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Prazos para pagamento do IPVA e comprovação de isenção de placa com final zero seguem até a próxima quinta-feira (31)

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Pagamento do IPVA de placa com final 6 e comprovação de isenção devem ser antecipados em junho
Os proprietários de veículos, com final de placa zero no Estado da Paraíba, devem efetuar o pagamento do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) até esta próxima quinta-feira, 31 de outubro, como forma de evitar acréscimos de juros e multa. Essa é a data limite também daqueles que requereram a isenção do tributo, no ano passado da placa final zero, para realizar a comprovação dos documentos em qualquer repartição fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) mais próxima de seu domicílio.

 

Para quem vai pagar o IPVA com placa final zero, os contribuintes terão três opções de pagamento do tributo. A primeira é a cota única com desconto de 10% à vista. A segunda opção é o pagamento em três parcelas, mas sem desconto, sendo a primeira com vencimento até o dia 31 deste mês. A terceira opção é o pagamento total do IPVA no dia 30 de dezembro, também sem o desconto de 10%. A SEFAZ-PB contabiliza, em seus lançamentos, 80.560 veículos, com final placa zero

 

Impressão dos boletos via Portais – Os boletos do IPVA deverão ser impressos por meio da internet. A emissão está disponibilizada no portal da SEFAZ-PB www.sefaz.pb.gov.br, mas também no do Detran-PB: http://www.detran.pb.gov.br/. O boleto poderá também ser impresso, preferencialmente, em uma repartição fiscal ou então nas unidades do Detran-PB.

 

Pagamento das parcelas anteriores – Para quem optou pelo parcelamento do IPVA dos veículos com finais das placas 8 e 9, os proprietários precisam efetuar o pagamento das parcelas até o dia 31 de outubro. Quem dividiu em três vezes a placa final 8, deverá pagar a terceira e última parcela, enquanto a placa final 9 terá de pagar a segunda parcela. Também vence no dia 31 de outubro o pagamento daqueles que optaram pelo pagamento total sem desconto da placa final 8.

 

Comprovação da isenção da placa final zero – As categorias como taxistas, portadores de deficiência (física, visual, mental ou autista), veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico; motofrentistas e de motoboys até 150 cc (cilindradas), de placa final zero, que requereram no ano passado a isenção do IPVA, precisam, agora, comprovar com documentação até o dia 31 de outubro na repartição fiscal mais próxima do domicílio para gozar do direito em 2019. Neste mesmo dia, essas categorias já podem requerer a isenção de 2020.

 

É importante lembrar que esses veículos isentos deverão pagar as demais taxas que envolvem o emplacamento, como seguro obrigatório (Dpvat), licenciamento do Detran-PB e a Taxa de Bombeiro.

 

Pagamento por Ficha de Compensação – A SEFAZ-PB ampliou os locais para pagamento do IPVA, caso o contribuinte escolha, no ato da impressão, a opção ‘Ficha de Compensação’. Com ela, o contribuinte poderá pagar o tributo em casas lotéricas, correspondentes bancários e em toda a rede bancária. Se a opção permanecer no DAR (Documento de Arrecadação), o pagamento fica restrito ao Banco do Brasil.

 

Regras para Ficha de Compensação – O contribuinte precisa ficar atento também às regras da impressão para pagamento por Ficha de Compensação. A primeira delas é o tempo de espera para pagar. O boleto emitido por Ficha de Compensação necessita de até 60 minutos para ser registrado no sistema de pagamentos da rede bancária. Ou seja, se o pagamento for realizado na mesma data de impressão, em virtude das normas recentes da FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos), os contribuintes vão precisar esperar até 60 minutos antes de efetuar o pagamento diretamente na rede bancária ou nas lotéricas.

Polícia Civil prende homem e apreende adolescente em flagrante pela prática de homicídio

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A Polícia Civil da Paraíba, através do núcleo de homicídios e GTE da Delegacia Seccional de Esperança prendeu em flagrante delito um homem de 18 anos e um menor de idade suspeitos de prática de homicídio contra Rodolfo Alves dos Santos, conhecido por Curumim. O crime aconteceu na madrugada da última sexta-feira (25) na cidade de Alagoa Nova.

De acordo com informações do delegado Danilo Orengo, foram presos Mateus da Silva Santos, 18 anos, e o adolescente com iniciais FCS. “A equipe da Polícia Civil tomou conhecimento que os envolvidos estavam ingerindo bebida alcoólica e confirmaram os seus nomes. Dessa forma, chegaram na pessoa de Mateus da Silva e do adolescente apreendido”, informou.

Ainda segundo o delegado, os envolvidos no crime confirmaram um desentendimento anterior com a vítima, inclusive chegaram a discutir na madrugada em que ocorreu o fato. “Após essa discussão os investigados resolveram ceifar a vida de Rodolfo Alves, quando se dirigiram até a casa do adolescente e pegaram um revólver calibre 38, arma utilizada na ação criminosa e apreendida por nossa equipe”, esclareceu.

