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Galdino anuncia que LOB da Polícia e Bombeiros Militar será apresentado na ALPB

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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, garantiu, nesta quinta-feira (7) que a Lei de Organização Básica (LOB) da Polícia Militar chegará em breve à ALPB. A declaração do parlamentar ocorreu durante encontro com o Comandante Sérgio Fonseca e que também contou com a presença do deputado Jutay Menezes.

Na ocasião, Adriano aproveitou a oportunidade para agradecer o empenho do governador João Azevêdo no pleito da PM.

Adriano destacou uma reunião que teve com o governador João Azevêdo, quando o chefe do Executivo confirmou que o projeto está nos estágios finais e que em breve será encaminhada para apreciação na Assembleia Legislativa da Paraíba. “Mais uma vez, o governador João mostra seu respeito e admiração pela Polícia Militar paraibana”, destacou.

O presidente também se comprometeu em dar agilidade a tramitação do projeto na Casa Epitácio Pessoa. “Você, policial militar, fique certo que iremos dar um tratamento especial para que possamos aprovar no menor espaço de tempo possível a LOB da Polícia Militar. Eu quero, nesse momento, todo o apoio da Polícia Militar, na pessoa, do nosso comandante Sérgio, e agradecer de uma forma muito especial ao nosso governador João Azevedo, por mais uma vez compreender a importância da Polícia Militar da Paraíba”, disse.

Já o deputado Jutay Menezes agradeceu ao presidente deputado Adriano Galdino “por todo o empenho e compromisso com os policiais militares, como também os demais servidores do Estado da Paraíba. “Se não fosse pelo seu empenho presidente Adriano nós não estaríamos avançando, como agora que alcançamos esse projeto”, disse.

Gestores devem solicitar ao TCE-PB prazo para informar sobre contratações temporárias

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A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), por meio do assessor Jurídico, o advogado Arnaldo Escorel, está orientando os prefeitos e prefeitas a apresentarem junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) um requerimento solicitando prorrogação de prazo para informar sobre o plano de adequação aos requisitos das RN 04 e 05/2024 do TCE/PB, que tratam das contratações temporárias e terceirização. O modelo do documento pode ser solicitado à Famup ou impresso pelo link https://abrir.link/jmJkI

De acordo com Escorel, os municípios que estão com excesso de mais de 30% de servidores contratados em excepcional interesse público, permanecem em atraso desde o mês de maio do ano em curso, no que tange a observância desse limite de contratados, quando da publicação da Resolução Normativa 05, que emendou a Resolução 04 do TCE-PB.

“Para acabar com essa demora e não prejudicar as prestações de contas de 2024, os municípios precisam, de forma necessária e urgente, pedir esse prazo ao TCE-PB para apresentarem seus respectivos planos de reestruturação e adequação às resoluções. Com esse prazo, praticamente, os municípios conseguem sanar a prestação de contas desse ano”, destacou o assessor jurídico da Famup.

Conforme Arnaldo Escorel, após apresentação do requerimento solicitando a dilatação de prazo, já em 2025, na outra gestão, é que os gestores terão uma direção para que os municípios possam conseguir cumprir a determinação no Tribunal de Contas. A Famup ainda orienta os gestores a assinarem tal ajuste junto ao Tribunal de Contas, eis que é o Tribunal responsável pela edição das Resoluções e informarem o ato concessivo ao Ministério Publico.

“A Famup recomenda fazer o requerimento diretamente ao Relator do acompanhamento orçamentário de 2024, no Tribunal de Contas, vinculado à recomendação do Tribunal. A partir disso, uma vez concedido o prazo, e se for o caso, já podem informar ao Ministério Público, para que este, se quiser, acompanhe os demais atos praticados pelo Tribunal de Contas, mantendo-se adequados às Resoluções normativas”, observou Escorel.

A assessoria jurídica da Famup está à disposição de todos os gestores municipais para esclarecimentos pontuais sobre o assunto.

