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Paulo Maia recebe medalha e João de Deus cidadania paraibana durante solenidade na ALPB

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, e o vice-presidente, João de Deus Quirino Filho, receberão, respectivamente, medalha de mérito jurídico Tarcísio de Miranda Burity e titulo de cidadania paraibana, nesta quinta-feira (24), durante solenidade na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), a partir das 09h00.

A medalha de mérito jurídico a Paulo Maia foi proposta pelo deputado Caio Roberto. Já o título de cidadania paraibana a João de Deus foi apresentado pelo deputado Jeová Campos. O advogado Robson Lima Cananéia também será homenageado pela ALPB com a medalha Epitácio Pessoa.

João de Deus nasceu aos 17 de dezembro de 1976, na cidade do Recife (PE). É filho primogênito do advogado, João de Deus Quirino e da professora Eliane Cristina de Oliveira Quirino. Poucos meses depois de nascido, o homenageado veio com os pais residir na cidade de Cajazeiras, Sertão paraibano, onde permanece até esta data. Ele já foi presidente da Subseção da OAB da cidade.

Semob-JP realiza 62 ações educativas no terceiro trimestre de 2019

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A Superintendencia Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) continua sua agenda de campanhas educativas nas ruas e instituições da Capital na promoção de um trânsito mais seguro. Nos meses de julho, agosto e setembro foram 62 atividades em instituições educacionais, igrejas, empresas e nas ruas da cidade.

Segundo a chefe da Educação para o Trânsito, Gilmara Branquinho, essas ações são realizadas durante todo o ano e visa abordar crianças e adultos para serem multiplicadores de boas ações no trânsito. “Vamos continuar nossa agenda de atividades de acordo com a demanda de solicitações e das campanhas pontuais e contínuas”, afirmou.

No total, 18 escolas e faculdades foram visitadas, além de cinco empresas e órgãos e quatro igrejas. Nas ruas, o foco foram as faixas de pedestre e atividades com ciclistas, além da atuação em pontos que passaram por mudanças no esquema de trânsito.

A equipe de Educação para o Trânsito ainda participou de ações conjuntas, 13 palestras e eventos e estandes e comandos educativos, onde foram apresentados teatro de bonecos, exposições de material e jogos educativos.

Em junho foram comemorados os dias do motorista e motociclista, nos dias 25 e 27, respectivamente, com abordagens e distribuição de material educativo. No dia 8 de agosto foi celebrado o Dia do Pedestre, com destaque para o inicio da campanha ‘Amando o Próximo no Trânsito’, que teve a finalidade de visitar instituições religiosas nos horários dos cultos para orientar os fiéis no sentido de buscar um trânsito mais humanizado.

Entre os dias 18 e 25 de setembro, foram realizadas ações em alusão à Semana Nacional do Trânsito com atividades no Parque da Bica com o objetivo de conscientizar motoristas, ciclistas e pedestres por um trânsito mais seguro. E também houve o lançamento do projeto ‘Agentes Mirins’ que capacita estudantes das escolas municipais, visando a participação de toda a comunidade escolar.

Para solicitar uma ação, a instituição deve encaminhar um ofício à Semob de acordo com a necessidade do solicitante, para que seja feito o contato e o agendamento.

Empreender PB e Iphaep iniciam inscrições do projeto Empreender Centro Histórico Bananeiras

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O Governo do Estado da Paraíba, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (IPHAEP), e do Empreender PB, iniciou as inscrições para o Empreender Centro Histórico Bananeiras. Os cadastros podem ser feitos, até a próxima sexta-feira (25), através do site: encurtador.com.br/pqZ39

A ação objetiva viabilizar o fortalecimento de micro e pequenas empresas no Centro Histórico de Bananeiras, além de orientar pessoas que desejarem empreender nessa área, sejam profissionais liberais – psicólogos, médicos, cirurgiões dentistas, nutricionistas, fisioterapeutas, educadores físicos, advogados, contadores, administradores, arquitetos, entre outros – comércio ou serviços, da cidade de Bananeiras ou cidades vizinhas, podendo obter empréstimos que variam de R$1.500,00 à R$15.000,00 para Pessoa Física; Profissional Liberal de R$3.000,00 à R$30.000,00 e Pessoa Jurídica de R$10.000,00 à R$100.000,00.

