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Ao lado do governador, Veneziano participa de reunião em Brasília e defende distribuição dos recursos do pré-sal para estados e municípios

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Foto: Marcos Brandão/Senado Federal

O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) participou nesta segunda-feira, 30, de um encontro para tratar da distribuição dos recursos do megaleilão de petróleo que o governo federal deve fazer em novembro. O debate foi entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com governadores do Norte e do Nordeste, bem como com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), outros parlamentares e o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

O encontro se deu na residência oficial do Senado e discutiu os critérios de distribuição dos recursos do leilão, com receita prevista de R$ 106 bilhões. Como Senador municipalista, e atendendo aos Estados e Municípios brasileiros, em especial os da Paraíba, Veneziano votou favorável, na Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 98) que garante partilha dos recursos sobre o excedente do pré-sal, sendo 15% aos Estados e 15% aos Municípios.

Em agosto passado, em vídeos publicados em portais de notícias e em suas redes sociais, dirigindo-se a todos os gestores brasileiros, especialmente ao governador da Paraíba João Azevedo (PSB), Veneziano enfatizou que a PEC estabelece o compartilhamento dos recursos que a União auferirá dos leilões, em relação aos excedentes do pré-sal. A partilha ocorrerá de acordo com os critérios pré-estabelecidos pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Para o Senador paraibano, são recursos a mais que os Estados e Municípios passarão a ter, nesse momento extremamente delicado por que passa a Federação. “E o nosso compromisso, municipalista que somos, foi o de votar favoravelmente a essa PEC”.

Detalhes da PEC – A PEC 98/2019, conhecida como PEC da Cessão Onerosa, foi aprovada no início de setembro no Senado. A proposta permitirá aos municípios, aos estados e ao Distrito Federal receberem parte dos recursos da exploração dos campos de petróleo. No último dia 26, Davi promulgou a Emenda Constitucional 102,  que autoriza o governo a realizar os leilões das áreas de exploração, previstos para 6 de novembro.

Também estiveram no encontro os governadores João Azevedo (Paraíba), Rui Costa (Bahia), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Paulo Câmara (Pernambuco), Wanderlei Barbosa (governador em exercício do Tocantins), Helder Barbalho (Pará), Gladson Cameli (Acre) e Waldez Góes (Amapá).

Além de Veneziano Vital, participaram do encontro os Senadores Eduardo Gomes (MDB-TO), Carlos Viana (PSD-MG), Jaques Wagner (PT-BA), Eduardo Braga (MDB-AM), Rogério Carvalho (PT-SE), Jean Paul Prates (PT-RN) e Otto Alencar (PSD-BA), além de técnicos do Ministério da Economia.

Cidade Viva promove palestra interativa para homens sobre sexo e casamento

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Saúde sexual do homem, pornografia e relacionamento conjugal serão alguns dos temas abordados nesta quarta-feira (2), às 19h30, pelo conferencista e sexólogo, Cláudio Rufino, no auditório do Centro de Convenções Cidade Viva, no bairro Aeroclube, em João Pessoa. A palestra, gratuita e promovida pela Rede SH (Só Homens) da Cidade Viva, abordará a temática “Homens: Sexo e Casamento – Tudo o que você precisa saber para uma sexualidade saudável”.

Autor de 14 livros, entre eles “Sexualidade conjugal: muito além do prazer” e “Batalha contra a pornografia”, Cláudio Rufino, que faz conferências há 20 anos sobre o tema e atualmente é doutorando em Sexualidade, explicou que dividiu a palestra em dois momentos. “A primeira parte será de exposição do tema e a outra, também muito importante, será de interação com o público masculino com perguntas feitas por escrito e respondidas por mim”, adiantou. Rufino, que tem realizado centenas de conferências e seminários pelo Brasil e no Exterior sobre os malefícios da pornografia para a família e sobre as ações preventivas contra pecados e crimes sexuais, tem liderado dois projetos: ‘Campanha Nacional contra a Pornografia’ e ‘Todos em Defesa da Família’.

Palestra interativa e esclarecedora – Para o pastor e líder da Rede SH da Cidade Viva, Josemar Bandeira, o formato do evento vai possibilitar ao mesmo tempo interação e esclarecimentos sobre um tema de muita relevância para a vida dos homens na contemporaneidade. “A sexualidade ainda é um assunto que muitos homens fogem, uns porque pensam que sabem de tudo, outros porque têm vergonha, e ainda existe uma parcela que ignora a importância do tema. Contudo, sabemos que a falta de uma vida sexual saudável também afeta inúmeras áreas da vida masculina. Temos hoje milhões de homens viciados em pornografia, dominados pela ansiedade, depressivos e com relacionamentos em frangalhos. A proposta do evento é justamente trazer luz, por meio de orientações bíblicas, de como Jesus Cristo pode ajudar os homens a superarem as suas crises e também viverem a plenitude de uma sexualidade saudável”, destacou.

