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Governador João Azevêdo autoriza pavimentação da rodovia Santo André-Juazeirinho nesta sexta

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O governador João Azevêdo vai autorizar nesta sexta-feira (13) as obras de pavimentação da PB-200, no segmento Santo André a Juazeirinho, na região do Cariri paraibano, com a extensão de 20 km. A assinatura da ordem de serviço vai ocorrer às 10 h em Juazeirinho e às 14h30 em Santo André. A obra está orçada em mais de R$ 13,5 milhões, recursos próprios do Estado.

A pavimentação do trecho em TSD (Tratamento Superficial Duplo) terá uma plataforma de 8 metros, sendo 6 de pista de rolamento e 1 metro de cada lado de acostamento. A obra beneficia diretamente os municípios de Serra Branca, São José dos Cordeiros, Parari, Santo André e Juazeirinho, contemplando uma população de 39.790 habitantes.

Ao destacar mais uma obra de infraestrutura rodoviária, o superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Carlos Pereira de Carvalho e Silva, afirmou que a pavimentação da rodovia vai modernizar e ampliar a infraestrutura rodoviária estadual, promover o desenvolvimento socioeconômico do Cariri, integrar as sedes dos municípios  da região, facilitar o escoamento da produção econômica regional, reduzir os custos de transportes e melhorar a qualidade de vida da população atendida.

Na sua construção, serão executados serviços de terraplenagem em cortes e aterros, pavimentação asfáltica em TSD, bueiros, drenagem profunda e superficial, gramagem de taludes e sinalização horizontal e vertical.

Com voto e relatoria de Veneziano, CCJ do Senado aprova Projeto que regulamenta o Naturismo no País

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Com voto e relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, nesta quarta-feira, 11, o Projeto de Lei que regulamenta a prática de naturismo em território nacional. A proposta define naturismo como “o conjunto de práticas de vida ao ar livre em que é utilizado o nudismo como forma de desenvolvimento da saúde física e mental, por meio da plena integração com a natureza”.

O Projeto, de autoria da ex-deputada Laura Carneiro, prevê que o naturismo seja autorizado apenas nos espaços naturistas: “aquele autorizado pelo poder público estadual, municipal ou do Distrito Federal, situado em área destinada exclusivamente à prática do naturismo, em praias, clubes, fazendas, campos, sítios, espaços para campismo ou esportes aquáticos e unidades hoteleiras”. Nesses locais, o naturismo deixa de ser considerado ato ilícito penal.

Naturismo Moderno – O projeto também estabelece que menores de idade só podem frequentar espaço naturista quando acompanhados dos pais ou responsável. O relator na CCJ, Senador Veneziano, aprovou a proposta. Segundo ele, o naturismo moderno é bem organizado e difundido em todos os continentes. No Brasil, já está previsto em leis estaduais e municipais, mas falta regulamentação nacional sobre o tema.

“É relevante, portanto, que haja legislação que trate de normas gerais sobre a matéria, visto que a definição de normas específicas deve continuar sendo feita por estados e, em especial, pelos municípios em que se instalem esses espaços naturistas”, explicou. O parecer aprovado traz algumas alterações feitas pelo relator para melhorar a redação e a técnica legislativa.

Veneziano, que também foi o relator desse mesmo projeto na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, incluiu no texto a previsão de que, praticado segundo as normas trazidas no projeto, o naturismo não infringe o artigo 233 do Código Penal, que trata do crime de ato obsceno.

Procon-JP festeja aniversário do CDC com ações no Parque da Lagoa

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Consultoria jurídica, corte de cabelo, aferição de pressão arterial, teste de glicemia e atendimento odontológico foram algumas das atividades de comemoração do aniversário de 29 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) neste 11 de setembro, no Parque da Lagoa. As ações foram promovidas pelo Procon-JP, em parceria com secretarias municipais e instituições da Capital. A programação se estende por todo setembro.

Na quinta-feira (12), a partir das 8h, as atividades de comemoração do aniversário do CDC continuam no Parque da Lagoa, também com a oferta da consultoria jurídica do Procon-JP, serviços odontológico, aferição de pressão e teste de glicemia, além da Tenda Verde da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam), realizando a distribuição de mudas.

