A Superintendencia Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) continua sua agenda de campanhas educativas nas ruas e instituições da Capital na promoção de um trânsito mais seguro. Nos meses de julho, agosto e setembro foram 62 atividades em instituições educacionais, igrejas, empresas e nas ruas da cidade.

Segundo a chefe da Educação para o Trânsito, Gilmara Branquinho, essas ações são realizadas durante todo o ano e visa abordar crianças e adultos para serem multiplicadores de boas ações no trânsito. “Vamos continuar nossa agenda de atividades de acordo com a demanda de solicitações e das campanhas pontuais e contínuas”, afirmou.

No total, 18 escolas e faculdades foram visitadas, além de cinco empresas e órgãos e quatro igrejas. Nas ruas, o foco foram as faixas de pedestre e atividades com ciclistas, além da atuação em pontos que passaram por mudanças no esquema de trânsito.

A equipe de Educação para o Trânsito ainda participou de ações conjuntas, 13 palestras e eventos e estandes e comandos educativos, onde foram apresentados teatro de bonecos, exposições de material e jogos educativos.

Em junho foram comemorados os dias do motorista e motociclista, nos dias 25 e 27, respectivamente, com abordagens e distribuição de material educativo. No dia 8 de agosto foi celebrado o Dia do Pedestre, com destaque para o inicio da campanha ‘Amando o Próximo no Trânsito’, que teve a finalidade de visitar instituições religiosas nos horários dos cultos para orientar os fiéis no sentido de buscar um trânsito mais humanizado.

Entre os dias 18 e 25 de setembro, foram realizadas ações em alusão à Semana Nacional do Trânsito com atividades no Parque da Bica com o objetivo de conscientizar motoristas, ciclistas e pedestres por um trânsito mais seguro. E também houve o lançamento do projeto ‘Agentes Mirins’ que capacita estudantes das escolas municipais, visando a participação de toda a comunidade escolar.

Para solicitar uma ação, a instituição deve encaminhar um ofício à Semob de acordo com a necessidade do solicitante, para que seja feito o contato e o agendamento.

O Governo do Estado da Paraíba, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (IPHAEP), e do Empreender PB, iniciou as inscrições para o Empreender Centro Histórico Bananeiras. Os cadastros podem ser feitos, até a próxima sexta-feira (25), através do site: encurtador.com.br/pqZ39

A ação objetiva viabilizar o fortalecimento de micro e pequenas empresas no Centro Histórico de Bananeiras, além de orientar pessoas que desejarem empreender nessa área, sejam profissionais liberais – psicólogos, médicos, cirurgiões dentistas, nutricionistas, fisioterapeutas, educadores físicos, advogados, contadores, administradores, arquitetos, entre outros – comércio ou serviços, da cidade de Bananeiras ou cidades vizinhas, podendo obter empréstimos que variam de R$1.500,00 à R$15.000,00 para Pessoa Física; Profissional Liberal de R$3.000,00 à R$30.000,00 e Pessoa Jurídica de R$10.000,00 à R$100.000,00.

O empreendimento deve se localizar no Centro Histórico de Bananeiras por meio de comércio, consultório, clínica ou escritório. O Programa Empreender Paraíba disponibiliza condições especiais para os empreendedores com juros baixos, carência de seis meses e parcelamento.

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) oferta 2.182 vagas, sendo 791 para ingresso de graduados; 694 para reopção de curso/turno e 697 para transferência voluntária, com ingresso no período letivo de 2020.1, em 20 de abril do ano que vem.

Poderá participar do processo seletivo de ingresso de graduados o candidato que possua diploma de graduação de Instituição de Ensino Superior (IES) devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) e que apresente Histórico Acadêmico com Coeficiente de Rendimento Acadêmico (CRA) igual ou superior a 7,0.

Para reopção de curso ou de turno, é necessário ter integralizado, no mínimo, 15% da carga horária; possuir vínculo ativo e integralizado no curso atual, no mínimo de dois períodos letivos regulares, sem incluir períodos suspensos ou aqueles em que o interessado não integralizou nenhuma carga horária; e possuir Coeficiente de Rendimento Acadêmico (CRA) igual ou superior a 5,0.

Já para requerer transferência voluntária, é preciso estar regularmente vinculado em curso de graduação de outra IES brasileira, pública ou privada, desde que tenha integralizado, na instituição de origem, um mínimo de 25% da carga horária total do curso ao qual se encontra vinculado e que não tenha integralizado mais de 50% da carga horária total.

As inscrições devem ser realizadas até esta sexta-feira (25), por meio do site para ingresso de graduado e transferência voluntária e através do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa) da UFPB para reopção de curso e de turno.  Outros detalhes estão disponíveis em editais na página da Pró-reitoria de Graduação (PRG).

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) divulgou o calendário de atendimento para o Programa de Recuperação Fiscal do Município (Refis), que inicia nesta terça-feira (22) e obedece a ordem alfabética. Essa é a oportunidade para os contribuintes negociarem dívidas antigas com o município. De acordo com a Secretaria da Receita Municipal (Serem), a expectativa é que 450 pessoas sejam atendidas, por dia, até 19 novembro.

Iniciando pela letra ‘A’, o atendimento ser realizado durante dois dias – 22 e 23 deste mês. O Mutirão Fiscal acontece exclusivamente no Centro Administrativo Municipal (CAM), no bairro de Água Fria, em dois pontos de atendimento, o que já existe, na Central de Atendimento ao Contribuinte, e o segundo local será auditório.

O secretário da Serem, Max Bichara, enfatizou a importância dos contribuintes seguirem o calendário. “Evitaremos atropelos e garantiremos que todos os contribuintes sejam atendidos e usufruam dos benefícios trazidos com o programa de Recuperação Fiscal que trará a concessão de descontos para o recolhimento de valores vencidos de tributos, multas e as outras receitas públicas devidas ao município, inscritos ou não em Dívida Ativa. Então, é importante ficarem atentos às datas fixadas no calendário”, disse.

Para pagamentos à vista, os incentivos corresponderão à concessão de reduções de 100% (cem por cento) nos juros de mora e de 90% (noventa por cento) na multa de mora ou multa por infração. Para pagamentos parcelados, os incentivos serão proporcionais ao número de parcelas. O programa prevê ainda um desconto de 25% (vinte e cinco por cento) no Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos (ITBI).

Não serão objeto de incentivo os débitos relativos às infrações de trânsito; às indenizações devidas ao município; às multas de natureza contratual; à outorga onerosa; e o valor lançado no exercício atual para os seguintes tributos: Taxa de Coleta de Resíduos (TCR); Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

Calendário completo de atendimento para o Refis: