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Luciano Cartaxo dá posse a novos procuradores e PMJP fortalece atos de controle interno e modernização da administração municipal

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, deu posse, na manhã desta sexta-feira (6), aos novos procuradores do município de João Pessoa, nomeados após aprovação no segundo concurso público do órgão, ambos realizados pela atual gestão da Prefeitura Municipal de João Pessoa, (PMJP). Estes novos profissionais fortalecem ainda mais o papel da Procuradoria-Geral do Município (Progem) com profissionais qualificados em todas as pastas da administração indireta para valorizar o planejamento e trabalho preventivo, garantindo maior legalidade nos atos da gestão municipal.
 
“Quando assumimos a Prefeitura, nossa Capital era a única do Brasil que não tinha procuradores concursados nos seus quadros. E nós criamos a carreira, com PCCR, fizemos uma elevação substancial do ponto de vista salarial, demos posse aos 20 primeiros procuradores de carreira e agora já estamos no segundo concurso, dando posse a mais quatro procuradores que vão atuar nas procuradorias setoriais, também criadas na nossa gestão”, afirmou Luciano Cartaxo.
 
Os novos profissionais irão atuar nas procuradorias setoriais criadas pela atual gestão, para atender diretamente às secretarias e órgãos da administração indireta, como órgão balizador e de orientação jurídica, a fim de evitar o contencioso. A medida visa ampliar o controle interno e colocar os procuradores municipais de carreira em todas as pastas da administração garantindo mais transparência e segurança aos atos da administração municipal. As procuradorias setoriais foram instituídas através de Lei Complementar assinada pelo prefeito Luciano Cartaxo no ano passado.
 
Nos últimos anos, a PMJP criou a carreira de Procurador no Município com a nomeação dos 20 primeiros procuradores municipais concursados, ampliou a sede da Procuradoria, adquiriu novos equipamentos de informática, livros, periódicos e incentivou a qualificação permanente dos servidores do órgão. “São ações que mostram o nosso compromisso com uma gestão moderna, técnica e que zele pelo bem público”, acrescentou o prefeito Luciano Cartaxo, que também se destaca pela transparência nos atos da administração municipal, sendo reconhecido por diversos órgãos externos de controle.
 
Para o procurador-geral do Município, Adelmar Azevedo Régis, a criação da Lei Complementar e agora a posse dos novos procuradores é mais um ato do prefeito Luciano Cartaxo que demonstra a preocupação com o controle e rigor com os gastos públicos e a importância da valorização dos profissionais da Progem. “O prefeito dá mais um passo na ampliação do controle interno, garante mais transparência e dá maior respaldo técnico para as ações e políticas públicas, pois caberá ao procurador setorial de cada órgão viabilizar, mediante prévio crivo de legalidade, a concretude de tais políticas”, disse.

7 de Setembro: João Azevêdo abre desfile cívico-militar neste sábado

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O governador João Azevêdo participará, neste sábado (7), do desfile cívico-militar de 7 de Setembro em João Pessoa. Com expectativa de público de aproximadamente 12 mil pessoas, o evento encerrará a Semana da Pátria, aberta na segunda-feira (2) pela Casa Militar do Governador. Ao todo, entre Forças Armadas, órgãos da Segurança Pública do Estado, entidades de classe e escolas, 4.850 pessoas participarão do desfile, que ocorrerá na Avenida Duarte da Silveira, na Capital.

A programação do desfile cívico-militar de 7 de setembro, que terá início a partir das 7h30, com a chegada do governador João Azevêdo, será composta por seis atos, que vão da tradicional revista às tropas ao encerramento do evento, que será marcado pela extinção do fogo simbólico pelas autoridades.

Ao todo, desfilarão 800 integrantes das Forças Armadas; 1,5 mil pessoas dos órgãos de Segurança Pública; 150 pessoas de entidades com idosos; 1,7 mil estudantes das escolas municipais e estaduais, incluindo professores; e 700 pessoas ligadas a entidades representativas da sociedade.

