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Jeová acusa Genival Matias de “quebrar” regimento interno da Assembleia

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Qualquer deputado ao propor a inclusão na Ordem do dia, de uma matéria, se o presidente não concordar, ele tem que colocar o recurso para decisão do plenário e hoje, não foi dado o direito dos deputados votarem se incluiriam ou não uma matéria na Ordem do Dia. Eu lamento que tenha se aberto um precedente regimental muito grave e espero que isso não mais aconteça, disse o deputado estadual Jeová Campos, logo após deixar o plenário da ALPB, em protesto a uma decisão, unilateral, do presidente em exercício da Casa, deputado Genival Matias, que não cedeu aos apelos de parlamentares da situação e oposição que queriam incluir na pauta e votar o PL que trata sobre Transportes Alternativos.

Grave quebra de regimento

 Essa decisão do deputado Genival Matias, que presidiu a sessão em função da ausência do presidente Adriano Galdino, segundo Jeová, contrariou os apelos de todos os deputados que estavam em plenário. “Estávamos todos, deputados de situação e oposição, unificados em torno desta pauta e da inclusão da matéria na Ordem do Dia para ser votada hoje, mas, infelizmente, mesmo com quórum elevado, com quase trinta deputados, isso não aconteceu. O que houve foi uma grave quebra do regimento”, lamentou o parlamentar.

Desrespeito

Ainda segundo Jeová, o desrespeito não foi apenas com os deputados, mas com os diversos trabalhadores, que se deslocaram de municípios distantes, na esperança de verem votada a matéria, já aprovada na CCJ da Casa e que estava pronta para ir a Plenário, mas, pela decisão unilateral de Genival Matias, nem foi colocada em discussão.

Dia das Crianças: Procon-JP dá início à Operação Brinquedo Legal para garantir compra segura de produtos infantis

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A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) começou a Operação Brinquedo Legal, nesta terça-feira (1º), fiscalizando os estabelecimentos da Capital que comercializam produtos infantis para garantir uma compra segura aos pais, devido à proximidade do Dia das Crianças, que se comemora no próximo dia 12. A fiscalização se estende até o dia 11.

O secretário Helton Renê afirma que a fiscalização da qualidade dos brinquedos nessa época do ano é uma necessidade porque algumas irregularidades podem, inclusive, afetar a saúde das crianças.

Uma das principais irregularidades ocorridas em anos anteriores foi a falta do Selo de Qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). “Os brinquedos e os equipamentos de lazer sem o Selo de Qualidade do Inmetro não dão a certeza da procedência e, por isso, das informações específicas como finalidade e a indicação de idade. Porém, saliento que nem todo brinquedo precisa desse certificado, daí a necessidade da fiscalização”.

Helton Renê afirma que os estabelecimentos onde foram encontrados produtos sem selo do Inmetro foram autuados e as mercadorias apreendidas. “Volto a aconselhar que os pais devem ficar atentos na hora de comprar os presentes para os filhos, já que podem estar levando algo que pode fazer mal às crianças”, disse Helton Renê.

As empresas que forem flagradas praticando algum tipo de irregularidade pela fiscalização do Procon-JP na Operação Brinquedo Legal estarão sujeitas a multas e a interrupção temporária das atividades, dependendo da gravidade e da quantidade de reincidência.

Atendimentos do Procon-JP na Capital

Sede – segunda a sexta-feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá
MP-Procon – segunda a sexta-feira: 8h às 17h  na sede situada no Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro
Uninassau: segunda a sexta-feira das 8h às 17h, no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Uninassau, na av. Amazonas, 173, Bairro dos Estados
Telefones: 3214-3040, 3214-3042, 3214-3046, 2107-5925 (Uninassau) e  0800  083 2015
Instagram: @proconjp

Em protesto a ataques sofridos no Governo Bolsonaro, trabalhadores em educação anunciam paralisação e greve da categoria

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Todos os trabalhadores e trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba paralisam suas atividades escolares nesta quinta-feira (03/10), como parte da Greve Nacional da Educação. Este movimento é uma resposta aos ataques sofridos pela categoria desde o início do Governo Bolsonaro. O SINTEP-PB também colocará nas ruas novamente sua pauta local, como revisão imediata do PCCR; mais segurança nas escolas; garantia da oferta de ensino presencial para a EJA; regularização da jornada de trabalho dos professores das Escolas Integrais.

