O Colégio Nacional dos Defensores  Públicos Gerais (Condege) estará reunido nesta sexta-feira (25), em João  Pessoa,  para a XXXIV Sessão Ordinária do colegiado. A reunião vai  acontecer no  Laguna Praia Hotel, na orla de Tambaú, a partir das 10h.  Esta é a segunda vez que os defensores públicos gerais (DPGs) dos  Estados se  reúnem em João Pessoa. A primeira foi em setembro de 2017.

Entre   os pontos previstos na pauta, está a apresentação de dois importantes   sistemas que poderão ser adotados pelos Estados para melhorar a atuação   das Defensorias Públicas. Um deles é o sistema Doutora Júlia, de   automatização de petições, e o segundo é o programa Voxia, para  degravação de vídeos e audiências judiciais.

Outro ponto   importante será o acesso ao Sistema Central de Informações do Registro   Civil (CRC), por meio do qual é possível acesso aos diversos cadastros   de registro de nascimento, óbito e demais informações, instituído pelo   Provimento nº46 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Condege  é uma associação civil de âmbito nacional que funciona como órgão  permanente de coordenação e articulação dos interesses das Defensorias  Públicas existentes no Brasil. É presidido atualmente pelo defensor  público geral de Pernambuco, José Fabrício Lima Silva. Na Paraíba, a  Defensoria Pública estadual é comandada pelo defensor público Ricardo  José Costa Souza Barros, responsável pela realização do evento no  Estado.

O Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB) informa a população paraibana que não envia boletos cobrando taxas via e-mail. Recentemente, alguns usuários relataram o recebimento de uma mensagem por e-mail contendo tais cobranças e avisos sobre uma possível visita aos estabelecimentos.

Diante disso, o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba orienta a quem tenha sido lesado ou quem sofreu esta tentativa de golpe que procure uma Delegacia da Polícia Civil, a fim de ajudar nas investigações.

Para demais dúvidas, informações ou denúncias, a população pode entrar em contato com a Diretoria de Atividades Técnicas pelo número: (83) 3214-5602 ou acessar a Ouvidoria do Corpo de Bombeiros pelo link https://bombeiros.pb.gov.br/ouvidoria/

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio dos técnicos da Divisão de Fiscalização (Difi) e da Divisão de Estudos e Pesquisas (Diep) da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), é responsável pelo monitoramento dos 24 quilômetros de praias da Capital. Esse monitoramento é diário, com observação de possíveis crimes ambientais, como lançamento de esgoto clandestino, descumprimento da legislação ambiental pelos proprietários de barracas, bem como outras infrações.

Neste período em que as praias da região Nordeste vêm sendo atingidas por manchas de óleo, os técnicos da Semam estão intensificando a fiscalização do litoral. Estão sendo feitas vistorias diárias desde o dia dois de setembro, quando apareceram as primeiras manchas nas praias de João Pessoa, bem como vistorias em conjunto com representantes da Marinha do Brasil, Ibama e prefeituras de cidades do litoral,  como o que foi feito no dia 16 de outubro nos corais de Picãozinho. Na vistoria dos corais, o biólogo da Semam, Cláudio Almeida, gravou imagens subaquáticas e fotos dos corais, quando foi verificado que não havia, pelo menos por enquanto, até aquela data, registro de óleo na área.

O secretário de Meio Ambiente, Abelardo Jurema Neto, informou que todas as equipes da Semam estão trabalhando em regime de plantão, intensificando as ações nas praias, atentas para possíveis manchas de óleo. “Caso as manchas cheguem ao litoral de João Pessoa, da forma como chegaram em outras cidades do Nordeste, a PMJP estará pronta para ações emergenciais, disponibilizando todas as equipes de profissionais da Semam, bem como de outras secretarias que possam estar envolvidas, repito, caso tenhamos uma situação como a que estamos acompanhando em outras cidades do Nordeste”, comentou.

Na Semam, estão em regime de plantão profissionais como biólogos, geógrafos, engenheiros ambientais, entre outros, que serão acionados e estão de prontidão para qualquer situação de emergência. As equipes estão em contato com representantes da Marinha do Brasil, Ibama, prefeituras de cidades do litoral, bem como com donos de barcos que fazem passeios turísticos e pescadores de associações, que trabalham no litoral de João Pessoa, formando uma rede de colaboradores para troca de informações.

A Academia Paraibana de Letras Jurídicas (APLJ) realizou uma reunião no Restaurante Tamarindo, em um hotel com acadêmicos e convidados para compartilhar ideias e apontar soluções a questões importantes e pontuais no âmbito jurídico, político e econômico.

A Academia está completando 42 Anos de existência e procura desde então realizar atividades e encontros atrativos, onde escritores, advogados e estudiosos se reúnem para debater sobre os mais variados temas ligados ao Direito, política, educação e cultura.