O secretário Helton Renê esclarece que a programação se estenderá por todo mês de setembro. “Nesta quinta-feira, 12, o Procon-JPmóvel volta ao Parque da Lagoa juntamente com a Semam, a Unidentes e a clínica Amor Saúde. Na sexta-feira devemos inaugurar o Livro de Reclamações a ser disponibilizado ao consumidor nas lojas da Capital.”

A consumidora Maria José Alves, 67, esteve no Parque da Lagoa conferindo a comemoração. “Aproveitei para verificar minha pressão arterial porque sou hipertensa, mas também vou dar uma cortadinha no cabelo. Gosto dessas atividades aqui na Lagoa porque a gente se sente prestigiado”, disse a moradora do bairro Monsenhor Magno.

O comerciário Ailton de Luna Gomes, 31, também aproveitou as ações do Procon-JP para cortar o cabelo. “Acho muito legal esse trabalho na rua porque a gente fica sabendo mais sobre o CDC e de sua importância para o consumidor. O Procon de João Pessoa está de parabéns por incluir a gente na comemoração. O CDC fica um ano mais velho e a gente é que ganha o presente”, brinca Ailton Gomes.

Procon-JPmóvel – O serviço itinerante do Procon-JP continuará a atender ao longo deste mês e estará nesta quinta-feira, 12, no Parque da Lagoa, no dia 14 em Mangabeira, e nos dias 17 e 19 no Ponto de Cem Réis. “Para o atendimento no Procon-JPmóvel é necessário levar originais e cópias do CPF, carteira de identidade, comprovante de residência e do contrato do bem ou serviço a ser reclamado. O serviço também fará consulta ao Serasa/SPC”, informa Helton Renê.

O CDC – O CDC foi criado através da lei 8.078 de 11 de setembro de 1990 trazendo modificações essenciais na relação consumerista. A legislação consumerista, aplicada através dos procons brasileiros, tem o objetivo de trabalhar a difusão da informação e educação dentro da relação de consumo, sendo responsável pela promoção pela política de proteção e defesa dos direitos do consumidor, orientando, educando, protegendo e defendendo o cidadão contra abusos na relação de consumo.

Serviço
Procon-JPmóvel em setembro

Dia 12: a partir das 8h no Parque da Lagoa com serviço odontológico e distribuição de mudas
Dia 14/09/19 – a partir das 8h em Mangabeira IV junto com ação social na rua lateral da Igreja Evangélica Porta da Graça, que fica na rua Portuário Anésio Gomes da Silva
Dia 17: a partir das 8h no Ponto de Cem Réis com atendimento da Secretaria Municipal de Saúde
Dia 19: a partir das 8h no Ponto de Cem Réis com atividades sociais e apresentação de teatro de bonecos da Guarda Municipal

Orçamento Participativo reúne moradores da 1ª e da 13ª RPP nesta quinta-feira

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Moradores de 13 bairros e de 14 comunidades se reunirão para mais uma Assembleia Regional do ciclo 2019 do Orçamento Participativo. O encontro será nesta quinta-feira (12), a partir das 19h, na Escola Municipal Leonel Brizola, que fica localizada na Rua Maria Caetano Fernandes de Lima, em Tambauzinho. A audiência reunirá os moradores da 1ª e da 13ª Região de Participação Popular (RPP).

Durante as assembleias, são homologadas as candidaturas para o Conselho Regional do Orçamento Participativo. Na ocasião, a fala é aberta à população para que os participantes possam expor suas dúvidas e sugestões.

A 1ª Região de Participação Popular abrange os bairros Aeroclube, Bessa, Jardim Oceania, Manaíra, Jardim Luna, Brisamar, João Agripino e São José. Além das comunidades São Luiz, São Gabriel, São Mateus, Travessa Washington Luís e Chatuba I, II e III.

A 13ª Região de Participação Popular é formada pelos bairros do Centro, Torre, Tambauzinho, Expedicionários e Miramar. Além das comunidades Padre Hildon Bandeira, Cafofo/Liberdade, Brasília de Palha, Vila Tambauzinho, Tito Silva, Miramar e Travessa Yayá.

