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ALPB debate LOA 2020 com representantes da região de Campina Grande

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O Plenário da Câmara Municipal de Campina Grande sediou, na manhã desta quinta-feira (7), a primeira Audiência Pública para discutir propostas orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA), para o exercício financeiro do Estado de 2020. O secretário estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins de Carvalho, foi o expositor do encontro, que reuniu deputados estaduais, prefeitos, vereadores e representantes da sociedade civil organizada.

O deputado Wilson Filho (PTB), presidente da Comissão, comandou os trabalhos. Ao abrir os trabalhos, Wilson Filho convidou o vereador de Campina Grande,  Bruno Faustino (PSB), coautor do requerimento para a realização da Audiência Pública, para secretariar os trabalhos, e o deputado estadual Moacir Rodrigues (PSL) para compor a mesa.

A audiência foi bastante prestigiada pelos parlamentares campinenses. Estiveram presentes os vereadores Marinaldo Cardoso, Reginaldo, Galego do Leite, Olímpio Oliveira, Sargento Neto, João Dantas, Saulo Germano, Didi da Farinha, Aldo Cabral, Janduy Ferreira, Marcos Raia e Saulo Noronha, além do ex-vereador e o economista Robson Escorel, coordenador do Orçamento Participativo de Campina Grande; e o tributarista Antônio Pereira.

Ao abrir a sua explanação, o secretário detalhou todos os aspectos da Lei Orçamentária Anual do Governo do Estado para o exercício de 2020, no valor de cerca de R$ 12, 8 bilhões – que corresponde ao orçamento fiscal mais a seguridade, com destaque para a questão do repasse do duodécimo para os demais Poderes.

Após a fala de Gilmar Martins, o vereador Marinaldo Cardoso, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Campina Grande, manifestou preocupação com programas sociais. Ele propôs o aumento do número de famílias atendidas com programas de moradia popular e um incentivo maior aos programas destinados ao produtor rural, além da volta do programa do leite.

O professor Luciano Albino, pró-reitor de planejamento da UEPB, parabenizou as duas casas pela iniciativa e relatou a realidade orçamentária global da instituição que representa. “Estamos entendendo todas as dificuldades atuais e nos colocando à disposição para uma parceria com o Governo do Estado, para que a instituição continue como referência, não só educacional, mas, também para a economia da região”, finalizou.

Muitos vereadores também usaram a palavra para dar sugestões que os deputados estaduais possam transformá-las em emendas à Lei Orçamentária, de forma a que a execução do projeto possa atender o maior número de demandas possível. Um ponto em comum nos pronunciamentos de todos eles diz respeito ao montante que é a investido na Capital, que consideram muito desproporcional em relação aos demais municípios. Representantes de entidades de classe e civis também se pronunciaram, sugerindo melhorias, principalmente para as áreas de saúde, educação e esporte.

Após o evento, o deputado Wilson Filho, disse que a Audiência Pública atingiu o seu objetivo de levar o debate às pessoas. “O orçamento é a peça mais importante do ano inteiro. A gente está debatendo aquilo que vai se projetar para 2020. Os 12 meses serão pautados por isso que está sendo debatido agora. Vamos saber se o estado vai apresentar mais recursos para a saúde, a educação, a segurança e isso é o orçamento que vai dizer”, destacou.

A ideia da realização das audiências públicas itinerantes, segundo ele, é fazer com que as pessoas e representantes de entidades não precisem se deslocar para a capital para participar das discussões sobre o orçamento. Além dos debates regionais em Campina Grande, Sousa e João Pessoa, a Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da ALPB também está realizando audiência temáticas, seguindo o seguinte calendário: no dia 12, segurança; dia 19, saúde e ação social; dia 20, educação, ciência e tecnologia, cultura e esporte; dia 26, infraestrutura e desenvolvimento econômico. Todas com a presença de auxiliares do governo nas suas áreas respectivas.

