O governador João Azevêdo inaugurou, nesta sexta-feira (20), a nova sede da 6ª Ciretran, em Cajazeiras, denominada de Inácio Araújo de Lucena, que recebeu um investimento de R$ 3,7 milhões de recursos oriundos do tesouro estadual. Com uma frota de mais de 52 mil veículos, o município recebe o novo equipamento que também vai atender mais de 140 mil paraibanos das cidades de São João do Rio do Peixe, Santa Helena, São José de Piranhas, Triunfo, Bernardino Batista, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, Carrapateira, Monte Horebe e Poço de José de Moura.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou o simbolismo da entrega da Ciretran de Cajazeiras na Semana Nacional do Trânsito e destacou a relevância do equipamento para a região. “Cajazeiras se transforma em um polo extremamente importante porque aqui poderão ser feitos todos os serviços referentes a licenciamentos e habilitação de uma forma integrada e conjunta em um ambiente preparado para isso, o que é fundamental para a descentralização dos serviços, com a oferta de equipamentos modernos que estão sendo ofertados para toda a região”, frisou.

Ele também chamou a atenção sobre a importância da conscientização no trânsito. “Não se pode ter um número de acidentes de trânsito como o registrado no Brasil. Vamos pensar e sermos portadores dessa discussão em casa, no trabalho, com os amigos, o que é fundamental. Nós precisamos mudar esse cenário absurdo e precisamos investir na educação e formação dos jovens para que quando eles cheguem na idade de tirar a carteira de habilitação saibam da responsabilidade de dirigir”, acrescentou.

O superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), Agamenon Vieira, destacou os avanços que a Ciretran proporcionará à região. “Todos os serviços oferecidos em João Pessoa e Campina Grande serão disponibilizados em Cajazeiras que ganhou um equipamento moderno e, inclusive, as CNHs serão impressas aqui com a instalação da gráfica; essa é uma ação do governo que está inserida no Egov, eliminando o papel e desburocratizando os serviços e nossa intenção é de implantar 20 polos em todo o Estado”, explicou.

O deputado estadual Jeová Campos destacou a importância do equipamento para o desenvolvimento regional. “Esse é um presente que recebemos que dará eficiência, resolução e reflexão sobre o que estamos fazendo no trânsito. Cajazeiras é o terceiro maior polo de comercialização de veículos da Paraíba e a chegada da Ciretran irá facilitar a vida das pessoas que precisam dos atendimentos do Detran”, disse.

O deputado estadual Júnior Araújo afirmou que a Ciretran é mais um equipamento entregue pelo Governo do Estado que engrandece a região. “Esse é um prédio climatizado, com equipamentos modernos e que fará com que nossa cidade deixe de perder receitas para municípios de outro Estado. O sentimento de todos nós é de gratidão a um governo que está revolucionando a Paraíba pela sua capacidade de trabalho, que tem melhorado a vida de todos os paraibanos”, declarou.

O empresário José Cavalcanti enalteceu a ação do Governo da Paraíba no Sertão. “Essa é uma obra excelente e de uma importância muito grande para Cajazeiras. O governador não poderia dar um presente melhor para a nossa cidade e reconhecemos esse trabalho que vai engrandecer a região porque vamos poder emplacar nossos carros com todo conforto e com segurança, trazendo renda para o nosso município”, relatou.

O bombeiro Inácio Neto agradeceu a homenagem do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa ao seu avô. “Essa homenagem muito nos orgulha, uma vez que nosso patriarca Inácio Guarda, como era conhecido, colaborou com a organização do trânsito durante anos na nossa cidade. Acreditamos que esse equipamento entregue à população, com uma excelente estrutura, proporcionará significativa diferença na atuação e cumprimento da legislação de trânsito”, comentou.

A dona de casa Maria de Fátima da Silva parabenizou a gestão estadual pela obra. “Só engrandece a nossa cidade e reduz o nosso deslocamento. Eu estou muito feliz com a chegada da Ciretran na cidade”, relatou.

A nova sede é composta de guarita, sala de espera, sala de pré-atendimento, ambiente para atendimento bancário, salas de exames, salas de registro de veículos e habilitação, duas pistas de provas (automóveis e motos), ampla área de estacionamento e pátio para guarda de veículos apreendidos e vai oferecer todos os serviços de legalização de veículos, emissão de carteiras de habilitação, vistorias, exames médicos e psicológicos, exames práticos, além das mais diversas consultas relativas à legalidade e validade de documentos.

