O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de outubro, que será depositado nas contas das 223 prefeituras paraibanas nesta quinta-feira (10), será menor do que o recebido no mesmo período de 2018, representando uma queda de 7,02%. No ano passado, os valores chegaram a R$ 101.011.966,22 e este ano o total repassado será de R$ 93.825.649,30 a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com os descontos, restará apenas R$ 60.048.415,55 para que os municípios cumpram com suas responsabilidades e obrigações mensais.

O presidente da Famup, George Coelho, destaca que as dificuldades financeiras dos municípios só crescem e muitos gestores já estão com dificuldades de pagar a folha de pessoal e a fornecedores. “Fomos pegos de surpresa já que neste período o FPM sobe um pouco. Os prefeitos não têm mais de onde tirar dinheiro para honrar os compromissos. Nós estamos na ponta, temos as maiores responsabilidades e somos o ente federativo mais massacrado, que menos recebe. Precisamos mudar esse modelo de Pacto Federativo. As prefeituras estão quebradas”, destacou.

Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontam que quando o valor do repasse leva em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda chega a 9,26%. Lembrando que o primeiro repasse sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

Sobre o FPM – O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro. Conforme análise da série histórica do FPM feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), os repasses dos cinco primeiros meses do ano representam uma entrada elevada de recursos nas contas municipais.

As obras de construção do Largo de Tambaú, projeto da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) que vai transformar o local em uma ampla área de convivência, começou esta semana em ritmo acelerado. A intervenção vai dar vida e significados novos ao trecho compreendido entre o cruzamento da Avenida Marcionila da Conceição com a Avenida Epitácio Pessoa e o Busto de Tamandaré.

Os trabalhos foram iniciados com a retirada dos postes ornamentais, preparação do canteiro de obras e bloqueio do trânsito no trecho final da Avenida Epitácio Pessoa.

O Largo oferecerá um espaço para caminhadas, atividades culturais, passeio e jardinagem, em um investimento da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) na ordem de R$ 2,7 milhões.

Lazer  – o Largo de Tambaú integra o maior programa de praças e parques já realizado na Capital paraibana que visa criar e requalificar espaços para promover mais qualidade de vida e dar a oportunidade à população e turistas de terem equipamentos públicos de lazer e convivência por todas as regiões da cidade.

O projeto, de 8.621 metros quadrados, desenvolvido pela Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) e executado pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), permite o compartilhamento dos espaços para oferecer a convivência saudável no trecho de chegada à Orla da Capital. Dessa forma, todo o espaço fica integrado à região com mais uma ampla área de convivência para pedestres, unindo-se une à toda a calçadinha das orlas de Cabo Branco e Tambaú.

Com um saldo de 1.436 empregos gerados pelos pequenos negócios em agosto deste ano, a Paraíba alcançou o 7º lugar no ranking nacional e o 3º no regional entre os estados que mais criaram vagas de trabalho no setor naquele mês. Considerando o acumulado de janeiro a agosto deste ano, os pequenos negócios geraram, no estado, 6.504 empregos formais, superando as médias e grandes empresas locais, que, no mesmo período, fecharam 5.199 postos de trabalho.

Os dados foram revelados em análise feita pelo Sebrae, com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia. Ainda em agosto deste ano, as médias e grandes empresas, que tiveram supressão no saldo de empregos nos outros meses, superaram as micro e pequenas empresas (MPEs) naquele período, com a geração de 5.335 postos de trabalho. O levantamento também aponta que os setores que mais empregaram nos pequenos negócios na Paraíba foram Agropecuária (701), Serviços (603) e Comércio (164). Já nas médias e grandes, os principais setores em criação de vaga de trabalho foram Indústria da Transformação (3.051) e Agropecuária (2.338).

