laranja’ para trazer informações e contribuir com o debate para o diagnóstico precoce, tratamento adequado e melhoria na qualidade de vida dos portadores da doença.

“Precisamos que o Poder Público olhe para essas pessoas buscando alternativas para possibilitar uma melhor convivência com essa doença. Muitas vezes, os portadores de doenças raras são negligenciados, pois essas enfermidades atingem uma parcela pequena da população e os tratamentos são muito caros. Mas, toda vida tem muito valor e temos a obrigação de fornecer tratamento e acompanhamento para essas pessoas”, afirmou Tovar.

O deputado, que é autor da Lei nº 10.843/2016, que cria o Dia Estadual de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla, destaca a importância do debate do assunto. No Brasil, estima-se que 35 mil pessoas sofram com a doença, em que as células de defesa do organismo atacam o sistema nervoso, causando fadiga, visão embaçada, perda de equilíbrio e outros problemas. No mundo são 2,5 milhões de portadores.

Na Paraíba, a esclerose múltipla afeta 301 pessoas e entre 2011 e 2016 foi a causa de 20 mortes, de acordo com o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). Cerca de 120 pessoas estão em investigação se possuem a doença.

A doença é autoimune, não tem cura, mas os tratamentos podem ajudar a controlar os sintomas e reduzir a sua progressão. A esclerose compromete, entre outros aspectos, a capacidade de equilíbrio, a visão e pode levar à morte se não for tratada corretamente. “A esclerose é bastante desconhecida entre os brasileiros. Cerca de 80% da população não sabem o que é a doença. Cabe a nós levar informações e cobrar acesso a diagnóstico, tratamento e medicação”, disse o parlamentar.

Prefeitura de João Pessoa paga salários de julho nestas terça e quarta-feira

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) realiza os pagamentos dos salários dos servidores da Capital referentes ao mês de julho nestas terça-feira (30) e quarta-feira (31). Pelo sétimo ano seguido, os pagamentos acontecem sempre dentro do mês trabalhado.

Os pagamentos acontecem nesta terça-feira (30) para os servidores inativos, aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência do Município (IPM) e, na quarta-feira (31) para os servidores da ativa, comissionados e prestadores de serviço.

“O pagamento dentro do mês trabalhado é uma prioridade na nossa gestão e uma segurança para os servidores que já sabem que terão o dinheiro na conta sempre antes do fim do mês. Isso faz parte da nossa política de valorização dos servidores e uma forma de eles poderem se organizar financeiramente”, disse o prefeito Luciano Cartaxo.

 

Veneziano Vital se solidariza com a OAB e aos advogados brasileiros pelos ataques de Bolsonaro

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O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) prestou solidariedade nesta segunda-feira (29) à Ordem dos Advogados do Brasil – OAB e aos advogados brasileiros por conta dos ataques desferidos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, contra o presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, e contra a própria entidade maior da advocacia nacional, o que acabou por atingir os advogados de todo o País.

Advogado, membro da OAB, filho do também advogado e tribuno Vital do Rêgo, ex-presidente da OAB Paraíba e pessoa bastante respeitada no meio jurídico do Brasil, Veneziano lamentou a postura de Bolsonaro, que já havia dado declarações em desfavor da OAB, questionando até a necessidade de sua existência, e que nesta segunda-feira (29), em entrevista, criticou o presidente Felipe Santa Cruz e atingiu o seu pai, Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, desaparecido durante a ditadura militar.

Segundo Veneziano, a infeliz declaração do presidente é uma falta de respeito aos advogados, à OAB e ao seu presidente, e também à memória e aos demais familiares do advogado Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira. “Só tenho a lamentar a falta de respeito. Primeiro a uma instituição que é tão cara ao pleno exercício da boa justiça, e à classe dos advogados; e lastimar mais uma temerária e inconcebível provocação e agressão de cunho pessoal e institucional do presidente”, disse Veneziano.

Ao prestar solidariedade aos advogados, à OAB e ao seu presidente, Veneziano, também na qualidade de advogado e membro da OAB, lamentou a fala de Bolsonaro. “Minha solidariedade ao presidente Felipe e à instituição OAB, minha repulsa e indignação às palavras, mais uma vez inconcebíveis, agressivas e absolutamente inoportunas do presidente da República contra a instituição, o seu presidente e, acima de tudo, contra a memória do advogado Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira”.

A OAB Nacional emitiu uma Nota na qual lamenta a postura do presidente Jair Bolsonaro, lembrando que as autoridades brasileiras devem “obediência à Constituição Federal”, que tem entre seus fundamentos “a dignidade da pessoa humana, na qual se inclui o direito ao respeito da memória dos mortos”, lembrando que é vedado a quem ocupa o cargo de presidente da República “atentar contra os direitos humanos”.

Sobre Fernando Augusto de Santa Cruz – O pai do atual presidente da OAB militou no movimento estudantil e participou da Juventude Universitária Católica (JUC), movimento da Igreja reconhecido pela hierarquia eclesiástica, e depois integrou a Ação Popular (AP), organização de esquerda contrária ao regime, segundo apurou o G1.

Fernando desapareceu em um encontro que teria no Rio de Janeiro, em 1974, com um colega militante, Eduardo Collier Filho, da mesma organização. Segundo o livro ‘Direito à memória e à verdade’, produzido pelo governo federal, Fernando e o colega foram presos juntos em Copacabana por agentes do DOI-CODI-RJ em 23 de fevereiro daquele ano.