A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) chamou atenção para as ilegalidades cometidas durante ações de despejo de famílias residentes em áreas de conflitos na Paraíba. O alerta foi feito pela defensora pública Lydiana Cavalcante durante audiência pública realizada na última sexta-feira (30), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), para discutir o tema “Áreas de Risco de Conflitos por Iminência de Despejos no Estado”.

Além de deputados estaduais, o evento também contou com a participação da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, membros do Ministério Público Estadual (MPPB), do Ministério Público Federal (MPF), do Governo do Estado e trabalhadores rurais.

Para a Lydiana, o evento teve grande importância para dar visibilidade a grande quantidade de liminares concedidas pelo Poder Judiciário em ações de despejos, sem considerar a dignidade da pessoa humana. “Isso tem ocorrido sem a realização de audiências de conciliação, sem a intimação da Defensoria Publica para manifestar-se, tampouco notificações aos órgãos do Executivo responsáveis pela realocação das famílias, causando grandes transtornos e ferindo a dignidade humana dessas pessoas”, pontuou a defensora pública, que atua no Núcleo Especial de Direitos Humanos da DPE.

Ela acrescentou que a função social dessas terras está sendo cumprida, uma vez que as famílias que as ocupam produzem para a sua subsistência. “O próprio Estado compra a produção, que serve de insumos para hospitais e escolas. Na área urbana essas pessoas residem há anos e são milhares de famílias. Para piorar, não está havendo sequer uma preocupação de colocá-las em outro local, então todo mundo está indo para a rua”, ressaltou.

70 áreas de conflitos – Os conflitos de terra envolvendo trabalhadores rurais, segundo o procurador do Ministério Público Federal (MPF), José Godoy, não tem sido uma tarefa fácil de administrar na Paraíba. Godoy relatou que o MPF calcula que haja aproximadamente 70 áreas de conflitos no estado e que, praticamente, todos os dias é expedida alguma ordem judicial determinando a saída de famílias. “Existem na cidade e no campo mais de 20 mil pessoas com ordens judiciais para deixarem suas casas e as áreas que produzem. É uma situação de calamidade pública e de violação grave dos direitos humanos”, analisou Godoy.

Já o integrante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, o deputado Frei Anastácio, disse que atualmente a Paraíba registra 18 graves conflitos por terras, envolvendo famílias que residem em assentamentos há mais de 30 anos, com casas já edificadas, com lavouras que produzem verduras, legumes e hortaliças. “Esperamos que daqui da Assembleia saiamos com a proposta de encaminhamento desses conflitos de terra no que diz respeito a resolver a situação para que os trabalhadores e trabalhadoras possam permanecer com seus direitos respeitados na terra”, afirmou.

Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALPB, a deputada Cida Ramos defendeu que a Assembleia atue com o intuito de contribuir na elaboração de ações que possam trazer solução aos conflitos. “Temos que encontrar alternativas e impedir que milhares de famílias deixem de plantar e percam seu sustento num momento tão grave de crise econômica do país”, disse.

A cesta básica no município de João Pessoa apresentou uma queda de 3,55% no mês de agosto de 2019, ficando os acumulados no ano em 3,41% e em 12 meses 8,90%, de acordo com a Secretaria de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão (Seplag), por meio da Diplan e sua Gerência Executiva de Desenvolvimento Municipal e Regional. No mesmo período do ano anterior, a cesta básica custava R$ 335,05, com uma variação mensal de -0,45% e os acumulados eram de -1,45% no ano e -3,45% em 12 meses.

Essa queda no preço da cesta básica no mês de agosto/19 resultou das quedas de preços médios registrados nos produtos: feijão (19,70%), legumes: abóbora, beterraba, batata-inglesa, cenoura e tomate (7,16%), farinha de mandioca (6,82%), pão francês (6,42%), óleo de soja (2,56%), arroz (2,31%), raízes: inhame, batata-doce e macaxeira (0,95%), carnes (0,62%) e café moído (0,23%). Em contrapartida, foram verificados aumentos de preços nos produtos: açúcar (5,36%), frutas: banana e laranja (4,27%), leite pasteurizado (1,98%) e margarina (0,94%).