O empreendimento deve se localizar no Centro Histórico de Bananeiras por meio de comércio, consultório, clínica ou escritório. O Programa Empreender Paraíba disponibiliza condições especiais para os empreendedores com juros baixos, carência de seis meses e parcelamento.

Oportunidade: UFPB oferece mais de 2 mil vagas para ingresso de graduados, reopção e transferência de cursos

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A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) oferta 2.182 vagas, sendo 791 para ingresso de graduados; 694 para reopção de curso/turno e 697 para transferência voluntária, com ingresso no período letivo de 2020.1, em 20 de abril do ano que vem.

Poderá participar do processo seletivo de ingresso de graduados o candidato que possua diploma de graduação de Instituição de Ensino Superior (IES) devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) e que apresente Histórico Acadêmico com Coeficiente de Rendimento Acadêmico (CRA) igual ou superior a 7,0.

Para reopção de curso ou de turno, é necessário ter integralizado, no mínimo, 15% da carga horária; possuir vínculo ativo e integralizado no curso atual, no mínimo de dois períodos letivos regulares, sem incluir períodos suspensos ou aqueles em que o interessado não integralizou nenhuma carga horária; e possuir Coeficiente de Rendimento Acadêmico (CRA) igual ou superior a 5,0.

Já para requerer transferência voluntária, é preciso estar regularmente vinculado em curso de graduação de outra IES brasileira, pública ou privada, desde que tenha integralizado, na instituição de origem, um mínimo de 25% da carga horária total do curso ao qual se encontra vinculado e que não tenha integralizado mais de 50% da carga horária total.

As inscrições devem ser realizadas até esta sexta-feira (25), por meio do site para ingresso de graduado e transferência voluntária e através do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa) da UFPB para reopção de curso e de turno.  Outros detalhes estão disponíveis em editais na página da Pró-reitoria de Graduação (PRG).

Por ordem alfabética, começa nesta terça calendário de atendimento para o Refis da PMJP; confira o calendário

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) divulgou o calendário de atendimento para o Programa de Recuperação Fiscal do Município (Refis), que inicia nesta terça-feira (22) e obedece a ordem alfabética. Essa é a oportunidade para os contribuintes negociarem dívidas antigas com o município. De acordo com a Secretaria da Receita Municipal (Serem), a expectativa é que 450 pessoas sejam atendidas, por dia, até 19 novembro.

Iniciando pela letra ‘A’, o atendimento ser realizado durante dois dias – 22 e 23 deste mês. O Mutirão Fiscal acontece exclusivamente no Centro Administrativo Municipal (CAM), no bairro de Água Fria, em dois pontos de atendimento, o que já existe, na Central de Atendimento ao Contribuinte, e o segundo local será auditório.

O secretário da Serem, Max Bichara, enfatizou a importância dos contribuintes seguirem o calendário. “Evitaremos atropelos e garantiremos que todos os contribuintes sejam atendidos e usufruam dos benefícios trazidos com o programa de Recuperação Fiscal que trará a concessão de descontos para o recolhimento de valores vencidos de tributos, multas e as outras receitas públicas devidas ao município, inscritos ou não em Dívida Ativa. Então, é importante ficarem atentos às datas fixadas no calendário”, disse.

Para pagamentos à vista, os incentivos corresponderão à concessão de reduções de 100% (cem por cento) nos juros de mora e de 90% (noventa por cento) na multa de mora ou multa por infração. Para pagamentos parcelados, os incentivos serão proporcionais ao número de parcelas. O programa prevê ainda um desconto de 25% (vinte e cinco por cento) no Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos (ITBI).

