O secretário da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania de João Pessoa (Semusb), sargento Dênis, integra, desde a última sexta-feira (27), o Conselho Nacional dos Secretários de Segurança Municipais. Ele tomou posse durante o 1º Encontro Nacional de Secretários de Segurança Pública Municipal, promovido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), em João Pessoa, com participações de secretários, comandantes e gestores públicos de 19 Estados do Brasil.

De acordo com o secretário da Semusb, o Conselho objetiva debater as temáticas relacionadas à estruturação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), à construção de articulação, à integração e coordenação entre as diferentes instituições públicas do sistema, além da seleção de prioridades e temas estratégicos, com o objetivo de proporcionar medidas de efetivação e integração relacionadas ao enfrentamento à violência.

“A perspectiva é construir um ambiente de referência e cooperação técnica na gestão de segurança pública em todo o País. A intenção é aproximar os segmentos enquanto ferramentas e serviços e de modernização da segurança pública, para de fato, encontrar soluções para a violência que confrontamos diariamente”, completou sargento Dênis.

Encontro Nacional – O Conselho foi eleito durante a 1ª edição Encontro Nacional de Secretários de Segurança Pública Municipal, sediado na Capital paraibana.

“Esse é o reconhecimento de todo o Brasil pelo trabalho que vem sendo desenvolvido pela segurança de João Pessoa. Além de novos equipamentos e de concurso público para a Guarda Civil Municipal, o prefeito Luciano Cartaxo tem feito grandes investimentos para contribuir com a prevenção da violência. Exemplo disto é a construção de praças públicas com áreas de lazer toda para a população e a iluminação de LED por toda a cidade”, ressaltou o sargento Dênis Soares.

Segundo o chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJ), coronel Renato Ivo Fernandes de Castro, “são nos municípios que acontecem os principais problemas de segurança e aqui também que são resolvidos esses problemas. Então, nesse contexto, o Governo Federal está em constante diálogo com os municípios, porque é uma forma de integrar as ideias e soluções. Aqui em João Pessoa, por exemplo, a Guarda Civil Municipal é muito bem equipada e faz serviços incríveis, como os projetos da Guarda Mirim, da Ronda Maria da Penha e do teatro de fantoches”, afirmou.

Durante vistoria ocorrida em 238 veículos utilizados no transporte escolar de estudantes, nesse fim de semana, 176 foram reprovados e 62 aprovados. A fiscalização foi realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), em parceria com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), nas Ciretrans de Teixeira e Monteiro e nos postos de Santa Rita e Bayeux, envolvendo veículos de 39 municípios paraibanos.

Segundo o coordenador de Vistorias de Transporte Escolar do Detran-PB, Renato Prado, o índice de reprovação foi de 73,95%, enquanto os veículos aprovados representaram 26,05% do total. Ele alertou para a importância do trabalho de fiscalização, no tocante à segurança dos estudantes do interior do estado, bem como da Grande João Pessoa.

Desde agosto, novos itens passaram a ser fiscalizados, em cumprimento à resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). São eles: utilização obrigatória de espelhos retrovisores e equipamentos do tipo câmera-monitor (câmera de ré) ou outro dispositivo equivalente. A finalidade é garantir aos condutores desses veículos a completa visão da área adjacente durante o embarque e desembarque de passageiros.

E foi exatamente a ausência dessa câmera de ré que mais reprovou os veículos fiscalizados, além de problemas com pneus, extintores e cinto de segurança. Já no tocante aos motoristas, a maioria trafega sem comprovação do curso específico de condutor de transporte escolar e sem constar a informação obrigatória de atividade remunerada na carteira de habilitação (CNH).

Duas equipes de vistoriadores do Detran-PB, com quatro servidores cada uma, participaram da fiscalização. Compostas pela autarquia de trânsito, em parceria com o MPPB, elas vêm atuando desde fevereiro, com apoio do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Instituto de Metrologia e Qualidade (Imeq), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e Departamento de Estradas de Rodagens (DER).

As vistorias continuam até dezembro, conforme calendário abaixo:

O Orçamento Participativo (OP), principal canal de diálogo entre a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e a população, reúne nesta quinta-feira (3) os moradores da 6ª e da 9ª Região de Participação Popular (RPP). O encontro será a partir das 19h na Escola Municipal Lynaldo Cavalcante, no Distrito Industrial. Essas duas regiões abrangem 10 bairros, 29 comunidades, 19 residenciais e 13 loteamentos.

Durante as assembleias, são homologadas as candidaturas para o Conselho Regional do Orçamento Participativo. Na ocasião, a fala é aberta à população para que os participantes possam expor suas dúvidas e sugestões.