Ao contrário do discurso do período eleitoral, Jair Bolsonaro transformou a Educação em seu “inimigo nº 1”. Professores e estudantes são atacados diretamente pelo presidente e seus ministros, que insistem em dizer que a ciência e o desenvolvimento tecnológico não são importantes para o país.

Assim, a situação educacional do Brasil se tornou caótica: a retirada de verbas da Educação; o atraso no repasse dos subsídios aos programas de pesquisa e desenvolvimento; a militarização das escolas; o ataque à liberdade de cátedra; o fim dos recursos do petróleo para a Educação, com a privatização da Petrobras, são atitudes autoritárias de um governo com a marca da destruição dos direitos trabalhistas e sociais.

Agora estamos sob o risco iminente de perder os recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal fonte de financiamento da Educação básica, que garante o pagamento dos salários dos trabalhadores e as melhorias na infraestrutura das escolas.

Por isso, estamos mobilizados e convocamos toda a população paraibana a se manifestar em defesa da Educação pública, gratuita e de qualidade, maior patrimônio da nossa Nação!

Procon de Campina Grande leva atendimentos à Feira de Benefícios para a Pessoa Idosa

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Durante toda esta semana (30/09 até 4/10) o Procon de Campina Grande estará participando da ação realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) em alusão ao Dia do Idoso. A data é comemorada nesta terça-feira, 1º de outubro, em todo o Brasil. A ação intitulada “Feira de Benefícios para a Pessoa Idosa” tem como objetivo chamar a atenção para as políticas públicas voltadas à pessoa idosa. O Procon está aproveitando a oportunidade para levar orientações sobre os direitos do consumidor idoso.

Neste ano, a Semas distribuiu a Feira nos territórios de abrangência dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), em dois turnos, manhã e tarde. Mas o Procon Municipal estará atendendo em apenas um turno, confira o cronograma:

Na manhã da última segunda-feira, 30, os serviços do Procon se concentraram no bairro da Palmeira. Nesta terça-feira será no bairro Três Irmãs (manhã). Na quarta-feira no Glória (manhã) e na quinta-feira no Borborema (manhã). Pela manhã o atendimento será no horário das 8h ao meio-dia. E finalizando na sexta-feira, 04, em São José da Mata (à tarde).

Quem tiver alguma dúvida acerca dos direitos do consumidor para este segmento pode acessar o site do Procon e conferir a cartilha “Guia de Orientação ao Consumidor Idoso” http://procon.campinagrande.pb.gov.br/cartilha-direito-do-consumidor-idoso-2/ .

O Dia do Idoso tem como objetivo a valorização da pessoa que possui idade igual ou superior a 60 anos e também marca a data em que se comemora a promulgação do Estatuto do Idoso.

Extremotec atrai empresas multinacionais e faturamento na área de TI já cresceu 57%

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Criado em 2017 pela atual gestão da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), o Polo de Tecnologia Extremo Oriental das Américas (Extremotec) atrai grandes empresas multinacionais, que estão se instalando na Capital paraibana em busca de três ativos fundamentais para o fomento de seus negócios: benefício fiscal, mão de obra qualificada e qualidade de vida. Com isso, o setor de Tecnologia da Informação tem gerado um crescimento de faturamento do ISS para a Prefeitura de 57% no setor e contribuído para a criação de novos empregos, geração de renda e fortalecimento da Capital como um polo de tecnologia.