A obra está erguida em um terreno de 15 mil metros quadrados, sendo mais de mil metros quadrados de área construída, mais de 2 mil metros quadrados de estacionamento e quase 4 mil metros quadrados de área para guarda de veículos.

A solenidade foi prestigiada por deputados estaduais, prefeitos, vereadores, lideranças da região e auxiliares do Governo da Paraíba.

O governador João Azevêdo autoriza, nesta segunda-feira (23), investimentos de R$ 43,6 milhões em obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade de João Pessoa. A solenidade ocorrerá às 10h, no auditório da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur). Na ocasião, também será lançada a campanha ‘Praia Limpa’, ação que visa preservar o meio ambiente e garantir a balneabilidade da orla marítima.

A obra de melhoria no saneamento compreende a construção de cinco estações elevatórias de esgotos e a implantação de mais de 41 km de rede coletora, além de 2,2 mil km de emissários e 3,5 km de receptores. Esse conjunto de equipamentos possibilitará a ligação de 4.422 imóveis nos bairros de José Américo, Valentina Figueiredo, Seixas e Penha com esgotamento sanitário.

Inovação – Além disso, será implantado um novo emissário de recalque da estação elevatória 47, o que vai minimizar a ocorrência de transbordamento de esgotos nos bairros de Cabo Branco, Tambaú e Manaíra. Para evitar transtornos para moradores e turistas na orla da Capital, a obra será executada pelo método não-destrutivo, ou seja, as tubulações serão implantadas de forma que não será necessário perfurar as vias. A inovação permitirá também mais agilidade para conclusão dos serviços.

Abastecimento com tecnologia – Também na solenidade, o governador vai assinar a ordem de serviço para ampliação do sistema de abastecimento de água dos bairros do Centro, Torre, Expedicionários e Cristo, na Capital. Mais de 1,1 km de subadutoras levarão água com melhores condições de distribuição, pressão e vazão para a população dessas localidades.

Quatro estações elevatórias de água receberão adequação hidromecânica e elétrica, além de um sistema de automação, que vai permitir o monitoramento remoto dos reservatórios. Com isso, o operador conseguirá acionar à distância os conjuntos motobomba e programar o controle do nível do reservatório, evitando as perdas de extravazamento e o bombeamento desnecessário.

Praia Limpa – Em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e demais órgãos estaduais e municipais ligados ao meio ambiente e recursos hídricos, a Cagepa lançará a campanha Praia Limpa, no bairro de Manaíra. O objetivo é informar e conscientizar os moradores sobre o uso racional e correto das redes de esgotamento sanitário e também das galerias pluviais.

SERVIÇO

Evento: Assinatura de ordens de serviço para obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário em João Pessoa e lançamento do projeto Praia Limpa.
Dia e hora: 23 de setembro/2019 (segunda-feira), às 10h.
Local: PBTur – Avenida Almirante Tamandaré, 100, Tambaú, João Pessoa-PB.

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor encerra a semana com duas palestras de divulgação do Código de Defesa do Consumidor dentro do projeto ‘Procon-JP Faz Escola’. Pela manhã, o encontro aconteceu com os alunos da Escola Municipal Luiz Augusto Crispim, no Bairro do Ipês e, à tarde, na Escola Cidadã Integral Técnica João Roberto, no bairro de Mangabeira.

O ‘Procon-JP Faz Escola’ tem por objetivo a difusão do CDC junto aos jovens e adultos e, através da informação dos direitos, criar disseminadores da legislação consumerista. “O projeto faz parte da implementação da política nacional que prevê que os procons têm a obrigação de trabalhar a prevenção através da educação, deixando os consumidores mais bem informados e aptos para correrem atrás dos seus direitos”.

As palestras trabalham o conteúdo através de uma linguagem simples, objetiva e lúdica. “O trabalho desenvolvido pela Secretaria para divulgação do CDC junto às instituições de ensino é diferenciado porque deve atingir todos os públicos, inclusive adolescentes e jovens. Procuremos fazer esses encontros de forma bem atrativa para que não haja dispersão”, explica Helton Renê.

Agendamento – Qualquer instituição de ensino ou entidades da sociedade pessoense pode solicitar as palestras do ‘Procon-JP Faz Escola’, bastando para isso entrar em contato através do telefone 3214-3040 para verificar a disponibilidade da agenda e depois requerer o projeto enviando ofício de solicitação.

