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Na Assembleia, CCJ aprova projeto que cria Fundo de Segurança e Defesa Social do Estado

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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nessa segunda-feira (30), o projeto 882/2019, encaminhado pelo Governo do Estado, que pretende transformar o Fundo Especial de Segurança Pública (FESP) em Fundo de Segurança e Defesa Social do Estado da Paraíba (FSDS). A matéria atende demandas da Polícia Civil, Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, que se compatibilizem com as diretrizes e orientações do Plano de Segurança Pública do Estado.

Segundo o projeto, a mudança vai proporcionar maior abrangência ao Fundo. A ideia é adequá-lo a Lei federal, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública, para possibilitar condições de repasse de verbas aos Estados. “A medida segue tendência que já vem sendo adotada na maioria dos estados da federação, de criação ou transformação de um fundo para captação de recursos que possam ser usados no custeio e investimento dos órgãos de Segurança Pública”, diz trecho do projeto.

O projeto ainda garante recursos para apoiar propostas, atividades e ações na área da segurança, além de verbas para a capacitação e modernização do sistema. Os membros da CCJ também aprovaram o projeto 687/2019, de Camila Toscano, que dispõe sobre o monitoramento eletrônico de agressor de violência doméstica e familiar contra a mulher, seus familiares e testemunhas.

“Por se tratar de uma medida urgente, a vítima poderá solicitar a medida por meio de autoridade policial, ou do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que encaminhará o pedido ao juiz. O objetivo da matéria é proteger, já que muitas vezes o agressor descumpre a medida protetiva imposta e volta a cometer abusos contra a sua ex-companheira”, disse Camila Toscano.

Os parlamentares também aprovaram o projeto 676/2019, da deputada Estela Bezerra, que inclui a ‘Parada LGBT de João Pessoa’ no calendário turístico e cultural da Paraíba. Também foi aprovado o projeto 671/2019, de Cida Ramos, que cria a campanha educativa de combate ao crime de importunação sexual nas escolas da rede pública estadual de ensino. A ação será por meio de palestras, com o objetivo de esclarecer o educando sobre importunação sexual.

Participaram da reunião os deputados Júnior Araújo, Edmilson Soares, Camila Toscano, Tovar Correia Lima, Walber Virgolino, Wilson Filho, Cabo Gilberto e Pollyanna Dutra (presidente da CCJ).

Descontingenciamento: universidade e institutos federais na Paraíba recebem mais de R$ 43,8 milhões do MEC

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O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira (30) o descongelamento de aproximadamente R$ 43,8 milhões para três Instituições de Ensino Superior (IES) na Paraíba. Dados repassados pelo MEC indicam que UFPB, UFCG e IFPB vão ter desbloqueados parte do orçamento que tinha contingenciado. No dia 3 de maio deste ano, o MEC anunciou o bloqueio de 30% do orçamento das IES na Paraíba, aproximadamente R$ 90 milhões.

Ainda de acordo com anúncio do MEC, foram liberados pelo governo federal um total de R$ 1,99 bilhão, sendo R$ 1,156 bilhão apenas para as universidades e institutos federais de educação, representando aproximadamente 58% do valor descongelado pelo MEC. Três meses após o bloqueio, as três IES mantidas pelo governo federal da Paraíba previam colapso financeiro se não houve a recomposição de parte do orçamento bloqueado em maio.

Verbas discricionáras geridas pelo MEC na Paraíba

Instituições de Ensino Superior Verbas bloqueadas em maio/19 verbas desbloqueadas em setembro/19 verbas que seguem bloqueadas
UFPB R$ 44 milhões R$ 21,4 milhões R$ 22,6 milhões
UFCG R$ 27 milhões R$ 13 milhões R$ 14 milhões
IFPB R$ 20 milhões R$ 9,3 milhões R$ 10,7 milhões
Total R$ 91 milhões R$ 43,8 milhões R$ 47,2 milhões

A UFPB é a instituição que vai ter o maior valor descontingenciado. De acordo com a planilha divulgada nesta segunda, vão ser repostos ao orçamento da Universidade Federal da Paraíba o valor de R$ 21.451.412. A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) vai ter R$ 13.061.303 desbloqueado e o Instituto Federal da Paraíba (IFPB) vai ter R$ 9.338.393 liberado pelo ministério.