O custo total da cesta básica caiu para R$ 364,87 em agosto/19, quando em julho/19 era R$ 378,30. Um trabalhador que em agosto ganhou um salário mínimo de R$ 998,00 precisou trabalhar o equivalente a 80 horas e 33 minutos para adquirir sua alimentação individual. Uma família composta por quatro pessoas teria que dispor de R$ 1.459,48 para adquirir sua alimentação básica.

A ração essencial mínima (cesta básica), definida pelo Decreto-Lei nº. 399, de 30.04.1938, que estabelece treze produtos alimentares básicos (arroz, feijão, carnes, farinha de mandioca, café, pão, leite, açúcar, margarina, óleo de soja, legumes, frutas e raízes) e suas respectivas quantidades, passou a representar aproximadamente 36,56% do salário mínimo.

GASTO MENSAL E HORAS DE TRABALHO NECESSÁRIAS Á AQUISIÇÃO DA CESTA BÁSICA

                                                                                 Agosto /2019

Fonte: Gerência Executiva de Desenvolvimento Municipal e Regional – SEPLAG – PB.

A equipe Tireless, que representou a Escola Municipal Frei Afonso, irá representar João Pessoa na Olimpíada Brasileira de Robótica, que acontece de 22 a 26 de outubro no Rio Grande do Sul. A escola foi classificada durante a final da etapa regional/estadual, que ocorreu no sábado (31) na Estação das Artes, competindo com outras 59 unidades de ensino.

Com essa classificação, a Escola Frei Afonso se torna pentacampeã estadual de Robótica. A equipe, formada pelos alunos Guilherme Quirino da Silva, Paulo Roberto de Araújo Silva e Wesley Rennan da Silva Martins, foi coordenada pelo professor Rodrigo Lira de Albuquerque.

Muito satisfeita com o resultado final da competição, a coordenadora de Robótica da Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec), Sineide Andrade, destacou a importância do título para a escola. “A participação da nossa escola na Olimpíada Brasileira de Robótica é reflexo de um trabalho árduo e de uma educação comprometida com o desenvolvimento sociocognitivo e intelectual dos alunos da rede Municipal”, ressaltou.

A partir de agora, segundo ela, é a equipe dar continuidade aos trabalhos com muita dedicação aos treinos e aos estudos da robótica para que seja vitoriosa na competição nacional.

O Governo do Estado segue com o programa de manutenção de barragens e realizou, nos últimos oito meses, por meio da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), serviços de recuperação em treze reservatórios. Desde 2011, a gestão estadual monitora 130 barragens na Paraíba e vem realizando obras de manutenção que já contemplaram mais de 60 delas.

Foram recuperados os açudes Cachoeira dos Cegos, em Catingeira; Cafundó, em Serra Grande; Jenipapeiro, em Olho d’Água; Piranhas, em Ibiara; Cachoeira dos Alves, em Itaporanga; Queimadas e Mata do Maracujá, em Santana dos Garrotes; Poço Redondo, em Santana de Mangueira; Cinco Vacas, em Sumé; Tavares II, em Tavares; Jenipapeiro, em Desterro; Saulo Maia, em Areia; e Acauã, em Natuba.

Em seu programa semanal ‘Fala, governador’, transmitido nesta segunda-feira (2) pela Rádio Tabajara, o governador João Azevêdo destacou que as ações constantes do Governo da Paraíba para manutenção de barragens têm recebido o reconhecimento de órgãos importantes, como da Agência Nacional das Águas (ANA).

“Tanto é que sediamos, na última semana, o segundo curso de preparação de mão-de-obra para monitoramento de barragens, envolvendo técnicos de todos os Estados do Nordeste que vieram para a Paraíba participar desses cursos. Desde a época em que assumimos a Secretaria da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, nós montamos um programa de segurança de barragens, porque sabemos que qualquer obra de engenharia precisa ter manutenção”, pontuou o gestor.