Em parceria com o projeto Milagre Sertão, Paraíba ganha Espaço Empreendedor da Fundação Dom Cabral

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A Fundação Dom Cabral (FDC) se une ao projeto Milagre Sertão para a inauguração da sexta unidade do “Espaço Empreendedor Pra>Frente”, uma iniciativa da Educação Social da FDC para impulsionar o empreendedorismo popular por meio do desenvolvimento comunitário e econômico local.
A unidade funcionará no município de Algodão de Jandaíra, e a inauguração do novo Espaço Empreendedor será realizada no dia 23 de novembro, a partir das 14h.
O Espaço Empreendedor contará com um educador social, indicado pela organização paraibana e capacitado pela Fundação Dom Cabral, responsável pela aplicação da metodologia Pra>Frente. A jornada do empreendedor terá duração aproximada de oito encontros presenciais, além de conteúdos online. As turmas começam em 2025 e a expectativa é que sejam capacitadas aproximadamente 100 pessoas ao longo do ano.
“Estamos muito felizes com a parceria estabelecida com a Fundação Dom Cabral, que certamente enriquecerá nosso projeto e fortalecerá nossa trajetória rumo aos objetivos de promover autonomia e melhorar a qualidade de vida nas comunidades de Serrote Baixo, em Algodão de Jandaíra, por meio do empreendedorismo e da criação de novas fontes de renda”, comenta Rodrigo Bittencourt, coordenador do projeto.
Esta será a quinta unidade do Espaço Empreendedor inaugurada com recursos do BNDES. A previsão da Fundação Dom Cabral é que, ao todo, sejam 12 hubs presenciais do Espaço Empreendedor até 2026, por todo o país. Até agora, foram inauguradas duas unidades em Belo Horizonte (MG), uma com investimento exclusivo da FDC e outra com incentivo do banco nacional, uma em Curitiba (PR), outra em São Luís (MA) e a mais recente em Campo Grande (MS) – todas também com recursos do BNDES.
“Inaugurar este espaço na Paraíba reforça nosso compromisso com o impulsionamento do empreendedorismo local e a promoção da autonomia em prol do desenvolvimento econômico, alinhando-se às iniciativas da Educação Social da FDC”, diz Miriã de Aguiar Melo, gerente executiva de Gestão e Inovação Social.
Plataforma Pra Frente>Play
O Pra>Frente Play é uma metodologia proprietária da Fundação Dom Cabral, desenvolvida com foco no comportamento empreendedor. A plataforma funciona como uma jornada de aprendizagem baseada em vídeos, podcasts, e-books e atividades práticas (missões) que combinam conteúdo e entretenimento no auxílio ao negócio do empreendedor popular.
Por meio da plataforma Pra>Frente Play, a Fundação Dom Cabral (FDC) oferece aulas que buscam capacitar micro e nano empreendedores em Gestão e Empreendedorismo. Lançada em 2021, a plataforma possibilita uma jornada de aprendizagem e desenvolvimento de competências.
Serviço
Espaço Empreendedor em Campo Grande
Data: 23/11/2023
Horário: 14:00
Local: Sítio Serrote Baixo, Zona Rural, em Algodão de Jandaíra – PB
Sobre a Fundação Dom Cabral
A FDC é uma escola de negócios brasileira com mais de 48 anos, que está entre as 10 melhores escolas do mundo de acordo com os rankings de educação executiva do FT 2024. Oferece uma abordagem educacional diferenciada: o UNI(CO), que cria experiências consistentes, contínuas e com impacto positivo em seus três pilares de atuação: Educação Executiva, Acadêmica e Social para pessoas, organizações e o mundo. Consegue combinar em sala de aula: inteligência com afetividade, rigor científico com aplicabilidade e desempenho com progresso social, mostrando o seu jeito de fazer educação. Sempre acompanhando as transformações globais, tem como missão contribuir para o desenvolvimento sustentável da sociedade por meio da educação, capacitação e desenvolvimento de executivos, empresários e gestores públicos.
Cerca de 50 mil pessoas passaram pela instituição em 2023. No âmbito da Educação Social, o FDC – Centro Social Cardeal Dom Serafim foi concebido para apoiar jovens em situação de vulnerabilidade social, empreendedores populares, organizações sociais e seus gestores, por meio do desenvolvimento e capacitação. A escola também tem o portal Seja Relevante, que democratiza o acesso a conteúdos proprietários e a informações relevantes sobre carreira, gestão, negócios e impactos positivos.
Sobre o Projeto Milagre Sertão 
Criado em 2013 para atender famílias desassistidas do interior paraibano, o Projeto Milagre Sertão, com sede em João Pessoa (PB), atende famílias sem recursos no interior nordestino e promove soluções sustentáveis contra os efeitos da seca. A implantação de cisternas e a realização de cursos de capacitação para melhor aproveitamento de recursos naturais, doações de alimentos, roupas, brinquedos, atendimento médico e odontológico, produtos de necessidades básicas, recreação e oficinas de artesanato são algumas das ações do projeto nas comunidades atendidas. Realizado por voluntários de diversas áreas, o projeto já atendeu mais de 20 cidades e mais de cinco mil pessoas. Mais informações, no site https://milagresertao.org no (83) 3021-9891 e no Instagram @milagresertao e @lojinhadomilagre .