Não serão objeto de incentivo os débitos relativos às infrações de trânsito; às indenizações devidas ao município; às multas de natureza contratual; à outorga onerosa; e o valor lançado no exercício atual para os seguintes tributos: Taxa de Coleta de Resíduos (TCR); Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

Calendário completo de atendimento para o Refis:

Letras Data
A 22 e 23 de outubro
B,C 24 de outubro
D, E 25 e 28 de outubro
F 29 de outubro
G, H , I 30 e 31 de outubro
J 1, 4 e 5 de novembro
K , L 6 de novembro
M 7, 8 e 11 de novembro
N , O 12 de novembro
P, Q , R 13 e 14 de novembro
S , T 18 de novembro
U, V, W, X, Y, Z 19 de novembro
Retardatários 20 e 22 de novembro

 

Mais caro: preço do botijão de gás de cozinha volta a subir em cerca de 5%

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O gás de cozinha residencial (GLP) aumentará 5% nas distribuidoras e o GLP industrial e comercial 3%, a partir da meia-noite desta terça-feira (22). O anúncio foi feito pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) em nota à imprensa e confirmado pela Petrobras.

Os aumentos são médias, pois o valor terá variação, para maior ou menor, dependendo da área de distribuição nacional, segundo o Sindigás. O preço para o consumidor final poderá ser diferente, pois as distribuidoras acrescem ao percentual de aumento os custos com mão de obra, logística, impostos e margem de lucro.

“O Sindigás informa que suas empresas associadas foram comunicadas pela Petrobras, na tarde de hoje [21], sobre o aumento no preço do GLP residencial (embalagens de até 13kg) e empresarial (destinado a embalagens acima de 13 kg). O aumento passa a valer a partir de amanhã, dia 22 de outubro, nas unidades da petroleira. De acordo com as informações recebidas da Petrobras, o aumento do GLP residencial oscilará entre 4,8% e 5,3%, e o aumento do GLP empresarial entre 2,9% e 3,2%, dependendo do polo de suprimento”, informou o Sindigás.

O último aumento de GLP praticado pela Petrobras foi no dia 5 de agosto.

Agência Brasil

Mortes violentas na Paraíba voltam a crescer em mais de 19%; veja

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Foto: Reprodução internet

O número de mortes violentas aumentou 19,4% entre julho e agosto, conforme dados do Monitor da Violência, na Paraíba. O mês de julho foi o menos violento do ano até agora, com 67 mortes, enquanto que em agosto, o número subiu para 80.

O número do mês de agosto, em 2019, pouco variou em relação ao mesmo mês do ano de 2018, quando 81 assassinatos foram contabilizados pelo Monitor da Violência.

Em relação aos oito primeiros meses do ano, 623 mortes violentas foram registradas na Paraíba em 2019. O somatório sofreu uma redução de 21,3% em relação ao mesmo período de 2018, quando aconteceram 792 assassinatos.

De acordo com os dados obtidos pela Lei de Acesso à Informação (LAI), entre os Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI), todos os assassinatos foram homicídios dolosos. No mês de agosto de 2019 não houve nenhum latrocínio ou agressão seguida de morte.

Os dados apontam que:

  • A Paraíba teve 623 assassinatos de janeiro a agosto de 2019, 21,3% a menos que no mesmo período de 2018;
  • Número de mortes no mês de agosto de 2019 pouco variou em relação ao mesmo mês de 2018;
  • Em agosto, houve aumento de 19% no número de assassinatos com relação ao mês de julho de 2019.

No Brasil, houve uma queda de 22% no número de mortes violentas registradas nos primeiros oito meses deste ano em comparação com o mesmo período de 2018. Somente em agosto, houve 3,1 mil assassinatos, contra 3,9 mil no mesmo mês do ano passado. Já no período que engloba os oito meses, foram 27.517 mortes violentas — 7,9 mil a menos que o registrado de janeiro a agosto de 2018 (35.422).

80 assassinatos foram registrados no mês de agosto de 2019, de acordo com o Monitor da Violência — Foto: Reprodução/G1

80 assassinatos foram registrados no mês de agosto de 2019, de acordo com o Monitor da Violência — Foto: Reprodução/G1

Polícia fecha mais um “laboratório” de cocaína; quatro homens foram presos

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Quatro pessoas foram presas, na noite desta segunda-feira (21), com cerca de nove quilos de uma substância semelhante a pasta base de cocaína. A prisão aconteceu em uma casa no bairro de Mangabeira, em João Pessoa.

Além da droga, a Polícia Militar também encontrou produtos que seriam usados para refinar a droga, balanças de precisão, mais de cem cartelas de comprimidos e até um colete à prova de balas.