O que é a Rede SH – A Rede SH (Só Homens) é o espaço de crescimento e de comunhão dos homens da Cidade Viva. A rede é voltada para homens de qualquer idade, sendo solteiro ou casado. O propósito da Rede SH é discipular homens para que vivam o Evangelho com relevância em todas as esferas de sua vida, vivam em comunhão uns com os outros, tendo a centralidade a Pessoa de Jesus Cristo. As atividades da Rede SH são de celebrações e formação de conexões (grupos pequenos). Os cultos acontecem todas as quartas-feiras, às 20h, quando os homens se reúnem no auditório Pastor Brito da Faculdade Internacional Cidade Viva (FICV), para orar, celebrar, crescer e adorar a Deus, em comunhão com outros homens. Lá as mensagens abordam temas sempre relevantes para o cotidiano, a família, o trabalho, a saúde e as demais áreas significativas para vida do homem.

Já as Conexões da Rede SH, são, na prática, grupos pequenos de homens que se reúnem, semanalmente, para fortalecerem a comunhão; buscarem aconselhamento mútuo, e desenvolver o discipulado por meio de estudos de temas específicos e da Palavra de Deus com acompanhamento dos líderes.

Mais informações da Rede SH da Cidade Viva podem ser encontradas no portal da Cidade Viva por meio do link https://cidadeviva.org/redes/rede-sh e também no telefone (83) 9.8726-6313 ou por e-mail: [email protected].

Grupo da Meta 4 do TJPB divulga quarto lote de sentenças de processos de improbidade administrativa

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Estado deve fornecer medicamento não registrado na Anvisa em casos excepcionais
O Grupo da Meta 4 do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou o quarto lote de sentenças de 2019 relativas a processos de improbidade administrativa. No total, foram prolatadas 21 sentenças e proferidos 53 despachos. Das ações julgadas, sete foram procedentes, seis procedentes em parte e oito improcedentes.
As decisões foram prolatadas pelos juízes Antônio Carneiro de Paiva Júnior (coordenador), Rúsio Lima de Melo e Sivanildo Torres Ferreira.
A Meta 4 tem como objetivo identificar e julgar 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31/12/2016, em especial a corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão.

Em Campina, Romero vistoria obras de asfaltamento de quatro ruas do bairro Jardim Quarenta

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O prefeito Romero Rodrigues esteve, na tarde desta segunda-feira, 30, fazendo vistoria em quatro ruas que estão sendo asfaltadas no bairro do Jardim Quarenta.

Na companhia do vereador licenciado Josimar Henrique, presidente da Urbema, Romero visitou as ruas Enfermeira Maria de Lourdes (que interliga Costa e Silva e Almirante Barroso), Manoel Feliciano, Celestino Barbosa e José Sebastião da Silva. Segundo os moradores daquele bairro, o benefício é esperado há mais de 30 anos.

Estes serviços fazem parte da maior ação de pavimentação da história da cidade – a terceira etapa do Programa Cresce Campina. Em 2019, o governo municipal vai concretizar a pavimentação de mais 245 novas ruas em 38 bairros com o investimento da ordem de R$ 52 milhões, em parceria com o governo federal.

Neste momento, a nova etapa do programa volta-se para beneficiar 125 vias com asfalto em 38 bairros. É asfalto suficiente para cobrir o trecho entre Campina Grande e João Pessoa, ou seja, 125 km.

Em larga escala

O arrojado projeto de pavimentação desenvolvido pela atual gestão é histórico. Ao todo, desde 2013, mais de 600 ruas já foram beneficiadas com este tipo de ação de infraestrutura, sendo um verdadeiro recorde administrativo.

Muitas destas ações são efetivadas com recursos próprios ou mesmo graças a parcerias com o governo federal. Por isso, o prefeito Romero Rodrigues comemora mais um feito administrativo da atual gestão em atendimento a antigas demandas da comunidade na área de infraestrutura e de mobilidade urbana.

Com isso, a cidade caminha de forma célere para conquistar até o final da atual gestão, em 2020, cerca de 900 ruas beneficiadas com a pavimentação asfáltica ou em paralelepípedo, possibilitando a melhoria da mobilidade urbana e a elevação da qualidade de vida da população, sobretudo de quem mora nas áreas periféricas.