De acordo com nota enviada pelo MEC, “os valores já estão disponíveis para despesas de custeio das instituições, como água, energia elétrica, aquisição de materiais de consumo e outras prestações de serviço”.

Com o descongelamento feito nesta segunda-feira, um volume de R$ 43.851.108 para as três IES de administração federal na Paraíba, seguem bloqueadas cerca de R$ 47,2 milhões dos aproximadamente R$ 91 milhões bloqueados em maio deste ano.

Bolsas desbloqueadas

Além da recomposição do orçamento para gastos de manutenção dos IES, o anúncio de verbas desbloqueadas do MEC incluem também o descongelamento de bolsas mantidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes). O MEC liberou aproximadamente R$ 270 milhões para manutenção de bolsas de incentivo à pesquisa.

O presidente da Capes, Anderson Correia, explicou que ainda não foram definidos quais programas vão ser beneficiados com a liberação e que um estudo deve ser feito para indicar como vai ser usada a verbo disponibilizada. Até o início de setembro, a Paraíba havia perdido 580 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado mantidas pela Capes.

“De posse dessa visão oficial do governo federal, de disponibilizar R$ 270 milhões para a Capes, e da possibilidade de novos descontingenciamentos, vamos revisitar os programas e verificar o que pode ser flexibilizado até o final do ano”, frisou. G1 Paraíba

Reconhecimento: Panta decreta três dias de luto em Sta Rita e enaltece legado deixado por Severino Maroja

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O prefeito de Santa Rita, Dr. Emerson Panta, com muito pesar decreta três dias de luto oficial na cidade pela inestimável perda do ex-prefeito Severino Maroja, que por muito tempo esteve na liderança do município realizando um excelente trabalho. “Maroja foi um ícone da política santa-ritense. Ele deixou um grande legado. As minhas mais sinceras condolências à família e amigos neste momento de dor. “, ressaltou Dr. Emerson.

Morre Severino Maroja e Santa Rita fica orfã de líder político

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Faleceu no início da noite desta segunda-feira (30), o ex-prefeito de Santa Rita, Severino Maroja, aos 81 anos de idade, em decorrência da falência múltipla dos órgãos. Maroja governou a Rainha dos Canaviais por três vezes, mas gestões 1983-1988, 1997-2000 e 2001-2004.
Um dos mais importantes homens públicos da da cidade, Maroja se destacou por suas gestões voltadas para a Cultura, Turismo, Educação, Saúde e Infraestrutura, frutos que a cidade ainda colhe nos dias atuais.

 

Mesmo com a saúde debilitada, Severino Maroja fez questão em participar da campanha para deputado estadual do seu sobrinho, Henrique Maroja.

 

Diabético e portados do Mal de Parkinson, Severino se tratava há cerca de 25 anos, ficando debilitado com o passar do tempo. Nos últimos meses, deu início ao tratamento de hemodiálise em virtude da paralisia dos rins causada pelo Diabetes.
No último fim de semana sofreu uma parada cardíaca enquanto fazia hemodialise, quando foi levado para q UTI do Hospital da Unimed, no início desta noite.
O velório deve acontecer na sua residência, no Engenho do Meio, e no Ginásio do Cest, no centro da cidade, e o seu sepultamento deve acontecer no final da tarde desta terça-feira (1º).
Maroja parte deixando a esposa, Estefânia, e quatro filhos, Ricardo, Rachel, Robherta e Renato, além dos netos.

 

Redação com NewsParaíba 

Assembleia se une ao Governo do Estado na 1ª Corrida Paraíba Pela Paz

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) estará ao lado do Poder Executivo no Programa Paraíba Unida pela Paz que em dezembro promove a 1ª Corrida Paraíba pela Paz. O lançamento da corrida ocorre na próxima quarta-feira (2), às 10h30, no Centro de Convenções, e vai contar com a presença do governador João Azevêdo.

