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CCJ aprova PEC que atualiza texto da Constituição do Estado da Paraíba

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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (10), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 17/2019, do deputado Ricardo Barbosa, que atualiza e consolida o texto da Constituição do Estado da Paraíba. A matéria tem como objetivo revisar o texto constitucional para adequá-lo à modernidade da língua portuguesa, bem como corrigir alguns lapsos de técnica legislativa.

Ricardo Barbosa destacou a importância da proposta, pois, segundo o parlamentar, a correção é necessária devido à identificação de alguns equívocos formais de redação, além da evolução da linguística.

“A PEC apresentada pretende realizar essas adequações, de modo a entregar aos parlamentares, aos operadores de direito e, sobretudo, à sociedade paraibana um texto moderno e atualizado, em conformidade com a técnica legislativa mais adequada. Outras Assembleias em outros Estados também estão realizando o mesmo trabalho”, ressaltou o deputado.

Os membros da CCJ também aprovaram, por maioria, o projeto 474/2019, do deputado Doutor Érico, que dispõe sobre a obrigatoriedade da ampla divulgação da esterilização voluntária nos hospitais e maternidades localizadas no Estado, como forma de orientar o planejamento familiar.

“Há uma função pedagógica na prestação deste serviço, uma verdadeira educação em direitos, no sentido de informar os direitos fundamentais das pessoas e auxiliar, judicial e extrajudicialmente”, disse o deputado autor da matéria.

Estavam presentes na reunião os deputados Ricardo Barbosa, Júnior Araújo, Edmilson Soares, Camila Toscano, Tovar Correia Lima, Walber Virgolino, além da presidente da CCJ, Pollyanna Dutra. Ao todo, os parlamentares apreciaram 10 projetos que estavam na pauta da comissão.

Cidade Viva vai promover maior festival cristão jovem do Nordeste

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Com uma programação de 30 horas ininterruptas, a 4ª edição da Conferência Nuvem promete este ano mudar de patamar o evento e, agora, vai impactar os jovens cristãos do Nordeste. Organizado pela Cidade Viva, o festival, que é realizado a cada dois anos em João Pessoa, vai abordar a temática “Sexo, Drogas e Rock n’ Roll” e propor um movimento contracultural ao festival de Woodstock, que neste ano de 2019 completa 50 anos.

As datas, o local e as atrações da edição especial do festival, que promete marcar a nova geração de jovens cristão do Nordeste, já estão definidos pela rede Nuvem, ministério da juventude da Cidade Viva. A 4ª edição da Conferência Nuvem que acontece nos dias 8 e 9 de Novembro, no Campus Metropolitano da Cidade Viva, KM 8, no Conde, tem a missão de ser contracultural, mais uma vez.

A Conferência Nuvem 2019 terá como base o livro do pastor Sérgio Queiroz, ‘Igrejas que Transformam o Brasil – sinais de um movimento revolucionário e inspirador’, publicado pela Mundo Cristão, por abordar e incorporar as características de uma igreja relevante em um festival voltado para jovens: Mentalidade Missionária, Liderança Vibrante, Intencionalidade Relacional, Oração, Adoração, Vida Comunitária e Missão.

 

Atrações musicais do festival – Em dois dias de intensa programação, a arte e a música não vão faltar. Ao contrário, vão abundar. O festival terá as bandas Resgate e Palankin e os cantores Estêvão Queiroga e João Manô, além da dupla La&Lô e as bandas Rede Livre e Rede Nuvem, formadas por adolescentes e jovens da Cidade Viva. Além de muita música e palestras relevantes, durante as 30 horas ininterruptas de programação, o festival contará com dezenas de atividades que vão ocorrer, simultaneamente, como acampamentos, esportes radicais, workshops e muitas atividades ao ar livre num ambiente natural do Campus Metropolitano Cidade Viva, uma área de 150 hectares de preservação da Mata Atlântica, cortada pelo Gramame, rio cujas águas abastecem boa parte da Grande João Pessoa.  As inscrições do festival já estão abertas e disponíveis no site do evento: www.conferencianuvem.com.br

Por que o tema da Conferência Nuvem – Após 50 anos do Festival de Woodstock em 1969, uma multidão de jovens se reuniu neste festival de Woodstock, que ficou conhecido como o maior evento de artes e música ao ar livre do mundo. O grande (di)lema deixado por esta geração foi o “Sexo, Drogas e Rock n’ Roll”.