As inscrições para a linha de crédito Empreender Cultural serão realizadas na próxima sexta-feira (6), das 8h às 17h, pela internet. O anúncio foi feito pelo governador João Azevêdo, nesta segunda-feira (2), durante o programa semanal ‘Fala, governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara.

O Empreender Cultural vai selecionar 78 empreendimentos, com financiamento de até R$ 80 mil, sendo escolhidas seis propostas por Regional de Cultura, além da destinação de uma cota especial de seis projetos para Alagoa Grande, em comemoração ao centenário de Jackson do Pandeiro, garantindo a distribuição regional desses recursos.

Poderão se inscrever pessoas físicas e jurídicas, cuja atuação empresarial esteja relacionada à área da cultura, a exemplo de estúdios de som, grupos de teatro, companhias de dança, produtores de itens artesanais e produtores de games. As informações sobre a documentação necessária estarão disponíveis na página da Secretaria da Cultura no portal do Governo do Estado (www.paraiba.pb.gov.br/cultura).

“Essa é uma ação muito importante para mostrar, mais uma vez, que a Paraíba tem atenção com a cultura e nada melhor do que fazer com que essa preocupação saia do discurso e seja colocada em prática, financiando e chegando com recursos para que os eventos possam acontecer”, frisou o governador.

Agenda de sexta-feira – Na sexta-feira, o chefe do Executivo estadual visitará os municípios de Riachão do Poço, Sapé e Mari. Em Riachão do Poço, ele fará a entrega do Conjunto ‘Minha Morada’, que recebeu investimentos de R$ 1,7 milhão e ira contemplar 48 famílias. Em Sapé, o governador fará a entrega de pavimentação asfáltica. Já em Mari, será realizada a entrega da reforma e ampliação da Escola Augusto dos Anjos, que recebeu recursos na ordem de R$ 1,1 milhão, e irá assinar 20 contratos do programa Empreender Paraíba.

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) dá continuidade à fiscalização aos bancos durante esta semana. A Operação Lei das Filas, que já soma 144 autuações, faz ‘acampamento’ nas agências bancárias da Capital nos dias de grande movimentação, a exemplo do pagamento das folhas dos funcionários públicos ativos e inativos.

O Procon-JP, que está verificando o cumprimento das leis municipal 8.744/1998 e da estadual 9.426/2010, que especificam o horário de atendimento na boca dos caixas, já vistoriou 47 agências e, dessas, 25 foram autuadas, com algumas sendo penalizadas mais de duas vezes. No mês de agosto, os fiscais do Procon-JP voltaram às agências bancárias em duas ocasiões devido ao início do pagamento PIS/Pasep.

A lei municipal 8.744/1998 e a estadual 9.426/2010 preveem que o atendimento nos caixas deve ocorrer em até 20 minutos em dias normais, 30 minutos em dias de pagamento de funcionários públicos, e em 35 minutos em dias atípicos, como véspera e o dia seguinte a feriados.

Documentando a hora – O secretário Helton Renê explica que a Secretaria também está lavrando auto de constatação para os consumidores. “O documento emitido pelo Procon-JP registra a hora de chegada do cliente e a hora do atendimento na boca do caixa. Às vezes, essa medida é necessária porque algumas agências não estão fornecendo a senha com o horário de chegada e de atendimento. Nosso auto de constatação comprova o tempo de espera na fila”.

Diligências – Helton Renê salienta que a Operação Lei das Filas vai continuar até o final do ano nesse período de grande movimentação nos bancos. Ele acrescenta que o consumidor que se sentir prejudicado, em qualquer período do mês, deve acionar o Procon-JP porque os fiscais continuam a realizar diligências e atendendo às reclamações dos consumidores a cada dia de todo mês.

