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Para diminuir a burocracia, Governo anuncia decreto da crianção do Cadastro Base do Cidadão (CBC); entenda

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Uma ferramenta para unificar os cadastros do cidadão em diversos órgãos promete reduzir a burocracia e facilitar o acesso a serviços públicos federais. Publicado na última quinta-feira (10) no Diário Oficial da União, o Decreto 10.646/2019  cria o Cadastro Base do Cidadão (CBC), com níveis de compartilhamento de dados entre os órgãos.

Segundo o Ministério da Economia, o novo cadastro evita o deslocamento dos cidadãos em diversos órgãos públicos para juntar documentos, como certidões, comprovantes de situação fiscal e outros registros. Outros benefícios apontados pela pasta são a redução da perda de tempo, de impressão de papel e de uso de recursos humanos do governo federal.

A primeira versão do CBC será formulada com os dados já disponíveis no Cadastro de Pessoa Física (CPF), como o número do CPF, nome completo, nome social, data de nascimento, sexo, filiação, nacionalidade, naturalidade, além de outros atributos biográficos e cadastrais. Gradualmente, dados específicos de outros órgãos públicos serão acrescentados.

Compartilhamento

Protegidos pelo sigilo constitucional, os dados fiscais ficarão fora do cadastro, gerenciados apenas pela Receita Federal. Para garantir a segurança dos dados e mediar eventuais conflitos, o decreto também criou o Comitê Central de Governança de Dados, com representantes de diversas áreas do governo.

De acordo com o Ministério da Economia, o decreto tornou mais claras as regras para a troca de informações entre os diversos órgãos federais. O intercâmbio de informações entre os órgãos deve estar alinhado à Lei de Acesso à Informação e à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. A falta de padronização, informou a pasta, resulta em negociações complexas e exaustivas para o intercâmbio de dados.

Os órgãos federais terão 90 dias para classificarem os dados em restrito ou específico. Dados amplos não precisam ser categorizados. A classificação precisa obedecer a níveis compatíveis com a sensibilidade da informação.

Além de facilitar o acesso aos serviços públicos, o cadastro unificado, segundo o Ministério da Economia, ajudará a subsidiar e monitorar políticas públicas, possibilitando a análise de condições para acesso a benefícios sociais e fiscais e sua respectiva manutenção. A nova ferramenta também melhorará a qualidade dos dados sob gestão do governo, aumentando a eficiência das operações internas dos órgãos federais. Agência Brasil

Dado preocupante: número de casos de sarampo confirmados na Paraíba volta a subir

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Subiu para onze o número de casos de sarampo foram confirmados na Paraíba até esta segunda-feira (14), de acordo com o Secretaria de Estado da Saúde. Um caso foi confirmado na cidade de Barra de São Miguel, quatro em João Pessoa, dois em Bayeux, dois em Santa Rita, um em Santa Cecília e um em Cabedelo. Até a o dia 27 de setembro, o número de casos confirmados era oito.

Ao todo, 239 casos já foram notificados, com o descarte de 79 casos. No entanto, 149 casos seguem em investigação.

A vacina tríplice viral – que protege contra sarampo, caxumba e rubéola – é ofertada nas salas de vacinação distribuídas entre as Unidades de Saúde da Família (USF), as policlínicas municipais e o Centro Municipal de Imunização. A dose é direcionada para crianças de seis meses de vida até adultos de 49 anos de idade.

As crianças de seis meses devem tomar a chamada “dose zero”. A vacina deve ser ministrada em duas doses a partir de um ano de idade até 29 anos, 11 meses e 29 dias de vida do cidadão, respeitando o intervalo das doses do calendário vacinal. Caso a pessoa comprove as duas doses, não é necessário tomar nenhuma a mais, já sendo considerada imunizada.

Já para adultos com idade de 30 a 49 anos, 11 meses e 29 dias, basta uma dose da vacina para que seja considerado imunizado. Os profissionais da área de saúde, independentemente da idade, devem tomar duas doses. Caso comprove que tomou as duas doses, não é necessária nenhuma outra.

 — Foto: Arte/G1

— Foto: Arte/G1

 

G1 Paraíba

Daniella Ribeiro apresenta nesta segunda em João Pessoa o projeto “Você no Senado”

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Acontece nesta segunda-feira (14), a partir das 9h30, o evento de lançamento do projeto Você no Senado, de iniciativa da senadora Daniella Ribeiro, em parceria com a Fundação Milton Campos. Na ocasião, teremos o sorteio dos participantes da primeira turma que irá visitar o Congresso Nacional. A primeira turma será de jornalistas.
Podem participar do sorteio jornalistas com atuação em veículos de comunicação da Paraíba e que estejam presentes ao evento. Teremos ainda a palestra ‘A política é ou não para mulheres?’, com Cila Schulman, especialista em marketing político e vice-presidente do Idea Big Data.