Dentro da casa, também foram encontrados cadernos com nomes e valores de cobranças. Segundo a Polícia Militar, o local funcionava como uma espécie de laboratório. Os dois casais detidos pela polícia foram encaminhados para a Central de Polícia Civil.

Projeto do deputado Raniery Paulino busca criar o Festival Estadual de Música Escolar

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Em busca do fortalecimento das nossas raízes culturais, o deputado estadual Raniery Paulino (MDB), apresentou um Projeto de Indicação, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para criação e a realização anual do Festival Estadual de Música Escolar na Paraíba.

A cultura é o setor que mais precisa de investimentos em nosso Estado, sobretudo para estimular o aparecimento de novos valores e fortalecer as nossas raízes culturais.

” Por isso elaborei um Projeto de Indicação pela criação e a realização anual de um festival nas escolas estaduais que desperte uma educação multicultural, evidenciando novas práticas pedagógicas e que tornará o ambiente escolar mais harmônico.” frisou Raniery.

O projeto segue em tramitação na Casa de Epitácio Pessoa.

Trabalhadores com contas ativas e inativas do FGTS poderão sacar até R$ 500 de cada conta antes do fim do ano

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Os trabalhadores com contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão sacar até R$ 500 de cada conta antes do fim do ano. A Caixa Econômica Federal antecipou o calendário de retiradas para não correntistas do banco.

Os saques de até R$ 500 por conta do FGTS começaram na sexta-feira (18) apenas para os não correntistas do banco nascidos em janeiro. O calendário original previa a liberação gradual conforme o mês de nascimento do trabalhador, até que os nascidos em dezembro pudessem sacar os recursos em março de 2020.

O novo calendário ficou da seguinte forma:

  • Aniversário em janeiro: saque a partir de 18/10
  • Aniversário em fevereiro e março: saque a partir de 25/10
  • Aniversário em abril e maio: saque a partir de 8/11
  • Aniversário em junho e julho: saque a partir de 22/11
  • Aniversário em agosto: saque a partir de 29/11
  • Aniversário em setembro e outubro: saque a partir de 6/12
  • Aniversário em novembro e dezembro: saque a partir de 18/12

Ao todo 62,5 milhões de trabalhadores sem conta na Caixa Econômica Federal poderão retirar até R$ 25 bilhões. Para os correntistas do banco, o dinheiro foi depositado automaticamente ao longo do último mês nas contas-correntes ou de poupança abertas até 24 de julho deste ano. Os depósitos automáticos beneficiaram 37 milhões de trabalhadores, num total de R$ 15 bilhões.

Horário especial

Assim como no saque para os nascidos em janeiro, a Caixa abrirá agências em horários especiais em determinados dias até todo o dinheiro ser liberado, no fim de dezembro. As agências que abrem às 9h terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que abrem às 11h também iniciam o atendimento duas horas antes do horário normal.

Essas agências também abrirão aos sábados, das 9h às 15h (horário local), para fazer pagamentos, tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão. A lista das agências com horário especial de atendimento pode ser consultada no site da Caixa.

A Caixa abriu canais de atendimento para que o trabalhador com conta do FGTS, ativa ou inativa, consulte as formas de retirada dos recursos. O trabalhador pode verificar o quanto tem direito na página da Caixa na internet ou por meio do aplicativo APP FGTS, disponível para os smartphones com sistema Android e iOS.

Saque aniversário

O saque imediato não tem relação com o saque aniversário, que prevê a retirada, todos os anos, de um percentual dos recursos de cada conta do FGTS, mais um adicional fixo que varia conforme o saldo. Os saques referentes a 2020 começarão em abril e seguirão até fevereiro de 2021, conforme o mês de nascimento do trabalhador. A partir de 2021, a retirada ocorrerá a partir do mês de aniversário até dois meses adiante.

A adesão ao saque aniversário é opcional e pode ser feita a qualquer momento. No entanto, o trabalhador que escolher essa modalidade não poderá sacar o total da conta do FGTS em caso de demissão sem justa causa. O empregado continuará a receber a multa de 40% sobre o valor total caso seja dispensado. O trabalhador pode voltar à modalidade tradicional, que só permite o saque do FGTS em situações especiais, mas somente dois anos após a data em que informarem a decisão de retorno.

 

Agência Brasil