O líder da Juventude da Cidade Viva, Thiago Dutra, explicou a escolha do tema da Conferência Nuvem deste ano para os participantes. “Sexo, Drogas e Rock n’ Roll não é sobre Sexo! É sobre amar ao próximo e se permitir ser amado com respeito e propósitos claros. É sobre alcançar o pobre e o excluído enquanto criaturas à imagem e semelhança de Deus, transformando tudo que está ao nosso redor. Sexo, Drogas e Rock n’ Roll não é sobre drogas. É sobre a liberdade que temos de não fazer aquilo que nos aprisiona ou nos destrói. É sobre a liberdade que temos de ser e de viver. Sexo, Drogas e Rock n’ Roll não é sobre Rock n’ Roll, é sobre a cultura e a arte restauradas e apontando para o Criador. Na verdade, a temática da Conferência Nuvem 2019 é o que não te contaram sobre Sexo, Drogas e Rock n’ Roll. Enfim, o evento é sobre o que pensamos para o mundo nos próximos 50 anos. É um movimento! É inspiração, arte, música e um novo mundo”, aponta Thiago Dutra.

Palestras relevantes no festival – Além de shows, esportes radicais e workshops, a Conferência Nuvem 2019 aposta também em palestras relevantes para marcar o maior festival para juventude cristã do Nordeste. Nomes nacionais como Yago Martins; Davi Lago; Norma Braga e Sérgio Queiroz vão conduzir os momentos das palestras do evento. O palestrante Yago Martins (pastor, professor de teologia e economia, autor de livros e criador do canal ‘Dois Dedos de Teologia’); Davi Lago (pastor, mestre em teologia do direito, pesquisador dos impasses da democracia na contemporaneidade – especialmente as novas formas de tirania da maioria e violência política, autor de livros e seus projetos transitam entre cultura-ciência-civilidade); Norma Braga (doutora em literatura francesa pela UFRJ e mestranda em teologia filosófica pelo Centro Presbiteriano de Pós-Graduação Andrew Jumper). Ela escreve sobre cosmovisão cristã, teologia, arte e política; e Sérgio Queiroz (pastor, doutor em teologia, escritor e idealizador do Projeto Cidade Viva). Escreveu ‘Gloriosas Ruínas’, que frequentou a lista dos 10 mais vendidos do país, no ranking da Publishnews.

Projeto Cidade Viva – A Cidade Viva nasceu em 2004 quando, uma mãe desesperada ao ver seu filho imerso nas drogas, pediu ajuda ao pastor Sérgio Queiroz, que havia acabado de assumir a igreja. Com este motivo em especial, os líderes da igreja decidiram que precisavam agir diante dos inúmeros problemas vividos na cidade. Com a ajuda de centenas de irmãos, uma terra com mais de 150 hectares foi adquirida. Ali nascia uma cidade: o Projeto Cidade Viva.

Atuação de 50 ministérios  Atualmente, a Cidade Viva tem nove campi, localizados em João Pessoa, Campina Grande, Sapé e no Conde, com cerca de 50 ministérios para melhor desenvolver a missão da igreja. Em 2008, a igreja instituiu a Fundação Cidade Viva, que é um braço social do Projeto Cidade Viva, que vem atuando em presídios, nos hospitais, em abrigos de crianças/adolescentes e idosos, junto aos moradores de ruas e em favelas, nas escolas públicas e em tantos outros lugares, onde a dignificação da pessoa humana precisa ser afirmada ou restaurada. Nos últimos anos, foram realizadas várias parcerias institucionais para potencializar dezenas de outras ações sociais dos ministérios.

