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Na Unale, deputados debatem políticas públicas de segurança, defesa da mulher e valorização da vida

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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, e os deputados Camila Toscano, Delegado Wallber Virgolino, Dr. Érico, Júnior Araújo, Jutay Meneses, Lindolfo Pires, Raniery Paulino,, Ricardo Barbosa, Taciano Diniz e Wilson Filho participaram, nessa quinta-feira (3), do 5º Seminário Regional de Promoção e Defesa da Cidadania, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).

O evento, que ocorreu na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em Recife, teve como tema central a busca pela valorização da vida. Os participantes discutiram a indicação de ações de prevenção ao suicídio e à automutilação, violência contra a mulher e a defesa do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

“Diversos deputados estaduais estiveram presentes, nesse evento patrocinado pela Unale, e estamos realmente muito felizes por participar desse debate. Sobre segurança pública, eu dei a minha sugestão e lembrei que, lá atrás, quando os municípios não participavam da saúde pública, o serviço era bem pior. Na hora que os municípios começaram a receber recursos para também fazer saúde pública, o atendimento melhorou no Brasil todo. Está na hora dos municípios também receberem recursos para investirem em segurança”, afirmou o presidente Adriano Galdino.

O presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, ressaltou o caráter de unidade e harmonia entre os Parlamentos brasileiros no debate de assuntos relevantes para o país. “Hoje, o nordeste esteve todo unido aqui com diversos parlamentares de todo o Brasil, através da Unale, que é a associação de todos os deputados estaduais do Brasil e conta com mais de mil parlamentares das 27 Casas legislativas. Então, Pernambuco sediou esse seminário que vem interagir com o debate da humanização, diante dos temas que são colocados aqui, marca um momento muito importante”, disse Eriberto Medeiros

O evento contou com uma palestra do governador da Paraíba, João Azevêdo, que destacou as principais políticas públicas implantadas no estado para aprimorar a gestão de segurança e reduzir os números da violência. “Nós fazemos gestão pública justamente para isso, e a melhor forma é compartilhar as experiências bem sucedidas e poder apresentar aquilo que ainda temos para avançar e o caminho que temos que percorrer. Então, participar dessa reunião com parlamentares de todo o Brasil é extremamente importante”, pontuou.

O deputado Ricardo Barbosa, que ocupa o cargo de vice-presidente da Unale, afirmou que serão encaminhadas propostas consolidadas ao longo das atividades do evento ao Governo Federal. “Estamos muito felizes de dividir com a Alepe e com todos os deputados do Brasil essa rica experiência que busca aprimorar as políticas públicas em nossos estados e em nosso país”, declarou.

Na pauta do seminário, o grupo de trabalho sobre violência contra a mulher destacou a necessidade de medidas protetivas e outras políticas públicas que beneficiem às vítimas de violência. “É um tema que a nossa Assembleia já vem trabalhando. Eu, enquanto presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da ALPB, tenho buscado meios e soluções para essa violência pelo número crescente de mulheres violentadas na nossa Paraíba. Num seminário como esse, é o momento de se fazer um networking, de ouvir e de aprender também com os outros estados”, disse Camila Toscano.

Já o grupo de trabalho que tratou das ações de prevenção ao suicídio e à automutilação ressaltou a importância da Rede de Proteção à Vida. “Eu tenho feito essa discussão na Assembleia. Já é o terceiro ano que fazemos audiências públicas e sessões em relação ao suicídio. Os índices não são favoráveis só na Paraíba, mas no Brasil como um todo. Então, são dados muito alarmantes e esse seminário é justamente para refletirmos e envolver a ALPB, que aqui está incorporada através do presidente Adriano e diversos deputados, nesse sentimento de defender o que é essencial: a vida”, concluiu Raniery Paulino.

Romero Rodrigues comemora instalação do Centro de Referência da Rede 5G em Campina

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A TIM já está fazendo testes com a rede 5G no Brasil e, graças à apresentação e aprovação do Projeto de Lei Complementar n.º 002/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, Campina Grande está entre os três municípios brasileiros aptos a receberem a nova tecnologia, em fase de teste, com a implantação do projeto piloto da operadora italiana.