Confira a programação:
07h30 – Chegada do governador ao cruzamento da Avenida Duarte da Silveira coma  rua Corálio Soares para encontro com autoridades;
07h35 – Embarque no Urutu para início da revista à tropa em companhia do comando do 1º Grupamento de Engenharia, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Casa Militar do Governador;
07h45 – Hasteamento do Pavilhão Nacional, seguido pela apresentação do comandante da tropa ao governador para início do Desfile;
08h00 – Abertura do Desfile, com as Forças Armadas;
08h30 – Desfile das tropas dos órgãos de Segurança: Polícia Militar, Bombeiro Militar, Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Guarda Municipal e Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob);
09h15 – Desfile das entidades e escolas com dificuldade de locomoção;
09h30 – Desfile das escolas estaduais e municipais;
10h30 – Desfile das entidades de classe;
12h00 – Após o desfile da última entidade, as autoridades se deslocarão até a Pira para a extinção do fogo simbólico, ato que finaliza o Desfile Cívico-militar 2019

Município de João Pessoa entrega ao TJPB primeiros acordos para pagamento de precatórios

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A prefeitura Municipal de João Pessoa realizou pela primeira vez acordos diretos para pagamento de precatórios, mediante um deságio de 40%. Os valores foram depositados em conta específica administrada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Na tarde desta quinta-feira (5), o procurador-geral do Município, Adelmar Azevedo Régis, e o procurador adjunto Rodrigo Clemente de Brito Pereira, fizeram a entrega dos processos dos credores ao presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Também estavam presentes o juiz Auxiliar da Presidência, Gustavo Procópio, responsável pela pasta de Precatórios do Tribunal e o Gerente do setor João Paulo Lins Ferreira.
“Viemos dar ciência ao desembargador Márcio Murilo do grande êxito da primeira convocação pública para acordos diretos dos credores do município de João Pessoa. A intenção da Prefeitura é continuar realizando esses acordos diretos. Vamos lançar, logo em breve, um novo edital de convocação para que as pessoas possam realmente ter esse benefício de receber seus pagamentos de forma antecipada e o município ter a possibilidade de pagar com deságio de 40%, conforme a Constituição e a Lei municipal”, afirmou Adelmar Azevedo.
Em novembro de 2018, o prefeito Luciano Cartaxo sancionou a Lei Municipal nº 13.665, que institui a opção pelo pagamento de precatórios mediante acordo direto, nos termos do artigo 102, parágrafo único, do ADCT, acrescido pela Emenda Constitucional nº 94/16. O texto também regulamenta a Câmara de Conciliação de Precatórios do Município de João Pessoa e institui os procedimentos para fins de acordo.
O juiz Gustavo Procópio informou que os acordos firmados serão encaminhados ao juiz Antônio Carneiro, responsável por fazer a homologação. Após isso, serão devolvidos ao Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça, a fim de ser analisada a sua regularidade e encaminhado ao presidente do TJPB, a quem compete determinar o pagamento dos precatórios. De acordo com o magistrado, os acordos atendem os interesses das partes envolvidas. “É bom tanto para as pessoas que estão precisando receber logo o precatório, como também para o município, porque há uma redução, um deságio, de até 40%”, afirmou.

VÍDEO: durante debate em 2014 na frente de Coutinho, Cássio denunciava “orcrim” na gestão socialista

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O então candidato a governador da Paraíba em 2014, Cássio Cunha Lima (PSDB), denunciou durante um debate entre ele e o então candidato a reeleição, Ricardo Coutinho (PSB), que na gestão do socialista o MPPB da Paraíba já indicava a existência de uma organização criminosa. Cássio lembrou que foi o próprio Ricardo quem revelou que seu irmão e auxiliares do ex-governador estavam em um esquema de corrupção.

 

 

Luciano Cartaxo reúne mais de 700 pessoas em audiência do Orçamento Participativo no Geisel

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Mais de 700 pessoas se reuniram com o prefeito Luciano Cartaxo e auxiliares da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) na noite desta quinta-feira (5), para discutir demandas e melhorias para 17 bairros da Capital que englobam a 5ª e 7ª Regiões de Participação Popular do Orçamento Participativo (OP). A terceira audiência do ciclo do OP aconteceu na Escola Municipal Fenelon Câmara, no Geisel, onde também foram homologadas as candidaturas dos moradores para o Conselho Regional do OP.