“Dessa forma a gente consegue, também, convidar a entidades, construir o orçamento a várias mãos. A peça orçamentária advinda do Governo do Estado está muito bem redigida. Está projetando aumentos os investimentos em saúde, educação e segurança, de forma gradativa, tudo sob o acompanhamento do parlamento estadual”, finalizou.

Adriano Galdino destaca Feira Literária de Pocinhos

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O deputado Adriano Galdino, presidente da Assembleia Legislativa, manifestou apoio à segunda edição da Feira Literária de Pocinhos, na região agreste da Paraíba. O evento, que começa hoje e vai até sábado, dia 9, homenageia o professor e poeta Jairo Cezar Soares. Para o presidente da ALPB, é importante apoiar e incentivar movimentos como esses porque, é através da cultura, que as pessoas podem expressar seus sentimentos e suas realidades e buscar um espaço na vida profissional e cultural.

Adriano Galdino também parabenizou Tiago Monteiro, idealizador da Feira, pela iniciativa de realizar um evento tão importante pra população em geral.

Entre os temas discutidos na Feira Literária de Pocinhos estão questões como o cangaço, acessibilidade, inclusão, discriminação e a figura feminina na sociedade contemporânea.

Programação da Feira Literária de Pocinhos

Quinta-feira (7)

14h – Contação de histórias com Chirlene Granjeiro – Creche Irmã Santana;

15h30 – Contação de histórias com Chirlene Granjeiro – Aquarela do Saber;

19h – Abertura e formação da mesa 19h10 – Apresentação Cultural – Orquestra do Projeto Prima – Espaço Flipocinhos;

19h30 – Mesa de abertura com Hildeberto Barbosa e Jairo Cézar – Espaço Flipocinhos;

20h30 – Apresentação Cultural – Sidney Nunes Poeta Popular – Espaço Flipocinhos;

21h – Apresentação Cultural – Alunos da Escola Estadual Antônio Galdino – Espaço Flipocinhos;

22h – Apresentação Musical – Suélio Lima.

Sexta-feira (8)

9h – Exposições “Centenário de Jackson do Pandeiro” – Escola Antônio Galdino Filho e “Jairo Cézar, um amigo da leitura” – Escolas Municipais de Pocinhos;

9h – Oficina – “Você não passa de uma mulher” – A figura feminina na música contemporânea – Professora Amélia Jessiely – Centro Pastoral;

9h – Oficina – “Vamos desenhar haicai?” – Lau Siqueira – Centro Pastoral;

15h – Oficina – “A representação das diferenças nos contos de Andersen – A literatura como fator humanizador” – Professora Verônica Melo – Centro Pastoral;

15h – Oficina – “A importância da literatura na formação do leitor contemporâneo” – Solange Diniz, Armistrong de Araújo, Itamar Mateus e Pedro Caio – Centro Pastoral;

15h – Oficina – “Quando a poesia não está no poema” – Jairo Cézar – Centro Pastoral;

15h – Apresentação Culturais – Escolas Municipais de Pocinhos e lançamento do livro “Letras e Vozes”, de autoria de alunos de Pocinhos e do Colégio Motiva, de Campina Grande;

16h30 – Mesa de debate – “Importantes explanações sobre o cangaço nordestino” – Dr. Bismarck Martins e convidados do GEPEC e IHGCG – Espaço Flipocinhos;

19h – Apresentação Cultural – Alunos do Colégio Municipal Padre Galvão – Espaço Flipocinhos;

20h – Apresentação Cultural – Coletivo Cordel Paraíba – Espaço Flipocinhos;

21h – Apresentação Cultural – Cia. Café com Pão de Teatro – Espaço Flipocinhos;

22h – Apresentação Musical – Daniel Marlon – Espaço Flipocinhos.