Atendimentos do Procon-JP na Capital

Sede – segunda a sexta-feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá
MP-Procon – segunda a sexta-feira: 8h às 17h  na sede situada no Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro
Uninassau: segunda a sexta-feira das 8h às 17h, no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Uninassau, na av. Amazonas, 173, Bairro dos Estados
Telefones: 3214-3040, 3214-3042, 3214-3046, 2107-5925 (Uninassau) e  0800  083 2015
Instagram: @proconjp

O governador João Azevêdo recebeu, nesta segunda-feira (2), na Granja Santana, em João Pessoa, uma missão técnica dos países da Colômbia, Mali e Moçambique, que veio conhecer as tecnologias do Projeto Algodão Paraíba e outras ações de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) do Estado. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual apresentou os investimentos do Governo nas áreas de infraestrutura, recursos hídricos, turismo, além das ações que garantem a solidez fiscal do Estado.

Na oportunidade, o gestor também destacou o desenvolvimento de projetos nas Secretarias da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido e do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para assegurar a inclusão social. “Nós implantamos ações na base da economia para incluir pessoas no compartilhamento de riquezas. O projeto Cooperar, por exemplo, prevê investimentos de mais de R$ 300 milhões, por meio de financiamento do Banco Mundial, na agricultura familiar, nos arranjos produtivos locais e na segurança hídrica”, frisou.

O governador ainda ressaltou a eficiência das gestões fiscal e de pessoal do Estado, atestada por instituições nacionais. “Isso nos garante uma posição de respeito com relação ao país. A Secretaria do Tesouro Nacional coloca a Paraíba com rating B, nota alcançada por apenas nove Estados do Brasil, o que nos permite desenvolver projetos de financiamento com o aval do governo federal. Essa preocupação toda é para fazer com que a Paraíba tenha a possibilidade de ter, em alguns anos, segurança hídrica em todas as suas regiões”, acrescentou.

O presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária, (Empaer), Nivaldo Magalhães, evidenciou a importância da troca de experiências entre a Paraíba e os países. “Essa é uma responsabilidade muito grande porque essa missão veio conhecer o nosso trabalho para produzir o algodão orgânico, a utilização da assistência técnica e o modelo para beneficiar o agricultor. Nós somos um dos maiores produtores de algodão orgânico do país e estamos nos destacando por isso, tanto que, em junho, já mandamos uma missão à Colômbia para o compartilhamento de experiências, o que é muito importante para o nosso Estado”, pontuou.

A coordenadora regional do projeto ‘Mais Algodão’ da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura(FAO), Adriana Gregolin, afirmou que o projeto de desenvolvimento do Estado é importante para fomentar a cultura do algodão. “O encontro com o governador foi de muito valor porque foi importante para nós conhecermos a realidade do Estado. Esse compromisso da gestão para a produção do algodão orgânico faz com que o produto seja colocado numa posição de destaque no Nordeste e, por meio dessas políticas, a possibilidade de êxito é muito maior”, observou.

A coordenadora de Cooperação Sul-Sul da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Fernanda Barreto, destacou o interesse da missão de conhecer as técnicas utilizadas no Estado na produção do algodão sustentável. “Nós viemos trazer delegações de Moçambique, Mali e Colômbia para conhecer o trabalho que vem sendo desenvolvido na Paraíba com o algodão orgânico, que é uma novidade que interessa a todos os outros países. Como representante da Organização Internacional do Trabalho, estou interessada em saber como se organizam as pequenas comunidades e como se consegue promover o trabalho decente em toda cadeia produtiva de algodão”, afirmou.

O diretor-geral do Instituto do Algodão de Moçambique, Luiz Tomo, falou da expectativa para conhecer o trabalho desenvolvido por agricultores da Paraíba com base nas sustentabilidades ambiental, econômica e social. “Somos um país produtor de algodão e entendemos que o Brasil tem uma longa experiência em termos de produção e aproveitamento de produtos, com a utilização de tecnologias importantes que permite a redução de custos e maior sustentabilidade, o que é importante para nós porque a nossa cadeia produtiva ainda não está completa e precisamos levar este conhecimento, o que vai  ser muito útil para nós”, disse.