Tanto Mateus da Silva Santos, quanto o menor envolvido no crime foram presos ainda em flagrante delito. A Polícia Civil concluiu seus trabalhos e os envolvidos estão à disposição da Justiça.

 

Quase 300 pescadores da Paraíba têm suas licenças canceladas pelo Governo Federal; confira a lista

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O Governo Federal, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, cancelou a licença de 297 pescadores paraibanos profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (29).

lista completa com os nomes dos pescadores, por estado, pode ser consultada no DOU, com a especificação do motivo do cancelamento.

As licenças foram canceladas com base em dois incisos da Instrução Normativa MPA nº 6. Algumas foram justificadas pelos pedidos dos interessados e outra para casos de óbito da pessoa que tinha a licença.

Também foram canceladas licenças do Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe, Pernambuco, Minas Gerais, Alagoas, Amapá, Amazonas, Goiás, Paraná, Piauí, Tocantins e Mato Grosso do Sul.

Brasileiros agora podem ir para o Catar sem a necessidade do visto; medida também é recíproca

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(Doha - Catar, 28/10/2019) Presidente da República, Jair Bolsonaro durante encontro com Presidente da Qatar Airways, Akbar Al Baker.nFoto: Valdenio Vieira/PR

O Brasil e o Catar assinaram acordo para a isenção de visto de entrada nos países de turistas, pessoas em trânsito ou em viagens de negócios. A medida é recíproca. Esse é um dos seis acordos firmados durante a vista do presidente Jair Bolsonaro ao país. Ele foi recepcionado em Doha pelo emir do Catar, Xeique Tamin Bin Hamad Al Thani, no Palácio Real, onde firmaram acordos de cooperação em áreas como defesa, saúde e serviços aéreos.

Os dois países também pretendem concluir um acordo para exploração de serviços aéreos entre seus territórios. Além disso, com base na experiência brasileira em sediar a Copa do Mundo de 2014, o Brasil vai cooperar com o Catar para a realização de grandes eventos esportivos. O país do Oriente Médio vai sediar a competição em 2022.

Ainda foi assinado acordo de cooperação entre as academias diplomáticas dos dois países, inclusive para o intercâmbio de estudantes diplomatas. No Brasil, a instituição responsável pela formação de diplomatas é o Instituto Rio Branco. No campo da saúde, Brasil e Catar intensificarão a colaboração em áreas de interesse mútuo.

Já na área de defesa, os dois países assinaram acordo para pesquisa e desenvolvimento, apoio logístico, medicina militar e fornecimento de produtos e serviços de defesa, além de intensificar a troca de conhecimentos e experiências sobre organização e operações das Forças Armadas, incluindo operações de manutenção da paz. O Brasil já participou de mais de 50 operações de paz e missões de paz das Nações Unidas.

O Catar é penúltimo país a ser visitado pelo presidente Bolsonaro, que já esteve no Japão, China e Emirados Árabes Unidos para divulgar as reformas que o governo está empreendendo no campo econômico e as oportunidades de negócios no Brasil. Além de encontro com autoridades, o presidente participou de um seminário empresarial.

Ainda nesta segunda-feira, a comitiva presidencial segue para Riade, na Arábia Saudita, onde será recepcionado pelo príncipe herdeiro do país, Mohammed bin Salman. No Oriente Médio, o objetivo de Bolsonaro e seus ministros é atrair investidores, em especial para os projetos de concessões e privatizações do Programa de Parcerias de Investimentos. Os países dessa região são donos de grandes fundos soberanos em busca de oportunidades em países emergentes.

 

Agência Brasil

Nesta terça, João Azevêdo participa de formatura de alunos do Pronatec e lança nove editais do Paraibatec

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O governador João Azevêdo participa nesta terça-feira (29), da formatura de 478 estudantes da Rede Pública Estadual dos Cursos MedioTec do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A solenidade será às 10h, no Centro de Formação de Professores, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. Na ocasião, o governador também lançará nove editais com mais de 13 mil vagas em 39 cursos do Programa Paraibatec para estudantes, professores e técnicos, com investimento de mais de R$ 2 milhões.

A formatura é realizada pela Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT) para homenagear formandos de várias cidades do Estado. Na solenidade em João Pessoa estarão presentes estudantes de 11 cursos de sete cidades: Bayeux, Cabedelo, Conde, Guarabira, João Pessoa, Mamanguape e Santa Rita.  No total, em todo o Estado acontecem formaturas de 1.160 estudantes de variados cursos e cidades.