Sábado (9)

9h – Oficina – Economia Criativa – Confecção de cadernos personalizados – Centro Pastoral;

9h – Oficina – LGBT – Direito a não discriminação – Espaço LGBT Campina Grande;

9h – Sarau Poético com poetas da Academia de Cordel do Vale do Paraíba e convidados – Mercado Público;

10h – Sarau Nordeste em Versos, com os poetas mirins de Boqueirão. 10h30 – Palco Aberto – Mercado Público ;

11h – Forró pé de serra – Mercado Público;

14h – Mesa de debate – “Educação Inclusiva – Os desafios da escola contemporânea” – Centro Pastoral;

16h – Palestra “O uso da escrita como ferramenta de libertação e autonomia” – Com Fany Miranda – Parque das Pedras;

19h30 – Apresentação Cultural – Poética Evocare – Espaço Flipocinhos;

20h30 – Lançamento de Livros – Espaço Flipocinhos;

21h30 – Apresentação Musical – Dayane Mendes Voz e Violão – Espaço Flipocinhos;

22h30 – Apresentação Musical – Beto Forrozeiro – Espaço Flipocinhos.

Em Campina, Secretaria de Saúde realiza abertura da campanha Novembro Azul nesta sexta

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O mês de novembro começou e com ele será iniciada a campanha Novembro Azul, que conscientiza sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de próstata e a necessidade de cuidado com a saúde integral do homem. Diversas ações já estão sendo realizadas em Campina Grande e, na próxima sexta-feira, 8, a Secretaria Municipal de Saúde realizará a abertura oficial da campanha.

Ações e serviços da abertura
O lançamento da campanha acontecerá no Centro da cidade, no Calçadão da Cardoso Vieira, na Praça da Bandeira e na Praça Clementino Procópio, a partir das 8h. Na Praça da Bandeira vão ser oferecidos serviços como testes rápidos de infecções sexualmente transmissíveis, distribuição de preservativos e vacinação.

Na Praça Clementino Procópio o projeto Consultório na Rua vai levar, em parceria com a Unifacisa, serviços de atendimento médico, psicológico e de enfermagem, além da solicitação de exames para moradores de rua. A ação também fará a distribuição de roupas e comida e vai atingir outros pontos da cidade.

No Calçadão, um médico vai tirar dúvidas dos homens sobre o câncer de próstata e sobre cuidados em geral com a saúde. Haverá ainda uma programação lúdica, com recitação de literatura de cordel, atividade física com o Mexe Campina e a participação do Basquete Unifacisa.

Ideia da campanha focada no esporte
A ideia da campanha este ano é associar o esporte e a atividade física com o cuidado da saúde. Para isso, a abertura vai acontecer no espaço do Calçadão, local muito frequentado por homens na faixa etária do público-alvo da campanha, já que este ambiente é, reconhecidamente, o local para as discussões em torno do futebol paraibano e, agora, do basquete.

“O objetivo é atrair esta população masculina, que geralmente está ali para falar de Treze e Campinense e do Basquete Unifacisa, para a necessidade do cuidado com a saúde. Ou seja, todos passam a vestir uma só camisa, a camisa da saúde, do Novembro Azul. Além disso, também temos o objetivo de provocar neles a conscientização da prática de atividade física. Por isso, juntamos o esporte com a campanha”, explicou o coordenador Municipal de Saúde do Homem, Luciano Medeiros.

Diversidade de ações para atingir grande público
A campanha Novembro Azul conscientiza não somente sobre o câncer de próstata, mas sobre o cuidado integral com a saúde do homem. Durante todo o mês, as Unidades Básicas de Saúde e diversos serviços da Rede Municipal vão intensificar as ações para atrair e encaminhar os homens para vários serviços e atividades. Um dos objetivos neste ano é também o de conseguir vacinar o público-alvo, encaminhando para as vacinas de rotina disponíveis para este grupo de homens.