O prefeito Romero Rodrigues garante que, não obstante o grau já atingido na área de mobilidade urbana, as obras de pavimentação vão continuar avançando em todas as regiões das zonas urbana e rural, pois Campina Grande vem ganhando novas vias, viadutos, binários e outras obras fundamentais para a melhoria da circulação de veículos.

Campus Academy: João Azevêdo abre nesta quarta, evento que estimula empreendedorismo dos estudantes

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O governador João Azevêdo participa, nesta quarta-feira (2), às 9h, da abertura do Campus Academy 2019, do qual farão parte mais de 450 alunos da Rede Estadual. A solenidade será na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, do Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, que sediará o evento do dia 2 a 4 de outubro, dentro da programação do 6º Campus Festival. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, é parceiro do evento, com o objetivo de fomentar o empreendedorismo e oferecer oportunidades a jovens estudantes.

No Campus Academy os estudantes são motivados a criarem soluções para os desafios apresentados pelas empresas parceiras, além de estimular a criação de projetos. Serão três dias de experiências empreendedoras, por meio de palestras sobre inovação e criatividade.
Neste ano, o evento vai trazer uma ampla programação, com a realização de duas ações simultâneas: pela primeira vez, a ‘Maratona Ouse Criar de Inovação de 2019’, para estudantes matriculados, e a Campus Academy All Stars, para alunos matriculados e egressos da Rede.

Maratona Ouse Criar de Inovação de 2019 – A Maratona de inovação e empreendedorismo Ouse Criar será voltada para os alunos da 1º Gerência de Educação. Foram selecionados 336 alunos da 1º série de ensino médio que vivenciarão três dias de palestras, debates, mentorias e oficinas.

As escolas enviaram times com seis estudantes da 1ª série do ensino médio para uma seleção promovida pela Comissão Organizadora do Campus Academy. Foram escolhidos 56 times, com base nos seguintes critérios: participação, motivação, interesse e potencial criativo dos estudantes.

Sete empresas irão enviar representantes que apresentarão as situações-problema para as equipes, e se farão presentes em dias estratégicos do evento. As empresas são das áreas de: rede hoteleira; alimentação; marketing e publicidade; setores de vestuário e calçados e prestação de serviços.

Para cada empresa participante, haverá oito equipes de estudantes trabalhando no tema lançado. Os times utilizarão a abordagem do Design Thinking (desenho de ideias) e instrumentos como o Business Model Canvas (Quadro de modelo de negócios) para buscar a solução criada a partir de problemas lançados pelas sete empresas parceiras.

As duas melhores equipes de cada empresa irão para o pitch (apresentação do produto). Ao final, serão escolhidos sete times vencedores, um por empresa.
Campus Academy All Stars – O Campus Academy All Stars contará com a presença de 120 estudantes que participaram do Campus Academy em 2018; de estudantes matriculados e que terminaram o ensino médio na Rede Estadual; e estudantes da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

Serão dois dias de atividades, com oficinas organizadas pelo Sebrae. Os participantes serão selecionados para atuarem na Maratona Ouse Criar com falas no formato TED Talk. A seleção será feita a partir da avaliação do desenvolvimento dos projetos do Campus Academy 2018 mais bem sucedidos.

OUÇA: Estela acusa o Governo de tentar esvaziar o diretório do PSB na Capital e impõe condições para manter apoio a João na ALPB

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A deputada estadual Estelizabel Bezerra acusou o Governo Estadual de ser o responsável ppr tentar esvaziar o diretório do PSB na Capital. Estelizabel que preside o partido em João Pessoa, também insinuou que essas questões internas estão sendo repassadas para jornalistas de forma equivocada.

A deputada ainda destacou que todo este problema está sendo orquestrado por membros governista e impôs condições para se manter na base de apoio ao governador João Azevêdo, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

 

ASSISTA: Wallber Virgolino fala em “interferências externas” e afirma que a Operação Calvário “morreu” na Paraíba

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O polêmico deputado estadual Wallber Virgolino (Patriota) voltou a chamar a atenção da imprensa presente nesta terça-feira (1°), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O deputado criticou a Operação Calvário e disse que para ele, esta operação foi enterrada.

Wallber disse que o esfriamento da operação, fortaleceu os envolvidos e enfraqueceu as instruções que investiga.

 

Em seguida ao ser questionado sobre essas “interferências externas”, Wallber disse está triste com a situação, mas ressaltou acreditar no trabalho do Ministério Público e do GAECO.