A partir do Extremotec, entre os anos de 2016 e 2018, a Capital paraibana passou de 784 para 905 empresas na área de Tecnologia da Informação instaladas na cidade. Através delas, o crescimento do faturamento do ISS que se apresentava de 15% em 2017 em relação a 2016, saltou para 57,47% em 2018. “Em um período de grave crise financeira para o País, nossa cidade soube identificar potencialidades e gerar um importante crescimento no faturamento em uma área que ainda vai crescer muito mais e fortalecer João Pessoa no cenário nacional e internacional como polo tecnológico”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

Isso se deu em virtude de três fatores: O primeiro deles foi a criação do Extremotec e a consequente redução do ISS de 5% para 2%, o primeiro passo nesta transformação tecnológica que a cidade vivencia. Mas os benefícios que são atrativos para os empresários do ramo vão além da concessão de incentivos. A cidade propicia ao empresariado um ambiente conectado com universidades que geram mão de obra qualificada e conhecimento de ponta. Se após a formação destes novos profissionais, eles eram atraídos por empresas de outros estados, agora eles encontram em João Pessoa, novas oportunidades de empregos e negócios.

Por último, o fator preponderante para a mudança definitiva das empresas para João Pessoa, considerado pelos empresários é a qualidade de vida que eles encontram na cidade. “Já sendo uma realidade desde 2017, instituído através da Lei 13.546 de 29/12/2017, o Polo Extremotec trouxe expressivos aumentos no faturamento das empresas de tecnologia, na arrecadação do ISS e, sobretudo, um grande aumento de empregos neste segmento, oriundos da vinda para João Pessoa de grandes empresas nesta área”, afirmou o secretário da Receita Municipal, Max Bichara.

Entre as empresas já instaladas e com sede em João Pessoa, estão a Conductor Tecnologia (com sedes em São Paulo e Poá), Host Dime (com sedes em Londres, Los Angeles, Nova Deli Rotterdam, por exemplo) e Link Solutions (com sedes em São Paulo e Santiago).

A comissão gestora do Polo é composta pelas secretarias de Ciência e Tecnologia (Secitec) e da Receita Municipal (Serem) da Prefeitura Municipal de João Pessoa, além da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado da Paraíba (Fecomércio), Sebrae, Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a Sociedade de Usuários de Tecnologia da Paraíba (SUCESU-PB).

Sobre o Extremotec – Localizado em João Pessoa, abraçando o ponto mais Oriental das Américas, o Farol do Cabo Branco, o Polo Extremo Oriental das Américas (Extremotec) é um parque tecnológico pensado para atender a vocação de mercado de João Pessoa, mas que possa ser ampliado para todo o Estado. A estrutura de funcionamento do Polo é oriunda de um modelo conhecido mundialmente por Hélice Tríplice envolvendo governo, iniciativa privada e academia presente em toda base de construção de iniciativas de inovação em todo o mundo.

O Polo Extremotec atua no setor de Tecnologia da Informação (TI) e fomenta a Economia Criativa, oferecendo um ambiente que incentive novos negócios para estimular o desenvolvimento de startups, atraindo indústrias e empresas da Economia Criativa (EC). O Polo também atuará no apoio a projetos de ensino, pesquisa e extensão com ênfase em Ciência e Tecnologia.

Ao lado do governador, Veneziano participa de reunião em Brasília e defende distribuição dos recursos do pré-sal para estados e municípios

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Foto: Marcos Brandão/Senado Federal

O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) participou nesta segunda-feira, 30, de um encontro para tratar da distribuição dos recursos do megaleilão de petróleo que o governo federal deve fazer em novembro. O debate foi entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com governadores do Norte e do Nordeste, bem como com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), outros parlamentares e o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

O encontro se deu na residência oficial do Senado e discutiu os critérios de distribuição dos recursos do leilão, com receita prevista de R$ 106 bilhões. Como Senador municipalista, e atendendo aos Estados e Municípios brasileiros, em especial os da Paraíba, Veneziano votou favorável, na Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 98) que garante partilha dos recursos sobre o excedente do pré-sal, sendo 15% aos Estados e 15% aos Municípios.