Corrida do Servidor Público da Paraíba anuncia entrega de kits

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Com prova marcada para sexta-feira (15), a 1ª edição da Corrida do Servidor Público do Estado da Paraíba realiza a entrega dos kits para os atletas na quarta (13) e na quinta-feira (14). Com recorde de inscritos em poucas horas, a Corrida vai reunir 1.200 servidores públicos. A largada será às 6h da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, em João Pessoa.

Os servidores poderão fazer a retirada do kit, composto por camiseta, número de peito, alfinetes e chip de cronometragem eletrônica, das 10h às 18h na Megga Shoes, localizada na BR-230 sentido Cabedelo. Cada inscrito deve levar um documento oficial com foto para retirada do kit.

Por ser um evento esportivo social, os participantes precisam entregar, no dia da retirada do kit, 2 kg de alimento não perecível, conforme determinado no regulamento. A arrecadação será doada para instituições beneficentes da Paraíba.

Sobre o evento – As inscrições para a 1ª Corrida do Servidor do Estado da Paraíba começaram no dia 1º de novembro. Elas foram gratuitas e exclusivas para servidores públicos estaduais, realizadas através do site www.zeniteesportes.com. Os percursos são de 3km, 5km ou 10km.

Esta é a primeira vez que o Governo da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Administração e da Secretaria de Estado de Juventude, Esporte e Lazer, proporciona uma ação esportiva na modalidade, visando promover qualidade de vida e melhoria da saúde física e mental dos servidores.

Estrutura – No dia da corrida, será montada uma estrutura com DJ, banda, pontos de hidratação, entrega de kits lanche para quem finalizar a prova, educadores e tendas com profissionais para aplicação de ventosas e liberação de musculatura.

Caravana do Cuidar atende moradores do Bairro das Indústrias nesta sexta-feira

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A Caravana do Cuidar desta sexta-feira (8) será realizada no Bairro das Indústrias, atendendo moradores do Residencial Vista Verde, e região. A estrutura será montada na Rua Florestal, s/n, disponibilizando serviços de assistência social, saúde, empregabilidade, embelezamento e direito do consumidor, das 8h às 12h.

Dos serviços de assistência social estarão presentes o CadÚnico, porta de entrada para os benefícios sociais, como o Bolsa Família, atendimento do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) da região, e o Programa Criança Feliz, voltado para gestantes e/ou crianças de até seis anos.

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) vai disponibilizar os serviços de vacinação, aferição de pressão arterial, teste rápido de glicemia, atendimento médico, com encaminhamento para exames, atendimentos de auriculoterapia e atendimento odontológico.

Além das oportunidades no mercado de trabalho, ofertadas pelo Programa Acessuas Trabalho, que oferece cursos profissionalizantes e encaminhamentos pelo programa Jovem Aprendiz; e pelo Sine-JP, com o ‘Eu Posso’. O Procon-JP também participa da Caravana do Cuidar, com o atendimento móvel, tirando dúvidas e orientando os moradores nas relações consumeristas.