O anúncio foi feito pelo prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, em coletiva concedida a imprensa, na manhã desta quinta-feira, 03, durante realização de evento da Semas. Na ocasião, foi apresentado ao público os resultados do Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Cidadania, Governo da Argentina, Microsoft do Brasil e Prefeitura de Campina Grande, referente ao Projeto Piloto para teste da ferramenta tecnológica.

O prefeito Romero Rodrigues explicou que, para que as pesquisas acontecessem em Campina Grande, foi necessário modernizar o Projeto de Lei Complementar n.º 028/2005, que já não era mais adequado para regular a contento a demanda tecnológica. Para isso, encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar n.º 002/2018, permitindo a instalação das antenas capacitadas para o 5G.

Romero explicou ainda que, sem a aprovação deste Projeto, seria impossível que as novas tecnologias e, consequentemente, a melhoria da qualidade do sinal fossem implementadas, especialmente nos locais de grande concentração de população, em vista da legislação desatualizada e com parâmetros restritivos.

“Enquanto vários municípios ainda estão na tecnologia 2G, 3G e 4G, Campina caminha para a rede 5G. Campina Grande, não apenas nesse aspecto, tem criatividade e dinamismo desde a sua origem. É uma cidade vocacionada para o sucesso, inclusive exportando coisas positivas para o Brasil”, destacou Romero Rodrigues.

Sendo assim, no próximo dia 17 deste mês, às 14h, no Centro de Inovação e Tecnologia Telmo Araújo (CITTA), localizado na rua Aprígio Veloso, 1500, bairro de Bodocongó, Romero Rodrigues participará, como convidado da TIM, da apresentação do potencial da tecnologia na área externa do laboratório Embedded, no Campus da UFCG, com demonstrações de soluções 5G.

Após Virgolino propor CPI dos gastos da reforma, Trocólli quer convocar empresas para explicarem falhas técnicas existentes na Assembleia

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A “reforma” feita pelo ex-presidente Gervásio Maia (PSB) no plenário e em alguns setores da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), está gerando a cada dia uma dor de cabeça enorme para o atual presidente da Casa, Adriano Galdino e também os demais 35 deputados que legislam naquele parlamento.

O deputado Wallber Virgolino já disse que no próximo semestre irá apresentar um pedido de CPI para investigar os gastos da reforma, já que o valor total da reforma no final foi superior a três vezes a mais do anunciado.

O também deputado Trocólli Júnior revelou ter conversado com à Presidência da Casa, para convocar as empresas que trabalharam na reforma da Assembleia, a prestarem esclarecimentos sobre os constantes problemas existentes, cerca de um ano após a inauguração.

 

Se realmente confirmar essa convocação destas empresas e o pedido de CPI for protocolado, a situação de Gervásio Maia fica complicada.

Obra da reforma da Assembleia Legislativa custou três vezes mais cara que o divulgado

Anunciada por R$ 1.992.893,58 (um milhão, novecentos e noventa e dois mil, oitocentos e noventa e três reais e cinqüenta e oito centavos), a obra de reforma do plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba consumiu, segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF, mais de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais).

 

Ministro-chefe da Presidência da República desembarca nesta sexta na Paraíba e se reúne com governador e prefeitos

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A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) promove nesta sexta-feira (4), uma reunião com o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, General Ramos, em João Pessoa. O encontro vai reunir prefeitos e prefeitas de todo o Estado para discutir as prioridades dos municípios paraibanos, no tocante a projetos do Governo Federal.

A reunião vai acontecer no hotel Manaíra, localizado na Avenida Edson Ramalho, 1131, no bairro do mesmo nome, às 15h. “Será um momento muito importante e de grande relevância no nosso cenário político-administrativo. O ministro-chefe da Secretaria do Governo do presidente Jair Bolsonaro vem ao nosso Estado disposto a dialogar com os gestores municipais sobre as nossas prioridades. Uma grande oportunidade para falarmos sobre nossas particularidades”, comentou George Coelho, presidente da Famup.

Ele reforçou a importância de que todos os prefeitos se façam presentes, independente da corrente política a qual faça parte. George ressaltou que o momento é apartidário, voltado para debater gestão e não apoio ou preferências de ordem ideológica.