Em agosto passado, em vídeos publicados em portais de notícias e em suas redes sociais, dirigindo-se a todos os gestores brasileiros, especialmente ao governador da Paraíba João Azevedo (PSB), Veneziano enfatizou que a PEC estabelece o compartilhamento dos recursos que a União auferirá dos leilões, em relação aos excedentes do pré-sal. A partilha ocorrerá de acordo com os critérios pré-estabelecidos pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Para o Senador paraibano, são recursos a mais que os Estados e Municípios passarão a ter, nesse momento extremamente delicado por que passa a Federação. “E o nosso compromisso, municipalista que somos, foi o de votar favoravelmente a essa PEC”.

Detalhes da PEC – A PEC 98/2019, conhecida como PEC da Cessão Onerosa, foi aprovada no início de setembro no Senado. A proposta permitirá aos municípios, aos estados e ao Distrito Federal receberem parte dos recursos da exploração dos campos de petróleo. No último dia 26, Davi promulgou a Emenda Constitucional 102,  que autoriza o governo a realizar os leilões das áreas de exploração, previstos para 6 de novembro.

Também estiveram no encontro os governadores João Azevedo (Paraíba), Rui Costa (Bahia), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Paulo Câmara (Pernambuco), Wanderlei Barbosa (governador em exercício do Tocantins), Helder Barbalho (Pará), Gladson Cameli (Acre) e Waldez Góes (Amapá).

Além de Veneziano Vital, participaram do encontro os Senadores Eduardo Gomes (MDB-TO), Carlos Viana (PSD-MG), Jaques Wagner (PT-BA), Eduardo Braga (MDB-AM), Rogério Carvalho (PT-SE), Jean Paul Prates (PT-RN) e Otto Alencar (PSD-BA), além de técnicos do Ministério da Economia.

Cidade Viva promove palestra interativa para homens sobre sexo e casamento

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Saúde sexual do homem, pornografia e relacionamento conjugal serão alguns dos temas abordados nesta quarta-feira (2), às 19h30, pelo conferencista e sexólogo, Cláudio Rufino, no auditório do Centro de Convenções Cidade Viva, no bairro Aeroclube, em João Pessoa. A palestra, gratuita e promovida pela Rede SH (Só Homens) da Cidade Viva, abordará a temática “Homens: Sexo e Casamento – Tudo o que você precisa saber para uma sexualidade saudável”.

Autor de 14 livros, entre eles “Sexualidade conjugal: muito além do prazer” e “Batalha contra a pornografia”, Cláudio Rufino, que faz conferências há 20 anos sobre o tema e atualmente é doutorando em Sexualidade, explicou que dividiu a palestra em dois momentos. “A primeira parte será de exposição do tema e a outra, também muito importante, será de interação com o público masculino com perguntas feitas por escrito e respondidas por mim”, adiantou. Rufino, que tem realizado centenas de conferências e seminários pelo Brasil e no Exterior sobre os malefícios da pornografia para a família e sobre as ações preventivas contra pecados e crimes sexuais, tem liderado dois projetos: ‘Campanha Nacional contra a Pornografia’ e ‘Todos em Defesa da Família’.

Palestra interativa e esclarecedora – Para o pastor e líder da Rede SH da Cidade Viva, Josemar Bandeira, o formato do evento vai possibilitar ao mesmo tempo interação e esclarecimentos sobre um tema de muita relevância para a vida dos homens na contemporaneidade. “A sexualidade ainda é um assunto que muitos homens fogem, uns porque pensam que sabem de tudo, outros porque têm vergonha, e ainda existe uma parcela que ignora a importância do tema. Contudo, sabemos que a falta de uma vida sexual saudável também afeta inúmeras áreas da vida masculina. Temos hoje milhões de homens viciados em pornografia, dominados pela ansiedade, depressivos e com relacionamentos em frangalhos. A proposta do evento é justamente trazer luz, por meio de orientações bíblicas, de como Jesus Cristo pode ajudar os homens a superarem as suas crises e também viverem a plenitude de uma sexualidade saudável”, destacou.

