A Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba – Fapesq e a Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia – Seect divulgaram, nesta quarta-feira (9), o resultado final das propostas para obtenção de apoio à organização e realização de eventos científicos, tecnológicos e de inovação da Fase 2 (para eventos realizados entre janeiro e junho de 2020). Foram aprovados 22 projetos.

Serão investidos R$ 600 mil do orçamento estadual para eventos de curta duração, de abrangência local, estadual e nacional, obrigatoriamente, promovidos por Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTIs), Instituições de Ensino Superior (IES), associações ou sociedades científicas e secretarias estaduais ou municipais.

O edital é destinado a pesquisadores vinculados a Instituições de Ensino Superior (IES) ou a Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTIs) sediadas na Paraíba, no apoio à organização e realização de eventos científicos, tecnológicos e de inovação, de curta duração, de abrangência local, estadual e nacional, obrigatoriamente, promovidos por ICTIs, IES, associações ou sociedades científicas e secretarias estaduais ou municipais.

O recurso será dividido para as duas fases, aplicados da seguinte forma: realização de 10 eventos de abrangência nacional e internacional no valor máximo de R$ 20 mil por proposta; realização de 20 eventos de abrangência regional e local, no valor máximo de R$ 10 mil por proposta; realização de 10 feiras de ciências ou olimpíadas de conhecimento ou científicas, no valor máximo de R$ 20 mil por proposta.

Confira as propostas aprovadas para a fase 2 no endereço www.fapesq.rpp.br.

Pesquisa comparativa para combustíveis realizada nesta terça-feira (8) pelo Procon-JP constata que o menor preço do litro da gasolina continua em R$ 4,219 (posto Independência – Tambiá e Auto Posto – Valentina), o mesmo registrado no dia 18 de setembro. Já o álcool mostrou leve redução, passando de R$ 3,150 para R$ 3,090.

Segundo a pesquisa atual, 10 postos aumentaram, 11 reduziram e 77 mantiveram o mesmo preço da gasolina do levantamento anterior. Já o maior preço passou de R$ 4,399 para R$ 4,499 (Big – Tambaú) em relação a setembro. A pesquisa visitou 103 postos.

O secretário Helton Renê salienta que o Procon-JP vai continuar monitorando os preços dos combustíveis, principalmente nos momentos em que há anúncio da Petrobras de aumentos ou reduções de preços. “Nossas pesquisas são comparativas e por isso sempre temos a exata noção do comportamento do mercado. Estamos atentos e pedimos aos consumidores para procurarem o Procon-JP quando perceberem algum tipo de irregularidade”, afirmou.

Álcool – O menor preço do álcool, R$ 3,090, foi registrado nos postos Boa Viagem (Distrito Industrial), Três Lagoas (Costa e Silva), Texas  (Funcionários II), Comercial e Estrela (Geisel). O maior preço do produto teve alta, passando de R$ 3,690 para R$ 3,779 (Canaã – Água Fria). Dois postos aumentaram, 58 mantiveram e 39 reduziram o preço do etanol.

Diesel S10 – O menor preço do óleo diesel S10 saiu de R$ 3,399 para R$ 3,499 (Auto Posto – Valentina). O maior valor se manteve em R$ 3,899 (Texas – Funcionários II, e Quadramares – Manaíra). Um posto reduziu, 10 mantiveram e 78 aumentaram o preço do produto em comparação com a pesquisa anterior.

GNV – O menor preço do Gás Natural Veicular (GNV) registrou alta, saindo de R$ 3,590 para R$ 3,660 (Frei Damião  – Ipês, e Metrópole – Tambiá). O maior se manteve em R$ 3,719 (Postos Z– Cidade Universitária). Dos 11 estabelecimentos que comercializavam o produto na Capital durante esta pesquisa, nenhum reduziu, 03 aumentaram e 08 mantiveram o preço.

Para acessar a pesquisa completa acesse o link: https://bit.ly/35l1fRq ou o portal da Prefeitura Municipal de João Pessoa: joaopessoa.pb.gov.br ou ainda do Procon-JP: proconjp.pb. gov.br.

