Médicos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande denunciaram nesta quinta-feira (29) que estão há quatro meses sem receber salários. A situação tem gerado indignação entre os profissionais, que afirmam continuar prestando atendimento mesmo diante do descaso da gestão municipal.

Segundo relatos, os atrasos atingem médicos de diversas unidades de saúde da rede municipal. Pacientes também começaram a se mobilizar diante do risco de paralisação de atendimentos e cobram, junto aos profissionais, uma resposta concreta da Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG).

“Estamos há quatro meses sem receber e não temos nenhuma explicação oficial. Trabalhamos todos os dias, cumprimos nossos plantões e somos tratados com total desrespeito pela gestão municipal”, afirmou um dos médicos, que pediu anonimato por temer represálias.

A situação levanta questionamentos sobre a destinação dos recursos federais repassados ao município através do Sistema Único de Saúde (SUS). Apenas neste ano, milhões de reais foram transferidos para a PMCG com o objetivo de manter o funcionamento da rede de saúde, incluindo o pagamento dos profissionais.

“Para onde foi o dinheiro do SUS? Para onde foram os milhões que entraram nos cofres da Prefeitura?”, questiona um outro profissional da saúde.

Nas redes sociais, o clima é de revolta. Usuários cobram uma posição do prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, e dos secretários de Saúde e de Finanças do município. Até o momento, a gestão municipal não se pronunciou oficialmente sobre o caso.

A crise coincide com um momento de aumento na pressão política sobre a atual gestão. Recentemente, o superintendente da PB Saúde e líder da oposição em Campina, Dr. Jhony Bezerra, tem feito críticas públicas à falta de comando e à ineficiência da administração municipal na área da saúde.

A categoria médica já sinaliza que pode adotar medidas mais drásticas caso os salários não sejam regularizados nos próximos dias. A paralisação dos serviços, ainda não confirmada oficialmente, é uma possibilidade considerada por sindicatos e conselhos da área da saúde.

Total de resgatados no Estado é 96% maior do que em todo o ano de 2024. Trabalhadores estavam amontoados em alojamentos insalubres e sem higiene

29/05/2025 – Uma operação resgatou 33 trabalhadores em condições degradantes e análogas à escravidão, em obras de construção de edifícios de alto padrão, na orla marítima de Cabedelo, município da Região Metropolitana de João Pessoa. A ação realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF) começou no último dia 21 e foi encerrada ontem (28). Os resgatados trabalhavam em obras de três construtoras, nas praias de Formosa e Camboinha, no litoral da Paraíba.

Somente este ano no Estado, foram resgatados de trabalho análogo ao de escravo 104 paraibanos, o que significa um aumento de 96% em relação a todo o ano de 2024, quando foram encontrados 53 trabalhadores. Dos 104 resgatados este ano, 92 estavam em atividades da construção civil, nos municípios de João Pessoa e Cabedelo.

“Os 33 trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão são migrantes internos, naturais de diferentes municípios da Paraíba, como Mari e Gurinhém. Eles estavam alojados na própria obra, sem uma estruturação adequada, com água caindo dentro do alojamento, com superlotação, sem qualquer tipo de ventilação, totalmente inacabado, sanitários em condições inadequadas de uso. Havia também reclamação da presença de mosquitos. Então, eram condições que não garantem o mínimo de civilidade e dignidade ao trabalhador”, informou a procuradora do Trabalho Dalliana Vilar Pereira, que veio à Paraíba participar da operação.

“Temos encontrado aqui na Paraíba situações de trabalho escravo contemporâneo em locais nobres, como a orla das cidades e ainda em obras de condomínio de alto padrão. Então, é muito importante que a gente mude essa cultura do desrespeito às normas trabalhistas em locais onde não se garante o mínimo de dignidade ao trabalhador, violam as normas trabalhistas de forma global e de forma tão lesiva que chega a caracterizar uma condição indigna, similar à condição de um trabalho escravo”, finalizou Dalliana Vilar.

MTE: “Tudo era muito decadente”

“O que mais nos chamou a atenção foi o fato dos trabalhadores estarem alojados dentro da própria obra. Era um amontoado de gente. Não havia espaço entre as camas, não havia armários. Pelo período chuvoso, tudo era muito úmido, insalubre e esses trabalhadores nem mesmo a higiene conseguiam fazer ou manter de forma adequada. Havia uma cozinha em cada uma das obras, bem pequena, rústica e suja, cheia de gordura, também sofrendo infiltrações, e nessa cozinha eles faziam o café da manhã, o almoço e o jantar. Os banheiros também eram improvisados, com pedaços de tapumes, não havia portas. Tudo era muito decadente”, descreveu a auditora fiscal do Trabalho Gislene Melo dos Santos Stacholski.

“Apenas uma coxa de frango”

“A alimentação também nos chamou muito a atenção, porque as empresas forneciam o almoço, mas era totalmente insuficiente e desprovido de nutrientes para um trabalhador que trabalha no sol e no pesado o dia todo. Eles recebiam apenas um pedaço de carne. No dia que acompanhamos era apenas uma pequena coxa de frango. O café da manhã era só cuscuz com um ovo e o jantar era somente o cuscuz. Qualquer outro tipo de alimentação necessária eles tinham que comprar. Então, esses fatores são muito graves diante da atividade”, acrescentou a auditora fiscal Gislene Stacholski.

Obras embargadas

“Outro fator grave é que essas obras fiscalizadas estavam em condições totalmente inseguras, tanto é que foram embargadas pelo grave e iminente risco que elas estavam trazendo aos trabalhadores. Vários trabalhos em altura sem nenhum tipo de estrutura, os fossos do elevador estavam abertos. Então, a qualquer momento eles poderiam se desequilibrar e cair. Todo tipo de escada ou acesso estavam prejudicados, sem segurança mínima, o que poderia ocasionar um acidente a qualquer momento e com consequências provavelmente fatais”, informou a auditora fiscal.