Deputado quer fiscalizações em conjuntas dos Procons em estacionamentos de shoppings na PB

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O deputado estadual Wilson Filho (PTB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor, irá propor aos órgãos de defesa do consumidor atuação conjunta para a realização de fiscalizações em estacionamentos de shoppings na Paraíba, para verificar o cumprimento da legislação e códigos de postura dos municípios sobre o tema.

“Iremos nos reunir com representantes dos órgãos de defesa do consumidor e convidá-los para nos auxiliarem nas fiscalizações que iniciaremos brevemente e fazerem as autuações, quando houver irregularidades. Os estabelecimentos precisam cumprir uma série de normas como tamanho mínimo para a delimitação das vagas, largura mínima dos corredores internos e das rampas de acesso e até equipamentos de segurança. Iremos verificar se eles cumprem estas normas”, afirmou.

Wilson Filho promoveu no início deste mês uma reunião na qual sugeriu a carência de 20 minutos nos estacionamentos de shoppings como sendo um ato voluntário dos proprietários, entendendo que a proposta não gera prejuízo financeiro e traz benefícios aos consumidores e à sociedade em geral, com a melhoria do trânsito no entorno dos empreendimentos. Apenas representantes do Tambiá Shopping, que já concede um tempo de carência, compareceram. Os demais shoppings boicotaram a reunião.

“Iremos focar nossas ações nestes shoppings que se recusaram a dialogar em benefício do interesse público, a exemplo do Manaíra e Mangabeira Shoppings. É necessário a compreensão que se acabou o tempo em que donos de shoppings e empresários poderosos fazem o que quer e fica por isso mesmo. Grandes empreendimentos precisam ter responsabilidade social. Não pode é ficar uma fila de carros no Retão de Manaíra e rua lateral, transformando o trânsito num caos, porque o shopping se recusa a oferecer carência no estacionamento que evitaria esse tipo de situação. Esta lógica de empresas que querem tirar o máximo do consumidor está com os dias contados. A sociedade está amadurecendo e percebe que esse tipo postura deve ser rechaçado”, observou.

Projeto de Lei 772/2019

Visando garantir por meio de lei a carência dos 20 minutos, Wilson Filho apresentou a PL 772/2019, tratando apenas deste ponto em específico a ser respeitado nos estacionamentos de estabelecimentos públicos e privados na Paraíba. A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e deve seguir para votação em plenário.

VÍDEO: Tovar confirma que é pré-candidato em Campina, mas revela não acreditar que base governista apresentará duas candidaturas

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O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB), voltou a afirmar nesta terça-feira (1°), que é pré-candidato a prefeito em Campina Grande. O parlamentar lembrou que para isso precisar haver um entendimento de todo o grupo político liderado pelo prefeito Romero Rodrigues (PSD) e pelo ex-senador Cássio Cunha Lima (PSDB).

Tovar disse que se seu nome for o consenso, ele será sim o candidato.

 

Em seguida o deputado comentou sobre qual poderá disputar a eleição 2020.

 

Logo em seguida o ainda tucano sentenciou que só será candidato em consenso com o apoio de todos da base.

 

Por fim Tovar falou sobre os critérios que ele defende para a escolha do candidato a prefeito em Campina Grande, pelo grupo do prefeito Romero Rodrigues e o ex-senador Cássio.

 

Cajazeiras se transforma na capital nacional da advocacia sertaneja; confira

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará, na próxima quinta-feira (10) e sexta-feira (11), o III Encontro Nacional da Advocacia do Sertão. O evento, que reunirá advogados e advogadas de todas as regiões do Brasil, acontecerá na Subseção da OAB de Cajazeiras, Sertão paraibano.  A abertura do encontro será feita pelo presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, e pelo presidente da OAB-PB, Paulo Maia.

O objetivo do evento é promover a discussão de temas voltados aos advogados do Sertão; possibilitar a reflexão acerca dos novos paradigmas da advocacia; difundir entre os participantes a cultura e o resgate histórico dos advogados do Sertão; e debater as ações que envolvem, atualmente, os desafios e adversidades vividos pela advocacia sertaneja, dentre outros.