Lançamento Você no Senado
Local: Hotel Nord Luxxor Sapucaia (av. Almirante Tamandaré, 740, Tambaú)
Hora e data: segunda-feira (14/10) – 9h30

Com quase R$ 12 bilhões e reajuste para servidores, Governo envia à Assembleia o projeto da LOA 2020; veja

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O projeto de Lei de Orçamento Anual (LOA) para 2020 do governo da Paraíba prevê um aumento de 0,18% no orçamento estadual destinado às secretarias e à seguridade social. O orçamento fixado para 2020 pelo governo estadual foi de R$ 11.872.020.067, cerca de R$ 22 milhões maior que o orçamento de 2019 aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba e sancionado pelo governador João Azevêdo em janeiro deste ano.

O valor total do orçamento para receitas e despesas, levando em consideração o orçamento das empresas públicas da Paraíba, é de R$ 12.708.960.386. O projeto da LOA 2020 foi entregue pelo governo da Paraíba ao poder legislativo do estado no dia 30 de setembro.

Ainda de acordo com a LOA 2020 encaminhada pelo governo da Paraíba, aproximadamente 46% do orçamento total é destinado às pastas de educação, saúde e segurança pública. Somando os valores previstos para os três setores, o governo vai ter um orçamento de R$ 5.416.415.526.

Conforme o texto da lei, fica autorizado a abertura de créditos suplementares no limite de até 20% do total da despesa fixada, aproximadamente R$ 2,3 bilhões.

  • Educação: R$ 2.557.311.369
  • Saúde: R$ 1.551.028.784
  • Segurança: R$ 1.308.075.373

De acordo com informações repassadas pela Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan), a pasta que apresentou o maior crescimento no orçamento foi a PBPrev, enquanto a educação é a pasta com maior orçamento. Em contrapartida, a de menor orçamento é de Articulação Política. Ainda segundo governo, nenhum programa do governo vai sofrer redução.

Na justificativa da LOA 2020, o governador João Azevêdo (PSB) indicou que o Executivo considerou para cada unidade orçamentária dentro dos limites financeiros disponíveis, dentro da projeção de receita, “um incremento médio de 3,95% com base no IPCA, ampliando os limites financeiros para todas as unidades e assim, permitir uma equidade orçamentária a realidade do Estado”.

No texto do governador encaminhado ao presidente da ALPB, Adriano Galdino (PSB), é explicado que a atual gestão tem trabalhado na ampliação das receitas do estado, não apenas no combate à sonegação, mas também com novas formas de financiamento e estímulo à economia da Paraíba, sendo a principal delas a participação no Consórcio Nordeste.

A Lei do Orçamento Anual é elaborada com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as metas e prioridades da administração pública. A LDO 2020 foi aprovada pela Assembleia Legislativa em junho deste ano. Segundo informações da ALPB, o relator da LOA 2020 vai ser o deputado Tião Gomes (Avante), e o presidente da Comissão de Orçamento, primeira etapa para aprovação da LOA, é o deputado Wilson Filho (PTB).

A previsão é de que ainda em outubro a Comissão de Orçamento divulgue um calendário da tramitação da LOA 2020. O limite para aprovação do orçamento do estado da Paraíba para o próximo ano é de 20 de dezembro de 2019.

G1 Paraíba

Com quase 300 vagas na Paraíba, veja editais de concursos e seleções que estão abertos durante esta semana; confira

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Pelo menos 283 vagas são oferecidas em quatro editais de concursos e seleções publicados na Paraíba nesta semana de 13 a 20 de outubro.

 

G1 Paraíba

A partir desta segunda-feira, Sine-PB oferece mais de 190 vagas de empregos em 5 municípios; confira

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O Sistema Nacional de Empregos da Paraíba (Sine-PB) oferece 194 oportunidades de empregos a partir desta segunda-feira (14) em cinco cidades: João Pessoa, Bayeux, Campina Grande, Guarabira e Santa Rita. O maior número de vagas se encontra na capital paraibana, que oferta 68 oportunidades, entre elas, 20 são para técnico de telecomunicações (telefonia) com exigência de seis meses de experiência e ensino médio completo.

Já para a cidade de Guarabira o Sine-PB oferta 57 vagas, sendo 50 para repositor de mercadorias com exigência de seis meses de experiência e ensino médio completo. Em Campina Grande há 55 oportunidades, entre elas 10 vagas de atendente de telemarketing são destinadas para pessoas com deficiência.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3218-6619, 3218-6618 ou 3218-6624 (em João Pessoa) e 3310-9412 (em Campina Grande). Em João Pessoa, a sede do -PB está localizada na rua Duque de Caxias, nº 305, no Centro (próximo ao Shopping Terceirão).

