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Em nota, Prefeitura de Campina nega comercialização de casas do Aluízio Campos e pede para autoridades investigarem denúncias

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NOTA DE ALERTA

 

Sexta-feira, 20 de setembro de 2019

A Prefeitura de Campina Grande vem a público, mais uma vez, solicitar que toda e qualquer denúncia sobre supostas tentativas de comercialização das unidades habitacionais do Complexo Aluízio Campos seja imediatamente comunicada às autoridades para pronta investigação. No caso, além da própria Secretaria de Planejamento do Município, o poder público municipal pede que sejam encaminhadas, quando for o caso, para o Ministério Público Federal em Campina Grande e à Polícia Federal, que estão à disposição para apurar e punir os eventuais  infratores.

Desde que teve início o processo de inscrição, sorteio e definição dos futuros mutuários do Conjunto Aluízio Campos – num modelo de transparência inédito no Brasil – que, eventualmente, surgem informações junto à imprensa sobre possíveis tentativas de terceiros de fraudar o processo de aquisição das unidades. Em 2018, com apoio da Prefeitura, até mesmo um estelionatário foi identificado e preso pela Polícia Civil por golpes na cidade, vendendo a falsa ideia de que seria possível o repasse dos imóveis – que, àquela altura, ainda estavam em construção.

Todos os futuros mutuários do Conjunto Aluízio Campos têm plena ciência, desde sempre, das recomendações e alertas no sentido de que as unidades habitacionais, em nenhuma hipótese, podem ser alvos de qualquer tipo de negociação e repasse, com severas consequências para os proprietários perante a instituição financeira responsável pela obra – o Banco do Brasil – e a Justiça Federal. No próprio contrato entre o banco e o beneficiário, essas observações estão destacadas.

Por todas as precauções adotadas no sentido de dar a máxima transparência e lisura ao processo de escolha dos mutuários, tomando a iniciativa de convidar para integrar o grupo de acompanhamento de processos o Ministério Público Federal, a Polícia Federal, a Controladoria Geral da União e praticamente todos os órgãos de controle externo, a Prefeitura de Campina Grande manterá firme o propósito de não permitir, a qualquer tempo, a ação de terceiros que comprometa a conquista histórica do Complexo Aluízio Campos.

Presidente Bolsonaro quer investigar aumento abusivo em postos de combustível; assista

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O presidente Jair Bolsonaro reclamou hoje (19) do aumento no preço de combustíveis praticado pelos postos. Segundo ele, que citou o ataque de drones, no sábado (14), contra instalações petroleiras da Arábia Saudita, tem havido prática abusiva de elevação dos preços mesmo antes dos reajustes da Petrobras.

“Ontem mesmo, em Brasília, antes desse anúncio da Petrobras [de aumento no preço], que foi no final da tarde, começo da noite, alguns postos subiram 5%, levando-se em conta o ataque de drones à refinaria lá da Arábia Saudita. O preço continuava o mesmo, [mas] teve aumento aqui. Isso para mim é um abuso. A gente vai pra cima deles, tudo que estiver de acordo com a lei, puder defender o consumidor, nós faremos”, disse o presidente durante live semanal no Facebook, transmitida diretamente do Palácio do Alvorada, de onde ele despachou ao longo do dia. Ele estava acompanhado do diretor do Departamento de Biocombustíveis do Ministério de Minas Energia, Miguel Ivan Lacerda de Oliveira.

O presidente disse ter determinado à pasta uma investigação sobre eventuais práticas irregulares. “Estou em contato com o ministro das Minas e Energia e ele, obviamente, vai entrar em contato com a Agência Nacional de Petróleo, para ver o que está acontecendo, cartel, seja lá o que for, isso não pode continuar acontecendo”. O aumento citado por Bolsonaro está sendo investigado pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF), que passou a notificar postos pelo aumento sem justificativa.

Política de preços

Ao mencionar o reajuste da Petrobras e os valores da gasolina e do óleo diesel, Bolsonaro destacou que a companhia tem autonomia para definir sua política de preços e que não haverá interferência do governo nessa definição. Ele também condenou o ataque terrorista à maior refinaria de petróleo do planeta, na Arábia Saudita.