Sete eixos de atuação – A Fundação Cidade Viva é reconhecida como instituição de utilidade pública municipal, estadual e federal, e atua em sete eixos: 1) Apoio à Família, 2) Geração de Emprego e Renda, 3) Ética, Direito e Cidadania, 4) Educação, Esporte e Cultura, 5) Saúde, 6) Meio Ambiente e 7) Promoção dos Valores Cristãos.

Dentro dessa perspectiva, a Cidade Viva tem a visão de ser uma comunidade capaz de influenciar João Pessoa, a Paraíba, o Brasil e o mundo a viverem o cristianismo bíblico de maneira relevante em seus contextos sócio-culturais, para a glória de Deus e para a alegria da humanidade. Essa visão tem movido a igreja a continuar caminhando, sabendo dos obstáculos imensos, mas acredita que nunca serão maiores do que o grande doador de sonhos, que é Deus.  Enfim, a Cidade Viva cresce a cada dia na fé de um Deus que nos sustenta, no amor a Deus e ao próximo e na esperança da Glória de Deus.

Serviço:

Evento: 4ª Conferência Nuvem: “Sexo, Drogas e Rock n’ Roll”

Datas: 8 e 9 de novembro

Local: Campus Metropolitano Cidade Viva – BR 101, KM 8, Conde

Shows: Banda Resgate, Palankin, Estêvão Queiroga, João Manô, La&Lô, Banda Nuvem e Rede Livre

Palestrantes: Yago Martins, Davi Lago e Norma Braga, Sérgio Queiroz e Thiago Dutra

Inscrições: www.conferencianuvem.com.br

Líder da oposição agradece a Cartaxo por retirada de ocupação irregular na orla

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O vereador Bruno Farias (PPS) agradeceu ao poder público pela retirada de ocupação irregular na faixa de areia da orla do Cabo Branco, realizada na última segunda-feira (9). O parlamentar explicou que já havia solicitado a retirada por meio de ofício encaminhado à Prefeitura da Capital e através de vídeo publicado em redes sociais. O parlamentar foi o quarto a se pronunciar na tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na sessão desta terça-feira (10).

“Ontem, houve a retirada da ocupação irregular na faixa de areia do Cabo Branco, fazendo que um dos pontos turísticos mais visitados da Capital tivesse restaurada sua beleza e o direito de ir e vir. O que começou com uma pessoa, estava com duas ou três famílias disputando espaço com a vegetação do local e, muitas vezes, com galerias”, explicou o parlamentar.

Bruno Farias agradeceu o poder público por atender a solicitação. “Da mesma forma que tenho a impetuosidade de apontar falhas, tenho a grandeza de agradecer à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Polícia Militar da Paraíba, que tiveram a grandiosidade de atender o pedido”, reconheceu.

Mais uma a evitar Coutinho: Valquíria Alencar divulga nota e diz que não aceitará integrar comissão provisória do PSB

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Nota

O PSB da Paraíba está sofrendo…

A tentativa da Executiva Nacional de propor uma unidade artificial no seio do PSB paraibano em nada fortalece a nossa legenda. Na verdade, essa proposta serve apenas para expor o quanto está se caminhando na contramão do que sempre defendemos.

A maneira abrupta e sem explicações convincentes para substituir um Diretório Estadual, eleito de maneira unanime, acaba colocando em xeque pilares básicos da democracia. E nesse sentido, não há como compactuarmos com tal procedimento.

É importante deixar registrado que a composição proposta pela Executiva Nacional não constrói a unidade, pois essa unidade não é verdadeira.

Diante desse ataque à democracia interna no partido que ajudamos a construir, informamos que estamos declinando do convite para integrar a Comissão Provisória do PSB na Paraíba, na condição de assessora especial (esse tal cargo existe mesmo na estrutura partidária?).