Confira as vagas aqui

Nesta segunda, prefeito Cartaxo entrega requalificação da Avenida Pedro II com implantação do LED nas Ruas

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, realiza uma visita, às 20h desta segunda-feira (14), à Avenida Pedro II, onde entrega a obra de requalificação realizada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). A avenida teve mais de 1,1km de ciclovia requalificada, modernização de 100 pontos de iluminação com o programa LED nas Ruas e recuperação e pintura do muro, além da implantação de um alambrado novo que separa a via do Jardim Botânico e Ibama. Também foi realizada a poda das árvores que prejudicavam o passeio na calçada e ciclovia. Os investimentos foram de mais de R$ 670 mil.

Os trabalhos transformaram o perfil da avenida que também já havia recebido obras do Programa Ação Asfalto, melhorando toda a sua malha asfáltica. Realizado pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), envolvendo também outras secretarias como a de Meio Ambiente e de Mobilidade Urbana, a substituição da iluminação pelos novos refletores da tecnologia LED, que são mais sustentáveis, garantem economia de recursos ao mesmo tempo em que são mais eficientes e tornam a via muito mais clara e segura. A requalificação da ciclovia oferece uma nova alternativa às pessoas que se deslocam por este meio de transporte para trabalhar ou mesmo pra passear em uma área destinada a eles e em segurança.

Serviço

Assunto: Luciano Cartaxo entrega obras de requalificação da ciclovia e nova iluminação da Avenida Pedro II nesta segunda;

Dia: Segunda-feira (14);

Hora: 20h;

Local: Avenida Pedro II.

Prefeitura de Campina Grande retoma assinatura de contratos para os contemplados do Aluízio Campos nesta segunda

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A Prefeitura Municipal de Campina Grande, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, dá sequência nesta segunda-feira (14) ao processo de assinatura dos contratos dos contemplados com as 4.100 casas e apartamentos do Conjunto Aluízio Campos, cuja previsão de entrega oficial é o próximo dia 25 de outubro. A meta da PMCG e do Banco do Brasil é fazer com que, em média, sejam assinados, diariamente, até o dia 24, cerca de 400 contratos.

O processo de assinatura é feito no Teatro Municipal Severino Cabral, das 8h às 12h e das 13h às 17h. A relação de quem deve comparecer ao teatro municipal é publicada no site oficial do município, cujo endereço é https://campinagrande.pb.gov.br. No site está disponível o link Aluízio Campos, com a lista dos nomes das pessoas convocadas e outras orientações.

De acordo com a Seplan, todos precisam comparecer na data e local descritos com o original e a cópia de documento oficial (RG, CPF, Habilitação válida ou Carteira de Trabalho). No caso das pessoas não alfabetizadas, será preciso a presença do procurador, com as mesmas cópias dos documentos citados.

Os primeiros 140 contratos foram firmados no último dia 11 de outubro, data em que Campina Grande comemorou 155 anos de emancipação política, em emocionante solenidade realizada no Teatro Municipal Severino Cabral. Além dos contemplados convocados para aquele ato, estavam presentes o prefeito Romero Rodrigues, vereadores, secretários municipais e representantes do Banco do Brasil.

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Durante o verão: campanha do Procon-JP alerta consumidor sobre cobrança da consumação mínima

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A chegada do sol traz o aumento do consumo com entretenimentos, com as pessoas saindo mais de casa para o lazer com a família e amigos. Por isso, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) reforça as campanhas educativas para orientar o consumidor sobre a legislação referente a bares, restaurantes, danceterias, casas noturnas e similares, iniciando pela lei municipal 12.519/2013, que prevê a proibição da imposição de limites quantitativos para consumo em seus produtos e serviços.

A população deve ficar atenta para não ser vítima da chamada consumação mínima, irregularidade também prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC). O secretário Helton Renê explica que, concomitantemente à campanha preventiva, a fiscalização do Procon-JP retomará a ‘Operação Não Abuse!’ nesses estabelecimentos, que se estenderá até o final do ano.

A questão também é regulada pelo artigo 39, inciso I do CDC, que proíbe aos fornecedores a imposição de limites quantitativos na venda de produtos e serviços. O titular do Procon-JP chama a atenção do consumidor porque essa taxa estabelecida aos clientes é considerada irregular e que o Código de Defesa do Consumidor prevê como uma prática abusiva.