“Logicamente nós condenamos qualquer ataque terrorista. Esse ataque fez subir até 20% o preço do petróleo. O presidente da Petrobras resolveu segurar o preço o máximo possível, segurou, mas infelizmente, ontem, a decisão [de aumentar] é da Petrobras, não tem interferência nossa, é a Petrobras que faz sua política de preços, e aumentou em média 3% o diesel e a gasolina”. Os reajustes anunciados foram de aumento, nas refinarias, de 3,5% na gasolina e 4,2% no óleo diesel. O preço final na bomba é sempre maior por causa da incidência de impostos, incluindo tributos federais e estaduais.

 

Agência Brasil

Operação Petros: MP-Procon identifica alinhamento de preços e autua 42 postos de combustíveis

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O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), através da diretoria regional em Campina Grande, autuou 42 postos de combustíveis localizados em diversos bairros do município de Campina Grande, após constatar alinhamento de preço, durante o período de cinco meses, por parte desses estabelecimentos comerciais, violando as normas de proteção e defesa do consumidor e da ordem econômica.

De acordo com o diretor regional, promotor de justiça Sócrates da Costa Agra, foi instaurado procedimento administrativo com a finalidade de investigar a semelhança nos preços da gasolina comum praticados pelos postos de combustíveis de Campina Grande.

Foi requisitada uma análise à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que constatou a prática de conduta anticompetitiva no mercado de revenda de combustíveis (gasolina comum). A ANP coletou informações de maio de 2018 a maio deste ano e constatou que, durante o período de junho a novembro de 2018, indícios suficientes de alinhamento de preços combinado com margens em patamares elevados e convergência não explicável de reajustes por parte de 42 postos revendedores. A análise da agência reguladora foi concluída este mês e remetida ao MP-Procon que executou as autuações.

Segundo o promotor de Justiça Sócrates Agra, a Lei Federal nº 12.529/2011 define como infração da ordem econômica, independentemente de culpa, os atos de dominar mercado relevante de bens ou serviços, aumentar arbitrariamente os lucros e exercer de forma abusiva posição dominante, assim como acordar, combinar, manipular ou ajustar com concorrente, sob qualquer forma, preços, condições, vantagens ou abstenção em licitação pública.

“É preciso uma atuação firme e constante das instituições na prevenção, fiscalização e repressão de condutas anticompetitivas que ensejem prejuízos patrimoniais de grande monta a toda população consumerista, notadamente no mercado singular de revenda de combustíveis, ante o seu caráter essencial na economia e na sociedade”, destaca o promotor.

As empresas terão o prazo de 10 dias úteis para apresentar defesa por escrito acerca dos fatos constatados nas autuações, conforme determina a Lei Complementar Estadual nº 126/2015, sem prejuízo da imediata celebração de Termo de Ajustamento de Conduta para cessar a prática abusiva, caso persistente, além de reparar os eventuais danos de ordem patrimonial e extrapatrimonial sofridos pelos consumidores.

Metodologia

A metodologia utilizada pela ANP para análise consistiu na adoção de três passos: a definição do mercado relevante sob as dimensões produto e geográfica; a caracterização da estrutura do mercado; e a análise simultânea do comportamento da dispersão dos preços praticados ao consumidor, por meio do coeficiente de variação dos preços de revenda e da margem média bruta de revenda.

De acordo com a metodologia adotada, há indícios de acordo entre os agentes econômicos, com o objetivo de fixar preços de tal forma a obter margem de lucro acima dos níveis competitivos em um mercado relevante, na medida em que identificados, simultaneamente, pequena dispersão entre os preços e manutenção das margens médias em níveis elevados por um período de tempo significativo.

Segundo promotor de Justiça, a existência de concentração elevada nos preços de revenda do combustível (gasolina comum) ocorre quando o coeficiente de variação apurado apresenta valores inferiores a 0,01 por um período significativo de tempo, em mercados relevantes com mais de 15 postos, e que tal fato ocorreu em Campina Grande no período de 18 semanas, compreendido entre os meses de junho a novembro de 2018. Nesse período, o coeficiente de variação foi inferior a 0,01 em 18 das 24 semanas pesquisadas, tendo a margem bruta de revenda, nesse período, apresentado valor médio superior ao observado nos demais períodos analisados.