Durante o almoço houve uma palestra com o advogado, jornalista e professor Josinaldo Malaquias, que tratou com maestria sobre a questão do pós-modernismo, que dá uma grande guinada acerca do fenômeno jurídico. “Ainda estamos muito arraigados ao modernismo da modernidade”, lembrou.

Integrantes da APLJ, a exemplo do advogado e professor Ivo Borges e do escritor e também advogado Cleanto Gomes Pereira também se pronunciaram e fizeram algumas intervenções.

O presidente da Academia Paraibana de Letras Jurídicas, advogado Ricardo Bezerra lembrou o papel cultural e social que a APLJ tem, buscando sempre ajudar a sociedade a compreender os preceitos e ensinamentos jurídicos, fazendo constantes intersecções com os fundamentos culturais.

 O presidente lembrou que anualmente o Conselho da Academia se reúne para outorgas de comendas e são analisadas personalidades do campo jurídico, empresarial, e da cultura. Este ano o homenageado foi o empresário Roberto Cavalcanti, presidente do Sistema Correio de Comunicação.  “Dr. Roberto, que foi um dos nossos colaboradores teve o nome aprovado com louvor para ser um dos nossos homenageados nas comemorações de 42 anos da APLJ”, destacou.

A Academia Paraibana foi fundada em 1977. É a terceira mais antiga do país, só perde para a Academia Brasileira, que foi criada em 19575, e a Academia Pernambucana, que data de 1976. Ricardo Bezerra é o atual presidente, tendo Alberto Sales como vice-presidente, Jário Rangel Targino como secretário-geral e Renato Carneiro César como tesoureiro.

Nesta quinta-feira (24), a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) lançou o I Festival do Abacaxi na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf). Durante o evento, foi anunciada a programação, que acontece de 7 a 11 de novembro, e promete reunir atividades gastronômicas, workshops, artesanato, apresentações culturais, sorteios, rodas de conversa e capacitações.

O I Festival do Abacaxi na Cecaf é uma realização da PMJP por meio da sua Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), em parceria com o programa João Pessoa Cidade Criativa e o apoio da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM) e outras Secretarias. O evento tem como objetivo estimular o fortalecimento da cadeia produtiva do fruto, que além de ser um dos produtos principais da agricultura familiar do Estado, também proporciona inúmeros benefícios à saúde.

O Festival será aberto ao público e as oficinas e worshops serão gratuitos. Para participar, basta levar RG e CPF e comparecer a Cecaf, de terça a sexta-feira, das 8h às 12h, e realizar a sua inscrição. Já é possível se inscrever e as vagas são limitadas. “Os temas são muito atrativos para quem trabalha com artesanato, gastronomia e também para os comerciantes que querem se atualizar na área do empreendedorismo”, destacou Rogeany Gonçalves, coordenadora da Cecaf.

Durante o período do Festival será possível encontrar abacaxi sendo comercializado a preços mais acessíveis, assim como acontece durante o Festival do Milho, realizado no mês de junho. Os produtores estão empolgados com o evento e já se preparam para o período. “Comecei há algum tempo, mas dou uma força no plantio dos meus vizinhos. A população procura muito abacaxi na Cecaf e o terreno onde moro é fértil e propício para o plantio do fruto. Tô muito animado com o evento e já ampliei a produção para o Festival”, explicou José Trajano, agricultor familiar do município de Alhandra, há 44km de João Pessoa.

Durante a abertura oficial do evento os gestores fizeram uma fala institucional, detalhando a importância da realização do I Festival do Abacaxi na Cecaf. “João Pessoa não é uma cidade criativa à toa. Recebemos esse título graças a cada um de vocês, a essa determinação que cada um possui dentro de si, de fazer acontecer. Somos a cidade criativa do artesanato, da arte popular, mas também pela nossa gastronomia e outras áreas. Essa transversalidade dentro desses segmentos é muito importante e nós pretendemos incentivar essas atividades com a realização desse evento”, destacou Mariane Góes, coordenadora do programa João Pessoa Cidade Criativa, da Unesco.

“Um evento dessa magnitude favorece a produção do abacaxi, que segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2018, a Paraíba ocupa o segundo lugar a nível nacional na produção do fruto. Realizado a muitas mãos, o Festival vai favorecer desde o agricultor familiar aos artesãos e consumidores que frequentam a Cecaf”, destacou Edísio Peixoto, chefe de gabinete da Sedurb.

Cecaf – A Cecaf reúne 132 agricultores familiares de 23 municípios paraibanos. No local são comercializados produtos como frutas, verduras, peixes, mariscos, aratu, camarão, goma, farinha de trigo, mandioca, coco ralado, leite e óleo de coco (100% naturais), queijos, manteiga, ovos e bolos, comercializados a preços acessíveis para o consumidor. A qualidade dos produtos da Cecaf e a economia que é possível fazer no local são carros-chefes das feiras, que acontecem nas quintas, sextas e sábados, das 5h às 12h. Está localizada na Avenida Hilton Souto Maior, 1112, no José Américo.
Confira a programação completa:  https://midi.as/HxT2