Atendimentos do Procon-JP na Capital

Sede: Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá (de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h)
MP-Procon: Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro (de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h)
Uninassau: Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Uninassau – Av. Amazonas, 173, Bairro dos Estados (de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h)
Telefones: 3214-3040, 3214-3042, 3214-3046, 2107-5925 (Uninassau) e 0800 083 2015
Instagran: @proconjp

O governador João Azevêdo entregou, nesta sexta-feira (20), as obras de construção do ginásio e reforma da Escola Cidadã Integral Professor Crispim Coelho, na cidade de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, cujos investimentos foram de aproximadamente R$ 3 milhões. Na ocasião, o chefe do Executivo também acompanhou a solenidade de assinatura de contratos do programa Empreender Paraíba, que contemplou empreendedores dos municípios de Uiraúna, Triunfo, São José de Piranhas, São José de Lagoa Tapada, Poço Dantas, Poço José de Moura, Santa Helena, Cajazeiras, Marizópolis e Vieirópolis.

Na oportunidade, o chefe do Executivo ressaltou o compromisso da gestão de oferecer as melhores condições estruturais nas escolas da rede estadual para permitir aos jovens do Estado a realização de projetos de vida. “Por isso, investimentos na melhoria da qualidade do ensino com a implantação de laboratórios e de salas de aula adequadas. Eu tenho a educação como a política pública mais importante que existe dentro da estrutura e das atribuições do Governo. Eu sei que é a partir da educação que os sonhos de todos os jovens podem ser realizados, temos uma visão completa desse sistema e nossa meta é fazer com que todas as escolas do estado sejam reestruturadas”, afirmou.

Ele também elencou os programas que estão em andamento no Estado para fortalecer a política educacional. “Nós lançamos um programa de construção de 150 subestações elétricas nas escolas para poder, a partir daí, climatizar os prédios, implantamos o programa de construção de 95 ginásios e de laboratórios de Matemática, Física e informática porque queremos ter todas as escolas com as mesmas condições de funcionamento”, acrescentou.

O secretário da Educação, Ciência e Tecnologia, Aléssio Trindade, destacou a importância da qualidade da estrutura das unidades de ensino para a execução dos projetos pedagógicos. “Isso faz parte desse avanço da educação no Estado que o governador João Azevêdo tem promovido. Essa é uma das escolas de referência do ensino médio na região e foi uma solicitação do Orçamento Democrático que foi atendida”, pontuou.

O deputado estadual Jeová Campos falou do simbolismo da reforma da escola. “Voltar aqui me remonta aos tempos em que fui feirante e estudava nessa escola à noite e fico feliz de estar na condição de deputado, em um momento tão singular; fica um exemplo para alunos e educadores de que só a educação nos conduzirá por uma estrada longa e de esperança”, disse.

O deputado estadual Júnior Araújo parabenizou o Governo do Estado por assegurar mais uma ação importante em Cajazeiras. “Por essa escola passaram vários cajazeirenses ilustres e agradeço ao governador por trazer boas notícias para a nossa cidade e toda a Paraíba, sabendo que existem muitas obras para inaugurar”, declarou.

A diretora da unidade de ensino, Elisângela Alecrim, agradeceu ao Governo do Estado pela nova estrutura entregue à comunidade escolar. “Essa reforma foi muito esperada, estamos muito contentes e ver os alunos felizes é uma realização para nós e agradecemos muito ao Governo por todo o apoio. As salas foram climatizadas, temos um ginásio e uma quadra de vôlei de areia, que os estudantes estão adorando, e isso tudo reflete diretamente na qualidade do ensino”, disse.

O estudante Hyves Oliveira evidenciou as novas oportunidades de ensino proporcionadas na escola. “Após a reforma, nós temos mais apoio para estudar porque ela nos proporciona muita coisa boa, a exemplo do laboratório que nos permite fazer pesquisas e mais facilidade para fazer os deveres escolares”, falou.

O aluno Daniel Cristóvão da Silva evidenciou a alegria de estudar numa Escola Cidadã Integral. “Nós temos agora um novo modelo de ensino que melhora a vida do aluno fazendo com que a gente tenha um projeto de vida que abre portas para um futuro melhor e nos torna protagonista; não tem como explicar a minha felicidade por estar numa escola como essa”, comentou.