O diagnóstico do câncer de próstata é oferecido para os homens, a partir dos 45 anos de idade, por meio do exame PSA ou do exame do toque. As consultas com urologistas são marcadas diretamente nas Unidades Básicas de Saúde. Muitas delas vão realizar atendimento noturno para atingir o máximo de pessoas. O mês também será marcado por ações em indústrias, feiras e na penitenciária. Em média, 41 homens morrem anualmente vítimas do câncer de próstata em Campina Grande.

PROGRAMAÇÃO

7 de novembro
8h – Atendimento médico, testes rápidos e vacinação – UBS Velame I e II

8 de novembro
8h – Abertura da Campanha Novembro Azul com vacinação, testes rápidos, atividade física e palestra – Calçadão da Cardoso Vieira e Praça da Bandeira

8h – Palestras, atendimento médico e encaminhamento de exames – UBS Maria de Lourdes Leôncio

17h – Atendimento médico, educação em saúde, dinâmicas e distribuição de sopa – UBS José Aurino (Pedreira – Catolé)

11 de novembro
8h – Palestras sobre saúde do homem – UBSF Malvinas IV

8h – Palestras, antropometria, aferição de pressão arterial, glicemia capilar, atualização de endereço cartão do SUS, consulta médica e de enfermagem, triagem sorológica e solicitação/agendamento de exames complementares – UBSF Jardim Quarenta

14h – Testes rápidos, vacinação, orientações de saúde e rastreio de hanseníase e tuberculose – Penitenciária Padrão de Campina Grande

12 de novembro
18h – Atendimento médico – UBS Ronaldo Cunha Lima (Três Irmãs)

8h – Café da manhã, atendimento médico, consulta odontológica, orientações e avaliação em saúde mental e testes rápidos – UBS Catolé de Zé Ferreira

13 de novembro
8h – I Fórum Municipal de Saúde do Homem para profissionais de saúde – Teatro Municipal Severino Cabral

8h – Ação de conscientização e encaminhamento de consultas e exames – Centro de Madeira (UBS Argemiro de Figueiredo)

18h – Palestra, atendimento médico, dinâmicas, sorteio de brindes e distribuição de sopa – UBS Wilson Furtado (Vila Cabral)

8h às 19h – Palestras e encaminhamento para exames e consultas – UBS Aluísio Salviano de Farias (Conjunto Raimundo Suassuna)

14 de novembro
8h às 20h – Atendimento médico, consulta odontológica, palestra e lanche – UBS Nossa Senhora Aparecida (Catolé)

18h – Atendimento médico – UBS Catingueira I e II

15 de novembro
8h – Palestras, atendimento médico e encaminhamento de exames – UBS Maria de Lourdes Leôncio

18 de novembro
14h – Testes rápidos, vacinação, orientações de saúde e rastreio de hanseníase e tuberculose – Penitenciária Padrão de Campina Grande

19 de novembro
8h – Café da manhã, atendimento médico, consulta odontológica, orientações e avaliação em saúde mental e testes rápidos – UBS Catolé de Zé Ferreira

18h – Atendimento médico, testes rápidos e orientações – UBS Galante I

18h – Atendimento médico, testes rápidos, orientações, aferição de pressão arterial, atividade corporal, distribuição de preservativos e sorteio de brindes – UBS Galante I e II

20 de novembro
8h – Palestras sobre saúde do homem e encaminhamento para exames – UBSF Malvinas V

21 de novembro
8h – Palestras sobre saúde do homem e solicitação de exames – UBSF Ramadinha I

8h às 17h – Palestras, exames e sorologia – UBS Novo Horizonte

18h – Atendimento médico – UBS Ronaldo Cunha Lima (Três Irmãs)

18h – Atendimento médico – UBS Cidades II

18h – Atendimento médico – UBS Catingueira I e II

22 de novembro

8h – Palestras, atendimento médico e encaminhamento de exames – UBS Maria de Lourdes Leôncio