Agora, só nos resta esperar o passar do tempo para compreendermos com exatidão o tamanho do prejuízo político causado à nossa legenda.

João Pessoa, 10 de setembro de 2019.

Valquíria Alencar de Sousa

Secretária Estadual das Mulheres do PSB-PB

Com atividades no Parque da Lagoa, Procon-JP comemora 29 anos do Código de Defesa do Consumidor

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O Procon-JP comemora nesta quarta-feira (11) os 29 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) com diversas atividades no Parque da Lagoa, a exemplo de atendimento jurídico, de saúde e serviços sociais, além da distribuição de exemplares do CDC. As ações são em parceria com secretarias municipais e instituições privadas. Nesta semana também será lançado o Livro de Reclamações, a ser disponibilizado ao consumidor nas lojas da Capital.

O CDC foi criado através da lei 8.078 de 11 de setembro de 1990, trazendo modificações essenciais na relação consumerista. A legislação, aplicada pelos procons brasileiros, tem o objetivo de trabalhar a difusão da informação e educação dentro da relação de consumo, sendo responsável pela promoção da política de proteção e defesa dos direitos do consumidor, orientando, educando, protegendo e defendendo o cidadão contra abusos na relação de consumo.

Ao longo deste mês, o consumidor pessoense terá acesso a várias atividades nas ruas da Capital, iniciando nesta quarta-feira no Parque da Lagoa a partir das 8h, onde será oferecida assistência jurídica ao consumidor através do Procon-JPmóvel, com distribuição de exemplares do CDC, serviço odontológico em parceria com a Dental Gold e com orientação de escovação e distribuição de escovas; dos serviços de enfermagem da Uninassau, e do cartão de desconto Cartão de Todos e da clínica médica Amor Saúde, que oferecerão aferição de pressão e de glicose.

O secretário do Procon-JP, Helton Renê, agradece aos parceiros nas atividades da programação: “É muito bom saber que podemos contar com parceiros importantes nesse tipo de atividade, a exemplo da Prefeitura Municipal de João Pessoa e das secretarias municipais, incluindo a Guarda Municipal, que este ano tem nos apoiado em várias ações. Obrigado a todos por potencializarem a comemoração”.

Procon-JPmóvel – O serviço itinerante do Procon-JP vai atender a população em vários dias ao longo deste mês: no dia 12 volta ao Parque da Lagoa a partir das 8h, juntamente com distribuição de mudas e serviço odontológico na van da Unidentes; no dia 17 estará no Ponto de Cem Réis, às 8h, juntamente com serviços de saúde da PMJP e distribuição de exemplares do CDC; e no dia 19 retorna ao Parque da Lagoa, às 8h, com atividades sociais e o teatro de bonecos da Guarda Municipal.

Além de dirimir dúvidas do consumidor e acolher reclamações através da abertura de processo administrativo, quem for ao Procon-JPmóvel deve levar originais e cópias do CPF, carteira de identidade, comprovante de residência e do contrato do bem ou serviço a ser reclamado. O serviço também fará consulta ao Serasa/SPC.

Procon-JP faz escola – Helton Renê informa que o projeto de palestras educativas Procon-JP Faz Escola, que aborda o CDC, também estará participando da programação de aniversário do Código: “Teremos várias palestras em escolas e instituições ao longo deste mês. Na verdade, nosso calendário já está ficando apertado até dezembro de 2019”.