Na programação do evento constam temas de grande relevância, a exemplo de Advocacia e Cidadania no Sertão; Inovação e Empreendedorismo: a advocacia do futuro do Sertão ao Litoral; A Advocacia para a Administração Pública: PPP’s, Licitações e Contratos; O Princípio Constitucional Federativo e a Redução das Desigualdades Regionais: Um olhar sobre o sertão; Atualidades sobre Direito de Família e Sucessões; Caatinga – atuação da advocacia no único bioma exclusivamente brasileiro; A Importância da Inscrição Obrigatória no Brasil e no Mundo e o Ensino Jurídico; Honorários, Prerrogativas e Valorização da Advocacia no Sertão Brasileiro;

 e Segurança Jurídica, Garantias Constitucionais e Criminalização da Advocacia.

O encontro reunirá grandes nomes do Direito nacional e estadual, a exemplo de Odon Bezerra (ex-presidente da OAB-PB), Antônio Quirino (Decano da Advocacia Sertaneja), Marcus Vinicius Furtado Coêlho (Membro Honorário Vitalício do CFOAB), Fred Igor Batista (Presidente da Subseção de Patos-PB), Laryssa Almeida (Diretora Tesoureira da OAB-PB), José Augusto Araújo de Noronha (Diretor-Tesoureiro da OAB Nacional), Wilson Belchior (Conselheiro Federal da OAB), Thállio Rosado (Presidente da Subseção de Catolé do Rocha-PB), Jone Pereira (Presidente em exercício da Subseção de Cajazeiras/PB), Fernanda Marinela (Coordenadora de Comunicação da OAB Nacional), Harrison Targino (Conselheiro Federal da OAB), e Priscilla Maciel (Presidente da Comissão de Direito de Minas e Energias da OAB-PB).

Também participarão: João de Deus Quirino Filho (Vice-Presidente da OAB-PB), Assis Almeida (Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados), José Eduardo Cardozo (Ex-nistro da Justiça), Marcílio Batista (Presidente da Subseção do Vale do Piancó-PB), Manoel Arnóbio de Sousa (Presidente da Subseção de Princesa Isabel-PB), Rafael Canterji (Conselheiro Federal da OAB), Marina Gadelha (Conselheira Federal da OAB), Victor Alencar (Coordenador da Procuradoria Jurídica da Sudema), Jaques Ramos Wanderley (Presidente da Subseção de Pombal-PB), Adair Borges Coutinho Neto (Presidente OAB Prev Nordeste), Roberto Busato (Membro Honorário Vitalício do CFOAB), Rogério Varela (Conselheiro Federal da OAB), Taua Domiciano (Presidente da Subseção do Cariri-PB), Felipe Mendonça (Secretário Geral da OAB-PB), Ernany Quirino (Secretário-Geral da Subseção de Cajazeiras-PB), Paulo Freire (Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PB) e Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay).

Para o vice-presidente da OAB-PB, João de Deus Quirino Filho, que é de Cajazeiras, é de suma importância para OAB Paraíba sediar um evento deste porte, o que coloca a Seccional em posição de destaque no cenário nacional da OAB. Já o presidente da Subseção, Helejone Pereira, ressaltou que Cajazeiras está preparada para receber a advocacia dos sertões brasileiros. “Estamos preparando uma mega estrutura, que contará com o emprenho integral da Seccional, da Subseção de Cajazeiras e das Subseções locais da OAB, para atender bem aos participantes”, declarou Helejone Pereira.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas no site do Conselho Federal da OAB, no valor de R$ 150 para advogados, R$ 75 para estudantes e R$ 160 outros profissionais.  De forma a estimular a participação dos advogados e advogadas com menos de cinco anos de registro nos quadros da OAB-PB, o Conselho Federal da OAB (CFOAB) oferece desconto de 50% nas inscrições para os profissionais que se encaixam neste perfil. Assim, a advocacia em início de carreira pagará apenas R$ 75.

O credenciamento da imprensa para o evento está sendo feito através do email: [email protected]. No local do evento, será disponibilizada uma sala de imprensa, com internet e bancada de trabalho. Na oportunidade também serão agendas entrevistas coletivas com os participantes do encontro.

Para animar a festa de encerramento no dia 11, a partir das 19h00, na Imperial Recepções e Eventos, acontecerá grande show com Walkyria Santos, Gil Mendes e Breno Andrade. No primeiro lote de vendas, até a próxima sexta-feira (04), os ingressos serão vendidos por R$ 40 inteira e R$ 20 estudante na OAB Cajazeiras, UNINASSAU Cajazeiras e Farmácia Divina Luz. A entrada será gratuita para os participantes inscritos no Encontro. Antecipando a grande festa de encerramento, acontecerá na quinta-feira (10), na Art Choperia, o Happy Ordem, que será animado por Fábio Carneirinho e Glauco Meireles.