Serviço:
Assembleia Regional do ciclo 2019 do Orçamento Participativo
Regiões: 1ª e 13ª
Dia: quinta-feira (12)
Horário: 19h
Local: Escola Municipal Leonel Brizola, que fica localizada na Rua Maria Caetano Fernandes de Lima – 488, Tambauzinho.

TCE-PB encaminha ao governador lista tríplice para escolha do novo procurador geral do MPC

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O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Alves Viana, encaminhou nesta quarta-feira (11) ao governador do Estado, João Azevêdo, a lista tríplice para a escolha e nomeação do novo procurador geral do Ministério Pùblico de Contas junto à Corte para o período de novembro de 2019 a novembro de 2021.

A lista é composta por Manoel Antônio dos Santos Neto, Isabella Barbosa Marinho Falcão e Marcílio Toscano Franca Filho e já se encontra, conforme “atesto de recebido”, no Gabinete do Governador.

No ofício de nº 0268/2019 TCE-GAPRE, o conselheiro presidente observa que a formação da lista atende ao disposto no artigo 77, parágrafo 3º, da Lei Orgânica do TCE. E lembra que a escolha dos três nomes, entre os membros do Ministério Público de Contas junto ao TCE-PB, deu-se em sessão extraordinária da Corte, em 1º de agosto último.

O Ministério Público de Contas é comandado desde 2017 pelo procurador geral de Contas Luciano Andrade Farias.

Semob-JP revitaliza sinalização horizontal em diversos pontos da cidade e garante mais segurança viária

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Para garantir mais segurança nas vias de tráfego em toda a cidade, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) está revitalizando a sinalização horizontal em diversos bairros da Capital. Nos bairros de Jaguaribe, Miramar e Novais, os serviços foram iniciados nas avenidas Antônio Silva, Tito Silva e Santos Stanislau, respectivamente. Nestes locais, foram revitalizadas as sinalizações das faixas de pedestres, lombadas físicas, eixo divisor de fluxo e bordo de pista.

O trabalho de revitalização seguirá nas avenidas João Machado, Camilo de Holanda e Rua Borja Peregrino, no Centro, Praça Tiradentes e avenidas Marechal Deodoro da Fonseca e Júlia Freire, na Torre, e Avenida Ruy Carneiro. Nestes logradouros a Semob-JP vai revitalizar a sinalização das faixas de pedestres, eixo divisor de fluxo. Na Avenida Ruy Carneiro também serão implantados nos locais semaforizados a sinalização de acomodação de motos, entre a faixa de retenção e a faixa de pedestres.

A Semob-JP mantém um trabalho ininterrupto de vistoria e revitalização de toda a sinalização da cidade por meio da sua Divisão de Sistema Viário (DSV), o que garante que a sinalização esteja sempre em boas condições de visualização para os usuários da via.

Além de realizar o ordenamento do fluxo de veículos nas vias, a sinalização é fundamental para a segurança de motoristas e, principalmente, dos pedestres, a parte mais vulnerável nas relações do trânsito, por isso a revitalização da pintura das faixas de pedestres é sempre preferencial nas ordens de serviço da DSV.

Programa Ação Asfalto – Esse trabalho de revitalização e pintura nas vias está vinculado ao programa Ação Asfalto, que tem como objetivo beneficiar vias com capeamento e recapeamento, principalmente onde transita o transporte coletivo.  A Ação trouxe mobilidade para o trânsito, interligando bairros da Capital, além de oferecer novas rotas alternativas para a população, reduzindo o tempo gasto no percurso.

CMJP cria projeto para saúde e bem estar dos servidores

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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai oferecer aos seus servidores, a partir da próxima semana, atendimentos especializados na área de terapia holística. A servidora da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e terapeuta holística Rose Carvalho, cedida ao Legislativo Pessoense, vai acompanhar os servidores da Casa com atendimentos e atividades de meditação, reiki, floral, reflexologia e auriculoterapia.

Rose Carvalho destacou que as terapias vão proporcionar uma sensação de relaxamento e bem estar, que fará com que as pessoas trabalhem mais concentradas e com mais amor às atividades. “As terapias vão dar aos praticantes um autocontrole das suas emoções, para que se sintam bem, e fiquem cada dia melhor no exercício das suas atividades cotidianas, além de melhorarem as relações humanas e o convívio social, o que deverá se estender ao melhor atendimento das pessoas que procurarem a Câmara”, explicou.