Serviço

Procon-JPmóvel em setembro

Dia 11: – a partir das 8h no Parque da Lagoa com serviços jurídico, de saúde e social

Dia 12: a partir das 8h no Parque da Lagoa com serviço odontológico e distribuição de mudas

Dia 14 – a partir das 8h em Mangabeira IV junto com ação social na rua lateral da Igreja Evangélica Porta da Graça, que fica na rua Portuário
Anésio Gomes da Silva

Dia 17: a partir das 8h no Ponto de Cem Réis com atendimento da Secretaria Municipal de Saúde

Dia 19: a partir das 8h no Ponto de Cem Réis com atividades sociais e apresentação de teatro de bonecos da Guarda Municipal

Caminhos da Paraíba entre os indicados ao Prêmio Excelência em Competividade

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O Programa Caminhos da Paraíba, desenvolvido pelo Governo do Estado, está entre os seis escolhidos para concorrer ao Prêmio Excelência em Competitividade – Destaque Boas Práticas, que está em sua 4ª edição, numa realização do Centro de Liderança Pública. Foram mais de 120 inscrições de projetos e histórias de impacto que têm mudado o Brasil e ajudado o País na consolidação de uma nação mais próspera e competitiva. Os estados vencedores serão premiados no próximo dia 18 de outubro, às 8h30, em São Paulo.

No início de 2011, o Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), órgão responsável pela gestão do Sistema Rodoviário Estadual, com fundamento no conhecimento da grave situação em que se encontrava a infraestrutura de transporte do Estado, principalmente de suas estradas e rodovias, apresentou ao Governo do Estado uma proposta de investimento em obras de ampliação e modernização da malha rodoviária estadual.

Para mudar o cenário histórico das rodovias, o Governo instituiu o Programa Caminhos da Paraíba com uma proposta audaciosa para dotar o Estado de uma das melhores logísticas de transporte da região Nordeste. Com rodovias novas e renovadas, bem sinalizadas e que proporcionassem aos paraibanos em geral a segurança de uma vida melhor e com perspectiva de crescimento social e econômico, de modo sustentável.

O Caminhos da Paraíba tirou 54 cidades do isolamento por asfalto, por meio de 8 mil pessoas envolvidas na elaboração e implementação do projeto. O pilar escolhido pelo DER para concorrer ao Prêmio Excelência foi infraestrutura e os indicadores associados a esta boa prática foram: custo de combustíveis, mobilidade urbana e qualidade das rodovias.

Avaliação – Conforme previsto no edital, foram feitas duas avaliações: A primeira consistiu em verificar se as boas práticas inscritas atendiam aos pré-requisitos, sendo estaduais e fornecendo informação completa sobre sua execução; e a segunda triagem foi feita abordando os critérios estabelecidos em edital: potencial de institucionalização ou legado, equidade, replicabilidade e escalabilidade, inovação, competitividade e momento do país, e resultados.

“O exemplo da Paraíba, um pequeno estado da região Nordeste, deve ser replicado como modelo de boas práticas na administração pública. A implementação do Programa Caminhos da Paraíba, sem dúvida, coloca o Estado no topo do ranking das melhores rodovias brasileiras e com uma logística de transporte que eliminou todos os pontos críticos para promover o desenvolvimento de maneira sustentável”, afirmou o diretor de Planejamento e Transporte José Arnaldo Souza Lima.

Das seis boas práticas finalistas que estão concorrendo ao prêmio a Paraíba disputada com dois programas: “Caminhos da Paraíba” (PB); Paraíba Unida pela Paz (PB). Os outros são Cria-Criança Alagoana (AL); Bom Prato (SP); Plano Metropolitano de Resíduos Sólidos (PE) e Programa Telessaúde (MT). Destas seis, três serão premiadas.

Além da categoria Destaque Boas Práticas, há também as categorias Destaque Crescimento e Destaque Internacional. A primeira avalia se o crescimento dos estados brasileiros em uma série de fatores determinantes para a Competitividade, enquanto a segunda visa reconhecer a unidade da federação com o maior número de indicadores acima da média dos países da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Em oito meses de Governo João Azevêdo, números de homicídios caem 21,4%

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A redução de homicídios continua a ser o diferencial da Paraíba em relação à Segurança Pública no cenário nacional. Os números, que apontam uma diminuição de 21,4% no registro de assassinatos até o final do mês de agosto no Estado, em relação aos mesmos oito meses de 2018, foram apresentados ao governador João Azevêdo, nesta terça-feira (10), durante reunião de monitoramento  com a Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (Sesds) e seus órgãos operativos – Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros – e Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, realizada no Palácio da Redenção, em João Pessoa.