24 de novembro
8h – Testes rápidos e aferição de glicemia e de pressão arterial – UBSF Ressureição

25 de novembro
14h – Testes rápidos, vacinação, orientações de saúde e rastreio de hanseníase e tuberculose – Penitenciária Padrão de Campina Grande

8h às 17h – Atendimento médico e consulta odontológica – UBS Tambor II

26 de novembro
8h – Palestra sobre saúde do homem, testes rápidos, encaminhamento para PSA e café da manhã – UBSF Liberdade III

14h – Atendimento médico, testes rápidos e orientações – UBS Adriana Bezerra

27 de novembro
8h – Café da manhã, atendimento médico, consulta odontológica, orientações e avaliação em saúde mental e testes rápidos – UBS Catolé de Zé Ferreira

8h às 17h – Atendimento médico e encaminhamento de exames – UBS Argemiro de Figueiredo

28 de novembro
8h – Café da manhã, atendimento médico, consulta odontológica, orientações e avaliação em saúde mental e testes rápidos – UBS Catolé de Zé Ferreira

16h – Atendimento médico e encaminhamento de exames – UBS Argemiro de Figueiredo

29 de novembro
8h – Palestras, atendimento médico e encaminhamento de exames – UBS Maria de Lourdes Leôncio

30 de novembro
8h – Palestra sobre saúde do homem e encaminhamento de consultas e exames – UBS Anailda de Carvalho Marinho (Conjunto Raimundo Suassuna)

Nesta sexta, Luciano Cartaxo reúne empresários varejistas e anuncia medidas de fortalecimento da economia local

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Foto: Thaysa Videres

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, se reúne com empresários do setor varejista nesta sexta-feira, às 9h, na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), onde vai anunciar medidas que visam o fortalecimento da economia local. O anúncio integra a ação “Cidade que tem mais oportunidade”, iniciada na última segunda-feira, com a divulgação do calendário turístico e cultural da Capital.

SERVIÇO

Assunto: Luciano Cartaxo reúne empresários varejistas nesta sexta (9) e anuncia medidas de fortalecimento da economia local;

Dia: Sexta-feira (8);

Hora: 9h;

Local: Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL)

Nesta sexta, João Azevêdo entrega pavimentação de travessia em Cacimba de Dentro

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A travessia urbana do município de Cacimba de Dentro será inaugurada nesta sexta-feira (8), às 10h, pelo governador João Azevêdo, beneficiando, diretamente, mais de 17 mil habitantes. A obra foi realizada com recursos próprios do Tesouro Estadual, no valor de R$ 1.047.104,73. Com uma extensão de 1,3 quilômetros, a travessia compreende cinco ruas, que receberam pavimentação asfáltica. São elas: Rua Getúlio Vargas, Rua Capitão Pedro Moreira, Rua Severino Câmara da Cunha, Rua José Gomes Maranhão e Rua Presidente João Pessoa.
 
O objetivo dessa pavimentação é melhorar a mobilidade urbana, modernizar a infraestrutura viária da cidade; melhorar a qualidade de vida da população local, oferecendo conforto e segurança aos usuários da rodovia.
 
Foram executados serviços de recuperação de calçamento, recapeamento da pista de rolamento em CBUQ, limpeza dos dispositivos de drenagem, sinalização horizontal evertical.
 
Cacimba de Dentro – Geograficamente, o município está localizado na região do Agreste paraibano, perto das encostas do Planalto da Borborema, na Serra da Araruna. A travessia será importante para a economia do Estado, pois o município está localizado a 80 quilômetros de Campina Grande, segunda maior cidade da Paraíba. Isso vai proporcionar o escoamento da produção agrícola da região para centros consumidores com maior rapidez e segurança, além de oferecer melhores condições de vida e conforto aos seus habitantes.