O MedioTec é uma ação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) que tem como objetivo expandir, interiorizar e democratizar a oferta de Cursos Técnicos de Nível Médio para os estudantes, visando à expansão da Educação Profissional e Tecnológica.

Os editais do Programa Paraibatec disponibilizam vagas para 12.975 estudantes, 447 profissionais técnicos e 541 professores, para atuarem em 39 Cursos em 67 municípios da Paraíba. As inscrições serão gratuitas no endereço eletrônicos www.paraibatec.pb.gov.br, para estudantes, e bit.ly/pbtec para profissionais bolsistas.

Para voos internacionais, Bolsonaro anuncia fim da taxa adicional de US$ 18

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O presidente Jair Bolsonaro usou sua conta no Twitter, na tarde desta segunda-feira (28), para confirmar que o governo federal vai deixar de cobrar a taxa adicional na tarifa de US$ 18 para embarque internacional. A informação foi antecipada pela manhã pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, após participar do Fórum de Líderes da Associação Latino-Americana de Transporte Aéreo (Alta).

Bolsonaro informou que essa é uma das medidas que o governo cria para incentivar o setor de aviação civil e a entrada de novas empresas no setor. “Objetivo é atrair também empresas internacionais na concorrência de voos domésticos”, completou, no segundo de dois tuítes sobre o assunto.

Criada em 1999, é taxa é paga pelos passageiros que viajam para fora do país e feita junto com a tarifa de embarque e é uma das fontes de receita do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), que financia melhorias na infraestrutura aeroportuária.

O fim da cobrança da taxa extra de embarque deve ser incluído em uma medida provisória que agrega ações para o fomento do turismo no país.

De acordo com o ministro, a intenção do governo é aumentar a quantidade de passageiros e também de cidades com voos no país. Atualmente 140 milhões de passageiros são transportados por ano no país, em voos para 140 localidades.”Nossa ideia é chegar a 200 milhões de passageiros em 200 localidades em 2025, com os investimentos que estão sendo gestados até agora”, disse Freitas.

O ministro disse acreditar que com o fim da taxa adicional, as empresas de baixo custo, que já atuam em voos internacionais no país, vão passar a ter interesse no mercado doméstico. “Temos várias empresas que estão em tratativas com conosco. Essas empresas começam a operar as rotas internacionais e na sequência elas devem ingressar no mercado nacional fazendo voos domésticos”, disse.

Homem é preso suspeito de estuprar a própria cunhada com ajuda da irmã da vítima

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Foto: Reprodução internet

Um homem de 33 anos foi preso na tarde do domingo (27), suspeito de estuprar a cunhada, no distrito de São José da Mata, em Campina Grande. O crime aconteceu no sítio Campo de Angola e teria sido facilitado pela irmã da vítima, que é companheira do suspeito.

A Polícia Militar recebeu a denúncia de que um homem estaria sendo espancado. Quando chegaram ao local, testemunhas informaram aos policiais militares que o suspeito estaria sendo agredido porque havia estuprado a cunhada.

À polícia, a vítima de 31 anos disse que, por volta das 3h30 do domingo, a irmã teria ido até a casa dela e a segurado para que o cunhado cometesse o estupro. O casal foi encaminhado para a Central de Polícia de Campina Grande. G1 Paraíba

Bombeiro sequestra atual namorado de sua ex-companheira, é perseguido e preso em flagrante

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Um bombeiro de 48 anos foi preso em flagrante nesta segunda-feira (28), suspeito de sequestrar o atual namorado da ex-namorada dele, em Campina Grande, no Agreste da Paraíba. Segundo informações da Polícia Civil, o sequestro chegou ao fim através do rastreamento do celular da vítima.

De acordo com a polícia, o suspeito abordou a vítima no bairro São José. Os dois circularam em uma única motocicleta por várias ruas da cidade. Enquanto o homem era feito refém, foi ameaçado e agredido pelo bombeiro que estava armado.

Como não conseguia contato com o atual namorado, a ex-namorada do bombeiro rastreou o celular da vítima e viu que ela havia feito um trajeto diferente do comum.

Ela denunciou o caso à polícia, que começou uma perseguição e localizou o suspeito e a vítima. O suspeito usou uma barba postiça durante a ação, mas foi reconhecido pela ex-companheira.

O bombeiro foi autuado pelos crimes de porte ilegal de arma, disparo em via pública, lesão corporal e sequestro. G1 Paraíba

Com uma frota de 1,2 milhão de veículos, Paraíba realiza o maior evento do setor automotivo do Nordeste

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A frota de veículos da Paraíba, incluindo carros, motos e caminhões, tem um total de 1.270.518 milhão, conforme dados coletados das bases do Detran-PB, Fenabrave e Denatran referentes a maio deste ano. Considerando apenas os carros, o estado possui um total de 671.227 automóveis, o que representa 52,8% da frota. Em relação às motos, que detém 44,73% dos veículos do estado, existem 568.307 em circulação na Paraíba, enquanto os caminhões representam apenas 2,43% do mercado, com 30.984 unidades. De olho nesse mercado, o Sebrae vai promover, nos dias 08 e 09 das 14h às 21h, e 10 das 13h às 20h, o Expomotor Paraíba, maior evento do setor no Nordeste.