Semob-JP reforça orientação sobre trânsito e transporte para segundo dia do Enem 2024

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Para garantir mais um dia de tranquilidade durante os acessos dos candidatos que vão realizar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no próximo domingo (10), a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP), reforça mais uma vez as informações para a população sobre a operação especial de Trânsito e Transporte, que inclusive mantém a gratuidade do embarque nos ônibus para àqueles que apresentarem o cartão de confirmação do Enem 2024, documento que comprova a inscrição no exame.

De acordo com Expedito Leite Filho, superintendente da Semob-JP, assim como aconteceu no fim de semana passado, a expectativa para este segundo dia de provas é de tranquilidade no que diz respeito à mobilidade e segurança viária de todos. “Também estaremos empenhados para garantir o acesso de todos os candidatos aos locais de provas, assim como, o documento que comprova a inscrição do transporte público para àqueles que portarem a carteira de estudante. Seguimos com a orientação de que todos se programem para este dia e saiam com antecedência de casa”, ressaltou o gestor responsável pelo trânsito e transporte da Capital.

Passe Livre – Para ter acesso ao beneficio nos dias das provas, os passageiros deverão apresentar o cartão de confirmação do Enem 2024, documento que comprova a inscrição no exame e contém as informações pessoais, como nome, CPF e número de inscrição, além também, de um documento como foto.

Agentes de mobilidade – O planejamento da Semob-JP continuará com atuação de pelo menos 50 agentes de mobilidade, monitorando as vias a partir das 6h, orientando o fluxo de veículos e a passagem de pedestres. Entre os pontos monitorados por conta da alta demanda de candidatos, estão: UFPB (Castelo Branco), Unipê (Água Fria), IFPB (Jaguaribe), FPB (Avenida Walfredo Leal), Faculdade Maurício de Nassau (Avenida Epitácio Pessoa) e Lyceu Paraibano (Centro). Vale destacar que aos domingos, a faixa exclusiva de ônibus é liberada para todos os veículos, facilitando o deslocamento de quem for de carro ou moto aos locais de provas.

Operação de ônibus – Quanto ao transporte público, a operação típica de domingo com 50 linhas será ampliada para 54 nos horários que antecedem e encerram as provas. As linhas 502, 527, 1519 e 003, que geralmente não rodam, estarão ativas neste segundo dia de Enem. Além destas linhas, a 203, 202, 307, 229 serão reforçadas e as circulares 1500 e 5100 estarão operando com acréscimo de mais 22 viagens. Totalizando 150 ônibus em circulação, realizando 931 viagens.

Mais informações – Para conferir todos os detalhes sobre linhas e itinerários, a Semob-JP recomenda que os usuários de ônibus acessem o site portal.semobjp.pb.gov.br.

Operação conjunta termina com a apreensão de 10 quilos de crack na região metropolitana da Capital

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A droga abasteceria o tráfico de drogas no centro da capital paraibana. Um indivíduo foi detido por tráfico de drogas

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em ação conjunta com a Polícia Militar da Paraíba (PMPB) apreenderam, por meio de esforços de combate ao crime, realizados no início da tarde desta quinta-feira (07), em Santa Rita-PB, abundante de entorpecente com alto poder alucinógeno que ocasiona dependência física. Um homem foi detido durante a ação.

Equipes da PRF realizavam rondas quando receberam uma denúncia anônima de que um veículo modelo Corsa de cor prata estaria transportando droga próximo ao município de Santa Rita, região metropolitana da capital paraibana, João Pessoa. Prontamente, em contato com uma guarnição da PMPB, diligências foram realizadas para interceptar o veículo com características similares às descritas.

Poucos minutos após, agentes da PRF abordaram um carro com as mesmas características no km 10, da PB 004, no centro de Santa Rita. No decorrer da ação, as equipes policiais localizaram diversos tabletes embalados em plástico filme atrás do banco. Momento em que foi identificado que se tratava de crack. Droga com alto poder alucinógeno que causa dependência física.