Em Cabedelo, prefeitura lança edital para concurso público com 276 vagas; confira

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A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC) divulgou a quantidade final de vagas para o Concurso Público, que deve ter seu edital lançado ainda este ano. Serão oferecidas 276 vagas nos níveis médio, técnico e superior.

O processo licitatório na modalidade Pregão Presencial para selecionar a empresa especializada que será a responsável pelo Planejamento, organização e execução do Concurso Público será realizado no próximo dia 20, às 9h, no Anexo da Prefeitura.

O edital final, com dias e cronograma completo, será divulgado após a assinatura do contrato com a empresa vencedora.

O Concurso prevê vagas para as seguintes funções: Agentes de Trânsito, Guarda Civil Metropolitana, Professores de Educação Básica I, professores Educação Básica II (Português, Matemática, História, Geografia, Ciências, Inglês, Artes Visuais, Educação Física), Intérprete de Sinais, Cuidados da Educação, Agente Comunitário de Saúde, Agente de Endemias, Bibliotecário, Auxiliar Bucal, Auditor de Controle Interno e Técnico em Auditoria de Controle Interno.

“Por se tratar de um processo importante e necessário, estamos fazendo tudo de forma bastante criteriosa. Após o processo de licitação para contratar a empresa que executará o processo seletivo, será possível publicar o edital final da seleção. Essa ação vai qualificar ainda mais nosso quadro de servidores, para que possamos oferecer um serviço público de alta qualidade, com profissionais selecionados e que entrarão para o município pela porta da frente, por meio do concurso público”, ressaltou.

“E nós temos oposição?”, questiona líder de Luciano Cartaxo sobre disputa eleitoral de 2020

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O vereador de João Pessoa e líder do prefeito Luciano Cartaxo (PV) na Câmara de Vereadores, Milanez Neto (PTB), durante entrevista ao Programa 360 Graus (100.5 FM), comentou acerca do ano eleitoral que se avizinha. Segundo Milanez, a gestão do prefeito Cartaxo está muito bem avaliada pela população e projeto implantado pelo prefeito, virou um verdadeiro modelo de gestão.

“Não tenho dúvidas que a gestão do prefeito Luciano está muito bem avaliada pela população. A sua gestão virou modelo; temos as Upas construídas, a rede de creches, reformas de escolas, entrega de praças públicas, ação asfalto, iluminaçãod de led, entre tantas ações que virou modelo de gestão”, pregou.

Milanez Neto ao falar diretamente da disputa para a prefeitura no ano que vem, insinuou que o grupo liderado por Cartaxo, estão sem oposição.

“Primeiro temos que saber se nós temos oposição? Porque a base de sustentação do prefeito Luciano Cartaxo tem apoio de uma grande maioria de partidos e com simpatida daqueles que ainda de fato não integra a base”, disse o vereador Fernando Milanez Neto.

Segundo IPCA, inflação é a menor dos últimos 20 anos

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Segundo IBGE até o final do ano, à Paraíba vai chegar a quase 4 milhões de habitantes

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de outubro ficou em 0,10%. O índice, que é usado como referência para a inflação oficial, foi divulgado hoje (7), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Este é o menor resultado para um mês de outubro desde 1998, quando o IPCA ficou em 0,02%.

No acumulado do ano, o IPCA está agora em 2,60%. E, nos últimos 12 meses, a variação é de 2,54%, abaixo do índice de 2,89%, encontrado nos 12 meses anteriores.

Três grupos pesquisados apresentaram deflação: habitação (-0,61%), artigos de residência (-0,09%) e comunicação (-0,01%).

A queda no grupo de habitação foi puxada pelo item energia elétrica, com 3,22% negativos.

As altas ficaram por conta de vestuário (0,63%), transportes (0,45%) e saúde e cuidados pessoais (0,40%). A maior alta em vestuário foi atribuída a roupas femininas: 0,98%.