“Estamos instituindo na cidade de João Pessoa uma verdadeira cultura de participação popular. E as demandas realizadas pela nossa gestão são fruto deste diálogo que nós realizamos dentro do entendimento de que a Prefeitura deve atender às prioridades escolhidas pelo povo. Por isso estamos aqui em mais duas regiões para dizer que fizemos muita coisa, estamos fazendo e ainda vamos fazer muito mais para que todos tenham uma vida com mais qualidade”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

A 5ª Região é formada pelos bairros José Américo, Água Fria, Cidade dos Colibris (I e II), João Paulo II, Ernani Sátiro, Esplanada, Costa e Silva, Grotão, Geisel e Funcionários II, III e IV. Faz parte ainda as comunidades Jardim Nova Canaã, Colibris, Laranjeiras, Boa Vista, Citex, Nova República, Nova Trindade III, Lago Sul, Arame, 1º de Abril, Lava Jato, Maria de Nazaré, Presidente Médici, Gauchinha, Taipa e Sesi.

Além disso, a 5ª Região engloba o Conjunto da FAC I e II (José Américo), Conjunto dos Radialistas (Geisel), Condomínio Fraternidade (Funcionários IV), Jaqueiras I, II, III e IV (José Américo) e os Loteamentos Jardim Sepol (Ernani Sátiro), Santa Verônica (José Américo), Mares do Sul (José Américo), Quadra Mares (José Américo), José Mariz I (José Américo), Brasa Mar (José Américo), Greenville (Grotão) e Morada Verde (Grotão).

Já a 7ª região abrange os bairros do Cristo, Jaguaribe e Rangel, bem como as Comunidades Boa Esperança, Jardim Bom Samaritano, Riacho Doce/ Ceasa, São Geraldo, Redenção, Jardim Itabaiana, Bela Vista, Da Mata, Matinha, Monte Cassino, Paturi, Cemitério e o Residencial Vale das Palmeiras.

O prefeito destacou que estas duas regiões vêm recebendo uma série de investimentos em diversas áreas, como iluminação pública, escolas, postos de saúde, praças e obras de infraestrutura como o Mais Pavimentação e Ação Asfalto. “Estas obras acontecem porque a Prefeitura trabalha por quem mais precisa e sabe ouvir destas pessoas quais as reais necessidades em todos os bairros da cidade”, disse.

VÍDEO: assista na íntegra a delação premiada de Livânia Farias onde revela todo esquema da organização criminosa

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A ex-secretária de Administração do Estado, Livânia Farias, apresentou em depoimento ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, uma versão para explicar a existência de contratos suspeitos da prefeitura de João Pessoa com o escritório Bernardo Vidal Advogados. A atuação da empresa, com promessa de resgate de créditos tributários, teria gerado prejuízo de R$ 49 milhões ao erário público. Pior, ela deu detalhes, também, sobre suposto esquema de pagamento de propinas a autoridades.

No depoimento, que faz parte da colaboração, Livânia também deu detalhes sobre a suposta subtração de provas referentes à apreensão de R$ 81 mil em um carro cujo motorista trabalhava para a Bernado Vidal Advogados. O dinheiro seria destinado ao pagamento de propinas a autoridades paraibanas. Ela disse que recebeu ajuda da ex-secretária de Finanças do Estado, Aracilba Rocha, para ir à Secretaria de Segurança e Defesa Social e, lá, cobrar a retirada de um celular e de documentos originais do conjunto probatório.

O equipamento e os papéis teriam sido entregues ao secretário de Comunicação do Estado, Nonato Bandeira. O encontro teria ocorrido na Rádio Tabajara, em 2011. Depois deste episódio, segundo Livânia, não se ouviu mais falar dos documentos e do telefone.

 

Blog do Suetoni

Cagepa volta a anunciar manutenção e deixa cinco bairros da Capital sem água nesta sexta; veja quais

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Manutenção deixa João Pessoa e Cabedelo sem água nesta quarta-feira

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) realiza nesta sexta-feira (6) uma manutenção no reservatório R-12, localizado no bairro do Distrito Industrial, em João Pessoa. Em decorrência dos trabalhos, o abastecimento de água será interrompido, das 8h30 às 15h, nos bairros do Distrito Industrial, Jardim Veneza, Vieira Diniz, Bairro das Indústrias e Cidade Verde (Bairro das Indústrias), na Capital.

A Cagepa pede a colaboração de todos no sentido de limitar o consumo de água ao essencial, durante o período de manutenção. Mais informações sobre esse e outros serviços realizados pela Cagepa podem ser obtidas gratuitamente pelo telefone 115, que também atende ligações de celular.