A escola Professor Crispim Coelho tem capacidade para 960 alunos e com a reforma conta agora com 12 salas de aula, sala de Educação Física, sala de vídeo, grêmio estudantil, diretoria, secretaria, arquivo, biblioteca, sala de professores, palco, camarins feminino /masculino, laboratórios de Informática e Ciências, despensa, cozinha, D.M.L e bateria de banheiros masculino/feminino/professores e para pessoas com deficiência. A unidade de ensino ainda conta com um ginásio com vestiários e quadra de areia.

Empreender – Em Cajazeiras também foi realizada a solenidade de assinatura de contratos do programa Empreender Paraíba, atendendo 113 microempreendedores que terão a oportunidade de instalar ou ampliar seus negócios. Os contratos somam mais de R$ 675 mil.

O secretário executivo do Empreender, Fabrício Feitosa, destacou o papel do programa na geração de emprego e renda. “A cada região que a gente passa, percebemos o resultado do trabalho para conseguir chegar em todas as regiões do Estado, ajudando a Paraíba a continuar crescendo economicamente. O Empreender tem essa característica de facilitar o crédito, pois as taxas de juros nas instituições financeiras são de acordo com o mercado, ao contrário da nossa visão, que busca a distribuição de renda para que o pequeno empreendedor consiga crescer”, declarou.

O empreendedor Francisco Cezanildo da Silva, que atua no ramo de criação de aves em Uiraúna, está otimista com o crescimento do seu negócio após ser contemplado pelo Empreender Paraíba. “Eu vou poder expandir minhas vendas e clientes e pretendo dar grandes passos com esse investimento que vou fazer”, contou.

A solenidade também foi prestigiada pelo deputado estadual Wilson Filho, prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideranças da região, além de auxiliares do Governo da Paraíba.

A Fundação Napoleão Laureado assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e pelo Ministério Público Federal (MPF) e se comprometeu a adotar medidas emergenciais para regularizar o atendimento dos pacientes oncológicos usuários do SUS no Hospital Napoleão Laureano e providências capazes de garantir a máxima transparência na aplicação dos recursos arrecadados para a unidade hospitalar, que é referência no tratamento do câncer, na Paraíba.

O TAC foi assinado pela promotora de Justiça Adriana de França Campos, que atua na Promotoria de Fundações e Patrimônio Público da Capital; pelo procurador da República, José Guilherme Ferraz da Costa; pelo presidente da fundação, o médico Antônio Carneiro Arnaud, e seus advogados.

Dentre as medidas que deverão ser adotadas pela fundação está a criação de uma comissão auxiliar, formada por representantes dos conselhos regionais de Medicina, Contabilidade e Administração locais, que funcionará dentro do Hospital Napoleão Laureano para verificar problemas no serviço e identificar soluções, visando regularizar o seu funcionamento.

Essa comissão deverá realizar uma radiografia sobre a atual situação da unidade hospitalar e se reportar à Promotoria de Fundações e ao MPF. Para que o trabalho seja viabilizado, a presidência da fundação deverá disponibilizar à comissão auxiliar, no prazo de 48 horas (ressalvadas prorrogações justificadas), todos os documentos relativos à receita e contabilidade e outras informações necessárias.

O representante do Hospital Napoleão Laureano também se comprometeu a vincular, através do depósito em conta específica, novos recursos de transferências voluntárias decorrentes de convênios firmados e/ou que venham a ser firmados com o Estado da Paraíba e seus municípios com a finalidade de aquisição de medicamentos e ao pagamento dos fornecedores de medicamentos.

A fundação deverá providenciar ainda a divulgação da movimentação financeira do hospital, através de conta específica, visando garantir a máxima transparência da aplicação dos recursos arrecadados. O descumprimento do TAC implicará na aplicação de multa de R$ 20 mil.

O Ministério Público do Trabalho implantará projeto para analisar o meio ambiente de trabalho e a terceirização de mão de obra em unidades prisionais da Paraíba, também acompanhando as atividades laborais exercidas por detentos que cumprem pena em presídios no Estado. O objetivo é que o projeto se estenda às unidades de acolhimento de adolescentes em conflito com a lei.

Segundo o procurador-chefe do MPT na Paraíba, Carlos Eduardo de Azevedo Lima, o projeto que se pretende implementar em breve prevê visitas a estabelecimentos e inspeções em penitenciárias, centros de acolhimento de jovens que cumprem medidas socioeducativas e fiscalizações em alojamentos de agentes penitenciários.

Humanizar os ambientes em unidades prisionais para trabalhadores que desempenham suas atividades nesses locais, assim como para todas as demais pessoas que transitam em tais unidades, constitui meta a ser alcançada, de acordo com Carlos Eduardo.