“Queremos que fique bem claro que o encontro é de ordem administrativa. Uma reunião de gestão pública e em absoluto iremos admitir qualquer viés político-partidário. Nossa intenção é debater projetos federais para contribuir com os municípios paraibanos. Esse é o nosso foco”, frisou.

MEC anuncia desbloqueio de 679 bolsas de pós-graduação

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O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta quinta-feira (3), o desbloqueio de 679 bolsas de pós-graduação, cuja renovação havia sido congelada por falta de recursos. Segundo o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Anderson Ribeiro Correia, as bolsas serão disponibilizadas às instituições de ensino superior nos próximos dias.

Ao todo, serão liberadas 271 bolsas de mestrado, com valor de R$ 1,5 mil mensais; 304 bolsas de doutorado, de R$ 2,2 mil mensais; e 104 de pós-doutorado, de R$ 4,1 mil por mês.

Todas as bolsas serão ofertadas em cursos nota 4, com tendência de melhora. Os cursos são avaliados pela Capes em uma escala que vai até 7, sendo os cursos 7 os melhores avaliados. Para funcionar, os cursos devem ter, no mínimo, nota 3.

A medida, segundo o MEC, foi possível graças ao descontingenciamento de R$ 270 milhões, do montante de R$ 1,99 bilhão do Orçamento liberados para a pasta e por economias da própria Capes.

Segundo o MEC, o mérito e o impacto científico são fatores para a liberação das bolsas. “O meu objetivo não é dar bolsa, é chegar à cura da dengue, é selecionar os melhores professores para conseguir ensinar às nossas crianças a ler e a escrever melhor”, disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub. “[Quem recebe bolsa] tem que saber que a gente paga imposto e vira bolsa e isso tem que voltar para a sociedade de alguma forma”.

Segunda liberação

Essa é a segunda liberação das renovações das bolsas de estudos pelo MEC. Em setembro, a pasta anunciou o bloqueio de 5.613 bolsas de pós-graduação, cujos pesquisadores concluíram as pesquisas e que não seriam ofertadas este ano para novos estudantes.

Ainda em setembro, o MEC anunciou que seria possível retomar a maior parte dessas bolsas, e que seriam ofertadas a novos pesquisadores. Ao todo, foram desbloqueadas 3,1 mil bolsas, todas de programas de pós-graduação com notas 5, 6 e 7.

Agora, a pasta fez uma nova liberação, disponibilizando recursos para a oferta de 679 para cursos nota 4. Essas bolsas equivalem, segundo a Capes, a 40% do que é ofertado para os cursos com esse desempenho.

Além dos bloqueios, a Capes anunciou, no primeiro semestre, cortes em bolsas de cursos nota 3, que não deverão ser retomadas.

De acordo com o presidente da Capes, as bolsas vigentes não serão afetadas e os estudantes bolsistas continuam recebendo os recursos normalmente.

 

Agência Brasil

Pôr do Sol: Hotel Globo recebe show de Taymara Marques nesta sexta-feira

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Abrindo o mês de outubro, o Hotel Globo recebe no Pôr do Sol desta sexta-feira (4) o show da cantora paraibana Taymara Marques, a partir das 16h30. A apresentação é gratuita e faz parte da programação do AnimaCentro, promovido pela Prefeitura Municipal (PMJP), por meio da sua Fundação Cultural (Funjope).

Com influências dos artistas Luiz Gonzaga, Jackson do Pandeiro, Maysa Matarazzo, Dalva de Oliveira e Noel Rosa, Taymara iniciou na música aos nove anos de idade, se dedicando ao violão e ao canto. No show desta sexta, ela irá apresentar música de grandes compositores e também do seu disco independente, lançado em 2018, Nova Estação.

O Hotel Globo, que fica no Centro Histórico da Capital, já virou referência para grandes artistas paraibanos mostrarem suas músicas através de apresentações gratuitas. Taymara Marques promete um show bastante dinâmico, divertido e para todas as idades, que contará com a participação dos músicos João Neto e Ananias Júnior.