Paraíba já registra cinco casos confirmados de sarampo; outros 39 estão sendo investigados

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Cinco casos de sarampo foram confirmados na Paraíba até esta sexta-feira (20), de acordo com o secretário de Saúde do Estado Geraldo Medeiros. Um caso foi confirmado na cidade de Barra de São Miguel e quatro em João Pessoa. Outros 39 casos estão sendo investigados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Em todo o país, segundo o Ministério da Saúde, 3.909 casos foram confirmados nos últimos 90 dias.

A vacina tríplice viral – que protege contra sarampo, caxumba e rubéola – é ofertada nas salas de vacinação distribuídas entre as Unidades de Saúde da Família (USF), as policlínicas municipais e o Centro Municipal de Imunização. A dose é direcionada para crianças de seis meses de vida até adultos de 49 anos de idade.

As crianças de seis meses devem tomar a chamada “dose zero”. A vacina deve ser ministrada em duas doses a partir de um ano de idade até 29 anos, 11 meses e 29 dias de vida do cidadão, respeitando o intervalo das doses do calendário vacinal. Caso a pessoa comprove as duas doses, não é necessário tomar nenhuma a mais, já sendo considerada imunizada.

Já para adultos com idade de 30 a 49 anos, 11 meses e 29 dias, basta uma dose da vacina para que seja considerado imunizado. Os profissionais da área de saúde, independentemente da idade, devem tomar duas doses. Caso comprove que tomou as duas doses, não é necessária nenhuma outra.

Sarampo tabela — Foto: Arte/G1

Sarampo tabela — Foto: Arte/G1

 

Mudança da vacina em João Pessoa

A vacinação contra o sarampo passou por uma mudança em João Pessoa. Desde a quarta-feira (18), apenas seis unidades de saúde da capital paraibana estão oferecendo a vacina. De acordo com a secretaria de Saúde, o objetivo da mudança de estratégia é evitar a perda técnica das doses da vacina e otimizar a imunização.

A população deve procurar as seguintes unidades: USF Integrada Cruz das Armas, USF Integrada Estação Saúde (Ernesto Geisel), USF Integrada Mangabeira, USF Integrada Viver Bem (Treze de Maio), USF Integrada Santa Clara (Castelo Branco) e Centro Municipal de Imunizações (Torre).

As unidades de saúde da família funcionam de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 12h às 16h. Já o Centro de Imunizações funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

Sintomas

Os sintomas iniciais de sarampo são, de acordo com a Secretaria, febre acompanhada de tosse persistente, irritação nos olhos, coriza e congestão nasal e mal-estar intenso. Após isso, há o aparecimento de manchas avermelhadas no rosto, que progridem em direção aos pés, com duração mínima de três dias. Também são comuns lesões muito dolorosas na boca.

A doença pode agravar-se e acometer o sistema nervoso central, assim como ter complicações com infecções secundárias como pneumonia, podendo levar à morte. As complicações atingem mais gravemente os desnutridos, os recém-nascidos, as gestantes e as pessoas portadoras de imunodeficiências.

G1 Paraíba

Em Catolé do Rocha, adolescente atinge com um tiro acidental a cabeça do seu irmão

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Um adolescente atirou acidentalmente na cabeça do irmão com a arma do pai, na noite desta quinta-feira (19), em Catolé do Rocha, no Sertão da Paraíba. De acordo com a polícia, o pai da vítima não tem posse de arma. O garoto foi levado para o hospital e o estado de saúde é grave.

Ainda segundo a polícia, o adolescente, de 14 anos, e o irmão, de 12 anos, estavam brincando com o revólver do pai quando a arma disparou acidentalmente no mais novo. Ele foi atingido na nuca, teve o crânio fraturado e fragmentos de bala saíram pela testa.