De acordo com a gerente da Unidade de Estratégia do Sebrae Paraíba, Ivani Costa, as micro e pequenas empresas mantêm a “fama” de excelentes geradoras de emprego. “As médias e grandes empresas (MGEs) buscam eficiência produtiva e também tendem a enxugar seus quadros de forma imediata, enquanto as MPEs buscam manter seus quadros até o limite de seu fluxo de caixa. Como as MGEs geraram mais vagas que os pequenos negócios em agosto, notadamente esse é o período que se inicia o manejo para o plantio. Esse comportamento já reflete uma tímida reação da economia nacional à estagnação do primeiro semestre e já existe uma preparação produtiva para o calendário festivo de final de ano”, avaliou.

Brasil – De cada dez empregos gerados no país em agosto deste ano, oito foram nos pequenos negócios. De acordo com o levantamento do Sebrae, as micro e pequenas empresas (MPE) criaram 95.587 vagas de trabalho formais celetistas no país, em agosto, enquanto as médias e grandes corporações geraram um quarto desse saldo. Incorporando ao total de contratações feitas pela administração pública, o número de novos postos de trabalho foi de 121.387, com os pequenos negócios respondendo por quase 80% desse total, o melhor saldo do mês de agosto dos últimos cinco anos.

No acumulado de janeiro a agosto, os pequenos negócios geraram 541,7 mil empregos, saldo 15 vezes maior que o registrado pelas médias e grandes empresas, tendo superado, ainda, em 6% o registrado pelos pequenos negócios no mesmo período do ano passado. Já o saldo de vagas nas corporações de maior porte foi de 35,1 mil contratações com carteira assinada, nesse mesmo período. O resultado é 58% menor do que elas haviam registrado em 2018. O volume de postos de trabalho gerados pelas MPE no mês passado superou em 117% o saldo de julho e em 14,5% o resultado do mesmo mês em 2018.

Já está disponível, no site do Procon de Campina Grande, o resultado da pesquisa de preços de produtos para o Dia das Crianças. A coleta de dados foi realizada no dia 07 deste mês, em seis estabelecimentos comerciais da cidade. O objetivo da pesquisa é oferecer uma referência, ao consumidor, por meio da amostra pesquisada.

A maior diferença de preço encontrada foi de 1.717%, referente a um jogo de dominó, que nas lojas pesquisadas pode ser encontrado a preços que vão de R$ 2,20 até R$ 39,99. Outros brinquedos que também apresentaram uma grande diferença de preços foi o skate, tanto o masculino quanto o feminino sofreram uma variação de 417%, ou seja, o produto pode ser encontrado a preços que variam de R$ 29,00 até R$ 149,99. Vale salientar que o levantamento, feito pelo Procon Municipal, levou em consideração o melhor preço praticado e não a marca do produto.

A pesquisa comparou 27 itens entre bicicletas, bonecas, bonecos, jogos e massinha de modelar. Como nem todas as lojas dispunham de todos os produtos, a pesquisa aponta também qual estabelecimento contém a maior variedade, em relação ao total dos 27 itens e, ainda, o número de produtos por loja e a variação de preços encontrada.

Segundo Rivaldo Rodrigues, coordenador executivo do Procon Municipal, além do preço do brinquedo, o consumidor deve considerar, na hora da compra, outros fatores como as formas de pagamento, comodidade e vantagens oferecidas pelos diferentes locais e, sobretudo, a segurança do brinquedo. A embalagem deve indicar a idade ou faixa etária e ter o selo de certificação do Inmetro, indicando que o produto foi testado quanto aos riscos que podem oferecer à criança, como intoxicação, choque elétrico, perfuração e alergia, entre outros.

O Procon destaca ainda, que as variações de preços constatadas referem-se ao período em que a pesquisa aconteceu. Que o consumidor pode se deparar na loja com preços diferentes, por ocasião de descontos especiais, ofertas e promoções. A pesquisa completa pode ser acessada no site do Procon Municipal, no endereço https://procon.campinagrande.pb.gov.br/category/pesquisa-de-preco/2019/  .