Foram 622 casos de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que são os homicídios dolosos ou qualquer outro crime doloso que resulte em morte, contra 791 no período de janeiro a agosto do ano passado. A Paraíba também é o único estado do Brasil a registrar queda no número de assassinatos por sete anos consecutivos, desde 2012, podendo sair de uma taxa de 41,5 homicídios por 100 mil habitantes para 23,5 no final de 2019.

As ações realizadas pela Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar também se refletiram na redução de crimes contra a vida de mulheres. Em oito meses, a queda no registro dessas ocorrências foi de 16%, com 49 casos registrados contra 58 no mesmo período de 2018. O número de feminicídios também foi reduzido em 15%, com 23 casos este ano; quatro a menos que de janeiro a agosto do ano passado.

Na ocasião, o governador João Azevêdo enalteceu a atuação das forças de Segurança do Estado e reforçou o compromisso da gestão estadual de manter os investimentos na área. “Os números permanecem positivos em função dos esforços de cada um que compõe o sistema de Segurança, registrando que em todos os meses de 2019 os números foram melhores do que os resultados anteriores até 2015, o que demonstra que este tem sido um ano positivo para o trabalho que está sendo realizado. É fundamental que a gente mantenha essas conquistas e vamos continuar dando a atenção devida para que a gente possa continuar celebrando números como esses”, ressaltou.

O secretário da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Nunes, destacou que os números apresentados são resultados dos investimentos garantidos pelo governador João Azevêdo. “Isso é fruto da liderança do governador frente ao processo, o que resulta em melhor capacitação, reestruturação das unidades operativas, cuidado com o ser humano e reorganização legislativa da estrutura, o que faz com que a gente consiga melhores resultados e nós vamos continuar buscando reduções e resgatar a sensação de segurança para fazer com que a população sinta a polícia mais próxima dela porque somos parceiros nessa caminhada e queremos o mesmo objetivo”, declarou.

O secretário também aproveitou para apresentar a segunda edição da revista quadrimestral eletrônica ‘Folha da Segurança’. “As ações desenvolvidas pela Secretaria da Segurança, por meio de seus órgãos operativos, estão nesse material que tem o objetivo de se comunicar com a população e demonstrar a nossa tropa e à sociedade o que a Segurança vem fazendo”, acrescentou.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, afirmou que os resultados positivos representam a consolidação do conjunto de ações planejadas na área da Segurança. “Esse é um processo sistêmico e sempre buscamos aperfeiçoar todo o trabalho, o que denota em resultados como esse; uma redução que supera 20%. A cada dia, continuamos avaliando e buscando melhorar todas as ações para que tenhamos resultados melhores a cada mês, o que reflete o esforço de todos os integrantes das forças de Segurança e da liderança do governador João Azevêdo”, pontuou.

Dados– Das 22 Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp) previstas na Lei Complementar 111/2012, que trata da compatibilização e responsabilidade territorial, 17 tiveram redução nos números de homicídios, sendo as maiores quedas em  João Pessoa (-15%), Santa Rita (-40%), Campina Grande (-48%), Bayeux (-29%) e Cabedelo (-40%). Um número que se destaca também é o de elucidações de homicídios no Estado. De janeiro a maio, 54% dos crimes ocorridos já foram esclarecidos, sendo desse total 47% com cumprimento de mandado de prisão e 53% com prisões em flagrante. Os demais casos de assassinatos continuam em investigação.

Menos assaltos a bancos– O Estado também continua acumulando redução nos crimes contra instituições bancárias, com menos 55% de registros. Desde o início do ano, quando uma força-tarefa contra assaltos a banco foi criada na Paraíba, as forças de segurança registraram 26 ocorrências, sendo 31% de arrombamentos, 15 com uso de explosivos e 11% de roubos, contra 58 no ano passado. Os casos com explosões tiveram uma queda de 68%.