O adolescente foi socorrido para o Hospital Regional de Catolé do Rocha e depois foi encaminhado para o Hospital de Trauma Campina Grande. Segundo o hospital, a vítima encontra-se na UTI infantil em estado de saúde grave.

A Polícia Civil informou que o pai dos adolescentes não tem posse de arma e deve prestar depoimento nesta sexta-feira (20). A arma e as munições foram apreendidas. G1 Paraíba

R$ 25 milhões: Governo Federal não repassa verbas da obra canal Acauã-Araçagi e trabalhadores anunciam greve

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O Governo Federal está com dívida de R$ 25 milhões referentes ao repasse de verbas de três medições de abril até setembro do canal Acauã-Araçagi, na Paraíba. O secretário de recursos hídricos da Paraíba, Deusdete Queiroga, informou que o Governo Federal não teria repassado o dinheiro. Devido a falta de pagamento para o consórcio de empresas responsáveis pela construção, mais de 400 operários entram em férias coletivas a partir de segunda-feira (23).

Se até o fim das férias o pagamento não for feito, as obras do canal Acauã-Araçagi podem ser interrompidas. No entanto, conforme o secretário Deusdete Queiroga, o governador João Azevêdo já se reuniu com o ministro do desenvolvimento regional que garantiu a liberação da verba. No entanto, ainda sem prazo.

A dívida levantada pelas empresas é de mais de R$ 40 milhões. O último repasse foi registrado no mês de abril. Essa obra é executada pelo Governo da Paraíba, mas o dinheiro é repassado pelo Governo Federal.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada, Paulo Marcelo, na última terça-feira foi realizado um acordo na Superintendência Regional do Trabalho da Paraíba, oficializando as férias coletivas por pelo menos 15 dias.

Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Regional disse que a Caixa Econômica Federal deve antecipar os R$ 21 milhões referentes à contrapartida. Sobre o valor a ser pago pelo Ministério, o correto seria R$ 34 milhões, no entanto, ainda aguarda disponibilidade financeira para realizar os repasses.

O canal Acauã-Araçagi começou a ser construído há oito anos. É a maior obra hídrica do estado da Paraíba, com mais de 100 km de extensão, incluindo pontes, aquedutos e outras estruturas. O lote 1 já está mais adiantado e, se a obra continuar em ritmo normal, ficaria pronta em um ano. O lote 2 ainda precisa de mais dois anos. A construção do canal deve beneficiar cerca de 400 mil habitantes em 35 municípios paraibanos. A obra tem um valor total de cerca de R$ 800 milhões. G1Paraíba

STTP divulga programação para o “Dia mundial sem carro”, com passeio ciclístico e escola de bike em Campina

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A Prefeitura de Campina Grande, por meio da divisão de educação de trânsito da STTP, divulgou a programação de atividades para o Dia mundial sem carro, que será comemorado neste domingo, dia 22, integrando o calendário da Semana Nacional de Trânsito, que acontece entre 18 a 25 de setembro.

Um passeio de ciclistas por ruas de Campina Grande, marcará o Dia Mundial sem Carro na cidade. A concentração será a partir das 08hs, saída as 09hs, de frente ao MAPP (Museu dos Pandeiros), no Açude Velho, onde centenas de pessoas farão um percurso em direção a praça Joacir Oliveira, na Avenida JK, no Presidente Médice.

Com o objetivo de promover uma integração entre os usuários do sistema viário, pedestres, motoristas e ciclistas, e incentivar debates sobre a mobilidade urbana, também será inaugurada uma ciclofaixa operacional de lazer na Avenida Assis Chateaubriand, que terá uma canalização com mais de 200 cones, no horário de 8h as 17h, no domingo.

Para a operacionalização dessas atividades, o “Dia Mundial Sem Carro” terá apoio logístico da STTP com agentes de trânsito da CicloMob, e demais viaturas ao longo do percurso do passeio ciclístico: Saída Açude Vellho – Almeida Barreto – Assis Chateaubriand – Pedro Otávio de Farias – JK – Retorno Açude velho.

Também será oferecido mesa de frutas e pontos de hidratação, no Açude Velho e na Jk (Raul Córdula, além do sorteio de brindes na chegada do passeio ciclístico, com a distribuição de 500 pulseiras entre os participantes.

