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Sem perder tempo, João Azevêdo nomeia substituto de Ivan Burity no Turismo; veja

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Para dar celeridade à sua gestão e sem perder tempo, o governador da Paraíba João Azevêdo já nomeou o substituto do ex-secretário executivo do Turismo, Ivan Burity, preso na 5ª fase da Operação Calvário realizada nesta quarta-feira (9). João Azevêdo convocou Gilson Andrade de Lira para ocupar o cargo deixado por Burity e sua nomeação saiu no Diário Oficial do Estado na edição desta quinta-feira (10).

 

 

 

Gilson Lira

 

No final da tarde da terça-feira (9), Ivan Burity enviou ao governador João Azevêdo seu pedido de exoneração do cargo. Também no Diário Oficial, o governador trouxe a exoneração de outros ex-auxiliares Aléssio Trindade e José Arthur Viana, que respondiam pela Educação e Imeq respectivamente.

Homem é morto a tiros e pauladas no João Paulo II em João Pessoa

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Um homem da cidade de Pernambuco foi morto a tiros nesta quarta-feira (9), no bairro João Paulo II, em João Pessoa. Bruno Valberis de Lima, de 33 anos, pulou o muro de três casas para tentar fugir dos tiros, mas foi atingido.

A vítima estava na casa de um amigo quando os dois suspeitos de cometer o crime invadiram o local procurando por ele. Conforme a Polícia Civil, no corpo do homem tinham marcas de tiros e agressões. Ele era da cidade de Caruaru, em Pernambuco, e há três anos morava em João Pessoa.

Bruno Valberis era ex-presidiário e já respondeu por assalto em Pernambuco. A polícia acredita que a morte dele pode ter relação com o envolvimento da vítima com o crime. Os suspeitos não foram localizados até as 6h40 desta quinta-feira (10). G1 Paraíba

Motorista morre após carro capotar e colidir em poste na Capital

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Um homem morreu na madrugada desta quinta-feira (10), no bairro de Cruz das Armas, em João Pessoa, depois de capotar o veículo em que estava e colidir o carro em um poste.

De acordo com informações da polícia, o carro seguia em alta velocidade e na contramão, na principal avenida do bairro. Em frente a Maternidade Frei Damião, o carro capotou.

O homem estava sozinho no carro. O corpo foi levado para o Instituto de Polícia Científica (IPC), no entanto, até as 7h não havia sido identificado. Ainda não há informações do que teria provocado o acidente. G1 Paraíba

Congresso aprova texto-base da LDO para 2020 e salário mínimo será de R$ 1.040,00

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O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (9) o texto-base da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto segue para sanção do presidente da República.

Aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Cacá Leão (PP-BA), o texto do dispositivo foi aprovado em agosto pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Ao apreciar a proposta, o relator apresentou um adendo ao texto, retomando a redação original do Poder Executivo sem previsão de destinação de recursos para o Fundo Especial de Financiamento Eleitoral. Dessa forma, os recursos públicos para a campanha eleitoral do próximo ano serão definidos somente na Lei Orçamentária Anual, que será votada antes do recesso legislativo (até 23 de dezembro).

Salário mínimo

O texto prevê que o salário mínimo seja reajustado para R$ 1.040 em 2020, sem ganho acima da inflação. O aumento nominal será de 4,2% na comparação com o valor atual do mínimo (R$ 998). A variação é a mesma prevista para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Para os dois anos seguintes, a proposta sugere que a correção também siga apenas a variação do INPC.

Em relação à meta fiscal, o projeto prevê um déficit primário para 2020 no valor de R$ 124,1 bilhões para o governo central, que considera as contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central. Para este ano, a meta é de déficit de R$ 139 bilhões.

O texto incluiu a permissão para que o Executivo autorize reajuste salarial para o funcionalismo público no ano que vem. Esse trecho da proposta contraria o governo que, na proposta original enviada ao Congresso em abril, prevê a possibilidade de aumento apenas aos militares das Forças Armadas.

A proposta aprovada autoriza ainda a nomeação, em 2020, de aprovados no concurso mais recente da Polícia Rodoviária Federal.

 

Agência Brasil

No aniversário de Campina, João Azevêdo anuncia pacote de R$ 135 milhões em obras e ações na cidade; confira

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O governador João Azevêdo anuncia, nesta quinta-feira (10), uma série de obras para Campina Grande, em comemoração aos 155 anos de emancipação política da cidade. São mais de R$ 135 milhões de investimentos em novas obras, entre as quais a construção do Centro de Convenções, que vai impulsionar o turismo de eventos local, contribuindo para o desenvolvimento da região. Ainda dentro das comemorações de aniversário do município, o chefe do Executivo vai entregar as obras do Eixo das Nações e pavimentação de ruas do Conjunto Mutirão do Serrotão III.

A primeira obra a ser inaugurada nesta quinta-feira é a pavimentação de várias ruas no loteamento Mutirão do Serrotão III, às 9h. Os investimentos somam R$ 348.275,45, contemplando as Ruas Ulisses Guimarães, Eduardo Sousa da Silva – Parte I, Epitácio Uchôa, Jonas Brasileiro e Lima Silva.