O condutor, um homem de 50 anos, relatou que o entorpecente seria entregue em João Pessoa. Foram localizados R$ 2.245,00 em espécie. Diante dos fatos observados, o indivíduo foi detido e encaminhado para a Delegacia de Polícia Judiciária do município, onde poderá responder criminalmente por tráfico de drogas.

A apreensão de 10 kg de crack representa um golpe significativo contra o tráfico de drogas e trazem benefícios diretos para a sociedade. Ao retirar essa substância ilícita de circulação, as polícias contribuem para a redução do consumo, minimizando os impactos negativos na saúde pública, como o aumento da criminalidade, a proliferação de doenças e a sobrecarga do sistema de saúde. Além disso, a ação conjunta da PRF e PMPB descapitaliza as organizações criminosas, enfraquecendo suas estruturas e dificultando suas atividades ilícitas.

Laudo aponta que bala que matou idoso em Bayeux saiu da arma de um policial militar

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O laudo de balística realizado pelo Instituto de Perícia Criminal da Paraíba apontou que o tiro que matou o idoso Raimundo Nonato do Carmo Santos, de 67 anos, no mês de agosto em Bayeux, saiu da arma de um dos policiais militares.

Veja o laudo:

NOTA À IMPRENSA

Instituto de Polícia Científica da Paraíba divulga resultado de perícia

O Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC/PB) informa o resultado de uma das perícias resultantes de um confronto entre bandidos e policiais, que vitimou Raimundo Nonato do Carmo, no dia 12 de agosto de 2024, no município de Bayeux.

Como parte do processo investigativo, três armas de fogo da Polícia Militar foram submetidas a confronto balístico. A análise pericial constatou correspondência positiva entre uma das armas e o material balístico coletado do corpo da vítima, durante a necropsia.

O IPC/PB reforça seu compromisso com a transparência e com a precisão técnica em seus procedimentos periciais, fundamentais para a elucidação de ocorrências e para a promoção da Justiça. O laudo completo já foi disponibilizado às autoridades competentes, que darão continuidade às investigações.

Doze pessoas são presas por furto de energia no Sertão da Paraíba

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Uma operação conjunta envolvendo o Instituto de Polícia Científica, Polícia Civil e Militar e a Energisa resultou na prisão de 12 pessoas nesta quarta-feira (06). O foco da ação foi o combate às ligações clandestinas em várias cidades do Sertão como Jericó, Riacho dos Cavalos e Catolé do Rocha. Cerca de 65 profissionais foram mobilizados para a operação.

Foram identificadas mais de 30 irregularidades em estabelecimentos comerciais e residências. A energia recuperada foi de aproximadamente 65.000 kWh, o que corresponde ao consumo de mais de 400 unidades residenciais, pelo período de um mês.

O furto de energia, crime previsto nos artigos 155 e 171 do Código Penal, pode resultar em até quatro anos de reclusão e multa. Além dos riscos legais, o desvio de energia representa um perigo significativo para a segurança pública, pois as ligações clandestinas podem causar curtos-circuitos, incêndios e a queima de equipamentos.

A população pode fazer denúncias anônimas sobre ligações clandestinas e fraudes nos medidores pelo telefone 0800 083 0196, pelo WhatsApp, no ite da Energisa ou pelo aplicativo Energisa On.

Idoso é assassinado quando trabalhava no quintal da própria casa, na Paraíba

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Um idoso de 70 anos identificado como Josimar Francisco da Silva, conhecido como Sapé, foi morto a tiros na manhã desta quinta-feira (07), no município de Cruz do Espírito Santo, região metropolitana de João Pessoa.

Segundo informações da polícia, a vítima estava capinando no quintal da própria casa quando foi atingida pelos disparos. Os suspeitos chegaram ao local em uma moto e atiraram três vezes na cabeça do idoso. Um amigo de Josimar, que também estava no local para ajudar a fazer um reparo no telhado, conseguiu correr e não se feriu.

O crime foi registrado no Treze de Maio. Neste mesmo bairro, no dia 24 de outubro, três pessoas também foram assassinadas com cerca de 40 tiros.

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