“O combate às contratações irregulares do pessoal que trabalha nesses locais, com repercussões diretas em casos de corrupção, também representa questão de enorme relevância, o mesmo ocorrendo quanto ao trabalho desenvolvido diretamente por presos e tudo que daí decorre”, acrescentou.

Reunião

Com o objetivo de buscar a consolidação de uma atuação conjunta e de importantes parcerias entre os ramos do Ministério Público envolvendo a temática, uma reunião aconteceu recentemente na sede do MPT, em João Pessoa. No último dia 9, o procurador-chefe do MPT-PB, Carlos Eduardo de Azevedo Lima, recebeu no seu gabinete o promotor de Justiça Ricardo José de Medeiros e Silva, titular da 17ª Promotoria de Justiça de João Pessoa, com destacada e especializada atuação na área de tutela coletiva no âmbito dos estabelecimentos prisionais.

“É imprescindível que concretizemos essa pauta conjunta, de tão grande relevância para toda a sociedade. Não se pode deixar de ter em conta, por exemplo, o inegável interesse público envolvido na ressocialização dos presos, com o que se pode avançar significativamente a partir da adequada inserção no mercado de trabalho de pessoas que estejam ou sejam egressas do sistema prisional”, ressaltou Carlos Eduardo.

“Pesquisas demonstram que cerca de um quarto dos condenados reincidem na prática de crimes, o que mostra que precisamos unir esforços para, por intermédio de diversas medidas, contribuir para modificar essa realidade”, concluiu.

Você Sabia?

A Resolução Nº 196, de 26 de março de 2019, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), altera a Resolução CNMP nº 56, de 22 de junho de 2010, que dispõe sobre a uniformização das inspeções em estabelecimentos penais pelos membros do Ministério Público, para mencionar a atribuição do Ministério Público do Trabalho no acompanhamento da Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional.

A TV Câmara JP estreou, na última quinta-feira (19), a série semanal de reportagens ‘Talentos da Câmara’, mostrando habilidades e aptidões dos funcionários da Casa, que se destacam em outras atividades, além desempenhadas na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). A primeira reportagem acompanhou a técnica em Tecnologia da Informação Jociana Costa, que também é atriz, mostrando seu cotidiano entre ensaios teatrais e o desempenho de suas funções junto ao Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) da Casa.

Durante a reportagem, pode-se observar a servidora em jogos dramáticos, sendo dirigida no teatro e também encenando trechos de uma peça teatral. “O interessante em exercer duas atividades tão distintas está em não praticar sempre a mesma coisa. Sou uma pessoa que gosta de variar bastante. Percebo que, na Câmara, a semelhança com o que realizo no teatro é que eu também trabalho com um público, ou seja, os setores e os gabinetes parlamentares”, comentou Jociana Costa.

A servidora da CMJP chegou a cursar dois anos e meio de Licenciatura em Artes Cênicas, paralelamente aos estudos de Tecnologia em Redes de Computadores. No entanto, houve um momento em que foi essencial optar entre as duas áreas, o que a fez deixar o teatro por seis anos.

“Na época, eu fazia os dois cursos paralelamente e estava muito cansada. Além disso, passei a me questionar se queria seguir a vida de professora de artes. Apesar de gostar bastante da atuação, da construção do espetáculo e da cena, acredito que eu não estava pronta para, naquele momento, ser professora. Daí, iniciei meus trabalhos em TI na iniciativa privada e abandonei, por seis anos, as artes cênicas. Quando iniciei meu trabalho na Câmara, resolvi buscar novamente o teatro. Há 3 anos participo do Coletivo Porta Cênica. Retomei as práticas iniciando em um curso livre, e foi maravilhoso ter voltado”, relatou Jociane Costa, alegando que não se distanciará mais das artes.

Além de ter participado do Coral da Câmara, Jociane Costa é a atriz presente nos vídeos e materiais publicitários, como busdoors, da campanha contra o feminicídio ‘Nenhuma a menos, Paraíba!”, iniciativa da CMJP, em parceria com o Ministério Público da Paraíba (MPPB).

A ideia da série ‘Talentos da Câmara’ surgiu a partir das informações relatadas pelos próprios funcionários do Legislativo, em um recadastramento de servidores realizado no primeiro semestre deste ano. As reportagens podem ser vistas na TV Câmara JP, nos canais 39.1 (sinal aberto) e 23 (Net), ou pelo canal da emissora no YouTube (/tvcamarajp) .