“Temos identificado várias potencialidades dos servidores, que podem ser aproveitadas para melhorar ainda mais o funcionamento da Casa. A servidora Rose Carvalho tem uma carreira dedicada ao estudo da medicina alternativa, e experiência na aplicação dessas terapias pelo SUS. Tenho certeza de que esse projeto será muito positivo para os servidores da Câmara. Temos nos empenhado pelo bem estar do servidor e por um ambiente de trabalho cada vez melhor para se estar”, afirma o presidente da CMJP, vereador João Corujinha (DC).

A terapeuta ainda ressaltou que os atendimentos vão proporcionar mais equilíbrio, porque os servidores serão analisados de forma global, através de sessões coletivas e individuais, nas principais terapias holísticas. Entre as terapias que serão oferecidas, todas elas presentes no Sistema Único de Saúde (SUS), estão: a meditação, prática na qual o indivíduo utiliza técnicas para focar sua mente em um objeto, pensamento ou atividade em particular, visando alcançar um estado de clareza mental e emocional; o reiki, uma forma de medicina alternativa em que os praticantes usam a imposição de mãos para transferir ‘energia vital universal’ para os pacientes, com fins curativos; os florais, essências de flores e plantas que podem ser utilizadas como tratamento complementar contra doenças e desequilíbrios emocionais; a reflexologia ou zonaterapia, prática de terapêutica alternativa que consiste na aplicação de pressão nos pés e nas mãos de forma a produzir um efeito noutra parte do corpo; a auriculoterapia, técnica em que se usa o pavilhão auricular para efetuar estímulos, aproveitando o reflexo que a aurícula exerce sobre o Sistema Nervoso Central.

Tratamento a partir de uma visão global

Terapia holística é um tipo de terapia baseada na visão do holismo, que trata problemas e doenças a partir de uma visão global. Ela faz uma análise da pessoa como um todo, com o objetivo de ajudar o paciente a melhorar a qualidade de vida e chegar ao seu ponto máximo de equilíbrio físico, emocional e energético.

As terapias holísticas podem tratar diversos problemas, como insônia, medo, ansiedade, dores físicas ou musculares e bloqueios energéticos. A profissão de terapeuta holístico é reconhecida e regulamentada pelo Conselho de Auto Regulamentação da Terapia Holística (CRT).

Muitas das terapias holísticas usadas nos tratamentos fazem parte dos ensinamentos da medicina oriental, como a Medicina Chinesa e o Ayurveda.

Alunos do projeto Ação Social Pela Música fazem concerto no Centro Cultural Ariano Suassuna

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Depois de emocionar o público no Theatro Municipal de São Paulo, onde se apresentaram no domingo (8) a convite do maestro João Carlos Martins, abrindo o concerto da Orquestra Bachiana Filarmônica, os 42 alunos do projeto Ação Social pela Música de João Pessoa fazem concerto nesta sexta-feira (12), às 19h, no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Jaguaribe.

Regida pelos maestros Samuel Galvez Espinosa e Hector Rossi, coordenadores das unidades de Mangabeira e do Alto do Mateus, respectivamente, a orquestra de cordas, formada por 14 alunos da unidade do Alto do Mateus e por 28 da unidade de Mangabeira, vai executar músicas como “Games of Thrones” (RaminDjawadi), “The Avengers” (Alain Silvestri) e “No Reino da Pedra Verde” (Clóvis Pereira), dentre outras composições.

“Essa apresentação fecha com chave de ouro o momento que essas crianças e adolescentes do projeto Ação Social pela Música estão vivenciando após terem sido muito aplaudidos em um dos templos da cultura nacional, que é o Theatro Municipal de São Paulo”, disse o diretor-executivo da Funjope, Maurício Burity, acrescentando que este concerto “é uma forma de mostrar para João Pessoa o grande trabalho social realizado pela gestão do prefeito Luciano Cartaxo, por meio dos profissionais da Funjope”.