O que é a Rede SH – A Rede SH (Só Homens) é o espaço de crescimento e de comunhão dos homens da Cidade Viva. A rede é voltada para homens de qualquer idade, sendo solteiro ou casado. O propósito da Rede SH é discipular homens para que vivam o Evangelho com relevância em todas as esferas de sua vida, vivam em comunhão uns com os outros, tendo a centralidade a Pessoa de Jesus Cristo. As atividades da Rede SH são de celebrações e formação de conexões (grupos pequenos). Os cultos acontecem todas as quartas-feiras, às 20h, quando os homens se reúnem no auditório Pastor Brito da Faculdade Internacional Cidade Viva (FICV), para orar, celebrar, crescer e adorar a Deus, em comunhão com outros homens. Lá as mensagens abordam temas sempre relevantes para o cotidiano, a família, o trabalho, a saúde e as demais áreas significativas para vida do homem.

Já as Conexões da Rede SH, são, na prática, grupos pequenos de homens que se reúnem, semanalmente, para fortalecerem a comunhão; buscarem aconselhamento mútuo, e desenvolver o discipulado por meio de estudos de temas específicos e da Palavra de Deus com acompanhamento dos líderes.

Mais informações da Rede SH da Cidade Viva podem ser encontradas no portal da Cidade Viva por meio do link https://cidadeviva.org/redes/rede-sh e também no telefone (83) 9.8726-6313 ou por e-mail: [email protected].

Grupo da Meta 4 do TJPB divulga quarto lote de sentenças de processos de improbidade administrativa

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Estado deve fornecer medicamento não registrado na Anvisa em casos excepcionais
O Grupo da Meta 4 do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou o quarto lote de sentenças de 2019 relativas a processos de improbidade administrativa. No total, foram prolatadas 21 sentenças e proferidos 53 despachos. Das ações julgadas, sete foram procedentes, seis procedentes em parte e oito improcedentes.
As decisões foram prolatadas pelos juízes Antônio Carneiro de Paiva Júnior (coordenador), Rúsio Lima de Melo e Sivanildo Torres Ferreira.
A Meta 4 tem como objetivo identificar e julgar 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31/12/2016, em especial a corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão.

Em Campina, Romero vistoria obras de asfaltamento de quatro ruas do bairro Jardim Quarenta

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O prefeito Romero Rodrigues esteve, na tarde desta segunda-feira, 30, fazendo vistoria em quatro ruas que estão sendo asfaltadas no bairro do Jardim Quarenta.

Na companhia do vereador licenciado Josimar Henrique, presidente da Urbema, Romero visitou as ruas Enfermeira Maria de Lourdes (que interliga Costa e Silva e Almirante Barroso), Manoel Feliciano, Celestino Barbosa e José Sebastião da Silva. Segundo os moradores daquele bairro, o benefício é esperado há mais de 30 anos.

Estes serviços fazem parte da maior ação de pavimentação da história da cidade – a terceira etapa do Programa Cresce Campina. Em 2019, o governo municipal vai concretizar a pavimentação de mais 245 novas ruas em 38 bairros com o investimento da ordem de R$ 52 milhões, em parceria com o governo federal.

Neste momento, a nova etapa do programa volta-se para beneficiar 125 vias com asfalto em 38 bairros. É asfalto suficiente para cobrir o trecho entre Campina Grande e João Pessoa, ou seja, 125 km.

Em larga escala

O arrojado projeto de pavimentação desenvolvido pela atual gestão é histórico. Ao todo, desde 2013, mais de 600 ruas já foram beneficiadas com este tipo de ação de infraestrutura, sendo um verdadeiro recorde administrativo.