A corrida ocorre no dia 8 de dezembro e pretende chamar e integrar a sociedade às práticas de atividades que promovam saúde e qualidade de vida.

Empenhados no enfrentamento aos índices de criminalidade no estado, os deputados atuarão no chamamento da sociedade a participar de forma ativa na campanha que, além de promover uma aliança com as forças de segurança pública, deseja incentivar práticas que melhorem a qualidade de vida dos paraibanos.

A Assembleia estará empenhada, através de seus canais de comunicação (TV Assembleia e Portal), em atrair os paraibanos a participarem de um evento que será, a partir deste ano, inserido no calendário anual de corridas no estado.

A 1ª Corrida Paraíba Unida pela Paz vai ter como ponto de largada e chegada será o Centro de Convenções de João Pessoa e os atletas poderão, no momento da inscrição, optar por correr o percurso de 5km ou 10km.

Todo o valor arrecadado, além dos 2kgs da inscrição da corrida, serão doados ao Hospital Laureano.

SERVIÇO: Lançamento da 1ª Corrida Paraíba pela Paz

Data: 02 de outubro

Horário: 10h30

Local: Hall de entrada do Teatro Pedra do Reino – Centro de Convenções de João Pessoa

Outubro Rosa: Governo realiza campanha a partir desta quarta-feira

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Coordenação de Saúde da Mulher e do Centro Especializado de Diagnóstico do Câncer (CEDC), inicia nesta quarta-feira (2), às 8h, a programação do Outubro Rosa, campanha de prevenção ao câncer de mama. A abertura será na sede do CEDC, na Av. Beira-Rio, nº 590 (próximo ao Liceu), onde as usuárias e trabalhadoras do serviço terão consultas especializadas com mamografias e biópsias. Além disso, a abertura contará com a Banda Oficial da Polícia Militar da Paraíba; café da manhã e um momento para cuidar da beleza.

Com o tema “Perceba, sinta, fale antes que seja tarde demais”, este ano, a campanha terá uma vasta programação com atividades por todo estado, durante todo o mês de outubro. Nos dias 15, 22 e 29, haverá o treinamento de qualidade em Citopatológico para as macrorregiões de saúde (1ª, 2ª e 3ª), na prevenção do câncer de colo do útero, orientações sobre o exame clínico das mamas e Sistema “Siscan”; no dia 26, terá distribuição de cartilhas às Unidades de Atenção Básica, com orientações para a coleta dos exames Papanicolau e clínico das mamas.

Os 223 municípios paraibanos receberão orientações para a intensificação das ações direcionadas à prevenção do câncer de mama e de colo de útero; realização de ações educativas na Rede Hospitalar Estadual, para profissionais e usuários dos serviços e, no dia 30, a SES encerrará as atividades com um café da manhã na sede da Secretaria.

Já a programação do CEDC acontecerá no período de 2 ao dia 31 deste mês, de segunda a sexta. Diariamente serão realizadas consultas especializadas, mamografias, biópsias, e ultrassonografias. Ainda haverá momentos de testemunho de quem teve câncer e ficou curada e ainda serão oferecidas tatuagens reparadoras e práticas integrativas. Dentre as ações ofertadas, o grupo Prima acolherá as usuárias com músicas nos dias 8, 9, 16 e 23.

Mamógrafos na Paraíba – Estão disponíveis para atender a rede SUS 18 serviços com mamógrafos, sendo 13 públicos e cinco privados, conveniados com o Sistema Único de Saúde . Os exames de mamografias são ofertados pelos municípios.

O número de mulheres na Paraíba na faixa de 50 a 69 anos, é de 304.415. Abaixo dessa faixa etária, são mamografias diagnósticas para os grupos com fatores de risco elevado para câncer de mama. Os exames de rastreamento no CEDC serão realizados em mulheres a partir de 40 anos de idade.
Por meio da Estratégia da Saúde da Família, bem como nos demais serviços de saúde, serão trabalhadas a importância do diagnóstico precoce e orientações à população feminina sobre as mudanças habituais das mamas em diferentes momentos do ciclo de vida e os principais sinais do câncer de mama.