“Novas situações de trabalho escravo na construção civil”

“Novas situações de exploração do trabalho em condição análoga à de escravo foram identificadas na Paraíba. Entendo que a circunstância é ainda pior, considerando a permanência da prática mesmo estando os construtores cientes do que caracteriza o trabalho escravo, em razão da intensa veiculação na imprensa paraibana dos resgates ocorridos no início deste ano e a realização de audiência coletiva pelo MPT, TRT e MTE, para a qual foram notificadas as construtoras e foi discutida a ocorrência do trabalho escravo na construção civil”, comentou a procuradora do Trabalho Marcela Asfóra, coordenadora Regional da Conaete/MPT (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas).

Pagamento de verbas e TACs

Segundo a procuradora Dalliana Vilar, foram formalizados termos de ajuste de conduta (TACs) com as três empresas onde houve o resgate dos 33 trabalhadores, para que façam a regularização da situação no que diz respeito ao ambiente do trabalho, alojamento, contrato de trabalho e pagamento de indenizações. “Foram pagos aos trabalhadores o valor bruto de quase R$ 200 mil em verbas rescisórias e ainda, conforme acordo firmado com o MPT, deverá ser pago o mesmo valor em indenizações por dano moral individual a cada um dos trabalhadores, sem prejuízo de poderem ajuizar ação na Justiça do Trabalho para pleitear valores maiores, caso assim entendam. Também deverá haver o pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 300 mil pelas construtoras”, informou.

LEVANTAMENTO – RESGATES NA PB EM 2025

FEVEREIRO 2025

59 RESGATADOS – Em João Pessoa e Cabedelo (construção civil)

MARÇO 2025

12 RESGATADOS – Sendo seis em uma pedreira do município de Caiçara e os outros seis em obras de calçamento com paralelepípedos em Serra Branca, no Cariri paraibano.

MAIO 2025

33 RESGATADOS – Em João Pessoa e Cabedelo (construção civil)

DENUNCIE!

Denúncias de trabalho análogo ao de escravo e de aliciamento de pessoas para fins de trabalho escravo podem ser feitas no site do MPT na Paraíba (www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias), pelo portal nacional do MPT (www.mpt.mp.br), pelo aplicativo MPT Pardal, pelo Disque 100 e também pelo site www.ipe.sit.trabalho.gov.br (do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE). Na Paraíba, o MPT também recebe denúncias pelo WhatsApp (83- 3612-3128).

Ascom MPT-PB.

O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, garantirá mais uma vez o cuidado com os foliões durante os festejos juninos no Parque do Povo, em Campina Grande. Em parceria com a Secretaria de Segurança Pública, dentro da Operação São João, o Estado montou um posto de saúde estruturado para atendimentos de urgência e emergência. Este ano a unidade contará com um leito de UTI e funcionará a partir desta sexta-feira (30) até o dia 6 de julho, quando a festa se encerra. A ação reforça o compromisso com a segurança e bem-estar da população.

Nas segundas e terças-feiras, o posto funcionará das 19h à meia-noite; já nas quartas e quintas-feiras, das 19h às 2h; e durante os finais de semana das 19h às 3h da manhã. Quando houver shows no palco principal em dias de semana, o horário pode se estender até as 3h.

A gerente administrativa do Hospital de Trauma de Campina Grande, Juliana Morais, falou dessa parceria importante entre os órgãos estaduais. “Estamos aqui no Centro de Convenções participando da Operação São João, que representa a união da Secretaria de Saúde com a Segurança Pública. É um momento importante, onde cada órgão tem a oportunidade de apresentar os investimentos feitos para garantir a proteção e o cuidado com a população durante os festejos juninos”, destacou.

Este ano, o posto contará com um diferencial importante: a inclusão de um leito de UTI, somando um total de 30 leitos preparados para atender desde casos simples até situações mais complexas, como mal-estares, desmaios, hipoglicemias, traumas e dores no peito. A estrutura visa garantir que pacientes em situações críticas recebam assistência imediata, evitando deslocamentos prolongados até hospitais e aumentando as chances de salvar vidas.

“Estamos preparados para atender casos de urgência e emergência no Parque do Povo, como traumas, desmaios, crises de hipoglicemia por consumo excessivo de álcool, entre outros sintomas. Ano passado, tivemos um caso de dor no peito em que o paciente levou 30 minutos até o Hospital de Trauma para fazer um cateterismo de urgência — felizmente conseguimos salvar essa vida. Hoje, com o posto de saúde montado pelo Governo do Estado no local da festa, garantimos assistência imediata que pode fazer toda a diferença em situações críticas”, explicou Sebastião Viana, diretor geral do Hospital de Trauma de Campina Grande.

O posto funcionará com uma equipe multidisciplinar composta por 2 médicos, 2 enfermeiros chefes de enfermagem, 6 técnicos de enfermagem, 3 auxiliares administrativos, 1 agente de apoio. Também teremos duas ambulâncias com médicos, enfermeiros e condutores. Totalizando 19 profissionais à disposição do público durante todos os dias de festa.

Ainda em Campina Grande, terá o polo localizado na Casa do Artesão com estrutura de atendimento médico.

Atendimentos de saúde em outros polos juninos – Além do Parque do Povo, o Governo da Paraíba estará presente com estrutura de atendimento médico em outros polos do São João no estado: Bananeiras, Monteiro, Patos, Santa Luzia e Santa Rita.

Com essa ação, o governo estadual garante cobertura de saúde qualificada em diferentes municípios, ampliando o cuidado com a população e com os visitantes durante o maior São João do mundo.