A fim de robustecer o trabalho de enfrentamento aos crimes patrimoniais contra instituições financeiras, o Governo do Estado criou também no mês de agosto a Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Patos. A nova estrutura vai atuar juntamente com as unidades especializadas da Polícia Civil em João Pessoa e Campina Grande, e de forma integrada com os demais órgãos operativos de Segurança Pública, como a Polícia Militar.

Menos roubos em João Pessoa e Campina Grande– Nas duas maiores cidades do Estado, os números de crimes patrimoniais também tiveram redução no período de janeiro a agosto deste ano, se comparados ao mesmo período de 2018. Em João Pessoa, houve queda nos crimes contra a pessoa (35%), contra estabelecimentos comerciais (3%), em residências (10%), e em transportes coletivos (34%), totalizando 36% de ocorrências a menos. O mesmo aconteceu em Campina Grande (-42%), com 17% menos crimes de roubo a pessoas, queda de 32% nos roubos a estabelecimentos, redução de 35% nos roubos a residências e queda de 53% os roubos a transportes coletivos.

Redução nos roubos de veículos– João Pessoa e Campina Grande também tiveram redução nas ocorrências de roubos de veículos, de janeiro e agosto de 2019. A capital saiu de 722 registros no mesmo período do ano passado para 695 (-4%). De acordo com o Nace, em agosto deste ano, após a instalação do Batalhão Especializado em Policiamento com Motocicletas (BEPMotos), houve uma redução de 32% no roubo de motos em relação ao mês anterior, em João Pessoa.

No dia 5 de agosto deste ano, o governador João Azevêdo entregou à população de João Pessoa o BatalhãoEspecializado em Policiamento com Motocicletas (BEPMotos), com o objetivo de fortalecer as ações dapolícia ostensiva para o combate às práticas criminosas contra o patrimônio e contra a vida. A ação na áreada Segurança Pública representa um investimento superior a R$ 3 milhões e teve um reforço inicial de 100policiais, que atuam no motopatrulhamento tático e  comunitário. Em  um  mês, foram contabilizadas 12prisões de suspeitos envolvidos em assaltos a ônibus, tráfico de drogas e de foragidos da Justiça, resultandoainda na apreensão de armas de fogo e réplica de pistola. Em Campina Grande, a queda foi de 33%, saindo de 762 casos para 511.  A atuação dos órgãos operativos de Segurança Pública também recuperou 1.813 veículos nos oito meses, devolvendo os bens aos seus proprietários.

Mais armas e drogas apreendidas– De janeiro a agosto de 2019, as Polícias Civil e Militar retiraram de circulação 2.538 armas de fogo na Paraíba, entre revólveres (35%), pistolas (8%), espingardas (54%) e outros armamentos (3%). O número representa um aumento de 54% nas apreensões. Nos mesmos oito meses de 2018, 1.653 armas de fogo que circulavam ilegalmente foram apreendidas. Todas as três Regiões Integradas de Segurança Pública (Reisp), que abrangem as regiões de João Pessoa, Campina Grande e Patos, apresentaram aumento nas apreensões. Também foram retirados de circulação 856 quilos de cocaína, crack e maconha.

Prisões de interesse estratégico– Desde o início do ano, um total de 12.900 prisões foram realizadas pelas polícias, sendo 1.994 consideradas de interesse estratégico, a exemplo de autores de crimes contra a vida (322), suspeitos com mandado de prisão em aberto (608), suspeitos de roubos a banco (27), de roubos de veículos (239) e de outros tipos de roubos (798). Os números são resultado do total de 3.358 operações de prevenção e repressão qualificadas, executadas pelos órgãos operativos da pasta.