No Hospital do Bem, localizado em Patos, há uma preocupação com o controle do câncer de mama. Naquela unidade são realizadas consultas com especialistas, exames de imagens e laboratoriais e o tratamento de quimioterapia para as mulheres diagnosticadas com câncer de mama. De setembro do ano passado até 31 de agosto, foram realizadas 55 cirurgias relacionadas ao câncer de mama naquela unidade hospitalar.

João Azevêdo autoriza licitação para construção de Cidade Madura em Monteiro

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O governador João Azevêdo autorizou a Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) a iniciar o processo licitatório para a construção do condomínio do programa ‘Cidade Madura’ em Monteiro, no Cariri paraibano. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (30), no programa semanal ‘Fala, governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, na semana em que se celebra o Dia Mundial do Idoso.

O programa Cidade Madura tem por objetivo proporcionar moradia digna adaptada a pessoas idosas que não possuíram, ao longo da vida, casa própria. Além da moradia, o programa oferece lazer, saúde, segurança e educação às pessoas idosas contempladas. “Nós sabemos da mudança na vida das pessoas beneficiadas com o projeto, que deixaram de pagar aluguel e passaram a ter uma habitação com dignidade e com todas as condições de infraestrutura; isso é transferência de renda”, sustentou.

Na oportunidade, o governador também realizou um balanço das ações da gestão estadual voltadas para as pessoas idosas, a exemplo do 5º edital do projeto Acolher, que já contemplou 22 instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) em 16 municípios da Paraíba, representando um investimento superior a R$ 1 milhão e dos trabalhos desenvolvidos nos Centros Sociais Urbanos (CSUs), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e Centro de Convivência da Pessoa Idosa (CCI).

Para comemorar o Dia Mundial do Idoso, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), irá promover uma série de atividades nesta semana, como a caminhada na orla do Cabo Branco, nesta terça-feira (1º), a partir das 6h, e sessão de cinema no Manaíra Shopping, na próxima quinta-feira (3), às 14h.

Fortalecimento de políticas públicas – O chefe do Executivo estadual ainda anunciou, no programa semanal, a ampliação das ações realizadas pelo Governo do Estado, por meio do Fundo de Combate à Fome e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba (Funcep-PB), a partir do próximo ano.

De acordo com o gestor, além dos programas executados pela Sedh, a gestão estadual também irá intensificar os investimentos em compra e distribuição de sementes, piscicultura e irrigação, perfuração de poços, construção de galpões para coleta seletiva, além da identificação de comunidades rurais com produções importantes que precisam de vias adequadas para o escoamento de produtos. Além disso, a Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac) também será completada com recursos que serão investidos na infraestrutura das unidades socioeducativas.

“Nós estamos dando uma nova cara à utilização dos recursos do Funcep para atingir um número cada vez maior de pessoas que precisam desses equipamentos funcionando e de um olhar diferente do governo; serão mais de R$ 160 milhões que serão investidos nesse segmento de combate e redução da pobreza”, explicou.

João Pessoa é segunda capital do Nordeste a receber certificação Pró-Gestão pela qualidade do IPM

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O Instituto de Previdência do Município (IPM-JP) recebeu a certificação do Pró-Gestão para Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, no nível II. João Pessoa é a segunda capital do Nordeste a tê-la. Dos 2.139 RPPS existentes no Brasil, apenas 39 possuem a certificação, representando 1,8% do total.

A certificação indica a implantação de sistemas de qualidade e excelência através de um conjunto de normas e padrões para os procedimentos do Instituto, resultando em uma maior eficiência nos seus processos e, consequentemente, em mais segurança e transparência para os segurados, a sociedade e os órgãos de controle internos e externos, a exemplo do Tribunal de Contas do Estado e da Controladoria Geral do Município.