O passeio será aberto ao público e também contará com a participação de grupos ligados ao cicloativismo e à sustentabilidade, como o LabRua. E, para quem não sabe pedalar,  teremos voluntários da escola Bike Anjo, que de 8h as 11h e das 15h as 18h, estarão ensinado a adultos e crianças que desejam aprender a pedalar, independente da idade (crianças precisam levar a bike).

No local, serão instaladas tendas com a exposição de bicicletas, oficina móvel (check-up e manutenção de bicicletas) e a participação de monitores, orientando populares sobre a forma correta do uso e até mesmo ensinando a quem ainda não sabia guiar bicicleta.

Por todo o evento, já a partir das 08hs, haverá a participação de equipes da área de saúde da UniNassau disponibilizando serviços de aferição de pressão, e testes de glicemia, como também equipes de professores de dança do Mexe Campina com zumba.

A programação do Dia Mundial Sem Carro também conta com o apoio das secretarias do município: SEDE e SEJEL, da UEPB (que terá uma programação paralela na Rua Maciel Maciel Pinheiro), da CPTran, do Corpo de Bombeiros, 2º e 10º BPM, e dos lojistas de bicicletas: Nem Bike, Well Bike, Gilberto Bicicletas, Wagner Bicicletas, Aluízio Bicicletas, e do Lojão das Bicicletas

Todos os parceiros também estarão utilizando a imprensa, as mídias sociais da internet, banneres e faixas, para a conscientização do Dia mundial sem carro, além de distribuição de farto material educativo (Adesivos e panfletos) alertando a todos para adesão ao movimento.

O que é o Dia Mundial Sem Carro? A história começou na França, em 22 de setembro de 1997. Em 2000, a União Europeia instituiu a Jornada Internacional “Na cidade, sem meu carro”, reunindo 760 municípios. No ano seguinte, foram 1683 cidades participantes. Encorajados pelo êxito da iniciativa do dia europeu sem carro, a comissão organizadora lançou, em 2002, a Semana Europeia da Mobilidade.

No Brasil, a iniciativa começou em 2001, envolvendo 11 municípios. A cada ano que passa, mais e mais pessoas, entidades da sociedade civil e governantes veem no Dia Mundial Sem Carro uma oportunidade para sensibilizar e mobilizar a comunidade em torno das questões relacionadas à mobilidade urbana.

AnimaCentro: Cris Munhoz leva samba, chorinho e MPB ao Pôr do Sol do Hotel Globo nesta sexta

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O Hotel Globo recebe nesta sexta-feira (20) a cantora Cris Munhoz em mais uma edição do projeto Pôr do Sol. O evento começa às 16h30 e faz parte do AnimaCentro, que é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através de sua Fundação Cultural (Funjope).

Paulista radicada há mais de três décadas na Paraíba e com pouco mais de cinco anos de carreira, Cris Munhoz irá apresentar um repertório eclético, misturando samba, chorinho e MPB, cantando grandes clássicos de Marisa Monte, Alcione, Cartola e Clara Nunes. Além disso, a cantora dedicará uma parte do show a algumas músicas autorais.

A banda conta com a participação de Willian Alves, no violão 6 cordas, Israel, no violão 7 cordas, Lucius, no bandolin, Sérgio Galo, no cavaco, Beto Batera, na bateria e Thales, no sax. O show conta ainda com a participação especial do cantor Anderson Simplicidade e da cantora Nega Meire Lima.

AnimaCentro – É um projeto que oferece programação gratuita e têm o objetivo de fortalecer as artes, de valorizar os artistas regionais e os espaços históricos revitalizados pela gestão. Aberto para o público de todas as idades, a programação conta com espetáculos de dança, teatro, música e exposições em dez pontos do Centro da Capital.