Sucesso em São Paulo– O Theatro Municipal de São Paulo ficou lotado no último domingo (8) para o concerto da Orquestra Bachiana Filarmônica, e as crianças do projeto Ação Social pela Música foram bastante aplaudidas ao final de cada peça executada e ao fim apresentação.

O maestro João Carlos Martins elogiou as crianças e o projeto Ação Social pela Música em diversas oportunidades do concerto. “João Pessoa está dando um exemplo para São Paulo e para o Brasil. Fico emocionado de ver essas crianças dando este exemplo magnífico”, disse o renomado maestro, na oportunidade. Ele fez questão de ressaltar que o momento também era histórico para o Theatro Municipal de São Paulo, que, pela primeira vez, estava recebendo uma orquestra jovem da Paraíba.

Os alunos se apresentaram em São Paulo a convite do próprio maestro João Carlos Martins, quando esteve em João Pessoa como convidado especial da 6ª edição do Festival Internacional de Música Clássica, em 2018. Na ocasião, ele visitou as unidades do projeto em Mangabeira e no Alto do Mateus e, regendo as orquestras, ficou encantado com o trabalho desenvolvido nas unidades que conheceu.

Ação Social pela Música – O projeto é mantido integralmente pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através de sua Fundação Cultural (Funjope), atendendo crianças e adolescentes com idade de seis a 16 anos, aliando o ensino da música à educação formal, num sistema de jornada complementar à escola.

O projeto Ação Social pela Música funciona em João Pessoa desde 2015 e atende atualmente cerca de 300 crianças nas quatro unidades da Capital. Além das aulas práticas e teóricas de segunda à sexta-feira, das 13h às 17h, os alunos têm aulas de reforço escolar (Português e Matemática).

Na Unidade 1 (Alto do Mateus) e na Unidade 2 (Mangabeira), os alunos aprendem a tocar instrumentos de corda (violino, viola, violoncelo e contrabaixo). Já na Unidade 3 (Gervásio Maia), estudam flauta doce, e na unidade 4 (Bairro dos Novais), estudam metais (trompete, trombone, tuba e trompa).

Confira o programa do concerto

RaminDjawadi – “Games ofThrones”
Alan Silvestri – “The Avengers”
Clóvis Pereira – “No Reino da Pedra Verde”
Capiba – “Toada e Desafio”
Luiz Gonzaga/Humberto Teixeira – “Asa Branca”

Procon-JP divulga pesquisa e aponta o menor preço do gás de cozinha; veja

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O menor preço do gás de cozinha caiu de R$ de 65,00 (em agosto) para  R$ 60,00 (SOS Gás – Torre, à vista ou no cartão), segundo pesquisa de preços comparativa realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor nesta quarta-feira (11).O maior preço se mantém em R$ 75,00, registrando uma diferença de R$ 15,00. O Procon-JP também realizou levantamento de  preços para a água mineral.

O segundo menor preço para o gás de cozinha, R$ 65,00, foi encontrado na Casa do Gás (Treze de Maio), Depósito D’Almir (Bairro dos Estados), Unigás (Geisel), Hugo Gás (Geisel), Real Gás (Bancários) e Melhor Gás (Mangabeira I).

O maior preço do produto, R$ 75,00, foi registrado em Arlete Gás (Manaíra), Brito Distribuidora (Expedicionário), Beto Gás (Monsenhor Magno) e Gravatá Gás (Valentina I). O Procon-JP levantou preços em 17 locais, cobrindo 15 bairros de João Pessoa.

O secretário Helton Renê alerta o consumidor que o preço do gás de cozinha pode variar de acordo com a forma de pagamento, se à vista ou no cartão. “A compra à vista está em média R$ 5,00 mais barata, por isso, é aconselhável que quem tiver o dinheiro na hora da compra faça essa opção porque qualquer economia é sempre bem-vinda”.