Em seguida, às 10h, o governador João Azevêdo entrega a 1ª etapa das obras do Eixo das Nações, onde foram investidos mais de R$ 2,5 milhões nos serviços de terraplenagem, pavimentação e drenagem de ruas, contemplando uma área de 16.755,47 metros quadrados, que ganhou asfalto em CBUQ. As ruas pavimentadas nesta primeira etapa foram Frei Damião Bozano, Vereador Benedito Mota, Maestro Nelson Ferreira e Antônio Alves Lima.

Centro de Convenções – Às 11h30, no Colégio Estadual da Prata, João Azevêdo anuncia o pacote de obras que serão executadas em Campina Grande, com destaque para o Centro de Convenções, no qual serão investidos aproximadamente R$ 100 milhões. O centro contará com um centro de eventos – com três salões – e ambiente para feira de exposição, auditório e heliponto, entre outros espaços.

CALVÁRIO: Ivan Burity e Eduardo Simões Coutinho são encaminhados para a Penitenciária Média em Mangabeira; veja fotos

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O ex-secretário estadual executivo de Turismo, Ivan Burity, e o diretor administrativo do Hospital Geral de Mamanguape, Eduardo Simões Coutinho, foram encaminhados para a Ala Especial da Penitenciária de Segurança Média, Juiz Hitler Cantalice, na Capital. A decisão sobre o encaminhamento dos indiciados na quinta fase da “Operação Calvário” para a unidade prisional aconteceu durante a audiência de custódia realizada no início da noite desta quarta-feira (9), na Sala de Sessões da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a presidência do juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, Adilson Fabrício Gomes Filho, designado para o ato.

 

Durante a sessão, os custodiados tiveram o direito de não permanecer algemados, em conformidade com o artigo 8º, inciso II, da Resolução nº 213/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 

A defesa de Ivan Burity requereu que seu cliente recebesse e fizesse uso, no Presídio, de medicamento de uso contínuo, para tratamento de hipertensão. Este pedido foi deferido pelo juiz, em harmonia com o parecer do Ministério Público, desde que com a devida prescrição médica, a ser conferida pela Diretoria do estabelecimento prisional. Em seguida, foi requerida a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, sendo tal pedido encaminhado para o relator do Processo nº 0000691-59.2019.815.0000, desembargador Ricardo Vital de Almeida.

 

“Este Juízo não é instância revisora da decisão perseguida, mas tão somente por delegação da relatoria, à realização da audiência de custódia”, disse o juiz Adilson Fabrício, ao analisar o pedido de substituição da prisão preventiva. A decisão também serviu para o custodiado Eduardo Coutinho, que requereu a substituição da preventiva pela prisão domiciliar. O magistrado determinou, ainda, que está expressamente proibida a visita de qualquer pessoa aos indiciados, salvo familiares de 1º e 2º graus (em linha reta) e advogados. A medida visa evitar a ingerência da influência política no processo judicial.

 

Ivan Burity e Eduardo Simões foram presos, preventivamente, na manhã desta quarta-feira, durante a quinta fase da Operação Calvário, que visa desarticular uma organização criminosa suspeita de corrupção, lavagem de dinheiro e desvio de recursos em contratos firmados com unidades de Saúde e Educação da Paraíba. A investigação identificou que a organização criminosa teve acesso a mais de R$ 1,1 bilhão em recursos públicos para a gestão de Saúde em várias unidades da federação, no período entre julho de 2011 até dezembro de 2018.

Gol Linhas Aéreas é condenada a indenizar passageiro por cancelamento no voo

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Governo da Paraíba e Gol oficializam voo diário entre João Pessoa e Salvador
A empresa Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A foi condenada a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 2 mil em favor de Thiago Belchior Aprígio, em razão do cancelamento do voo no trecho Fortaleza/CE para Bauru/SP, com escalas em Brasília-DF e Congonhas-SP. A sentença foi proferida pela juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, da 9ª Vara Cível da Capital, nos autos da ação nº 0806100-33.2015.8.15.2001.
O autor alegou que, quando da escala em Brasília, foi informado que o voo havia sido cancelado, e houve a realocação em voo da companhia aérea diferente, o que gerou um atraso de quatro horas. A empresa, por sua vez, justificou não ter cometido qualquer ato ilícito, pois avisou com antecedência a mudança, bem como o voo do autor restou cancelado em decorrência de problemas na aeronave, fato alheio a sua vontade, razão pela qual não pode ser responsabilizada.
No exame do caso, a juíza afirmou que a companhia aérea não conseguiu demonstrar que o cancelamento do voo se deu por motivo de força maior. “Logo, tenho como certo o dever de indenizar, já que houve indisfarçável falha na prestação do serviço por ela levado a efeito”, afirmou a magistrada, acrescentando que a conduta da empresa causou toda sorte de aborrecimentos, contratempos e constrangimentos ao autor, que transcenderam ao chamado mero aborrecimento.
Na ação, o autor havia pedido uma indenização no valor de R$ 10 mil. No entanto, a juíza entendeu de fixar em R$ 2 mil, considerando a extensão diminuta do dano. “Entendo que o valor que mais se adéqua ao fim de lenir com maior eficiência o dano moral experimentado pelo autor, bem como de evitar repetições no futuro de casos semelhantes por força do caráter pedagógico da condenação, é o de R$ 2.000,00”, destacou.
Dessa decisão cabe recurso.