A coordenadora de Grupos de Produtos Transitórios do Ministério da Agricultura da Colômbia, Ruth Ibarra, enalteceu o trabalho de cooperação desenvolvido em parceria com o Brasil para o incremento da produção do algodão naquele país. “Essas ações envolvem assistências técnicas que visam garantir uma produção eficiente e crescente para fortalecer e termos melhores resultados no segmento”, explicou.

Representante da Companhia de Algodão do Mali, Abdoulaye Diarra, agradeceu a oportunidade de conhecer as experiências executadas na Paraíba. “Nós já vemos frutos da cooperação técnica com o Brasil, somos a única comunidade algodoeira do Mali e fazer uma variedade de algodão mais rentável no país é estratégico e precisamos muito da ajuda brasileira para restauração do solo, assegurando melhores condições de trabalho nas plantações e esperamos muito dessa cooperação”, avaliou.

Os secretários Luiz Couto (Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido) e Efraim Morais (Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca) também participaram da reunião.

A missão composta por técnicos do Mali, Moçambique e Colômbia, da FAO e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores permanece na Paraíba até a próxima sexta-feira (6). A visita técnica faz parte do Projeto Cooperação Sul-Sul Trilateral executado pelo governo brasileiro, representado pela ABC/ Ministério das Relações Exteriores, pela FAO e países do Mercosul, associados e Haiti e a Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), por meio da Empaer.

Missão visita Empaer

A missão composta de 30 técnicos da Colômbia, Mocambique e Mali que está na Paraíba foi recebida também, na manhã desta segunda-feira (2), pelos diretores de Assistência Técnica e Extensão Rural, Jefferson Morais, e Administrativo, Jean Queiroga, da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer).

Na ocasião, Jefferson fez uma explanação sobre a política de extensão rural brasileira e as ações desenvolvidas no Estado da Paraíba, lembrando que, em nível nacional, são 16 mil extensionistas e 9 mil servidores administrativos que trabalham diretamente nas 27 entidades públicas de assistência rural, filiadas  à Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), presidida pelo paraibano Nivaldo Magalhães, que também preside a Empaer-PB.  Em todo o país, são beneficiárias 2,3 milhões de famílias agricultoras.

Ele destacou a força do trabalho em favor da agricultura familiar, e que na Paraíba são atendidas de forma direta cerca de 50 mil famílias agricultoras com assistência técnica continuada e mais de 100 mil de forma indireta, possibilitando o acesso aos programas e políticas públicas, a exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Programação– A programação que a Missão cumprirá durante toda a semana tem prosseguimento com deslocamento à tarde para Campina Grande, e nesta terça-feira (3), às 8h visita a Estação Experimental de Alagoinha, e depois o Assentamento Margarida Maria Alves, em Juarez Távora, onde conhecerá o cultivo de algodão colorido. Depois, retornando à Campina Grande, visita as instalações da Embrapa Algodão.

Na quarta-feira (4), o grupo se desloca para o município de Esperança para conhecer o cultivo de algodão orgânico, em seguida a CoopNatural, como também a máquina colheitadeira de algodão de uma linha e apresentação de descaroçamento e deslintamento de algodão, pertencente ao produtor Odilon Reny Ferreira da Silva. Ainda em Campina Grande, conhecerá o Projeto Algodão Agroecológico e a parceria com a Embrapa Algodão.

Na quinta-feira (5), as atividades começam no município de Alagoa Grande, onde os técnicos visitarão o campo de algodão do agricultor Marcos Vitorino, na Comunidade Tapera. Depois, se deslocam para Salgado de São Félix, onde farão contatos com produtores de algodão.  Encerrando a semana, na sexta-feira (6), antes de retornarem aos seus países, visitarão a indústria Norfil S/A, em João Pessoa e vão para Rio Tinto fazer contatos com grupos de jovens e de mulheres rurais que trabalham com quintais produtivos e roçados comunitários, por meio da Empaer.