CMJP apoia Hospital Napoleão Laureano e incentiva doações

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O câncer é a segunda doença que mais mata no Brasil. Segundo dados do Ministério da Saúde, cerca de 200 mil brasileiros são vítimas da doença por ano. Com o intuito de ajudar no tratamento de pessoas que sofrem com câncer, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) apoia o hospital Napoleão Laureano dando visibilidade à campanha de conscientização e doação de recursos para a instituição. Além do espaço na TV e Rádio Câmara FM, a CMJP vai lançar uma série de vídeos nas redes sociais de incentivo às doações.

Com 57 anos, o equipamento filantrópico, que é referência em oncologia na Paraíba, atende não só a pacientes de João Pessoa, mas de todo estado. O Hospital Napoleão Laureano realiza cerca de um milhão de atendimentos por ano, quase sua totalidade a pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Mas, segundo o diretor-presidente da unidade mantenedora do hospital, a Fundação Napoleão Laureano, Antônio Carneiro Arnaud, a unidade de saúde passa por dificuldades financeiras para se manter em funcionamento.

“O apoio da população é importante por que nós não temos recursos suficientes para a manutenção do hospital. Não temos recursos suficientes para a grande demanda. O hospital atende de ‘A até Z’, de Água Branca até Zabelê. É difícil uma família na Paraíba que não tenha precisado do hospital Napoleão Laureano, ou para si, para um familiar ou para um amigo”, afirmou Carneiro Arnaud.

O presidente da CMJP, vereador João Corujinha (DC), destacou a importância do engajamento da população na causa. “A Câmara Municipal e os vereadores

Emendas Impositivas

O diretor-presidente da Fundação ainda destacou a importância das emendas impositivas aprovadas na CMJP para a ajudar na manutenção do hospital. “A destinação de recursos das Emendas Impositivas ao Napoleão Laureano é uma ajuda imensa dos vereadores. São eles quem têm contato com o povo, eles sabem que essas pessoas precisam do Laureano, e é por isso que eles estão sensíveis e nos ajudam a cada ano. Em 2018, recebemos R$ 545.000,00 das emendas impositivas, e no mesmo ano foi aprovado o valor de R$1.350.000,00 para o ano de 2019”, informou.

Carneiro Arnaud parabenizou a a Câmara Municipal por criar o instrumento das emendas impositivas e sugere que sirva de exemplo para outras casas legislativas. “Eu bato palmas para essa iniciativa e digo para os deputados estaduais aprenderem com os vereadores e fazerem também as emendas impositivas do Estado”, propôs.

Como doar

A doação ao Hospital Napoleão Laureano pode ser feita por meio de depósito bancário nas contas: da Caixa Econômica Federal (Agência: 1010 /Operação: 013/ Conta Corrente: 32028-4;

no Banco do Brasil (Agência: 4362-1/ Conta Corrente: 9784-5; ou no Banco Santander (Agência: 0213, Conta Corrente: 13005368-2);

Também é possível doar por meio da conta de energia mensal da empresa concessionária de energia elétrica da Paraíba, a Energisa. Para isso, basta ligar para o número 0800 083 0196. Também é possível ser voluntário no hospital na Rede Feminina de Combate ao Câncer, prestando serviços aos pacientes com câncer.

Com convite de craque do Santos, Copa de Futebol de Seleções de Bairros tem início nesta sexta-feira

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A bola vai rolar para a Copa de Futebol de Seleções de bairros. Promovida pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), a cerimônia de abertura acontece no Estádio da Graça, em Cruz das Armas, a partir das 19h. Logo após o desfile das equipes e o hasteamento das bandeiras, será realizado o jogo de abertura, entre as Seleções de Cruz das Armas e Cristo Redentor. Ao todo, 52 seleções irão participar da disputa pelo título, reunindo quase 1500 atletas amadores.

Jogadores de várias faixas etárias e de perspectivas diferentes. Quem ainda sonha com um lugar ao sol no mundo do futebol encara a competição como vitrine, para ser descoberto em meio a tantos talentos desconhecidos. Por outro lado, a alcunha de defender o bairro de origem já é uma honraria digna dos grandes campeões. Quem já viveu os dois lados da moeda foi o pessoense Victor Ferraz, hoje consagrado no Santos, ele fez o convite para os amantes do futebol participarem da rodada de abertura.