Resgate de acidentes no trânsito e socorros– O Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba foi responsável por atuar no resgate de 2.359 acidentados no trânsito, sendo 1.714 na região de João Pessoa, 300 na região de Campina Grande e 345 no Sertão do Estado. De janeiro a agosto, também foram realizados 80 socorros de vítimas de acidentes.

Detran-PB credencia empresas para parcelamento de débitos de veículos

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A partir desta quarta-feira (11), os usuários do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) passarão a contar com um novo serviço. Trata-se do “Parcelamento de débitos de veículos”, que poderá ser feito por meio de empresas de cartão de crédito, credenciadas pelo órgão de trânsito, com o intuito de facilitar o pagamento de dívidas dos condutores.

Os débitos poderão ser parcelados em até 12 vezes, através das empresas cadastradas junto ao Detran-PB, facilitando a quitação por parte dos usuários. Em caso de veículo apreendido por falta de pagamento do licenciamento, o parcelamento permitirá a quitação do débito e a sua consequente retirada dos pátios do órgão.

Segundo o superintendente Agamenon Vieira, a medida vai permitir a diminuição de veículos apreendidos nos pátios do Detran, beneficiando tanto os usuários quanto o órgão. Já disponível no Portal do Detran-PB (link que direciona para as empresas credenciadas), o novo serviço tem o propósito de desburocratizar o pagamento de débitos.

Veneziano divulga nota e afirma que não ficará com Coutinho e não quer compor comissão provisória do PSB

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Ao lado de João, Vezeniano é saudado pela população de três cidades da Paraíba

O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) declinou, na manhã desta terça-feira (10), do convite para compor a Comissão Provisória do PSB da Paraíba, na condição de Secretário Geral. Segundo ele, o fato de a proposta da Executiva Nacional do PSB não ter conseguido o objetivo, que era recompor as relações internas do partido na Paraíba, fez com que ele optasse por declinar da indicação.

Veneziano disse que tomou conhecimento da deliberação da Executiva Nacional do PSB de formar uma Comissão Provisória, inserindo o seu nome como integrante, na noite desta segunda-feira (09). Ele lembrou que, desde o início dos “desencontros internos” na legenda, vem atuando para recompor as relações.

“Desde o início dessas desarmonias internas em nosso partido, nos apresentamos com um posicionamento para recompor as relações partidárias, por entender o quão importante é para o projeto exitoso que o PSB vem desenvolvendo na Paraíba. E, indubitavelmente, sempre identificamos nos companheiros Ricardo Coutinho e João Azevêdo as referências à normal e desejável condução do PSB”.

Porém, Veneziano afirmou que “como foi extraída da reunião de ontem à noite uma impossibilidade de reacomodação, defendida por nós, agradeço a lembrança daqueles que sugeriram nosso nome como integrante da comissão, mas declino do convite, por constatar que a proposta da Executiva Nacional não conseguiu, lamentavelmente, harmonizar as relações internas”.

Por outro lado, Veneziano reafirmou que continua “obstinadamente a defender a recomposição partidária a partir do diálogo entre o governador João Azevêdo e o companheiro Ricardo Coutinho”.

Cartaxo entrega Praça do Joás e PMJP soma 51 espaços de lazer e convivência construídos ou reformados

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, entrega, às 18h desta quarta-feira (11), a Praça do Joás, no Castelo Branco. Com mais esta entrega, a atual gestão da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) chega à marca de 51 equipamentos públicos de lazer entregues à população, entre novos e requalificados, dentro do projeto de oferecer mais áreas de convivência e da prática de atividades físicas. O investimento na obra foi de R$ 270 mil e contempla playground, Academia da Terceira Idade (ATI), áreas de convivência, quadra de esportes e jardinagem.

SERVIÇO
Assunto: Luciano Cartaxo entrega Praça do Joás e PMJP soma 51 espaços de lazer e convivência construídos ou reformados;
Dia: Quarta-feira (11);
Hora: 18h;
Local: Rua João Ramalho Leite, Castelo Branco.