O Tribunal de Contas da Paraíba mandou bloquear, na manhã desta quarta-feira (9), as contas bancárias da Prefeitura de Bayeux. O bloqueio deve-se ao não encaminhamento à Corte, no prazo determinado, das informações e documentos relativos à execução orçamentária e financeira do município.

A determinação, expedida com base na Resolução Normativa RN TC 05/2017, atendeu solicitação do relator das contas do município de Bayeux, conselheiro Fernando Rodrigues Catão. E foi encaminhada às instituições bancárias onde a prefeitura possui contas.

O município tem por obrigação, de acordo com a resolução, enviar ao Tribunal as informações, por meio eletrônico, até 24h (vinte e quatro horas) do primeiro dia útil subseqüente à data do registro contábil.

O bloqueio implica “a total impossibilidade de movimentação da conta, por meio de cheques ou qualquer outro documento hábil”.

Fica autorizada, apenas “a realização de depósitos ou transferências para aplicação financeira que preserve o poder  aquisitivo dos recursos”. A suspensão do bloqueio só poderá ser feita com autorização do Tribunal de Contas. 

Após ser preso na manhã desta quarta-feira (9), durante a 5ª fase da Operação Calvário, o secretário Executivo de Turismo do Estado, Ivan Burty, divulgou o seu pedindo de exoneração do cargo no governo estadual. O documento foi enviado ao gabinete do governador João Azevêdo que deverá no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (10), assinar o ato da exoneração de Ivan Burity.

Veja o documento enviado por Ivan Burity ao governador João Azevêdo:

Através de nota, o Governo do Estado da Paraíba anunciou na tarde desta quarta-feira (9). uma intervenção nos hospitais Metropolitano de Santa Rita e o Regional de Mamanguape. O Governo também afastou os responsáveis pela administração da Organização Social citada na nova etapa da Operação Calvário, deflagrada hoje.

A OS citada é o Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional (IPCEP).

A Operação  investiga corrupção, lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos em contratos firmados com unidades de saúde e educação do Estado e cujos valores ultrapassam o montante de R$ 1 bilhão.

Ainda segundo a apuração, essa organização atuou também em outras unidades da federação, a exemplo do Estado do Rio de Janeiro.

NOTA

 O Governo do Estado, diante do ocorrido nesta quarta-feira (9) e visando preservar as instituições e manter os serviços hospitalares com o devido atendimento à população, determinou a intervenção nos hospitais Metropolitano de Santa Rita e o Regional de Mamanguape, ao mesmo tempo que decidiu pelo afastamento imediato de todas as pessoas responsáveis pela administração da Organização Social citada nesta nova etapa da Operação Calvário.’

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O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de outubro, que será depositado nas contas das 223 prefeituras paraibanas nesta quinta-feira (10), será menor do que o recebido no mesmo período de 2018, representando uma queda de 7,02%. No ano passado, os valores chegaram a R$ 101.011.966,22 e este ano o total repassado será de R$ 93.825.649,30 a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com os descontos, restará apenas R$ 60.048.415,55 para que os municípios cumpram com suas responsabilidades e obrigações mensais.

O presidente da Famup, George Coelho, destaca que as dificuldades financeiras dos municípios só crescem e muitos gestores já estão com dificuldades de pagar a folha de pessoal e a fornecedores. “Fomos pegos de surpresa já que neste período o FPM sobe um pouco. Os prefeitos não têm mais de onde tirar dinheiro para honrar os compromissos. Nós estamos na ponta, temos as maiores responsabilidades e somos o ente federativo mais massacrado, que menos recebe. Precisamos mudar esse modelo de Pacto Federativo. As prefeituras estão quebradas”, destacou.

Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontam que quando o valor do repasse leva em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda chega a 9,26%. Lembrando que o primeiro repasse sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

Sobre o FPM – O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro. Conforme análise da série histórica do FPM feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), os repasses dos cinco primeiros meses do ano representam uma entrada elevada de recursos nas contas municipais.