O IPM recebeu, nos dias 26 e 27 de setembro, o auditor líder do Instituto de Certificação Qualidade Brasil (ICQ Brasil), Uirã Alcides Gomes, para a realização da 2ª etapa para certificação do Pró-Gestão, a auditoria in loco. Na ocasião, o auditor se reuniu com os representantes das áreas de atuação do RPPS e também visitou e entrevistou as pessoas dos respectivos setores.

Como consequência da certificação, o IPMJP se tornou um investidor qualificado, além de ampliar o limite de aplicação dos seus ativos em produtos de renda variável, que possibilita maior rentabilidade do seu patrimônio.

Para o superintendente do IPMJP, Roberto Wagner Mariz, a certificação mostra o compromisso com a qualidade do modelo de gestão. “Buscamos a excelência e essa certificação mostra o compromisso com a qualidade e transparência, seguindo o modelo de gestão do prefeito Luciano Cartaxo”, comenta Roberto Wagner.

A adesão ao programa Pró-Gestão se deu no dia 22 de abril de 2019, com a assinatura do termo pelo Prefeito Luciano Cartaxo e o superintendente do IPMJP, Roberto Wagner.

Prefeitura de Campina Grande iniciou nesta segunda, pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas

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Governo do Estado anuncia pagamento dos salários de junho para quinta e sexta-feira

A Prefeitura de Campina Grande efetuou, através da Secretaria de Finanças, o pagamento, referente ao mês de setembro, dos servidores efetivos e ocupantes de cargos comissionados. O pagamento teve início nesta segunda-feira, 30, e será concluído na terça-feira, primeiro de outubro.

A quitação da folha salarial, referente aos aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Campina Grande (Ipsem), também foi realizado nesta segunda-feira. Segundo a Secretaria de Finanças, até o final da tarde, o dinheiro está programado para ser disponibilizado nas contas dos funcionários.

Para a quitação da folha dos efetivos e comissionados, a Prefeitura de Campina Grande está injetando recursos na ordem de R$ 22 milhões na economia da cidade. Para o pagamento referente às aposentadorias e pensões do município foi efetuada a liberação de uma planilha superior a R$ 8,5 milhões, segundo informou o presidente do Ipsem, Antônio Hermano.

R$ 250 milhões em investimentos: mais de três mil unidades habitacionais em construção no Estado

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O Governo do Estado, por meio da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), está construindo mais de três mil unidades habitacionais em vários municípios da Paraíba, representando um investimento de R$ 250 milhões.  As obras acontecem nas cidades de João Pessoa (Residenciais Pedra do Reino, Alvorada do Sul, Parque do Sul, Canaã I e II), Bayeux (Residencial Josemir Mendes), Santa Rita (Residencial Rosa Luxemburgo), Belém (Residencial Carnaúbas) e Patos (Residencial São Judas Tadeu I e II).

Em seu programa semanal ‘Fala, governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, o governador João Azevêdo destacou a importância do investimento para os paraibanos que serão contemplados. “É uma satisfação muito grande entregar uma casa a uma família porque sabemos do significado dessa obra na vida das pessoas pois ela representa segurança. São mais de três mil unidades sendo executadas na Paraíba e mais de R$ 250 milhões sendo investidos em diversas cidades nas áreas urbana e rural”, explicou.

Além dos condomínios, a gestão estadual também está construindo 340 casas nos municípios de Areia, Cajazeiras, Conde, Diamante, Dona Inês, Ingá, Jacaraú, Manaíra, Marcação, Piancó, Pitimbu, Riachão do Poço, Sapé, Serra Redonda e Tavares, somando investimentos de aproximadamente R$ 12 milhões.

De acordo com o governador, a gestão irá apresentar, em breve, um novo programa habitacional para assegurar a construção de novas residências no Estado. “Vamos lançar, em breve, um programa inovador em parceria com os movimentos de luta pela moradia, prefeituras e iniciativa privada para continuar construindo casas”, garantiu.