AnimaCentro – É um projeto que tem o objetivo de incentivo à cultura, artes cênicas e aos artistas regionais, trazendo espetáculos de dança, teatro, música e exposições. Aberto para o público de todas as idades, com atrações gratuitas, a iniciativa une revitalização e ocupação do Centro Histórico. O projeto acontece no Parque da Lagoa, Praça da Independência, Praça Rio Branco, Pavilhão do Chá, Hotel Globo, Centro Cultural Casa da Pólvora, Villa Sanhauá, Galeria Casarão 34 e Novo Parque da Bica.

Serviço:
Pôr do Sol do Hotel Globo – Taymara Marques
Dia: 04.10 (sexta)
Hora: 16h30
Local: Hotel Globo
Entrada gratuita

R$ 18 milhões: esse é o valor que a Mega-Sena está sorteando neste sábado; apostas podem ser feitas por App

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A Mega-Sena sorteia neste sábado (5) o prêmio acumulado de R$ 18 milhões. O sorteio das seis dezenas do concurso 2.195 será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

De acordo com a Caixa, caso aplicado na poupança, o valor do prêmio principal poderia render mais de R$ 61 mil por mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 3,50.

App Loterias Caixa

Já está disponível para download o aplicativo (app) Loterias Caixa, plataforma de vendas de apostas para smartphones. De acordo com a Caixa, o novo serviço aumenta os canais disponíveis aos apostadores, permitindo o registro de apostas em nove das dez modalidades das loterias federais.

Para utilizar o aplicativo, o usuário precisa ter mais de 18 anos e se cadastrar uma única vez, inserindo o CPF e criando uma senha para acesso. Quem está cadastrado no portal Loterias Online deve utilizar os mesmos dados para acesso.

O pagamento das apostas realizadas pelo app Loterias caixa é feito com cartão de crédito, com valor mínimo de compra de R$ 30 por transação e máximo de R$ 500 por dia.

No aplicativo, o apostador poderá escolher os números ou deixar que o sistema os escolha aleatoriamente (surpresinha). Também é possível conferir os resultados dos sorteios e outras informações sobre os concursos passados de todas as modalidades e o valor dos prêmios ofertados nos concursos futuros.

Os apostadores podem também personalizar suas apostas, utilizando como base os números de sua preferência, bem como informações e comportamentos de outras apostas realizadas anteriormente, o Rapidão.

O app permite ainda conferir se os bilhetes de apostas realizadas nas lotéricas estão premiados, por meio da leitura do código de barras com uso da câmera do celular. Além disso, com o objetivo de dar transparência e prestar contas à sociedade, o aplicativo mostra, em tempo real, o valor repassado pelas Loterias Caixa às áreas sociais beneficiárias de parte da arrecadação das Loterias Federais.

Inicialmente, o app Loterias Caixa está disponível para usuários da plataforma iOS, na Apple Store. A Caixa informa que, em breve,, disponibilizará o aplicativo na loja Google Play.

As modalidades que estão disponíveis para apostas são: Mega-Sena, Lotofácil, Quina, Lotomania, Timemania, Dupla Sena, Loteca, Lotogol e Dia de Sorte. As apostas podem ser feitas todos os dias e a qualquer hora, durante o período de captação de cada concurso.

A partir de sexta: oito jogos encerram primeira fase da Copa de Futebol de Seleções de Bairros; confira os confrontos

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Oito jogos encerram a primeira fase da Copa de Futebol de Seleções de Bairros neste final de semana. As partidas acontecem de sexta-feira (4) a domingo (6), em vários campos da Capital, e vão definir os últimos classificados para a segunda fase. A competição é organizada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer).

Nesta sexta-feira (4), o duelo entre Anatólia e Gervásio Maia acontece no campo Wilsão, em Mangabeira, a partir das 20h. Outros dois jogos acontecem na noite de sábado (5). No estádio da Graça, em Cruz das Armas, jogam Tambiá e Jaguaribe. Já no Centro de Treinamento Ivan Thomaz, no Valentina, a seleção do Bairro dos Ipês encara a do Colinas do Sul, às 21h.