Com palestras, Hackaton, rodada de negócios e exposição das últimas tecnologias automotivas, o Expomotor Paraíba acontecerá no Centro de Convenções de João Pessoa, com expectativa de receber um público de mais de 10 mil pessoas, além de mais de 70 expositores e mais de 120 marcas do segmento. A programação completa de atividades, assim como a inscrição para o evento, pode ser visualizada na página do Expomotor Paraíba na internet: http://expomotor.sebraepb.com.br/.

De acordo com o especialista da Alpha Consultoria, Alexandre Costa, o Nordeste tem uma tendência, especialmente nas capitais, em ter um grande número de motos em circulação, bastante próximo ao de carros. “Isso ocorre em função das dificuldades na mobilidade urbana, visto que o uso de motos facilita o tráfego nas grandes cidades. Esse fenômeno se repete em todas as capitais da região, sem exceção”, frisou o consultor.

Para ele, João Pessoa ainda tem perspectiva de aumento da frota acima da média, assim como Natal e Aracaju. Por outro lado, as regiões metropolitanas de Recife, Fortaleza e Salvador são praças mais maduras e, por isso, o crescimento é abaixo da média. “A ideia é ter o Expomotor Paraíba como um modelo onde se apresentarão várias formas de mobilidade urbana, desde moto, ônibus, bike e carros, além das novas tecnologias que ajudam a melhorar esses veículos. Assim, as pessoas vão compreender as funcionalidades mais atuais e usar da melhor maneira”, destacou Alexandre Costa.

O organizador do evento, Alex Teixeira, afirmou que a Paraíba é um dos estados que possui as frotas com veículos mais novos em circulação. “Os profissionais que atuam no segmento precisam estar capacitados para atender a esta fatia de mercado, ou seja, a de veículos com tecnologias mais recentes embarcadas. As bikes têm exemplares com valor agregado que chega aos R$50 mil, o que mostra a necessidade de termos mão de obra qualificada. Por isso, o Expomotor vai trazer palestras, informações e soluções para o setor”, analisou.

O evento – O Expomotor Paraíba vai oportunizar o intercâmbio de conhecimentos entre indústrias, distribuidores e lojistas do setor automotivo. Em sua primeira edição, o evento contará com exposições e palestras com temas sobre tecnologia e gestão. Além disso, terá rodada de negócios e hackaton, uma maratona voltada ao desenvolvimento de soluções inovadoras focadas no segmento automotivo. O Expomotor Paraíba contará, também, com simuladores dimensionais, realidade virtual e aumentada e, ainda, realização de testes drives.

Nesta terça: Secretário Hervázio Bezerra abre Jogos dos Servidores Públicos Estaduais

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Serão abertos, nesta terça-feira (29), os Jogos dos Servidores Públicos Estaduais 2019. O evento esportivo terá a duração de três semanas com a solenidade de abertura marcada para às 16h no ginásio principal da Vila Olímpica Parahyba, onde haverá o desfile das equipes participantes, que são os órgãos da administração direta e indireta vinculados ao Governo do Estado.

As modalidades oferecidas são: futsal, futebol de campo, voleibol, vôlei de praia, futebol de mesa e dominó. Os locais de competição, de acordo com a organização, serão na Vila Olímpica, ginásio Ronaldão, estádio Almeidão, Arena Cangaço do Cabo Branco e na Associação dos Moradores do Bairro Castelo Branco. Poderão participar, homens e mulheres, que compõem os quadros do governo estadual.

Inscrições para 9ª Copa Liberdade de Futsal serão realizadas próximo dia 30

“Haverá, neste ano, uma grande festa de abertura, já que é mais um evento inserido no calendário esportivo da Paraíba. Um dia depois do Dia do Servidor Público, a Vila Olímpica será palco de mais um momento marcante em homenagem a esses trabalhadores, que também merecem ter direito a uma competição destinada a eles”, disse o secretário Hervázio Bezerra, da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel).

Neste ano de 2019, o Governo do Estado já realizou os Jogos das Reeducandas do Presídio Feminino Júlia Maranhão, Jogos Indígenas das Aldeias Potiguaras, Jogos Escolares e Paraescolares nas 14 regiões da Paraíba, Jogos Mirins e ainda está em pleno andamento a fase estadual da Copa Paraíba de Futebol Raimundo Braga. “Além de eventos organizados diretamente pelo Governo, muitos apoios foram dados para outras competições”, concluiu Hervázio.