“Gostaria de convidar a todos para a abertura da Copa de Futebol de Seleções de Bairros, nessa sexta-feira (6), no estádio da Graça. Quem gosta de bater bola, tem a sua equipe, pessoal dos bairros, que todos possam se fazer presente”, disse o lateral do Santos, que jogou muitas competições amadoras na Capital antes de ser descoberto e brilhar no futebol nacional.
Dos campos empoeirados aos gramados do CT Ivan Tomaz e Estádio da Graça, a Copa do Futebol de Seleções de Bairros, além de ser a principal competição do futebol amador da Capital, também é a mais democrática.

Essa edição registra um recorde de participantes – as 52 seleções representam todas as regiões da Capital. “É uma competição que estava sendo muito aguardada pelos atletas amadores, por isso a Prefeitura está se empenhando muito para que seja sucesso. As equipes terão uniformes da Prefeitura, premiação em dinheiro para os vencedores, além de árbitros qualificados em todas as rodadas”, disse o secretário da Sejer, Emano Santos.

Confira – Copa de Futebol de Seleções de Bairros:

6/setembro/2019 – Sexta-feira
Cruz das Armas x Cristo Redentor (Local: Graça)

8/setembro/2019 – Domingo
Bessa x Ilha do Bispo (Local: Campo do Bessa)
São José x Padre Zé (Local: CSU)
Alto do Céu x Oitizeiro (Local: CSU)
Mangabeira I x Funcionários IV (Local: Wilsão)
Timbó x Valentina (Local: Campo do Timbó)
Altiplano x Mangabeira IV-V (Portal do Sol)
Funcionários II x Penha (Local: a definir)
Funcionários I x Alto do Mateus (Local: Chico Matemático)

11/setembro/2019 – Quarta-feira
Bairro dos Novais x Bairro das Indústrias (Local: Alvorada)
Porto do Capim x Varadouro-Trincheiras (Local: Campo do Onze)
Muçumagro x Portal do Sol (Local: Vila Olímpica)

15/setembro/2019 – Domingo
Paratiba x Jardim Veneza (Local: Vila Olímpica)
Colinas do Sul x Bairro dos Ipês (Local: Colinas do Sul)
Jaguaribe x Tambiá (Local: Graça)
Torre x Jardim 13 de Maio (Local: Portal do Sol)
Distrito Industrial x Grotão (Local: Jardim Veneza)
Rangel x José Américo (Local: Campo da Mangueira)
Róger x Gramame (Local: Campo do Onze)
Ernani Sátiro x Lúcia Braga (Local: Batistão)

17/setembro/2019 – Terça-feira
João Agripino x Costa e Silva (Local: A definir)
Mandacaru x Jardim Planalto (Local: CSU)

19/setembro/2019 – Quinta-feira
Bancários x Ernesto Geisel (Local: Campo da Associação)
Gervásio Maia x Anatólia (Local: Gervasão)
João Paulo II x Planalto-Boa Esperança (Local: Batistão)
Castelo Branco x Jacarapé (Local: A definir)

Vila Olímpica recebe Campeonato Nordestão de Polo Aquático nesta sexta-feira

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A Vila Olímpica Parahyba, em João Pessoa, sediará, a partir desta sexta-feira (6) o Campeonato Nordestão de Polo Aquático 2019. Confirmaram presença no evento, que terá três dias de duração, equipes dos estados da Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Sergipe, além da Paraíba, estado sede da competição, que estará dividida nas categorias: masculino adulto, feminino adulto e sub-20 masculino.

O Nordestão de Polo Aquático terá início às 8h30, com a cerimônia de abertura, às 8h30, em uma das piscinas da Vila, para que em seguida tenha início as partidas pelo campeonato. “O parque aquático da Vila Olímpica Parahyba receberá mais um evento, desta feita da modalidade de polo, onde representantes de diversos estados da região Nordeste estarão não só competindo, como também conhecendo as belezas do nosso estado”, frisou Antônio Navarro, gerente operacional do complexo.

Para o secretário da Juventude, Esporte e Lazer, Hervázio Bezerra, o Nordestão de Polo Aquático, é mais um que engrandece a sequência de eventos importantes no calendário esportivo do estado. “Depois da realização da etapa estadual dos Jogos Escolares e Paraescolares, a Vila receberá um campeonato que contará com vários estados da nossa região, o que engrandece o calendário esportivo aqui de um dos mais mordernos complexos esportivos da Paraíba”, disse.