Muitas destas ações são efetivadas com recursos próprios ou mesmo graças a parcerias com o governo federal. Por isso, o prefeito Romero Rodrigues comemora mais um feito administrativo da atual gestão em atendimento a antigas demandas da comunidade na área de infraestrutura e de mobilidade urbana.

Com isso, a cidade caminha de forma célere para conquistar até o final da atual gestão, em 2020, cerca de 900 ruas beneficiadas com a pavimentação asfáltica ou em paralelepípedo, possibilitando a melhoria da mobilidade urbana e a elevação da qualidade de vida da população, sobretudo de quem mora nas áreas periféricas.

O prefeito Romero Rodrigues garante que, não obstante o grau já atingido na área de mobilidade urbana, as obras de pavimentação vão continuar avançando em todas as regiões das zonas urbana e rural, pois Campina Grande vem ganhando novas vias, viadutos, binários e outras obras fundamentais para a melhoria da circulação de veículos.

Campus Academy: João Azevêdo abre nesta quarta, evento que estimula empreendedorismo dos estudantes

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O governador João Azevêdo participa, nesta quarta-feira (2), às 9h, da abertura do Campus Academy 2019, do qual farão parte mais de 450 alunos da Rede Estadual. A solenidade será na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, do Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, que sediará o evento do dia 2 a 4 de outubro, dentro da programação do 6º Campus Festival. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, é parceiro do evento, com o objetivo de fomentar o empreendedorismo e oferecer oportunidades a jovens estudantes.

No Campus Academy os estudantes são motivados a criarem soluções para os desafios apresentados pelas empresas parceiras, além de estimular a criação de projetos. Serão três dias de experiências empreendedoras, por meio de palestras sobre inovação e criatividade.
Neste ano, o evento vai trazer uma ampla programação, com a realização de duas ações simultâneas: pela primeira vez, a ‘Maratona Ouse Criar de Inovação de 2019’, para estudantes matriculados, e a Campus Academy All Stars, para alunos matriculados e egressos da Rede.

Maratona Ouse Criar de Inovação de 2019 – A Maratona de inovação e empreendedorismo Ouse Criar será voltada para os alunos da 1º Gerência de Educação. Foram selecionados 336 alunos da 1º série de ensino médio que vivenciarão três dias de palestras, debates, mentorias e oficinas.

As escolas enviaram times com seis estudantes da 1ª série do ensino médio para uma seleção promovida pela Comissão Organizadora do Campus Academy. Foram escolhidos 56 times, com base nos seguintes critérios: participação, motivação, interesse e potencial criativo dos estudantes.

Sete empresas irão enviar representantes que apresentarão as situações-problema para as equipes, e se farão presentes em dias estratégicos do evento. As empresas são das áreas de: rede hoteleira; alimentação; marketing e publicidade; setores de vestuário e calçados e prestação de serviços.

Para cada empresa participante, haverá oito equipes de estudantes trabalhando no tema lançado. Os times utilizarão a abordagem do Design Thinking (desenho de ideias) e instrumentos como o Business Model Canvas (Quadro de modelo de negócios) para buscar a solução criada a partir de problemas lançados pelas sete empresas parceiras.

As duas melhores equipes de cada empresa irão para o pitch (apresentação do produto). Ao final, serão escolhidos sete times vencedores, um por empresa.
Campus Academy All Stars – O Campus Academy All Stars contará com a presença de 120 estudantes que participaram do Campus Academy em 2018; de estudantes matriculados e que terminaram o ensino médio na Rede Estadual; e estudantes da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

Serão dois dias de atividades, com oficinas organizadas pelo Sebrae. Os participantes serão selecionados para atuarem na Maratona Ouse Criar com falas no formato TED Talk. A seleção será feita a partir da avaliação do desenvolvimento dos projetos do Campus Academy 2018 mais bem sucedidos.