Denúncias – Helton Renê acrescenta que  nenhum consumidor deve pagar por algo que não consumiu. “Aconselhamos que o consumidor fique atento a essa questão e, caso se verifique a irregularidade, denuncie ao Procon-JP. É importante que se guarde a comanda ou algum documento que comprove a prática da consumação mínima para que possamos tomar as providências”, alertou.

Vincular a ingressos – A lei municipal 12.519/2013 também faz  regulação dos procedimentos no que diz respeito aos estabelecimentos que costumam cobrar ingressos para entradas de espetáculos e vinculam à consumação mínima a esse procedimento. “De acordo com a legislação municipal, o estabelecimento até pode exigir a consumação mínima se o cliente optar por não pagar o ingresso, desde que os valores estejam disponíveis de forma acessível e de fácil visibilidade na parte externa do local”, informa Helton Renê.

Penalidades – O secretário acrescenta que a campanha “Não Abuse!” vai se intensificar em vários segmentos do comércio local até o final do ano devido ao aumento do consumo característico da época, e que as irregularidades encontradas serão penalizadas. “Se algum estabelecimento for pego em flagrante sofrerá as penalidades previstas na legislação, a exemplo de multas e, dependendo da gravidade e/ou reincidência, pode ter suas atividades temporariamente suspensas”.

Atendimentos do Procon-JP na Capital
Sede – segunda a sexta-feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá
MP-Procon – segunda a sexta-feira: 8h às 17h  na sede situada no Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro
Uninassau: segunda a sexta-feira das 8h às 17h, no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Uninassau, na av. Amazonas, 173, Bairro dos Estados
Telefones: 3214-3040, 3214-3042, 3214-3046, 2107-5925 (Uninassau) e  0800  083 2015
Instagran: @proconjp

Confira a agenda semanal da Câmara Municipal de João Pessoa para esta semana

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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai realizar três sessões solenes e uma especial durante o período de 14 a 18 de outubro de 2019. A Casa vai comemorar o Dia da Guarda Municipal e homenagear o advogado e professor Yásbeck Sheyner Asfóra; o educador e administrador Paulo Sérgio Toscano Varandas; e o poeta cordelista Vicente Francisco do Nascimento, conhecido como Poeta Nascimento.

 

Na segunda-feira (14), às 14h30, o vereador Carlão (DC) comanda a sessão solene que vai entregar o Título de Cidadão Pessoense ao advogado e professor campinense Yásbeck Sheyner Asfóra. A homenagem acontece no Plenário Senador Humberto Lucena. “Presente e atuante, nosso homenageado é um brilhante e destacado advogado criminalista e exímio professor, que continua desenvolvendo suas atividades profissionais com ética, dedicação e altivez, contribuindo, sobremaneira para o desenvolvimento cultural, econômico e social da cidade de João Pessoa”, justificou o propositor.

 

O vereador Damásio Franca (PP) é o autor da homenagem ao educador e administrador do João Machado Colégio e Curso, Paulo Sérgio Toscano Varandas. A sessão solene de entrega da Medalha Cidade de João Pessoa acontece na terça-feira (15), também no Plenário Senador Humberto Lucena. “A instituição de ensino tem mais de 50 anos a serviço da educação, sendo referência e reconhecida como escola de excelência, que oferece um ensino de qualidade”, justificou o parlamentar.

 

Às 15h da quinta-feira (17), o vereador Marcos Henriques (PT) preside a sessão solene que vai entregar a cidadania pessoense ao poeta cordelista Vicente Francisco do Nascimento, conhecido como Poeta Nascimento. Desta vez, a solenidade acontece no Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima, localizado na Rodovia PB 008, Km 5, s/n, no Polo Turístico.

 

“A obra do poeta traduz a vida do sertanejo, enaltece os valores nordestinos e busca no passado, nas lembranças, os elementos que lhes são úteis para a construção de estrofes de grande impacto para a cultura popular de nossa terra. As contribuições dadas pelo Poeta a João Pessoa são intangíveis, imateriais, e, portanto, eternas, merecedoras do mais intenso louvor”, justificou Marcos Henriques.

 

Fechando as atividades da semana, na sexta-feira (18), às 9h, o vereador Milanez Neto (PTB) vai realizar uma sessão especial para comemorar o Dia da Guarda Municipal, celebrado anualmente em 10 de outubro. A comemoração acontece no Plenário Senador Humberto Lucena.

 

Em João Pessoa há 29 anos, a Guarda Municipal tem como objetivos promover a cidadania, a ordem pública e o cuidado do patrimônio público, por meio de políticas públicas de prevenção à violência e construção da cidadania de maneira articulada e democrática, com a realização de parcerias, fomentando uma cultura de paz. A Guarda ainda atua no combate às drogas no ambiente escolar para alunos da rede municipal e promove ações de monitoramento por vídeo no Centro da cidade.