A 6ª Região de Participação Popular abrange os bairros Distrito Industrial, das Indústrias, Jardim Veneza, Mumbaba e Mussuré. Além das comunidades Nova Trindade, Distrito Sítio Mumbaba, Três Lagoas e Jardim Veneza.

A 6ª Região de Participação Popular ainda inclui os moradores dos residenciais Anayde Beiriz, Vieira Diniz I, II, III e IV, Jardim Veneza (Dilmão), São Rafael, Conjunto Nossa Senhora das Graças, Conjunto das Indústrias, Conjunto Padre Ibiapina e da Paz. E os loteamentos Clovis Gondim, Jardim Verona, Cajueiro, Verde Vale, Cidade Jardim, Estrela de Prata, Jardim Paraíso, Barro de Ouro, João Magliano, Cidade Verde I, II, III (Mumbaba) e Nova Veneza.

A 9ª Região de Participação Popular é formada pelos bairros Alto do Mateus, Ilha do Bispo, Bairro dos Novais, Centro Histórico e Varadouro. Além das Comunidades Distrito Mecânico, Beira da Linha, 5 de junho, Juracy Palhano, São Judas Tadeu, Miramangue, Jardim Mônica, Aratu, Rua da Lama, Tanque, Av. Nova Liberdade, José Félix, Coronel Bento, Cícero Moura, Bola na Rede, Ninho da Perua, Campo da Alvorada, Porto do Capim, Praça 15 de Novembro, Vila Nassau, Trapixe, Renascer I, Cabral Batista, Santa Emília de Rodat e Saturnino de Brito.

A 9ª Região ainda inclui os moradores dos residenciais: Conjunto do IPEP, Conjunto Tiradentes, Conjunto dos Motoristas, I, II e III, Condomínio Índio Piragibe, Conjunto Frei Marcelino e Dom José Maria Pires.

Serviço:
Assembleia Regional do ciclo 2019 do Orçamento Participativo
Regiões: 6ª e 9ª
Dia: quinta-feira (03)
Horário: 19h
Local: Escola Municipal Lynaldo Cavalcante, que fica localizada na Rua da Ação, 40 – Distrito Industrial.

O advogado Raymundo Asfora Neto foi designado, pelo prefeito Romero Rodrigues, para responder interinamente pela Chefia do Gabinete do Prefeito.  Através da portaria, Asfora Neto ocupa, de forma provisória, o cargo que tem como titular o ex-deputado estadual Bruno Cunha Lima, que se licenciou para tratar de assuntos particulares.

Uma das principais agendas definidas por Asfora Neto à frente da Chefia de Gabinete interinamente é sistematizar os organograma e fluxograma da nova estrutura administrativa a ser proposta pelo prefeito Romero Rodrigues em projeto de lei complementar a ser encaminhado para apreciação da Câmara. O mesmo trabalho possibilitará suporte para programas e ações de modernização da máquina, com maior acesso do cidadão aos serviços da Prefeitura.

Advogado militante, Asfora Neto já exerceu cargo de diretor do Sine Esatdual e de coordenador do órgão no âmbito do Município de Campina Grande, além de procurador jurídico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e até recentemente respondia pelo mesmo setor no Procon-CG.

A cidade de João Pessoa sediará um dos mais importantes eventos sobre inteligência policial, nos dias 3 e 4 de outubro, com a presença dos principais profissionais que atuam nessa área, em diversos órgãos de segurança do país. O 1º Seminário das Inteligências das Polícias Militares do Nordeste acontece no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego.

O encontro é promovido pela Polícia Militar da Paraíba, reunindo profissionais que atuam nas Polícias Militares de outros Estados, Agência Brasileira de Inteligência, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícias Civis, Corpos de Bombeiros Militares, Sistema Penitenciário, Forças Armadas e Ministério da Justiça.

Durante os dois dias, serão compartilhados conhecimentos e experiências do trabalho desenvolvido com essa ferramenta da segurança pública, que é fundamental para a eficiência do trabalho das forças de segurança.

“É um marco receber um evento desse aqui em João Pessoa, que vai reunir profissionais altamente qualificados e deixará um legado imensurável para a nossa corporação, que vem a cada dia aprimorando o trabalho nessa área, com o total apoio do comandante-geral, coronel Euller Chaves, através de investimentos para otimizar nossas ações”, destacou o coordenador de inteligência da PM paraibana, tenente-coronel Tibério Pereira Leite.

O evento contará também com a presença de diversas autoridades do Poder Judiciário, Ministério Público e outros órgãos parceiros das inteligências policiais no combate ao crime organizado e promoção da ordem social nos Estados.