Serviço:
Pôr do Sol do Hotel Globo – Cris Munhoz

Dia: 20.09.19 (sexta)
Hora: 16h30
Local: Hotel Globo
Entrada gratuita

Romero cumpre rotina no “Aluízio Campos”, supervisionando equipes da Prefeitura e mantendo contato direto com os primeiros moradores do Conjunto

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Em mais um dia de agenda no Conjunto Aluízio Campos, o prefeito Romero Rodrigues acompanhou de perto nesta quinta-feira, 19, o trabalho desenvolvido pela equipe da Prefeitura na assistência às pessoas e famílias que têm ido fazer as vistorias nos imóveis.

Além da supervisão ao trabalho organizado pelas equipes da Secretaria de Planejamento, o que mais dá satisfação pessoal a Romero Rodrigues é o contato direto com os proprietários das casas e apartamentos.

– É gratificante tomar conhecimento das histórias de vida prestes a inaugurar um novo capítulo, com a aquisição da sonhada casa própria – destacou o prefeito, ao aceitar convite dos visitantes para integrar a comitiva que, de ônibus, se dirigia aos imóveis para vistorias.

Com 4.100 unidades habitacionais, entre casas e apartamentos, o Conjunto Aluízio Campos está muito próximo de ser inaugurado. Os mutuários, em sua grande maioria, foram definidos por sorteio público em janeiro deste ano.

Iniciadas na última terça-feira, 17, as vistorias coletivas no conjunto se encerram oficialmente nesta sexta, 20.

Cartaxo reúne moradores e gestão em assembleia do Orçamento Participativo nos Bancários e fortalece diálogo com população

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, realizou, na noite desta quinta-feira (19), mais uma Assembleia Regional do ciclo 2019 do Orçamento Participativo. Desta vez, os protagonistas foram os moradores da 8ª e 14ª Regiões de Participação Popular, que englobam 12 bairros e 25 comunidades da Capital paraibana. Realizado na Escola Municipal Olívio Ribeiro Campos, no bairro Bancários, o encontro foi mais uma oportunidade para a atual gestão dialogar e ouvir as principais demandas da população.

“A participação popular tem sido fundamental durante todos estes anos de nossa gestão, através do diálogo que promovemos e da capacidade de atender às reais necessidades que os moradores nos apresentam. Os encontros do Orçamento Participativo cumprem um papel fundamental depois de um longo processo de reuniões e de definição de prioridades e servem para que possamos também prestar contas de tudo que realizamos, estamos fazendo ou que iniciaremos em breve. E as duas regiões desta noite foram contempladas com muitas obras e melhoria dos serviços, assim como as demais”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

Durante a assembleia, também foram homologadas as candidaturas para o Conselho Regional do Orçamento Participativo e a população teve fala aberta para participar e expor suas dúvidas e sugestões. As audiências estão acontecendo todas às noites de quinta-feira desde o mês de agosto, reunindo a população de duas regiões e os auxiliares da atual gestão. Na ocasião, prefeito e secretários ficam à disposição para conversar neste contato direto com os moradores e ouvir suas demandas.

A 8ª Região de Participação Popular abrange os bairros Cruz das Armas, Funcionários I, Jardim Planalto e Oitizeiro, além das comunidades Jardim Guaíba, Baleado, Lagoa Antônio Lins, Alvorada I e II, Novo Horizonte II, Ribeirinhas, Travessa São Luiz, Buraco da Gia, Bom Jesus, Bethania (4 de Outubro), São João Batista, Emaus, São Sebastião, Nova Jerusalém, Santo Agostinho, São Pedro e São Paulo. Nesta região, são exemplos de obras fruto do OP, a UPA de Cruz das Armas, o recapeamento e pavimentação de diversas ruas, a USF do Baleado e a reforma do ginásio da Escola Municipal Oscar de Castro.

Já a 14ª Região de Participação Popular é formada pelos bairros Castelo Branco I, II e III, Bancários, Anatólia, Jardim São Paulo, Jardim Cidade Universitária e Colibris II, além das comunidades São Rafael, Santa Clara, Timbó, Alto Timbó, Eucalipto, Paulo Miranda e Santa Bárbara. Nesta região, a PMJP atendeu pleitos da população através das prioridades elencadas no OP com a UPA Bancários, construção de diversas praças, USF São Rafael e nova iluminação em LED, entre outras obras.