O Procon-JP realizou a pesquisa nos seguintes pontos de revenda: Depósito Pecorelli (Jaguaribe); Arlete Gás (Manaíra); Zé do Gás (Ilha do Bispo); Casa do Gás (Treze de Maio); Real Gás e Neto Gás (Bancários); Depósito D’Almir (Bairro dos Estados); Posto Expressão (Bessa); Brito Distribuidora (Expedicionários); Mercadinho Pedro Gondim (Pedro Gondim); Hugo Gás e Unigás (Geisel); SOS Gás (Torre); Beto Gás (Monsenhor Magno); Gravatá Gás (Valentina I); Melhor Gás (Mangabeira I); Isaquiel Gás (Miramar).

Água mineral – O menor preço do botijão de 20 litros da água mineral na Capital também registrou queda em relação à pesquisa de agosto, saindo de R$ 8,00 para R$ 7,00, o mesmo ocorrendo com o maior, caindo de R$ 11,00 para R$ 10,00. O levantamento de preços visitou 13 pontos de revenda do produto.

Acesse as pesquisas no link http://www.joaopessoa.pb.gov.br/portal/wp-content/uploads/2019/09/Pesquisa-gás-e-água.pdf

Deputados prestam contas de atuação de Frentes Parlamentares da ALPB

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Os deputados estaduais prestaram contas, na sessão ordinária esta quarta-feira (11), dos trabalhos desenvolvidos pelas Frentes Parlamentares da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que atuam em defesa do Consumidor; da Assistência Social; e do Desenvolvimento e Empreendedorismo. A deputada Cida Ramos destacou sua participação no Encontro de Secretários Estaduais de Assistência Social da Região Nordeste, realizado em Pernambuco, nesta terça-feira (10).

A deputada, que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social, afirmou que foi possível debater sobre desigualdade, desproteção e demandas para a assistência social no Nordeste. “A Paraíba, através dessa Casa, foi convidada a produzir e a elaborar, em consequência de todas as políticas que implantamos enquanto estivemos a frente da Secretaria de Desenvolvimento Humano, uma proposta para que seja apresentada aos governadores do Nordeste, através do Consórcio Nordeste”, declarou a deputada.

Cida Ramos defendeu que a região permaneça unida, com o intuito de defender, principalmente, o desenvolvimento econômico. “É importante discutir governança, discutir integração, é importante que a gente encontre alternativas produtivas para a região”, pontuou.

A deputada anunciou que no próximo dia 24 a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social irá promover um debate, com a presença de parlamentares, prefeitos e servidores, com o objetivo de encontrar alternativas para a crise fiscal no estado.

O deputado Wilson Filho, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor, comemorou os 22 anos do Código de Defesa do Consumidor. Segundo o deputado, o documento trouxe uma melhor relação do empresário, que mesmo visando o lucro, precisa respeitar o consumidor.

Wilson Filho explicou que o principal objetivo da Frente é construir a harmonia no relacionamento entre empresa e clientes. “Nós iremos enfrentar assuntos que muitas vezes não conseguem ser enfrentados. Nós iremos avançar no debate da cobrança dos estacionamentos, na criação do prazo de carência para aqueles que apenas deixam pessoas e passageiros e não deveriam pagar pelo estacionamento”, garantiu o deputado, acrescentando que a Frente pretende ainda iniciar uma luta em favor daqueles que usam os serviços das autoescolas.

Já o presidente da Frente Parlamentar do Desenvolvimento e Empreendedorismo, o deputado Eduardo Carneiro, disse estar muito feliz com o trabalho que vem desempenhando, através de ações que resultarão na geração de emprego e renda para os paraibanos. “Na Associação Comercial de Campina Grande já debatemos com o setor produtivo e conseguimos articular com a Secretaria de Estado da Receita a possibilidade de rever algumas leis, mudar a legislação e transformar a Paraíba num solo fértil para o empreendedorismo”, declarou o deputado.

ORDEM DO DIA

Durante a Ordem do Dia, os deputados aprovaram a realização de uma sessão especial para discutir valores excessivos dos combustíveis na Paraíba, em relação aos outros Estados. A solicitação foi feita pelo deputado Cabo Gilberto. Também foi aprovado requerimento de autoria da deputada Estela Bezerra (PSB) solicitando a realização de uma audiência pública para discutir a respeito da liberdade de cátedra e dos professores na discussão dos temas transversais dos currículos, vitais ao enfrentamento às violências e discriminações nas escolas estaduais da Paraíba.