Governo firma convênio para fortalecer projeto de ressocialização nos presídios

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), firmou convênio com o Centro Universitário de João Pessoa – Unipê, Defensoria Pública, Pastoral Carcerária, dentre outros parceiros, com a finalidade de levar aos detentos serviços que possam suprir as necessidades de saúde dental, médica, assistências jurídica, psicológica, social, entre outros. Os serviços serão oferecidos por meio dos alunos do Unipê e do projeto de Pesquisa e Extensão da Defensoria Pública – “Exceção Penal Além do Cárcere”.

O projeto piloto terá início na Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão (Máxima de Mangabeira), localizada no bairro de Mangabeira, onde já existem instalações físicas e estruturas adequadas para abrigar os serviços a serem oferecidos. Além disso, novos espaços serão construídos para melhor atender os diversos cursos contemplados, a exemplo do curso de Designer de Moda, no qual os alunos terão a oportunidade de desenvolver projetos na Fábrica de Corte e Costura Industrial que se encontra em fase de conclusão e contará com 19 máquinas operadas por reeducandos que serão capacitados por instituição contratada dentro do Programa de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Permanentes – Procap.

Os parceiros do convênio não só irão contribuir disponibilizando profissionais da área e dando suporte na supervisão dos serviços como, por exemplo, no caso da assistência jurídica, que terá a parceria da Defensoria Pública, mas também investindo nas melhorias físicas e estruturais dos espaços que servirão para atender os detentos, tanto da Máxima de Mangabeira, como em outras unidades prisionais que serão ao longo da parceria capacitadas para atender ao convênio e sua proposta assistencial e inovadora.

João Rosas, diretor da Máxima de Mangabeira, disse que o projeto fortalece o eixo de ressocialização que vem sendo trabalhado dentro das unidades prisionais, com o objetivo de levar cidadania aos reeducandos, por meio dos profissionais e estudantes envolvidos no projeto. Ele disse ainda que os estudantes poderão vivenciar experiências práticas enriquecedoras, pois a unidade prisional é campo de atuação desses futuros operadores do Direito, assistentes sociais, psicólogos e demais profissionais, contribuindo dessa forma, com uma contenção mais qualificada e humanizada.

Agentes de viagens conhecem roteiros de Sol e Mar da grande João Pessoa

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Foto: Clilson Júnior

A Azul Linhas Aéreas começa a operar, a partir do próximo dia 20 de dezembro, um novo voo diário entre João Pessoa e Campinas, no interior de São Paulo. Para divulgá-lo junto ao agente de viagens e ao consumidor final e intensificar a procura pelo novo voo, a companhia aérea, o Governo do Estado, por intermédio da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), e empresários da hotelaria, firmaram uma parceria visando promover mini-famtours para agentes de viagens que atuam junto à operadora Azul Viagens com o objetivo de apresentar-lhes os principais roteiros do litoral de João Pessoa, Conde e Cabedelo.

Os primeiros cinco profissionais desembarcam no aeroporto Castro Pinto vindos da  cidade de São Paulo para uma estadia de cinco dias. A presidente da PBTur, Ruth Avelino, informa que a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis na Paraíba (ABIH-PB) e outros hoteleiros não associados estão oferecendo as hospedagens em João Pessoa. Já a Luck Receptivo está cuidando de toda logística de passeios e traslados. Todos os grupos irão conhecer os principais roteiros da capital paraibana (Centro Histórico, Estação Cabo Branco e praias urbanas). Também estão previstos passeios de catamarã pelas piscinas naturais do Caribessa e visitas a alguns dos principais restaurantes da cidade para conhecer a Gastronomia local e regional.

Os passeios pela Costa do Conde prevêem um tour pelas  praias de Jacumã, Carapibus, Coqueirinho e Tambaba. No período da tarde há a previsão de visita ao Shopping Rural do Sítio Tambaba e ainda conhecer o talento e a criatividade do artesanato paraibano. Ruth Avelino disse que os agentes de viagens têm programadas visitas técnicas aos hotéis para conhecer a infraestrutura de atendimento e de serviço.

A executiva paraibana informa que os mini-famtours estão programados para ocorrer nas próximas semanas, sempre com agentes de viagens de cidades do interior de São Paulo e vinculados a Azul Viagens. “Na semana que vem, entre os dias 20 a 24, virão agentes de Campinas. Na sequência serão profissionais da cidade de Presidente e depois de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, e Londrina, do Paraná. Encerramos essas visitas em novembro com um grupo de Ribeirão Preto”, revelou.