No domingo (6), serão realizadas mais cinco partidas, todas marcadas para às 9h. No Estádio da Graça, em Cruz das Armas, o Jardim 13 de Maio enfrenta a Torre. No campo Chico Matemático, no Jardim Planalto, a seleção dona da casa confronta a seleção de Mandacaru. No CT Ivan Thomaz, no Valentina, jogam Jacarapé e Castelo Branco. Varadouro e Porto do Capim se enfrentam no campo do Varadouro. Por fim, no Jardim Veneza, a seleção do Bairro das Indústrias joga contra o Bairro dos Novais.

Congresso técnico – Na próxima terça-feira (8), a Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer) realiza um congresso técnico com representantes das 26 seleções classificadas para a segunda fase. Durante o evento, que está marcado para acontecer no Clube Cabo Branco, às 18h30, será realizado o sorteio dos jogos da fase seguinte.

Confira os jogos:

04/10/19 Anatólia X Gervásio Maia Wilsão – 20h
05/10/19 B. Ipês X Colinas do Sul Graça – 21h
05/10/19 Tambiá X Jaguaribe CT Ivan Thomaz, 19h
06/10/19 JD. 13 de Maio X Torre Graça – 9h
06/10/19 JD. Planalto X Mandacaru Chico Matemático -9h
06/10/19 Jacarapé X Castelo Branco CT Ivan Thmaz -9h
06/10/19 Varadouro X Porto do Capim Varadouro – 9h
06/10/19 B. das Indústrias X B dos Novais Jardim Veneza

Gestão de Anna Lorena em Monteiro está sendo investigada pelo MPF por suspeita de irregularidades em obra; entenda

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Anna Lorena/Prefeita de Monteiro

Um convênio do governo federal de mais de R$ 260 mil destinado à construção da segunda etapa do Parque das Águas em Monteiro, a 305 km de João Pessoa, está sendo investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) por suspeita de irregularidades. A abertura do inquérito civil, instaurado a partir de um procedimento anterior conhecido como notícia de fato, foi publicada no Diário Eletrônico do MPF desta quinta-feira (3).

De acordo com o MPF, o repasse da verba para a Prefeitura de Monteiro seria para conclusão da segunda etapa do Parque das Águas, com construção de banheiros públicos, fonte e pavimentação. A primeira, inaugurada em 2013, consistiu na construção de praça de alimentação, quiosques, pavimentação e urbanização.

Conforme ofício enviado pela Prefeitura de Monteiro ao MPF, a obra de construção do Parque das Águas foi dividida em duas etapas, sendo a primeiro totalmente concluída e a segunda, prevista para ser finalizada em junho de 2018. Segundo a procuradoria-geral de Monteiro, a obra da segunda etapa foi abandonada pela empresa vencedora da licitação, GKM Construções.

Ainda de acordo com a Prefeitura de Monteiro, por conta do abandono, o contrato com a empresa foi rescindido em março de 2019 e, por isso, a obra se encontra parada. “A edilidade está procedendo as medidas legais administrativas quanto as sanções legais e contratuais, em face da empresa GKM”, informou no ofício assinado pelo procurador de Monteiro, Miguel Rodrigues da Silva.

Para que a obra seja retomada, a prefeitura encaminhou novamente à Caixa Econômica Federal, intermediária do convênio do executivo municipal com o governo federal, para que seja reprogramada uma nova licitação. “A Caixa fez nova solicitação para a reprogramação dos valores remanescentes dos serviços, a qual está em análise pelo setor de planejamento da prefeitura, e realizará nova licitação para concluir os serviços ainda inacabados”, complementou a prefeitura no ofício.

Conforme dados disponíveis pelo sistema Sagres, do Tribunal de Contas da Paraíba, foi feito somente um pagamento pela Prefeitura de Monteiro à empresa GKM Construções. O pagamento de R$ 31.439,16 foi feito no dia 7 de novembro de 2018.

Para a construção da segunda etapa da obra foi firmado o contrato de repasse n.1002567 (SICONV n. 0504302012) entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura de Monteiro, com intermediação da Caixa Econômica Federal. O convênio tinha valor total de R$ 262.656,73, sendo R$ 243.750,00 de verbas federais e R$ 18.906,74 de contrapartida municipal. O inquérito aberto pelo MPF tem prazo de validade de um ano.

G1 Paraíba