O IPCA é medido pelo IBGE desde 1980 em famílias com renda até 40 salários mínimos em 10 regiões metropolitanas e seis municípios do país. Agência Brasil

Polícia Civil prende suspeito de ataque ao presídio PB1 e explosão a bancos e carros fortes no sertão

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A Polícia Civil da Paraíba, através da Delegacia Seccional de Catolé do Rocha, prendeu na noite desta quarta-feira (06) um homem suspeito de envolvimento em explosões a bancos e carros fortes no sertão e de ter participado do ataque ao presídio PB 1, em João Pessoa, no ano passado.

Segundo informações do delegado Sylvio Rabelo o preso é Francisco Aécio de Sousa, de 29 anos, e ele estaria envolvido ainda na explosão de um carro forte em Lagoa em julho deste ano na região de Catolé do Rocha, além da ataques a três instituições bancárias na mesma região. “Logos após as explosões os fatos começaram a ser investigados pela Polícia Civil no sertão, inclusive em complementação a Operação “Ladinos”, desencadeada pelas policias estaduais e investigada pelas equipes de policiais civis de Patos e Catolé”, disse.

Francisco Aécio de Sousa já tinha mandado de prisão em aberto por explosões a instituições financeiras, mas também foi autuado em flagrante por estar com um veículo roubado e um outro que pertence a um preso do presídio PB1 e com restrição.

Ainda segundo o delegado, os carros são um Logan e um fiat uno, certamente utilizado p fazer levantamentos, e o Logan pra ser utilizado nas ações. O suspeito se encontra na Delegacia de Polícia de Catolé do Rocha aguardando recolhimento a uma Unidade Prisional do Estado.

Essas prisões são de suma importância para diminuir os crimes na região. Várias operações já foram desencadeadas em Catolé e região. Os crimes contra instituições financeiras são investigados pela Delegacia Especial de Roubos a Bancos de Patos com apoio das Delegacias Seccionais”, concluiu Sylvio Rabelo.

PEC de Cássio que torna agentes penitenciários em Polícia Penal é aprovada em 2° turno na Câmara

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Ex-governador defende imediata revogação da lei de RC que cria 'guarda pessoal'

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno na quarta-feira (6) proposta de emenda à Constituição, de autoria do ex-senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que cria a polícia penal, dando status policial para os agentes penitenciários. Foram 385 votos favoráveis e 16 contrários. No primeiro turno, o placar tinha sido de 402 votos a favor e 8 contrários.

Os deputados suprimiram um trecho que abria possibilidade de outras atribuições poderem ser definidas por meio de lei específica de iniciativa do Executivo. Por isso, o texto vai para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para redação final. Depois, volta ao plenário da Câmara antes de ser promulgado.

A proposta inclui os agentes penitenciários no artigo 144 da Constituição, ao lado de policiais militares, federais, civis, rodoviários e ferroviários. Cássio comemorou nas redes sociais.

Confira a publicação:

Ontem escrevi mais um artigo da Constituição Federal. A Câmara dos Deputados aprovou em caráter definitivo a PEC, de minha autoria, que cria a Polícia Penal. Um importante reforço para o sistema de segurança pública do Brasil. Os Estados, agora, podem ter uma polícia especializada para assumir o controle definitivo dos presídios que em muitos lugares se transformaram no quartel general do crime organizado.

O trabalho dos agentes penitenciários será valorizado, a PM ficará liberada para sua atividades nas ruas e a Polícia Civil com mais tempo para as imprescindíveis investigações. Enfim, um passo importante para atender um clamor da sociedade: mais segurança pública!

Estou feliz em ver o fruto do meu trabalho no Senado prosperando mesmo eu estando fora da política. A Polícia Penal se soma a outros trechos da Constituição Federal da minha autoria: transporte coletivo gratuito para os idosos, aposentadoria do trabalhador rural com a garantia do pagamento do salário mínimo. É o legado que deixo para as novas e futuras gerações na busca por um Brasil melhor.